Homem é baleado dentro de igreja por PM em Goiás

O assessor empresarial Davi Augusto de Souza, de 40 anos, foi baleado na perna dentro da Igreja Congregação Cristã no Brasil, em Goiânia, na última quarta-feira (31). Segundo a família, o motivo seria uma discussão política depois que a igreja distribuiu uma circular sobre eleições, que pede aos fiéis para não votarem em candidatos que têm plano de governo a favor da desconstrução das famílias.

O cabo Vitor da Silva Lopes disse que foi atacado pela vítima e seus familiares. Assim, entrou em briga corporal com eles. Num dado momento, ele sentiu que queriam tomar sua arma e, por isso, a sacou e pediu para se afastarem, o que não foi obedecido. Para se defender, ele alega que fez um disparo na perna da vítima para cessar as agressões, sem intenção de matá-la.

A igreja publicou uma carta com recomendações em abril deste ano, que foi lida em todas as congregações, segundo o documento.

João Bispo é membro da igreja e presenciou toda a cena. Ele afirmou que um cooperador da CCB usou de sua influência, em pleno culto, para defender o presidente Jair Bolsonaro e criticar o partido adversário. David teria então se levantado e rebatido, dizendo que a igreja deveria falar de Jesus. "Daí chegou o PM e ele foi baleado na perna. O absurdo pior foi que toda a irmandade presente no culto ficou alheia ao ocorrido mesmo vendo a situação e o culto prosseguiu enquanto um de seus fiéis estava ensanguentado", disse. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás informou que o PM estava "em horário de folga" e que, assim que a Polícia Militar tomou conhecimento do caso, foi determinado a instauração de um procedimento administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias do fato.

"Informamos ainda, que o policial militar apresentou de forma espontânea na delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis", diz a nota, assinada pelo tenente-coronel Dallbian Guimarães Rodrigues.

Segundo a SSP-GO, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar a ocorrência e já começou a arrolar testemunhas.

Inicia a campanha de prevenção ao suicídio e pelo cuidado da saúde mental

Começou na quinta, dia 1º, uma campanha de prevenção ao suicídio e pelo cuidado com a saúde mental. É a campanha Setembro Amarelo, que marca a importância de trabalhar a promoção da saúde.

O suicídio é considerado uma questão de saúde pública. Dados da Unicamp revelam que 17% dos brasileiros já pensou em cometer o suicídio em algum momento da vida.

Monique Medeiros pode voltar a prisão

O Ministério Público entrou com recurso para que a prisão preventiva de Monique Medeiros seja retomada. O ação interpõe a revogação da medida concedida pela decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

Monique Medeiros é acusada junto do ex-vereador e marido dela, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, da morte do filho Henry Borel, em 2021. Ela foi posta em liberdade na segunda-feira (29/08), após conseguir um habeas corpus, no ultimo dia 26.

No recurso, o MP observa que o ministro entendeu por bem em conceder a ordem de ofício, para revogar a prisão preventiva de Monique, sem sequer impor outras medidas cautelares.  “Determinadas condutas antissociais não podem ser permitidas, quando transgridem a ordem pública, fazendo-se mister a custódia cautelar, o que ocorre no presente caso”, diz o agravo regimental, acrescentando que a instrução criminal não terminou.

“Lembremos que estamos diante de procedimento bifásico do Júri, o que indica que as testemunhas serão inquiridas em plenário, o que justifica a manutenção da custódia cautelar. Nesse sentido, apontando que a prisão preventiva é cabível por conveniência da instrução criminal até a realização de sessão plenária do Tribunal do Júri”, destaca o recurso, transcrevendo pacífica jurisprudência do STJ nesse sentido.

O recurso lembra que Monique Medeiros coagiu testemunhas no caso. “Para afastar a sua nefasta influência sobre as testemunhas a serem ouvidas em Juízo (sessão plenária do Tribunal do Júri), é imprescindível a prisão preventiva da paciente”, pontua o agravo.

Aberta chamada escolar para Educação Infantil e EJA em Volta Redonda

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas, exclusivamente, de forma online

A Secretaria de Educação (SME) de Volta Redonda abriu nesta quinta-feira (1º) as inscrições para a Chamada Escolar 2023, com vagas para Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A inscrição é gratuita e deverá ser feita até dia 30, exclusivamente pela internet, através do link: vr.rj.gov.br/chamadaescolar. 

Educação Infantil 

Para as vagas nas creches, podem ser inscritas crianças nascidas entre 1/4/2019 a 30/11/2022. Para as vagas na pré-escola, deverão ser inscritas crianças nascidas entre 1/4/2017 a 31/03/2019. 

Documentos obrigatórios no ato da inscrição: certidão de nascimento, comprovante de residência e identidade do responsável. Documentos complementares que deverão ser cadastrados, caso os responsáveis possuam: número do NIS (Número de Identificação Social); comprovante do último pagamento do benefício do Programa Auxílio Brasil ou declaração de beneficiário expedida pelo gestor municipal da Assistência Social (Smac); comprovante de trabalho (para vagas em creche). Os documentos complementares serão utilizados na prioridade da classificação das vagas existentes. 

Critérios para classificação: morador de Volta Redonda; ser inscrito no CAD Único (NIS); estar inserido no Programa Bolsa Família; idade (o mais velho); renda familiar. 

Conforme legislação vigente, o candidato com deficiência e que comprovar através de diagnóstico médico terá prioridade na matrícula. 

EJA 

Sobre as vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental – Educação de Jovens e Adultos –, podem ser inscritos alunos com idade a partir dos 15 anos. A inscrição poderá ser feita pelo aluno com idade superior a 18 anos, ou pelo responsável legal para alunos menores (idade mínima de 15 anos). 

Documentos necessários: original da certidão de nascimento do candidato, ou carteira de identidade (RG); comprovante de residência.

IFRJ: últimos dias de inscrições para cursos técnicos integrados ao nível médio

Prazo para fazer a inscrição no processo seletivo termina no dia 4. Vagas em diversos cursos

Termina no próximo dia 4 o prazo para inscrição no processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) que vai preencher 1.782 vagas em cursos técnicos gratuitos integrados ao nível médio. As oportunidades estão distribuídas entre os campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Pinheiral, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda.

As vagas são para o primeiro semestre de 2023 e há vagas para cursos de: Administração, Agroindústria, Agropecuária, Alimentos, Automação Industrial, Biotecnologia, Controle Ambiental, Eletrotécnica, Farmácia, Guia de Turismo, Informática, Informática para Internet, Mecânica, Meio Ambiente, Petróleo e Gás, Plásticos, Química e Segurança do Trabalho .

As inscrições devem ser feitas até o dia 04 de setembro, no site do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), organizador. Para participar é preciso ter concluído ou concluir este ano o ensino fundamental.  A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e o pagamento pode ser feito até o dia 05 de setembro.

Aqueles que têm dificuldade de acesso à internet podem realizar a inscrição nos postos presenciais, cuja relação está disponível no edital. No ato da inscrição, o candidato deverá optar se vai concorrer às vagas da Ampla Concorrência (AC) ou às destinadas ao Sistema de Reserva de Vagas (SRV) para Escola Pública.

A prova está prevista para 09 de outubro. Os inscritos farão uma prova objetiva de Português e Matemática. A classificação final da prova objetiva está prevista para o dia 25 de novembro. O ano letivo terá início em fevereiro de 2023.

