Diretor é condenado a indenizar professora em Barra Mansa

A justiça determinou que o diretor da Escola Municipal Padre Anchieta, em Barra Mansa, indenize um professora por danos morais.

A ação foi promovida pelo Sepe que informou que a professora foi assediada moralmente em conduta "autoritária".

A juíza Flávia Balieiro Diniz, da 3ª Vara Civel, relatou: “o referido diretor, no exercício da função pública, difamou a autora (...) com visibilidade entre os demais colegas de trabalho, fato suficiente para ter violado sua dignidade diante do ato desprezível praticado, caracterizando-se o dano moral.”

Homem é detido por suspeita de assediar mulher no bairro Vila Mury, em Volta Redonda

Um homem de 56 anos foi encaminhado a 93ª DP, pela Guarda Municipal, por suspeita de assediar uma mulher no calçadão da Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, na altura do bairro Vila Mury, em Volta Redonda.  O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (26).

O suspeito foi detido após uma testemunha abordar um guarda municipal e avisá-lo de que uma mulher nas proximidades havia sido vítima de assédio. Em ronda pela região, a GMVR encontrou o homem, que foi reconhecido pela mulher.

O suspeito foi levado para a delegacia, onde o caso foi registrado. O homem responderá por prática de atos obscenos.

“Esse fato mostra que a Guarda Municipal não mede esforços para ajudar os cidadãos de Volta Redonda, que podem sempre contar com a nossa força de segurança”, destacou o secretário municipal de Ordem Pública (Semop), tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Orquestra Sinfônica de Barra Mansa se apresenta para alunos da Escola Vocacionada à Música

Evento foi realizado na Sala de Ensaios e Concertos do Projeto ‘Música nas Escolas’

Os alunos da Escola Vocacionada à Música – Ciep 485 João Baptista Barros puderam assistir na tarde desta quinta-feira, 26, à apresentação da Série de Música de Câmara da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa (OSBM). O repertório incluiu obras dos compositores clássicos Sibelius, Mozart, Piazzola e Gounod, além dos brasileiros Ernani Aguiar, Carlos Gomes e Ary Barroso. O evento foi realizado na Sala de Ensaios e Concertos, na sede do Projeto Música nas Escolas, no Parque da Cidade.

A Escola Vocacionada à Música foi inaugurada em Barra Mansa este ano, em uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. O diretor artístico da unidade, Giliade Lima, destacou a importância de um concerto como o realizado hoje:

“Para os alunos que estão iniciando a educação musical é muito importante eles terem contato, conhecerem os instrumentos de forma individual. Nosso foco na Escola é que os alunos tenham o maior número possível de repertórios. E essa presença deles no concerto, ainda mais sendo um concerto específico pra eles, é interessante para que possam assistir de perto a esses músicos de um nível bem elevado”.

Já uma das diretoras da Escola, Saionara Maciel, acrescentou: “É muito gratificante proporcionar aos alunos a oportunidade de vivenciar e apreciar concertos. São momentos ímpares já que daqui pra frente são em eventos assim que eles vão poder colocar em prática tudo que eles têm aprendido”. 

MÚSICA NAS ESCOLAS

Criado em 2003, o projeto tem o objetivo de estimular o desenvolvimento musical dos alunos da rede municipal de ensino. Atualmente a iniciação musical começa com os alunos no pré-escolar e vai até o 5° Ano do Ensino Fundamental. Já do 6° ao 9º Ano as aulas de música fazem parte da disciplina Arte.

As aulas de prática instrumental são realizadas no diversos polos espalhados pelas escolas da cidade, permitindo que os alunos possam conhecer todos os tipos de instrumentos que compõem as bandas e orquestras do projeto. Além disso, os alunos podem chegar ao curso superior de Música, por meio de um convênio com o Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Mais informações podem ser obtidas no site do projeto: www.musicanasescolas.com.

Preso em Barra Mansa homem suspeito de furtar carro e vender bateria a um ferro-velho

Foto: Polícia Civil

Um homem de 40 anos, suspeito do furto de um carro na área central de Barra Mansa, foi preso no final da tarde desta quinta-feira, dia 26, no bairro Jardim América, às margens da Rodovia Presidente Dutra, onde o veículo furtado também foi encontrado, já sem a bateria.

A bateria já havia sido vendida a um ferro-velho. O dono do estabelecimento também foi preso por receptação.

O delegado titular da 90ª DP, Michel Floroschk, informou que o suspeito já vinha sendo investigado por outros furtos. Ele foi identificado porque manca, em consequência de um tiro que levou em uma das pernas. O crime foi gravado por uma câmera de segurança.

O delegado contou que o carro foi encontrado na via marginal da Dutra, no Monte Cristo, parado atrás de uma carreta: “Foi quando vi o suspeito do outro lado da Dutra, subindo em direção ao Jardim América, mancando. Fomos atrás e, mesmo com a deficiência, ele tentou correr, mas foi alcançado”.

O delegado disse que após o suspeito ser detido, foi levado ao lugar onde se encontrava o carro: “O motor não funcionou porque a bateria já tinha sido retirada e vendida”. De acordo com Floroschk, o preso confessou o furto e a venda da bateria para o ferro-velho.

Barra Mansa segue com vacinações contra Covid-19, Influenza e sarampo nesta sexta-feira

A Secretaria de Saúde de Barra Mansa ressalta a importância da população procurar pela imunização contra Influenza, sarampo e Covid-19, ainda mais com a chegada dos dias frios e possibilidade de possíveis aglomerações. A aplicação das doses acontece das 9h às 16h nos postos de saúde dos bairros e das 9h às 20h na unidade de saúde do Ano Bom.

A vacina contra Influenza é destinada a crianças de seis meses a 4 anos de idade, pessoas com 30 anos ou mais que façam parte dos grupos prioritários: gestantes, puérperas, caminhoneiros, trabalhadores portuários, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com deficiência permanente ou comorbidade, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, Forças de Segurança e Salvamento, Forças Armadas, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Já as doses contra sarampo serão aplicadas em trabalhadores da Saúde (em seus próprios locais de trabalho) que não tenham recebido a vacina da Tríplice Viral como atualização de caderneta. Além de crianças de seis meses a quatro anos de idade de forma indiscriminada.

