21 de Março.

21 · Dia Universal do Teatro
21 · Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
21 . Dia Universal do Teatro
21 . Dia internacional da síndrome de down.

21 - Dia Mundial da Poesia 

21 - Dia Mundial do Sono

Há 54 anos, acontecia o Massacre de Sharpeville

Apresentação José Carlos Andrade

Em 1960, sessenta e nove pessoas negras foram mortas a tiros pela polícia durante uma manifestação pacífica realizada contra a Lei do Passe, na África do Sul.

Vencendo o Sentimento de Culpa

E disse: Em verdade vos digo que, se não vos converterdes e não vos fizerdes como meninos, de modo algum entrareis no reino dos céus.  Mateus 18:3

Acredito fortemente  que imprimir sentimento de culpa na mente e no coração humano, é uma poderosa estratégia de Satanás. Ele sabe que os que são dominados por essas coisas, não raro, deixam de se relacionar com Deus de forma plena. Isso acontece também com cristãos! Alguns já foram tão intensos na comunhão com o Pai, na missão de servir, mas por algum motivo, chegaram a cair e desde então, nunca mais foram os mesmos: o fardo da culpa os reduziu a condição de infelicidade.

Somos “bombardeados” pelo dedo do acusador. Ele sabe atacar nossos pontos fracos, sabe que uma vida envolvida pela culpa pode ser mais facilmente dominada. Mas Deus nos deu o maravilhoso dom da graça e em Cristo Jesus somos agradáveis a Ele:” E nos predestinou para filhos de adoção por Jesus Cristo, para si mesmo, segundo o beneplácito de sua vontade. Para louvor e glória da sua graça, pela qual nos fez agradáveis a si no Amado. Em quem temos a redenção pelo seu sangue, a remissão das ofensas, segundo as riquezas da sua graça.”. Efésios 1:5-7.

É claro que devemos nos esforçar e perseverar em fazer a vontade de Deus. Mas se falharmos não seja esse o motivo de permanecermos no chão. O perdão cura dias, meses, anos, vidas inteiras de pecado! Mas o perdão começa em nós. É quando reconhecemos que somos tão falhos quanto qualquer ser humano poderia ser e tão necessitados de Deus que a comunhão é o bem mais precioso a ser preservado. Tem um ditado que diz: “Santo, não é o que nunca se suja, mas o que se lava constantemente”. Esse “lavar” é relacionar-se com Deus, ser sincero com Ele e confessar a culpa na certeza de receber perdão.

Apóstolo Pedro é um exemplo grandioso de fraqueza humana e perdão de Deus. Ele tinha todas as boas intenções possíveis de agradar a Jesus e vendo que se aproximava Sua morte disse-lhe: “Ainda que seja necessário morrer contigo, não te negarei! E todos os discípulos disseram o mesmo” Mt 26:35. Sabemos que Pedro abandonou e negou a Jesus, e esse “fardo” poderia ser motivo de perdição para Pedro. Mas não foi porque Jesus o amou de tal forma que o recolheu novamente em Seus braços para uma vida de liberdade.

No Evangelho de Marcos, quando é relatada a ressurreição de Jesus, lemos que os anjos citaram a Pedro: “ Mas ide, dizei a seus discípulos e a Pedro, que Ele vai adiante de vós para Galileia, ali o verão, como Ele vos disse” Mc 16:7. Pedro deveria estar tão cheio de culpa, infelicidade, se considerando incapaz para exercer o chamado ministerial, que os anjos enfatizam seu nome como a dizer: “Pedro é especial para o Mestre Jesus, digam que Ele o perdoa e o quer com Ele”. É assim que Deus faz conosco, Ele nos quer junto a Ele.

Não raramente ao orar, lembro de quão cruel é um sepultamento: ver uma vida sendo encerrada dentro de um caixão, coberta pelo barro, “Todos são pó e ao pó tornarão” Ec 3: 20. E não haveria Deus de se compadecer de nós sabendo que a vida é um sopro? Em minhas íntimas  reflexões cito constantemente o verso do Salmo 115:17; “Os mortos não louvam ao Senhor, nem os que descem ao silêncio”. Por isso, meu Deus me faz louvar em vida. Me mantêm firme em Teus caminhos e se eu pecar me perdoa pois na sepultura, nada mais poderá ser feito.

Deus quer nos abençoar em vida. Enquanto houver vida, haverá louvor. Só há um tipo de ação que a Bíblia cita como imperdoável: o pecado contra O Espírito Santo (Mc 3:29). Ou seja: ser rebelde a voz do Espírito Santo, desprezá-Lo. Somente age contra o Espírito, quem rejeita a graça vinda do sacrifício da cruz que perdoa para uma nova vida, que restaura inteiramente o relacionamento com Deus. Aceite o perdão de Jesus e perdoe àqueles que o maltrataram causando mágoa e sofrimento. Entregue esse fardo a Deus e Ele trará de volta a paz e a alegria ao seu coração.

"Assim como Cristo vos perdoou, perdoai também aos outros" Colossenses 3:13. 

Depois que passei a desfrutar do perdão de Deus, não deixo mais a mágoa enraizar em meu coração: "Irai-vos, e não pequeis; não se ponha o sol sobre a vossa ira, nem deis lugar ao diabo" Efésios 4:26. Jesus nos perdoa e nos capacita a perdoar. Hoje sou mais feliz, inclusive no casamento porque aprendi sobre o valor que tem o perdão na vida a dois. Experimente pedir perdão e também perdoar e se surpreenda com o que Jesus ainda fará.

20 de Março!

20 · Dia do Diplomata
20 . Dia do Disco

  - Equinício do Outono 
  - Fundação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em substituição ao Departamento 
    de Correios e Telégrafos (1969)  - Dia Mundial do Teatro para a Infância e Juventude

 Aulete Digital – Palavra do dia: A palavra é sua!