Petrobras define novo preço de venda de gasolina para as distribuidoras

A partir de desta sexta-feira, dia 2, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

MP pede condenação da União e RJ por intervenção em 2018

Número de homicídios decorrentes de ação policial no Estado do Rio de Janeiro aumentou durante o período, alcançando 1.532 mortes

O Ministério Público quer a União e o Estado do Rio de Janeiro respondam por falta de transparência e prestação de contas do período em que o Governo Federal decretou intervenção federal em 2018. A ação detalha mais especificamente a realidade da Baixada Fluminense, que teve um dos anos mais letais da época, quando considerado o número de homicídios decorrentes de ação policial, com 1.532 mortes (dados do Instituto de Segurança Pública – ISP).

O governo federal editou em 16 de fevereiro de 2018 o Decreto nº 9.288, que procurou limitar a intervenção expressamente à área da segurança pública, com objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública. Porém, o MPF sustenta que a intervenção deixou em aberto respostas a muitos questionamentos, que abordaram fatos, dados estatísticos, orçamentários e avaliações qualitativas das ações da intervenção, além de políticas públicas a serem adotadas desde o seu término.

Em vista disso, o MPF ingressou, em março de 2021, com ação civil pública contra a União e o Estado do Rio de Janeiro para assegurar a transparência e prestação de contas em relação a fatos ocorridos durante a intervenção federal na segurança pública na Baixada Fluminense.

No entanto, a 21ª Vara Federal julgou improcedentes os pedidos iniciais, entendendo, em síntese, que o Poder Judiciário não possuiria expertise e nem parâmetros para avaliar as ações tomadas e os dados fornecidos pelo Poder Executivo em seus Relatórios. A decisão acrescentou que o Judiciário não teria legitimidade para imiscuir-se no mérito administrativo por não possuir competência para fixar políticas públicas.

No recurso, o MPF argumenta que “se por um lado a fixação de políticas públicas é de competência do Poder Executivo, por outro lado é cediço que a violação a deveres constitucionais, tal como o de transparência, não pode ser compreendida como parte do Poder Discricionário da Administração Pública”.

Para o MPF, “os réus falharam em apresentar respostas claras e fundamentadas por parte do Gabinete de Intervenção, em especial no que tange ao descompasso entre os relatórios oficiais e aqueles elaborados por outros entes e pela sociedade civil”. Nesse sentido, a ação traz o conjunto debates sem esclarecimento no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Consperj).

Em relação à definição das políticas públicas prioritárias a serem realizadas pela Administração Pública e a definição da política de segurança pública do Estado constituiriam mérito administrativo, o MPF destaca que “a hipótese ora sob exame é de flagrante omissão do Poder Executivo no cumprimento de seus deveres”.

Motivos que levaram a judicializar a demanda
Ao ingressar com a ação, o MPF se baseou em 3 teses centrais. A primeira foi a falta de transparência e ausência de planejamento ou respostas aos questionamentos referentes à Baixada Fluminense: os fatos apurados no Inquérito Civil Público nº 1.30.017.000125/2018-01 e a falta de respostas claras e fundamentadas por parte do Gabinete de Intervenção sobre a realidade da Baixada Fluminense.

O segundo critério para judicializar o caso foram as demandas da sociedade civil que apontavam para questões não esclarecidas pelos relatórios oficiais, sobretudo em relação à Baixada Fluminense: houve um claro descompasso entre os relatórios apresentados pelo Gabinete de Intervenção e aqueles elaborados por outros entes e pela sociedade civil, estando ausentes respostas a diversos questionamentos.

O terceiro motivo da ação do MPF foi a indefinição quanto ao “legado” da intervenção para a região: a falta de acompanhamento e de efetiva prestação de contas sobre decisões administrativas e recursos empregados ou previstos durante a intervenção federal, tanto no que se refere ao chamado “legado” da intervenção quanto à aplicação de recursos orçamentários e avaliação quanto à eventual repetição da medida de intervenção.

Homem é flagrado colocando fogo em mata na cidade de Barra Mansa

Flagrante ocorreu na estrada Colônia x Rialto. Suspeito havia ateado fogo em restos de capina

A Guarda Municipal de Barra Mansa flagrou na tarde de quarta-feira, dia 31 de agosto, um homem ateando fogo em área de mata na Colônia Santo Antônio. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o flagrante ocorreu durante patrulhamento da equipe pela estrada que liga o bairro ao distrito de Rialto.

“Após visualizar as chamas, os agentes procederam até o interior da propriedade e observaram o fato. Imediatamente o responsável foi advertido para debelar o fogo e conter eventual aumento da área atingida”, explicou o gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Felipe Rodrigues.

Ainda segundo ele, contra o suspeito foram aplicadas sanções administrativas conforme prevê o Decreto 6.514 de 2008. “Praticar esse tipo de ação pode gerar grandes consequências, ainda mais no período de estiagem. A multa para quem pratica o crime pode variar entre R$5 mil e R$50 milhões”, acrescentou o gerente de fiscalização.

As denúncias de crimes ambientais em Barra Mansa podem ser feitas diretamente à gerência de Fiscalização Ambiental, pelo telefone (24) 2106-3408 ou via WhatsApp (24) 99923-7641, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Servidora é condenada pelo recebimento ilegal de Bolsa Família

A Justiça manteve a sentença que condenou uma servidora por estelionato, por ela ter recebido indevidamente o benefício assistencial Bolsa Família.

Ficou comprovado que a servidora pública tinha renda mensal familiar superior à faixa atendida pelo programa governamental, o que não a habilitaria ao benefício. 

A servidora se defendeu alegando que não tinha a intenção de praticar o crime, e que agiu de boa-fé ao acreditar que fazia jus ao benefício. Ela pediu para ser absolvida com base no princípio da insignificância. 

Ao analisar o recurso, a relatora, juíza federal convocada Olívia Mérlin Silva, destacou em seu voto que a acusada já havia sido condenada por quatro crimes pelo recebimento indevido de benefício em detrimento do erário entre 2004 e 2008, e entre 2012 e 2014. Posteriormente, a prescrição do primeiro período foi reconhecida. 

Decisão unânime - A juíza federal ressaltou que a acusada omitiu a condição de servidora pública e a renda mensal do companheiro com o propósito de manipular o cálculo da renda familiar à época do recadastramento – supostamente realizado durante a separação do casal. No lugar do companheiro, a sogra foi incluída no núcleo familiar, “o que não se conforma com o conjunto das informações reunidas, aí incluídas as fornecidas pela própria Ré, no interrogatório, quando afirmou que deixou a casa do sogro quando do rompimento da união estável, somente retornando após a reconciliação do casal”, observou a magistrada. 

Diante dos fatos, a relatora afirmou ser possível quantificar a gravidade da conduta da ré, e que, portanto, não poderia considerar o princípio da insignificância para o caso, ou seja, o reduzido grau de reprovabilidade da conduta da servidora pública. No caso, ela obteve a concessão de sursis, que é a suspensão da pena, condicionada ao cumprimento de imposições feitas pelo juiz responsável pela execução da pena.

Vasco volta a vencer e é o terceiro colocado na classfificação do Brasileiro

O Vasco venceu o Guarani por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (31/8), em São Januário, e chegou aos 45 pontos, subindo para o terceiro lugar na classificação do Campeonato Brasileiro. Os gols vascaínos foram marcados pro Nenê e Eguinaldo.

O próximo compromisso do Gigante da Colina será diante do Brusque, no sábado (3/9), às 16h30, no Estádio Augusto Bauer, em Santa Catarina.

