O ex-governador foi condenado por conceder benefícios fiscais irregulares sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ex-governador foi condenado por conceder benefícios fiscais irregulares sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os cofres públicos, por benefícios fiscais irregulares. Segundo informações do Ministério Público Estadual, os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram concedidos a partir de 2010.

Agência Brasil

Justiça condena ex-governador Sérgio Cabral por incentivos fiscais irregulares

A cobrança do imposto foi sendo adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.

O processo começou como uma ação popular, que pedia para a Justiça considerar os benefícios ilegais. Mas a ação foi julgada improcedente. Então, a 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, do Ministério Público Estadual, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

O ex-governador foi condenado por conceder benefícios fiscais irregulares sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os cofres públicos, por benefícios fiscais irregulares. Segundo informações do Ministério Público Estadual, os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram concedidos a partir de 2010.

Agência Brasil

Justiça condena ex-governador Sérgio Cabral por incentivos fiscais irregulares

A cobrança do imposto foi sendo adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.

O processo começou como uma ação popular, que pedia para a Justiça considerar os benefícios ilegais. Mas a ação foi julgada improcedente. Então, a 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, do Ministério Público Estadual, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-10-07/sergio-cabral.html

TV paga registra queda de 20.737 assinantes em agosto

TV paga registra queda de 20.737 assinantes em agosto

A Anatel registrou em agosto deste ano 18.906.862 assinantes de TV por assinatura no Brasil. Houve uma redução de 20.737 usuários de TV paga em relação ao mês anterior. Em julho, 28,03% dos domicílios brasileiros contavam o serviço, já em agosto houve uma queda para 27,78 % das residências. Em agosto de 2015 a Agência registrou 19.580.005 assinantes de TV por assinatura houve uma perda de 673.143 assinantes em comparação com o mesmo mês de 2016. Em agosto de 2015 o serviço era encontrado em 29,53% dos lares brasileiros.


Veja abaixo o número de assinantes e a densidade dos serviços de TV por Assinatura em julho de 2016, por Unidade da Federação e por Região.

Regiões	Assinantes	Densidade1 por 100 Domicílios
Brasil	18.906.862	27,78
Centro-Oeste	1.346.683	25,58
DF	510.335	53,14
GO	414.290	17,94
MS	196.791	22,01
MT	225.267	20,44
Nordeste	2.203.335	12,31
AL	112.926	11,09
BA	612.823	12,03
CE	401.109	14,32
MA	167.414	8,67
PB	146.620	11,73
PE	364.898	12,02
PI	80.497	8,27
RN	225.793	20,79
SE	91.255	12,89
Norte	804.926	15,83
AC	33.025	14,15
AM	316.946	29,31
AP	24.198	11,44
PA	306.993	13,31
RO	63.467	10,65
RR	18.811	11,71
TO	41.486	8,39
Sudeste	11.690.834	39,70
ES	270.851	19,77
MG	1.587.282	22,68
RJ	2.558.324	41,52
SP	7.274.377	48,77
Sul	2.861.084	27,57
PR	915.217	23,61
RS	1.256.177	31,16
SC	689.690	27,94

Tecnologia
Os serviços de TV por Assinatura são prestados com a utilização de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo - TVC e Fiber to the Home - FTTH), mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal - MMDS), na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA) e, ainda, por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite - DTH).
Veja abaixo a distribuição da base de assinantes por tecnologia, em que se destaca a participação majoritária da tecnologia via satélite.

Quantidade de assinantes por tecnologia

Tecnologia	Fevereiro (2016)	Março (2016)	Abril (2016)	Maio (2016)	Junho (2016)	Julho (2016)	Agosto (2016)
DTH	10.960.800	10.904.369	10.856.948	10.841.929	10.837.255	10.866.714	10.851.396
FTTH	175.687	179.049	182.356	187.035	193.697	200.644	206.912
MMDS	9.255	8.814	8.602	8.490	8.036	7.846	7.500
TVA	2.917	2.917	2.917	2.917	2.735	66	66
TVC	7.839.326	7.857.207	7.858.004	7.864.727	7.869.024	7.880.123	7.840.988
Total	18.987.985	18.952.356	18.908.827	18.905.098	18.910.747	18.955.393	18.906.862

Participação percentual de cada tecnologia

TECNOLOGIA	Fevereiro (2016)	Março (2016)	Abril (2016)	Maio (2016)	Junho (2016)	Julho (2016)	Agosto (2016)
DTH	57,72%	57,54%	57,42%	57,35%	57,31%	57,33%	57,39%
FTTH	0,93%	0,94%	0,96%	0,99%	1,02%	1,06%	1,09%
MMDS	0,05%	0,05%	0,05%	0,04%	0,04%	0,04%	0,04%
TVA	0,02%	0,02%	0,02%	0,02%	0,01%	0,00%	0,00%
TVC	41,29%	41,46%	41,56%	41,60%	41,61%	41,57%	41,47%
TOTAL	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%

Grupos econômicos
Um grupo é uma prestadora de serviços de telecomunicações individual ou conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações que possuam relação de controle, como controladoras, controladas ou coligadas, aplicando-se os conceitos do Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n. 101, de 4 de fevereiro de 1999, da Anatel.
Veja abaixo a distribuição da base de assinantes no País nos Serviços de TV por Assinatura por grupos econômicos.