Tema da semana: Princípios ideológicos

despotismo (19/03/2014)

 

Termo empregado para designar um tipo de governo que mantém com os governados a mesmo relação que o senhor tem com os seus escravos. O despotismo surge na obra de Aristóteles (384-322 a.C.), na qual o filósofo grego distingue as várias modalidades de monarquia. Na linguagem moderna, o termo é usado para identificar qualquer governo absolutista, que muitas vezes também é chamado de ditadura e tirania.

>>Definição do iDicionário Aulete: 

(des.po.tis.mo)

sm.

1. O poder absoluto de um déspota.

2. Ação característica de déspota.

3. P.ext. Forma de governo que se funda no uso arbitrário do poder; AUTORITARISMO: "A sua concepção de governo não era o despotismo, nem a democracia, nem a aristocracia; era a de uma tirania doméstica." (Lima Barreto, O triste fim de Policarpo Quaresma))

4. P.ext. Qualquer manifestação de autoridade arbitrária ou opressora; AUTORITARISMO; TIRANIA: O despotismo de meu pai mantinha a família submissa.

5. Bras. Pop. Grande quantidade: Tem um despotismo de dinheiro.

6. Bras. Lugar oculto, inacessível, no mato.

[F.: déspota + -ismo.]

Decisões da Justiça mandam INSS rever aposentadoria dada antes de 2004

Decisões judiciais estão garantindo um aumento de até 4,7% para segurados do INSS que se aposentaram até abril de 2004, mas que não tiveram todo o reajuste dado aos benefícios quando a Previdência Social aumentou o teto de pensões e aposentadorias.

Em decisões recentes, o TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que analisa ações de 14 Estados, entre eles Minas Gerais, além do Distrito Federal, e o Juizado Especial Federal de São Paulo, determinaram que o INSS revise o benefício de segurados que entraram com processo alegando terem sido prejudicados por reajustes aplicados pelo governo.

O INSS ainda possível recorrer.

Em dezembro de 1998, o governo editou uma emenda constitucional que fixou o valor do teto em R$ 1.200. Meses depois, em maio de 1999, uma nova portaria definiu que o teto deveria ser de R$ 1.255,32.

O teto, portanto, foi reajustado em 4,61%, mas o aumento para quem já era aposentado foi de 2,28%.
Em dezembro de 2003 ocorreu algo semelhante. O governo editou nova emenda, fixando o teto em R$ 2.400. Em abril de 2004, uma portaria definiu que o teto do INSS deveria ser reajustado novamente, para R$ 2.508,72.

Dessa vez, o reajuste do teto foi de 4,53%, enquanto os benefícios tiveram aumento de 2,73% naquele ano.

Nas decisões, a Justiça entendeu que o mesmo aumento dado ao teto deveria ter sido estendido aos benefícios.

Para aposentados até junho de 1999, o aumento pode chegar 4,7%. Para aposentados de julho de 1999 até maio de 2004, o reajuste chegaria a 1,75%.

As decisões dadas até agora não são finais e advogados previdenciários consultados dizem que não há consenso, pois os reajustes aplicados no teto e para as demais aposentadorias são diferentes.

Há 61 anos, morria Graciliano Ramos

Apresentação Dilson Santa Fé

Ele foi um romancista, cronista, contista, jornalista, político e memorialista brasileiro do século XX, mais conhecido por seu livro Vidas Secas (1938). O livro retrata a desigualdade social no Brasil. Morreu, aos 60 anos, vítima de câncer do pulmão.

Austrália detecta destroços que podem ser do avião desaparecido

Quatro aeronaves e dois navios australianos foram enviados para o sul do Oceano Índico

O Globo

Com agências internacionais

KUALA LUMPUR — O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbot, anunciou nesta quinta-feira que satélites detectaram destroços ao sul do Oceano Índico possivelmente relacionados com o voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido misteriosamente há doze dias.
— A Autoridade Australiana de Segurança Marítima (Amsa) recebeu informações novas e críveis, baseadas em dados de satélites, sobre objetos que poderiam estar relacionados com a busca. Após a análise destas imagens de satélite, foram identificados objetos possivelmente relacionados à busca do Boeing 777-200 da Malaysia Airlines — disse Abbot no Parlamento.
Um avião Orion foi enviado ao local para examinar tais objetos, que seriam partes da fuselagem, e outras três aeronaves de vigilância e dois navios se dirigem para a zona.
A Marinha da Malásia enviou seis navios e três helicópteros para o sul do Oceano Índico para participar da busca, informou uma fonte do governo malaio.
Segundo John Young, responsável pela unidade de emergência da Amsa, um dos objetos eventualmente ligado ao voo MH370 e detectado por satélite mede 24 metros.
— Os objetos são relativamente leves. São objetos de um tamanho razoável e provavelmente cheios de água que se movem para cima e para baixo sobre a superfície, flutuando de forma intermitente. O maior tem 24 metros, o outro é menor — revelou Young em entrevista coletiva, acrescentando que o oceano nesta zona tem uma profundidade de vários milhares de metros.
A Austrália se encarregou das buscas do Boeing ao sul do Oceano Índico e, segundo a Amsa, os objetos estão nesta região, a cerca de 2.300 km da costa australiana, onde o tempo não está bom no momento. Abbot pediu para não haver conclusões precipitadas:
— Devemos ter em conta que o trabalho de encontrar estes objetos será muito complicado e que, no final, podem não ter qualquer relação com o voo MH370 — disse.
O Boeing 777-200 fazia o trajeto entre Kuala Lumpur e Pequim, com 239 pessoas a bordo, a maioria chineses, quando perdeu contato pelo rádio, na madrugada do dia 8 de março. Segundo a investigação, após a perda de contato o Boeing ainda voou por várias horas, alterando direção e altitude. As autoridades malaias consideram intencionais a desativação dos sistemas de comunicação do Boeing e a mudança radical de sua trajetória.
A alteração de rumo não aconteceu de modo manual, e sim por meio de um código de informática possivelmente programado por uma pessoa na cabine de comando graças ao Sistema de Gestão de Voo (FMS) utilizado pelos pilotos, confirmaram investigadores americanos citados pelo jornal “The New York Times”. O comandante Zaharie Ahmad Shah e o co-piloto Fariq Abdul Hamid estão no centro da investigação.