O JOGO

O Vasco começou melhor. Nos cinco minutos iniciais, o time pressionou na marcação e chegou duas vezes pelo alto, atacante pelo lado direito. Aos 9, Nenê cruzou da esquerda, a bola sobrou em Andrey, que bateu em cima do zagueiro.  Na sequência, Marlon Gomes tentou o cruzamento pela direita, mas a defesa afastou. Aos 17, Andrey deu bela bola em Eguinaldo, que fez o pivô para Alex Teixeira. O camisa 7 driblou o zagueiro e foi derrubado. Pênalti que Nenê cobrou e abriu o placar: VASCO 1 a 0.

Aos 40, Nenê cobrou falta fechada, o goleiro afastou e Marlon Gomes ganhou do marcador no alto. Yuri tentou o chuta de canhota, mas mandou sem direção. Aos 44, Alex Teixeira roubou no campo de defesa e deu em Eguinaldo, que arrancou e tocou em Nenê. O camisa tentou o chute cruzado, mas mandou pra fora.

O Gigante voltou com tudo pra segunda etapa. Logo no primeiro ataque, Andrey recebeu de Marlon Gomes, arrancou e tentou o chute, a bola espirrou na zaga e sobrou para Eguinaldo encher o pé de canhota e ampliar: VASCO 2 a 0. Aos 7, o adversário descontou: 2 a 1. Aos 25, Figueiredo arriscou de fora da área, mas não deu direção ao chute. Aos 33, Andrey recebeu na direita e achou Palacios em ótima condição na área. O chileno bateu de primeira e acabou bloqueado pelo marcador.

Um minuto depois, Eguinaldo recebeu na esquerda, arrancou, limpou dois marcadores e tentou o chute colocado, quase marcando o terceiro. Aos 37, Fábio Gomes recebeu de Andrey na área e tentou o chute na saída do goleiro, mas parou em boa defesa. Aos 43, Figueiredo lançou Fábio Gomes, que arriscou o chute cruzado e mandou muito perto.

FICHA TÉCNICA
VASCO 2X1 GUARANI

Data e hora: 31/08/2022, domingo, às 19h
Local: São Januário, Rio de Janeiro (RJ)
Árbitro: Jean Pierre Goncalves Lima (RS)
Assistentes: Jose Eduardo Calza (RS) e Luiza Naujorks Reis (RS)
VAR: Wagner Reway (PB)
Cartões Amarelos: Andrey Santos e Léo Matos (VAS) / João Victor (GUA)
Cartões Vermelhos:

Gols: Nene (19’/1T) (1-0) / Eguinaldo (1’/2T) (2-0) / Anderson Conceição (contra) (6’/2T) (2-1)

VASCO (Técnico: Emílio Faro)
Thiago Rodrigues; Léo Matos, Quintero, Anderson Conceição e Edimar; Yuri Lara, Andrey Santos e Marlon Gomes (Figueiredo 14’/2T); Nene (Palacios 24’/2T), Alex Teixeira (Gabriel Pec 24’/2T) e Eguinaldo (Fábio Gomes 36’/2T)

GUARANI (Técnico: Mozart)
Kozlinski; Ivan Alvariño, João Victor, Derlan e Jamerson (Mayk 30’/2T); Leandro Vilela, Madison (Eduardo Person 10’/2T), Giovanni Augusto, Isaque (Bruno José 18’/2T); Edson Carioca (Júlio César 10’/2T) e Yuri Tanque (Bruno Miranda 30’/2T).

Operação que fez apreensão em residência de vice-candidato a governo do Rio chegou a suspeitos em Angra dos Reis

Polícia Federal em Angra dos Reis

Na manhã desta quinta-feira, 1º/9, a Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a “Operação Anáfora”, visando apurar favorecimento na contratação de cooperativa de trabalho pelo Município de Duque de Caxias/RJ, por valores que, somados o contrato e seus aditivos, ultrapassam meio bilhão de reais (R$563.550.000,00) em pouco mais de dois anos.

Na ação, cerca de 130 policiais federais e servidores da CGU cumprem 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nos municípios fluminenses de Duque de Caxias (3), Maricá (1), Angra dos Reis (2), Mesquita (1), Niterói (1), Nova Iguaçu (1) e na capital do estado (18).

A investigação, iniciada em janeiro deste ano, aponta que a cooperativa em questão pertence à estruturada e complexa organização criminosa que vem operando no Estado do Rio de Janeiro em um contexto de corrupção sistêmica, por meio de desvio de recursos públicos, em especial na área da saúde, há décadas.

Os mandados de busca e apreensão são executados em desfavor de pessoas físicas e jurídicas que, dentro do contexto investigativo, ocupam diferentes funções na hierarquia delitiva, abarcando empresários, interpostas pessoas, operadores financeiros e prováveis líderes do esquema criminoso.

Entre os alvos estão o vice candidato a governador da chapa de Cláudio Castro (PL) e ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), onde foi encontrado um fuzil calibre 556 e diversas munições além de R$ 700 mil.

Em nota, o ex-secretário disse que nunca foi alvo de investigação quando esteve à frente da pasta e que, no período, inaugurou importantes serviços de saúde em Caxias.

Sobre o fuzil, Reis afirma que a arma foi encontrada no veículo da equipe de segurança. Ele diz que o fuzil "está acautelado oficialmente, protocolado e legalizado junto à Polícia Militar".

O armamento, ainda de acordo com Reis, "foi liberado para uso da escolta policial do deputado estadual Rosenverg Reis".

O governador e candidato à reeleição ao Governo do Estado, Cláudio Castro, disse, através de nota, que respeita o trabalho da PF da CGU, e aguarda os desdobramentos da operação.

Já a defesa de Mário Peixoto disse que a operação "causa perplexidade" e negou as acusações.

O nome da operação faz referência a uma figura de linguagem muito utilizada por escritores através da repetição de uma ou mais palavras no início de versos, orações ou períodos. Empregada na poesia e na música, a “Anáfora” aumenta a expressividade da mensagem, enfatizando o sentido de termos repetidos consecutivamente.    

Contextualizando a investigação, o que se identificou como uma característica acentuada da organização criminosa em questão foi justamente a repetição do seu modo de atuar, ou seja, o emprego do mesmo modus operandi tanto na constituição de empresas geridas por interpostas pessoas, quanto na forma de contratar com entes públicos. Através de uma densa confusão patrimonial e administrativa existente entre as pessoas jurídicas pertencentes ao grupo, as práticas delitivas se repetiam, de maneira recorrente, assim como uma “Anáfora”.

Hélio Negão e Max de Moura não poderão usar o sobrenome Bolsonaro nas urnas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu proibir que dois aliados de Jair Bolsonaro (PL) usem o sobrenome do presidente da República nas urnas. As informações são da Folha de S.Paulo.

Bolsonaro chegou a autorizar por meio de carta o uso de seu sobrenome por Max de Moura (PL-RJ) — seu ex-assessor e segurança — na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados, mas o documento foi desconsiderado pelos desembargadores.

O TRE-RJ também determinou que o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) não pode se identificar como "Hélio Bolsonaro" em sua campanha à reeleição.

Apesar dos vetos, os registros das candidaturas foram aprovados na mesma sessão. Os dois candidatos poderão participar do pleito usando seus próprios nomes. "Pessoas querem pegar carona no nome alheio", disse o presidente do TRE-RJ, Elton Leme, durante a votação.

