Municípios do Sul Fluminense e Costa Verde recebem recomendações para endurecer medidas durante o 'feriadão'

Diante do agravamento da pandemia da COVID-19 nas duas últimas semanas e do chamado “Superferiadão” aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 23 de março, a Defensoria Publica do Rio de Janeiro expediu recomendações aos municípios das regiões Sul Fluminense e Costa Verde.

Destinado aos prefeitos, secretários de Saúde e demais autoridades com atribuição na área, a instituição recomendou que as medidas de contenção da mobilidade social fossem endurecidas durante o período que contemple o “superferiadão”, do dia 26 de março até o dia 04 de abril. No documento, a Defensoria ressalta que os municípios devem proibir o acesso de turistas e moradores às praias, cachoeiras, lagos, pesque-pagues, além de endurecer as regras para os hotéis, pousadas e restaurantes.

A recomendação também contempla o isolamento dos grupos de risco; a proibição de qualquer evento de aglomeração; o distanciamento social no ambiente de trabalho; a suspensão de atividades econômicas não essenciais e a adoção de quarentena nos termos da Portaria MS nº 356/2020.

Para o defensor público João Helvécio, a situação dos municípios dessas regiões é bem crítica, todos estão com bandeira vermelha e com ocupação de leitos no limite.

— Já nas ACP's ajuizadas no ano passado ressaltamos a necessidade da criação dos planos de contingência. Desta vez, reforçamos o pedido para exigir que as Secretarias de Saúde apresentem dados epidemiológicos e as medidas de supressão e isolamento, diante da falta de leitos e da baixa cobertura vacinal. Fizemos reunião com todos os secretários de saúde e o apelo foi o mesmo, sem leitos e sem vacina, somente a redução de circulação é capaz de reduzir o contágio. — ressalta Helvécio.

O documento foi enviado aos seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Mangaratiba e Volta Redonda.

Mudança de postura

Após reunião realizada entre a Defensoria e o Ministério Público do Rio de Janeiro na última quinta-feira (25), os prefeitos dos municípios da região sul fluminense do Estado, se comprometeram em realizar uma reunião na próxima segunda-feira, dia 29 de março, para discutir sobre as medidas a serem adotadas em conjunto sobre a pandemia do coronavírus.