A 15ª edição do Dossiê Mulher, lançada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27/08), mostra que, em 2019, os homicídios dolosos de mulheres apresentaram redução de 12% na comparação com o ano anterior. O estudo mostra que mais de 1/3 das mulheres vítimas desse crime no estado foram mortas dentro de uma residência, e 43,8% delas morreram em decorrência do uso de arma de fogo.
Dada a importância do assunto, o Dossiê traz uma análise inédita sobre as 85 vítimas de feminicídio registradas no estado em 2019. Destas, 49 tinham entre 30 e 59 anos e 58 eram negras (68,2%). A análise mostra que 82,4% das mortes foram cometidas por companheiros ou ex-companheiros das mulheres, 78,8% dos casos ocorreram dentro de uma residência e 32,9% dessas mulheres foram mortas com faca, facão ou canivete. É importante destacar também que, para 44% das vítimas, a motivação do autor foi o término do relacionamento. E, ainda, em 15 dos feminicídios, o (a) filho (a) da vítima presenciou o crime.
Violência sexual
No período analisado, foram 6.662 vítimas de violência sexual. Do total de mulheres vítimas de todos os crimes relacionados à violência sexual registrados no estado em 2019, 58% tinham menos de 18 anos. Esse crescimento, no entanto, também pode significar uma maior confiança das mulheres nas instituições para denunciar os crimes, diminuindo a subnotificação.
As mulheres também foram a maior parte das vítimas de tentativa de estupro (91,8%) e estupro (86%). A cada dez vítimas de estupro, sete tinham até 17 anos de idade. O agravante desses casos é que 58,9% dos estupros aconteceram dentro da residência, o que evidencia a relação de proximidade entre a vítima e o agressor.
As crianças de até 14 anos representaram 65,9% do total de mulheres estupradas no estado em 2019. Mais de 44% dos estupros de vulneráveis (até 14 anos) foram praticados por pessoas conhecidas, sendo pais e padrastos os responsáveis por 18,5% dos casos.
Outras análises
Mais de 128 mil mulheres foram vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no estado do Rio de Janeiro em 2019, 6% a mais do que em 2018. Na prática, foram 10.694 vítimas por mês.
Com exceção dos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e calúnia, as mulheres representaram mais de 50% das vítimas dos crimes apresentados no Dossiê. Os crimes mais registrados por mulheres no ano de 2019 foram lesão corporal dolosa, com 41.366 vítimas, ou seja, 32,2% do total de mulheres vítimas, e ameaça (32,0%).
O Dossiê Mulher apresenta também o perfil de mulheres vítimas de acordo com as cinco formas de violência relacionadas ao âmbito doméstico e familiar conforme a Lei Maria da Penha: violência física (33% das vítimas), sexual (5,2%), psicológica (32,3%), moral (24,8%) e patrimonial (4,6%). Assim, foi possível identificar a distribuição espacial dos casos, o perfil das vítimas (cor e idade) e a dinâmica dos crimes (tipo de local onde foram vitimadas e sua relação com o agressor).
Quanto ao perfil geral das mulheres vítimas do ano de 2019, o Dossiê apresenta que enquanto os crimes contra a vida, ou seja, aqueles relacionados à violência física, foram registrados por maioria de mulheres negras, os crimes de natureza patrimonial, moral ou sexual foram registrados por maioria de mulheres brancas. Quanto à idade, a maior parte das vítimas tinha entre 30 e 59 anos (54,6%). Ainda, 59,3% delas registraram que foram vítimas de crimes ocorridos dentro de residência e 75,2% já possuíam alguma relação com seus agressores.
Três novos delitos foram incluídos no levantamento deste ano: divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia; importunação sexual; e descumprimento de medidas protetivas de urgência, vigentes a partir de 2018. Todos os dados foram compilados pelo ISP com base nos registros de ocorrência feitos nas delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil. A Diretora-Presidente do ISP, Adriana Mendes, destaca a importância da confecção dessas estatísticas para a prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher.
- Eu fico muito satisfeita de estar na coordenação da equipe do ISP no lançamento da 15ª edição ininterrupta do Dossiê Mulher, porque isso mostra o quanto o nosso trabalho é importante para a sociedade. Além de uma análise quantitativa, o Dossiê deste ano inova em vários aspectos, se aprofundando em uma análise qualitativa. A análise e divulgação dessas informações são essenciais para o entendimento do fenômeno da violência contra a mulher no nosso estado. Esses dados auxiliam na elaboração de políticas públicas que atendam as necessidades da sociedade, fortalecendo a confiança da população nas instituições - disse.
Outros olhares
A seção “Outros Olhares” do Dossiê Mulher aborda a criação e institucionalização da Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida, em agosto de 2019, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). O programa tem o objetivo, entre outras ações, de reduzir a reincidência dos casos de violência doméstica e familiar; atuar na fiscalização e no acompanhamento das medidas protetivas; e realizar visitas periódicas às mulheres assistidas.
De agosto a dezembro de 2019, 1.439 mulheres foram inseridas na iniciativa e os policiais realizaram 984 visitas domiciliares. Mais de 3 mil fiscalizações de medidas protetivas de urgência foram feitas e 50 agressores foram presos.
