Covid-19: Pinheiral divulga novo óbito

Pinheiral registrou hoje (12) o quadragésimo nono óbito pela COVID-19. O novo óbito é de 1 mulher de 74 anos que era portadora de doença cardíaca crônica e estava internada fora do município. 

Na cidade são 2219 casos confirmados (2089 curas, 49 óbitos, 67 em isolamento domiciliar, 09 internados fora do município e 5 internados no município). Até agora 4002 casos foram descartados. 

Informamos ainda que agora o município realiza testes de antígenos no próprio Centro de Triagem, com entrega dos resultados no ato, o que significa que a divulgação de casos em análises não será mais necessária.

Cadastros de 246 mil famílias foram aprovados para o receber o auxílio emergêncial

236 mil novas famílias tiveram o cadastro aprovados para receber o auxílio emergencial de 2021. Desse novo grupo, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira parcela na próxima quinta-feira (15), segundo informou a Caixa Econômica Federal.

"Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal de repasses", informou a Caixa. A previsão é que nascidos em junho recebam o recurso em 18 de abril, e assim por diante, finalizando com os nascidos em dezembro no dia 30 de abril. Veja aqui o calendário completo.

Para quem recebeu o benefício em dezembro do ano passado, mas não está na lista atual, o prazo para contestar a decisão termina nesta segunda-feira (12).

Segundo o Ministério da Cidadania, o sistema só aceitará a contestação de casos em que é possível haver atualização na base de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios do governo federal.

Prorrogadas as medidas restritivas contra a Covid-19 em Pinheiral

O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, anunciou durante live realizada em suas redes sociais na noite desta segunda-feira, 12, que foram prorrogadas por mais uma semana as medidas restritivas contra a covid-19, adotadas no último decreto. Com a prorrogação, as medidas serão mantidas até a próxima segunda-feira, 19. O novo decreto de número 3.002, de 12/04, começa a valer a partir desta terça-feira, 13.   O motivo de manter as restrições é devido ao aumento de casos de covid-19 na cidade e região e a lotação do Hospital Regional Zilda Arns.    
 
O prefeito Ednardo começou falando sobre a mais importante medida para conter o avanço da doença referente ao funcionamento dos bares, restaurantes, pizzarias e similares, que continuam com autorização para funcionamento no período das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, sendo das 09 às 15 horas no fim de semana. A partir das 17 até meia-noite, só será permitido atendimento por sistema de delivery.  Continua proibida música ao vivo ou espaço de dança. Salões de festas também continuam proibidos.  As aulas presenciais das redes pública e privada continuam suspensas pelos próximos 30 dias.  
 
O comércio de rua, incluindo feiras livres, comércio ambulante e atividades autônomas (barbeiro, manicures, cabeleireiros e afins) e liberais (consultórios de fisioterapia, odontológicos e outros, escritórios de contabilidade, advocacia e outros) Continuará o funcionamento de segunda a sábado, das 9 às 18 horas e supermercados das 8 às 20 horas. As academias e Igrejas devem cumprir o mesmo horário, até as 21 horas, respeitando o limite de público de 40% da capacidade total. As repartições públicas seguem com atendimento ao público das 8 às 13 horas, assim como as demais medidas continuam as mesmas e já foram amplamente divulgadas nas redes sociais.
 
O prefeito Ednardo, mais uma vez, aproveitou para fazer um alerta à população e falou sobre o trabalho de fiscalização em conjunto com a Defesa Civil, Fiscalização e Postura e a Polícia Militar.
 
“Estamos prorrogando por mais uma semana as medidas de restrição no nosso município. Mais uma vez faço um apelo, respeitem as medidas e se cuidem, usem máscara, lavem as mãos ou usem álcool em gel e evitem aglomerações. O trabalho em conjunto de fiscalização da  Defesa Civil, Fiscalização e Postura e a Polícia Militar continua. Denúncia através do telefone 99987-4233. Lembrando que a multa pelo descumprimento das regras corresponde a R$ 4.230”, disse o prefeito.

Secretaria de Saúde distribui vacinas contra influenza e Covid-19

Municípios vão receber 555.600 doses contra gripe e 158.250 doses da Oxford/Astrazeneca

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realiza, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), a entrega de 555.600 doses de vacina contra influenza aos 92 municípios do estado. Também serão distribuídas 158.250 doses da vacina Oxford/Astrazeneca contra Covid – 19.

As cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá retiraram as doses em caminhões e vans, na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Já para os outros 88 municípios, a distribuição será realizada por seis helicópteros, sendo dois do Governo do Estado, um da Secretaria de Estado de Polícia Civil, dois do Corpo de Bombeiros e um da Secretaria de Estado de Polícia Militar. As aeronaves vão transportar 72.440 doses de Oxford/AstraZeneca e 264.300 doses contra a gripe.

- Assim como já vínhamos fazendo com a vacina contra Covid-19, estamos realizando a entrega da vacina de influenza a todos os municípios ao mesmo tempo. Queremos que todos os cidadãos do estado tenham o mesmo tratamento – destacou o secretário de Saúde, Carlos Alberto Chaves.

A vacinação contra influenza ocorre em três etapas, e a expectativa é que sejam imunizadas 6,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 90% dos grupos prioritários, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, entre outros.

Influenza X Covid-19: O médico sanitarista da SES Alexandre Chieppe explica que a pessoa que teve Covid-19 pode se vacinar contra influenza.

- São duas doenças completamente diferentes. O único cuidado é para que os dois imunizantes não sejam aplicados de forma simultânea. Foi definido em âmbito nacional que a vacina prioritária, neste momento, é a contra Covid, mas é necessário aguardar 15 dias entre a aplicação de uma e outra – afirmou ele.

Oxford/Astrazeneca – A SES recebeu do Ministério da Saúde, na última sexta-feira (09), 185.250 doses para a primeira aplicação da vacina Oxford/AstraZeneca contra Covid-19. Os municípios do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá retiraram 85.810 doses do imunizante no último sábado (10), na CGA, em Niterói.

Pistola é apreendida no distrito de Califórnia, em Barra do Piraí

Foto: PM

Policiais militares apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros com carregador e 11 munições na tarde desta segunda-feira (11) em Barra do Piraí, RJ. A arma foi encontrada escondida num latão de lixo que estava na Rua 20, no distrito de Califórnia.

A PM informou que dois suspeitos, de 25 e 19 anos, foram conduzidos à delegacia, mas foram liberados por não ter sidos flagrados com a arma, mas porque eram suspeitos de porta-la.

A ocorrência foi registrada na 88ª DP de Barra do Pirai.

Passageiros se aglomeram em ônibus fazendo a linha Volta Redonda x Pinheiral

Um ônibus da Viação Pinheiral, fazendo a linha Ponte Alta (VR) x Pinheiral, foi denunciado a reportagem por passageiros por superlotação no início da noite desta segunda-feira (12), quando trafegava em Três Poços, em Volta Redonda.

Os usuários disseram que todos os dias a situação se repete, e que não há fiscalização quanto o desrespeito as medidas contra a Covid-19 com aglomeração em transporte coletivo publico.

Nas imagens é possível ver que não há mais espaço para mais ninguém no coletivo. "Todos colados uns aos outros, a única medida é o uso de marcaras," salientou Adriana Tavares.

O numero de mortos no município vem aumentando nas últimas semanas e as medidas devem ser ajustadas a cada dia que o número de casos não parar de aumentar.

Invalidada lei que licenciava veículos inadiplentes no Rio de Janeiro

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas estaduais que determinavam ao Departamento de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro a realização do registro, vistoria, inspeção e o licenciamento de automóveis sem que o proprietário estivesse em dia com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Na sessão virtual concluída em 7/4, foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5796, ajuizada pelo governo estadual.

O governo alegava que a Lei 7.718/2017 e o artigo 2º da Lei 7.717/2017, ambas do Rio de Janeiro, ao autorizarem o Detran a realização das atividades mencionadas e determinarem que fossem inseridos os débitos de IPVA no Certificado de Registro de Veículo Automotor (CRLV), usurparam competência privativa da União para legislar sobre trânsito.

Competência privativa

Prevaleceu no julgamento o voto do relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, segundo o qual o STF possui jurisprudência consolidada de que os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte. As leis estaduais, destacou o relator, ao dispensarem a exigência de quitação do IPVA para fins de realização de vistoria e licenciamento de veículo, adentraram na competência privativa da União prevista no artigo 22, inciso IX, da Constituição Federal.

Ele ressaltou ainda que a União já legislou sobre o tema no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as leis fluminenses deram tratamento à matéria diverso do previsto na lei nacional.

