Hoje é dia do datiloscopista, ou papiloscopista
Wikimedia Commons
A datiloscopia entrou no Brasil no governo de Rodrigues Alves, em 1934.
Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Água em poeira cósmica sugere que vida é universal
Água em poeira cósmica sugere que vida é universal: Jogar um punhado de poeira de estrelas sobre um planeta pode ter um efeito tão mágico quanto parece.
Criado LED de uma única molécula
Criado LED de uma única molécula: O LED molecular representa um passo importante na criação de componentes para um computador molecular do futuro.
Placas de Alzheimer servem de inspiração para nanomateriais
Placas de Alzheimer servem de inspiração para nanomateriais: O arranjo natural dessas proteínas pode ser copiado para criar novos materiais compósitos de grande interesse tecnológico.
Maior gerador eólico do mundo começa a gerar energia
Maior gerador eólico do mundo começa a gerar energia: Só a nacele da nova superturbina tem uma área equivalente a dois apartamentos de três quartos.
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Qua - 05/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 18°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
--
Qui - 06/02/2014
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
--
Sex - 07/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
--
Sáb - 08/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Qua - 05/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 18°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Qui - 06/02/2014
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Sex - 07/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Sáb - 08/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Oi lidera ranking de reclamações na Anatel
Com 353.307 queixas registradas no ano passado, a Oi é a operadora móvel mais reclamada na Agência Nacional de Telecomunicações. Claro e TIM aparecem na sequência segundo ranking disponibilizado pela Anatel em seu "http://www.anatel.gov.br/consumidor/dados-e-rankings/reclamacoes-na-anatel que reúne informações para o consumidor.
Durante 2013, a telefonia celular foi o setor com maior número de reclamações junto ao órgão regulador. Foram 1.360 queixas registradas, alta de 29% em relação a 2012, sendo que telefonia fixa e banda larga também desagradaram os consumidores, que aumentaram seus protestos em 41% e 48%, respectivamente.
De acordo com o ranking, a má qualidade da cobrança feita pelas operadoras foi o serviço que mais gerou reclamações em 2013, com 34%. Em segundo lugar aparece a qualidade, com 21%.
Há 40 anos, herdeira de império das comunicações era sequestrada
Apresentação Dilson Santa Fé
Patricia Hearst, neta do magnata das comunicações norte-americano William Randolph Hearst, tornou-se famosa em 1974, quando foi sequestrada por membros do Exército Simbionês de Libertação. Passou a adotar o nome de Tania e se juntou aos sequestradores em um assalto a banco
História Hoje : Programete sobre fatos históricos relacionados às datas do calendário. É publicado de segunda a sexta-feira.
Apresentação Dilson Santa Fé
Patricia Hearst, neta do magnata das comunicações norte-americano William Randolph Hearst, tornou-se famosa em 1974, quando foi sequestrada por membros do Exército Simbionês de Libertação. Passou a adotar o nome de Tania e se juntou aos sequestradores em um assalto a banco
História Hoje : Programete sobre fatos históricos relacionados às datas do calendário. É publicado de segunda a sexta-feira.
Homem é morto a pauladas em Volta Redonda
Publicado em 04/02/2014
Volta Redonda
Um homem, ainda não identificado, foi morto a pauladas na noite de ontem (03), na estrada Roma-Getulândia, no bairro Roma II.
De acordo com as primeiras informações, o corpo foi encontrado às margens do Rio Brandão, em frente a uma boate.
A vítima foi levada para o Instituto Médico Legal de Volta Redonda.
Publicado em 04/02/2014
Volta Redonda
Um homem, ainda não identificado, foi morto a pauladas na noite de ontem (03), na estrada Roma-Getulândia, no bairro Roma II.
De acordo com as primeiras informações, o corpo foi encontrado às margens do Rio Brandão, em frente a uma boate.
A vítima foi levada para o Instituto Médico Legal de Volta Redonda.