Inelegível, o ex-vereador Gabriel Monteiro não poderá concorrer a vaga de deputado

Monteiro tentou manter sua candidatura para deputado federal pelo Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil

Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (31/8) que o ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) não poderá concorrer ao cargo de deputado federal. Monteiro, que foi declarado inelegível por oito anos, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O relator do processo, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo votou pelo indeferimento do registro da candidatura. Conforme o entendimento do relator, o caso do parlamentar trata-se de inelegibilidade grave, "proclamada de maneira adequada em sua via política", ressaltando a soberania da decisão da casa legislativa.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, acompanhou o voto da maioria dos colegas e chamou a candidatura do ex-vereador de ''natimorta''.

"Este é o momento adequado para aplicarmos a sanção própria, que é o indeferimento da candidatura. E o Tribunal Superior Eleitoral tem indicado como a legislação vem sendo aplicada. Essa é uma candidatura natimorta pela gravidade dos fatos." O presidente ainda ressaltou que "neste momento, não se poderia indicar para o eleitor uma mensagem dúbia: isso seria extremamente ruim e negativo para toda a legislação eleitoral".

Gabriel Monteiro foi cassado pela Câmara de Vereadores do Rio no último dia 18. Os parlamentares cariocas entenderam que ele faltou com decoro e ética em razão das denúncias de estupro, assédio sexual e assédio moral, além de uso do cargo para alavancar seu canal no YouTube.

Em seu voto pela não concessão do registro ao ex-vereador, a desembargadora Kátia Araújo fez uma reflexão sobre a defesa do sufrágio universal e a necessidade de zelar pela moralidade. "Aqui se cuida de deliberação soberana da Câmara Municipal".

O desembargador Afonso Henrique também acompanhou o voto vencedor. "Vou reforçar o que o relator declarou. Permitir o uso do horário eleitoral gratuito levaria a um dispêndio de recursos que um candidato manifestamente inelegível, por decisão da Câmara Municipal, poderia causar ao processo eleitoral".

O desembargador Tiago Santos abriu divergência com base no artigo 16-A do Código Eleitoral. Ele entendeu que somente uma decisão do TSE poderia impedir a candidatura de Gabriel Monteiro. O artigo diz que ''o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica, enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior''.

Além da impugnação da candidatura, os desembargadores também decidiram, por 4 votos a 3, que Monteiro deverá devolver imediatamente todo o valor disponibilizado a ele pelo Fundo Eleitoral, assim como não poderá mais aparecer nos horários gratuitos de rádio e TV. Essa decisão tomada foi em resposta a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

"A retirada da veiculação da propagada se faz necessária porque passa uma mensagem muito ruim para a sociedade, causa uma confusão desnecessária veicular a propaganda de um candidato que não está apto", disse o presidente Elton Leme.

O procurador da Câmara do Rio de Janeiro, José Luís Minc, esclareceu que o direito de Monteiro de recorrer ao TSE tem restrições. "A decisão tomada pelo TRE tem eficácia imediata. No entanto, Gabriel ainda poderá voltar à disputa caso recorra da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. A ida ao TSE automaticamente teria efeito suspensivo sobre a decisão do TRE no tocante ao indeferimento do registro, até o julgamento. No entanto, a retomada do aceso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral dependeria da concessão de uma liminar pelo TSE".

Sem indícios, Polícia Federal encerra investigação contra o senador Renan e o ex-senador Jucá

Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) eram acusados de atuar em prol da OdebrechtJefferson

Senador Renan Calheiros e o ex-sebador Romero Jucá

A PF informou que não conseguiu concluir a investigação dentro do prazo estipulado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os motivos apontados foram a "complexidade das diversas apurações" e o "volume significativo de dados a serem verificados".

Os emedebistas eram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a partir da delação de executivos da construtora Odebrecht. De acordo com as declarações, o grupo econômico teria pagado R$ 5 milhões a Calheiros e Jucá em troca de sua atuação em prol da edição da Medida Provisória 627/2013 e sua conversão na Lei 12.973/2014.

As normas alteraram a legislação sobre tributação de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros obtidos no exterior por empresas contratadas e coligadas. O assunto seria de interesse da Odebrecht, que tinha diversas operações em outros países.

O inquérito foi instaurado em 2017, mas as investigações da PF não confirmaram a atuação irregular dos políticos. Jucá chegou a ser interrogado. Renan sequer passou pelo procedimento, por falta de "elementos que subsidiem questionamentos concretos sobre o seu envolvimento nos fatos".

De acordo com Luís Henrique Machado, advogado do parlamentar alagoano, a manifestação da PF só confirma a expectativa da defesa: "Quando o inquérito foi instaurado, já entendíamos que a investigação era infundada e despida de justa causa. Os delatores, à época, na ânsia de obter o acordo, relatavam histórias sem qualquer tipo de elemento corroborativo de prova, o que expôs indevidamente o senador e o submeteu a um grave constrangimento perante a opinião pública".

Roberto Jefferson tem candidatura rejeitada pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (1º/9), por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. A Corte entendeu que ele está inelegível até 24 de dezembro de 2023. O período refere-se ao prazo de 8 anos depois do cumprimento de pena de condenação.

Ao analisar o pedido do Ministério Público Eleitoral, o relator do caso, ministro Carlos Horbach, afirmou que o indulto concedido ao candidato não "apaga o crime" cometido pela pessoa que recebe a graça presidencial.

"O indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, preservando aqueles de viés secundário. Portanto, não apaga o crime, ficando adstrito apenas à pretensão executória. O indultado, se autor de novo crime, poderá ser considerado reincidente na esfera criminal", disse Horbach.

O PTB fica autorizado a substituir o candidato a presidente em até 10 dias. Já o então candidato a vice na chapa, Padre Kelmon, teve o registro de candidatura aprovado pelo TSE. Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por decisão do STF.

O ex-presidente nacional do PTB, teve negado em agosto repasses do Fundo Eleitoral e o uso do horário eleitoral no rádio e na televisão, por decisões liminares (provisórias) do ministro Carlos Horbach, do TSE. Sua indicação para candidatura à Presidência se deu em convenção do PTB, em 1º de agosto.

Sobre a inegibilidade
Em 2012, Jefferson foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos de prisão no julgamento do caso do Mensalão. A pena terminaria em 2019. Em 2016, Jefferson teve a pena extinta por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado aplicou os efeitos de um indulto da presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015.

A decisão declarou a pena extinta. Contudo, o perdão não anulou efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade. Os ministros consideraram que o petebista está inelegível até dezembro de 2023 por causa dessa condenação.

Primeira doação e captação de coração é realizada no Hospital São João Batista

Esse e outros órgãos foram captados pelo Programa Estadual de Transplantes na unidade de Volta Redonda e vão beneficiar pacientes do SUS

Na véspera de iniciar o mês da campanha Setembro Verde – de sensibilização e conscientização da importância da doação de órgãos –¸ o Hospital São João Batista (HSJB), em Volta Redonda, registrou mais um marco em sua história. Nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, a unidade realizou sua primeira doação e captação de um coração, que vai beneficiar um paciente da fila de transplantes do SUS (Sistema Único de Saúde). Além do coração, também foram doados outros órgãos e tecidos do mesmo paciente, beneficiando mais de quatro pessoas que aguardam por um transplante. 

Equipes do Programa Estadual de Transplantes (PET), da Secretaria de Estado de Saúde, vieram ao hospital para fazer a captação do coração, de dois rins e do fígado, além de córneas. O coração é transportado de helicóptero, para que seja transplantado em tempo hábil, segundo explicou a enfermeira responsável pela Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do hospital, Daniela da Silva. 

