Plano não agrada e surge impasse
Os servidores de Volta Redonda não levaram em conta os argumentos do governo de dificuldades financeiras e rejeitaram o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR, conforme a denominação da prefeitura) apresentado na quinta-feira (7). No mesmo dia, em assembleia na Praça Sávio Gama, em frente ao Palácio 17 de Julho, eles decidiram continuar o movimento iniciado no último dia 27, que começou com os professores e ganhou a adesão da Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda), Secretaria de Obras, Garagem, fiscais de renda e cerca de 30 dos mais de 250 guardas municipais.
Prometido para 31 de janeiro, o plano foi apresentado aos sindicalistas numa reunião de cerca de uma hora no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto. Participaram representantes do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), Sinpro (Sindicato dos Professores) e Sindicato do Funcionalismo. Ao lado do prefeito, estava o consultor José Carlos Ribeiro Francisco, contratado para elaborar o plano. Ele é aposentado da CSN. A fórmula elaborada pelo governo troca a palavra salário por remuneração, pois incorpora aos vencimentos benefícios como gratificação social e ATS (Adicional por Tempo de Serviço).
O plano recusado, segundo o prefeito, daria um aumento médio imediato de 4% para os funcionários, que receberiam ainda 5,84% de reposição da inflação do ano passado. Numa simulação apresentada pela prefeitura, um professor do ensino fundamental que atualmente recebe R$ 1.421,99 (incluindo os benefícios) passaria para R$ 1.541,27, sendo a partir daí incluído na tabela de enquadramento.
Segundo a coordenadora do Sepe, Maria das Dores Motta, a Dodora, a oferta ficou muito aquém da expectativa do funcionalismo, que cobra a implantação do PCCS aprovado em 1995 - um para os professores, outro para o restante dos servidores. "Eles apresentaram não um plano, mas uma tabela. Incorpora tudo no vencimento, mas a tabela acaba com a referência de 5% a cada dois anos e cria um percentual de 4% a cada três anos, por mérito, para 20% da categoria", analisou.
A meritocracia, como é chamada este tipo de avaliação, foi duramente criticada pela professora: "Somos absolutamente contra. Educação não é mercadoria, escola não é fábrica". Segundo a sindicalista - se referindo ao consultor contratado pelo município - o plano estabelece "a lógica da CSN" ao incorporar os benefícios à remuneração.
O vice-presidente do Sindicato do Funcionalismo, Dinaldo Saulo das Neves, disse que a entidade pediu ajuda a órgãos técnicos, como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para avaliar o plano, em princípio considerado ruim: "Pedimos um suporte técnico para fazer uma avaliação, mas de início entendemos que não houve avanço. Por isso fomos favoráveis à continuidade da greve". Segundo ele, o que os servidores querem é a implantação do plano de 1995. "A prefeitura alega dificuldades financeiras, mas tem que entender que a culpa não é do funcionalismo. A lei tem que ser cumprida", cobrou Saulo.
Na assembleia da semana passada, foi decidido também que o funcionalismo volta a se reunir nesta terça-feira (12), às 15 horas, em frente à prefeitura, para definir os rumos do movimento. Sem acordo, a questão chegou a um impasse, pois o prefeito - embora ressaltando que está aberto ao diálogo - deixou claro que foi ao limite do que poderia oferecer. Os sindicalistas também se dizem dispostos a conversar, mas querem o cumprimento do plano aprovado há quase duas décadas. A bola está dividida.
Professoras analisam tabela de enquadramento antes da assembleia: Oferta recusada
Na Câmara, vereador fala em impeachment
A greve dos servidores caiu como luva para os vereadores de oposição ao prefeito Neto, principalmente Maurício Batista (PTN) e Paulo Baltazar (PRB). Com o plenário lotado pelo funcionalismo desde que o ano legislativo foi iniciado, os dois têm aproveitado para criticar o governo. Maurício conseguiu - por unanimidade, ou seja, com o apoio da bancada governista - aprovar três requerimentos na semana passada.
Dois são dirigidos ao Ministério Público: o primeiro pede que seja encaminhado à Justiça pedido de prisão do prefeito por não cumprir a lei do PCCS. O segundo, a lista de nomes de servidores contratados por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) e pela Cruz Vermelha. O terceiro foi para aprovação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o pagamento indevido de GID (Gratificação de Incentivo por Desempenho) na Secretaria de Saúde, descoberto pelo governo no fim do ano passado e que resultou na demissão de servidores.