Divergência

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que votou pela improcedência da ação por entender que os dispositivos questionados não veiculam normas sobre trânsito e transporte, mas que versam as consequências do inadimplemento de tributo recolhido pelo Estado. O ministro Edson Fachin acompanhou a divergência.

Menor é apreendido com drogas em Barra Mansa

28º BPM - VR

Um jovem de 17 anos foi apreendido por suspeita de trafico de drogas em Barra Mansa, RJ. Ele foi flagrado na tarde de sábado (10) com 21 trouxinhas de maconha – 50 gramas, uma pedra de crack – 0,4 gramas e R$80,00 em espécie na Rua São José - próximo a academia popular -, no bairro Vila Coringa.

A PM informou que após receber a denúncia que um elemento negro, trajando bermuda jeans e camisa preta, estaria traficando na localidade, policiais se dividiram e foram a pé pela linha de trem, onde conseguiram avistar o menor abaixado com uma bolsa preta na mão.

Ainda de acordo com as informações, durante a aproximação, abordagem e revista foi encontrado no bolso do suspeito a quantia de R$80,00 e na bolsa preta as drogas. 

A ocorrência foi encaminhada e registrada na 90ª DP, onde o menor foi autuado no fato análogo ao artigo 33 e 35 da lei 11.343/06, permanecendo apreendido.

Homens são presos por suspeita de tráfico de drogas em Barra Mansa

Foto: 28º BPM - VR

19 pinos de cocaína – 11 gramas, dois pedaços de maconha – 91 gramas e R$1.850,00 em espécie foram apreendidos durante ação da PM no bairro Piteiras, em Barra Mansa, RJ. O caso aconteceu no início da tarde de sábado (10), na Rua Joaquim Francisco dos Santos.

A PM informou que a Equipe do Serviço Reservado e do GAT 2 foram averiguar uma de denúncia de tráfico de drogas e que após cerco pode deter três homens, de 27, 29 e 32 anos com o material.

Eles receberam voz de prisão e encaminhados a 90ª DP do município.

PM apreende droga e munições após denúncia em Barra Mansa

Foto: 28º BPM

Policiais militares apreenderam material do tráfico de drogas no bairro Vila Maria, em Barra Mansa, RJ. A ação aconteceu no sábado (10), após uma denuncia de tráfico de drogas na Rua Sebastião Dos dos Santos.

A PM informou que um indivíduo ao avistar a viatura fugiu por um beco e deixou para trás 400 pinos para endolar, uma trouxinha de maconha, cinco munições calibre 38, um rádio transmissor e uma base carregadora.

O caso foi encaminhado a 90ª DP de Barra Mansa.

Bairro Açude perde quatro moradores em menos 24 horas

O bairro Açude está de luto pela perda de mais quatro moradores para a Covid-19. As últimas mortes aconteceram em menos de 24 horas.

Geraldo Cândido de Oliveira, 64 anos, conhecido como Chacrinha morreu por volta dás 06h55 deste domingo (11). Ele morava no Açude I e estava internado no Hospital Municipal do Retiro.

No inicio da noite de ontem, a dona Maria Inácio da Silva, de 69 anos, faleceu. Ela também enfrentava a doença e estava internada no Hospital Municipal do Retiro. Maria Inácio morava no Açude II.

Elias da Silva Ferreira, de 58 anos, morreu por volta dás 10h10 de hoje. Ele estava recebendo tratamento no Hospital do Retiro. Ele morava no Açude I.

A reportagem recebeu a informação que mais uma pessoa teria morrido neste domingo. Ainda não havia sido identificado até a publicação.

A doença está fazendo uma devassa na população, todo cuidado deve ser tomado para que as mortes venha a diminuir, seguindo as orientações das autoridades de saúde com uso de máscaras e evitar aglomeração.

Cinco pessoas ficam feridas em acidente na Dutra, em Itatiaia

Foto: PRF

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente na noite deste sábado (10) na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, RJ. A colisão frontal, envolvendo dois veículos, um VW/Gol e Fiat/Siena, aconteceu no km 317 da BR-116, por volta dás 20h15.

A PRF informou que no Gol havia um casal, homem de 25 anos e mulher de 22 anos, no Siena havia um casal e uma criança, homem de 47 anos, esposa de 44 anos e a filha de 6 anos.

O condutor do Gol sofreu ferimentos leves e a passageira ferimentos graves. No Siena o casal sofreu ferimentos leves e a criança ferimentos graves.

