Projeto de lei prevê que escolas com alunos autistas substituam sinais sonoros

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem substituir as sirenes e sinais sonoros utilizados na instituição. A determinação é do Projeto de Lei 325/23, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN), Índia Armelau (PL), Tia Ju (REP) e Marcelo Dino (União) que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/08). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

Segundo o texto, os sinais sonoros podem ser substituídos por sinais musicais adequados aos alunos com TEA, para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico. Os sinais deverão ser acionados no início das aulas, nos intervalos e ao término das aulas. A substituição poderá ser gradativa, levando em consideração a demanda do estabelecimento de ensino e o custo para a sua implementação. Os novos estabelecimentos de ensino já deverão contar com o dispositivo adequado desde a sua inauguração.