Editorial: Novela policial

Uma mulher sai de casa, numa favela carioca, para comprar pão e é atingida por dois tiros. Supostamente a fim de socorrê-la, policiais militares a colocam no porta-malas de uma viatura. Aceleram com a porta aberta; a mulher cai e, presa ao veículo por um pedaço de roupa, termina arrastada por cerca de 250 metros.
Ao chegar ao hospital, Cláudia Silva Ferreira, 38, morreu por causa dos disparos, de acordo com informações oficiais.
A cena, registrada por cinematografista amador, causou indignação e levou autoridades a se manifestarem. A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou solidariedade a amigos e parentes. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), classificou a ação como desumana.
Infelizmente, o roteiro não apresenta novidades até aí. Episódios de violência policial são corriqueiros no país, assim como as conseguintes promessas de punição. As histórias, porém, quando saem do noticiário, costumam se encerrar em sanções protocolares ou na completa impunidade.
Por vezes, a ampla repercussão e o calendário eleitoral levam à adoção de medidas mais severas –com atraso condenável, tem sido o caso do massacre do Carandiru, por exemplo. Não há, contudo, nenhuma garantia quanto a isso.
O próprio histórico dos PMs que "socorreram" Cláudia Silva Ferreira parece um atestado de conivência: desde 2000, pelo menos 69 cidadãos perderam a vida em alegados tiroteios com os três agentes.
Um deles é citado em 57 autos de resistência –quando pessoas são mortas em confronto com policiais. Não se ignora que, com frequência nefasta, tais documentos são forjados para ocultar execuções.
Surpresa seria se a reincidência desses atos gerasse reação mais séria das autoridades. Observa-se, com efeito, crescente fadiga da sociedade com os desvios cometidos por policiais, que violam garantias elementares.
Não há dúvida de que a transformação do Brasil num Estado de Direito avançou de maneira notável nas últimas décadas. Resta, porém, muito a caminhar no que tange à efetivação dos direitos individuais e do respeito à legalidade.
Nesse contexto, é forçoso constatar que o comportamento da polícia, instituição que deve zelar pelo império da lei, permanece muito aquém do que seria desejável. Não se trata de condenar a corporação como um todo, mas de reconhecer que a repetição de episódios brutais não pode ser considerada apenas aleatória ou casual.

Editorial: Tomate, o retorno

A julgar pelo que diziam as autoridades do governo Dilma Rousseff (PT), a inflação terminaria 2014 num patamar inferior aos 5,91% registrados no ano passado. A despeito dos esforços empreendidos pelo Banco Central desde abril de 2013, parece improvável que tal resultado venha a ser atingido.

Verdade que, se considerados os 12 meses encerrados em fevereiro, o ritmo da alta dos preços desacelerou em relação ao pico de junho. Tal fato em tese auspicioso foi destacado pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, durante pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A trajetória da inflação, porém, mudará em breve. Vem dos alimentos a principal pressão do momento. A seca do primeiro bimestre do ano comprometeu a safra agrícola, e os impactos começam a chegar à mesa do consumidor. Com aumento próximo a 50% nas últimas semanas, o tomate, por exemplo, voltou a figurar entre os vilões.
Fora a novidade do choque nos alimentos, os demais fatores são bem conhecidos. Indicadores que excluem itens voláteis –e por isso captam melhor a tendência de médio prazo– continuam subindo acima de 6% ao ano. Os preços dos serviços, por sua vez, ainda crescem mais de 8%. Há, além disso, a desvalorização cambial, que encarece produtos importados.
Como decorrência, a taxa acumulada em 12 meses logo superará 6% –e permanecerá nesse nível até o final do ano, segundo projeções do setor privado.
Como disse o presidente do BC, a política monetária demora a afetar a economia. Surpreende, ainda assim, que, mesmo depois de uma alta (até aqui) de 3,5 pontos percentuais na taxa Selic, mantenham-se elevadas as expectativas a respeito da inflação.
Tal descrença, algo atípico na história recente do regime de metas, está relacionada à leniência do BC e do governo nos últimos anos.
O represamento de preços importantes, como energia e combustíveis, também contribui para minar a credibilidade da política econômica. A gestão perdulária do Orçamento tampouco ajuda. Enquanto o BC sobe o custo do dinheiro a fim de refrear a demanda interna, a Fazenda opera no sentido oposto, gastando cada vez mais.
À luz desses fatos, seria de esperar que, ao visitar o Senado, o presidente do BC explicasse como pretende cumprir sua missão primária, que é controlar a inflação e fazê-la voltar à meta de 4,5%.
Alexandre Tombini, entretanto, foi genérico em relação a esse ponto. Em contrapartida, entrou em detalhes ao comentar programas do governo para acelerar o crescimento e melhorar a produtividade. Um discurso mais político do que técnico –e lá se vão quatro anos de maus resultados.

Iniciativa pioneira em Volta Redonda
 Publicação: segunda-feira, 17 de março de 2014

Volta Redonda vai entregar na sexta-feira (21) o primeiro centro público do país destinado ao atendimento de portadores de Alzheimer e seus familiares. Batizada de Centro Dia Synval dos Santos, a unidade foi construída na Rua 548, próximo ao Estádio da Cidadania Raulino de Oliveira e ao lado da Policlínica da Melhor Idade. A obra, orçada em quase R$ 1,5 milhão, foi realizada com recursos próprios do município. O Centro Dia, que fará parte da estrutura da Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária) terá capacidade para atender até 120 idosos que estiverem na fase intermediária da doença.

