Câmera inspirada em olhos de insetos tira foto de 180 graus

Redação do Site Inovação Tecnológica - 02/05/2013

Cada pequeno olho, composto por uma microlente e um fotodetector em microescala, é um sistema de imagem separado - na imagem é possível ver as conexões flexíveis em forma de S que interligam os diversos "pequenos olhos".[Imagem: John Rogers Lab/University of Illinois at Urbana-Champaign]

Biomimetismo
Inspirando-se nos complexos olhos dos insetos, uma equipe interdisciplinar e internacional desenvolveu uma câmera digital hemisférica com um campo de visão grande-angular e imagens nítidas, sem aberrações.
Os seres humanos capturam as imagens utilizando duas lentes curvas, os cristalinos dos nossos olhos. Mesmo as câmeras digitais topo de linha têm apenas uma lente, e plana.
A nova câmera - uma meia bolha arredondada, semelhante ao olho saliente de uma mosca - é formada por 180 microlentes dispostas em hemisfério, o que lhe permite tirar fotos em quase 180 graus.
Os pesquisadores afirmam que será simples combinar duas dessas câmeras hemisféricas para obter uma fotografia de 360 graus em apenas uma tomada.
Câmera hemisférica
"O que temos, em certo sentido, são vários pequenos olhos em um único grande olho," disse o Dr. Yonggang Huang, da Universidade Northwestern, que havia criado um protótipo de câmera hemisférica em 2011, mas combinando uma lente com sensores planos:

• Uma câmera digital superior ao olho humano?

Nesta nova versão, a câmera é verdadeiramente hemisférica.
"Cada pequeno olho, composto por uma microlente e um fotodetector em microescala, é um sistema de imagem separado," diz o pesquisador.
Contudo, quando são postos para trabalhar em conjunto, o "grande olho" captura uma imagem clara de cerca de 180 graus, em uma única tomada.
"Imagens de 180 graus com aberração zero são algo que só se pode obter com sensores de imagem que adotam leiautes hemisféricos - muito diferentes dos chips CCD planares encontrados nas câmeras comerciais," disse o Dr. John Rogers, membro da equipe.
Os olhos compostos dos insetos consistem de um conjunto de olhos menores chamados omatídeos. Cada pequeno olho é constituído por uma córnea e um cristalino independentes.
O número de omatídeos determina a resolução da visão do animal e varia amplamente entre os artrópodes. As libélulas, por exemplo, têm cerca de 28 mil pequenos olhos, enquanto as formigas operárias têm apenas 100. A câmera digital hemisférica fabricada pelos pesquisadores tem 180 omatídeos artificiais.

Os detectores eletrônicos e as microlentes - cada pequeno olho individual - são acoplados para evitar qualquer movimento relativo durante o processo de deformação. [Imagem: John Rogers Lab/University of Illinois at Urbana-Champaign]

Sensor 3D
A fabricação da câmera hemisférica começa com circuitos eletrônicos, fotodetectores e matrizes de lentes formadas em superfícies planas, utilizando técnicas avançadas adaptadas da indústria de semicondutores.
A matriz de lentes, feita de um material polimérico semelhante ao usado em lentes de contato, assim como os circuitos eletrônicos, são então alinhados e interligados.
A deformação definitiva é obtida por meio de uma pressão pneumática - um processo muito parecido com encher uma bexiga, mas com uma precisão e um controle muito maiores.
Os detectores eletrônicos e as microlentes - cada pequeno olho individual - são acoplados para evitar qualquer movimento relativo durante o processo de deformação.
As interconexões elétricas têm a forma de serpentina, a mesma usada na pele eletrônica e em outros circuitos eletrônicos flexíveis criados pela mesma equipe.
Paciência
Com este grande campo de visão, a nova tecnologia poderá ser usada em dispositivos de vigilância, na geração de imagens em procedimentos endoscópicos e em câmeras de visão total.
Contudo, transformar este protótipo de laboratório em um produto comercial exigirá superar desafios tanto no processo de fabricação, como na durabilidade do dispositivo final, o que deverá levar vários anos.

Recarregador transcutâneo recarrega marca-passos à distância

Redação do Site Inovação Tecnológica - 02/05/2013

O protótipo foi concebido para aplicação em marca-passos, mas o pesquisador afirma que ele poderá ser adaptado para outros dispositivos de alta potência. [Imagem: MIT Portugal]

Vários grupos de pesquisas estão trabalhando para recarregar as baterias dos implantes médicos por eletricidade sem fios.
O pesquisador português António Abreu, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, acredita que a tecnologia será impulsionada quando estiver disponível um sistema de recarregamento à distância que seja seguro e confiável.
Para isso, ele criou um sistema transcutâneo - não-invasivo - para recarregar as baterias equivalentes às usadas nos dispositivos médicos implantáveis.
Este sistema permite uma vida mais longa dos implantes, tais como marca-passos e desfibriladores, dispensando as intervenções cirúrgicas para substituição das baterias que se descarregam.
Em vez de submeter o paciente aos riscos de novas cirurgias - o que normalmente ocorre a cada cinco a sete anos - a bateria poderá ser recarregada através da energia transmitida à distância pelo recarregador.
A eletricidade atravessa o corpo por via transcutânea, atingindo bobinas no aparelho que captam as ondas eletromagnéticas para gerar a eletricidade necessária ao recarregamento.

