Diversão, inclusão e boas lembranças marcam a primeira viagem para autistas de Volta Redonda

O grupo formado por 230 pessoas – entre crianças e seus responsáveis – foram para visitar a cidade de Caxambu-MG

A primeira viagem inclusiva para autistas, promovida pela Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), foi recheada de diversão e momentos marcantes para os 230 participantes – entre autistas e seus responsáveis. O destino foi a cidade mineira de Caxambu, onde os integrantes ficaram hospedados por dois dias, de quarta (5) até quinta-feira (6), no Hotel Glória.

“Passeamos no Parque das Águas, andamos pela cidade, comemos muita coisa gostosa e nos divertimos demais. Foi 10!”, destacou Ester Leonardo da Silva, de 9 anos, que também viajou com o seu irmão mais novo, João Leonardo, de 6 anos.

Pai de Ester e João, João Batista da Silva, de 53 anos, destacou que a viagem foi marcante e muito especial.

“Se fosse para a gente pagar para duas crianças virem, como é o caso da minha família, que temos dois filhos autistas, não conseguiríamos. Fomos muito bem cuidados, com tudo do bom e do melhor, com muito luxo e, principalmente, carinho de todos. Isso é uma riqueza que não tem preço. Não tenho como agradecer à prefeitura de Volta Redonda por esta viagem, que ficará marcada na minha e na memória dos meus filhos para o resto da vida. Foi tudo muito especial”, ressaltou.

Quem também elogiou muito a viagem foi Virgínia Cristina de Oliveira Nogueira, de 40 anos, estava acompanhando o seu filho Gabriel Nogueira Silva, de 6 anos.

“O lugar é muito bonito, fomos muito bem atendidos, a comida estava muito gostosa, o quarto é lindo, tudo é lindo. Eu falei para o meu filho Gabriel que somos sortudos porque a prefeitura de Volta Redonda é muito boa por levar a gente para um lugar desse, que a gente não poderia ter vindo com as nossas possibilidades. Então, estamos tendo uma oportunidade única e só temos a agradecer por isso”, afirmou.

Muita diversão e comida boa 

Durante a viagem, os integrantes fizeram um passeio no Parque das Águas, além de conhecerem também o comércio local. Já no Hotel Glória, eles participaram de atividades recreativas no hotel, como um baile com músicas infantis, por exemplo. Já na alimentação, os participantes tiveram direito a dois almoços, chá da tarde, jantar e um café da manhã. Tudo feito com muita comida típica de Minas Gerais.

Domingo será de ‘Rua de Compras’ no bairro Retiro, em Volta Redonda

Projeto é realizado em parceria entre a prefeitura, Aciap-VR, Sicomércio e CDL-VR; evento contará com ações sociais, de saúde, esporte, lazer, cultura e gastronomia

Acontece neste domingo, dia 9, no bairro Retiro, a quarta edição do projeto “Rua de Compras” no ano. O evento acontece na Avenida Sávio Gama, no trecho entre a Avenida 13 de Maio e o Dourados Shopping, das 8h às 16h. Durante todo o dia, moradores poderão ter acesso a ações sociais, de saúde,
esporte, lazer, cultura e gastronomia.

Com o tráfego de veículos interrompido da madrugada até o início da noite de domingo, parte da principal avenida do bairro Retiro terá atrações como a tradicional Feira de Artesanato, exposição de motos e carros antigos, praça de alimentação com foodtrucks, brinquedos grátis para a criançada e atendimentos em saúde com aferições de pressão arterial e de HGT, além de educação continuada sobre a dengue.

A abertura da “Rua de Compras” será com a apresentação da Banda e do Coral Municipal de Volta Redonda, a partir das 10h. A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) vai atuar durante todo o dia orientando motoristas e garantindo a segurança.

As secretarias de Saúde (SMS), Esporte e Lazer (Smel), Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre), Coordenadoria da Juventude (CoordJuv) e Guarda Municipal, participam da atividade. O evento contará ainda com uma barraca do CONSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) com arrecadação de alimentos.

Calendário

De acordo com o calendário de realização do “Rua de Compras”, a próxima edição será em agosto, na Avenida Amaral Peixoto, no Centro. Encerrando o calendário anual, o bairro Aterrado receberá a “Rua de Compras” no mês de outubro.

Campeonato de Voleibol Masculino sub-21 será realizado no bairro Parque Independência, em Barra Mansa

Acontece neste domingo, dia 09, um campeonato de voleibol masculino sub-21, com início às 8h30 e previsão de término às 22h. O torneio acontece no ginásio do bairro Parque Independência. 

Serão seis equipes, sendo cinco de cidades da Região Sul Fluminense e um time da capital. Participarão dos jogos: Barra Mansa, Barra do Piraí, Itatiaia, Porto Real, Volta Redonda e Rio de Janeiro. 

Haverá premiação para os três primeiros colocados: campeão, vice-campeão e terceiro colocado.

Serviço:

Campeonato de Voleibol Masculino sub-21

Data: 09/07/2023 (domingo)

Hora: 8h30 às 22h

Local: Quadra Poliesportiva do Parque Independência

Polícia Civil do Estado do Rio recebe 500 novos fuzis

Foto: divulgação da Polícia Civil

Foram entregues nesta sexta-feira, dia 7, 500 novos fuzis para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O armamento, modelo M400 Pro/calibre 556, fabricados nos Estados Unidos pela empresa Sig Sauer, foram adquiridos em um pregão internacional, por meio de transferência de recursos do Ministério da Justiça e Segurança, emenda parlamentar e verba complementar da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

O contrato firmado com a Sig Sauer também incluiu a realização de cursos de treinamento para instrutores e armeiros da Polícia Civil, garantindo que os profissionais estejam aptos a utilizar corretamente os novos equipamentos e a realizar a manutenção adequada. Essa medida demonstra o compromisso do governo em oferecer suporte técnico necessário para que os policiais estejam preparados e capacitados para enfrentar os desafios da segurança pública.

O governador Cláudio Castro ressaltou a importância dessa aquisição para o fortalecimento das forças policiais do estado e a melhoria na capacidade de resposta aos criminosos.

- A segurança pública é a base; sem ela não se consegue fazer nada. Hoje estamos fazendo uma grande entrega para os policiais, que precisam estar armados e bem treinados para agir quando for preciso. A lógica é que o policial se sinta protegido administrativamente, juridicamente e no campo de batalha - disse o governador Cláudio Castro durante a cerimônia de entrega.