Assinantes por Grupo Econômico

GRUPO ECONÔMICO	Fevereiro (2016)	Março (2016)	Abril (2016)	Maio (2016)	Junho (2016)	Julho (2016)	Agosto (2016)
ALGAR (CTBC TELECOM)	104.761	103.749	103.156	101.897	101.920	100.852	100.461
BLUE	148.070	144.607	141.278	138.197	135.331	125.606	109.595
CABO	49.790	50.494	50.832	51.000	50.932	51.054	50.956
NOSSATV	129.122	128.764	128.461	127.982	127.630	127.279	127.269
OI	1.176.480	1.180.531	1.186.167	1.196.482	1.208.831	1.224.009	1.242.416
OUTROS	373.672	372.113	361.449	358.903	355.893	357.946	327.234
SKY/AT&T	5.365.978	5.342.404	5.339.838	5.345.561	5.348.283	5.368.413	5.323.610
TELECOM AMERICAS	9.859.606	9.849.554	9.820.361	9.817.022	9.819.879	9.841.128	9.862.835
TELEFÔNICA	1.780.506	1.780.140	1.777.285	1.768.054	1.762.048	1.759.106	1.762.486
TOTAL	18.987.985	18.952.356	18.908.827	18.905.098	18.910.747	18.955.393	18.906.862

Participação dos Assinantes por Grupo Econômico

GRUPO ECONÔMICO	Fevereiro (2016)	Março (2016)	Abril (2016)	Maio (2016)	Junho (2016)	Julho (2016)	Agosto (2016)
ALGAR (CTBC TELECOM)	0,55%	0,55%	0,55%	0,54%	0,54%	0,53%	0,53%
BLUE	0,78%	0,76%	0,75%	0,73%	0,72%	0,66%	0,58%
CABO	0,26%	0,27%	0,27%	0,27%	0,27%	0,27%	0,27%
NOSSATV	0,68%	0,68%	0,68%	0,68%	0,67%	0,67%	0,67%
OI	6,20%	6,23%	6,27%	6,33%	6,39%	6,46%	6,57%
OUTROS	1,97%	1,96%	1,91%	1,90%	1,88%	1,89%	1,73%
SKY/AT&T	28,26%	28,19%	28,24%	28,28%	28,28%	28,32%	28,16%
TELECOM AMERICAS	51,93%	51,97%	51,94%	51,93%	51,93%	51,92%	52,17%
TELEFÔNICA	9,38%	9,39%	9,40%	9,35%	9,32%	9,28%	9,32%
TOTAL	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%

¹ Para o cálculo da densidade dos acessos por 100 domicílios, a Anatel utiliza as seguintes planilhas fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

? Tabela 6.1 - Domicílios particulares, pessoas e número médio de pessoas, por domicílio e dormitório, com indicação do coeficiente de variação, segundo as Grandes Regiões,as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas - 2014;

? Estimativas da população residente nos municípios brasileiros com data de referência de 1° de julho de 2015.

A Agência disponibiliza informações mais detalhadas sobre os acessos de TV por Assinatura na área de dados do portal da Anatel ou em planilhas consolidadas. Há planilhas por empresa, grupo econômico, município, tecnologia e unidade da federação. Os dados das planilhas podem sofrer alterações.

Deputados defendem investigação de compras de termelétricas na gestão FHC

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#Política
Deputados defendem investigação de compras de termelétricas na gestão FHC

A notícia sobre a abertura de inquérito para investigar um suposto esquema de corrupção na compra de termelétricas, pela Petrobras, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, repercutiu entre os deputados nessa quarta-feira (5).

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, que foi presidente da Petrobras de 1995 até 1996, disse que é preciso investigar com rigor as denúncias. O líder do PSB, Rubens Bueno, também defendeu apuração.

O inquérito envolvendo as compras de termelétricas foi aberto pela Policial Federal, no Paraná, e faz parte da Operação Lava Jato. As denúncias apuram compras feitas entre entre 1999 e 2001.

Justiça suspende concessão do Jardim Zoológico do Rio

#Noticiasradioacesavr
Justiça suspende concessão do Jardim Zoológico do Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta quinta-feira o edital que concedeu a gestão do Jardim Zoológico do Rio ao Grupo Cataratas do Iguaçu.

Na decisão, a desembargadora Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho apontou irregularidades no processo de licitação.
Segundo ela, quem elaborou o projeto que serviu de base para a formulação do Edital de Licitação não só participou da concorrência, mas venceu o processo, o que anula o ato administrativo de licitação e consequente contratação. 

Na última segunda-feira (3) a Prefeitura do Rio havia publicado no Diário Oficial a concessão por 35 anos ao Grupo Cataratas. Em nota, a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Prefeitura do Rio informou que a Procuradoria Geral do Município vai recorrer da decisão que impede a concessão do Zoológico.

Mesmo com aprovação da PEC do Teto de Gastos, equilíbrio fiscal só volta em 2019

Mesmo com aprovação da PEC do Teto de Gastos, equilíbrio fiscal só volta em 2019

Segundo ministério da Fazenda, PEC não implicará cortes de salários ou gastos sociais

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, disse nesta quarta-feira (5) aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família que, mesmo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241 – que fixa tetos de gastos para o setor público para os próximos 20 anos –, as contas do governo só devem voltar a ficar no azul em 2019.

Segundo ele, isso ocorrerá porque o déficit hoje é de R$ 170 bilhões. O objetivo da proposta é equilibrar as contas para poder reduzir a dívida pública. Com os juros da dívida, o déficit sobe para mais de R$ 500 bilhões por ano. Mansueto afirmou, porém, que a PEC não vai implicar cortes de salários e de gastos sociais.

"Algumas pessoas falam o seguinte: o ideal é que o Brasil gastasse muito mais em educação, saúde, transporte, investimentos. Claro que era. Só que o Brasil de hoje é um país que tem um desequilíbrio fiscal enorme. E, pelo fato de ter um desequilíbrio fiscal enorme, este país tem que pagar juros muito altos. Porque, infelizmente, quando você tem um país que está com as contas desequilibradas, ele precisa se financiar constantemente."