• Corpo humano é capaz de transmitir sinais de banda larga

"O processo desenvolvido também permite definir um consumo de energia personalizado, isto é, o fluxo de energia pode ser regulado e adaptado de acordo com as necessidades do dispositivo eletrônico e da patologia do paciente.
Ele garante simultaneamente o fornecimento de energia e um canal de comunicação com o operador no exterior para efeitos de diagnóstico e reprogramação do implante. Nestas circunstâncias, não haverá demanda de energia a partir da bateria interna," explicou Abreu.
O recarregador à distância já foi patenteado nos EUA e na Europa, com apoio da Comissão Europeia.
O protótipo foi concebido para aplicação em marca-passos, mas o pesquisador afirma que ele poderá ser adaptado para outros dispositivos de alta potência, tais como, desfibriladores, corações elétricos artificiais, bombas de insulina ou outros tipos de próteses internas.
O mesmo princípio de transmissão de energia que permite o fornecimento de correntes elétricas reduzidas para implantes médicos também já se mostrou ser viável para otimizar a transmissão de energia elétrica em sistemas de transporte, para recarregar baterias de carros elétricos e mesmo para movimentar trens elétricos.

A palavra "luz" é muito comum nas Escrituras Sagradas, sendo utilizada de diversas formas: as vezes, para identificar a luz cósmica (Gn 1.3), as vezes para apontar para as revelações divinas (Ef 5.13). Em algumas citações para mostrar o evangelho e os seus benefícios para a humanidade (1 Jo 1.5) e também para apontar para Cristo Jesus, Nosso Senhor (Jo 1.9).

Onde chega a luz divina, as trevas são dissipadas. Não é possível Jesus estar em uma pessoa e ela continuar andando na escuridão. Se você precisa de iluminação, Jesus é a luz que pode te conduzir na densa noite da vida terrena. Se você tem passado momentos inexplicáveis de dor e frustração, Jesus pode iluminar seu entendimento para perceber que mesmo nesta hora difícil, Deus está nos bastidores preparando o grande ato da sua vitória!

Em nome de Jesus Cristo, que a luz divina repreenda todas as trevas que se ergueram contra sua vida!

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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Seg - 06/05/2013
Chuvoso durante o dia e a noite
temperatura mínima: 16°C
temperatura máxima: 23°C
probabilidade de chuva: 90%
quantidade de chuva: 5mm
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Ter - 07/05/2013
Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. Muitas nuvens à tarde e à noite.
temperatura mínima: 14°C
temperatura máxima: 25°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Qua - 08/05/2013
Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. Muitas nuvens à tarde e à noite.
temperatura mínima: 12°C
temperatura máxima: 23°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Você quer ser feliz por um instante? Vingue-se! Você quer ser feliz para sempre? Perdoe

Policiais roubaram baldes de camelô ‘mau pagador’

Indignada com vendedor que não tinha R$ 5 para pagar propina, ‘Tropa da Mixaria’ levou recipientes de plástico do ambulante como punição. Produto custava R$ 1,99

Tomar na mão grande até baldes de R$ 1,99 de trabalhadores ambulantes era uma das especialidades de maus policiais civis e militares da ‘Tropa da Mixaria’, nas feiras de Bangu e Honório Gurgel, zonas Oeste e Norte, respectivamente. Roubar mercadorias era a punição a quem não tinha dinheiro para pagar a propina de R$ 5 a R$ 70, o ‘alvará’ do bando que permitia a venda em pontos irregulares.

Para prender 53 PMs, do 14º BPM (Bangu) e 9º BPM (Rocha Miranda), e sete civis, da 34ª DP (Bangu) e Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedade Imaterial (DRCPIm), além de 18 ‘cobradores’, a Corregedoria da PM e a Secretaria de Segurança realizaram terça-feira a Operação Compadre, a maior de combate à corrupção escancarada no varejo.

O DIA teve acesso a detalhes da investigação, que ainda fecha o cerco a delegados e oficiais da PM, identificados pelos nomes de guerra. Recolher dinheiro nas ruas era a principal tarefa dos maus policiais. Um deles, o sargento Izanildo Silva Pereira, o Índio ou Chacal, seria ‘segurança’ de Luiz Carlos Brito dos Santos, o Mota, responsável por cobrar a propina em feira de Honório. No dia 30 de junho, Mota roubou baldes de ambulante que não tinha dinheiro em plena luz do dia com proteção policial.

A ação era tão ostensiva que virava chacota entre eles, como revelam escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Dia 25 de julho, a conversa, captada pelos investigadores, mostra que Izanildo desdenha do sargento Rogério Costa Quintino. “Você está bonitão na viatura. Não precisa dessa mendigaria!”, afirmou. Na ocasião, Izanildo combinava com Quintino a entrega da parte dele na propina. Os dois eram do 14º BPM (Bangu). A conduta dos policiais em feiras, calçadão de Bangu, pontos de mototáxi e vans revoltava vítimas. Algumas não só se recusavam a pagar como também convenciam outros a não entregar o dinheiro, o que foi classificado pelos policiais como rebelião.

De olho nos novos camelôs

‘Merreca’, ‘documento’ e ‘convite de casamento’. Assim, os policiais corruptos chamavam a propina paga por ambulantes e comerciantes. A vigilância era ferrenha para controlar cada novo camelô nas feiras e calçadão de Bangu, chamada de ‘escritório’, e mototaxistas e motoristas de van nos pontos.

