Mulheres que têm filhos encarcerados choram a ausência no Dia das Mães

Durante as violentas rebeliões que ocorreram no início deste ano em presídios do Amazonas e de Roraima, uma das cenas que mais chamaram a atenção foi o desespero das mães dos detentos. Fotógrafos registraram a dor e a angústia dessas mulheres por notícias dos filhos.

Independentemente do crime que tenham cometido, a preocupação delas e o amor não mudam. Elas enfrentam sol e chuva para estar presentes nos dias de visita. Passam por humilhações e a comida que preparam com carinho muitas vezes não chega ao destino.

Para muitas mães, a sensação de ter um filho ou uma filha na cadeia é semelhante a da morte. O sofrimento é diário e fica mais intenso em datas comemorativas, como o Dia das Mães. O filho da aposentada Iza Pereira da Silva está preso há três anos e quatro meses no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, palco de outra rebelião em janeiro que deixou 56 mortos.

Iza lamenta passar mais um ano sem a presença dele nessa data especial.

“Dia das Mães pra mim é difícil. Ainda mais quando a família toda está reunida e aí falta ele no meio. Eu prefiro até passar o dia só, isolada. É um sofrimento acompanhar um filho preso, o dia a dia que a gente vai lá, é cansativo”.

Sentimento de culpa, problemas de saúde e depressão são os principais relatos de mães que têm filhos na prisão. A psicóloga Adriana Areque confirma a situação de vulnerabilidade emocional dessas mulheres.

“As mães de filhos encarcerados experimentam o sentimento de vazio, de sofrimento e, muitas vezes, de vergonha por ter sido honesta e por ter uma conduta correta e o filho não ter conseguido absorver esses valores que ela passou. Ao mesmo tempo é revoltante para elas verem o filho nessa situação e não poder ajudar. Isso ocasiona um sentimento de tristeza, de humor mais deprimido. E isso perpassa por todos os momentos da vida dela, enquanto esse filho está dentro da prisão.”

A psicóloga recomenda que as mães que sofrem com os filhos na prisão busquem ajuda médica e psicológica para que aprendam a lidar com toda essa tristeza e não percam a esperança de que eles podem se reabilitar e voltar para casa.

Nova carteira de identidade reunirá dados de 22 documentos

O presidente Michel Temer sancionou, nessa quinta-feira (11), a lei que cria a Identificação Civil Nacional, um documento único que vai reunir os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil, incluindo RG, CPF e título de eleitor.

Só o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não vão ser substituídos pelo novo documento.

A medida serve para dificultar a falsificação, que gera um prejuízo de R$ 60 bilhões por ano. Mas o novo sistema só deve começar a valer dentro de cinco anos, a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral completar o Cadastro Único da população.

Além da foto, o documento também vai ter um cadastro biométrico, o mesmo feito para o Título de Eleitor. O relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), disse que está sendo estudada a possibilidade de se instalar um chip para dar mais segurança ao documento.

A nova identificação não vai ser de graça, a gratuidade foi vetada no projeto, mas, segundo o deputado, os documentos que estiverem dentro da validade não precisam ser trocados pelo novo.

Brasileirão está de volta neste final de semana

A bola começa a rolar no Brasil, neste fim de semana, pelos campeonatos brasileiros das séries A e B, primeira e segunda divisões do campeonato nacional.

A segunda divisão abre a temporada do Brasileirão 2017 com quatro jogos, todos a noite.

Pela série A, dois jogos acontecerão neste sábado (13): à tarde, no Maracanã, o Flamengo pega o Atlético Mineiro, clássico tradicional no Brasileirão. À noite, em São Paulo, o Corinthians recebe a Chapecoense.

Campeonato Brasileiro de Futebol

Resultados e programação

sábado, 13 de maio
Flamengo 16:00 Atlético	Corinthians 19:00 Chapecoense
domingo, 14 de maio
Fluminense 11:00 Santos	Cruzeiro 16:00 São Paulo
Palmeiras 16:00 Vasco da Gama	Ponte Preta 16:00 Sport Recife
Avaí 16:00 EC Vitória	Bahia 16:00 Atlético-PR
Grêmio 19:00 Botafogo
segunda-feira, 15 de maio
Coritiba 20:00 Atlético-GO

Todos os horários estão no: Horário de Brasília

Manhã de protestos em Volta Redonda contra apreensão de carro que trabalhava para o UBER

Manifestação de motoristas que prestam serviço para o UBER

Em Volta Redonda, um protesto aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), depois que um carro do UBER foi preso pela a Guarda Municipal, da cidade do aço, junto da Suser (Superintendência de Serviços Rodoviários) na tarde de quinta-feira, dia (11).

