O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), e seu vice, Carlo Roberto Paiva (PT), aguardam para esta segunda-feira (16) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos dois para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a respeito da decisão do plenário do tribunal, que determinou no dia 26 de agosto a cassação de seus mandatos e a posse imediata do segundo colocado nas eleições de outubro de 2012, o deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR).
A votação dos embargos está agendada, a princípio, para amanhã (16). Caso eles sejam aceitos pelo Tribunal, o processo é encerrado. Se o TRE-RJ negar os embargos de declaração (o que é mais provável), ainda haverá o prazo para que seja enviado à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RJ, desembargadora Letícia Sardas, os recursos especiais. Se a desembargadora aceitar os recursos, o prefeito e seu vice continuam na prefeitura até o TSE realizar o julgamento final do mérito. A recusa por parte dos embargos pelos desembargadores, nesta segunda-feira, não significa que eles tenham de deixar a prefeitura imediatamente.
Apesar disso, alguns políticos ligados a Zoinho divulgam que um dos juízes vai pedir a cassação da liminar que mantém Neto na prefeitura e, sem esclarecer as razões, dizem que ele teria o apoio de outros membros do TRE. Mas - até por ser inusitada - a ideia por enquanto é mera especulação.
Entenda o caso
Neto e Paiva tiveram os seus mandatos cassados em 26 de agosto pelo TRE-RJ por 5 votos a 1, com o Tribunal determinando que o prefeito se afastasse do cargo antes mesmo que o acórdão (documento que detalha a decisão do tribunal) fosse publicado.
O prefeito e seu vice tentaram em seguida uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a ministra Laurita Vaz negou seguimento ao pedido. Ela não chegou a julgar o mérito do pedido da liminar de Neto, destacando que não era o momento de o TSE se manifestar sobre o assunto. Laurita Vaz não negou e nem concedeu liminar - não chegando, sequer, a julgar o pedido.
A presidente da Câmara Municipal, América Tereza (PMDB), chegou a assumir a prefeitura no dia 29 de agosto, enquanto era preparada a posse do candidato derrotado no segundo turno das eleições de 2012, Zoinho.
Um dia depois, entretanto - antes que Zoinho renunciasse ao cargo de deputado federal para ser diplomado e assumir a prefeitura -, a presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, concedeu a liminar que manteve o prefeito no cargo até a votação dos embargos.
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