Segundo a investigação, em 19 de outubro, mototaxista conta ao cabo Leandro do Nascimento Coelho que vai abrir novo ponto e que passaria a enviar o dinheiro recolhido no local. O policial, então, determinou que ele repassasse as placas das motos e o tipo de colete que os motoristas iriam usar para que outros policiais não os abordassem.

Para garantir os territórios, PMs e policiais civis organizavam operações clandestinas, quando não recebiam o dinheiro, e apreendiam os veículos. Em uma delas, mototaxista teve a moto apreendida pelo sargento Waltemir Monteiro da Silva, o Passarinho, porque estava há três semanas sem pagar propina. Indignado, ele ameaçou denunciar o bando. Os ‘donos’ do calçadão de Bangu, dizem os investigadores, eram o cabo Rodrigo da Silva Rodrigues e os policiais Adriano de Abreu Menezes, da 34ª DP (Bangu), Clayton José de Freitas Melo e Marcelo Pennafirme, da DRCPIm. Em gravações telefônicas no dia 4 de junho, Rodrigo avisou que queria pegar dois camelôs que não pagavam pelos pontos. “Vou dar porrada nos dois de uma vez só”, disse o policial a René Bispo da Silva, cobrador do bando.

Infiltrados como camelôs, policiais foram extorquidos

Infiltrados como camelôs no calçadão de Bangu, policiais da Subsecretaria de Inteligência também foram vítimas do esquema da ‘Tropa da Mixaria’. Eles foram extorquidos várias vezes por Silvio Correia da Silva, que, segundo a investigação, seria responsável por recolher a propina naquela área e repassá-la a policiais da cabine na Av. Cônego de Vasconcelos. Enquanto se passavam por ambulantes, eles filmaram a ação.

Em uma das cobranças, em 27 de julho do ano passado, Sílvio chegou a fazer um alerta aos agentes disfarçados: disse que o policial da cabine responsável naquela data pelo dinheiro era o sargento Gomes e que, se alguém os cobrasse novamente, era para dizer que já haviam pago para Silvio. O PM citado pelo cobrador da propina é o sargento Jorge Luiz Gualberto Gomes, identificado pelos agentes através da escala de plantão daquele dia.

Outra vítima do esquema, desta vez por parte de policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIm), foi um camelô sobrinho de um PM lotado no 22º BPM (Maré). Por não pagar a propina, ele e outros ambulantes tiveram mercadorias recolhidas em uma operação clandestina. O PM pediu aos policiais que devolvessem o material.

Colega não foi poupado de cobrança

Anistia de propina nem pensar. A regra valeu para cabo do 6º BPM (Tijuca) que abriu ‘lojinha’ com produtos piratas, no Centro Comercial Popular de Bangu. Ainda segundo a investigação, o alerta sobre o pagamento foi feito pelo policial Odenilson Souza Serique, da 34ª DP (Bangu) a Maria Lúcia Carvalho, que recolhia o dinheiro.

O cabo foi à delegacia no dia 3 de outubro. “Ele incita os outros a não pagarem”, reclamou Maria a Odenilson, em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça. Odenilson a tranquilizou ao revelar que o PM havia concordado com o esquema.

A briga pela propina também era acirrada entre PMs. O cabo Rodrigo da Silva Rodrigues avisou ao seu grupo que, se outros policiais do Serviço Reservado (P-2) do 14º BPM continuassem a ir ao calçadão de Bangu para pressionar ambulantes, deixaria de enviar o dinheiro.

Nas investigações, mototaxistas reclamavam da ação de outros PMs, como foi o caso de um do Batalhão de Vias Especiais (BPVE), que pegou dinheiro no lugar do grupo habitual.

Ideia era ‘seduzir’ um oficial da PM

Em 1º de setembro, o sargento Izanildo foi flagrado em escuta telefônica autorizada pela Justiça conversando com um PM não identificado. Ele diz ao policial para perguntar a um capitão quanto o oficial quer para deixá-lo trabalhar com Izanildo.

Izanildo diz: “Não tem nada que o dinheiro não compre, né? A gente chega em cima do capitão: ‘Capitão, olha só, o amigo tá querendo ir lá pra cima. Quais são as possibilidades? Tem uma prata aqui, morô (sic)? Mas a gente vai lá pra cima, para a gente trabalhar, arranjar umas moedas”.

PM: “Vamos ver um dia da semana. Domingo e segunda é folga...Aí vamos ver o que é que rola”.

Em 21 de julho, o cabo Rodrigo da Silva Rodrigues, em conversa com Rene Bispo da Silva, responsável por recolher o dinheiro no calçadão de Bangu, chama a propina de ‘merrequinha’. A interceptação foi autorizada pela Justiça.

Rodrigo: “Se liga. Já passou aí no pessoal, Rene?”

Rene: “Pô, só ficou faltando o André lá embaixo...O irmão do Bruno e o Diego. Vou pegar agora”.

Rodrigo: “Então vou pegar uma ‘merrequinha’ maneira. Então, hoje? Dá pra completar tudão dos caras?”.

Rene: “Dá, pô. Dá.”

Rodrigo: Já é, então. Tô chegando aí já. Sobrou alguma coisa pra gente?