De acordo com o secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque, a chegada dos 500 fuzis à Polícia Civil do Rio de Janeiro representa um avanço significativo na luta contra o crime organizado e fortalece a capacidade operacional das forças de segurança do estado. Com armas modernas e eficientes, os agentes estarão mais bem equipados para combater a criminalidade e proteger os cidadãos.

- Esse é um movimento muito importante pra Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que busca o constante aperfeiçoamento dos seus servidores. Uma polícia bem equipada com agentes bem treinados é uma polícia que traz segurança, eficiência no seu trabalho e mais respeito ao cidadão – explica Fernando Albuquerque.

Parte desses fuzis, de última geração, será destinado às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Essa medida reflete o compromisso do governo estadual no combate à violência contra a mulher.

- O armamento já foi cadastrado e agora é só fazer a distribuição. São fuzis altamente testados e de uma qualidade impressionante, e parte dele, será entregue às DEAMS, para que os agentes possam proteger ainda mais mulheres, incluindo as policiais, para que elas também tenham condição de um armamento com essa qualidade para fazer o seu trabalho cada vez melhor. A população é protegida pela polícia, e uma polícia bem treinada e bem equipada faz o seu trabalho melhor – concluiu Cláudio Castro.

Arraiá da PET agita Clube dos Funcionários neste final de semana

Com muita música, gastronomia típica, fogueira, quadrilha e área kids, o Clube dos Funcionários promove, neste final de semana, o Arraiá da PET 2023. O evento acontece nos dias 7, 8 e 9 de julho, na PET - Praça de Esportes Tabajaras, em Volta Redonda.

As tradicionais barracas de comidas e bebidas típicas contam com deliciosas variedades de pratos como caldos, churrasquinho, cachorro quente, milho verde, choripan, além dos doces e bebidas quentes. Uma das novidades deste ano, é a Fábrica de Pizza Frita, uma ampla barraca para oferecer conforto ao público e praticidade para experimentar o quitute mais popular da festa.

A programação do Arraiá foi planejada para oferecer atividades para todas as idades. A festa conta com shows regionais nas noites de sexta, sábado e domingo. Veja as atrações por dia:

Dia 7 de julho (sexta-feira)
DJ Pedro Oliveira
Edson e João Pedro
Pedro Moraes
Petriz e Banda

Dia 8 de julho (sábado)
DJ Pedro Oliveira
Johnny Groove
Mistureba
Noelle e Júnior

Dia 9 de julho (domingo)
DJ Léo Villela
Hellen Reis
Vitão e a Furiosa

Construção sem licença é flagrada em área de preservação ambiental na cidade de Angra dos Reis

Foto: divulgação da Pam

Policiais militares estiveram, nesta quinta-feira, dia 6, a Ilha Grande para verificar denúncia encaminhada pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia, sobre uma construção irregular, desmatamento e extração de árvores em área de proteção ambiental em Angra dos Reis.

De acordo com os agentes, no local foi constatado uma construção com ampliação de uma casa no segundo andar, sendo de alvenaria com três cômodos e uma varanda com aproximadamente 35m² em local de área de proteção ambiental de Tamoios.

Ainda de acordo com as informações não havia nenhuma licença para a realização da obra.

O caso foi encaminhado a delegacia de policia da cidade (166ª DP).

Para denunciar crimes ambientais em todo Estado ao Linha Verde, a população pode ligar para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177 (interior), ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente

Denúncia ao Linha Verde leva a polícia a fazer flagrante de extração de areia em Angra dos Reis

Foto: Upam

A Policia Ambiental foi averiguar uma denuncia ao programa Linha Verde sobre extração de areia em Angra dos Reis. O caso aconteceu nesta quinta-feira, dia 6. Os agentes estiveram na Estrada Beira Rio x Travessa Andorinhas.

Ainda no local os policiais constataram uma reforma de um bar e suspeitaram da procedência de areia, que foi constatado como tivesse nota fiscal em delegacia.

O caso foi encaminhado a 166ª DP.

Para denunciar crimes ambientais em todo Estado ao Linha Verde, a população pode ligar para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177 (interior), ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente

Câmeras da prefeitura ajudam a prender procurado por tráfico de drogas em Volta Redonda

Monitoramento feito pelo Ciosp com equipamentos de leitura placas identificou carro utilizado pelo homem, apontado como chefe do crime organizado no bairro Minerlândia

As câmeras de leitura de placas, as OCRs (Optical Character Recognition), da Prefeitura de Volta Redonda, auxiliaram na captura de um foragido da Justiça. O homem de 23 anos, morador do bairro Minerlândia, estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Ele foi abordado e detido após o monitoramento do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) identificar o carro utilizado por ele, um Citroën C4 Pallas. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (5). 

O foragido, apontado pela inteligência da polícia como chefe do tráfico de drogas no bairro Minerlândia, conduzia o veículo e parou para abastecê-lo em um posto de combustível, no bairro Conforto. As placas foram identificadas pelo sistema e policiais militares foram avisados por agentes do Ciosp. Com isso, os policiais se posicionaram de forma estratégica e prepararam uma abordagem ao Citroën C4 Pallas, na altura do posto policial da Rua 207, próximo ao bairro São Lucas. 

Com o sistema de segurança do município funcionando da maneira esperada, o homem não ofereceu resistência durante a abordagem e foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil (93ª DP), onde o mandado de prisão foi cumprido.

Procuradores e diretora da 'Lava Jato' combinavam sigilo de denúncias

Moro e Dallagnol atuavam em parceria na autodenominada força-tarefa da 'lava jato'

Os procuradores da extinta operação "lava jato" do Paraná e a diretora da 13ª Vara Federal de Curitiba combinavam quando denúncias deveriam ficar em sigilo e quando o segredo deveria ser levantado.
Moro e Dallagnol atuavam em parceria na autodenominada força-tarefa da 'lava jato'

É isso o que indicam diálogos de 15 de dezembro de 2016 entre integrantes da autodenominada força-tarefa de Curitiba. Neles, os procuradores afirmam que precisam combinar com "Flávia" sobre o sigilo de uma denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral.

Flávia, segundo apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico, é Flávia Cecília Maceno Blanco, ex-diretora de secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba e ex-chefe de gabinete de Sergio Moro no Ministério da Justiça. Nos diálogos, os próprios procuradores confirmam a ligação dela com a Justiça Federal ao afirmar que faziam pedidos para a "Flávia da JF (Justiça Federal)", ainda que não a tratem pelo nome completo.