Belo Horizonte tem primeiro divórcio homoafetivo
Casal foi também o primeiro a se casar na capital; eles ficaram juntos durante um ano.
O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se divorciar. Após dois anos de relação e um de casamento civil, o pastor Gregory Rodrigues Lages dos Reis, 22, e seu companheiro Sérgio Rodrigues, 22, se divorciaram nessa quinta, em um cartório da região central da capital. Segundo eles, a decisão foi consensual e motivada por questões profissionais de Reis, que vai se mudar em fevereiro para São Luís, no Maranhão. Lá, ele vai atuar na Igreja Evangélica Chamados da Última Hora, que acolhe homossexuais.
“Por três vezes eu já havia recusado o convite da igreja de São Luís, mas dessa vez acabei aceitando. Ele não quis me acompanhar. Sentamos e conversamos. Houve muito choro, mas a gente acabou chegando em um consenso que foi melhor para ambas as partes”, conta Reis. Segundo o pastor, não houve brigas e a amizade dos dois vai continuar. “Infelizmente, isso acontece nas melhores famílias e nos melhores relacionamentos”.
História. O casal oficializou a união em 22 de janeiro do ano passado, depois de receber sentença favorável em um processo judicial com início em outubro de 2012. Desde uma decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais.
Segundo Reis, o processo de divórcio ocorreu sem nenhum transtorno. “Eu achei que teria dificuldade, mas foi tranquilo. Me surpreendi porque, na realidade, para casar tivemos mais problemas do que para divorciar”, diz. Para cumprir o mandado judicial de casamento, o casal teve que procurar dois cartórios.
Questionados pela reportagem, nenhum dos órgãos de Justiça envolvidos com os registros soube informar o número de casos de divórcios homoafetivos já realizados em Minas.
Casal foi também o primeiro a se casar na capital; eles ficaram juntos durante um ano.
O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se divorciar. Após dois anos de relação e um de casamento civil, o pastor Gregory Rodrigues Lages dos Reis, 22, e seu companheiro Sérgio Rodrigues, 22, se divorciaram nessa quinta, em um cartório da região central da capital. Segundo eles, a decisão foi consensual e motivada por questões profissionais de Reis, que vai se mudar em fevereiro para São Luís, no Maranhão. Lá, ele vai atuar na Igreja Evangélica Chamados da Última Hora, que acolhe homossexuais.
“Por três vezes eu já havia recusado o convite da igreja de São Luís, mas dessa vez acabei aceitando. Ele não quis me acompanhar. Sentamos e conversamos. Houve muito choro, mas a gente acabou chegando em um consenso que foi melhor para ambas as partes”, conta Reis. Segundo o pastor, não houve brigas e a amizade dos dois vai continuar. “Infelizmente, isso acontece nas melhores famílias e nos melhores relacionamentos”.
História. O casal oficializou a união em 22 de janeiro do ano passado, depois de receber sentença favorável em um processo judicial com início em outubro de 2012. Desde uma decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais.
Segundo Reis, o processo de divórcio ocorreu sem nenhum transtorno. “Eu achei que teria dificuldade, mas foi tranquilo. Me surpreendi porque, na realidade, para casar tivemos mais problemas do que para divorciar”, diz. Para cumprir o mandado judicial de casamento, o casal teve que procurar dois cartórios.
Questionados pela reportagem, nenhum dos órgãos de Justiça envolvidos com os registros soube informar o número de casos de divórcios homoafetivos já realizados em Minas.