Bebê de um ano é assassinado pelo pai na comunidade do Batan

Rio -  Um crime bárbaro chocou os moradores da comunidade do Batan, na final da tarde deste domingo. Um bebê de um ano e um mês foi morto pelo próprio pai, que abusou da criança e depois a degolou com um caco de telha de amianto.
De acordo com a delegada assistente Tatiene Damaris, que estava de plantão na 34ª DP (Bangu), o crime ocorreu em um local ermo, próximo a uma mata na região. No final da tarde, o pai do menino teria levado a criança a esse local e a degolado.
O assassino foi encontrado por PMs da UPP do Batan ainda com as mãos sujas de sangue. Ele foi levado para a delegacia, onde contou friamente o crime, segundo a delegada.

Acusações de roubo e briga por ‘Passinho do volante’ dividem Lelekes em dois grupos diferentes. Entenda o caso
Os Lelekes, formação que atualmente está autorizada a cantar o ‘Passinho do volante’ Os Lelekes, formação que atualmente está autorizada a cantar o ‘Passinho do volante’

Todo mundo canta, dança ou brinca com o refrão “Ah, Lelek lek lek”. Só que ninguém mais sabe quem são os donos do maior sucesso do funk em 2013. Confusões nos bastidores fizeram MC Federado e os Leleks ser um grupo e Os Lelekes, outro diferente. Os dois brigam na Justiça pelo direito de cantar o “Passinho do volante”, e atualmente a formação composta por Renan, Jean, Raphael e Vítor é a única autorizada. Mas somente Renan estava no vídeo que bombou na internet e fez a música explodir.

A guerra começou em março, quando o grupo MC Federado e os Lelekes, na crista da onda, era representado pela Lek Produções, do funkeiro MC Dieddy. Até que Paulo Victor (Federado), Allan e Alex assinaram com a Furacão 2000, acusando Dieddy de não repassar o dinheiro dos shows corretamente.

— A gente só recebia R$ 300 de um show de R$ 15 mil. Ele descontava tudo: passagem, alimentação, hospedagem... Na nossa comunidade (Coronel Leôncio, em Niterói), já diziam que ele estava nos roubando. Até que percebemos e procuramos o Rômulo Costa (dono da Furacão 2000) — afirma Federado.

Dieddy não só nega como também rebate as acusações:

— Eu tomei uma punhalada pelas costas. Eles foram aliciados pela Furacão 2000. O grupo gravou um DVD lá só por motivos políticos, era chamado de “fedorento” pela empresa. Quando eles começaram a fazer sucesso, o Rômulo ameaçou me exonerar do gabinete da Priscilla Nocetti (vereadora de Niterói e mulher do dono da Furacão) caso eu não passasse os direitos dos shows para ele. E eu acabei demitido — revela.

Alex, Federado e Allan são da formação original do grupo, mas estão proibidos de fazer shows Alex, Federado e Allan são da formação original do grupo, mas estão proibidos de fazer shows Foto: Divulgação

De quem é a música?

Dieddy, que já tinha “Passinho do volante” registrada em seu nome, trocou o nome do grupo para Os Lelekes e contratou três jovens de São Gonçalo para se apresentarem com Renan, o único que sobrou da formação original. Cobrando uma rescisão de contrato, o MC foi à Justiça e proibiu MC Federado e os Lelekes de se apresentarem com esse nome. Por duas vezes, a Furacão 2000 conseguiu recuperar os direitos de vender os shows do grupo, mas a liminar acabou cassada.

Federado jura que a ‘Passinho do volante’ foi escrita por ele e seus parceiros, com a ajuda de um DJ da Furacão. É nisso que a empresa aposta para virar o jogo.

— Esse registro é ilegal. A música foi feita pelos meninos e nós vamos provar isso na Justiça. O Dieddy era um funcionário meu, delegado para cuidar dos garotos. A Lek Produções nem exisita, surgiu a reboque do sucesso deles — afirma Rômulo.

Nessa guerra, os maiores derrotados são os garotos. Sem poder fazer shows, Federado pensa até em abandonar o apelido de adolescência e seguir carreira com outro nome. Para piorar, ele perdeu a irmã, vítima de um tipo grave de anemia, na última semana. Já Os Lelekes sofrem com as críticas do público de que o grupo não é o mesmo do famoso vídeo.

— Já até perdemos show por causa isso. Mas vamos até onde der — garante Renan.

Frente fria mudará tempo na região
 Publicação: domingo, 5 de maio de 2013 (9:48)

A aproximação de uma frente fria que já atinge o Sudeste do país vai mudar o tempo na região Sul Fluminense a partir da noite deste domingo. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o domingo será de sol e calor, mas a partir do fim da tarde a nebulosidade aumenta, podendo provocar chuva e queda na temperatura nesta segunda-feira.
Neste domingo, os termômetros poderão marcar até 30 graus em Volta Redonda, sendo que para segunda-feira a máxima prevista não passa dos 22 graus. A madrugada será de frio, podendo cair aos 14 graus.
Já o Climatempo aponta que a madrugada de terça-feira será gelada, com os termômetros podendo cair a 12 graus em Volta Redonda. Não deve chover na terça, mas, se a previsão se confirmar, o céu ficará  predominantemente nublado e a máxima não passará dos 22 graus.

Hoje é o Dia Nacional do Parlamento


Os cidadãos elegem representantes para, por meio deles, discutir e votar questões relacionadas à sua vida e ao andamento do país. Nem todo país com parlamento tem democracia, mas toda democracia tem parlamento. Em alguns países, é formado por duas Casas, uma que representa o povo, outra que representa províncias, ou estados. No Brasil, o 3 de maio é o Dia Nacional do Parlamento. A música do dia é cantada por um ex-deputado...