As imunizações contra Influenza e sarampo acontecem em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

COVID-19

As doses pediátricas contra o coronavírus, destinadas a crianças de 5 a 11 anos de idade ou imunossuprimidas, são aplicadas nas seguintes unidades de saúde: UBS Centro, Paraíso de Cima, Clínica da Família, Coringa I, São Francisco, UBS Colônia e Pró Saúde. As unidades citadas estão disponíveis para imunização às segundas, quartas e quintas-feiras.

Já para as crianças a partir de seis anos, os responsáveis devem procurar os seguintes postos: São Luiz, Roselândia, Santa Lúcia (terças e sextas), Vila Maria (terças e quintas), Paraíso de Cima (quartas e quintas), Vila Elmira, Vale do Paraíba (quinta-feira), Siderlândia (segundas, quartas e sextas), Vila Independência, (quarta-feira), Clínica da Família (Vista Alegre), UBS Centro, Coringa I, UBS Colônia (segundas e quartas), São Francisco, Vila Principal (sexta-feira), Santa Rita de Cássia (quinta-feira), Floriano (terça-feira), Rialto (terça-feira), Amparo (quarta-feira dose pediátrica, quinta-feira adultos) e Pró Saúde (segundas, quartas e quintas-feiras.)

Jovens e Adultos

A vacinação segue também para os jovens e adultos, que devem seguir o cronograma abaixo nesta sexta-feira, 27:

- D1 em pessoas a partir de 12 anos;

- D2 agendadas (CoronaVac centralizada no Pró Saúde às segundas, quartas e quintas-feiras e Janssen no PSF do Ano Bom); AstraZeneca e Pfizer em todos os postos;

- D3 para maiores de 18 anos que tomaram a D2 até o dia 27/01/22;

- D4 para imunossuprimidos com laudo médico maiores de 18 anos que tenham tomado a D3 até o dia 27/01/22 e idosos a partir de 60 anos que tenham tomado D3 até 27/01/22.

Para a imunização, é necessária a apresentação do cartão de vacina, RG e CPF, comprovante de residência atualizado ou a declaração do posto de saúde. Já para receber a D4 é imprescindível também a apresentação do comprovante das doses anteriores.

Justiça nega a Gabriel Monteiro liminar para suspender processo na câmara municipal

O vereador Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira teve peido de liminar negado pela Justiça para suspender o processo disciplinar instaurado contra ele no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar por participar de edição e direcionamento de vídeos expondo crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele também foi acusado por ex-funcionários de estupro e assédio sexual.

No pedido de liminar, o vereador requereu a suspensão do processo alegando cerceamento de defesa, instalação indevida do procedimento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e desrespeito ao devido processo legal, entre outras justificativas.

Na decisão, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, refutou a alegação de incompetência do Conselho de Ética.

“O Conselho de Ética tem sua competência fixada no artigo 6º da Resolução supramencionada. Assim, no que concerne à alegação de ilegitimidade passiva do Conselho para a instauração do procedimento disciplinar em face do impetrante, não apresenta respaldo.”

A magistrada também negou ter havido desrespeito ao devido processo legal.

“Ressalte-se que os fatos apontados para instauração do processo em desfavor do impetrante no âmbito da Câmara Municipal são considerados graves quanto ao decoro parlamentar, e, portanto, por se tratar de representante da população carioca, devem ser esclarecidos os fatos imputados ao impetrante por se tratar de interesse público, observando-se o devido processo legal, o qual, em sede de cognição prévia nesta via mandamental, evidencia-se estar sendo respeitado. Assim, não estando presentes os requisitos legais do fumus boni juris e do periculum in mora, nesta fase processual, indefiro a liminar.”

Justiça nega recurso de mulher condenada por ofensas homofóbicas em Volta Redonda

Por unanimidade, a Justiça negou o recurso de Luciana de Oliveira, condenada por proferir insultos homofóbicos contra Luiz Eduardo Silva. Ela terá de pagar R$ 20 mil, por danos morais, ao ofendido. O caso aconteceu em 2018 em Volta Redonda.  

Luciana solicitou a anulação do processo, alegando que sofre de esquizofrenia paranoide. O processo, em primeira instância, foi julgado à revelia, o que significa que Luciana, embora citada, não se manifestou, não constituiu advogado e nem compareceu à audiência realizada.  

No entanto, os desembargadores consideram que, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), a pessoa com deficiência intelectual ou mental é considerada plenamente capaz de ser citada no processo, desde que seu grau de comprometimento não afete a capacidade de expressar a própria vontade.  

“Assim, a apelante, acometida de doença psiquiátrica, tem preservada sua capacidade civil, exceto se a curatela for requerida, e comprovada a sua necessidade. (...) A família, que poderia e deveria ter buscado a nomeação de curador, nada fez”, escreveu a desembargadora Andréa Pachá, na decisão.

Para magistrada, a doença mental não justifica atos homofóbicos. “Infelizmente tem sido comum que Réus, quando responsabilizados pela prática do racismo e da homofobia, preconceitos incompatíveis com o estado democrático de direito, tentem associar as agressões a doenças mentais, o que não é razoável. Não se desconsidera a intensidade da dor de quem convive com uma doença psiquiátrica, com consequências que atingem não apenas a própria pessoa, mas os familiares e a sociedade. Não existe, no entanto, doença mental direcionada a ofender e discriminar homossexuais”, concluiu.

Dois quilos de cocaína são apreendidos em Barra Mansa

Foto: 28º BPM - VR

Durante buscas pelo traficante "Guinho", na Rua Riachuelo, no bairro Eduardo Junqueira, em Barra Mansa, a polícia encontrou uma farta quantidade de droga, nesta terça-feira, dia 24.

Segundo a PM, um homem, de 31 anos, foi preso com dois quilos em pinos de cocaína.

O caso foi encaminhado a 90ª DP.

Quatro suspeitos são detidos com drogas em Três Poços

Foto: 28º BPM - VR

Policiais militares foram até a Rua Monteiro - na Alameda Dois -, em Três Poços, na cidade de Volta Redonda, para averiguar denuncia de trafico de drogas. A ação aconteceu nesta terça-feira, dia 24,

Segundo os agentes, no local se depararam com quatro suspeitos, dois de 20, um 18, e um menor de 16 anos. 