Ainda de acordo com as informações, o Gol não respeitou a sinalização de parada obrigatória existente no local, vindo a colidir frontalmente com Siena que cruzava a via para acessar a pista principal.

O motorista do Gol se recusou a fazer o teste etílico, apesar de não apresentar sinais visíveis de embriaguez, segundo os policiais.

Para o Gol foram aplicadas 4 multas pelas infrações de trânsito constatadas, licenciamento vencido, não usar cinto de segurança, avançar sinal de parada obrigatória e recusar a se submeter ao teste etílico; no valor total de R$ 3.716,87.

Para o Siena foram aplicadas 3 multas pelas infrações constatadas, licenciamento vencido, CNH vencida e transportar criança sem dispositivo de retenção adequado; no valor total de R$ 1.010,57.

O condutor do Gol irá responder por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, tendo sido lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO).

Os dois veículos foram removidos para o pátio.

Faltas recorrentes de alunos podem ser comunicadas ao Conselho Tutelar

Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas das redes pública e privada do Estado poderão contatar o Conselho Tutelar em casos de faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar. É o que estabelece o projeto de lei 3.992/18, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e do ex-deputado Tio Carlos, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (07/04). O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

As autoridades deverão ser convocadas quando houver impossibilidade de contato virtual ou presencial do responsável por mais de 15 dias pela direção; falta injustificada do responsável pelo aluno na reunião convocada pela direção escolar e reiterada ausência injustificada do aluno às aulas, após a realização de reunião convocada pela direção. A medida complementa a Lei 7.614/17, que obriga as escolas a realizarem reuniões com pais e responsáveis de alunos que faltam frequentemente às aulas.

“Precisamos estabelecer mecanismos que assegurem a responsabilidade dos pais em zelar pela assiduidade de seus filhos nas escolas, e da própria escola e sociedade em fazerem com que os pais cumpram com seus deveres legais”, salientou Martha Rocha.

Secretaria de Saúde cria metas para municípios cadastrarem vacinas contra Covid-19 já aplicadas

Apenas 41,9% das vacinas foram registradas como aplicadas pelos municípios no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), enviou hoje (09) aos 92 municípios do estado um ofício reforçando a importância do cadastro no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) das vacinas contra Covid-19 já aplicadas. Desde 19 de janeiro, o estado distribuiu 4.409.220 doses de vacinas, mas apenas 41,9% dessas doses foram informadas como aplicadas ao Ministério da Saúde.

- Os municípios precisam informar a quantidade de doses aplicadas com a maior celeridade possível. Essas informações são fundamentais para realizarmos o planejamento de distribuição – esclarece o secretário de Saúde, Carlos Alberto Chaves.

A partir do ofício, a SVS estabelece um cronograma de metas para que as secretarias municipais de saúde realizem a inserção de 80% a 100%  dos dados da vacinação. Os municípios com menos de 30% de informação cadastrada são considerados críticos e terão sete dias úteis para comunicar a aplicação da primeira dose e 14 dias úteis para o cadastro da segunda. As cidades que estão com 30% a 60% de cadastro já realizado terão cinco dias úteis para lançar a informação da primeira dose e dez dias úteis para a segunda. Já as secretarias municipais de saúde que têm entre 60% e 75% dos seus dados registrados no sistema terão três dias úteis para a atualização da primeira dose e seis dias úteis para informar a segunda.

- A atualização dos dados será encaminhada, findando o prazo, para os órgãos de controle, Ministério Público e Defensoria Pública – afirma o secretário.

O documento reforça a importância de os municípios manterem a uniformidade na vacinação, uma vez que as doses de vacina ainda estão chegando de forma gradativa e sem regularidade de volume.

Informar com celeridade os dados da vacinação também pode ajudar a corrigir possíveis distorções nas bases de dados populacionais usadas pelo Ministério da Saúde para calcular o quantitativo de doses enviadas ao estado para atender cada grupo prioritário elencado no PNI. A SVS destaca que esses números podem estar defasados.

- Diante da diferença entre o número de doses enviadas e as cadastradas no SI-PNI, poderíamos concluir que os municípios não estão conseguindo utilizar todas as doses enviadas para imunizar a população. Porém, nossa proposta é para que eles se organizem e consigam lançar as informações com a máxima urgência que o caso requer. Isto vai nos ajudar a identificar quais cidades ainda não conseguiram finalizar alguns grupos prioritários – conclui o superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES, Mário Sérgio Ribeiro.

