Proposta está sendo debatida entre setores jurídicos da prefeitura e da autarquia
Como forma de compensação por eventuais faltas de abastecimento de água, a Prefeitura de Volta Redonda e o Serviço Autônomo e Água e Esgoto estão preparando um projeto de desconto na conta de água. O objetivo é conceder desconto nas contas visando compensar eventuais prejuízos por falta de abastecimento.
Detalhes do projeto ainda estão sendo definidos, como a porcentagem de desconto que será dado para cada dia sem abastecimento de água. O prefeito Samuca Silva salientou que o processo está em fase de estudo e análise jurídica entre a prefeitura e o Saae.
- Estamos do lado da população, que não pode sofrer pela histórica falta de investimento no SAAE. Estamos avançando com investimentos dentro do fluxo financeiro que temos, controlando a dívida bilionária que herdamos. Mas a população não pode sofrer com falta d’água. Por isso, como forma de compensação, estamos elaborando o projeto para desconto na conta em caso de desabastecimento – destacou o prefeito Samuca.
De acordo com o prefeito, o processo está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município e o setor jurídico do SAAE-VR. Após, o projeto deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores e ao Conselho do Saae.
- Nosso governo pensa na população e nos seus direitos. Não pode o cidadão não receber a água em sua casa por alguns dias e pagar a conta com valor integral. Estamos investindo em melhorias no abastecimento. Lembro que estamos buscando sempre um serviço melhor para a população, como no caso do transporte coletivo que estamos buscando incansavelmente melhorias – completou o prefeito.
O diretor do Procon de Volta Redonda, Alexandre de Deus, destacou que a criação do programa de desconto por falta de desabastecimento está sendo pautado dentro do Código de Defesa do Consumidor.
- Recebemos no Procon algumas pessoas buscando informações sobre descontos por conta de falta d’água, principalmente moradores da região do Jardim Belvedere. Nosso objetivo é compensar prejuízos causados por eventuais casos de desabastecimento – completou o diretor do Procon.
No caso onde empresas privadas romperem redes de abastecimento – como aconteceu recentemente na Rodovia dos Metalúrgicos – as empresas serão multadas pelos prejuízos causados.
- Com a multa que vamos aplicar teremos condições financeiras para dar o desconto necessário na conta de água, sem prejuízo assim a autarquia. Estamos buscando melhorar nosso abastecimento, temos uma rede muito antiga e apenas uma Estação de Tratamento de Água, a ETA Belmonte. Nossa cidade precisa de mais investimentos e isso que estamos buscando, inclusive através de parcerias – completou José Geraldo, o Zeca, diretor-presidente do Saae-VR.
Saae-VR já investiu mais de R$ 10 milhões em melhorias nos últimos dois anos
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saae-VR), nos últimos dois anos, já investiu cerca de R$ 10 milhões em investimentos em melhorias para a população e seus funcionários, somados recursos próprios e obtidos por meio de parcerias. Dentre as ações estão novas redes de água e de esgoto, além de obras civis como construções e reformas de elevatórias, estações de tratamento, entre outras.
Somente em 2018 foram mais de 8km de rede de água potável, com investimento de R$ 1,8 milhão, beneficiando mais de 6 mil famílias, no núcleo Terra Vermelha, Açude, Três Poços, Retiro e Água Limpa. Neste ano, no bairro Vista Verde, para resolver o problema de falta de água e a prefeitura colocou para funcionar um reservatório com capacidade de 60 mil litros de água. Aproximadamente 1500 pessoas serão beneficiadas com a distribuição de água potável no bairro.
O prefeito Samuca Silva também assinou, junto a construtora MRL e MRV Engenharia do Rio de Janeiro, assinou um termo de compromisso entre a empresa e o SAAE para a construção de uma rede adutora de água potável de 3,5 km. A obra vai beneficiar a localidade dos bairros São Luiz, Dom Bosco e toda a região com maior oferta de água. A melhoria foi conseguida pelo prefeito através de compensação por uma obra da empresa, que construirá 600 apartamentos na cidade.