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Ter - 04/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
--
Qua - 05/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 18°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
--
Qui - 06/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Sex - 07/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Ter - 04/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Qua - 05/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 18°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Qui - 06/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Sex - 07/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 35°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Paraguai e Argentina firmaram tratado de paz em 3 de fevereiro de 1876
Apresentação Dilson Santa Fé
O
acordo foi o último assinado para por fim à Guerra do Paraguai, que
durou de 1864 a 1870. Conflito é considerado o mais violento ocorrido
até hoje na América do Sul. Assinatura do tratado se deu em Buenos
Aires, após diversas negociações
Nascimentos:
1908 - Dulcina de Moraes - Atriz (falecida)
1918 - Mara Rúbia (Osmarina Lameira Cintra) - Atriz (falecida)
1969 - Monique Curi (Monique Waller Curi) - Atriz
Nascimentos:
1908 - Dulcina de Moraes - Atriz (falecida)
1918 - Mara Rúbia (Osmarina Lameira Cintra) - Atriz (falecida)
1969 - Monique Curi (Monique Waller Curi) - Atriz
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Seg - 03/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 22°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 2mm
--
Ter - 04/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 22°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 11mm
--
Qua - 05/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 31°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 2mm
--
Qui - 06/02/2014
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
--
Previsão para Volta Redonda - RJ
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Seg - 03/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 22°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 2mm
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Ter - 04/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 22°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 11mm
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Qua - 05/02/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 31°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 2mm
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Qui - 06/02/2014
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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domingo, 2 de fevereiro de 2014
Beijo gay, China e crise
A gente já esqueceu os calabouços do Maranhão. Os "rolezinhos" começam a
parecer uma breve revoada de aleluias (cupins) de primavera. Para os
ônibus queimados ninguém parece ligar muito, a não ser na periferia de
clima sempre quente.
Haverá um beijo gay na novela de outono-inverno? Virá o beijo lésbico? O sistema bancário paralelo chinês começa a quebrar antes da Semana Santa? A crise financeira dura até o Carnaval? Como? Ahn?
Janeiro de 2014 pode ter sido o mês historicamente desafortunado em que se ouviram os primeiros estalos das rachaduras da economia chinesa. No mínimo, os tremeliques chineses causam danos em economias já avariadas pelas mudanças nos EUA. O tamanho do estrago ainda é uma incógnita.
Uma dúzia de relatórios de bancões mundiais indica que o pessoal ainda está bem perdido. Na opinião mais frequente, mesmo que o tumulto se amaine daqui a um pouco, haverá novos surtos nos próximos meses. Quando há pânico, ninguém sabe a besteira que pode dar.
De menos incerto, esta rodada de paniquitos resultou pelo menos em altas de taxas de juros em vários países "emergentes", além de desvalorizações com potencial inflacionário razoável, as quais vão cobrar juros maiores mais adiante.
De imediato, isso implica que essas economias vão crescer menos. A China também vai crescer menos. Quanto menos é a questão. Os "emergentes" são agora uma fatia muito maior da economia mundial. Seu desempenho econômico é mais relevante para o mundo, especialmente para eles (nós) mesmos.
Além disso, há rumores preocupantes a respeito do sistema bancário paralelo chinês ("shadow banking"). Trata-se de fundos que captam dinheiro para investimentos em projetos algo periclitantes, com garantias duvidosas e supervisão quase nenhuma. Ou de fundos de securitização (de revenda de pacotes de crédito para investidores, parecidos com os derivativos que deram origem à crise americana, em 2007-08).
Esses veículos juntaram fundos para investimentos de retorno superestimado e ofereceram garantias ruins. Na semana passada, um troço desses quase quebrou.
Como o Ocidente ainda entende muito mal a China, o risco de quebras em série pode ser exagero, embora o excesso de investimento chinês seja um fato. O governo está tentando desarmar esse excesso, o que implica de qualquer modo desaceleração da economia e mudança do padrão de crescimento, com mais consumo e menos investimento, do que se fala faz mais de meia década. Se vai dar para fazer a sintonia fina sem acidentes, sabe-se lá.
Com mais ou menos tumulto, o início de 2014 é de viradas fortes na economia mundial: a do padrão chinês de crescimento, a da superabundância de dinheiro a juro baratinho, enfim, da maré montante que levantou tanto país emergente, como o Brasil.