Na conversa, o procurador Athayde Ribeiro Costa disse que passou para um jornalista a informação de que Cabral seria denunciado. O grupo, no entanto, não queria que outros jornalistas tivessem acesso ao conteúdo no momento em que a denúncia fosse protocolada.

STF anula provas utilizadas em ação penal contra ex-governador Anthony Garotinho

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados nulos pelo STF.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nulas as provas que dão suporte a uma ação penal em curso na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O político foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostamente ter participado de esquema de pagamento de propina envolvendo o Município de Campos e a Odebrecht, em contratos de construção de casas populares, entre 2008 e 2014. A decisão de Toffoli foi tomada na Petição (PET) 11435.

Depois de analisar informações dos autos, o relator verificou que tanto a denúncia do MP-RJ quanto a decisão que a recebeu se referem a dados extraídos diretamente do sistema Drousys e My Web Day B, utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht e obtidos a partir do acordo de leniência da empreiteira. Esse material já foi declarado nulo pela Segunda Turma do STF na Reclamação (RCL) 43007, em decisão definitiva. Segundo Toffoli, não há como elementos de convicção declarados nulos subsidiarem as acusações do Ministério Público, e os efeitos da decisão da Corte na Reclamação devem ser estendidos ao pedido de Garotinho.

STF define pagamento do piso salarial de enfermagem

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.

O Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei. Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.

O voto médio foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, três correntes de votos foram registradas. As informações constam da proclamação do resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata do piso, feita pelo presidente em exercício da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que também é relator da ação.

Além disso, ficou definido, por oito votos a dois, que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido.
Voto conjunto

Pela primeira vez na história do STF, os ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto e se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação.

Barroso e Gilmar disseram também, no seu voto conjunto, que novos pisos nacionais que venham a ser aprovados serão considerados inconstitucionais.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

JME pode determinar que militar pode perder o posto e graduação por qualquer tipo de crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum.

Violência doméstica

No recurso apresentado ao STF, um policial questionava decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) que havia decretado a perda de sua graduação de praça, após ter sido condenado pela Justiça Comum (estadual) por violência doméstica e disparo de arma de fogo.
Perda da graduação

Em processo autônomo, em que o Ministério Público buscou que a condenação tivesse repercussão no âmbito militar, o TJM entendeu que a conduta havia maculado o decoro e determinou a perda da graduação. Ele defendia, no recurso, que a Justiça Militar estadual só poderia declarar a perda da graduação de praças em crimes militares.
Hierarquia e disciplina

Em voto pela negativa do recurso, o ministro Alexandre observou que, de acordo com o entendimento do Supremo, a hierarquia e a disciplina são indispensáveis ao funcionamento regular das instituições militares. Ele citou trecho do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) segundo o qual os integrantes de corporação militar devem primar pela respeitabilidade da instituição e preservar o decoro que rege a caserna, que se traduz em um alto padrão de comportamento moral e profissional.
Sanção secundária

Nesse contexto, ainda que a sentença penal condenatória não tenha determinado a perda da graduação, nada impede que isso seja feito pelo Tribunal de Justiça Militar estadual como sanção secundária decorrente da condenação, com base no sistema de valores e no código de ética militares.
Tese

O tribunal fixou a seguinte tese de repercussão geral:

1) A perda da graduação da praça pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum, nos termos do art. 102 do Código Penal Militar e do art. 92, I, "b", do Código Penal, respectivamente.

2) Nos termos do artigo 125, §4º, da Constituição Federal, o Tribunal de Justiça Militar, onde houver, ou o Tribunal de Justiça são competentes para decidir, em processo autônomo decorrente de representação do Ministério Público, sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças que teve contra si uma sentença condenatória, independentemente da natureza do crime por ele cometido.

STF: Redução do tempo mínimo de descanso de caminhoneiros é inconstitucional

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, outros pontos da lei foram validados, como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais.

Por maioria, a decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 30/6, nos termos do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT).
Fracionamento de períodos de descanso

Foram considerados inconstitucionais os dispositivos que admitem a redução do período mínimo de descanso, mediante seu fracionamento, e sua coincidência com os períodos de parada obrigatória do veículo estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o relator, o descanso entre jornadas diárias, além do aspecto da recuperação física, reflete diretamente na segurança rodoviária, uma vez que permite ao motorista manter seu nível de concentração e cognição durante a condução do veículo. Ainda foram declarados inconstitucionais outros dispositivos que tratam do descanso entre jornadas e entre viagens.

No mesmo sentido, o fracionamento e acúmulo do descanso semanal foi invalidado por falta de amparo constitucional. “O descanso tem relação direta com a saúde do trabalhador, constituindo parte de direito social indisponível”, explicou o relator.
Tempo de espera

O Plenário também derrubou ponto da lei que excluía da jornada de trabalho e do cômputo de horas extras o tempo em que o motorista ficava esperando pela carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o período gasto com a fiscalização da mercadoria.

Para o relator, a inversão de tratamento do instituto do tempo de espera representa uma descaracterização da relação de trabalho, além de causar prejuízo direto ao trabalhador, porque prevê uma forma de prestação de serviço que não é computada na jornada diária normal nem como jornada extraordinária. "Por estar à disposição do empregador durante o tempo de espera, a retribuição devida por força do contrato de trabalho não poderia se dar em forma de 'indenização', uma vez que o efetivo serviço de trabalho tem natureza salarial", ressaltou.
Descanso em movimento

A possibilidade de descanso com o veículo em movimento, quando dois motoristas trabalharem em revezamento, foi invalidada. “Não há como se imaginar o devido descanso do trabalhador em um veículo em movimento, que, muitas das vezes, sequer possui acomodação adequada”, afirmou o relator, lembrando a precariedade de boa parte das estradas brasileiras. “Problemas de trepidação do veículo, buracos nas estradas, ausência de pavimentação nas rodovias, barulho do motor, etc., são situações que agravariam a tranquilidade que o trabalhador necessitaria para um repouso completo”.

Ficaram parcialmente vencidos os ministros Ricardo Lewandowski (aposentado) e Edson Fachin e a ministra Rosa Weber. O ministro Dias Toffoli acompanhou o relator com ressalvas.