Vacinas enviadas - Nesta sexta-feira (09), foi realizada a 12ª entrega de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Foram distribuídas 431.500 doses, sendo 195 mil de CoronaVac e 236.500 de Oxford/Astrazeneca. Até o momento, o Estado já enviou 4.409.220  doses de vacina contra Covid-19 aos 92 municípios do estado.

Vacinas aplicadas - Até as 9h desta sexta-feira (09.04), o estado registrava 1.523.538 de pessoas vacinadas com a primeira dose e 433.198 com a segunda. O vacinômetro pode ser acessado pelo site: https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/

Liberação de vacina - As vacinas contra Covid-19 do laboratório Oxford/Astrazeneca serão liberadas de forma mais rápida ao Estado do Rio de Janeiro. A partir da solicitação do Governo do Estado, a próxima remessa dos imunizantes produzidos na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ficará diretamente na capital para serem distribuídas aos 92 municípios. O pedido foi aceito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante encontro com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, nesta quinta-feira (08). Com essa decisão, os lotes destinados ao Rio de Janeiro não precisarão mais passar pelo Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em São Paulo.

Entrega ‘Kit intubação’ - Nesta sexta-feira (09), a SES realizou uma nova entrega de medicamentos componentes do chamado “kit intubação” aos municípios e unidades de saúde de todo o estado que atendem pacientes em tratamento de Covid-19. Entre os itens distribuídos, estão: atracúrio, propofol e morfina, medicações fundamentais para o tratamento de pacientes internados em estado grave em UTI. Em reunião com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio e Defensoria Pública do Estado e da União, a SES informou que está entregando todo o estoque de medicação do “kit intubação” aos municípios e hospitais. De acordo com o Ministério da Saúde, uma nova remessa chega ao Rio nesta sexta-feira e será imediatamente distribuída pela SES.

Motorista é morto e ajudante fica ferido à tiros na tarde deste sábado em Porto Real

Um homem foi morto e outro ficou ferido de raspão a tiros na tarde deste sábado (10) em Porto Real, RJ. O crime aconteceu na Rua 13, em bairro de Freitas Soares.

A PM informou que por volta dás 16 horas foi acionada para averiguar homens baleados dentro da cabine de uma caminhão. Os agentes foram informados que as vitimas foram atingidas quando terminavam de descarregar uma mudança e, ao irem embora, um carro branco parou ao lado, dois ocupantes encapuzados e de roupa camuflada do banco de trás desceram de veiculo e subiram na boleia do caminhão e fizeram diversos disparos de arma de fogo em direção do Renato Aparecido de Paula, de 43 anos.

A perícia foi acionada para os trabalhos de coleta de informações da cena do crime e da vitima. Após a liberação, o cadáver foi removido pelo Corpo de Bombeiros ao IML de Resende. Até esta publicação, ninguem havia sido preso.

Na delegacia de policiai foi constatado haver sete passagens pela policia.

Em uma semana Volta Redonda registra 38 mortes por Covid-19

Em boletim divulgado neste sábado (10), a Secretaria de Saúde Volta Redonda divulgou os dados da Covid-19 na cidade. Foram notificados 60.917 casos, destes 23.884 foram confirmados.

Casos confirmados na última semana 28/03/2021 a 03/04/2021 - 640

Exames Realizados
RT PCR molecular realizados - 38.472
Testes de Antígeno realizados - 11.040

Exame RT PCR molecular realizado na última semana 28/03/2021 a 03/04/2021 - 1.013
Testes de Antígeno realizado na última semana 28/03/2021 a 03/04/2021 - 556

Total de óbitos confirmados - 619

Óbitos confirmados na última semana 28/03/2021 a 03/04/2021 - 38

Taxas de ocupação de leitos no SUS
Leitos Clínicos - 77%
Leitos UTI % - 89%

Taxas de ocupação de leitos Privados
Leitos Clínicos - 57%
Leitos UTI % - 60%

Classificação de Bandeira (segundo a SES RJ): Vermelha (09/04/2021)

Vacinação
1ª dose aplicada - 39.828
2ª dose aplicada - 11.492
Total de doses aplicadas - 51.320

Fonte: e-SUS

Novo formato de Boletim Epidemiológico segundo acordo firmado em juízo no dia 8 de abril.

Prefeituras fluminenses recebem R$ 86 milhões

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

Os 92 municípios fluminenses receberam nesta semana R$ 86 milhões. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro refere-se ao montante arrecadado no período de 29 de março a 2 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. 