Durante abordagem foram encontrados com o quarteto um mochila com 107 pinos de cocaína (55 gramas), 63 pedras de Crack (6 gramas), sete sacolés de maconha (7 gramas), um touca ninja preta, uma pochete, tres mil etiquetas e dois celulares.

A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP.

Traficante abandona drogas em rua de bairro de Barra Mansa

Foto: 28º BPM - VR

32 pinos e 18 sacolés de cocaína foram apreendidos, nesta quarta-feira, dia 25, no bairro Boa Sorte, em Barra Mansa.

A PM infirmou que durante averiguação de ação do trafico de drogas, e buscas pela Rua Amaro Venceslau, pode localizar 25 gramas da droga. Ninguém foi preso.

O material e a ocorrência foram encaminhados a 90ª DP.

Dupla é flagrada com droga no bairro Candelária

Foto: 28º BPM - VR

Uma pedra de maconha, R$ 181,00 e dois celualres foram apreendidos com dois homens, de 28 e 21 anos, em Volta Redonda.

A dupla estava em atitude suspeita, nesta quarta-feira, dia 25, na Rua São Serbatião, no condominio do Minha Casa, Minha Vida, no bairro Candelária.

A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP.

Homem é preso por não pagamento de pensão alimentícia, em Resende

Policiais militares, junto de um oficial de justiça, prenderam um homem, de 34 anos, nesta terça-feira, dia 24, por mandado de prisão por não pagamento de pensão. Ele foi localizado na Rua das Pitangas, no distrito de Engenheiro Passos.

Homem é detido por suspeita de tráfico de drogas em Jardim Aliança

Um homem, de 23 anos, foi preso por suspeita de trafico de drogas nesta terça-feira, dia 24, em Resende. Ele foi abordado na Avenida A, no bairro Jardim Aliança II após suspeita.

Policiais disseram que com o suspeito foi encontrado uma quantidade de droga, ele foi detido e encaminhado a 89ª DP.

Foi apurado a apreensão de 32,5 gramas da droga.

Identificado corpo encontrado em bairro de Resende

Foi identificado como Odair José do Rosário, de 48 anos, o corpo do homem encontrado em um terreno na Rua Santa Catarina, no bairro Cabral, em Resende.

A localização aconteceu na manhã de terça-feira, dia 24, após informação de populares de um caso de homicídio.

Após os trabalhos da perícia, o cadáver foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros ao IML da cidade e a ocorrência registrada na 89ª DP.

Preso homem filmado assaltando loja no Centro de Barra Mansa

Foto: divulgação da Polícia Civil

Foi preso na noite de terça-feira (24) o homem suspeito de cometer diversos roubos a estabelecimentos comerciais em Barra Mansa (RJ). Ele foi encontrado no bairro Vila Nova.

Segundo a Polícia Civil, o último roubo cometido por ele foi a uma loja de aparelhos eletrônicos na segunda-feira (23), no Centro de Barra Mansa. Na ocasião, ele fugiu levando dinheiro, três celulares e as alianças de duas funcionárias do estabelecimento.

"Ele foi preso por este roubo, mas foi reconhecido em todos os outros, e confessou realmente que foi ele que praticou. Nós tínhamos as imagens dos outros roubos, e achamos as roupas utilizadas, os bonés utilizados e as armas de brinquedo que ele utilizava nos simulacros", disse o delegado titular da delegacia titular de Barra Mansa, Michel Floroschk.

Os roubos já vinham sendo investigados pela Polícia Civil desde o início deste mês. De acordo com o delegado, o suspeito já assaltou mais de 20 estabelecimentos, na maioria das vezes drogarias e farmácias.

“Todas as redes já sofreram e já foram cinco ou seis roubos em Barra Mansa. Em Volta Redonda já teve também”, contou ele.

O suspeito foi levado para a delegacia de Barra Mansa e está à disposição da Justiça.

Homem é filmado assaltando loja em Barra Mansa

Pai acusado de estuprar a própria filha é preso em Itatiaia

Policiais civis e militares prenderam, nesta terça-feira (24/05), um homem acusado de estuprar a própria filha, que na época tinha 10 anos. O crime aconteceu em Duque de Caxias em 2012. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

Os agentes localizaram o homem no bairro Vila Esperança, em Itatiaia, na Região Sul Fluminense. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Acusado de roubo é preso em Volta Redonda

Policiais civis prenderam um homem, de 30 anos, de idade, pelo crime de roubo. Ele foi localizado no bairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda. O caso aconteceu na ultima segunda-feira, dia 23.

Segundo os agentes, ação foi em cumprimento de um mandado de prisão. O homem foi encaminhado para o sistema penitenciário.

Casa de vereadora é alvo de busca e apreensão em Angra dos Reis

Foto: vereadora Gabriella Carneiro/Redes Sociais

Policiais civis cumpriram, nesta quarta-feira (25/05), mandados de busca e apreensão em diversos endereços em Angra dos Reis, na Costa Verde Fluminense. Entre os locais, está a Câmara de Vereadores da cidade.

A ação busca aparelhos telefônicos, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de peculato e porte ilegal de arma de fogo praticados pela vereadora Gabriella Carneiro do PP. Segundo as investigações, a ela e o marido exigiam um repasse de parte das remunerações dos funcionários lotados no gabinete dela, como condição para permanecerem nos cargos que ocupavam. A prática, popularmente conhecida como “rachadinha”, acontecia desde o início do mandato da vereadora, em janeiro de 2021.

Os celulares apreendidos serão encaminhados para perícia.

Em nota, a Câmara Municipal de Angra dos Reis informou que a operação foi realizada apenas no gabinete da vereadora, não envolvendo a Casa Legislativa. Afirmou ainda que não sabe qual o "teor do processo investigativo que levou a polícia romper as portas do gabinete".

Já Gabriella Carneiro disse, também em nota, que colocou o sigilo telefônico à disposição da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil, para que a inocência dela "seja comprovada o mais rápido possível". Afirmou que reitera a confiança nos órgãos competentes "para esclarecer de uma vez por todas as falsas denúncias que vem sofrendo."