Mais Médicos chega a Volta Redonda

Volta Redonda foi autorizada a utilizar os serviços de cinco profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. Ainda não há previsão para a chegada deles, que vão atuar nas UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família) dos bairros Belmonte, Retiro, Verde Vale, Vila Americana e Volta Grande. Segundo as regras estabelecidas pelo programa , a primeira opção para preencher a carência é de médicos brasileiros, porém, como nenhum se interessou, as vagas serão ocupadas por cubanos. “Estamos aguardando o Ministério da Saúde informar quando eles virão”, disse a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Maria Silva.

Adolescente é morto com requintes de crueldade em Volta Redonda

Os bombeiros removeram no fim da tarde desta quarta-feira, das margens do Rio Paraíba do Sul, no bairro Caieiras, em Volta Redonda, o corpo do adolescente Lucas Antônio de Paiva Rodrigues, que completaria 15 anos de idade nesta quinta-feira. Ele foi morto com requintes de crueldade.

O corpo foi encontrado com uma corda amarrada no pescoço e outra nos pés. O rosto do adolescente estava desfigurado. O cadáver foi encontrado nas proximidades de um bambuzal e, na avaliação do perito criminal da delegacia de Volta Redonda, Lucas foi morto há pelo menos cinco dias. Parte do corpo dele, da cintura para cima, estava dentro do rio.

O jovem estava sob a guarda da avó, Cristina de Paiva, de 54 anos, desde que a mãe, Francine de Paiva Rodrigues, de 30 anos, suicidou há sete meses. Ele, porém, tinha sido abrigado na Fundação Beatriz Gama (FBG), por causa das ameaças de morte que vinha fazendo à avó, moradora do bairro Caieiras.

Segundo Cristina, Lucas fugia constantemente da FBG e várias vezes a ameaçou. “Ele tomava remédios controlados e parou de usar a medicação. Já dava problemas para a mãe, mas tudo piorou depois que ele começou a se envolver com o tráfico. Disse pra mim, diante da minha vizinha, que estava fumando e cheirando e que não ia esconder porque todo mundo já estava sabendo. Eu tinha medo dele”, contou a avó, relatando que, apesar da idade, Lucas tinha um físico avantajado.

Ainda de acordo com o neto, as ameaças passaram a ocorrer porque ela condenava seu comportamento e porque, numa ocasião, lhe deu um tapa na boca, diante da diretora do Colégio João XXIII, no Retiro, onde o adolescente estava matriculado, porque ele mentiu dizendo que a professora teria lhe dado celulares com os quais ele apareceu em casa e que tinham sido furtados: “Fiz isso porque fiquei revoltada por ele ter mentido. Nunca quis polícia na porta da minha casa. A única coisa que a diretora disse ter dado pra ele foi uma mochila, quando ele foi matriculado”.

O corpo de Lucas foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia ainda não tem suspeitos do crime.

Saae comemora o Dia Mundial da Água com exposição de cartazes
   
Volta Redonda

No próximo sábado (22 de março) quando se comemora o Dia Mundial da Água, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda estará comemorando a data em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com a realização de uma exposição no auditório da empresa, na Avenida Lucas Evangelista, nº 643, Aterrado. A exposição será aberta nesta quinta-feira (dia 20), às 10h e terá mostra de cartazes educativos sobre os caminhos da água para o consumo humano, e quais cuidados devem ser tomados com este bem fundamental para o ser humano.

Estarão visitando como convidados, além do público, os estudantes das escolas no entorno. As visitas das escolas à exposição foram programadas paras as quintas e sextas-feiras. Após a exposição os alunos vão assistir a um vídeo e receberão mudas de plantas doadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente. Os horários de visitas são às quintas, 10h, 11h20, 14h e 16 horas. Nas sextas, 9h e 10h30, 14h e 15h30.

BRASIL - De acordo com diversas publicações, o Brasil é a potência natural das águas no planeta Terra, porque detém 13% de toda a água doce no mundo, e está entre os 9 países que a tem em abundância. Mas a água é distribuída desigualmente no território nacional, sendo que 70% da nossa água está na região amazônica, 15% no centro oeste, 6% no sul e sudeste, e 3% no nordeste. Apesar da abundância, desperdiçamos 46% da água potável fornecida.

Paraíba do Sul

Joel da Silva Lemos, de 51 anos, foi encontrado morto na manhã de hoje (19), na cela da 107ª DP de Paraíba do Sul, onde estava detido desde a última segunda-feira (17). Ele matou no início da semana, a golpes de machado, a mãe dele, Erundina Silva Lemos, de 80 anos, sem nenhum motivo aparente. A idosa foi golpeada na cabeça. O crime foi na casa da vítima no bairro Ferrnandó. Segundo familiares, Joel tinha problemas mentais. O corpo do suspeito foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Três Rio. O delegado Fábio Corcino aguarda o resultado do laudo.

Um policial plantonista da 107ª DP disse ao DIÁRIO DO VALE, que tudo indica que Joel teve um mal súbito. Segundo ele, o preso estava sozinho na cela e não foram encontradas marcas de violência no corpo da vítima. Joel chegou a ser indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar). Ele estava para ser transferido para o sistema penitenciário de Gericinó, no Rio.

A mulher dele, Maria da Glória dos Santos Lemos, disse a uma equipe de reportagem da TV Rio Sul que no dia do crime, ela deu remédio a ele, que tomou e não deitou. "Joel saiu para a rua, nisso eu corri para a casa da minha sogra. A gente se trancou dentro de casa. Ele atravessou na frente do carro, saindo de dentro da mata. Deu a volta por trás da casa, pegou o machado, já entrou quebrando a porta da cozinha", explicou.

Volta Redonda

Foi identificado como Lucas Antônio de Paiva Rodrigues, 14 anos, o corpo encontrado nesta quarta-feira (19), em adiantado estado de decomposição, no Rio Paraíba do Sul, próximo ao bairro Caieiras. Segundo a polícia, o jovem foi morto com requintes de crueldade.

