O presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira, dia 11, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O estado receberá a maior verba para investimentos, com um total de R$ 342,6 bilhões distribuídos em obras que envolvem construções de novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, creches e escolas de tempo integral, entre outros projetos.
O programa irá investir, em todo país, R$ 1,7 trilhão no desenvolvimento de obras de infraestrutura e desenvolvimentos de projetos para fomentar inovação industrial e transição energética até 2026. A expectativa é de que o PAC gere quatro milhões de postos de trabalho, sendo 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão indiretos. Depois da assinatura do decreto que instituiu o programa, o presidente Lula contou que o objetivo é também concluir obras que estão abandonadas: “Não admitiremos mais que execuções de uma nova escola ou um novo hospital, por exemplo, se tornem o pesadelo de uma obra inacabada”.
O evento também contou com presença do governador do Estado do Rio de
Janeiro, Cláudio Castro (PL), da Alerj, o deputado Rodrigo Bacellar
(PL), o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), do
presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP),
do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), de ministros de
Estado, governadores, prefeitos, deputados estaduais, entre outras
autoridades de todo o País. Na abertura, o prefeito do Rio ressaltou a
importância de a cidade ser a sede do lançamento do Novo PAC. “Estamos
mandando uma mensagem de esperança de que o Brasil vai voltar a
crescer”, afirmou Paes.
Desenvolvimento sustentável
O ponto central do Novo PAC é o desenvolvimento sustentável. Investimentos na garantia de luz para todos, eficiência energética, avanço em pesquisa mineral e produção de combustíveis de baixo carbono são alguns dos objetivos apresentados para os próximos anos. “Não há como pensar em crescimento econômico e geração de riquezas que não sejam verdes e sustentáveis. Nossa vontade é sermos reconhecidos como um exemplo mundial em energia limpa”, contou Lula.
A transição energética também será o maior foco de desenvolvimento no estado: Dos R$ 342,6 bilhões destinados para o Rio, R$ 220,7 bilhões serão investidos no setor de energia. A segurança e o crescimento da infraestrutura urbana também ganharão a atenção do programa. A área de defesa receberá R$ 14 bilhões, o setor de transporte R$ 65,8 bilhões, as unidades de saúde R$ 10 bilhões, o Minha Casa, Minha Vida R$ 14,8 bilhões. e projetos para a construção de creches, escolas de tempo integral e para a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais receberão R$ 14,9 bilhões.
O orçamento do PAC no Rio também prevê investimento em 16 novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados, um gasoduto de escoamento, o co-processamento da refinaria Duque de Caxias, a implementação de sinal de internet em todas as escolas e a expansão do sinal 5G em todo estado.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o foco do programa é alavancar os investimentos sem tentar ocupar o papel da iniciativa privada. “O Novo PAC se diferencia dos outros por apostar no Estado como ente que vai desenvolver e estimular a parceria público-privada”, frisou. Ele ainda destacou que as ações terão, além de preocupação ambiental, responsabilidade fiscal e diálogo constante com os representantes estaduais. “O foco principal ainda é o social: cuidar de gente, mas cuidando de todas as outras responsabilidades ao mesmo tempo”, completou o ministro.
No comando do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad aproveitou o evento para anunciar o lançamento do Plano de Transformação Ecológica, que irá fomentar ainda mais o trabalho de desenvolvimento e preservação ambiental previsto no Novo PAC. “Trata-se de um plano que vai muito além da substituição energética, que implementa uma nova postura em relação ao meio ambiente”, disse o ministro.
Ele contou que o projeto, que será realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também se dedicará a formular novas leis que ajudem na redução da emissão de gases do efeito estufa. Outro braço do plano é a inovação: Haddad contou que a Fazenda pretende investir e exportar conhecimento sobre a produção de insumos sustentáveis, como o aço verde, por exemplo.