A manifestação aconteceu por volta das 8h30 e contou com aproximadamente 30 motoristas, que contou com um carro de som, os veículos ficaram concentrados nas proximidades de um posto de GNV, no bairro Aterrado. Segundo um dos organizadores, eles seguiram em carreata pelos bairros Retiro, Vila Santa Cecília e Centro.

Ainda de acordo com um motorista, a equipe jurídica da Uber está providenciando a liberação do carro que foi apreendido. O veículo está nas dependências do pátio da Guarda Municipal, na Ilha São João.

Os motoristas que prestam serviço à Uber querem a liberação dos serviços do aplicativo no município. Entretanto, existe uma lei municipal criada em 2015 que proíbe este tipo de serviço. O prefeito Samuca Silva (PV), por meio de decreto, regulamentou o artigo no qual prevê as apreensões dos veículos que aderiram ao serviço.

Os Ubers criticam à lei e a determinação das apreensões e multas, e classificam como “inconstitucional” a decisão.

Campanha Pela Redução da Desigualdade Social no Brasil é lançada em Brasília

A Câmara dos Deputados, em Brasília, foi palco para o lançamento da Campanha Pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, nesta quinta-feira (11). Nos próximos meses, a campanha vai informar a população do país sobre a necessidade de mudar o modelo tributário, de ampliar os direitos sociais, de cobrar mais investimentos na educação e maior valorização do trabalho, entre outros pontos.

 A mobilização é uma iniciativa do Conselho Federal de Economia e conta com apoio de 26 entidades, como a CNBB, Oxfam Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil.

O Coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil, Rafael Georges, explica que o modelo tributário atual contribui para o aumento da desigualdade social no país porque não diferencia ricos e pobres. Ele lembra que as pessoas que deveriam pagar mais impostos são justamente as que têm as maiores isenções.

POLÍTICA: Reforma da Previdência deve ser votada em junho na Câmara

A Previdência Social e as aposentadorias dos servidores públicos devem gerar prejuízos de mais de 270 bilhões de reais aos cofres públicos, em 2017, de acordo com dados do governo Federal. Além disso, o déficit da Previdência pode consumir mais da metade de todo o dinheiro que o governo tem para investir.

 

Em meio a essas preocupações por parte do governo, as discussões sobre a reforma da Previdência se acentuam ainda mais na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a reforma seja votada no plenário da Casa já no mês de junho.

Texto da reforma política pode mudar sistema eleitoral

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que pode alterar algumas regras do sistema eleitoral no Brasil. A reforma política, que foi enviada à Câmara pelo Senado Federal, teve o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início deste mês e agora aguarda a instalação de uma comissão especial para discutir o tema. O deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), reconhece que o Brasil precisa de uma reforma política. Para o parlamentar, o sistema  só vai melhorar se houver mudanças no setor.

Nova Lei dos Aeronautas e segurança de voo serão temas de debate durante mesa redonda no Senado Federal

A Nova Lei do Aeronauta é o assunto em destaque da mesa redonda que será realizada na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. Com o tema “A Nova Lei do Aeronauta e seus impactos positivos sobre a segurança de voo”, o evento representará um importante espaço de análise dos avanços da proposta que regulamenta as atribuições dos profissionais de aviação de todo o País.

A mesa redonda será composta pelo presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas – FPAer, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pelo primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar, senador Vicentinho Alves (PR-TO) e de especialistas no setor, como o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Juliano Noman, e do diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, comandante Adriano Castanho.

Em tramitação no Congresso desde 2011, a Nova Lei do Aeronauta foi recebida recentemente pela Comissão de Assuntos Sociais com a nomenclatura SDC nº 02/2017 – Substitutivo da Câmara dos Deputados, para sua última etapa de discussão e votação antes de ir à sanção presidencial. A proposta especifica as atribuições da categoria e propõe modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo. Outros temas relacionados aos aeronautas, como as reformas trabalhista e da Previdência, também serão debatidos durante a mesa redonda.

A Caixa terá novo horário para saque do FGTS para contas inativas.

Começou nesta sexta-feira (12) a terceira etapa de pagamentos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta fase, é a vez dos trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto sacarem o dinheiro. O benefício vale para quem possui contas de contratos finalizados até o dia 31 de dezembro de 2015 por demissão a pedido ou por justa causa.