“Do momento da captação do coração até o transplante para o outro paciente, o tempo limite é de aproximadamente quatro horas para que a cirurgia tenha sucesso”, citou Daniela, destacando a parceria do hospital com o PET.

“Existe dentro da rede pública de saúde o cadastro único. As pessoas que estão com diagnóstico de doença cujo o tratamento medicamentoso já não faz mais efeito, e estão necessitando de um transplante, elas estão nesse cadastro e entram na fila de transplantes. É avaliada a compatibilidade do órgão com o paciente. A princípio, os órgãos são ofertados dentro do estado. Se não tiver um receptor compatível, a doação vai para outros pontos do país”, explicou Daniela. 

Neste ano, o Hospital São João Batista, sem contar as doações desta quarta-feira, já havia conseguido a captação de três fígados, seis rins e duas córneas doadas por pacientes com morte encefálica. Para o diretor geral da unidade hospitalar, Sebastião Faria, alguns pontos são importantes para o sucesso desse trabalho que salva vidas. 

“O São João Batista é uma unidade de portas abertas, referência em trauma e neurocirurgias. Além da capacidade técnica dos especialistas, todo o corpo de funcionários da unidade é conscientizado sobre o protocolo de diagnóstico de morte encefálica, envolvendo equipes multidisciplinares que trabalham com o paciente. São feitas capacitações, treinamentos em todas as áreas para que o resultado seja mais vidas salvas”, afirmou Faria. 

A enfermeira Daniela destacou também a questão do acolhimento das famílias e o trabalho de conscientização da comunidade para incentivar as pessoas a se tornarem doadoras de órgãos. Ela explicou que a equipe trabalha em parceria com o setor de Serviço Social do hospital dando o suporte emocional e esclarecimento, independente se o paciente será um doador ou não. 

“Essa família acompanha passo a passo o que está acontecendo com o paciente. E muitas estão cada vez mais se conscientizando. A nossa intenção é esclarecer todas as dúvidas dentro do processo, para que as pessoas tenham as informações corretas e possam se tornar doador de órgãos e de tecidos, ajudando a salvar outras vidas”, disse Daniela, lembrando que no próximo dia 27 de setembro é comemorado do Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Mulher é encontrada morta dentro de residência em Pinheiral

Uma mulher foi encontrada morta no quintal de uma casa na manhã desta quarta-feira (31) em Pinheiral (RJ). A residência fica na Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Cruzeiro II.

Segundo a Polícia Militar, o corpo estava estirado no chão com um cachimbo para uso de crack ao lado. A mulher, de 27 anos, tinha marcas de tiros pelo corpo.

Uma perícia foi feita na casa para que a Polícia Civil pudesse levantar informações que vão ajudar nas investigações. Em seguida, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima "era contumaz usuária de drogas, notadamente crack". Informou ainda que ela foi presa esta semana por furto, mas acabou sendo liberada na audiência de custódia.

Um boletim de ocorrência foi aberto na delegacia de Pinheiral, que vai tratar o caso como homicídio. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito de cometer o crime havia sido identificado.

Acidente deixa adolescente ferido em Volta Redonda

Um adolescente, de 16 anos, ficou ferido num acidente de moto na manhã desta quarta-feira (31) em Volta Redonda (RJ). Segundo a Guarda Municipal, ele bateu na traseira de um carro-forte na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, a Beira Rio, na altura do bairro Retiro.

Ainda de acordo com a Guarda Municipal, testemunhas disseram que o motociclista estava em alta velocidade e atingiu o carro-forte no momento em que ele estava parado no semáforo.

Ele foi socorrido por uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital São João Batista. A unidade médica informou que a vítima sofreu fraturas na face e estava lúcido e orientado no momento da publicação desta reportagem.

O carro-forte tinha dois ocupantes, que não se machucaram.

A Guarda Municipal informou também que o trânsito chegou a ficar congestionado durante o atendimento à vítima, mas já foi normalizado.

O acidente foi registrado na delegacia de Volta Redonda. Como o condutor da moto é menor de idade e não tem Carteira Nacional de Habilitação, o responsável pelo veículo que autorizou ou emprestou a moto a ele pode responder por crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz:

"Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança".

Com três de Pedro, Flamengo goleia o Vélez fora de casa e abre vantagem para o jogo de volta

O Flamengo começou muito bem a disputa por uma vaga na grande decisão da Libertadores goleando o Vélez Sarsfield, fora de casa, por 4 a 0, e vai para o jogo de volta, na próxima quarta-feira (7), no Maracanã, com larga vantagem sobre o adversário.

Pedro reafirmou sua grande fase nesta temporada com um hat-trick: o atacante chegou aos 23 na temporada - 11 nesta edição da Libertadores, se mantendo isolado na artilharia do torneio e igualando seu companheiro Gabigol em 2022.

"Fizemos um grande jogo, saímos com um grande passo, mas não tem nada ganho ainda. Vamos continuar com os pés no chão para o próximo. Entramos com o pensamento de fazer um grande jogo e vencer a partida fora de casa e conseguimos um grande resultado", disse o camisa 21 após o apito final.

Ferro velho passa por fiscalização em Valença

Polícia identifica ferro velho se licença em Valença quando averiguavam denúncia de crime ambiental encaminhada pelo Linha Verde

Um ferro velho foi fiscalizado nesta quarta-feira, dia 31, em Valença. Policiais ambientais disseram que quando cumpriam ordem para averiguar denúncia de crime ambiental, encaminhada pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia, se depararam com o estabelecimento.

De acordo com a equipe da 2ª UPAm, o empreendimento foi localizado na Rua Dário Augusto de Souza, no bairro Chacrinha, e durante a fiscalização, foram encontrados diversos carros desmontados e várias peças, numa área com cerca de 500 metros quadrados.

Os policiais relataram que no primeiro momento o proprietário não apresentou a documentação necessária para o funcionamento.

O caso foi encaminhado à 91ª DP, para o registro da ocorrência.

Centro de Controle de Zoonoses de Volta Redonda recolhe sete cavalos soltos em vias públicas

Quatro animais estavam no Cemitério Municipal do Retiro e três foram resgatados na Avenida Beira-Rio

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) recolheu sete cavalos soltos em vias públicas nos últimos dias. Quatro deles estavam no Cemitério Municipal do Retiro e os demais na Avenida Almirante Adalberto Barros Nunes, a Beira-Rio, no Retiro. Os animais foram recolhidos e levados para o CCZ, no bairro Três Poços.

A coordenadora da Vigilância Ambiental e responsável pelo CCZ, Janaína Soledad, explicou que após o recolhimento, o proprietário tem até 72 horas para reaver o animal a partir do pagamento de uma multa, de acordo com a legislação vigente.

“É importante lembrarmos que estes animais devem ser mantidos em ambientes com sombreamento, água, comida e espaço, mas, de preferência, contidos de maneira correta, em locais onde haja cerca. Desta forma, evitamos que estes animais tenham acesso a vias públicas e causem maiores transtornos”, ressaltou Janaína.

A coordenadora também frisou a importância da parceria entre o CCZ e a Secretaria de Ordem Pública (Semop), através do Ciosp (Centro Integrado de Segurança Pública) e da Guarda Municipal, para o sucesso nas ações de resgastes sem nenhum acidente.

