As ações envolvendo o Programa Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e a Secretaria de Estado de Fazenda bateram recorde em 2023. Os autos de infração lavrados, quando ocorrem flagrantes de irregularidades na documentação fiscal, superaram a casa dos R$ 210 milhões. Se comparado ao ano de 2022, o aumento é de 26%, quando os números de multas chegaram a quase R$ 168 milhões. Os números são da própria Sefaz.
“Trabalhamos incansavelmente para atingir nossas metas. O Programa Operação Foco Divisas tem demonstrado ser um braço forte dentro do Estado do Rio de Janeiro. Essa integração com a Fazenda é primordial para que ocorram esses ótimos resultados”, frisou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas Eduardo Vaz Castelano.
O Posto de Controle de Fiscalização de Nhangapi-Itatiaia, na Rodovia Presidente Dutra, é responsável por mais de 70% do volume de cargas que entram no Estado do Rio de Janeiro. Diariamente mais de seis mil caminhões de grande, médio e pequeno porte passam pelos fiscais.
Nos dois últimos anos o Programa Operação Foco Divisas também apresentou resultados importantes na apreensão de produtos com indícios de falsificação, atingido a casa de mais de cem toneladas. Esse é o maior resultado apresentado nos últimos seis anos, quando o programa ainda se chamava Barreira Fiscal. Somente este ano, foram mais de 46 toneladas de material apreendido. Juntos, os anos de 2018, 2019,2020 e 2021 somam 39 toneladas.
“Nosso objetivo é avançar ainda mais em 2024. Vamos trabalhar pela implantação do nosso avanço tecnológico. Também contamos com a nossa peça-chave, que é a Coordenadoria de Inteligência do Programa. O serviço de monitoramento e mapeamento tem sido primordial”, reforçou o Subsecretário.
O número de apreensão de combustíveis cresceu em 13,8% em 2023, totalizando um volume de 2,4 milhões de litros de etanol, gasolina, diesel, metanol e querosene. No ano anterior, o número foi de 2,1 milhões.
Vale ressaltar que os resultados positivos da integração entre o Programa Operação Foco e a Sefaz contribui para o aumento da arrecadação tributária e a recuperação de ativos para o Estado do Rio, podendo reverter esses valores em diversas áreas. Além disso, as ações contra a sonegação de impostos impedem a concorrência desleal em todo o Estado.
”As ações conjuntas entre Fazenda e Operação Foco proporcionam ainda mais efetividade e amplitude no trabalho de fiscalização e os resultados do ano passado mostraram isso”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano.
Como funciona
O Programa Força Especial de Controle de Divisas -Operação Foco foi criado em agosto de 2021, em substituição ao antigo programa Barreira Fiscal. Seu objetivo é o combate às penalidades administrativas e criminais. Atualmente, o programa conta com o efetivo de quase 300 agentes, entre servidores civis e policiais militares.
As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos que estão em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis. Equipes da Coordenação de Inteligência realizam ações volantes. Ao passar pelo posto fiscal, o motorista é abordado pelo agente e orientado a apresentar a nota fiscal. Ao identificar irregularidade, rapidamente o agente aciona um auditor fazendário, responsável pela aplicação da multa.