Derrubado decretos do ex-presidente Bolsonaro que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou decretos assinados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento conjunto de 11 ações sobre o tema.

Entre as alterações consideradas inconstitucionais estão o critério da necessidade presumida para aquisição, a ampliação do número de armas que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro. Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito).

Também foram derrubados a permissão para a importação de armas estrangeiras por comerciantes e pessoas particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público, bastando, para isso, mera declaração de efetiva necessidade, com presunção de veracidade.
Arsenal

Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora de oito das ações, as inovações fragilizam o sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser adquiridas. A seu ver, os decretos excederam os limites constitucionais inerentes à atividade regulamentar do chefe do Poder Executivo.
Desvio para o crime

A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que concretiza os valores constitucionais da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo. Facilitam, ainda, o comércio clandestino e o desvio de armas para o crime.

Outras ações

No julgamento de outras três ações, de relatoria do ministro Edson Fachin, o Plenário decidiu, por unanimidade, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais.

O STF definiu, também, que a compra de munições deve corresponder a apenas ao necessário à segurança dos cidadãos e que o Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade, além das já disciplinadas em lei. Por fim, fixou entendimento de que a aquisição de armas de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão do interesse pessoal do requerente.

As ações relatadas pelo ministro Edson Fachin foram as ADIs 6119, 6139 e 6466.
Liminares

Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366/2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário. Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes da República um direcionamento adequado sobre a competência presidencial de editar regulamentos.

Homem é preso em Angra dos Reis

Um homem foi preso nesta quarta-feira, dia 5, por agressão, ameaça em Angra dos Reis. Ele foi localizado na Comunidade da Japuíba.

De acordo com a delegação responsável pela Deam-Angra, contra o acusado havia uma mandado de prisão.

Após o procedimentos cabíveis ele será encaminhado a cadeia publica de Volta Redonda.

Justiça ordena prisão de mulher por tráfico de drogas em Angra dos Reis

Uma mulher foi presa nesta terça-feira, dia 4, por suspeita de trafico de drogas em Angra dos Reis. Ela foi localizada no Promorar do Campo Grande, numa residência.

Segundo os agentes da 166ª DP, contra a mulher, de 24 anos, foi cumprido um mandado de prisão.

Após os procedimentos na delegacia de policia, a mulher foi transferida para a Cadeia de Volta Redonda.

PRF assume controle da Rodovia do Contorno em Volta Redonda

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) assume a segurança no trecho da Rodovia do Contorno em Volta Redonda após decisão judicial em ação movida pela prefeitura da cidade. Foi determinado ao DNIT a realização de manutenção e melhorias na via.

Em parceria, a PMVR construíra uma cabine para a ancoragem dos agentes.

Em reunião na manhã desta quarta-feira, dia 5, entre o prefeito Neto e o chefe do Serviço de Operações da PRF no Rio de Janeiro, Marcos Prado, e outros agentes do órgão de segurança, ficou acordado a pareceria.

Segundo Neto, mesmo sem a responsabilidade sobre a rodovia, desde janeiro, sob ordem judicial, está sendo feito serviços para a conservação e a sinalização da pista, mas que a medida ainda é insuficiente.

Prado explicou que a Polícia Rodoviária Federal assume a fiscalização e o policiamento do trecho que é importante do ponto de vista logístico do país, por ligar a BR-393 à Rodovia Presidente Dutra. O chefe do Serviço de Operações da PRF no Rio ainda ressaltou que para que isso aconteça, haverá um estudo de viabilidade para definir um local estratégico da instalação da cabine.

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está assumindo a Rodovia do Contorno e vamos fortalecer a integração entre a instituição e a Ordem Pública. A PRF já possui acesso às imagens do Projeto Cidade Monitorada e vamos trabalhar para que possamos avançar cada vez mais na questão da segurança pública”, disse o secretário municipal de Ordem Pública (Semop), tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Estiveram também presentes na reunião o deputado estadual Munir Neto, e os vereadores Lela Dias e Paulo Conrado.

Vagas abertas para agente comercial em cidades da Região Metropolitana e do Centro-Sul Fluminense

A Rio+Saneamento iniciou o processo seletivo para o cargo de agente comercial (leitura) nos municípios de Itaguaí, Seropédica e Paracambi, na Região Metropolitana; e em Vassouras, no Centro-Sul Fluminense. Serão, ao todo, 11 vagas distribuídas pelas quatro cidades.

 

Entre as atividades do cargo estão: verificação e registro dos hidrômetros referentes ao consumo mensal de água pelos clientes; imprimir, conferir e entregar as respectivas contas, avisos e faturas aos usuários conforme os endereços estabelecidos em rotas; apurar e registrar alterações cadastrais de clientes, irregularidades e vazamentos visando ao correto faturamento dos serviços prestados pela empresa.

 

Os candidatos devem ter ensino médio completo. Além disso, é desejável ter carteira de habilitação (categorias A/B). Os interessados podem se candidatar no site Vagas.com (https://trabalheconosco.vagas.com.br/rio-mais-saneamento) até o dia 15 de julho.

 

Os colaboradores da Rio+Saneamento contam com benefícios como assistência médica e odontológica, vale alimentação, cesta básica, vale transporte e seguro de vida. A empresa valoriza a diversidade e a inclusão, portanto, Pessoas com Deficiência (PCD) são bem-vindas. Após o processo seletivo, todos os currículos selecionados ficarão em cadastro de reserva, para futuras oportunidades.

 

A Rio+Saneamento está presente em 18 municípios do estado, incluindo 24 bairros da Zona Oeste do Rio. Além de Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Vassouras, a concessionária abriu processo seletivo para o cargo de agente comercial nos municípios de Rio das Ostras, Carmo, Bom Jardim, São Fidélis e Natividade.

 

Confira o número de vagas por cidade:

 

MUNICIPIOS	Agente Comercial
Itaguaí	5
Seropédica	4
Paracambi	1
Vassouras	1
Rio das Ostras	4
Carmo	2
Bom Jardim	1
São Fidélis	1
Natividade	1
TOTAL	20

Carro capota após sair da pista em Barra do Piraí

Foto: PRF

Um carro perdeu a direção, saiu da pista e capotou na manhã desta terça-feira (4) na Rodovia Lúcio Meira (BR-393), em Barra do Piraí (RJ).