Para Mansueto de Almeida, só é possível reduzir a taxa de juros com o equilíbrio das contas. Ele explicou que a dívida do Brasil, que equivale a 70% do Produto Interno Bruto, está maior que a média de outros países emergentes, que é de 45%. Segundo ele, a carga tributária atual também está maior que a de outros países e a volta da CPMF não resolveria a situação fiscal.

Outro problema da dívida, segundo Mansueto, é que um quarto dela tem que ser renovado a cada 5 meses, ao contrário de outros países desenvolvidos que têm dívidas bem maiores que a do Brasil, mas conseguem prazos maiores.

Marcos Mendes, assessor especial do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez uma simulação comparando os gastos com saúde na regra atual e os gastos com a correção pela inflação prevista na proposta. Segundo ele, a regra do piso atual significaria um prejuízo de R$ 43 bilhões até 2027. Os cálculos levam em conta, porém, que a receita corrente líquida – base do piso atual – só passaria a ser maior que a inflação em 2025.

Em relação à Educação, a perda seria de R$ 10 bilhões se fosse mantida a regra atual. Os técnicos lembraram, ainda, que a despesa do Fundo de Manutenção da Educação Básica, Fundeb, não está incluída nas limitações da PEC.

Mais cedo, após café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy, disse que o partido fechou questão a favor da proposta.
"Ontem nós fizemos uma reunião da bancada e, por proposta de vários deputados, tomou-se a decisão, por aclamação, em fechar questão com relação a essa proposta. Os deputados decidiram, por aclamação, fechar questão a favor da proposta do teto."
O líder do PRB, deputado Márcio Marinho, da Bahia, disse que a bancada também está de acordo com a PEC.

"A gente sabe que não haverá nenhum tipo de perda até porque a correção será pela inflação. O ganho real é que não terá, mas terá a correção pelo IPCA. Então, acho que não é muito tempo até porque a gente precisa estancar estes gastos públicos."
Durante o dia, o relator, deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, fez reuniões com várias bancadas partidárias para discutir a proposta que fixa tetos de gastos para o setor público para os próximos 20 anos.

Reportagem – Silvia Mugnatto

Rodrigo Maia critica falta de consenso para alterar Lei de Repatriação de Recursos

Rodrigo Maia critica falta de consenso para alterar Lei de Repatriação de Recursos

Ausência de unanimidade impediu quórum para concluir votação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou nesta quarta-feira (5) a falta de consenso entre o governo e os parlamentares sobre o projeto que altera a Lei de Repatriação de Recursos (13.254/16), que regulariza recursos mantidos por brasileiros no exterior.
Nesta quarta-feira, os deputados aprovaram a urgência para o projeto com o posicionamento contrário de seis partidos, entre eles PT, PDT e PSol (PT, PDT, PCdoB, Psol, PSB e Rede). No entanto, a falta de unanimidade sobre alguns pontos da proposta impediu quórum para concluir a votação.

Um dos conflitos é sobre o método usado para cálculo do Imposto de Renda e da multa, no valor global de 30%, sobre os recursos a serem regularizados.
A lei atual aplica o método do filme, que considera o fluxo de capitais que o contribuinte tinha na conta bancária até o dia 31 de dezembro de 2014.

Já os deputados defendem o método da foto, pelo qual os tributos seriam cobrados sobre o saldo da conta bancária dos contribuintes nesta data.

O presidente Rodrigo Maia atribuiu a esse impasse o atraso na votação do texto.
"Então, não vota nada. Agora, depois não vai querer votar imposto. Se a arrecadação vier abaixo do que estamos esperando, o governo não vai fechar a conta e vai ficar com a conta aberta. O grande conflito era foto ou filme. Agora, o governo quer de novo filme. Então, não trate a gente como palhaço."

Segundo Maia, existe consenso para estender o prazo de adesão ao processo de repatriação até 16 de novembro.
O prazo original previsto na lei termina em 31 de outubro.

Reportagem – Emanuelle Brasil

Hoje é o centenário de nascimento de Ulysses Guimarães

Hoje é o centenário de nascimento de Ulysses Guimarães

Ele morreu num acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992. A Música do Dia é o jingle da campanha presidencial de 1989

Arquivo Agência Brasil

Ulysses Guimarães é daqueles brasileiros cujo nome está acima de qualquer descrição. Qualquer prenomeação limita, diminui a figura de UG, que, ao longo da vida, recebeu várias alcunhas, como Senhor Diretas, quando liderou a campanha da redemocratização do país. Outro apelido como Senhor Constituinte porque em fevereiro de 87 tomou posse como presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Hoje é o centenário de nascimento de Ulysses Guimarães. Ele morreu num acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992. A música do dia é o jingle da campanha presidencial de 1989.

Internet Brasileira

(Foto: reprodução)

Internet brasileira é uma das piores, diz ranking da Netflix

Um estudo liberado pela Netflix nesta semana mostra que o Brasil tem uma das piores velocidades de conexão do mundo. A pesquisa, conduzida pelo serviço de streaming em mais de 41 países, mostra que o Brasil ocupa o 33º lugar no índice de transferência de dados da empresa no horário nobre no mês de agosto.
As 10 piores velocidades do mundo

1. Índia - 1,78 Mbps
2. Filipinas - 2,04 Mbps
3. Costa Rica - 2,11 Mbps
4. Jamaica - 2,226 Mbps
5. Equador - 2,27 Mbps
6. Argentina - 2,37 Mbps
7. Peru - 2,47 Mbps
8. Colômbia - 2,53 Mbps
9. Brasil - 2,57 Mbps
10. Uruguai - 2,77 Mbps

A velocidade média do Brasil - de 2,57 Mbps - fica à frente apenas de Colômbia, Costa Rica, Filipinas e Índia, que tem média de 1,78 Mbps.