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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Sex - 03/05/2013
Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.
temperatura mínima: 17°C
temperatura máxima: 30°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Sáb - 04/05/2013
Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.
temperatura mínima: 16°C
temperatura máxima: 31°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Dom - 05/05/2013
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 17°C
temperatura máxima: 29°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Anatel multa TIM em R$ 9,6 milhões em processo por queda de chamada
Agência informou, porém, que queda proposital não ficou comprovada.
Empresa diz que vai analisar o processo e tomar as medidas cabíveis,

Fabio Amato Do G1, em Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (2) que multou a operadora TIM em R$ 9,6 milhões por má qualidade no serviço de telefonia celular prestado, dentro do processo que apurou suspeita de que a empresa provocava a queda de chamadas de seus clientes.

De acordo com a agência, a TIM pode recorrer da decisão. Apesar da multa, a investigação da Anatel não conseguiu comprovar a suspeita de derrubada proposital de ligações.  “Com base nessas informações, não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago”, diz nota divulgada pela Anatel na noite desta quinta.
saiba mais

    TIM nega que chamadas pré-pagas caíam de forma proposital
    Anatel diz que relatório sobre TIM faz parte de procedimento não finalizado
    TIM derruba os sinais de clientes de forma proposital, aponta relatório

O documento informa, entretanto, que a investigação demonstrou que a operadora descumpriu regulamentos que determinam padrões mínimos de qualidade na prestação do serviço de telefonia celular, além de normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o relatório final do processo, a infração foi considerada "grave" uma vez que houve "usuários prejudicados pela não prestação do serviço de forma ininterrupta, pela falta de informação adequada sobre condições de prestação do serviço, pela comunicação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa e pela prestação de serviço com qualidade inferior à regulamentar".

TIM diz que irá tomar as 'medidas cabíveis'
Em nota, a TIM afirmou que a decisão da Anatel “derruba as alegações noticiadas” sobre queda proposital de chamadas “e, finalmente, confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência.” A TIM não informa se vai recorrer da multa, mas aponta que pode adotar “medidas cabíveis.”

“Em relação à multa aplicada por motivos de não atingimento de uma meta de qualidade, associada à taxa de queda de chamada do dia 8 de março de 2012, a TIM esclarece que vai analisar o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis, assim como acontece com todas as sanções inerentes ao setor de telecomunicações.”

A operadora diz ainda na nota que “reafirma seu compromisso com a melhoria dos serviços e com a transparência do seu negócio” e destacou que, entre 2013 e 2015, vai investir cerca de R$ 10,7 bilhões no país, “sendo mais de 90% desse valor destinado para aprimoramento e ampliação da cobertura.”

Processo
No ano passado, um relatório preliminar da fiscalização da Anatel apontou “indícios” de que a TIM promovia o desligamento proposital de chamadas de clientes do plano Infinity pré-pago. Como nesse plano o valor da ligação é o mesmo, independente da duração, o objetivo da medida seria obrigar os clientes a fazer novas chamadas, o que elevaria os ganhos da operadora.

De acordo com o relatório, o volume de quedas de chamadas tarifadas por ligação dos planos pré-pagos era quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity (pos-pago).
O relatório, somado a outras suspeitas de irregularidades, serviu de base para uma ação de consumo contra a TIM ajuizada em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Paraná.

ONG inglesa recebeu mais de R$ 1 milhão para organizar evento na Zona Oeste
Riotur libera altas verbas para projetos polêmicos

POR Christina Nascimento

Rio -  Com o argumento de investir na imagem do Rio, a Riotur engatou o acelerador no seu caixa financeiro. O órgão, que tem a capacidade de duplicar e, às vezes, triplicar, seu orçamento durante o ano, aposta na diversidade de doação do dinheiro público para "promover a cidade".

O resultado são gastos um tanto polêmicos, que vão desde cota patrocinadora no valor de R$ 1,092 milhão para uma ONG britânica e R$ 120 mil para a atriz Pepita Rodriguez viajar para a Espanha com a peça "Pepita, samba com tortilhas".

Diante dos gastos, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) quer a apuração das aplicações da Riotur. Quem não pode também reclamar de apoio financeiro é a Igreja Católica. A Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, ganhou, para a festa dos seus 90 anos, R$ 350 mil.
Com o argumento de incentivar o turismo religioso, Riotur doou R$ 350 mil para Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, celebrar 90 anos.
Com o argumento de incentivar o turismo religioso, Riotur doou R$ 350 mil para Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, celebrar 90 anos.

Um dos argumentos para ajudar à igreja do bairro conhecido pelas suas praias e o desfile de celebridades e corpos sarados é, no mínimo, curioso: turismo religioso.

Em 2010, a Mitra Arquiepiscopal do Rio ganhou R$ 652 mil para realizar três eventos. E, em 2011, o projeto Jornada Mundial da Juventude em Madri, recebeu um “mimo” de R$ 2,5 milhões.

O instituto estrangeiro recebeu R$ 1,092 milhão para o 6º Congresso Mundial da Juventude, realizado em junho de 2012, em Vargem Pequena.

Para justificar a cifra dada para a ONG estrangeira, a Riotur alegou que o evento trouxe a discussão de questões relacionadas “ao talento e idealismo dos jovens para eliminar a pobreza, atingir as metas do milênio e promover o surgimento da economia verde”.