É um início de ano histórico. Mas será melhor que dele fique na memória o beijo gay num "rolezinho" do Maranhão, em vez de um rolo de escala mundial.
Haverá um beijo gay na novela de outono-inverno? Virá o beijo lésbico? O sistema bancário paralelo chinês começa a quebrar antes da Semana Santa? A crise financeira dura até o Carnaval? Como? Ahn?
Janeiro de 2014 pode ter sido o mês historicamente desafortunado em que se ouviram os primeiros estalos das rachaduras da economia chinesa. No mínimo, os tremeliques chineses causam danos em economias já avariadas pelas mudanças nos EUA. O tamanho do estrago ainda é uma incógnita.
Uma dúzia de relatórios de bancões mundiais indica que o pessoal ainda está bem perdido. Na opinião mais frequente, mesmo que o tumulto se amaine daqui a um pouco, haverá novos surtos nos próximos meses. Quando há pânico, ninguém sabe a besteira que pode dar.
De menos incerto, esta rodada de paniquitos resultou pelo menos em altas de taxas de juros em vários países "emergentes", além de desvalorizações com potencial inflacionário razoável, as quais vão cobrar juros maiores mais adiante.
De imediato, isso implica que essas economias vão crescer menos. A China também vai crescer menos. Quanto menos é a questão. Os "emergentes" são agora uma fatia muito maior da economia mundial. Seu desempenho econômico é mais relevante para o mundo, especialmente para eles (nós) mesmos.
Além disso, há rumores preocupantes a respeito do sistema bancário paralelo chinês ("shadow banking"). Trata-se de fundos que captam dinheiro para investimentos em projetos algo periclitantes, com garantias duvidosas e supervisão quase nenhuma. Ou de fundos de securitização (de revenda de pacotes de crédito para investidores, parecidos com os derivativos que deram origem à crise americana, em 2007-08).
Esses veículos juntaram fundos para investimentos de retorno superestimado e ofereceram garantias ruins. Na semana passada, um troço desses quase quebrou.
Como o Ocidente ainda entende muito mal a China, o risco de quebras em série pode ser exagero, embora o excesso de investimento chinês seja um fato. O governo está tentando desarmar esse excesso, o que implica de qualquer modo desaceleração da economia e mudança do padrão de crescimento, com mais consumo e menos investimento, do que se fala faz mais de meia década. Se vai dar para fazer a sintonia fina sem acidentes, sabe-se lá.
Com mais ou menos tumulto, o início de 2014 é de viradas fortes na economia mundial: a do padrão chinês de crescimento, a da superabundância de dinheiro a juro baratinho, enfim, da maré montante que levantou tanto país emergente, como o Brasil.
É um início de ano histórico. Mas será melhor que dele fique na memória o beijo gay num "rolezinho" do Maranhão, em vez de um rolo de escala mundial.
01/02/2014 00:01
Hoje é aniversário do Aeroporto do Galeão
Arquivo/Roberto Stuckert
Obras de ampliação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro vão colocar todo esse tamanho a prova.
Música do dia: Manhãs do Galeão, com Vicente Celestino.
Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto
Tecido de celulose: você usaria uma roupa de madeira?
Tecido de celulose: você usaria uma roupa de madeira?: Demonstrada pela primeira vez a confecção de uma peça de vestuário inteiramente de fibra de celulose obtida por processos verdes.
Bateria de açúcar deixa aparelhos cheios de energia
Bateria de açúcar deixa aparelhos cheios de energia: A bateria de açúcar apresentou uma densidade de energia sem precedentes, superando suas antecessoras em mais de 10 vezes.
Mistério das bolas de fogo próximo de ser elucidado
Mistério das bolas de fogo próximo de ser elucidado: Cientistas chineses coletaram por acaso os primeiros dados reais sobre a composição de um tipo de raio muito raro.
