A região Sudeste do Brasil tem a segunda maior taxa de escolarização do país entre crianças de 0 a 3 anos de idade, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017, do IBGE. Pouco mais de 39% dos brasileiros desta faixa etária estão em instituições de ensino.
O número cresceu em relação a 2016 em mais de 3%, mas ainda está atrás da região com maior índice, o Sul, que tem 40% das crianças até 3 anos em creches.
No Rio de Janeiro, a realidade não é diferente. Segundo os últimos dados do Observatório do Plano Nacional de Ensino, de 2015, 33,2% das pessoas de 0 a 3 anos de idade estão na escola – o que representa mais de 280 mil crianças. Por outro lado, o número daqueles que estão fora das creches passa de 564 mil.
Ainda segundo o levantamento do Observatório, mais de 58% das creches cariocas são da rede privada de ensino, frente a quase 42% da rede privada.
Os recursos do programa Brasil Carinhoso, criado em 2012 com o intuito de ampliar o acesso de beneficiários do Bolsa Família à creches, caiu drasticamente. O orçamento de 137 milhões de reais aprovado no ano passado foi reduzido para R$ 6,5 milhões em 2018. A diferença é grande quando comparada ao investimento no ensino superior - somente o Ministério da Educação investiu mais de 79 bilhões de reais em 2017.
Segundo o especialista em educação e professor da Universidade de Brasília, Célio Cunha, há uma defasagem histórica em relação aos investimentos nos graus de ensino.
“O financiamento da educação básica não manteve o mesmo dinamismo do ensino superior, sobretudo na década de 1970, quando o governo brasileiro fez um grande investimento nas universidades federais”.
O desenvolvimento da educação infantil é tema dos planos de governo dos pré-candidatos à presidência da República. O programa econômico de Henrique Meirelles, do MDB, por exemplo, pretende criar um incentivo fiscal para levar o conceito do Programa Universidade para Todos (Prouni) até creches, permitindo assim que crianças pobres estudem em instituições particulares.
A ideia é oferecer renúncia fiscal para as escolas, parte financiada pelo governo federal e parte pelos municípios. Os subsídios oferecidos serão maiores quando a renda per capita familiar e o nível educacional dos pais forem menores.
Segundo o coordenador econômico de Henrique Meirelles, José Márcio Camargo, a educação infantil é uma das prioridades do plano de governo do pré-candidato do MDB.
“Queremos dar uma ênfase especial para a educação infantil. Até hoje o governo da muita prioridade para o ensino superior. Nossa avaliação é que o processo educacional começa até mesmo antes de a criança nascer. O ser humano atinge o auge da capacidade de aprender com 6, 7 anos. Se perde esse começo, perde também uma parte importante do crescimento”.
O estudo do Observatório do Plano Nacional de Ensino apresenta ainda a evolução da porcentagem de crianças de 0 a 3 anos nas escolas de 2001 a 2015. No Rio de Janeiro, no começo dos anos 2000, apenas 16,2% das crianças frequentavam a escola. Com variações ao longo de 14 anos, o estado atingiu a maior taxa (33,2%) em 2015.
