Cerca de 45% dos autores dos estupros eram pessoas próximas às vítimas e 39% dos casos foram classificados como violência doméstica e familiar
No dia Nacional da Mulher, 30 de abril, o Instituto de Segurança Pública (ISP) lança a 14ª edição ininterrupta do Dossiê Mulher, analisando os principais crimes sofridos pelas mulheres no estado do Rio de Janeiro.
Nesta edição os delitos analisados foram: homicídio doloso, feminicídio, tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, estupro, tentativa de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e aplicação da Lei Maria da Penha. Nessas análises observamos que a violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas e está presente em todas as classes sociais, etnias e faixas etárias. Ela é um dos fatores estruturantes da desigualdade, deixando de ser vista como um problema de âmbito privado ou individual para ser encarada como um problema de ordem pública.
O Dossiê Mulher mostrou que em quase todos os delitos analisados as mulheres representam mais da metade do total de vítimas. Nos crimes de estupro contra mulheres em 2018, 72% ocorreram dentro de casa, cerca de 45% dos agressores eram pessoas do convívio da vítima (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos) e 70% das vítimas tinham até 17 anos de idade. Essas informações confirmam a ideia de que as mulheres estão mais vulneráveis à violência sexual no âmbito privado do que nos espaços públicos.
Nos crimes contra a vida, 7,1% (350) do total de vítimas de homicídio doloso no estado no ano passado eram mulheres e companheiros e ex-companheiros foram responsáveis por 12,3% dessas mortes. Quando analisamos o feminicídio, observamos que, a cada cinco dias, uma mulher foi vítima de feminicídio no estado em 2018 e companheiros e ex-companheiros foram os autores de 56,4% dessas mortes – sendo que em 62% dos casos, o local da ocorrência foi uma residência.
Em relação à violência física, lesão corporal dolosa é o crime que compreendeu o maior número de vítimas mulheres - foram 41.344 mulheres vítimas, ou quatro mulheres foram agredidas por hora no ano passado. Entre os autores do crime, 70% eram pessoas do convívio da vítima e 60,2% desses casos aconteceram dentro de alguma residência.
ESTUDOS
Na seção “Outros Olhares” do Dossiê, o artigo de Afonso Borges e Jonas Pacheco (Instituto de Segurança Pública) analisa o conteúdo das denúncias referentes à violência contra a mulher recebidas pelo Disque Denúncia.
De acordo com as ligações feitas para a Central de Atendimento (2253-1177) vemos que, das denúncias realizadas em 2018, 69% citava companheiros, ex-companheiros e parentes próximos como os autores das violências, e, em 35% das vezes, havia a presença dos filhos da vítima no local do fato. Além disso, em 1/3 das vezes o local do crime era a residência da própria vítima.
A publicação do Dossiê Mulher representa mais uma vez o comprometimento do Instituto de Segurança Pública como incentivador e colaborador na elaboração de políticas públicas, por meio da organização, análise e divulgação de informações que contribuam para a visibilidade e o entendimento do fenômeno da violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro a partir dos dados criminais.
As informações divulgadas no Dossiê têm como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência da Secretaria de Estado de Polícia Civil relativos ao ano de 2018, disponibilizado pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).