Casos de dengue aumentam em 177% no Estado do Rio

Capital concentra o maior número de casos da doença, mas as regiões Noroeste e Norte apresentam alta transmissão

 

Os casos de dengue no estado do Rio de Janeiro tiveram um aumento de 177,6% nos cinco primeiros meses deste ano quando comparados com o mesmo período de 2021. O levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostrou que, em relação a 2020, o aumento foi de 20,5% nos casos registrados. A análise faz parte do terceiro boletim epidemiológico de dengue de 2022, que compara as semanas epidemiológicas 01 a 19 (08.05 a 14.05) dos anos de 2020, 2021 e 2022.

- O levantamento mostra que não podemos descuidar da dengue. Precisamos ficar alerta para que não tenhamos uma epidemia em todo o estado no final deste ano, início do ano que vem. E a hora de agir é agora. O mosquito da dengue vive principalmente dentro das nossas casas, por isso é tão importante que todos dediquem 10 minutos por semana para combater os focos – afirmou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Dos 4.178 casos registrados neste ano,1.672 foram notificados na capital, que tem taxa de transmissão de 24,8 por 100 mil habitantes. Quando esse índice ultrapassa 300 por 100 mil habitantes, considera-se um cenário de alta transmissão, ou epidemia. As regiões Noroeste e Norte apresentam alta transmissão sustentada da doença, com 1.328 casos nos cinco primeiros meses deste ano e a taxa de incidência ultrapassando o limite endêmico. Na Região Noroeste, a taxa de incidência é a mais alta do estado, com 248 casos por 100 mil habitantes. A Região Norte vem em segundo lugar, com 48 casos por 100 mil habitantes.

Os municípios de Aperibé e Cambuci, na Região Noroeste, apresentaram incidência maior de 500 por 100 mil habitantes. Já nas cidades de Itaocara, Santo Antônio de Pádua e Cardoso Moreira, na Região Noroeste, e Carapebus, na Região Norte, o índice foi maior que 300. O sorotipo DENV-2 (dengue tipo 2) é predominante no estado, sendo registrado em 31 municípios, ou seja, 33,7% do território.

- Essa análise é importante para que possamos planejar as ações, porque o vírus tipo 2 da dengue circulou no estado em 2007 e 2008. Uma parte importante da população ainda não teve contato com esse sorotipo e, portanto, pode se contaminar. Existem quatro tipos de dengue, e as pessoas podem pegar os quatro - esclarece Chieppe.

A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde monitora diariamente o cenário epidemiológico da dengue no estado e desenvolve ações de apoio às vigilâncias municipais no controle das arboviroses. Ações de controle vetorial estão sendo realizadas nas nove regiões do estado, com distribuição de inseticida, monitoramento das visitas domiciliares realizadas pelos 92 municípios, envio de insumos e cadeiras de hidratação, treinamentos e capacitações presenciais, além de assessoramento das equipes municipais na investigação dos óbitos suspeitos causados por arboviroses, com base no Protocolo de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas, do Ministério da Saúde, e visitas pelas equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e vigilâncias epidemiológica e ambiental, entre outras ações.

A Secretaria reforça a importância da prevenção. É necessário que a população não se esqueça dos cuidados em casa, como limpar e esvaziar os pratos dos vasos de plantas, manter as caixas d’água, cisternas e outros recipientes de armazenamento d’água bem fechados, evitar deixar garrafas e pneus em locais onde possam acumular água, entre outras medidas. Dez minutos por semana dedicados a evitar a dengue podem salvar vidas.

Oito suspeitos são detidos e drogas apreendidas em Pinheiral

Foto: 28º BPM-VR

Um ação da PM, nesta quarta-feira, dia 25, deteve oito suspeitos de trafico de drogas no bairro Ipê, em Pinheiral. Eles foram encontrados no Beco Airton Junior dos Santos - próximo a Torre.

Durante buscas na localidade, os policiais encontraram 290 pedras de crack, 280 pinos e cicaina, um tablete te maconha e R$ 392,00 em espécie.

Além da drogas foram apreendidos quatro aparelhos celulares, um cinto de guarnição, um coldre, um porta carregador de pistola, um porta carregador de fuzil, oito rojões de fogos e uma mochila.

Os homens de 26, 22, 20 e 27 anos, junto os menores de 17 e 16 foram conduzidos a 101ª DP.

Homem é flagrado com maconha em ônibus

Foto: PRF

Um homem foi flagrado, na manhã de segunda-feira, dia 23, com uma quantidade de maconha e acessórios para consumo da droga num ônibus que fazia a linha Cruzeiro/SP X Rio de Janeiro.

A Policia Rodoviária Federal informou que abordou o coletivo por volta dás 10h30, no km 330 da Rodvia Presidente Dutra, em Resende, e que durante fiscalização encontrou na bagagem de um dos passageiros dois recipientes plásticos omaterial.

Aos agentes, o passageiro confessou ser usuário de droga e que o material seria para seu consumo.

Um TCO foi lavrado contra o homem que assinou um termo de conduta para comparecer a o Jecrim quando intimado, sendo liberado para seguir viagem.

Idoso é socorrido as pressas na Dutra, em Porto Real

Na tarde da ultima segunda-feira, dia 23, um idoso passou mal ao volante no km 293 da Rodovia Presidente Dutra — BR-101 — em Porto Real.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vitma sofreu um mal um mal subito. Ela foi socorridoa pela própria equipe da PRF e  levada ao hospital de Porto Real.

O idoso informou relatou que era portador de hipertensão e diabetes. O estado de saúde dele não foi informado.

Condutor embriagado provoca acidente e fere esposa na Dutra, em Barra Mansa

Foto: PRF

Um acidente, na tarde de segunda-feira, dia 23, deixou um casal ferido na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

O carro, segundo Policia Rodoviária Federal, capotou por volta dás 15h, na altura do km 267 da BR-116..

As vítimas, um homem e uma mulher, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. 

O homem, de 31 anos, e a mulher, de 30, ficaram levemente feridos. Ao ser realizado o teste do etilômetro obteve-se o resultado de 1,14 mg/L, sendo dada voz de prisão ao condutor por embriaguez ao volante e lesão corporal. 

A ocorrência foi apresentada na 90ª DP - Barra Mansa.

Caminhão tomba na Dutra, em Piraí

Um acidente foi registrado na tarde desta terça-feira, dia 24, em Piraí. Um caminhão carregado com telha tombou na Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O acidente aconteceu na pista sentido São Paulo, na altura do km 248.