O total depositado no mês de abril foi de R$ 86 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 4,11 bilhões. 

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). 

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios 

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.

Homem é preso com trouxinhas de maconha em Barra Mansa

28º BPM - VR

Um jovem de 21 anos foi preso com nove trouxinhas de maconha e R$ 135,00 em espécie em Barra Mansa, RJ. Ele foi flagrado na Avenida Governador Chagas Freitas, no bairro Colônia Santo Antônio, nesta sexta-feira, dia 9.

O caso foi encaminhado a 90ª DP de Barra Mansa, onde o suspeito foi apresentado as autoridades.

Adolescente é apreendido e drogas apreendidas em Barra Mansa

Foto: 28º BPM - Volta Redonda

Um menor de 17 anos foi apreendido por suspeito de trafico de drogas no bairro Colônia Santo Antônio, em Barra Mansa, RJ. Ele foi abordado na Avenida Central, Travessa, Conjunto Novo  Horizonte, após uma denuncia anônima.

A PM informou que durante a abordagem, apenas R$ 20,00 foi encontrado com o menor que confessou ser de venda de entorpecentes. Ele levou os policiais até um beco, próximo ao local, e mostrou o material escondido.

Os agentes apreenderam 49 pinos de cocaína, sete trouxinhas de maconha, um pedaço da mesma droga e 16 pedras de crack.

O caso foi encaminhado a 90ª DP de Barra Mansa.

Homem é preso logo após roubar mulher em Volta Redonda

Na noite da última quinta-feira (8), um homem de 21 anos foi preso por assalto a pedestre na Avenida Amaral Peixoto, na altura do bairro São Geraldo, em Volta Redonda. O acusado era perseguido por populares após o roubo a bolsa de uma mulher.

A Polícia Militar informou que no momento dos fatos, um policial de folga, que saia de um mercado próximo ao local foi atrás do homem e o abordou. Ele foi detido até a chegada da viatura da PM que o conduziu a sede policial (93ª DP).

A bolsa com um relógio e celular foi recuperada e entregue a vitima.

Após o registro da ocorrência, o homem permaneceu preso, ele foi enquadrado no artigo 157.

Homem é baleado em Volta Redonda

Um homem foi baleado no bairro Barreira Cravo em Volta Redonda, RJ. A tentativa de homicídio aconteceu nesta sexta-feira (9).

De acordo com a PM, a vitima foi levada para a UPA do Santo Agostinho, onde foi confirmado o caso. O homem de 26 anos foi atingido na perna e não corre risco de morte.

A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP de Volta Redonda.

Covid-19: Pinheiral registra mais três óbitos nesta sexta-feira (9)

Pinheiral registrou nesta sexta-feira (9) o quadragésimo sexto, sétimo e oitavo óbitos pela Covid-19. Os novos óbitos são de 1 mulher de 43 anos que era portadora de obesidade e doença cardíaca crônica, 1 homem de 38 anos e 1 homem de 55 anos. Todos estavam internados fora do município. 

Na cidade são 2193 casos confirmados (2057 curas, 48 óbitos, 74 em isolamento domiciliar, 9 internados fora do município e 5 internados no município).  Até agora 3946 casos foram descartados. 

Informamos ainda que agora o município realiza testes de antígenos no próprio Centro de Triagem, com entrega dos resultados no ato, o que significa que a divulgação de casos em análises não será mais necessária.

Vacinas contra Covid-19 produzidas na Fiocruz serão liberadas diretamente à SES do RJ

Medida vai agilizar o processo que antes envolvia etapa no Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em São Paulo

As vacinas contra Covid-19 do laboratório Oxford/Astrazeneca serão liberadas de forma mais rápida ao Estado do Rio de Janeiro. A partir da solicitação do Governo do Estado, a próxima remessa dos imunizantes produzidos na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ficará diretamente na capital para serem distribuídas aos 92 municípios. O pedido foi aceito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante encontro com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, nesta quinta-feira (08). Com essa decisão, os lotes destinados ao Rio de Janeiro não precisarão mais passar pelo Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em São Paulo. 

- Temos trabalhado intensamente para levar a vacina a todos os cidadãos fluminenses, de forma cada vez mais ágil, e com segurança. A operação logística desenvolvida tem servido de exemplo e sido aprimorada a cada remessa enviada. Proteger a população é o nosso compromisso - afirma o secretário Carlos Alberto Chaves. 