Melhores operadoras do Brasil
De acordo com a Netflix, dentro do Brasil, em agosto, a melhor conexão foi a oferecida pela operadora Live Tim, com uma velocidade média de 3,09 Mbps. Em seguida aparecem Net Vírtua e a GVT, com 2,99 Mbps e 2,83 Mbps, respectivamente, Algar, com média de 2,24 Mbps, Vivo e Oi, com 1,94 Mbps, ambas.

Por que tão ruim?
De acordo com especialistas, três fatores explicam a qualidade ruim da internet brasileira. O primeiro seria a infraestrutura ruim. "De fato se investe pouco em infraestrutura de internet no Brasil. O investimento é baixo, os preços são altos", explica especialista Marco Konopacki, coordenador de projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS).

O segundo fator seria o gosto do brasileiro por navegar. No horário nobre, aumenta o número de pessoas conectadas, o que pode ajudar a diminuir a velocidade da rede. "É um gargalo de infraestrutura? Pode ser ou não. Os dados dizem que na maioria do tempo a rede não esta sobrecarregada, e pode ser que ela atinja um pico de sobrecarga no horário nobre. Mas é como o uso do chuveiro. A rede suporta, mas fica no seu limite. E como a Netflix é uma grande consumidora de banda, pode estar atrelado a isso", explica Konopacki.

O terceiro motivo seria a restrição deliberada do uso de banda para serviços específicos. "Não me admiraria se algumas empresas limitassem o tráfego desses dados praa preservar mais a rede ou tornar o serviço mais rentável. Pode ser um elemento, é uma hipótese a ser testada", explica o especialista.

(Foto: reprodução)

Atenção: cibercriminosos desenvolvem novo golpe do boleto

Juliana Américo 05/10/2016 12h59 cibercrime Crimes digitais Fraude

Há algum tempo, criminosos estavam alterando a numerações de boletos bancários para conseguirem roubar as vítimas. Agora, o golpe foi modernizado: cibercriminosos estão oferecendo o serviço de atualização de boletos vencidos, sem recorrer ao banco ou ao emissor, para efetuar o pagamento.
De acordo com a ESET, ao usar o falso serviço para atualização, um novo boleto é emitido, porém os dados bancários do documento são alterados para que o pagamento seja efetuado na conta dos cibercriminosos.

Para aplicar o golpe, os cibercriminosos usam campanhas publicitárias, como o Google AdWord e links patrocinados. Dessa forma, todas as vezes que o usuário insere no campo de busca a palavra “Boleto” ou assuntos relacionados ao tema, os links dos sites fraudulentos aparecem como anúncios.

Para evitar que sejam descobertos, os fraudadores registram o domínio usando um servidor Proxy de registro Domains by Proxy (DBP). Assim, as informações, como nome, endereço, telefone e outras, não fiquem disponíveis para consulta pública na Internet.
Para não cair nesse tipo de golpe é importante que o usuário esteja atento quando está navegando na internet, evitando clicar em sites desconhecidos e suspeitos. Além disso, antivírus e a filtragem de conteúdo web/anti-phishing podem ajudar a evitar esse tipo de golpe.

Países que condenam e punem homossesuais

10 países que condenam e punem homossexuais

O tema da igualdade de direitos tem sido controverso e de luta durante séculos. Foi constatado em maio de 2016, que há 79 países onde é ainda ilegal participar de atos homossexuais, ou “atos contra a natureza”, como alguns países se referem aos mesmos.

Enquanto isso é horrível por si, o terror real nisso são as maneiras diferentes de punição nestes países pela participação em atos homossexuais. Nesta seleção estão em destaque 10 destes países, e as diferentes punições possíveis a receber por atos homossexuais ali, ou seja, 10 países que condenam e punem homossexuais.

10°

Jamaica

A lei jamaicana refere-se à “sodomia” como um crime punível com 10 anos atrás das grades em alguns casos. De fato, em Montego Bay em 2013, um adolescente foi pego se passando por mulher (vestido) em uma festa de rua e foi violentamente espancado e morto por isso.
Infelizmente, este tipo de reação não é único da Jamaica, ou até para países onde a homossexualidade é ilegal. Eles têm ainda uma lei para apoiar abertamente aqueles contra no país.

9°

Quênia

Eles têm seções múltiplas no código penal que classificam atentado violento ao pudor, atos homossexuais, ou “entendimento carnal”, como crimes, seja cometidos em público ou privado, e dizem que são puníveis pela lei.

Qualquer um pego participando em determinados atos sexuais com alguém do mesmo sexo, poderia enfrentar entre 5 e 21 anos de prisão pelo ato. É possível até enfrentar acusações por tentar convencer alguém de cometer atos homossexuais junto.
Se o indivíduo for suspeito de ser gay no Quênia, é possível até ser submetido a um exame anal forçado para provar isso, que muitos ativistas estão referindo como desumano e possivelmente tortura.

8°

Egito

Enquanto ser gay no Egito não é tecnicamente ilegal, o país tem muitas leis em relação à conduta sexual que são puníveis por lei, caso não respeitadas pelos cidadãos. Muitas destas leis de conduta sexual podem ser aplicadas aos atos homossexuais, e infelizmente as batidas policiais e detenções não são incomuns.

Houve casos de grupos de homens sendo acusados de atos de libertinagem, também conhecidos como “extrema indulgência em sensualidade”. Basicamente eles foram presos por ter uma orgia consensual.