Segundo a CCR Rio SP, concessionária que administra a rodovia, não houve ferido.

O trânsito seguiu apenas por uma das faixas até que o caminhão fosse destombado e fosse feita a limpeza da pista. O motorista que passou pelo trecho enfrentou lentidão durante 1 km.

Por volta de 18h, não havia mais nenhum ponto de congestionamento.

Nova proposta é apresentada pela CSN aos metalurgicos nesta terça-feira (24)

A CSN apresentou nesta terça-feira (24), em reunião com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos, mais uma oferta para o acordo coletivo 2022/2023. Segundo a empresa, trata-se da “proposta final” para a categoria.

A votação será realizada em escrutínio secreto na próxima sexta-feira (27), na Praça Juarez Antunes, na Vila Santa Cecília. Os empregados poderão votar das 6 às 16 horas. Na CSN Porto Real, a votação será de 6 às 13h, na portaria da fábrica. O resultado será apurado logo em seguida.

A proposta da companhia consiste em 12% de reajuste para quem ganha até R$ 5 mil, incluindo técnicos e supervisores, estes independentemente da faixa salarial. Para salários acima de R$ 5 mil, a oferta é de 10% de reajuste.A empresa afirma que “é muito importante que todos os colaboradores participem do processo de votação de forma consciente e, em caso de dúvidas, que consulte seu gestor”. 

Confira os principais itens da proposta, abaixo.

Operação apreende fuzil e drogas em Angra dos Reis

Foto: PM

Uma operação da PM terminou com apreensão de arma de fogo e drogas, nesta terça-feira, dia 24, em Angra dos Reis. 

Policiais foram até a comunidade Sapinhatuba 3 para combater ação criminosa quando se deparam com criminosos em resistência.

Um fuzil e grande quantidade de drogas foram apreendidos.

A ocorrência foi encaminhada a 166ª DP.

MPF vai investigar conduta da polícia na operação na Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro

Ação conjunta entre Batalhão de Operações Especiais da PM e Polícia Rodoviária Federal resultou na morte de pelo menos 15 pessoas no Complexo da Penha

O Ministério Público Federal (MPF) informou que instaurou procedimento investigatório criminal para apurar as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, as participações e responsabilidades individualizadas de agentes policiais federais durante operação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha, resultando na morte de pelo menos 15 pessoas.

Antes da operação, o MPF recebeu ofício da PRF dando ciência da realização da ação policial para eventual cumprimento de mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa.

Diante dos fatos, o MPF requer, em caráter de urgência, aos superintendentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, informações sobre o efetivo dos agentes que participaram da operação conjunta; a qualificação completa destes agentes, bem como cópia de suas respectivas fichas funcionais; o relatório final da operação realizada na data de hoje, bem como informações detalhadas sobre o cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Regional Madureira, encaminhando o número da ação penal, do respectivo Inquérito Policial e cópia dos mandados de prisão expedidos; e o local da realização do briefing e cópia da ordem de serviço relacionada a operação policial.

“Em 11 de fevereiro deste ano, no mesmo lugar, houve oito vítimas fatais em operação com participação da PRF. O Brasil é signatário de tratados e acordos internacionais que nos obrigam a investigar e punir violações de direitos humanos. E 21 mortos, até agora , em menos de 3 meses, não podem ser investigados como se fossem simples saldo de operações policiais”, ressalta o procurador da República Eduardo Benones.

Ação

A Polícia Rodoviária Federal informou que houve resistência armada de traficantes. Uma mulher morreu ao ser atingida por tiro na comunidade Chatuba, fora da área da operação. A área foi isolada por uma equipe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para perícia da Delegacia de Homicídios da Capital.

Durante a ação ocorreu confronto, também havia diversas barricadas e pontos de bloqueio espalhadas em ruas e vielas. Após cessarem os disparos, criminosos foram localizados feridos e encaminhados ao Hospital Estadual Getúlio Vargas.

 

Foram apreendidos 13 fuzis, 4 pistolas e 12 granadas, além de drogas a serem contabilizadas. Na localidade conhecida como Vacaria, cerca de 30 veículos (motocicletas e carros) usados por criminosos em fuga foram apreendidos.

Barra Mansa abre processo seletivo para vagas na Educação

Oportunidades são para suprir as demandas da rede, mesmo após convocação do último concurso público

Aberto o processo seletivo para suprir as demandas da rede municipal de ensino em Barra Mansa. De acordo com o edital, são vagas divididas em cadastro de reserva, ampla concorrência e vagas referentes à Lei Municipal 4963/21, que destina 20% das vagas para o primeiro emprego. As inscrições serão abertas a partir das 9h desta quarta-feira, dia 25, e seguirá até as 23h59 de sexta-feira, dia 27, através do site https://www.barramansa.rj.gov.br/processo-seletivo-educacao-2022/.

 O secretário da Pasta, Marcus Barros, destacou que mesmo após a realização do concurso público, nº 001/2020, algumas demandas ainda precisam ser supridas. “Mesmo com todas as convocações que fizemos referentes ao último concurso público, ainda existe demanda na rede. Precisamos suprir essas carências para poder continuar oferecendo uma educação de qualidade aos nossos estudantes”, destacou o secretário.

De acordo com o edital, as vagas disponíveis são para a contratação imediata e a formação de cadastro de reserva. “Será um processo seletivo simplificado, pois temos cargos que precisam ser preenchidos de imediato”, ressaltou.

Serão disponibilizadas 662 vagas para cadastro de reserva, 594 para ampla concorrência e 64 referentes à Lei Municipal 4963/21. 

Os cargos são: agente de apoio à Educação; agente disciplinador; auxiliar de serviços gerais; auxiliar de recreação; auxiliar de secretaria; intérprete de Libras; monitor de transporte escolar; motorista; orientador educacional; orientador pedagógico; professor de Administração; professor de séries iniciais; professor de Artes; professor de Ciências; professor de Educação Física; professor de Geografia; professor de História; professor de Inglês; professor de Matemática; professor de Português; professor de Ética e Cidadania; professor de Língua Estrangeira Espanhol; professor de Língua Estrangeira Francês; nutricionista e secretário escolar.

