Prefeito e Colitur na mira do MP

Parte da culpa pelo acidente de domingo em Paraty, no qual 15 turistas morreram e 63 se feriram, pode recair no prefeito Carlos José Gama Miranda, do PT. Caso se comprove falha nas condições do ônibus da Colitur, o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra e Paraty, Alexander Veras, não descarta entrar com ação de improbidade contra Miranda, por omissão.

Em maio de 2014, foi firmado com a prefeitura termo de ajustamento de conduta para que a viação, que detém monopólio do serviço na cidade, fosse fiscalizada. Em junho deste ano, o MP tomou conhecimento de que o contrato havia expirado — mas não há sinal de licitação. Existem pelo menos outras duas ações civis contra a péssima prestação da Colitur, em tramitação na Vara Única de Paraty. Em processo de atropelamento, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da empresa para indenização à vítima.

Nos últimos seis meses, o MP realizou duas reuniões com o prefeito e representante da Procuradoria de Paraty. Alertas foram dados sobre a precariedade da frota. A Colitur não assinou o termo de ajustamento de conduta porque estava para acabar o contrato de concessão.

Para não fazer licitação, não faltaram justificativas da prefeitura ao MP. Uma delas é a de que uma fundação está fazendo um estudo viário do município. Mas, para o promotor Alexander Veras, o prefeito vai ter que dar muitas explicações ainda. Ele vai acompanhar de perto a perícia no ônibus.