“É uma integração muito importante para evitarmos possíveis acidentes que podem ocorrer por conta destes animais nas vias. Em muitos destes casos, o Ciosp recebe a denúncia, encaminha para o Centro de Controle de Zoonoses e também para Guarda Municipal, que auxilia neste resgaste, já que chega primeiro ao local para controlar o trânsito até a nossa chegada”, explicou.

Serviço

Ao ver algum animal de grande porte solto em vias públicas, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses, através do telefone (24) 3339-4555, ou pela Central Única de Atendimento (CAU), pelo 156.

Identificado adolescente morto em Barra Mansa

Um adolescente, de 16 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta terça-feira (30) em Barra Mansa(RJ). O corpo estava estirado no chão na Rua Dirceu Custódio do Nascimento, no bairro Paraíso de Cima. As informações são da Polícia Militar.

Uma perícia foi feita na cena do crime para auxiliar a Polícia Civil com informações que possam ajudar na investigação.

Em seguida, o corpo foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Instituto Médico Legal.

O crime foi registrado na delegacia de Barra Mansa, que fica responsável pela apuração do caso. Até a tarde desta terça-feira, nenhum suspeito do assassinato havia sido identificado.

O Corpo de Matheus Panegalli da Silva será enterrado nesta quarta-feira, dia 31, no cemitério Municipal de Barra Mansa.

Monique Medeiros ganha na Justiça prisão domiciliar

Foto: Agência Brasil

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, determinou, na manhã desta segunda-feira (29/8), a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. O juiz atendeu a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão preventiva da professora e mãe do menino Henry Borel, acusada no processo sobre a morte do filho, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, em março de 2021.

Com a decisão do STJ, assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, ela passa a ter direito de responder o processo em liberdade.

O juiz Daniel Werneck Cotta destaca que o alvará de soltura deverá ser expedido em favor da acusada, se não estiver presa por outro motivo. Assim que os procedimentos para a documentação estiverem concluídos, o alvará de soltura será encaminhado pela justiça ao Instituto Santo Expedito, onde Monique Medeiros está acautelada.

Justiça Itinerante promove atendimento a apenados em Resende

Dando sequência a agenda do ‘Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário’, o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) chega nesta quinta-feira (1º/09) à Penitenciária Luiz Fernandes Bandeira Duarte, em Resende, na Região Sudoeste do estado, para atendimento aos internos sem identificação civil. O trabalho junto à população carcerária está percorrendo as penitenciárias da capital do Rio e do interior.

No mês de agosto, os presídios Nilza da Silva Santos e Carlos Tinoco da Fonseca e a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, todos em Campos dos Goytacazes, na Região Norte fluminense, receberam o projeto do Tribunal do Rio. Na última semana, o programa esteve no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na capital, prestando atendimento para detentas.

Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil dos apenados. Para isso, cada penitenciária oferece uma relação dos internos que não possuem identificação civil. Nos atendimentos, eles passam inicialmente por uma entrevista para tentar localizar suas certidões de nascimento. Informações pessoais como data do nascimento, qual documento civil básica possui, referências familiares, história de vida, entre outros temas são abordados com cada detento.

Mineiro condenado por dirigir embrigado é preso em Resende

Foto: PRF

Um homem, foragido da justiça, foi preso no final da manhã desta terça-feira, dia 30, durante operação de rotina da Polícia Rodoviária Federal na Rodovia Presidente Dutra, em Resende.

Segundo os agentes envolvidos na ação, no km 330 da BR-116, no distrito de Engenheiro Passos, abordou uma motocicleta Honda/CB1000R. Ao ser realizada consulta nos sistemas disponíveis foi verificado haver um Mandado de Prisão Preventiva contra o condutor de 35 anos.

Ainda de acordo com as informações, o homem foi condenado em 2018 pela juíza da Vara Única da Comarca de Andrelândia/MG, a oito anos de prisão por dirigir sob efeito de consumo de bebida alcoolica. 

A ocorrência encaminhada para a 89ª DP, onde foi confeccionado o registro da ocorrência e cumprido o mandado de prisão.

Cônsul alemão tem prisão decretada e o nome no banco de foragidos da Interpol após voltar para a Alemanha

A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado pela morte de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, no dia 5 de agosto. O magistrado determinou, ainda, a inclusão do nome do diplomata na lista de foragidos da Interpol.  
 
O acusado embarcou para a Alemanha depois de ter a prisão relaxada em razão de um habeas corpus obtido no dia 25 de agosto. Assim, o juiz Gustavo Kalil determinou a expedição de ofício à Polícia Federal, comunicando a existência de mandado de prisão contra Uwe Herbert Hahn, além de determinar sua inclusão no banco internacional de procurados e foragidos da Interpol.  
 
O crime
 
O crime aconteceu na noite do dia 5 de agosto, na cobertura em que o casal morava, no bairro de Ipanema. De acordo com o laudo do inquérito policial, a vítima apresentava mais de 30 lesões na cabeça, no tronco e nos membros, apontando para espancamento. A causa da morte do belga Walter Biot foi traumatismo craniano. De acordo com a denúncia do Ministério Público “o crime foi praticado com emprego de meio cruel: severo espancamento a que a vítima foi submetida, causando intenso e desnecessário sofrimento.

Homem é preso ao ser flagrado com arma de fogo em Três Rios

Foto: PRF

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira, dia 30, com um revólver com a numeração adulterada e munido com cinco munições intactas, além de um porta cartuchos com mais 12 munições.

O fato aconteceu no município de Três Rios, no km 22 da BR-040. A arma de fogo estava em posse do condutor do veículo que alegou não possuir o porte e nem o registro da arma de fogo.

A ocorrência foi encaminhada a delegacia de polícia da localidade.

Vereador de Vassouras é condenado por 'rachadinha'

A Justiça condenou, em primeira instância, o vereador do município de Vassouras, Leonardo Miranda (PSD), por improbidade administrativa. De acordo com a ação ajuizada pelo MP, o vereador apropriou-se de parcelas da remuneração da sua assessora legislativa, ocupante de cargo comissionado na Câmara Municipal de Vassouras, que nem mesmo prestava efetivamente qualquer serviço. O esquema de “rachadinha” foi denunciado pela própria funcionária fantasma.

O vereador terá de devolver o dinheiro aos cofres públicos, ainda terá de pagar multa e os direitos políticos foram cassados, pelo prazo de oito anos, a contar do trânsito em julgado. 

De acordo com a denuncia, Leonardo Miranda teria oferecido à funcionária o cargo em comissão na Câmara para que, com a remuneração, ela pudesse quitar uma dívida de seu marido com o vereador. O esquema durou aproximadamente 20 meses.

Bruno Krupp é denunciado e Justiça mantém prisão do modelo

O ministério público apresentou, nesta terça-feira (30/08), outra denúncia contra Bruno Fernandes Moreira Krupp. O modelo e influenciador digital, já denunciado por atropelar e matar o adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, na noite de 30/07, é também acusado de crimes de estelionato.

Segundo a denuncia do MP, Bruno Krupp se fazia passar por intermediário, enquanto o segundo denunciado, Bruno Monteiro Leite, se dizia proprietário de uma suposta agência de viagens. Dessa forma, eles enganavam as vítimas com a oferta de compras de pacotes de viagens para hospedagem no Hotel Nacional, localizado na zona Sul carioca, atraindo-as com a prática de valores reduzidos, alegando que a suposta agência teria acesso a preços promocionais.