7°

Sudão do Sul

Enquanto o Sudão do Sul apenas recentemente ganhou sua independência do Sudão, as leis e penalidades sob o código penal parecem seguir o Sudão bem de perto quando se trata de homossexualidade.

Classificado especificamente como sodomia, é proibido no país e punível pela lei. Aqueles que não respeitam a lei podem pegar até 10 anos de prisão. No entanto, isto segue ainda mais longe do que tempo de prisão.

Os vistos podem ser negados para aqueles que se acredita que estão entrando no país com finalidade de homossexualidade ou lesbianismo. Aqueles no Sudão do Sul que violam a lei podem também enfrentar uma multa, enquanto no Sudão poderia até ser morto.

6°

Nigéria

A lei Sharia é ainda presente em partes da Nigéria na África. Enquanto o padrão duplo não seja como preto e branco aqui, é ainda presente. Para atos homossexuais em alguns estados, as mulheres podem receber chicotadas ou tempo de prisão, enquanto homens podem ser punidos com a morte.

Em outros estados, é possível ainda enfrentar pena de prisão por participar, ou uma sentença de prisão ligeiramente mais leve por até tentar participar de atos homossexuais.
Os nigerianos também são proibidos de se juntar aos clubes ou organizações que apoiam ou incentivam direitos dos homossexuais, possivelmente, ficando 10 anos atrás das grades se eles ignoram esta lei.

5°

Iêmen

Iêmen tem um código penal bastante específico e perturbador na medida em que os direitos homossexuais seguem, especialmente quando se considera o padrão duplo (Casal). 2 diferentes artigos na lei deles definem os atos homossexuais exatos e punições com base no gênero e situação.

A homossexualidade entre homens, ou penetração anal, é punível por pena de prisão ou açoitamento se não são casados, ou morte por apedrejamento para homens casados. Os atos homossexuais entre mulheres, ou “estimulação por fricção”, é punível com até 3 anos de prisão se for premeditado, ou até 7 anos para o agressor se o delito foi feito “sob prisão”.

4°

Mauritânia

Os homens muçulmanos são especificamente chamados e mencionados no código penal deles, que explica que aqueles pegos participando em um “ato contra a natureza” com alguém do mesmo sexo pode ser punido com a pena de morte.

Ainda mais aterrorizador, eles listam a pena de morte especificamente através do apedrejamento público. Imagina-se que desta forma, qualquer um na área que possa estar considerando agir de acordo com seus sentimentos pode ver o castigo brutal que recebe. Felizmente, este é apenas um dos vários países africanos, onde a pena de morte está envolvida.

3°

Emirados Árabes Unidos

Eles também acusam aqueles pegos cometendo atos homossexuais à morte, geralmente comprometendo a execução deles na forma e uma decapitação.
Houve casos de lésbicas na Bulgária e Líbano realmente sendo deportadas após passar um mês na prisão. É de se perguntar o que fizeram para receber a punição. Elas foram acusadas por abraços não naturais e beijos em público.

2°

Irã

As leis anti-homossexuais no Irã podem variar muito dramaticamente, dependendo da situação. É possível ser acusado por beijar alguém do mesmo sexo em público e receber punição de até 60 chicotadas.

Então, se o indivíduo for considerado culpado ou pego em uma relação sexual com alguém do mesmo sexo, é possível receber a pena de morte pelas ações.
Em 2005, 2 jovens homens foram mortos após serem acusados de participação em atos homossexuais. Eles foram executados mesmo entre muitas cartas e protestos de diferentes nações e ativistas condenando a dura sentença.

1°

Arábia Saudita

Tecnicamente, o país condena violadores de suas leis anti-homossexuais à morte, como muitos outros países, mas eles tiveram bem poucas execuções públicas, graças à internet.
Isto inclui uma em 2000, onde uma pessoa foi publicamente decapitada com uma espada. Esta prevista a punição pública com apedrejamento e chicotada, sendo as duas formas escritas, como punições anti-homossexuais no país também. Com a ascensão da internet e mídias sociais, as autoridades estão agora até reclamando para punição àqueles fazem essas publicações online.

Juarez Quadros é nomeado presidente da Anatel

Juarez Quadros é nomeado presidente da Anatel

O presidente da República, Michel Temer, nomeou nesta quinta-feira, dia 6, Juarez Quadros para exercer os cargos de conselheiro e presidente do Conselho Diretor da Anatel até 4 de novembro de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. A cerimônia de posse será na próxima terça-feira, dia 11, às 16h, na Agência.

Quadros foi nomeado conselheiro para completar o mandato do ex-presidente da Agência, João Rezende, que renunciou por motivos particulares em 29 de agosto. A exoneração de Rezende também foi publicada hoje no DOU.

A indicação de Quadros para o Conselho Diretor foi feita no dia 9 de setembro. Na última terça-feira, 4, ele foi sabatinado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e, em seguida, teve seu nome aprovado pelo Plenário.

Engenheiro eletricista, Quadros foi ministro das Comunicações entre abril e dezembro de 2002. Também no ministério, foi secretário-executivo e secretário de Fiscalização e Outorgas. Dentre outras posições, foi diretor da Telebrás e conselheiro dos Correios, da Telerj, da Telesp e da Embratel.

(Foto: James / Flickr)

Gol começa a oferecer Wi-Fi em seus voos

O voo 6644 da Gol de São Paulo a Brasília hoje foi o primeiro da empresa a oferecer WiFi aos passageiros. Durante a viagem de ida, também foi feita a primeira transmissão ao vivo via internet de um avião na América Latina; no trecho da volta, essa notícia foi publicada.