O rapaz vivia com a avó, Cristina de Paiva, de 54 anos. A polícia apurou que a mãe Francine de Paiva Rodrigues, de 30 anos, se matou há sete meses.

Testemunhas disseram a policiais que a vítima costumava fazer ameaças a avó e que teria envolvimento com drogas. O delegado titular da 93ª DP (Volta Redonda), Antônio Furtado não descartou a hipótese da vítima ter sido morta por traficante, por causa de uma dívida de drogas.

O policial acredita que o corpo de Lucas possa ter sido desovado no rio, após ser morto em outro local. Furtado espera que os laudos da polícia técnica (Instituto de criminalística Carlos Éboli), e o laudo do Instituto Médico Legal de Volta Redonda consigam esclarecer algumas dúvidas. O autor ou autores do crime ainda são desconhecidos pela polícia.

Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda., de Diadema (SP), pague indenização por danos morais de R$ 10 mil a um ex-empregado, por emitir carta de referência na qual afirmava que ele "não se interessava pelo trabalho". A decisão reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para o qual a MGE não tinha obrigação legal de fornecer carta de referência a seus ex-empregados.
No recurso para o TST, o empregado reafirmou que a mensagem constante da carta de referência elaborada pela empresa teria lhe causado sérios constrangimentos e humilhações perante terceiros. Disse ainda que foi "barrado" em vários processos seletivos devido ao teor do documento, classificado por ele como inverídico e depreciativo.
Cuidado
Já o TRT disse que o empregado deveria ter tido mais cuidado com o documento. "O fato de ele próprio tê-lo exibido perante terceiros evidencia, por si só, que não houve participação direta da empresa na eventual ofensa à sua honra", declarou. O Regional assinalou ainda que não havia nem mesmo cláusula convencional que obrigasse a empresa a fornecer carta de referência.
Mas no julgamento da Primeira Turma, o ministro Hugo Carlos Scheuermann, lembrou que foi o próprio TRT que reconheceu o "conteúdo desfavorável" do documento. Segundo Scheuermann, se a empresa entendia que o empregado não tinha qualidades, deveria apenas ter se recusado a emitir a carta, e não denegrir a sua imagem.
Ainda para o ministro, se o documento serve para informar acerca da vida profissional do empregado, a empresa, ao emiti-lo, por vontade própria, teve como intenção discriminá-lo e prejudicá-lo a fim dificultar a admissão em novo emprego.
Semelhança
A jurisprudência do TST tem reconhecido o dano moral nas hipóteses em que o empregador faz constar na Carteira de Trabalho e Previdência Social que a anotação se deu por determinação judicial e também na hipótese em que o empregador inclui o nome de empregado na chamada "lista suja". Para o relator, a situação é semelhante.
A Primeira Turma condenou a empresa o pagamento de indenização de R$ 10 mil ao trabalhador. O valor ainda será corrigido com juros e correção monetária, a partir da prolação da decisão. No julgamento, ficou vencido o desembargador convocado José Maria Quadros de Alencar, relator. A MGE ainda poderá recorrer da decisão.
(Ricardo Reis/CF)
Processo: RR-26600-25.2007.5.02.0263
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

O perigo do julgamento pela “consciência”

Dentre as definições do Dicionário Aurélio para consciência temos que se trata do “atributo pelo qual o homem pode conhecer e julgar sua própria realidade”; bem como “faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados”; ou ainda “senso de responsabilidade”. Entretanto, para o Direito, não se demonstra pertinente o julgamento conforme a consciência do julgador.
É comum vermos juízes que, ao se depararem com questões intricadas ou sobre as quais não há normas ou se forma um conflito em que se exige do intérprete uma construção de sentido, bradam que “julgaram conforme sua consciência”.
Ora, seria louvável tal afirmação se se tratasse de decisão que envolvesse sua própria vida, como criação de filhos, opções sociais, casamento, religião etc. No entanto, não nos parece ser a “consciência” do juiz o terreno ideal para se alicerçar a construção do Direito. Talvez até mesmo vítimas do “eudeusamento” que recebem de parte da sociedade, se sintam com a consciência acima da razão e do próprio Direito.
O juiz não deve julgar conforme sua consciência e sim conforme o ordenamento jurídico, sobretudo a Constituição. É essa, em síntese a crítica que faz o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e notável jurista Lênio Streck. Ele afirma que as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais e que, na democracia, não cabe mais dizer que entre a lei e minha consciência, opto pelo meu sentimento do justo.[1]
A consciência do sujeito não contempla apenas valores positivos. É nela também que se encontram seus preconceitos, traumas, crenças etc. Caso se julgue a seu talante, poderemos nos deparar com decisões preconceituosas envolvendo direitos homoafetivos, por exemplo. Ou ainda decisões baseadas em supostos “benefícios” para certas categorias, como a proibição de festas para a juventude. Fatores como a religião do intérprete também poderão servir de base para julgar pessoas que talvez nem mesmo a ela sejam caras.
O alargamento do poder do juiz visando a construção do Direito e a justiça substancial, desiderato do pós-positivismo, é salutar, porém deve ser atingido sempre com a devida parcimônia e com sólida estrutura argumentativa. Não basta se bater no peito e dizer que se decidiu conforme a consciência.
Com a inteligência de sempre, Maria Celina Bodin de Moraes ressalta que “a aceitação racional das decisões judiciais deve ser guiada pela qualidade dos argumentos levantados e que a chamada ‘constitucionalização’ não pode funcionar como um pretexto a conferir ao magistrado carta branca para decidir conforme suas convicções pessoais."[2]
Diante disso, temos que, por mais que o magistrado tenha firmeza em seus preceitos de consciência e até os considere absolutamente justos, ele não pode traduzi-los em preceitos jurídicos, devendo sempre se guiar pelos valores constantes de nosso ordenamento.

 

<<<BOM DIA SHOW>>>

Precisamos "impactar" as pessoas com a nossa vida!