Essas e outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado através do site https://www.barramansa.rj.gov.br/processo-seletivo-educacao-2022/.

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas em Volta Redonda

Um homem, de 24 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o preso é integrante de uma grande facção criminosa e realizava atendimento a usuários de drogas no bairro Belmonte, em Volta Redonda.

Seguindo informações de inteligência, os agentes descobriram que o homem receberia certa quantidade de drogas, nesta segunda-feira. As equipes foram até o local e encontraram o suspeito no quintal da residência preparando a carga de entorpecente para ser vendida.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado para o sistema penitenciário.

Mais 27 veículos são removidos das ruas de Volta Redonda

Ação integrada da GM e PM recolheu, durante toda a semana passada (de 16 a 22), mais 27 veículos que foram encaminhados ao Depósito Público Municipal por irregularidades diversas. Os agentes trabalharam em locais de muito movimento e em atendimentos às denúncias dos cidadãos, em Volta Redonda.

As 20 motocicletas recolhidas ao Depósito tiveram vários motivos: condutor não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH); veículos em placas; CNH vencida há vários anos; dirigir veículo com categoria de CNH diferente; escapamento modificado (moto barulhenta), entre outras irregularidades graves.

Homem é detido após acidente em Volta Redonda

Um homem de 46 anos foi detido pela Guarda Municipal de Volta Redonda por dirigir, provocar acidente de transito embriagado. O caso aconteceu no bairro Vila Mury, no ultimo final de semana.

Segundo a GM, o condutor do veiculo apresentava fala arrastada e odor de bebida alcoólica. Ele foi detido após colidir o carro contra outro na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes. Não houve vitimas.

O homem foi conduzido ao Posto da Policia Rodoviária Federal (PRF) para o teste de alcoolemia e o resultado do etilômetro foi de 1,00mg/L, que confirmou a embriaguez. O motorista foi levado à 93ª DP para as providências cabíveis e o veículo foi removido ao Depósito Público, cumprindo a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Manobra proibida provoca acidente e deixa três feridos em Barra Mansa

Foto: PRF

Um acidente no inicio da noite desta segunda-feira, dia 23, deixou três pessoas feridas no km 261,5 da Rodovia Presidente Ditra, em Barra Mansa.

A PRF informou que por volta dás 18h foi informada sobre um capotamento, onde foi encontrado um carro com as rodas para o ar e vitimas sendo socorridas por equipes de socorro.

O condutor do Renault/Sandero perdeu o controle da direção, bateu contra o canteiro central e parou virado no acostamento.

Ainda de acordo com as informações das vitimas aos policiais, um carro de cor branca, placa não anotada, fez uma ultrapassagem pela direita, colidindo na lateral do veículo em que eles estavam.

As vitimas com ferimentos leves foram levadas a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.

O veículo de cor branca, causador do acidente, evadiu-se sem prestar socorro.

Camisas falsificadas são apreendidas em Resende

Foto: PRF

Cem camisas de clubes de futebol foram apreendidas nesta segunda-feira, dia 23, durante operação de fiscalização da Polícia Rodoviária em Resende.

Um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu ao Rio de Janeiro foi abordado por volta das 11:30 no km 330 da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 - em distrito de Engenheiro Passos, quando em revista, os agentes encontraram o material em uma caixa no bagageiro do veículo.

Segundo os agentes, o motorista informou que a mercadoria havia sido despachada, não havendo passageiro responsável, com apenas um manifesto de transporte de carga.

A ocorrência foi apresentada e registrada na 89ª DP.

Homem é condenado a 14 anos de prisão pode morte de afilhada de 3 anos

Foto: arquivo da família

Foi condenado a 14 anos de prisão, Clerison Kleber Martins, acusado de espancar a afilhada Anitta Myllena Maris de Oliveira de 3 anos até a morte há quatro anos em Porto Real (RJ). A sentença foi dada na madrugada desta terça-feira (24), no fórum da cidade, onde ocorreu um júri popular. A esposa de Clerison, Fabrissa Rocha de Alcântara, que era acusada por omissão, foi absolvida.

Na decisão, o júri entendeu que o homicídio foi cometido por motivo fútil, já que Clerison espancou Anitta por ela ter defecado nas calças, além da menina ser menor de idade e não ter condições de se defender. Considerou ainda que o homem não teve a intenção de matar, e sim que os atos de violência, por meio cruel, provocaram a morte de Anitta.

Já Fabrissa foi absolvida por não haver indícios de que ela teria envolvimento na morte da menina.

"Não teria como pedir uma condenação dela, porque no processo faltavam indícios suficientes que ela teria o dolo, teria aquela vontade ou até mesmo que saberia de algo que poderia ter evitado, porque ela estava sendo acusada por omissão. Mas para você ser omisso, você precisa saber que ocorre alguma coisa. No caso dela, a gente não verificou isso", explicou o assistente de acusação, Elson Marcelino.

Na época do crime, Clerisson e Fabrissa cuidavam da menina, já que os pais dela cumpriam pena por envolvimento com o tráfico de drogas.

O caso
Clerison foi preso no dia 31 de março de 2018, quando levou a menina Anitta ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, onde ela já chegou morta.

Na unidade, a polícia constatou que contra o homem já havia um mandado de prisão por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma em aberto.

De acordo com a Polícia Militar, na delegacia, o acusado contou que tinha dado alguns tapas na menina, inclusive na cabeça, como corretivo. Segundo ele, a criança estava dormindo quando percebeu que ela estava passando mal.

Após o IML confirmar que Anitta tinha sido espancada até a morte, Clerison também passou a responder por homicídio.

Uma semana depois, a Polícia Civil prendeu Fabrissa Rocha de Alcântara, após a Justiça acusá-la de omissão na morte da criança.

Mulher de homem que matou criança de 3 anos é presa pela a polícia nesta quarta

 

Criança de três anos morta em Porto Real é sepultada em Volta Redonda

Morre motociclista acidentado na BR-393, em Volta Redonda

Foto: arquivo

Morreu na madrugada desta terça-feira, dia 24, Lucas Vieira Itaborahy Pessanha, de 26 anos, vitima de acidente de transito em Volta Redonda. 