O ministro Marcelo Queiroga reforçou a importância de dar agilidade ao processo de vacinação: 

- Recebemos positivamente o pedido do Estado do Rio de Janeiro, pois entendemos que esta liberação irá contribuir ainda mais com a agilidade do processo de distribuição das vacinas para os 92 municípios. O Ministério da Saúde tem o compromisso de fazer uma ampla vacinação no Estado do Rio de Janeiro, assim como em todo o país. 

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da SES, já enviou aos municípios 21 documentos com orientações técnicas sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19, repassando recomendações importantes quanto à celeridade e à organização no processo de imunização. Além disso, tem sido recorrente a solicitação para que os dados sejam registrados corretamente, para melhor acompanhamento da cobertura vacinal. 

Doses enviadas - A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou, nesta sexta-feira (09), a 12ª entrega de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Foram distribuídas 431.900 doses, sendo 195.400 mil de CoronaVac e 236.500 de Oxford/Astrazeneca.

Wilson Witzel: acusação entrega alegações finais e conclui que houve crime de responsabilidade

Denunciantes do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro afastado, Wilson Witzel, os deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB) entregaram na quinta-feira (8) as alegações finais. Os parlamentares pedem a condenação de Witzel por crime de responsabilidade. As alegações foram entregues no primeiro dia do prazo, que é de dez dias para a entrega. A defesa de Witzel possui agora o mesmo prazo, para também apresentar suas alegações finais.

Luiz Paulo falou sobre os fundamentos que levaram a acusação a concluir pelo crime de responsabilidade. "Neste processo há dois casos mais emblemáticos: o da Unir Saúde e do Instituto Iabas. A Unir foi requalificada pelo governador em um ato de ofício, contrariando os pareceres de duas secretarias. No caso Iabas, foram os gestores que ele nomeou que contrataram a organização social para construir sete hospitais de campanha, por cerca de R$ 850 milhões. Dessas sete unidades, apenas a do Maracanã funcionou de forma efetiva, e mesmo assim precariamente”, destacou o parlamentar.

O denunciante também comentou o papel de Witzel na construção dos hospitais de campanha e a corrupção na pasta Saúde. "Quem quis e anunciou que os hospitais seriam construídos foi o governador afastado. Diante disso, verificamos que houve o crime de responsabilidade. Os réus confessos falaram no processo que a exceção na secretaria estadual de Saúde era não ter corrupção, a regra era ter", argumentou o deputado.

Mapa de risco da Covid-19: estado apresenta bandeira roxa

Na 25ª edição do documento, quatro regiões do estado apresentam melhora nos parâmetros epidemiológicos

A 25ª edição do Mapa de Risco da Covid-19 mostra que a situação da pandemia se encontra em risco muito alto (roxo) no Estado do Rio de Janeiro. As regiões do Médio Paraíba, Centro-Sul, Norte, Baixada Litorânea saem da bandeira roxa para a vermelha, o que aponta para uma melhora nos parâmetros epidemiológicos. As regiões da Baía da Ilha Grande, Noroeste e Metropolitana II seguem com bandeira vermelha (risco alto). Já as regiões Serrana e Metropolitana I estão classificadas com bandeira roxa (risco muito alto. A análise compara a semana epidemiológica 12 (21 a 27 de março) com a 10 (7 a 13 março) de 2021.

O estado apresentou aumento de 44% no número de óbitos e de 7% nos casos de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na comparação do período analisado. As taxas de ocupação de leitos SUS no estado, nesta sexta-feira (09), estão em 90% para leitos de UTI e em 75% para leitos de enfermaria.
 
Cada bandeira representa um nível de risco: roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

Distribuição de vacinas – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou nesta sexta-feira (09.04) a 12ª entrega de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Foram distribuídas 431.500 doses, sendo  195.400 de CoronaVac e 236.500 de Oxford/Astrazeneca.

Kit intubação - Nesta sexta-feira (09), a SES realizou uma nova entrega de medicamentos do chamado “kit intubação” a 74 unidades de saúde de todo o estado que atendem pacientes em tratamento de Covid-19. Entre os itens distribuídos, estão: atracúrio, propofol e morfina, medicações fundamentais para o tratamento de pacientes internados em estado grave em UTI. Em reunião com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio e Defensoria Pública do Estado e da União, a SES informou que está entregando todo o estoque de medicação do “kit intubação” aos municípios e hospitais.