Inicialmente, a rede sem fio dos aviões permite acessar aplicativos de conversa (como WhatsApp e Messenger) e redes sociais (Facebook, Twitter, etc). Em duas semanas, a empresa também pretende oferecer filmes e, em 2017, seis canais de TV aberta em seu sistema de entretenimento a bordo.

A ideia da empresa é oferecer WiFi em todas as suas aeronaves até outubro de 2018. Além da conexão, a Gol também pretende equipar todos os seus aviões com tomadas e portas USB por meio das quais será possível recarregar smartphones, notebooks e outros equipamentos eletrônicos durante o voo.

Essa conexão, segundo a empresa, se dá por meio de uma parceria com a empresa de conectividade via satélite Gogo. A Gogo oferece uma conectividade de banda 2Ku e, segundo a Gol, já fornece WiFI via satélite a 2800 aeronaves comerciais no mundo todo.

Tecnologia

Paulo Kakinoff, presidente da Gol, informou que durante o voo ocorreram 147 acessos simultâneos à rede, e foram trocados cerca de 750MB de dados em 20 minutos. Essa demanda, segundo ele, foi “atípica” por tratar-se do primeiro voo da empresa a oferecer essa tecnologia.

A Gol espera que a demanda da rede seja aproximadamente um terço dessa em voos futuros. Por comparação, a Delta Airlines, que já oferece esse serviço, tem uma média de menos de 40 conexões simultâneas durante os voos, mesmo operando aviões maiores que a Gol.

Usuários que usem a conexão do voo enviam dados por meio da antena do avião até um satélite; de lá, elas são enviadas a uma central de informações em terra. Segundo Paulo Miranda, diretor de produtos e experiência do cliente da Gol, cada solicitação feita por dispositivos na aeronave viaja cerca de 140 mil quilômetros até trazer de volta um resultado.

Qualidade

O teste com a rede oferecida pela companhia aérea. Nessa fase inicial, ela permitiu o envio e recebimento de mensagens de texto e a navegação em redes sociais. Ainda assim, esses recursos se deram com frequentes quedas de conectividade e velocidade média bastante reduzida.

Quaisquer recursos multimídia, como o envio ou recebimento de fotos ou vídeos, demoraram para serem feitos - ou não aconteceram de todo. Ainda assim, a possibilidade de se comunicar durante o voo, mesmo que de maneira bastante restrita, é interessante. O acesso a redes sociais, no entanto, foi um pouco frustrante, já que fotos e links demoraram para carregar. Vídeos e transmissões ao vivo, ao menos durante o primeiro voo, não funcionaram direito.

Essa situação, no entanto, pode estar relacionada à demanda incomum citada por Kakinoff durante o voo inaugural da tecnologia. Com um número menor de acesso simultâneos, é porvável que a velocidade e a qualidade das conexões melhorem consideravelmente.

De acordo com a Gogo, rupturas de conectividade podem acontecer por diversos motivos. Como a empresa oferece internet via satélite, a conexão fica ruim quando a aeronave voa por uma área sem cobertura de satélite, ou quando ela vai da área de cobertura de um satélite para a de outro. Abaixo de 3000 metros de altura ou durante algumas manobras específicas do avião também podem haver interrupções na conexão, segundo a empresa.

Porta a porta

Além de oferecer a conexão durante o voo, a Gol também quer ampliar os erviço para que ele funcione “de portão a portão”. Passageiros de aeronaves equipadas poderão se conectar à rede da Gogo já no portão de embarque, e manter sua conectividade até o avião, mesmo durante o taxiamento, e até o portão de embarque de seu aeroporto de destino.

Também para maximizar o tempo de conectividade dos passageiros, Kakinoff disse que o ângulo de manobra e decolagem dos aviões foi analisado por meio de um software. Com isso, foi possível calcular as rotas e manobras que minimizassem as interferências com os satélites da Gogo.

Mercado

Segundo a Gol, a conexão WiFi será oferecida gratuitamente ao longo dos próximos seis meses em algumas de suas aeronaves. A partir de amanhã (5 de outubro), passageiros da empresa serão avisados quando forem voar em uma das aeronaves equipada com a tecnologia.

Kakinoff informou que, durante os primeiros seis meses, serviços de streaming como Netflix não serão bloqueados para nenhum dos usuários. O objetivo disso é estressar a rede das aeronaves, para testá-las. Após esse período, a empresa passará a bloquear esses serviços; no entanto, ela disponibilizará um aplicativo por meio do qual o usuário poderá acessar filmes e séries numa plataforma da própria Gol.

Os planos de acesso ao WiFi das aeronaves, segundo Kakinoff, terão custo de aproximadamente US$ 5 a US$ 20 por voo. Os planos mais básicos permitirão trocas de mensagens via aplicativos; planos maiores também acrescentarão acesso a redes sociais e, finalmente, serviços de streaming poderão também ser acessados nos planos mais caros.

No Brasil, outras empresas aéreas já oferecem serviços semelhantes. TAM, Avianca e LAN iniciaram a oferta de WiFi em seus voos em 2015, inaugurando a era da conectividade a bordo em voos na América Latina.

(Foto: Reprodução)

Vírus que se espalha por mensagens diretas do Facebook é detectado

Recentemente, um vírus que se espalha através das mensagens diretas do Facebook foi encontrado. Além de infectar outros usuários da rede social, o vírus pode roubar informações das vítimas.

De acordo com a Norton, o malware é uma adaptação dos falsos antivírus de Windows (Fake AV Redirect 2) para dispositivos móveis.

Assim que o usuário clica no link da mensagem, que é enviada por um amigo, uma janela pop-up solicita a atualização do sistema. Caso a vítima não perceba e aceite, será infectada e começará a enviar, sem saber, o malware para seus contatos no Facebook.

