Polo cultural de Penedo é criado para incentivar recuperação local

Polo Cultural, Histórico, Turístico e Gastronômico de Penedo é criado por meio de lei. Situado no município de Itatiaia, o projeto foi destaque e aprovado na audiência da Alerj na ultima quinta-feira 25. A medida segue para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

De acordo com o projeto de lei 1.821/20, dos deputados Lucinha (PSDB) e Gustavo Tutuca (MDB), estará autorizado a incentivar, com a participação dos municípios e da iniciativa privada, a promoção do local, visando a catalogação e a recuperação do patrimônio cultural, histórico, gastronômico e turístico existente; a recuperação e a conservação do patrimônio material; o ordenamento público, a melhoria dos serviços de saneamento básico e urbano e a recuperação e manutenção das diversas modalidades de transporte interno existentes.

A divulgação nos veículos de comunicação oficial do Estado do calendário dos eventos culturais e artísticos; a formação e a capacitação de mão de obra local, visando ao atendimento turístico; e a defesa do meio ambiente, considerando como tal o ordenamento urbano, também estão entre as medidas previstas.