Há um repasse de R$ 1,5 milhão para ajudar a OAB a pagar sua festa de 80 anos. A explicação é que a comemoração, em 2012, entre outros motivos, ajudou no “aumento da renda circulante no período”, já que vieram advogados de outros estados.
Justificativa semelhante teve o repasse R$ 150 mil para o Congresso de Delegados da Polícia Federal , também em 2012.

R$ 120 mil para estátua de Tom que nunca foi exposta

Em 2010, a equipe do secretário da Riotur, Antonio Pedro Teixeira, desembolsou a verba de R$ 120 mil para um projeto de criação de uma estátua do maestro Antônio Carlos Jobim.

O monumento, segundo a Riotur, existe, mas, apesar dos quase três anos passados, não foi ainda instalado porque a data e a localização estão sendo acertadas com parentes do artista e a Secretaria de Conservação.

O DIA, no entanto, não conseguiu autorização para fotografar a estátua. Para a vereadora Teresa Bergher (PSDB), os repasses revelam falta de critério.

“Todas as instituições religiosas e de todos os credos devem se sentir no mesmo direito de ter sua festa patrocinada pela Prefeitura. Junta-se a isso o fato de o Rio ajudar uma ONG estrangeira de um país rico. Isso é de chocar qualquer cidadão carioca”, contestou ela, que pretende entrar com uma representação junto ao Ministério Público para que se apure todo investimento feito pela Riotur.

Informe do Dia: Prédios encobrirão o Maracanã

POR Fernando Molica

Rio -  Recém-reformado, o Maracanã será parcialmente encoberto por dois edifícios-garagem que ocuparão os lugares do Estádio Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare. A perspectiva consta de vídeo feito pela IMX, empresa de Eike Batista autora do projeto de privatização da administração do complexo.

Os estádios de atletismo e de natação têm altura máxima de 15 metros, os novos prédios poderão chegar a 22 metros, cerca de sete andares: um deles será mais alto, pois terá um heliponto no teto. No vídeo, os edifícios são mostrados com apenas quatro andares. O Maracanã tem 32 metros de altura.
Concessionária fará projetos

O edital de privatização prevê ainda a construção do de um Museu do Futebol no terreno do estádio. Pela proposta, haverá também centro comercial no térreo dos edifícios-garagem.

Os projetos das edificações serão elaborados pela concessionária que vencer a licitação do Maracanã. Mas a altura máxima e as áreas dos dois edifícios-garagem — que terão, pelo menos, duas mil vagas — estão definidas no edital.

Segundo uma Nota de Esclarecimentos do governo estadual, os prédios não poderão ocupar espaço superior ao estabelecido. Ilustração do documento mostra que as construções terão comprimento superior ao das arquibancadas do Célio de Barros e Julio Delamare.

Análise do Iphan

Os projetos dos edifícios-garagem e do Museu do Futebol terão que ser aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois estão no entorno delimitado do Maracanã, um bem tombado. O Célio de Barros e o Julio Delamare já existiam em 2000, quando houve o tombamento.

Você não pode planejar o futuro pensando no passado

Após feriado, apenas 5% dos parlamentares comparece ao Congresso

O GLOBO

RIO — Um dia depois do Dia do Trabalho, deputados e senadores resolveram esticar um pouco mais a folga do feriado. Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados contou com apenas 23 dos 513 parlamentares. O número equivale a 4,5% do total de deputados federais do país. No Senado, foram cinco dos 81 senadores, ou seja, aproximadamente 6%.

O pequeno quorum no Congresso Nacional também pode ser explicado por causa das sessões não deliberativas (destinada a debates). Nesse caso, a presença dos parlamentares não é obrigatória, sendo assim, não há desconto na folha salarial. Deputados e senadores recebem hoje R$ 26.723,13. Em 2010, eles tiveram a remuneração equiparada às recebidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado.

Um dos poucos presentes no plenário do Senado, Pedro Simon (RS) reclamou da prática adotada pelos parlamentares. Ele disse que tem um projeto de lei de sua autoria que acaba com as sessões não deliberativas.

— Eu tenho um projeto de lei, que já foi apresentado quatro vezes, que tenta acabar com as sessões não deliberativas. A ideia é nos reunirmos sempre na última semana do mês, e definirmos o que será colocado em pauta no mês seguinte. Assim, ficaríamos direto no Congresso e votaríamos tudo de uma vez. Quando acabássemos, poderíamos ficar direto no nosso estado. Mas, infelizmente, isso não é conveniente, e nunca foi aprovado.

Já Cristovam Buarque tem uma opinião diferente:

— Eu entendo perfeitamente o motivo dos outros senadores não estarem aqui hoje. Supõe-se que eles estejam trabalhando em suas bases eleitorais, nos seus estados de origem. O senador não trabalha somente no plenário, trabalha na rua também. E, com certeza, eles aproveitaram o feriado para isso — afirmou ele, um dos cinco presentes na sessão desta quinta-feira (PDT).

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) também não foi ao Congresso Nacional, mas disse que estava trabalhando em seu escritório no Rio de Janeiro em um projeto de lei, que será apresentado na próxima semana. Mesmo assim, o político criticou o baixo número de parlamentares no plenário nesta quinta-feira.

— Eu já reclamei mais de uma vez sobre essa prática. Esse fato só mancha a imagem da Câmara — opinou Miro Teixeira.