Seja um diferencial no seu caminho, nem sempre espere algo vir de encontro à sua vida, mas mostre agilidade diante das circunstâncias.

(Adriano Martins - 2014)

Hoje, dia 19 de Março!

- Dia do Carpinteiro e Marceneiro - Dia Nacional do Artesão - Estréia mundial de “O Guarani”, ópera de Carlos Gomes no teatro Scala de Milão (1870) - Morte do poeta João da Cruz e Sousa (1898)

Mensalão e a podridão política
O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades. O caso do mensalão do PSDB já está na sua pauta. As acusações são as mesmas. Ou seja: a podridão moral tomou conta de praticamente todos os partidos políticos no Brasil.
Dos 40 denunciados, 24 condenados, 13 absolvidos, 2 excluídos do processo e 1 remetido para a primeira instância. Mais de 250 anos de prisão. Milhões de reais em multa. Todos já cumprindo suas penas, salvo Pizzolato (que fugiu para a Itália). Ponto positivo para a estabilidade institucional do país. No Brasil já é possível condenar gente graúda da política e banqueiros sem golpes de Estado. Reforçou-se o império da lei repressiva. Pena é que isso aconteça em pouquíssimos casos. A impunidade, mesmo diante de réus culpados, ainda é a regra. Nas sociedades civilizadas quando há prova da culpabilidade do réu a condenação deve se tornar infalível (como pregava Beccaria).
Mas não basta por em ação apenas o braço da punição. A máquina judiciária muitas vezes realiza seus julgamentos sem observar o direito vigente (transforma-se assim em máquina do estado de polícia). Pode até condenar quem merece ser condenado (como no caso do mensalão do PT), mas não pode deixar de observar o devido processo legal e proporcional (que faz parte do nosso Estado de Direito). Não houve desmembramento do processo em relação a quem não tinha foro especial. Isso foi equivocado. A prova é que o próprio STF já mudou o seu entendimento, em fevereiro de 2014 (INQ. 3515). No caso Paulo Maluf (março de 2014) já fez o desmembramento (AP 863), que passou a ser a regra geral. Só fica no STF quem tem foro por prerrogativa de função (deputados, senadores etc.). Em eventual reclamação para a Comissão Interamericana isso vai ser evidentemente levantado.
Também não foi observado o duplo grau de jurisdição. A Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º, II, h) garante o direito a todo réu (no campo criminal) de ser julgado duas vezes. Esse é o direito vigente (que é muito ignorado no Brasil). Foi descumprido no mensalão. Caso Barreto Leiva é o precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos que garante o duplo grau. Toda condenação penal para ser legítima no Estado de Direito depende de duas coisas: (a) que haja prova indubitável da culpabilidade do agente – “Beyond a Reasonable Doubt” e (b) e que se observe o devido processo legal (que conta com regras espalhadas pelas leis, pela constituição e pelos tratados internacionais; estes, bastante ignorados no nosso país). Fora disso, é a máquina judiciária cumprindo papel errado (de instrumento do poder de polícia, que deriva do estado de polícia, que é o oposto do Estado de direito).

Cultura > A Música do Dia

19/03/2014 00:01

Hoje é o Dia do Carpinteiro

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O carpinteiro executa os mais diversos trabalhos em madeira.

O profissional, além de um talento natural, precisa ter noções básicas de geometria e conhecimento, geralmente baseado na experiência, de como tratar a madeira em estado natural.

O marceneiro, costumeiramente confundido, executa a madeira trabalhada. Para quem é cristão, fica a lembrança: Jesus era um carpinteiro filho de carpinteiro. 

A música do dia é Bem Leve, de Marisa Monte e Arnaldo Antunes

Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto

<<<BOM DIA SHOW>>>

"Belas propostas" vão te encantar, mas se você  não tiver projeto de continuidade para as sua realizações, estarás predisposto ao fracasso em sua vida!

Seja positivo e "maduro" em suas decisões na vida, nada vem de "mão beijada"!

(Adriano Martins - 2014)

Lusa quer entrar na Justiça em abril para adiar início do Brasileiro

DE SÃO PAULO

18/03/2014 03h02

Bola no contrapé.
A demora para a Portuguesa acionar a Justiça, pleiteando a reversão da decisão do STJD que rebaixou o clube, é estratégica, diz a diretoria do time. O plano é abrir o processo às vésperas do início do Brasileiro para conseguir uma liminar favorável ao seu pedido sem que a CBF tenha tempo de reverter a decisão judicial. Com a decisão em mãos, a Lusa entende que conseguirá adiar o início do Nacional, programado para 20 de abril.
Sem pressa. A diretoria da Portuguesa acredita que, se entrar na Justiça agora, há pouco mais de um mês para o início do Brasileiro, é possível que a CBF consiga reverter a liminar e o campeonato transcorra normalmente. O advogado que vai defender a Lusa ainda não foi definido.
Gringos... A ESPN Brasil firmou acordo com ex-jogadores estrangeiros para participar das transmissões do canal para a Copa. Michael Ballack (Alemanha), Alexi Lalas (EUA), Mario Kempes (Argentina), Loco Abreu (Uruguai), Hugo Sanchez (México) e Ruud Van Nistelrooy (Holanda) são alguns contratados.
...na Copa. O jogador brasileiro que participará das transmissões da ESPN será Gilberto Silva.
Confete. Thales de Oliveira, promotor do Ministério Público, defende que o órgão não entre na polêmica do racismo no futebol, reativada com manifestações contra Tinga, Arouca e o árbitro Márcio Chagas da Silva.
Confete 2. Para Thales de Oliveira, as manifestações racistas não fazem parte do dia a dia dos estádios brasileiros. "A maioria dos torcedores organizados, por exemplo, são negros. Então, quem pratica esse tipo de preconceito pode até ser alvo de protesto dentro do estádio", afirma o promotor.
Na ativa. Após entrar em conflito com Romário, Ronaldo participará de seu primeiro evento como membro do Conselho Nacional do Esporte. O ex-jogador, nomeado integrante do órgão em outubro passado, confirmou presença na 27ª reunião do CNE, marcada para quinta-feira.
Consultoria. A função dos membros do CNE, inclusive de Ronaldo, é prestar assessoria ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no desenvolvimento de políticas na área do desporto nacional.
Renda... Além dos € 700 mil que recebe de salário no Barcelona, Neymar pode lucrar ainda mais com o clube. O contrato do atacante com os catalães prevê o recebimento de 60% de todos os contratos publicitários que o time fechar para o atleta.
...extra. Até agora, no entanto, o Barcelona não fechou nenhum contrato de patrocínio para Neymar. Os acordos publicitários que o atacante foram fechados por meio de agências de publicidade e pelo Santos.
Surpresa. Rogério Ceni foi ontem ao evento do Bom Senso F.C. e causou surpresa entre atletas. Não era esperada a presença do goleiro na apresentação das propostas do movimento. Ceni não só compareceu como discursou defendendo o grupo.

