Multas a planos de saúde crescem, mas só 20,7% foram pagas este ano
De janeiro a agosto de 2013, as operadoras de planos de saúde e odontológicos do Brasil receberam R$ 243.356.843,27 em multas, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O valor representa 4,8 vezes as multas aplicadas em todo o ano de 2009, que somaram R$ 50.798.090,27.Os dados da ANS mostram, no entanto, que apenas uma pequena parcela dessas multas foi paga. Em 2009 – quando a ANS alterou as regras para portabilidade dos planos de saúde –, os pagamentos somaram 15,2% do total; em 2013, esse percentual subiu para 20,7% das multas aplicadas.
De acordo com a ANS, em 2009 foram aplicadas 415 multas contra as operadoras e, neste ano, já são 2.035 – os dados de 2013 foram apurados até o dia 28 de agosto. A falta de cobertura continua sendo o principal motivador das sanções às operadoras de planos de saúde: representava 25,67% do total de multas em 2009 e, neste ano, 53,35%.
A Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde), que representa parte das operadoras, disse que “o
número de reclamações [que geraram multa] é irrisório em comparação ao conjunto
de segurados, ou aproximadamente 0,003%”. Entre dezembro de 2009 e junho de
2013 – dado mais recente da ANS – o número de usuários de planos de saúde e
odontológicos passou de 55.821.632 para 68.371.729 – alta de 22,48%.
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