O engenheiro de segurança da Norton, Nelson Barbosa, recomenda que os usuários tenham um antivírus instalado no celular e desconfie de mensagens e links estranhos, mesmo que tenham sido enviados por amigos. Além disso, é importante não usar a mesma senha em diversos cadastros.

(Foto: Reprodução)

Yahoo teria espionado e repassado dados de seus usuários a agências dos EUA

O Yahoo teria digitalizado e-mails de usuários e enviado-os a agências de inteligência dos Estados Unidos durante anos, de acordo com a Reuters. Fontes familiarizadas com o assunto afirmam que o site é cúmplice na violação da privacidade de milhões de usuários, mesmo antes da invasão recente.

As informações eram repassadas às agências dos EUA quase em tempo real, ao contrário do que deve acontecer normalmente, mediante um mandado de segurança e somente com indivíduos específicos. A Reuters explica ainda que os usuários não sabiam que eram alvos desse tipo de repasse de inforamções.

De acordo com dois ex-funcionários, a CEO do Yahoo, Marissa Mayer ordenou que a empresa passasse a recolher os dados em massa de seus usuários de maneira discreta.

4 de outubro de 2016 - Datas comemorativas

Volta Redonda, terça-feira, 4 de outubro de 2016.
Estação: primavera

1887 - Fundação da cidade de Monte Azul.
1908 - Fundação do Sport Club São Paulo (Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil).
1942 - O Cruzeiro é instituído por Getúlio Vargas como a moeda oficial do Brasil.
1970 - Uma overdose de heroína mata a cantora Janis Joplin, aos 27 anos.
Emerson Fittipaldi, correndo pela Lotus, vence sua primeira corrida como piloto de Fórmula 1, no circuito de Watkins Glen, nos Estados Unidos. Foi a primeira vitória brasileira na categoria.
Dia Mundial dos Animais
Dia Mundial da Natureza
Brasil
Feriado em Engenheiro Paulo de Frontin - Aniversário da cidade.
Feriado em Catingueira, Paraíba - Aniversário da cidade.
Dia do Cachorro
O melhor amigo do homem é o grande homenageado desta data. Os cães estão entre os animais de estimação mais queridos e populares, devido ao companheirismo e lealdade que são fortes características dos caninos.
Na realidade, o dia 4 de outubro comemora o Dia Mundial dos Animais, porém, diversas ONG’s e instituições de proteção aos cães aproveitaram esta data para promover campanhas de conscientização contra maus-tratos e cuidados necessários aos bichos de estimação.

Monica Iozzi é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização em processo

Sempre antenada com o mundo político, Monica Iozzi gosta de falar sobre o assunto em suas redes sociais. As opiniões da ex apresentadora do Vídeo Show começaram a lhe render resultados negativos.

Iozzi, segundo a colunista Keila Jimenez foi condenada a pagar R$ 30 mil a Gilmar Mendes , ministro do Supremo Tribunal Federal devido a um comentário de uma foto postada por ela no Instagram.

Na Legenda da imagem de Gilmar Mendes, a moça criticou o habeas corpus dado ao médico Roger Abdelmash dizendo “Se um ministro do STF faz isso, nem sei o que esperar”.
Gilmar Mendes abriu processo contra Monica Iozzi pedindo indenização por danos morais, onde o juiz que analisou o caso disse que ela pode opinar sem violar a dignidade, honra e imagem do ministro, que ganhou a ação na justiça.

https://observatoriodatelevisao.bol.uol.com.br/famosos/2016/10/monica-iozzi-e-condenada-a-pagar-r-30-mil-de-indenizacao-em-processo

Toni Braxton é hospitalizada em estado grave

Toni Braxton é hospitalizada em estado grave

Cantora teve complicações causadas pelo lúpus

Estadão Conteúdo

Toni Braxton foi hospitalizada em estado grave, segundo site Reprodução Internet

Estados Unidos - A cantora americana Toni Braxton está internada em estado grave em um hospital em Atlanta, nos Estados Unidos, devido a complicações causadas pelo lúpus.

Segundo o site TMZ, não há informações se Toni chegou de ambulância ou se ela se internou por conta própria. O rapper Birdman, namorado de Toni, viajou do Texas para Atlanta assim que soube da notícia.
Toni foi diagnosticada com a doença autoimune em 2010 e já havia sido internada em 2012, quando participava do reality show Braxton Family Value.
A cantora americana tem 48 anos e ficou famosa pelo hit Un-Break my Heart, lançado em 1996 no álbum Secrets.

Candidatos famosos que se deram bem nas eleições 2016

Candidatos famosos que se deram bem nas eleições 2016
 

Ficha de Dona Bill no TSE (Foto: Reprodução/TSE)

Dona Bill, mãe de Wesley Safadão
Mãe do famoso cantor, Maria Valmira Silva de Oliveira venceu a eleição para vice-prefeita da cidade de Aracoiaba, no CE. A chapa dela, do prefeito Antonio Claudio (PSDB), teve 40% dos votos válidos. A candidatura dos dois foi cassada, mas cabe recurso.

A ficha de Verônica Costa (Foto: Reprodução/TSE)

Mãe Loura do Funk
Verônica Costa, a Mãe Loura do Funk, se elegeu pela quinta vez vereadora do Rio de Janeiro. Candidata pelo PMDB, teve 19.946 votos e foi a 23ª mais votada da cidade.

Ficha de Lobão (Foto: Reprodução/TSE)

Lobão, músico
Eleito pelo PP com 24.969 votos, o cantor e compositor da banda "Cheiro de Calcinha" e produtor de filmes pornôs Anivaldo Luiz da Silva, o Lobão, foi o vereador mais votado em Maceió. Será o primeiro mandato dele, após perder votações para deputado estadual e vereador.

