Em meio a uma série de protestos, a população da Venezuela vai
às urnas, neste domingo (30), para eleger os 545 membros da Assembleia
Constituinte. O grupo tomará posse em 2 de agosto para redigir na nova
Constituição do país, que não tem prazo para ser concluída.
Do total, 364 candidatos serão eleitos por representação territorial,
um por município e dois por capital, independentemente do número de
habitantes.
Outros 173 serão eleitos por sete setores sociais determinados pelo
presidente Nicolás Maduro: 5 empresários, 8 camponeses ou pescadores, 5
portadores de deficiência, 24 estudantes, 79 trabalhadores, 24
representantes de comunidades e conselhos comunitários e 28 aposentados e
aposentadas. As 8 vagas restantes serão eleitas por comunidades
indígenas em 1º de agosto.
Cada cidadão terá direito a um voto. Os membros registrados nos
setores acima poderão uma segunda vez em seus colegas (exemplo:
aposentados votam em aposentados, empresários em empresários e por aí
vai).
A eleição recebeu cerca de 50 mil candidaturas, sendo que 6.120 foram
aprovadas. Entre os candidatos, há conhecidos
aliados do presidente, como a mulher de Maduro, Cilia Flores, que é
deputada; o filho único do presidente, Nicolás Ernesto Maduro Guerra; a
ex-chanceler Delcy Rodríguez; o vice-presidente do Partido Socialista
Unido de Venezuela, Diosdado Cabello; e Adán Chávez, irmão de Hugo
Chávez e ex-ministro, governador e embaixador do país em Cuba.
Mais de 19,4 milhões de venezuelanos poderão votar neste domingo, de
acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Metade dos eleitores
integra algum dos sete setores sociais e poderão votar em duas
categorias. Não há uma votação mínima para validação a eleição.
Assembleia Nacional Constituinte
A Assembleia Constituinte foi convocada por Maduro em 1º de maio,
atendendo ao artigo 347 da Constituição, que diz que o povo "pode
convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o
Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição".
O que gerou boa parte dos protesto foi o fato de Maduro não ter
consultado a população por meio de um referendo ao convocar a
Assembleia. Em 31 de maio, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da
Venezuela considerou que "não é necessário, nem constitucionalmente
obrigatório, um referendo consultivo prévio para a convocatória de uma
Assembleia Nacional Constituinte". A decisão fez com que a medida
fosse considerada uma "fraude" pela oposição, que não apresentou
candidatos.
Em 16 julho, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou um
plebiscito não oficial,
em que 98,4% dos mais de 7,1 milhões de participantes votaram contra a
formação da Constituinte, sendo que o país tem mais de 30 milhões de
habitantes.
Após o plebiscito, duas greves gerais foram convocadas pela oposição. O governo, por sua vez,
proibiu na última quinta-feira (27) que fossem realizados protestos pelo país que pudessem atrapalhar as eleições. No entanto, foi neste momento que
as manifestações se intensificaram. Ao todo,
já foram registradas 113 mortes durante os protestos nos últimos quatro meses.
A convocação da Constituinte também enfrenta forte oposição internacional. O
Brasil, os
Estados Unidos,
os países membros da União Europeia, mais recentemente a Colômbia,
entre outros, já se manifestaram contra Maduro, o que tem gerado crises
diplomáticas para o país.