Aeroportos podem ser entrave para aviões do futuro?
Aeroportos podem ser entrave para aviões do futuro?: Será que uma nova tecnologia de aviação pode ficar emperrada por exigir a construção de aeroportos inteiramente novos?
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de
suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho,
receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da
indenização, anteriormente fixado em R$ 150 mil, foi ajustado pela
Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso do
Itaú Unibanco S/A.
Para o relator do recurso na Turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, ficou comprovado que, mesmo se admitindo a responsabilidade do banco ao impor "demasiada pressão e cobrança a quem não tinha condições de recebê-las", a culpa deve ser mitigada pela constatação de que as exigências e pressões eram inerentes ao cargo do bancário.
A ação foi ajuizada pela companheira do bancário. Na condição de curadora, ela pediu indenização de R$ 1,5 milhão e pensão mensal vitalícia com base no último salário, R$ 7 mil.
Conforme relatou, ele começou sua carreira em 1985 no antigo Banco Nacional S/A, posteriormente vendido ao Unibanco. À frente da agência de Monte Sião (MG), destacou-se como um dos melhores gerentes em nível nacional e chegou a receber prêmio pela gestão de alto desempenho.
Ainda de acordo com a inicial da reclamação trabalhista, tal desempenho, porém, passou a afetar sua saúde: com a excessiva jornada de trabalho, alimentava-se fora do horário e sofria cobranças dos supervisores para manter as metas de vendas sempre altas. Aos 33 anos de idade e 15 no banco, o gerente passou a ter diversos problemas de saúde até ser diagnosticado com depressão e considerado inapto para o trabalho.
Afastado pelo INSS em 2006, o bancário tentou suicídio várias vezes e foi internado em clínica psiquiátrica. Com o quadro progressivamente se agravando e sem condições de responder por seus atos, a companheira e curadora requereu sua interdição judicial. A perícia concluiu pela incapacidade total com tendência irreversível, classificando a doença como "depressão com nível psicótico acentuado e ideação suicida".
Dano moral
Os pedidos da curadora foram deferidos pelo juiz da Vara do Trabalho de Caxambu (MG) nos valores requeridos. O magistrado convenceu-se dos prejuízos devastadores na vida do bancário após examinar prova documental, testemunhal e técnica. O valor da indenização, porém, foi reduzido para R$ 150 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). A avaliação foi de que, embora comprovada a culpa do banco para a consolidação da doença mental, o valor da sentença foi excessivo.
Insatisfeito, o banco interpôs recurso ao TST visando nova redução da condenação. Em decisão unânime, a Oitava Turma acolheu o recurso e reduziu o valor para R$ 30 mil. "Ocorre que também o valor fixado pelo Regional afigura-se, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e ainda em faze do tratamento que a jurisprudência do TST vem dispensando à matéria, bastante elevado", afirmou o relator. Ele observou ainda que, de acordo com os autos, as próprias condições pessoais do trabalhador, "já predisposto à enfermidade aos poucos manifestada", exerceram influência preponderante para sua incapacitação para o trabalho.
Da decisão cabe recurso à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal (SDI-1).
(Lourdes Côrtes/CF)
Processo: RR-170000-50.2009.5.03.0053
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Para o relator do recurso na Turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, ficou comprovado que, mesmo se admitindo a responsabilidade do banco ao impor "demasiada pressão e cobrança a quem não tinha condições de recebê-las", a culpa deve ser mitigada pela constatação de que as exigências e pressões eram inerentes ao cargo do bancário.
A ação foi ajuizada pela companheira do bancário. Na condição de curadora, ela pediu indenização de R$ 1,5 milhão e pensão mensal vitalícia com base no último salário, R$ 7 mil.
Conforme relatou, ele começou sua carreira em 1985 no antigo Banco Nacional S/A, posteriormente vendido ao Unibanco. À frente da agência de Monte Sião (MG), destacou-se como um dos melhores gerentes em nível nacional e chegou a receber prêmio pela gestão de alto desempenho.