Colaborou GUILHERME YOSHIDA, de São Paulo

Há 175 anos, acontecia a Guerra do Ópio

Apresentação Dilson Santa Fé

Os conflitos ocorridos na China envolvendo a questão do comércio ilegal de ópio pelos ingleses. A I Guerra do Ópio, de 1839 a 1842, dá-se entre o Reino Unido e a China. A China perdeu a guerra.

Transtorno: Moradores dizem que em horário de pico o trânsito nas ruas do bairro ficam insuportáveis

Volta Redonda
Em pouco mais de uma semana o trânsito no bairro Niterói foi modificado, segundo a Suser (Superintendência de Serviços Rodoviários) para oferecer mais segurança aos motoristas que circulam pelo local. Mas a mudança não agradou aos moradores que se queixam que agora precisam cruzar por duas vezes a Avenida Sávio Gama para acessarem as ruas do bairro.
A mudança ocorreu na Rua Santa Júlia, que antes era em mão dupla e permitia que quem chegasse ao bairro circulasse sem ser obrigado a fazer um contorno pela Avenida Sávio Gama. Agora, a rua se tornou mão única o que faz com que motoristas tenham que contornar a Praça São Paulo, além de passar por dois cruzamentos na Avenida Sávio Gama, antes de chegar ao bairro.
Os mais afetados com o novo sentido são os moradores das ruas: Joana D'Arc, Santa Alzira, Santa Júlia, Santa Inês e Nossa Senhora do Sion. Um deles é o administrador de empresas Frederico Almeida.
- A mudança foi feita sem reunião com os moradores. Na segunda passada o trânsito foi alterado, mas muitos moradores não concordaram. Organizamos um abaixo-assinado para que o formato antigo do trânsito seja restabelecido - afirmou.
Já o servidor público Sebastião Marcos de Oliveira, a mudança fez com que os moradores façam o caminho que sempre evitaram, o de entrar na Avenida Sávio Gama.
- O problema não é a falta de conforto, e sim o risco de vida. Não é sobre dar uma volta de mais 500 metros, e sim enfrentar o risco do cruzamento da Sávio Gama. São muitos riscos para pouco resultado - falou.
Sebastião considera que a Rua Santa Júlia é de baixo movimento, por isso, não teria necessidade de modificação, entretanto, os moradores estão sendo obrigados a enfrentar uma rua de tráfego pesado, a Sávio Gama.
De acordo com o diretor-presidente da Suser, Paulo Barenco, a alteração ocorreu devido a um abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Júlia.
- O pedido foi analisado em conjunto com o tráfego do bairro como um todo, e foi considerado viável. É uma mudança de hábito e de costume, e o objetivo da mudança é que haja uma circulação mais segura no próprio bairro, já que o número de movimento nas interseções diminui - explicou.
Apesar da afirmação de Barenco, um dos moradores da Rua Santa Júlia, Diógenes Gonçalves das Graças, disse desconhecer o abaixo-assinado e que outros vizinhos também não sabem da existia do documento. Ele contou que o assunto foi discutido em uma reunião realizada no último sábado, na Praça São Paulo.
Ainda segundo ele, no final do ano passado já existia a iniciativa de alterar o trânsito no bairro, no entanto, em reunião realizada com a presença da Suser, da Associação de Moradores do bairro Niterói e do vereador Jerônimo Telles (PSDC), os moradores conseguiram que a mudança não fosse efetivada.
Abaixo-assinado
Para conseguir que a mudança seja desfeita, os moradores organizaram um abaixo-assinado que conta com mais de 150 assinaturas. Segundo Frederico, eles, através do vereador Jerônimo Telles, irão marcar uma reunião com o prefeito Neto para discutir a questão.

Diário do Vale: Prefeito de Barra Mansa pretende municipalizar trecho da BR-393

Diário do Vale: Prefeito de Barra Mansa pretende municipalizar trecho da BR-393

Morre pai que defendeu filha de assédio sexual
   
Publicado em 17/03/2014, às 15h48
   
Última atualização em 17/03/2014, às 20h44

Volta Redonda - Barra Mansa

José Wilson de Oliveira, de 47 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (17), no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), do Hospital São João Batista, em Volta Redonda. Ele estava internado desde a quinta-feira passada, quando foi esfaqueado pelo taxista Márcio Serafim de Sá, de 46 anos, após defender a filha de um suposto assédio sexual cometido pelo agressor.

A jovem de 17 anos estava dentro de um ônibus quando teria sofrido o assédio, no bairro Assunção, em Barra Mansa. Segundo ela, o taxista teria passado a mão nas nádegas dela e que ao descer no mesmo ponto que ele, ela chamou o pai por telefone, quando estava na Rua José Vicente Domingos, também no Assunção.

José Wilson foi tirar satisfação com Márcio e os dois entraram em luta corporal. O taxista sacou uma faca e atingiu o pai da jovem no abdômen.