O acidente aconteceu por volta de 6h50, na altura do km 266, no sentido Três Rios (RJ). O veículo saiu de Volta Redonda (RJ) e tinha como destino à cidade de Rio Novo (MG).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, estavam no automóvel o motorista, um idoso de 63 anos, e quatro passageiros: um menino, de 6 anos, uma menina, de 13, uma mãe, de 30, e o filho recém-nascido, de 27 dias de vida.

Ainda de acordo com a PRF, eles não sofreram ferimentos aparentes. Por medida de segurança, todos foram encaminhados para o Hospital São João Batista, em Volta Redonda, para passar por uma avaliação.

A unidade médica informou que os pacientes passaram por atendimento e seguiam em observação no início da tarde desta terça-feira.

Como o carro saiu da pista, o acidente não afetou o trânsito na rodovia.

Menor foragido é apreendido em hospital de Resende

Foto: Hospital de Emergência de Resende

Um adolescente que estava foragido do Departamento Geral de Ações Socioducativas (Degase) foi apreendido na manhã desta terça-feira (4) em Resende (RJ). O interno, de 17 anos, foi localizado no Hospital de Emergência.

Segundo o Degase, o jovem estava acompanhado do pai e foi identificado por policiais militares durante o atendimento médico — ele tinha sofrido escoriações pelo corpo e estava com suspeita de ter fraturado o braço.

O adolescente e o responsável foram encaminhados para a delegacia de Resende. Ele será apresentado à Vara da Infância e Juventude e, em seguida, encaminhado para a unidade do Degase.

A instituição informou que o foragido estava sendo procurado desde o dia 16 de junho.

Carro atinge árvore após sair da pista em Volta Redonda

Foto: redes sociais

Um carro bateu contra uma árvore na tarde desta terça-feira (4) em Volta Redonda (RJ). O acidente aconteceu na Avenida dos Trabalhadores, um trecho urbano da BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), nas proximidades da rodoviária.

O automóvel, que seguia no sentido Barra do Piraí, saiu da pista e se chocou contra a árvore, que vai ao chão após o impacto.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista foi socorrido com ferimentos leves e encaminhado para o Hospital São João Batista. Procurada pelo g1, a unidade médica não havia atualizado o estado de saúde do paciente até a última atualização desta reportagem.

O trânsito no local chegou a fluir com lentidão durante o atendimento da ocorrência, mas já foi normalizado. Não há informações sobre o que provocou a perda de direção do motorista que ocasiou o acidente.

Homens morrem em troca de tiros com a polícia em Angra dos Reis

Foto: PM

Dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas morreram após trocarem tiros com policiais militares no fim da tarde de segunda-feira (3) em Angra dos Reis (RJ). O confronto aconteceu no bairro Sapinhatuba lll.

Segundo a Polícia Militar, os agentes estavam em patrulhamento quando foram atacados a tiros por homens armados e revidaram.

Ao término do tiroteio, a PM encontrou dois homens baleados caídos no chão. Um deles estava com uma pistola calibre 40 municiada, enquanto o outro portava uma pistola calibre 9 mm municiada, um rádio comunicador, um carregador e uma sacola com 230 trouxinhas de maconha, 171 cápsulas de cocaína e 159 pedras de crack.

Ainda de acordo com a PM, os baleados foram socorridos e levados com vida para o Hospital Municipal da Japuíba, mas não resistiram aos ferimentos.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Angra dos Reis, onde a ocorrência foi registrada como "lesão corporal seguida de morte decorrente de intervenção policial".

Concessionária de água e prefeitura discutem obras no município de Paulo de Frontin

Técnicos da Companhia vão visitar a cidade em 15 dias para avaliar viabilidade dos projetos

O diretor Financeiro e de Administração da Cedae, Antonio Carlos dos Santos, recebeu nesta segunda-feira (3/7) o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, Guilherme Teixeira Portugal. Na pauta, propostas de investimentos no abastecimento do município, um dos dezesseis onde a Companhia ainda realiza desde a produção de água até a distribuição e o faturamento.

- Viemos propor à Cedae parcerias na parte de abastecimento de água, saneamento e a revisão do papel do município no Comitê de Bacia do Guandu - disse o prefeito.

As propostas serão avaliadas e debatidas em conjunto com o diretor-presidente, Aguinaldo Ballon, e as demais diretorias da Cedae, explicou Antonio Carlos.

- Estamos sempre de portas abertas para atender as regiões sob nossa responsabilidade. Vamos fazer uma visita ao município em 15 dias, juntamente com as diretorias técnicas, para analisar os pleitos apresentados - afirmou.

Dobra o número de fuzis apreendidos no Rio de Janeiro

A produtividade policial registrou resultados positivos nos cinco primeiros meses deste ano, com a recuperação de veículos, prisões em flagrante e apreensão de armas aumentando

Em cinco meses, as forças de segurança do Rio de Janeiro retiraram das mãos dos criminosos 321 fuzis, cerca de dois por dia - este foi o maior número dos últimos 16 anos. Esse número representa um aumento de 57% em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas no mês de maio foram apreendidos 57 armas de grosso calibre, ou quase dois a cada 24 horas. O número total de armas apreendidas também registrou aumento no período destacado, de 10% - foram cerca de 20 armas de fogo tiradas de circulação.

Outros dados que merecem destaque na produtividade policial nestes cinco meses: 108 pessoas foram presas em flagrante por dia, um aumento de 15%. Além disso, a recuperação de veículos também registrou aumento neste período - de 26% - e a apreensão de drogas de 8%.

Os roubos de rua (roubo a transeunte, de aparelho celular e em coletivo) apresentaram o menor número de casos no estado desde 2005 – foram 21.901 roubos em 2023 contra 25.858 no mesmo período do ano anterior, uma diminuição de 15%. As mortes por intervenção de agente do estado recuaram 16% entre janeiro e maio. Na análise mensal de maio, a redução foi de 53%, o menor valor para o mês desde 2015.

Principais indicadores:

Armas apreendidas: 3.138 armas apreendidas nos primeiros cinco meses de 2023, 600 em maio. Isso significa que, em 2023, por dia, foram apreendidas 20 armas de fogo. No comparativo com o acumulado de 2022, o aumento foi de 10% e redução de 3% no mensal.

Fuzis apreendidos: 321 fuzis apreendidos nos primeiros cinco meses de 2023, 57 em maio. Isso significa que, em 2023, por dia, foram apreendidos cerca de 2 fuzis. No comparativo com o acumulado de 2022, o aumento foi de 57% e de 21% no mensal.