Apesar do pequeno número de políticos no Congresso Nacional, assuntos como a destinação integral dos royalties do petróleo para a educação foram debatidos diante do plenário quase vazio. O tema foi assunto na noite da quarta-feira durante o discurso da presidente Dilma Rousseff em rede nacional, no Dia do Trabalho.

Confira a lista dos senadores que foram trabalhar nesta quinta-feira:

Morazildo Cavalcanti (PR-RR)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Cristovão Buarque (PDT-DF)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Lista dos deputados:

Sebastian Bala Rocha (PDT-AP)

Átila Lins (PSD-AM)

Marcos Rogério (PDT-RO)

Hugo Napoleão (PSD-PI)

Paes Landim (PTB-PI)

Hugo Motta (PMDB-PB)

Luiz Couto (PT-PB)

Augusto Coutinho (DEM-PE)

Luciana Santos (PCdoB-PE)

Arthur Lira (PP-AL)

Amauri Teixeira (PT-BA)

Colbert Martin (PMDB-BA)

José Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Adrian (PMDB-RJ)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ricardo Berzoini (PT-SP)

Salvador Zimbaldi (PDT-SP)

Érika Kokay (PT-DF)

Izalci (PSDB-DF)

Reguffe (PDT-DF)

Armando Virgílio (PSD-GO)

Edinho Bez (PMDB-SC)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Tarifa social para energia
 Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2013

A prefeitura de Volta Redonda e a Light assinaram um convênio para redução de até 65% nas tarifas de energia elétrica, que poderá beneficiar até 25 mil famílias na cidade, cadastradas na Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac). A assinatura do documento ocorreu na sexta-feira (26), no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto, com a presença do superintendente de Relações Institucionais da concessionária de energia, Eduardo Camillo.
O convênio será voltado para a implantação da tarifa social, que utiliza as residências inscritas no CAD Único (Cadastro do Governo Federal para Beneficiários de Programas Sociais, como o Bolsa Família), coordenado em Volta Redonda pela Smac. Ao todo, a estimativa é de que, se o público-alvo for plenamente atingido, a economia das famílias beneficiadas poderá chegar a cerca de R$ 700 mil, que passariam a circular no comércio e outros setores da economia local.
O benefício da tarifa social é regulamentado pela Lei Federal 10.212, de janeiro de 2010, que prevê uma escala de descontos nas contas de energia elétrica, na faixa de consumo de até 250 kWh mensais. Em Volta Redonda, o benefício passa a ser aplicado já na próxima conta de energia elétrica das famílias inscritas na Smac, pela rapidez com que o cadastro – que é feito diretamente nos Cras (Centros de Referência em Assistência Social) de cada bairro – foi disponibilizado para a empresa.
"As famílias beneficiadas gastam em média R$ 50,00 e passarão a pagar cerca de R$ 18,00, o que é uma boa economia. E somos o primeiro município, além da capital, a conseguir o convênio para a implantação da tarifa social", frisou o prefeito Neto. O superintendente da empresa afirmou que a rapidez na concessão do benefício ocorreu porque o município tem um cadastro único bem organizado. Camillo disse ainda que muitos têm o direito da tarifa social e normalmente não conseguem se deslocar até uma agência da concessionária para pedir o benefício, situação que muda com a utilização do CAD Único.
- O cadastro terá todo o sigilo resguardado, mas o beneficio será concedido automaticamente – disse.
O secretário municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco, chegou a classificar de "histórico" o benefício. "São cerca de 25 mil residências beneficiadas, é um número bem expressivo, e mostra o alcance que estamos conseguindo com os nossos Cras", afirmou Munir, lembrando que, no próximo dia 7 será entregue o 32º centro de referência.

Vereadores de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, aprovaram férias de 90 dias por ano. Eles, que se reúnem duas vezes por semana (terças e quintas), já aprovaram aumento de salário de R$ 6 mil para mais de R$ 10 mil e, agora, resolveram ampliar o período de recesso.

Dos quatro anos de mandato, os parlamentares descansam um inteiro com a aprovação do novo período de férias. Um quarto da legislatura é dedicado ao recesso, e o custo continua alto: só de salário são R$ 2,5 milhões por ano.

Apenas dois vereadores votaram contra o aumento das férias. Mesmo com a revolta da população, a maioria resolveu manter os 90 dias de descanso.

Pai de dentista queimada se sente ameaçado após ligação anônima
No telefonema, interlocutor se apresentou como traficante.
Moradores do ABC protestaram nesta terça-feira contra violência.

O pai da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, que morreu após ser queimada em um assalto, afirma se sentir ameaçado após receber uma ligação anônima. Ao Bom Dia São Paulo desta quarta-feira (1º), Viriato Gomes de Souza contou que, no telefonema, um homem se apresentou como traficante. A dentista foi queimada durante um assalto a seu consultório em São Bernardo do Campo, no ABC, no dia 25 de abril.

"Recebemos a ligação de pessoas que se diziam traficantes e que nós estávamos fazendo uma palhaçada quando prenderam um amigo deles. E pergutaram se 'a queimadinha' ia atender. E depois soltaram gargalhadas. Agora eu estou receoso", disse Souza, que não quer mais mostrar o rosto.