Na delegacia, o suspeito disse que foi agredido e que correu e chamou a Polícia Militar para não ser linchado. Márcio também negou a acusação, enquanto a jovem manteve a mesma versão de que teria sido assediada no ônibus.

O delegado adjunto da 90ª DP (Barra Mansa), Alcidézio Bispo Júnior, disse que mudará a tipificação do crime. Segundo o policial, o taxista que chegou a ser indiciado anteriormente por tentativa de homicídio passará a responder agora por homicídio consumado, já que José Wilson não resistiu aos ferimentos.

Márcio não chegou a ser preso no dia do crime. O delegado entendeu que, na ocasião, pelo fato dele ter chamado a PM descaracterizou o flagrante.

Cultura > A Música do Dia

18/03/2014 00:01

Em 1990, morreu Zacarias, integrante dos Trapalhões

O mineiro de Sete Lagoas mais famoso do mundo. Zacarias. O personagem eternizado por Mauro Faccio Gonçalves, que, antes de expôr sua fama, foi vendedor de sapatos e trabalhou numa fábrica de café. Em 1955, entrou para o rádio. Até tentou ser arquiteto e bancário, mas não deu.
De 1960 a 63 foi considerado o melhor comediante da Rádio Inconfidência. Fez “Os Insociáveis” na Record e Renato Aragão o chamou para “Os Trapalhões”. O resto é história. Música: A Cidade dos Artistas.

Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto

Comentarista esportivo é demitido da Fox Sports por ser cristão e contrário ao casamento gay - Noticias Gospel

O comentarista esportivo Craig James foi demitido de um dos canais da Fox Sports nos Estados Unidos por se posicionar publicamente contra o casamento gay.

Com passagens por outros grandes canais, como ESPN e CBS, James contratou advogados para processar seus últimos patrões, pois considera sua demissão abusiva.
O gerente-geral da Fox Sports SouthWest, Jon Heidtke, procurou Craig James dias após sua estreia como comentarista da liga de futebol americano universitário e afirmou que ele estava demitido devido às suas opiniões sobre o casamento gay, apesar de seu trabalho ter sido bem executado.
“Fiquei chocado que minhas crenças religiosas pessoais não havia sido a única razão para a Fox Sports me despedir. Eu fiquei completamente chocado quando li histórias citando representantes Fox Sports que disseram essencialmente que as pessoas de fé estão proibidas de trabalhar lá. Isso não está certo e, certamente, alguém cometeu um erro terrível”, afirmou James em entrevista à Breitbart News.
Segundo James, em toda sua carreira como comentarista esportivo, manteve conduta profissional e nunca pautou seu trabalho pela sua fé: “Eu tenho trabalhado na transmissão por 24 anos e sempre trataram os meus colegas com respeito e dignidade, independentemente da sua origem ou crenças pessoais. Eu acredito que é essencial para o nosso negócio de manter relações profissionais com pessoas de origens diversas e ter tolerância para aqueles de diferentes crenças. Eu nunca discuti a minha fé durante as transmissões e isso nunca foi um problema, até agora”, lamentou.
O motivo da demissão foi uma opinião emitida pelo comentarista em abril de 2012, durante um debate sobre o casamento gay. À época, James afirmou que “as pessoas escolhem ser gay…. Eu acho que é uma escolha. O casamento do mesmo sexo, se alguém quiser fazer isso, isso é feito. E Deus vai julgar cada um de nós nesta sala por nossas ações. E, nesse caso aí, eles vão ter que responder a Deus por suas ações”, afirmou.
No entanto, a emissora emitiu um comunicado afirmando que a demissão do comentarista se deu porque ele causava divisões de opinião no público: “No Fox Sports nós respeitamos todos os pontos de vista, e apesar dos relatos em contrário, a decisão de não mais usar Craig James em nossa cobertura de futebol universitário foi simplesmente porque ele não era um bom ajuste para a Fox Sports. James é experiente e conhecedor, e é uma figura polarizadora na comunidade de esportes da faculdade. Infelizmente, a decisão de usá-lo não foi devidamente examinada, e como resultado, ele deixará de fornecer comentários sobre a cobertura de futebol universitário da Fox Sports Southwest”.
A entidade Liberty Institute publicou uma carta aberta destinada a funcionários da Fox Sports em defesa de Craig James, pedindo que o comentarista fosse reintegrado imediatamente: “A decisão de demitir Craig James por causa de suas crenças religiosas é uma grave violação da liberdade religiosa e uma afronta a todos os americanos que apreciam esse princípio fundamental da liberdade americana. Se vocês se recusam a reintegrar o Sr. James, milhões de norte-americanos ficarão com a impressão de que vocês não respeitam a liberdade religiosa e o Liberty Institute será forçado a buscar opções legais subsequentes”, alertou, de acordo com informações do Charisma News.

<<<BOM DIA SHOW>>>

Quando eu "encontro" com a natureza, vejo o poder de Deus em acalmar as minhas "ansiedades" da vida na cidade!

(Adriano Martins - 2014)

Aulete Digital – Palavra do dia: A palavra é sua!

Tema da semana: Princípios ideológicos

pan-africanismo (17/03/2014)

Conceito desenvolvido ao longo dos séculos XIX e XX, para defender a identidade única e comum a todos os negros africanos e seus descendentes. O pan-africanismo, gradualmente, materializou-se através de programas, conferências e entidades criadas com a intenção de possibilitar independência, unificação, associação e cooperação de todos os Estados da África negra. A ideologia pan-africanista caracteriza-se como uma forma de nacionalismo africano que se opunha ao colonialismo, ao racismo e ao imperialismo estrangeiro no continente africano.

>>Definição do iDicionário Aulete: 

(pan-a.fri.ca.nis.mo)

sm.

1. Pol. Política que visa ao desenvolvimento e à melhoria das relações entre os países da África

[Pl.: pan-africanismos.]

[F.: pan- + africanismo.]