Prisões em flagrante: 16.340 prisões nos primeiros cinco meses de 2023, 3.749 em maio. Isso significa que, em 2023, por dia, 108 pessoas foram presas. No comparativo com o acumulado de 2022, o aumento foi de 15% e de 26% no mensal.

Recuperação de veículos: 6.519 veículos recuperados nos primeiros cinco meses de 2023, 1.627 em maio. Isso significa que, em 2023, por dia, 43 veículos foram recuperados. No comparativo com o acumulado de 2022, o aumento foi de 26% e de 45% no mensal.

Apreensão de drogas: 9.629 registros de apreensão de drogas nos primeiros cinco meses de 2023, 2.243 em maio. Isso significa que, em 2023, por dia, cerca de 63 registros de apreensão de drogas foram realizados. No comparativo com o acumulado de 2022, o aumento foi de 8% e de 30% no mensal.

Roubo de rua (roubo a transeunte, de aparelho celular e em coletivo): 21.901 casos nos primeiros cinco meses de 2023, 4.394 em maio. No comparativo com o acumulado de 2022, a redução foi de 15% e de 15% no mensal.

Morte por intervenção de agente do Estado: 480 mortes nos primeiros cinco meses de 2023, 66 em maio. No comparativo com o acumulado de 2022, a redução foi de 16% e de 53% no mensal.

Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública são referentes aos Registros de Ocorrência (ROs) lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio durante o mês de maio.

Samu Medio Paraíba registra tempo recorde em atendimentos dos ultimos 10 anos

Com quase 14 mil chamadas no mês, o serviço móvel de saúde bateu a marca de 17 minutos em atendimento emergencial

No mês de maio, o SAMU Médio Paraíba, gerido pelo CISMEPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba, registrou o menor tempo médio de resposta em atendimentos emergenciais dos últimos 10 anos, com 17 minutos e 53 segundos. Isso significa a otimização efetiva dos processos que envolvem cada atendimento realizado pelo SAMU, desde o recebimento de uma ligação na Central de Regulação, até a chegada da ambulância ao seu local de destino. 

Em 2017, o tempo médio de resposta a atendimentos prioritários era de 52 minutos, enquanto em 2022, a média registrada no final do ano foi de 21 minutos e 30 segundos. De acordo com Paulo Mendes, coordenador Médico do SAMU Médio Paraíba, a melhoria nos atendimentos das chamadas foi um dos fatores primordiais para a melhoria do tempo resposta. 

“Sem dúvidas, o aumento da resolutividade ao telefone dentro da Central de Regulação Médica foi essencial para que pudéssemos alcançar tamanha diferença na melhoria do atendimento às emergências da região. Nós estamos mapeando toda a atividade interna e externa do SAMU para administrar esses indicadores e gerenciar as equipes da melhor forma possível”. 

Ainda de acordo com Paulo, visando melhorar cada vez mais o serviço prestado, são realizadas pequenas competições entre as equipes e bases descentralizadas espalhadas pelas cidades do Médio Paraíba. “Há cerca de 1 ano atrás nós começamos a promover o conhecimento quanto ao funcionamento geral do SAMU, interno e externo, e o incentivo a todas as equipes que o compõem. Seja com um chaveiro ou uma pizza, nós sempre os premiamos com alguma lembrança ou atividade simbólica. Sem dúvidas ainda temos muitos pontos de atenção a serem melhorados, mas estamos comprometidos em nos dedicar e buscar resultados excepcionais”, explicou. 

Os atendimentos emergenciais prioritários são aqueles mais graves em que pode ocorrer risco de vida, como: Problemas cardiorrespiratórios; Intoxicação exógena e envenenamento; Queimaduras graves; Tentativas de suicídio; Afogamentos; Choque elétrico; Crises convulsivas; Suspeita de Infarto ou AVC; Trabalhos de parto com risco de morte para mãe e/ou feto; Crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento súbito; Acidentes com produtos perigosos; Em caso de acidentes/traumas com vítimas; Soterramento, Desabamento; Transferência inter-hospitalar de doentes graves; Agressão por arma de fogo ou arma branca; Na ocorrência de maus tratos e demais situações consideradas de urgência ou emergência.

Alunos poderão ingressar em turma da EJA em escola no bairro Água Limpa

Duas salas de aula no turno da noite já foram disponibilizadas para atender turmas do Ensino Fundamental - Anos Finais do EJA (Ensino de Jovens Adultos) da Escola Municipal Juracy Varanda de Almeida no bairro Água Limpa, em Volta Redonda. 

De acordo com a Secretaria de Educação do município, a partir do ano que vem, o compartilhamento também acontecerá no turno da tarde, com três salas de aulas, e mais três em 2025, atendendo turmas dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental (Anos Finais) da Escola Municipal Professora Helena Maria Estefani. 

De acordo com o secretário municipal de Educação, Sérgio Sodré, pais e responsáveis tinham uma preocupação sobre a necessidade de estudantes do 8º e 9º Ano tivessem que ir para outro bairro para estudar. 

“Nosso objetivo maior foi tranquilizar os pais que tinham uma grande preocupação de que os filhos fossem para outro bairro para estudar. Aproveito para agradecer ao Estado, que tem sido grande parceiro no compartilhamento das escolas”, disse Sodré, completando: “Gostaria de agradecer a diretora regional pedagógica da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Tânia Borges, o diretor regional administrativo da Seeduc, Vitor Fonseca, além do deputado Munir Neto e do vereador Fábio Buchecha que nos procuraram também trazendo esta demanda”.

31º Torneio Leiteiro de Antônio Rocha tem início no dia 6 de julho

O 31º Torneio Leiteiro de Antônio Rocha terá início na próxima quinta-feira (6) e seguirá até domingo (9). O evento tem como objetivo demonstrar o potencial agropecuário do município. A programação conta com shows de bandas e cantores diversos, atividades para as crianças do distrito, atividades religiosas, exposições, bingo e um delicioso almoço no último dia do evento. Também haverá lançamentos de produtos e projetos. O evento acontecerá no distrito de Antônio Rocha.