Famosos nas urnas: veja quem se deu bem e quem se deu mal

Cantores Agnaldo Timóteo, Dudu Nobre e MC Serginho tentaram vaga.
Ex-BBBs e mãe de Wesley Safadão também estavam na disputa.

Flávia Mantovani 

Do G1, em São Paulo

A fama na música, na TV ou no futebol nem sempre se reverte em votos nas urnas. Veja, em uma lista de famosos que se candidataram nestas eleições, quem se deu bem e quem se deu mal.

Ficha de Agnaldo Timóteo no TSE
(Foto: Reprodução/TSE)

Agnaldo Timóteo, cantor
O cantor, que já foi deputado federal e vereador pelo Rio e por São Paulo, teve 4.821 votos este ano e não se elegeu vereador pelo PMDB no Rio de Janeiro. Em 2012, ao perder a reeleição para vereador em São Paulo, ele chegou a passar mal e ir ao hospital.

Ficha de Thammy Miranda (Foto: Reprodução/TSE)

Thammy Miranda, ator
Candidato a vereador pelo PP na cidade de São Paulo, o filho da cantora Gretchen teve 12.408 votos e não se elegeu.

A ficha de Marcelinho Carioca no TSE
(Foto: Reprodução/TSE)

Marcelinho Carioca, ex-jogador
Com 12.602 votos, não conseguiu se eleger vereador pelo PRB em São Paulo. O ex-jogador foi suplente de deputado federal em 2010, perdeu as eleições para vereador e deputado estadual em 2012 e 2014 e acabou tomando posse na Câmara quando o deputado Márcio França se licenciou em 2015.

A ficha de Pera no TSE (Foto: Reprodução/TSE)

Mulher Pera, dançarina
Candidata pelo PT do B a vereadora em São Paulo, Suélem Aline Mendes Nami Cury, a Mulher Pera (ou apenas Pera, como usou no nome eleitoral), teve apenas 294 votos e não se elegeu. Em 2012 e em 2014 ela já havia tentado, sem sucesso, se tornar vereadora.

A ficha de Ed Carlos (Foto: Reprodução/TSE)

Ed Carlos, ex-cantor da Jovem Guarda
O ex-cantor conhecido como “Reizinho da Jovem Guarda” tentou uma vaga como vereador em São Paulo pelo PRP. Com 756 votos, não foi eleito.

A ficha da ex-BBB Pink (Foto: Reproduçãoi/TSE)

Pink, ex-BBB
No Recife, a ex-BBB Pink se candidatou a vereadora pela terceira vez, mas assim como em 2008 e em 2012, foi derrotada. Candidata do PSC, neste ano ela teve 901 votos e ficou em 161º lugar – na capital pernambucana, 39 vereadores se elegeram.

A ficha de Ademir da Guia (Foto: Reprodução/TSE)

Ademir da Guia, ex-jogador de futebol
O astro do Palmeiras nos anos 70 concorreu pelo PHS para vereador em São Paulo, obteve 3.166 votos e não se elegeu. Ele já foi vereador em São Paulo em 2004.

Ficha de Dudu Nobre (Foto: Reprodução/TSE)

Dudu Nobre, cantor
Candidato a vereador pelo PT do B no Rio de Janeiro, o sambista ficou em 260º lugar e não se elegeu. Ele teve 1.625 votos.

Ficha de MC Serginho (Foto: Reprodução/TSE)

MC Serginho, músico
Com 1.366 votos, o funkeiro parceiro de Lacraia e autor de músicas como 'Eguinha Pocotó', 'Morto Muito Louco' e 'Vai Serginho' não se elegeu vereador do Rio de Janeiro pelo PRP.

Ficha de Theo Becker (Foto: Reprodução/TSE)

Theo Becker, ator
Com apenas 421 votos, o ator não se elegeu vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo PRB. Ele ficou em 612º lugar na disputa - 51 se elegeram.

Ficha de Diego Grossi (Foto: Reproduçãoi/TSE)

Diego Grossi, ex-BBB
Com 494 votos, o ex-BBB Diego Grossi, que participou da 14ª edição do programa, em 2014, não se elegeu vereador pelo PRP na cidade do Rio de Janeiro.

Ficha de Roberto Dinamite (Foto: Reprodução/TSE)

Roberto Dinamite, ex-jogador de futebol
O ex-jogador de futebol e ex-dirigente do Vasco da Gama teve 2.518 votos e não se elegeu vereador pelo Solidariedade no Rio de Janeiro. Em 2014, ele já havia tentado uma vaga de deputado estadual, mas perdeu a eleição.

Ficha de MC Vesga (Foto: Reprodução/TSE)

MC Vesga, funkeira
Com o slogan de campanha "Um olho nos problemas e outro nas soluções", Adriana Biacchi, a MC Vesga, teve apenas 118 votos e não se elegeu para vereadora em Porto Alegre. A autora do hit "Ping Pong" foi candidata pelo Partido Verde (PV).

Ficha de Waldir Peres (Foto: Reprodução/TSE)

Waldir Peres, ex-jogador de futebol
O ex-goleiro, que jogou no São Paulo, Corinthians e Portuguesa e foi titular da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1982, concorreu a vereador pelo PRP em São Paulo, mas com 1.341 votos, não se elegeu.

Ficha de Chiquinho Scarpa (Foto: Reprodução/TSE)

Conde Chiquinho Scarpa, socialite
O playboy e socialite se candidatou a vereador pelo PRB em São Paulo. Com 5.140 votos, não se elegeu.