Ele estava internado desde o ultimo dia 18, quando a moto em que Lucas conduzia bateu contra a traseira de um caminhão no km 286 da Rodovia Lúcio Meira - BR-393 - altura do bairro Jardim Amália I.

Nas redes sociais, amigos e parentes de Lucas chegaram a fazer uma corrente de oração para que o rapaz se recuperasse.

No dia do acidente, Lucas foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros.

Moto atinge traseira de caminhão no Jardim Amália

Redes de televisão são condenadas a reduzir tempo de programação à igrejas

Limite legal de 25% do tempo para comercialização do espaço estava sendo descumprido pelas emissoras

A Justiça Federal condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio de Janeiro e a Rádio e Televisão Record S/A a reduzirem o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. 

Já a União foi condenada a fiscalizar o cumprimento do limite legal pelas emissoras. As empresas deverão, portanto, “ajustar sua programação”, reduzindo, consequentemente, o período total comercializado equivalente a seis horas da sua programação.

“Dada a importância social do setor de radiofusão, a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”, detalhou uma das sentenças.

“Ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”, concluiu.

Ações civis públicas – Em dezembro de 2019, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ajuizou as ações civis públicas contra as emissoras TV Record e Band Rio, apontando o descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, no que se refere ao limite máximo de 25% para comercialização do tempo de programação.

De acordo com o MPF, em inquérito civil instaurado em 2016, as emissoras descumprem o limite legal ao comercializar, além do tempo destinado à publicidade de produtos e serviços, até 9 horas e 30 minutos diários para divulgação de prosélitos religiosos.

Especificamente, o MPF apurou que a emissora TV Record comercializa 28,19% do tempo, destinando 20,83% semanais para programas de responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus e a Band Rio disponibiliza 25,98%, em média, para fins comerciais, burlando, também, o limite legal. Na Band, o tempo destinado a programas religiosos contratados é de 20,38%.

As ações do MPF estão baseadas no tempo de programação religiosa produzida por terceiros constante da grade das emissoras, bem como no tempo de publicidade comercial informado pelas próprias concessionárias de radiodifusão.

Acolhimento no Abrigo Municipal de Barra Mansa cresce 300%

Procura pela unidade aumentou devido à chegada dos dias mais frios. Centro POP também tem maior número de atendimentos

Com a chegada dos dias mais frios, a procura por acolhimento no Abrigo Municipal de Barra Mansa cresceu 300% nos últimos dias. Localizada no bairro Siderlândia, a unidade recebia duas pessoas diariamente, passando para oito com o frio intenso. 

De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o número de atendimentos no Centro POP também aumentou em torno de 50%.
De acordo com a diretora do abrigo, Rosângela Nogueira, uma equipe da unidade realiza buscas para oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua.

“Estamos com uma demanda bem satisfatória devido ao frio. Nosso Abrigo de Inverno, anexo ao principal, foi aberto já no outono por conta disso. Além de recebermos quem nos procura ou é encaminhado pelo Centro POP, vamos às ruas oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua. Temos capacidade para manter 40 internos e 24 pessoas para pernoitar”, explicou Rosângela.

O coordenador do Centro POP, Sérgio Sena, também destacou que equipes da unidade fazem busca ativa para falar sobre os serviços disponibilizados às pessoas em situação de rua.

“São passados diversos trabalhos de orientação para nossos funcionários, que vão às ruas e apresentam aos moradores em situação de rua os serviços que o Centro POP oferece. Atualmente, entre 40 e 50 pessoas são atendidas na instituição diariamente. Lá eles podem se alimentar; higienizar; serem encaminhados para a realização de documentos pendentes de forma gratuita; elaboração de currículo; embarque para o município de origem, entre outros serviços em prol das pessoas abrigadas” destacou o coordenador.

Abrigo Municipal

O trabalho no local é feito de forma integrada com o Centro POP, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), dependendo da do caso de cada morador.

O Abrigo Municipal fica na Rua São Vicente de Paula, n°508, no bairro Siderlândia. O local funciona 24h, diariamente.

Os funcionários passam em diversos pontos da cidade à procura de pessoas em situação de rua, a fim de fornecer um local para dormir dentro do abrigo. De manhã, estas pessoas são encaminhadas para o Centro Pop para alimentação. Outras informações podem obtidas pelo telefone (24) 99844-0095.
Centro POP.

A unidade funciona no pátio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Rua Oscar da Silva Marins, n° 252, no Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Drogas são apreendidas com mulher no Frade

Policiais militares apreenderam 17 pinos dê cocaína e R$ 19,00 em espécie na manhã desse domingo, dia 22, no bairro do Frade, em Angra dos Reis.

Ação aconteceu após atender denuncia de trafico de drogas na casa de uma mulher, que ao fazer revista encontrou o material. Os pinos estavam escondidos dentro do quarta (dois) e o restante dentro de uma sacola no quintal.

A ocorrência foi encaminhada a 166ª DP. A mulher ficou presa.

Homem é filmado assaltando loja em Barra Mansa

Um assalto foi gravado na tarde desta segunda-feira, dia 23, em Barra Mansa. O ladrão rendeu duas atendentes de uma loja de acessórios de celular. O assalto ocorreu por volta das 15h40 na Rua José Martorano, no Centro da cidade. Ele levou dinheiro e algumas peça do mostruário, além de ter ameaçado as vitimas.

Corpo é encontrado dentro de casa em Resende

O corpo de um homem foi encontrado na manhã deste domingo, dia 22, dentro de uma residência na Rua Gonçalves Lêdo, no bairro Liberdade, em Resende.

A PM foi acionada por volta dás 09:40 para comparecer ao local, onde havia uma equipe do Samu que atestou o óbito de Eliseu Illydio Moura Guedes Pinto, de 59 anos.

A pericia foi realizada e encontrou marcas pelo corpo da vitima, mas não foi o suficiente para atestar causa morte.

O caso foi encaminhado para a 89ª DP para registro e o corpo liberado para remoção ao IML da cidade.

Homem é morto em Fumaça, distrito de Resende

Um homem foi morto nesta segunda-feira, dia 23, em Resende. O crime aconteceu no distro de Fumaça, onde foi localizado o corpo de Romário Victor de Almeida, de 29 anos.

A PM informou que foi acionada para comparecer ao local após saber que a vitima tinha saído de um festa com uma pessoa não identificada numa moto.