Serviço:
31º Torneio Leiteiro de Antônio Rocha
Data: De 6 a 9 de julho
Local: Distrito de Antônio Rocha

Confira abaixo a programação completa:
Dia 6 de julho (quinta-feira): Intercâmbio Técnico dos produtores rurais
18h: Santa Missa Igreja Nossa Senhora Conceição Antônio Rocha
19h: Benção dos produtores e animais.
19h15: Exposição dos derivados do leite e produção rural
19h30: Abertura oficial
20h: Show com Vitão e a Furiosa
No intervalo das atrações haverá Alex DJ tocando todos os dias.

Dia 7 de julho (sexta-feira):
De 9h30 às 16h: Recreação com o SESC para os alunos da Escola Municipal de Antônio Rocha e crianças do distrito.
20h: Show com Noelle e Júnior.
23h: Supershow com Sérgio Reis.

Dia 8 de julho (sábado):
15h: Juremeiros
18h: Jô e Samuel
20h30: Show com Brabos do forró
23h: Show com Rodrigo Gavi e banda.

Dia 9 de julho (domingo):
11h: Encerramento e premiação do galpão
12h: Deliciosa feijoada e feijão tropeiro
13h: Show para a criançada
14h: Bingo
16h: Show com OP samba.
18h30: Show com Allan Matos e Clayton.
20h30: Violada Bruta

Ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes motorizados passam a ser licenciados

Começaram a valer no sábado, dia 1º de julho de 2023, em todo o país, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês passado. A nova redação incluída na lei 9.503/97 muda a forma de fiscalização do exame toxicológico, enquanto a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – atualiza as regras para registro e circulação de veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros meios de locomoção.

Pela Lei 14.599/23, que alterou o CTB, as regras relacionadas ao exame toxicológico – obrigatório para motoristas das categorias “C”, “D” e “E” – sofrem diversas alterações. Na prática, a partir de agora existem duas infrações distintas relacionadas à obrigatoriedade do exame, diferente da norma que vigorava até o mês passado, com apenas uma infração prevista na lei.

A primeira novidade diz respeito à infração prevista no art. 165-B, pela não renovação do exame dentro do prazo regulamentar. Apesar do exame continuar sendo obrigatório somente para os condutores com categoria de habilitação C, D ou E, a infração não se configura mais somente quando esses condutores estiverem na direção de veículos que exijam essas categorias, como era antes, mas sim qualquer veículo, incluindo automóveis e motocicletas.

A segunda novidade foi a criação do novo artigo 165-C, estabelecendo a punição para os condutores, mesmos reprovados no exame toxicológico, continuarem dirigindo.

Deixar de fazer o exame toxicológico, ou então dirigir após ter sido reprovado no exame, é considerada infração de natureza gravíssima, punida com multa de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses. Além disso, se o condutor reincidir na infração dentro de um período de 12 meses, o valor da multa é dobrado.

Adicionalmente, as novas regras acabaram com a chamada “multa de balcão”, aplicada pelos DETRANs no momento da renovação da habilitação, ao constatarem a não realização de algum dos exames toxicológicos intermediários, que ocorrem a cada dois anos e meio.

Conforme já havia sido previsto pela própria Lei 14.599/23, o Contran, através da Deliberação 268/23, estabeleceu um prazo até 28/12/2023 para os condutores regularizarem os exames, caso estejam vencidos.

Fiscalização da PRF

A fiscalização da PRF relacionada à regularidade do exame toxicológico será iniciada após findo o prazo adicional já estabelecido pelo Contran, ou seja, os condutores que porventura estiverem com o exame em situação irregular, estão sujeitos a autuação a partir do dia 29/12/2023.

Ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes motorizados

As novas regras também alcançam ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos. Com a popularização nos últimos anos, a circulação desses veículos aumentou consideravelmente e por essa razão é necessário entender as características de cada um e as normas implementadas pela Resolução 996/2023 do CONTRAN e que os condutores terão de seguir a partir do dia 3:

- Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna ou elétrico, com cilindrada máxima 50 cm³ (centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos) e potência de 4 kW (quatro quilowatts), com velocidade limitada a 50 km/h e que atendem aos demais requisitos estabelecidos na resolução.

Esses veículos devem ser registrados e licenciados normalmente, como os demais veículos. Além disso, devem possuir todos os equipamentos obrigatórios previstos na Resolução CONTRAN 993/23, transitar com a luz baixa acesa durante o dia, os condutores devem estar devidamente habilitados e também devem utilizar capacete motociclístico com viseira ou óculos de proteção.

- Bicicletas elétricas: bicicletas equipadas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, não precisam de registro e licenciamento. No entanto, precisam possuir indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em boas condições.

- Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: dispositivos de transporte movidos por motor elétrico, como patinetes, monociclos e hoverboards.

Não há necessidade de registro e licenciamento para esses equipamentos. Tampouco habilitação por parte do condutor.

Caberá ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, nas vias terrestres abertas à circulação pública, conforme dispõe o art. 2º do CTB.

Iluminação de LED chega as ruas dos bairros Santa Cruz e Santa Rita do Zarur

Equipes estão trabalhando desde a semana passada para garantir benefício aos moradores; serviço deve ser concluído neste mês

Duas equipes estão fazendo a troca das lâmpadas amarelas pelas de LED no bairro Santa Cruz. Em seguida, os trabalhos vão entrar nas ruas do bairro Santa Rita do Zarur. O serviço foi iniciado na semana passada e deve ser concluído ainda em julho.

 

No Santa Cruz, serão trocadas 275 lâmpadas enquanto no Santa Rita do Zarur serão mais 229 pontos de iluminação.

 

Quase 15 mil pontos modificados

 

A nova iluminação de LED já ultrapassou a marca de 14.039 lâmpadas trocadas em toda a cidade. Até o final de julho, este número deve passar da casa dos 15 mil pontos de luz. Ao todo, mais de 45 bairros e localidades do município já receberam as novas luminárias de LED.

Pinheiral abre inscrições para curso capacitar de Hotelaria e Serviços

As inscrições devem ser realizadas presencialmente até o dia 19 de julho

Estão abertas as inscrições para o curso do Capacitar Hotelaria e Serviços Volta Redonda. Os cursos são direcionados para jovens em situação de vulnerabilidade social e risco social com idade entre 16 e 29 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio em escola pública, além de possuir cadastro em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ser morador do município. Os interessados devem procurar as unidades dos Cras dos bairros Centro, Parque Maíra e Cruzeiro II. No total estão disponíveis cinco vagas para Pinheiral. 

