Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social

De acordo com a decisão, o deputado postou uma foto com mensagens ofensivas à procuradora Beatriz Kicis

O Dia

Distrito Federal - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) a pagar R$ 40 mil de indenização à procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kicis Torrents de Sordi, por causa de uma publicação em rede social. De acordo com a decisão, o parlamentar postou uma foto no Facebook com mensagens ofensivas à procuradora e outras pessoas. Caso não retire a foto da Internet, ele terá que pagar uma multa diária de R$ 500. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo Beatriz Kicis, a selfie foi publicada no dia 27 de maio do ano passado, quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social

Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia

Após alguns dias, Jean Wyllys compartilhou a foto publicada por outro deputado em sua página da rede social com as frases: "Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões" e "E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?".

Para a procuradora, a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais, já que difamou sua reputação. Além disso, ela pediu a condenação do deputado em uma indenização de R$ 300 mil pelos prejuízos morais sofridos. Na ocasião, o parlamentar se defendeu dizendo que a postagem seria manifestação de sua liberdade de expressão.

Jean Wyllys está em viagem ao Uruguai como integrante do Parlamento do Mercosul e retornará apenas no fim desta terça-feira. Em nota, o gabinete do deputado afirmou que o acórdão contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"A imagem publicada pelo deputado em momento algum direcionou qualquer ofensa à Beatriz Kicis, que é importante esclarecer que além de procuradora aposentada, como prefere se apresentar para ganhar "autoridade", é uma das administradoras do grupo de ultradireita Revoltados Online, que se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado Jean Wyllys e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos", informou a nota.

O gabinete do parlamentar explicou ainda que a imagem foi direcionada a Eduardo Cunha e destacou que Jean Wyllys sempre se posicionou contra a atuação do presidente afastado da Câmara dos Deputados. "Se a senhora Kicis estava na foto com ele, a culpa não é do deputado Jean Wyllys. Por esses motivos, iremos interpor os pertinentes recursos à decisão e confiamos em que as instâncias superiores nos deem a razão".

A nota lembru ainda que o deputado é autor de uma representação criminal perante a Polícia Federal contra o MBL e Revoltados Online, grupo administrado por Beatriz Kicis, pelo crime de ameaça pela Internet. "Assim como de uma notícia-crime perante o Ministério Público Federal contra Revoltados Online e Beatriz Kicis pela difamação na internet realizada por ela e seu grupo, através do compartilhamento de uma postagem criminosa que associava o deputado à prática da pedofilia", acrescentou.