Na quinta-feira, Maurício anunciou que pretende protocolar nesta terça-feira um pedido de impeachment do prefeito pelo não cumprimento do PCCS. "Acho que neste momento passa", disse o vereador, enxergado o governo enfraquecido.
Baltazar, na sessão de terça-feira, chegou a sugerir aos servidores que usassem preto em sinal de luto. Ex-prefeito, na campanha eleitoral de 1995 ele foi o principal cabo eleitoral de Neto - e entregou a prefeitura devendo os salários de dezembro e o 13º. No mesmo dia, o parlamentar acabou tendo uma discussão acalorada com Dinho (PSC), ao explicar que, no mês passado, não foi a uma reunião com Neto (compareceram 13 dos 21 vereadores), porque o convite era para um café da manhã com o chefe do Executivo.
- Fazer discurso para quem está precisando é fácil. Vossa Excelência está fazendo plataforma política em cima dos demais vereadores. Sou filho de funcionário público e há demandas na Asvre (Associação dos Servidores de Volta Redonda) do tempo em que o senhor era prefeito - criticou Dinho, afirmando que quem foi à prefeitura pôde conversar com o prefeito sobre vários assuntos, inclusive ligados ao funcionalismo.
Baltazar rebateu de forma que irritou ainda mais o colega, a quem chamou de "muito sensível".
- Não sou candidato a nada, não estou fazendo palanque, estou fazendo política.
Na sexta-feira (8), o prefeito voltou a receber vereadores, desta vez para falar especificamente sobre o plano recusado na véspera pelo funcionalismo. Baltazar disse que não iria porque cumpriria plantão (ele é medico): "Mas se não estivesse ou o convite fosse para outra data, eu iria", afirmou. Maurício Batista disse que não iria porque quer que seja cumprido o PCCS de 1995. (Na página 5: Neto: ‘Não posso ser irresponsável’.
Os servidores de Volta Redonda não levaram em conta os argumentos do governo de dificuldades financeiras e rejeitaram o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR, conforme a denominação da prefeitura) apresentado na quinta-feira (7). No mesmo dia, em assembleia na Praça Sávio Gama, em frente ao Palácio 17 de Julho, eles decidiram continuar o movimento iniciado no último dia 27, que começou com os professores e ganhou a adesão da Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda), Secretaria de Obras, Garagem, fiscais de renda e cerca de 30 dos mais de 250 guardas municipais.
Prometido para 31 de janeiro, o plano foi apresentado aos sindicalistas numa reunião de cerca de uma hora no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto. Participaram representantes do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), Sinpro (Sindicato dos Professores) e Sindicato do Funcionalismo. Ao lado do prefeito, estava o consultor José Carlos Ribeiro Francisco, contratado para elaborar o plano. Ele é aposentado da CSN. A fórmula elaborada pelo governo troca a palavra salário por remuneração, pois incorpora aos vencimentos benefícios como gratificação social e ATS (Adicional por Tempo de Serviço).
O plano recusado, segundo o prefeito, daria um aumento médio imediato de 4% para os funcionários, que receberiam ainda 5,84% de reposição da inflação do ano passado. Numa simulação apresentada pela prefeitura, um professor do ensino fundamental que atualmente recebe R$ 1.421,99 (incluindo os benefícios) passaria para R$ 1.541,27, sendo a partir daí incluído na tabela de enquadramento.
Segundo a coordenadora do Sepe, Maria das Dores Motta, a Dodora, a oferta ficou muito aquém da expectativa do funcionalismo, que cobra a implantação do PCCS aprovado em 1995 - um para os professores, outro para o restante dos servidores. "Eles apresentaram não um plano, mas uma tabela. Incorpora tudo no vencimento, mas a tabela acaba com a referência de 5% a cada dois anos e cria um percentual de 4% a cada três anos, por mérito, para 20% da categoria", analisou.
A meritocracia, como é chamada este tipo de avaliação, foi duramente criticada pela professora: "Somos absolutamente contra. Educação não é mercadoria, escola não é fábrica". Segundo a sindicalista - se referindo ao consultor contratado pelo município - o plano estabelece "a lógica da CSN" ao incorporar os benefícios à remuneração.