As vítimas, então, efetuavam o pagamento diretamente para a conta bancária de Bruno Monteiro Leite. As reservas, por sua vez, eram feitas pela dupla utilizando cartões fraudulentos de titularidade de terceiros, os quais posteriormente tinham os pagamentos recusados pelas operadoras de cartão de crédito ao Hotel Nacional, por motivo de fraude, já que seus titulares desconheciam a utilização dos referidos cartões para a realização destas reservas.

Consta dos autos que o somatório das recusas das operadoras de cartões de crédito referentes às diversas hospedagens realizadas pelos denunciados totalizou um prejuízo superior a R$ 400 mil. Segundo gerente do estabelecimento, os próprios denunciados também teriam se hospedado no Hotel Nacional em diversas ocasiões, utilizando cartões de créditos como meio de pagamento. E algumas dessas reservas foram apontadas pelas operadoras dos respectivos cartões como fraudulentas, gerando ainda mais prejuízo.

De acordo com o MPRJ, pelos fatos apurados, os denunciados estão incursos nas sanções do artigo 171, caput, (quatro vezes), na forma do artigo 69, ambos do Código Penal. O MP fluminense requer à Justiça que sejam decretadas medidas cautelares diversas da prisão, consistentes no comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar atividades; na proibição de se ausentar da Comarca; e no recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Câmera de segurança flagra acidente na Avenida Amaral Peixoto em Volta Redonda

Um acidente foi flagrado por câmeras de segurança do CIOSP na madrugada de segunda-feira, dia 29, em Volta Redonda. O acidente aconteceu no cruzamento entre a Rua São João e a Avenida Amaral Peixoto, na altura do bairro São João.

Segundo o Centro Integrado de Segurança, e como pode ser visto nas imagens, um dos veículos avançou o semáforo vermelho.

Próximo à 1h, o condutor do carro que trafegava pela Avenida Amaral Peixoto, no Centro, ao avançar o sinal vermelho localizado na esquina com a Rua São João, não se feriu gravemente e, principalmente, não ter causado machucados graves nos ocupantes do outro veículo.

As autuações feitas pela Guarda Municipal entre janeiro e julho de 2022 se comparadas ao mesmo período do ano passado, o avanço de sinal vermelho ocupou o primeiro lugar nesse triste ‘ranking’, nos dois anos, ficando com média de 700 autuações para cada.

“As ruas, durante as madrugadas, não podem ser encaradas como terra livre, onde se ignoram as leis de trânsito, que existem justamente para salvar vidas. Exemplo como esse serve para quem gosta de andar perigosamente possa entender que tem tudo para dar errado”, afirmou o secretário Municipal de Ordem Pública, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Mulher é flagrada com notas falsas em Barra do Piraí

Foto: PF

Uma mulher foi presa na tarde desta segunda-feira, dia 29, com notas falsas em Barra do Piraí. Ela foi pega quando recebia uma encomenda num estabelecimento e de entrega na cidade.

De acordo com a Polícia Federal, a presa era investigada a partir de denúncia anônima e com o apoio de empresas do setor de encomendas.

A mulher foi abordada no momento em que recebia o pacote que continha cinco cédulas falsas de R$ 100 e dez de R$ 50, totalizando o valor de R$ 1 mil.

A mulher foi indiciada pelo crime de moeda falsa, previsto no artigo 289, § 1º do Código Penal, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Foto: PF

Creche no Retiro e escola no Açude serão reformadas

Já está em curso a licitação para a reforma geral da Creche Maria Clara Machado, no Retiro, e da Escola Paulo VI, bairro Açude I. Também segue o processo de licitação a reparação estrutural do CMEI Bem-Me-Quer, no Santo Agostinho, em Volta Redonda.

Outras unidade escolares já estão em obras. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns, no Conforto, tiveram as obras retomadas recentemente com a chegada de materiais, segundo a engenheira civil Gabriela Amaral, que faz parte do setor de Fiscalização de Contrato da SME.

“Com a chegada da laje, a obra foi reiniciada. A escola terá novo prédio onde ficarão as salas de aula. Também estão sendo feitas melhorias no refeitório e área administrativa. Atrás da escola foi realizada construção de muro de contenção, incluindo drenagem necessária”, explicou Gabriela. 

Com trabalhos avançados, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Infantil, no bairro Retiro, passa por reforma de 1.768,29 m² no primeiro pavimento e 835,91 m² no segundo pavimento, totalizando 2.604,20 m² de área revitalizada. Também em etapas avançadas estão as obras no CMEI Cora Coralina, no Belmonte, e na Creche Municipal Nosso Espaço, bairro Volta Grande III. A outra reforma em andamento acontece na Escola Municipal Octacília Silva Stockler Mendonça, no bairro Vila Brasília. 

O secretário municipal de Educação, Julio Cyrne, explicou que somente em 2021, a secretaria de Educação entregou reformas em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino e, além das intervenções em andamento, outras obras estão por vir. 

“Logo estaremos iniciando a obra na Escola Jayme de Souza Martins, no Santo Agostinho. Três obras estão passando por assinatura de contrato para iniciar em breve, duas foram encaminhadas para o setor de licitação, e outra já está em processo licitatório. São intervenções importantes que melhoram as condições para estudantes e profissionais, promovendo ganho na qualidade do ensino na Rede Municipal de Ensino”, disse Julio. 

As obras em fase de assinatura de contrato são a reforma geral na Creche Municipal Ayrton Senna, na Vila, Santa Cecília, e na Escola Maria Carraro, no bairro Mariana Torres, além da adaptação que passa a Escola Professora Helena Maria Estefani, no Água Limpa.

IPTU 2023: Volta Redonda inicia atendimento presencial para solicitar desconto de até 50%

A partir de quinta-feira, aposentados e pensionistas podem comparecer ao Furban-VR, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Pedidos também podem ser feitos pela internet até 30/11 

Inicia nesta quinta-feira, dia 1º, o atendimento presencial para aposentados e pensionistas que queiram solicitar o desconto de até 50% no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2023. Os interessados podem comparecer à sede do Furban-VR (Fundo Comunitário de Volta Redonda), em prédio anexo à prefeitura, no Aterrado, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. O atendimento pela internet também será mantido e pode ser feito pelo site: voltaredonda.rj.gov.br/isenção-iptu. 

De acordo com a diretora do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Gabriela Borges, as solicitações do benefício podem ser feitas até o dia 30 de novembro. 

“Anteriormente, antecipamos o prazo de pedidos pela internet para evitar aglomerações e agilizar o processo de solicitação e concessão do benefício. Agora, vamos iniciar o atendimento presencial e continuamos com o atendimento pela internet, para quem preferir”, explicou Gabriela, lembrando que quem tiver dificuldade no acesso à internet e quiser solicitar o desconto de forma online pode ir até ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo ou à Subprefeitura do Retiro. 

Para solicitar a isenção de até 50% de desconto, é preciso preencher alguns requisitos: ser aposentado ou pensionista por morte (anexar certidão de casamento ou de óbito); ter renda de até 10 salários mínimos nacionais; ser proprietário ou possuidor do imóvel; residir no imóvel (casa ou apartamento) que deseja solicitar o desconto; não possuir débitos em aberto com a prefeitura, inclusive o IPTU 2022 precisa estar quitado completamente no dia da solicitação do desconto. 

A Subprefeitura fica na Avenida Antônio de Almeida, nº 46, Retiro. Outras informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone 156 - Central Única de Atendimento (CAU).