O cadáver estava com intenso sangramento na altura da cabeça.

A ocorrência foi encaminhada a 89ª DP, que enviou um perito ao local e liberou a remoção do corpo pelo rabecão do Corpo de Bombeiros ao IML da cidade.

Até esta publicação não havia informação sobre a autoria e algum suspeito preso.

Carreta pega fogo na Dutra e interdita trânsito em Barra Mansa

Foto: PRF

Uma carreta carregada com 30 toneladas de cerveja pegou fogo no início da manhã desta segunda-feira, dia 23, na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o incidente aconteceu por volta dás 06h20, no sentido Rio de Janeiro, em distrito de Floriano.

O condutor conseguiu parar no acostamento e sair sem se ferir. 

A pista foi totalmente interditada para o trabalho das equipes do Corpo de Bombeiros, da concessionária que administra a rodovia e da PRF.

Derrubada pelo STJ decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

Foi suspenso pelo STJ, na sexta-feira (20), uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda. A pedido de entidades representativas dos despachantes de Santa Catarina, a decisão do TRF4 invalidou as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que instituíram o documento digital e permitiram sua impressão em papel simples pelo próprio dono do carro.​​​​​​​​​

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou que a volta do documento em papel moeda, substituindo o documento digital adotado pelo Contran, representaria lesão à economia pública, por gerar despesa anual superior a R$ 603 milhões, "cuja imprescindibilidade relativa à segurança não se encontra bem definida nos autos". Segundo ele, diante dessa expectativa de custo, convém que o tema seja discutido amplamente e que qualquer mudança só venha a ser implementada após a conclusão definitiva do processo que tramita na Justiça Federal.

A Resolução 809/2020 do Contran instituiu o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) para substituir o tradicional documento emitido em papel moeda, todos os anos, pelos Detrans estaduais.

Alegado risco de falsificação e adulteração

As entidades de despachantes questionaram judicialmente a medida. Em um primeiro processo, o TRF4 concedeu liminar para suspender os dispositivos da resolução que determinavam a expedição do documento apenas no formato digital. O Contran, então, baixou a Portaria 198, segundo a qual, se o proprietário optasse pelo CRLV em meio físico, deveria imprimi-lo em papel A4 comum branco. As entidades entraram com nova ação, alegando que nessas condições o documento não atenderia os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na liminar contestada perante o STJ, o TRF4 considerou que os artigos 121 e 131 do CTB dão ao proprietário do veículo a possibilidade de optar pelo documento impresso em papel moeda.

No pedido de suspensão da liminar, a União afirmou que a medida subverte todo o projeto de evolução tecnológica, de segurança e de economicidade que culminou na criação dos sistemas eletrônicos para uso do CRLV-e.

Segundo a União, não cabe ao Judiciário avaliar os critérios de conveniência e de oportunidade para a edição da resolução em debate, tampouco se há mais riscos de falsificações ou adulterações, porque tais questões estariam inseridas no mérito administrativo.
Economia e avanço tecnológico que não podem ser desprezados

Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins afirmou que a lesão à economia pública se caracteriza pelo impacto financeiro que a decisão do TRF4 impõe ao país, ao determinar uma forma específica de expedição de documentos.

A liminar, comentou o presidente do STJ, acaba por desprezar a economia obtida com o avanço tecnológico, gerando custos e atingindo o proveito de todo o investimento feito pelo poder público no novo sistema.

"Não só o que teria que se gastar com a implantação da decisão judicial impugnada caracteriza a lesão, mas também o que já se gastou para o atingimento de nível tecnológico que permita a viabilização do documento em questão por meio digital e, quando muito, impresso em simples papel A4", fundamentou Martins.

O ministro lembrou que esse impacto teria efeito cascata, pois, além da necessidade de adaptação por parte da União, todos os estados e o Distrito Federal, por meio de seus Detrans, teriam que se adequar ao retorno da impressão dos documentos em papel moeda.

Segundo Humberto Martins, sem um debate exaustivo – que deve ocorrer no processo original, até o seu trânsito em julgado –, não se justifica tamanha interferência na organização administrativa do Executivo.

Medidor eletrônico de velocidade é instalado na Curva da Light, em Sapucaia

Desde a última sexta-feira, dia 20, está funcionado o equipamento eletrônico de medição de velocidade no Km 131 da pista sentido Sul da BR-393, em Sapucaia, conhecida como “Curva da Light”.

O equipamento foi instalado pela concessionária que administra a Rodovia Lúcio Meira - K-Infra -, Rodovia do Aço.

A medida tem o objetivo de aumentar a segurança dos motoristas e usuários da rodovia no trecho. Além de reforçar a sinalização, o medidor de velocidade informa ao motorista a velocidade real no trecho, cujo limite máximo de velocidade é de 40 km/h.

O novo equipamento tem função informativa e educativa.

Para conscientizar os motoristas e usuários, a Concessionária usou painéis eletrônicos fixos e móveis na rodovia para informar sobre o funcionamento do novo equipamento instalado no Km 131 e também sobre o limite de velocidade no local.

Pinheiral compra castramóvel

Prefeito Ednardo Barbosa

Foi assinado na última quinta-feira, dia 19, pelo prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, o contrato de compra de um castramóvel para o município - veículo adaptado para esterilização de animais que percorrerá a cidade oferecendo castração de cães e gatos. 

A unidade móvel, um trailer 0km, possui 8 metros de comprimento por 2,45 de largura e contará com quatro salas, de assepsia, tricotomia, cirúrgica e pós-cirúrgica. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 175.466.

A castração é um procedimento cirúrgico seguro, colabora para evitar diversas doenças em cães e gatos, além de contribuir para o controle de natalidade e diminuir a incidência de animais abandonados nas ruas.

Na cidade o serviço já é oferecido pela Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Rural (SEMADER) e por meio do Programa RJPet do Governo do Estado, que segue com os procedimentos gratuitos e a previsão de castrar 100 mil animais até o fim desse ano. 

Segundo informações da SEMADER, com a entrega do castramóvel que deve ocorrer em cerca de dois meses, um profissional veterinário será contratado, os insumos adquiridos e a estratégia de agendamento do serviços será elaborada e divulgada à população.