O vice-presidente do Sindicato do Funcionalismo, Dinaldo Saulo das Neves, disse que a entidade pediu ajuda a órgãos técnicos, como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para avaliar o plano, em princípio considerado ruim: "Pedimos um suporte técnico para fazer uma avaliação, mas de início entendemos que não houve avanço. Por isso fomos favoráveis à continuidade da greve". Segundo ele, o que os servidores querem é a implantação do plano de 1995. "A prefeitura alega dificuldades financeiras, mas tem que entender que a culpa não é do funcionalismo. A lei tem que ser cumprida", cobrou Saulo.
Na assembleia da semana passada, foi decidido também que o funcionalismo volta a se reunir nesta terça-feira (12), às 15 horas, em frente à prefeitura, para definir os rumos do movimento. Sem acordo, a questão chegou a um impasse, pois o prefeito - embora ressaltando que está aberto ao diálogo - deixou claro que foi ao limite do que poderia oferecer. Os sindicalistas também se dizem dispostos a conversar, mas querem o cumprimento do plano aprovado há quase duas décadas. A bola está dividida.
Professoras analisam tabela de enquadramento antes da assembleia: Oferta recusada
Na Câmara, vereador fala em impeachment
A greve dos servidores caiu como luva para os vereadores de oposição ao prefeito Neto, principalmente Maurício Batista (PTN) e Paulo Baltazar (PRB). Com o plenário lotado pelo funcionalismo desde que o ano legislativo foi iniciado, os dois têm aproveitado para criticar o governo. Maurício conseguiu - por unanimidade, ou seja, com o apoio da bancada governista - aprovar três requerimentos na semana passada.
Dois são dirigidos ao Ministério Público: o primeiro pede que seja encaminhado à Justiça pedido de prisão do prefeito por não cumprir a lei do PCCS. O segundo, a lista de nomes de servidores contratados por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) e pela Cruz Vermelha. O terceiro foi para aprovação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o pagamento indevido de GID (Gratificação de Incentivo por Desempenho) na Secretaria de Saúde, descoberto pelo governo no fim do ano passado e que resultou na demissão de servidores.
Na quinta-feira, Maurício anunciou que pretende protocolar nesta terça-feira um pedido de impeachment do prefeito pelo não cumprimento do PCCS. "Acho que neste momento passa", disse o vereador, enxergado o governo enfraquecido.
Baltazar, na sessão de terça-feira, chegou a sugerir aos servidores que usassem preto em sinal de luto. Ex-prefeito, na campanha eleitoral de 1995 ele foi o principal cabo eleitoral de Neto - e entregou a prefeitura devendo os salários de dezembro e o 13º. No mesmo dia, o parlamentar acabou tendo uma discussão acalorada com Dinho (PSC), ao explicar que, no mês passado, não foi a uma reunião com Neto (compareceram 13 dos 21 vereadores), porque o convite era para um café da manhã com o chefe do Executivo.
- Fazer discurso para quem está precisando é fácil. Vossa Excelência está fazendo plataforma política em cima dos demais vereadores. Sou filho de funcionário público e há demandas na Asvre (Associação dos Servidores de Volta Redonda) do tempo em que o senhor era prefeito - criticou Dinho, afirmando que quem foi à prefeitura pôde conversar com o prefeito sobre vários assuntos, inclusive ligados ao funcionalismo.
Baltazar rebateu de forma que irritou ainda mais o colega, a quem chamou de "muito sensível".
- Não sou candidato a nada, não estou fazendo palanque, estou fazendo política.
Na sexta-feira (8), o prefeito voltou a receber vereadores, desta vez para falar especificamente sobre o plano recusado na véspera pelo funcionalismo. Baltazar disse que não iria porque cumpriria plantão (ele é medico): "Mas se não estivesse ou o convite fosse para outra data, eu iria", afirmou. Maurício Batista disse que não iria porque quer que seja cumprido o PCCS de 1995. (Na página 5: Neto: ‘Não posso ser irresponsável’.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua mensagem. Entre em contato com a nossa redação através do WhatsApp (24) 9 9914-5825