Capacitar é o projeto social que proporciona oportunidades de qualificação para jovens que desejam ingressar no setor de hotelaria e serviços, oferecendo aulas e estágios por um semestre em dois hotéis na cidade de Volta Redonda: Hotel-escola Bela Vista e Vila Business Hotel.

O Curso oferecerá aulas teóricas e práticas, orientação profissional e oficina de capacitação nas áreas de atendimento ao cliente, reserva, recepção, governança, garçom, bar, auxiliar de cozinha, higiene e manipulação de alimentos, eventos, manutenção preventiva e empreendedorismo.

 

A aula inaugural será realizada no dia 24 de julho (segunda-feira), a partir das 14 horas e serão distribuídas em duas turmas, sendo uma no turno da manhã e outra no turno da tarde e serão ministradas em três dias da semana, às segundas, quartas e sextas-feiras das 8:30 às 11:30 e às segundas, quartas e sextas-feiras das 14 às 17 horas.

 

As inscrições podem ser feitas no período das 08 às 17 horas nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Parque Maíra, Rua 12 de Outubro, 126 - telefone 3356-5689, Cruzeiro, Rua Manoel Torres, 357 - telefone 3356-4068 e no Cras Centro, Rua Joaquim Ferreira Ribeiro, 05 - telefone 3356-5869. 

Os documentos necessários para inscrição são originais e cópias do RG e CPF, originais e cópias do comprovante de escolaridade e comprovante de residência Após a inscrição no Cras, o usuário será encaminhado para a matrícula, que será feita no Hotel Bela Vista, localizado na Rua 19ª, nº 635 Bairro Bela Vista – Volta Redonda.

Aumento do número de casos de vítimas por queimaduras no período de festas de São João deixa estado do Rio em Alerta

Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram mais de 300 internações no HTO Baixada e no Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT)

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) alerta para o aumento do número de casos de vítimas de queimaduras das festas de São João e reforça a necessidade de redobrar a atenção nesse período. Fogueira, balões, brincadeira com os fogos de artifício e até a manipulação dos caldos, prato tradicional desta época, representam um perigo não só para as crianças, mas também para os adultos. O Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense (HTO Baixada), em Nilópolis, e o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, são unidades de referência no tratamento especializado da rede. Somente nos seis primeiros meses deste ano, 339 pessoas foram internadas vítimas de queimaduras nessas duas unidades.  

“É nessa época em que mais nos preocupamos com as vítimas de queimaduras. E se a pessoa tem esse ferimento e precisa de atendimento hospitalar, é porque quase sempre o ferimento é grave. O tratamento é longo e exige uma equipe com diferentes profissionais. Durante o período das festas Juninas, Julinas e Agostinas temos um aumento de acidentes relacionados aos festejos e faço aqui o alerta sobre a  importância da prevenção e do cuidado redobrado, sobretudo, com as crianças”, ressaltou o secretário de estado de Saúde do Rio, Dr. Luizinho.

No HTO Baixada, de janeiro a junho deste ano, 43 pessoas foram internadas vítimas de queimaduras e foram realizados 143 procedimentos cirúrgicos no período. Já em 2022, foram 40 pessoas internadas e 106 cirurgias.

“Durante as festas de São João, as queimaduras mais comuns são nos pés, mãos, rosto e no tronco. Com o contato de acender ou “pular fogueiras” e com a manipulação de fogos de artifício, o risco de queimaduras de terceiro grau, aquelas mais profundas, aumentam muito” explicou o diretor-geral do HTO Baixada, Rodrigo Ramos.

Já no HEAT, de janeiro a junho deste ano, foram contabilizados 196 pacientes vítimas de queimaduras. O número é cerca de 42% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando a unidade atendeu 138 pacientes. Líquido quente é a principal causa de queimaduras mais leves e os inflamáveis e choques elétricos os principais motivos de queimaduras graves.

“Isso também vale para os fogos de artifício e, principalmente, para os balões, uma prática proibida que pode causar muitos estragos. Os explosivos são perigosos e podem provocar queimaduras graves, amputações e até cegueira”, garante o coordenador do Centro de Trauma do HEAT, Marcelo Pessoa.

Na noite de São João, a babá Valéria Cristina Nazário Pereira, de 48 anos, curtia a tradicional festa junina no bairro Marambaia, em São Gonçalo, quando se assustou com um barulho e caiu na fogueira. Socorrida pelo Corpo de Bombeiros, a babá foi levada para o Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, onde passou por procedimento no centro cirúrgico após ser estabilizada por equipe multidisciplinar. Valéria, que teve queimaduras graves na perna e quadril esquerdos, não lembra do acidente.

“Eu caí e desmaiei. Não sei nem quem me socorreu. Acordei no hospital, na medicação, no soro e com a perna enfaixada. Deus me salvou”, relatou a babá, que está internada em um dos isolamentos de CTI do Hospital Estadual Alberto Torres.

Durante todo o mês de junho, dedicado ao alerta para os riscos de queimaduras e conhecido como Junho Laranja, foram realizadas palestras sobre os riscos de queimaduras para os servidores das unidades de saúde.

Veja as principais recomendações dos especialistas para evitar queimaduras:

* Não deixar que as crianças brinquem com estalinhos ou bombinhas. Esses artefatos parecem inofensivos, mas podem provocar queimaduras.

* Evitar o contato com o fogo e a manipulação dos fogos após ingerir bebidas alcoólicas.

* Não utilizar álcool para acender churrasqueiras e fogueiras. Essa prática é perigosa e atrai o fogo para quem está jogando álcool.

* Não permitir que crianças tenham acesso à cozinha e principalmente ao fogão durante o preparo das comidas típicas. Além disso, evite carregar crianças no colo enquanto manipula as panelas e produtos quentes.

* O perigo também está no acesso às substâncias quentes, como óleo de fritura e caldos. Além do risco de morte, essas substâncias geram cicatrizes que podem durar para toda vida.

* Não utilize toalhas de mesa compridas. As crianças podem puxar e trazer para si produtos quentes que podem causar queimaduras graves.

* Em caso de queimadura, não é recomendado fazer uso de remédios caseiros como pasta de dente, manteiga, pó de café e outros. Essas medidas, não apenas pioram a evolução das queimaduras, como também dificultam o tratamento adequado, gerando infecções. O indicado é lavar a área atingida com água corrente até a dor passar.

* Desde a pequena queimadura, até as mais extensas, exigem cuidados específicos. Por isso, é sempre recomendado procurar o atendimento e orientação médica em todos os casos.