E atenção, porque tem novidade nos horários de atendimento das agências, para atender demandas relacionadas exclusivamente às contas inativas. Nesta sexta (12) e nas próximas segunda (15) e terça-feira (16), as agências vão funcionar por duas horas a mais. Por exemplo, se a agência da sua cidade costuma abrir às 10 horas da manhã, nesses dias ela vai funcionar a partir das 8 horas. Porém, se ela já abria às 9, ela vai abrir uma hora mais cedo e fechar uma hora mais tarde. Para o Presidente da República, Michel temer, o dinheiro sacado pelos trabalhadores vai servir como uma renda extra para as famílias brasileiras.

Michel Temer, presidente da República

“É um dinheiro estava depositado na Caixa Econômica, portanto rendendo apenas para o governo. Enquanto muitas famílias às vezes estão com dificuldade, uma ou outra dívida, um ou outro problema a ser solucionado. Daí porque eu resolvi liberar essas contas. Isso soma mais de 40 bilhões, são quase 43 bilhões de reais.
Mais de duas mil agências também vão funcionar neste sábado (13), das 9 da manhã às 3 horas da tarde, para pagamento das contas vinculadas ao FGTS, atendimento ao público que tem dúvidas sobre o assunto e para promover acertos de cadastros dos trabalhadores. Em todo o país, mais de 30 milhões de trabalhadores têm direito ao saque de contas inativas. O saldo total das contas passa dos 43 bilhões de reais. Sevocê quer saber qual agência mais próxima da sua casa vai estar aberta, acesse: www.caixa.gov.br/contasinativas

Reportagem, Marquezan Araújo

Parecer do TCE é favoravel as contas de prefeito e vereadores ignoram

Se o Tribunal de Contas fez parecer recomendando que as contas de um candidato sejam aprovadas, a Câmara de Vereadores não pode ignorar e votar pela rejeição. Foi com este entendimento que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reverteu, na sessão desta quinta-feira (11/5), o indeferimento do registro de candidatura de Denilson Andrade de Assis, que foi o candidato mais votado a prefeito de Joanésia, em Minas Gerais.

Os ministros afastaram a decisão que declarou Denílson inelegível por suposta rejeição de contas públicas, devido a irregularidades. Na eleição de 2016, Denilson de Assis obteve 1.839 votos, o que corresponde a 46,70% dos votos válidos na cidade.

Ao acolher o recurso do candidato, a relatora, ministra Rosa Weber, afirmou que o indeferimento do registro de Denílson pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) baseou-se em rejeição das contas públicas de 2011 e 2012 pela Câmara de Vereadores.

“Ocorre que o parecer do Tribunal de Contas fora pela aprovação das contas relativas a 2011 e 2012. É certo que este parecer não é vinculativo. Mas entendemos aqui, em mais de uma oportunidade, que o parecer prévio é condição de procedibilidade do exame para a atenção ao devido processo legal. No caso, ele não foi observado”, destacou a ministra, ao prover o recurso do candidato.

Belo Jardim (PE)

Na mesma sessão, os ministros negaram recurso ajuizado por João Mendonça Jatobá, candidato a prefeito de Belo Jardim, em Pernambuco. João Mendonça teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Ele concorreu à eleição de 2016 com o registro indeferido, aguardando julgamento definitivo do recurso pela Justiça Eleitoral. João Mendonça estava no cargo amparado por liminar concedida pelo TSE. Relator do processo, o ministro Luiz Fux afirmou que, no caso, há condenação por “atos que implicaram dano ao erário e enriquecimento ilícito”. “Porque se reconheceu isto, e nós não podemos mexer nessas premissas fáticas”, ressaltou o ministro.

“Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, informou o relator, ao rejeitar o recurso do candidato.

Também na sessão, o Plenário deferiu, por maioria de votos, o registro de Christiano de Lima Júnior ao cargo de vereador em Natal (RN). Ao apresentar voto-vista para prover o recurso do candidato, o ministro Napoleão Nunes Maia destacou decisão, transitada em julgado, que revelou que Christiano Júnior estava quite com a Justiça Eleitoral, em relação à prestação de contas de 2012.  Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Datas Comemorativas - Jamelão - 12 de maio de 2017

Cantor Jamelão completaria hoje 104 anos

Samba-enredo de 1986 para homenagear o maior intérprete da história da Mangueira

Jamelão nos deixou em 2008

Jamelão foi um grande cantor, não puxador. José Bispo Clementino dos Santos odiava ser chamado assim. Ele nasceu em São Cristóvão e passou a maior parte da juventude no Engenho Novo. Conheceu a Mangueira levado por um amigo músico e ganhou o apelido de Jamelão quando tocava em festas de gafieira. Virou o maior intérprete da história da Mangueira. De 1949 a 2006 ele foi intérprete dos desfiles da Mangueira. Nos seus dois últimos anos de vida, ele teve dois derrames e morreu em 14 de junho de 2008.