Operação ‘VR em Ordem’ retira 19 veículos irregulares das ruas e flagra dois motoristas alcoolizados

Fiscalizações ocorreram em toda a cidade. Ao todo 11 motocicletas e oito automóveis foram levados para o Depósito Municipal 

A operação “VR em Ordem”, realizada pela Guarda Municipal e Policia Militar, entre os dias 22 e 28, em toda cidade de Volta Redonda, retirou, ao todo, 19 veículos das ruas. Eles foram encaminhados ao Depósito Público Municipal, por irregularidades. Dois condutores foram detidos por embriaguez. 

Foram 11 motocicletas e oito automóveis recolhidos; eles apresentavam irregularidades ou seus condutores praticaram alguma ilegalidade como: trafegar sem placas, dirigir sobre as calçadas, falta de documentos e barulho acima do permitido por lei. Dos oito carros, dois deles se envolveram em acidentes de trânsito na Avenida Sávio Gama, no bairro Retiro, com seus motoristas sendo encaminhados à delegacia da Polícia Civil (93ª DP) e presos em flagrante por embriaguez. 

Os condutores tinham fala arrastada, andar cambaleante e hálito etílico. Em ambos os casos, eles se recusaram a ir até o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e um médico legista constatou o estado de embriaguez. 

De acordo com o secretário de Ordem Pública, Luiz Henrique Monteiro Barbosa, é importante a participação da sociedade nas denúncias de casos de irregularidades, bem como também na conscientização para que a lei seja cumprida. “Sem a participação da sociedade não existe segurança pública e as denúncias nos ajudam a planejar as ações”, enfatizou Luiz Henrique.

Campanha de vacinação contra Poliomielite e Multivacinação segue nesta quarta-feira em Barra Mansa

Município também continua aplicando doses dos imunizantes contra Influenza e Covid-19

Segue nesta quarta-feira, 31, com a campanha de vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação em Barra Mansa. A ação acontece em todos os Postos de Saúde da Família (PSF), das 8h às 17h. Para se vacinar é preciso estar munido dos cartões de vacina e do SUS (Sistema Único de Saúde).

A campanha de Multivacinação tem o intuito de atualizar a caderneta dos menores de 15 anos de idade. Já a vacina contra a poliomielite, aplicada em “gotinha”, é destinada a crianças entre 1 ano e 4 anos, 11 meses e 29 dias, mesmo que já tenham tomado a vacina.

A meta da campanha é imunizar 95% das crianças de 1 a 4 anos para a poliomielite e através da avaliação da caderneta de todos os menores de 15 anos, atingir o objetivo da cobertura de 95% de todas as demais vacinas.

Influenza e Covid-19

A Secretária de Saúde também dá continuidade às imunizações contra Influenza e Covid-19 em crianças, adultos e idosos, nesta quarta-feira, dia 31. As doses contra gripe são aplicadas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionam das 9h às 16h, com exceção da Unidade de Saúde do Ano Bom, que funciona em horário estendido – até às 20h.

O cronograma para a imunização de crianças de 3 a 11 anos contra o coronavírus é o seguinte:
Amparo, Clínica da Família, Nove de Abril, Vila Elmira e Vila Independência (quarta-feira); Belo Horizonte, Paraíso de Cima, Roselândia e Vila Principal (sexta-feira); Floriano, Rialto e Vila Coringa I (terça-feira); Ismael de Souza e Siderlândia (segunda-feira); Santa Lúcia (terça e sexta-feira); Santa Rita de Cássia, Vale do Paraíba, Vila Maria (quinta-feira); São Luís (todos os dias); UBS Centro (quarta e sexta-feira); e UBS Colônia (segunda e quarta-feira).

A vacinação contra Covid-19 também segue para adolescentes e adultos nos seguintes locais:

Amparo (quinta-feira); Ano bom, Boa Sorte, Bocaininha, Colônia PSF, Cotiara, Getúlio Vargas, Mangueira, Monte Cristo, Nova Esperança, Paraíso de Cima, Santa Maria II, São Francisco, Santa Rita de Fátima, Vila Orlandélia e Vila Ursulina (todos os dias);  Belo Horizonte (exceto sexta-feira), Boa Vista II (quarta-feira); Clínica da Família e Nove de Abril (exceto quarta-feira); Floriano (quinta-feira); Ismael de Souza (exceto segunda-feira); Jardim primavera (segunda e quinta-feira); KM 4 (segunda-feira); Piteiras (segunda, quarta e sexta-feira); Pro Saúde (segunda, quarta e quinta-feira), Rialto (sexta-feira), Vila coringa II (quarta-feira); Vila delgado (segunda e quarta-feira), Vila Maria (terça-feira) e Vila principal (quarta-feira).

- 1ª Dose: em pessoas a partir 12 anos;

- 2ª Dose: agendada (CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer); Janssen para pessoas acima de 18 anos que tomaram a 1ª dose há dois meses;

- 3ª Dose: para maiores de 12 anos que tomaram a segunda dose até o dia 01/05/2022; segundo reforço da Janssen para pessoas acima de 18 anos que tomaram a dose anterior há quatro meses;

- 4ª Dose: para pessoas a partir de 18 anos, obedecendo o intervalo de quatro meses entre a terceira e quarta doses.

Para ser vacinado é necessária a apresentação do cartão de vacina, RG, CPF, comprovante de residência atualizado ou a declaração do posto de saúde. Já para receber a quarta dose é imprescindível também a apresentação do comprovante das outras doses.

Tenista do Clube dos Funcionários vence torneio em Serra Negra

Sthefany Lima levou o título da Federação Internacional de Tênis

No último domingo, dia 28, a atleta do Clube dos Funcionários, Sthefany Lima, foi campeã na categoria 18 anos, do Torneio Juvenil ITF J5 realizado em Serra Negra/SP. A tenista conquistou seu primeiro título ITF (International Tennis Federation) e ganhou 30 pontos no ranking mundial de sua categoria.

Sthefany é a atual 728ª do ranking juvenil e já tem sete pontos no ranking profissional da WTA. Na final feminina, a atleta do Clube Alvigrená venceu a brasiliense Maria Luisa Oliveira por duplo 6/1. Na semifinal, fez 6/0 e 6/1 contra a tenista carioca, Gabriela Felix. Já nas duplas, Sthefany Lima e Gabriela Felix levaram o título.

O presidente do Clube dos Funcionários, Gustavo Tramontin, ressalta a sequência de destaques e o desempenho da tenista. “A Sthefany, com apenas 15 anos, vem conquistando títulos em diversos torneios, disputando com tenistas de todo o Brasil e nos orgulhamos muito disso. Isso é fruto do trabalho árduo que ela vem desenvolvendo aqui no Clube junto à equipe técnica”, frisou Gustavo.

Seguindo com as competições válidas pelo circuito juvenil nesta semana, Sthefany está participando de outra etapa do ITF em São Paulo/SP. Desta vez, a atleta está participando da Copa Sicoob World Tennis Tour Juniors e já venceu o primeiro jogo disputado na última segunda-feira, dia 29.

Enquanto pai e treinador da Sthefany, Emerson Lima, comenta sua visão sobre as conquistas da filha e as metas para o futuro. “Como pai fico muito emocionado, sei de todas as dificuldades que a Sthefany enfrenta para chegar nesses resultados. O Clube nos dá todo suporte para avançarmos e como treinador, buscamos sempre o melhor para alcançar nossos objetivos a cada torneio”, finalizou Emerson.