Ainda de acordo com a inicial da reclamação trabalhista, tal desempenho, porém, passou a afetar sua saúde: com a excessiva jornada de trabalho, alimentava-se fora do horário e sofria cobranças dos supervisores para manter as metas de vendas sempre altas. Aos 33 anos de idade e 15 no banco, o gerente passou a ter diversos problemas de saúde até ser diagnosticado com depressão e considerado inapto para o trabalho.
Afastado pelo INSS em 2006, o bancário tentou suicídio várias vezes e foi internado em clínica psiquiátrica. Com o quadro progressivamente se agravando e sem condições de responder por seus atos, a companheira e curadora requereu sua interdição judicial. A perícia concluiu pela incapacidade total com tendência irreversível, classificando a doença como "depressão com nível psicótico acentuado e ideação suicida".
Dano moral
Os pedidos da curadora foram deferidos pelo juiz da Vara do Trabalho de Caxambu (MG) nos valores requeridos. O magistrado convenceu-se dos prejuízos devastadores na vida do bancário após examinar prova documental, testemunhal e técnica. O valor da indenização, porém, foi reduzido para R$ 150 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). A avaliação foi de que, embora comprovada a culpa do banco para a consolidação da doença mental, o valor da sentença foi excessivo.
Insatisfeito, o banco interpôs recurso ao TST visando nova redução da condenação. Em decisão unânime, a Oitava Turma acolheu o recurso e reduziu o valor para R$ 30 mil. "Ocorre que também o valor fixado pelo Regional afigura-se, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e ainda em faze do tratamento que a jurisprudência do TST vem dispensando à matéria, bastante elevado", afirmou o relator. Ele observou ainda que, de acordo com os autos, as próprias condições pessoais do trabalhador, "já predisposto à enfermidade aos poucos manifestada", exerceram influência preponderante para sua incapacitação para o trabalho.
Da decisão cabe recurso à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal (SDI-1).
(Lourdes Côrtes/CF)
Processo: RR-170000-50.2009.5.03.0053
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
1) INTRODUÇÃO
Este é um texto que tenho vontade de escrever já há algum tempo. As pessoas pensam que “casar ou morar junto, tanto faz, hoje em dia é tudo igual”. Bem, não, não é, e pretendo, de forma resumida, fazer uma comparação entre o casamento (“no papel”) e a união estável (“juntar”).
Antes de iniciar uma comparação entre esses dois institutos, penso ser necessária uma breve explicação sobre cada um deles.
Como este texto ficou mais longo do que eu imaginava, resolvi dividi-lo em partes e postar separadamente.
2) CASAMENTO
É a união de pessoas reconhecida e regulamentada pelo Estado, decorrente da celebração que tem por objetivo a constituição de família e é baseada no vínculo de afeto.
A diversidade de sexos não é mais requisito para o casamento no Brasil.
Qual a idade mínima para se casar?
A idade mínima para se casar (idade núbil) é 16 anos. Entretanto, jovens entre 16 e 18 anos necessitam da autorização de ambos os pais para se casarem. Caso um dos pais (ou ambos) não autorize, o menor pode procurar o Judiciário para que um juiz autorize o casamento. Para autorizar o casamento, o juiz levará em conta o “melhor interesse do adolescente”, ou seja, só autorizará o matrimônio se ficar convencido de que é a coisa certa a ser feita.
Menores de 16 anos podem se casar?
Sim, mas apenas em alguns casos específicos e com autorização judicial (a autorização dos pais é irrelevante). Tais casos eram, até 2005: em caso de gravidez ou para evitar imposição de pena criminal (art. 1.520 do Código Civil).
Atualmente, apenas em casos de gravidez, pois houve uma mudança no Código Penal em 2005 que aboliu a possibilidade da extinção da punibilidade pelo casamento do criminoso com a vítima nos crimes contra a dignidade sexual (estupro e outros crimes do gênero).
Posso me casar com meu primo de “primeiro grau”?
Apenas para constar, existem algumas causas impeditivas e outras suspensivas para o casamento, que são casos em que duas pessoas não podem se casar. Entretanto, creio ser um assunto muito extenso para tratar neste post, portanto não me alongarei.
Apenas esclarecerei esta dúvida comum: primos de “primeiro grau” podem se casar (filho do irmão do seu pai, por exemplo). Deixei “primeiro grau” entre parentes porque, em Direito, este é um parentesco de quarto grau.
Continua.. Leia a parte 2 aqui: http://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112413853/união-estável-e-casamento-semelhancas-e-diferencas-parte-2http://
Aviso importante
Decidi incluir este aviso porque alguns sites têm republicado meus artigos sem citar o endereço da publicação original.
Este artigo foi postado originalmente no meu blog e, posteriormente, no meu perfil do site JusBrasil e pode ser acessado a partir dos seguintes links:
http://www.alessandrastrazzi.adv.br/2014/01/união-estavelecasamento-semelhancas-e.html
http://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112391566/união-estavelecasamento-semelhancasediferencas-parte-1
Qualquer parte deste artigo é de livre utilização em petições iniciais / impugnações / recursos e manifestações jurídicas em geral, sob responsabilidade exclusiva do utilizador.
Para a publicação (ou republicação) deste artigo em veículos virtuais (sites, e-mails), é condição essencial deixar a citação acima, onde consta o link da publicação original, e para veículos físicos de comunicação, a autorização por escrito.
A exclusão de qualquer parte deste aviso, ou sua inobservância, desautoriza a publicação.
Este é um texto que tenho vontade de escrever já há algum tempo. As pessoas pensam que “casar ou morar junto, tanto faz, hoje em dia é tudo igual”. Bem, não, não é, e pretendo, de forma resumida, fazer uma comparação entre o casamento (“no papel”) e a união estável (“juntar”).
Antes de iniciar uma comparação entre esses dois institutos, penso ser necessária uma breve explicação sobre cada um deles.
Como este texto ficou mais longo do que eu imaginava, resolvi dividi-lo em partes e postar separadamente.
2) CASAMENTO
É a união de pessoas reconhecida e regulamentada pelo Estado, decorrente da celebração que tem por objetivo a constituição de família e é baseada no vínculo de afeto.
A diversidade de sexos não é mais requisito para o casamento no Brasil.
Qual a idade mínima para se casar?
A idade mínima para se casar (idade núbil) é 16 anos. Entretanto, jovens entre 16 e 18 anos necessitam da autorização de ambos os pais para se casarem. Caso um dos pais (ou ambos) não autorize, o menor pode procurar o Judiciário para que um juiz autorize o casamento. Para autorizar o casamento, o juiz levará em conta o “melhor interesse do adolescente”, ou seja, só autorizará o matrimônio se ficar convencido de que é a coisa certa a ser feita.
Menores de 16 anos podem se casar?
Sim, mas apenas em alguns casos específicos e com autorização judicial (a autorização dos pais é irrelevante). Tais casos eram, até 2005: em caso de gravidez ou para evitar imposição de pena criminal (art. 1.520 do Código Civil).
Atualmente, apenas em casos de gravidez, pois houve uma mudança no Código Penal em 2005 que aboliu a possibilidade da extinção da punibilidade pelo casamento do criminoso com a vítima nos crimes contra a dignidade sexual (estupro e outros crimes do gênero).
Posso me casar com meu primo de “primeiro grau”?
Apenas para constar, existem algumas causas impeditivas e outras suspensivas para o casamento, que são casos em que duas pessoas não podem se casar. Entretanto, creio ser um assunto muito extenso para tratar neste post, portanto não me alongarei.
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