Os quatro suspeitos de participar da morte da dentista já foram presos. O inquérito ainda não foi concluído e está sendo feito pelo 2º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

Nesta terça-feira (30), moradores do bairro Jardim Hollywood fizeram uma manifestação contra o assassinato da dentista. O protesto contra a violência começou por volta das 17h na Rua Copacabana, onde ficava o consultório da dentista.
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Gritando por justiça, os manifestantes pediam o fim da impunidade e a diminuição da maioridade penal. Segundo Eraldo Previato, um dos organizadores da manifestação, a comunidade da região deve criar uma ONG em nome de Cinthya. "Foi um horror o crime da Cinthya. Mesmo o pior ser humano do mundo não pode ser assassinado dessa maneira", afirmou Eraldo.

Iara Aleixo, moradora do bairro, era colega da dentista e não quer que o crime seja esquecido."Daqui há dez dias ninguém vai se lembrar do que aconteceu com a Cinthya. Ela vai virar mais uma vítima. Não vamos deixar isso acontecer", ressaltou a advogada.

A deputada federal, Keiko Ota, mãe do garoto de oito anos, Yves Ota, sequestrado e assassinado após ter reconhecido um dos sequestradores, em São Paulo, em 1997, também se sensibilizou com o caso da dentista morta. "Estamos aqui hoje porque não nos conformamos com tanta violência no nosso país. Não existe uma dor maior para um pai e para uma mãe do que perder um filho. A família morre junto", disse Keiko.

569 projetos de lei do Congresso tentam impor mudanças na CLT

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) completa 70 anos nesta quarta-feira (1º) com muitas alterações em relação ao texto original, de 1943, para atender às mudanças que aconteceram nas relações de trabalho. O texto preserva artigos curiosos, como o que proíbe a empresa de pagar o funcionário com bebida ou drogas (veja na tabela ao final desta reportagem).

A CLT foi criada em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.452, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas (veja no vídeo acima). O documento serviu para unificar a legislação trabalhista já existente no Brasil e inseriu os direitos trabalhistas na legislação do Brasil.
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"A legislação veio como uma forma de proteger o trabalhador, de acordo com os padrões populistas de Vargas", diz Márcia Regina Pozelli, advogada do escritório Mesquita Barros Advogados.

Apesar de todas as mudanças, ainda existe uma discussão sobre a necessidade de novas atualizações na CLT. Para Flávio Roberto Batista advogado e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o texto de 70 anos ainda é jovem e relevante. "Uma das coisas que impressiona é o tanto que o texto se mantém vivo e jovem. A burocracia muda e a forma perece, mas o conteúdo se revela cada dia mais relevante", ressalta.

Para demonstrar a importância da CLT e o cuidado que é preciso ter com as mudanças propostas, Batista cita a diferença entre as condições de trabalho dos empregados brasileiros e dos chineses. "Existe um pensamento de que precisamos nos adequar para concorrer com a competitividade chinesa, quando não é o caso. A China viola a dignidade sob o falso pretexto de que a CLT seria anacrônica", diz o advogado.

Por outro lado, Claudia Fini, especialista em direito trabalhista do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, acredita que o texto precisa ser revisto para abranger novas profissões e uso da tecnologia. “A CLT não acompanhou essa evolução e existem lacunas na lei, e as empresas não sabem como agir com esses trabalhadores”, afirma.

"Nós temos uma CLT que completa aniversário muito engessada, muitas vezes tentando a superproteção que acaba gerando desproteção", reitera Márcia. Como exemplo, ela cita os trabalhadores domésticos, com a promulgação da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC das Domésticas, que dá mais direitos a essa classe. "Os direitos devem existir, mas tem que se permitir uma negociação. No caso de uma babá, se ela vai dormir tem que ter a flexibilização de jogar as horas extras no banco de horas ou tirar mais para frente, junto com as férias. Isso deveria acontecer em todas as áreas do direito do trabalho", completa.

Especialistas pedem mudanças na CLT; assista no vídeo ao lado

Alterações
Muitos artigos já foram excluídos com os anos, como alguns que tratam da emissão da carteira de trabalho, da jornada de trabalho e das férias anuais. Além disso, seções completas foram eliminadas da lei, como a da constituição das comissões, das atribuições das comissões de salário mínimo, da fixação do salário mínimo, dos serviços de estiva, dos serviços de capatazias nos portos, da comissão do imposto sindical e das custas.

"O texto é muito genérico. A parte em que ele se debruça sobre realidades mais particulares, em que prevê vários direitos como férias, jornada de trabalho, mostram que, em essência, não houve uma grande modificação", afirma Batista.

As alterações mais importantes na Consolidação vieram com a Constituição de 1988, com o fim da estabilidade e a generalização do FGTS, que aconteceu em 1966, mas só foram confirmadas em 1988, com a possibilidade de ampliação da jornada acima de seis horas e da redução de salários por meio de negociação ou acordo coletivo.

Já em 1977, a lei nº 6.514 alterou o capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho.

Em 2011, a CLT reconheceu o trabalho à distância, a lei nº 12.551 concedeu os mesmos direitos trabalhistas para empregados que exercem trabalho remoto.

Mesmo com todas as mudanças, a Consolidação das Leis Trabalhistas ainda tem artigos "curiosos", que não são conhecidos pela maioria da população ou que, na prática, não fazem parte do dia a dia dos trabalhadores. O G1 listou esses artigos, confira a lista abaixo:

VEJA DEZ CURIOSIDADES SOBRE O TEXTO DA CLT

1 - A DIVISÃO DAS FÉRIAS
Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
§ 1º - Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
 2º - Aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.  (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

2 -  AVISO DE FÉRIAS
Art. 135 - A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Dessa participação o interessado dará recibo. (Redação dada pela Lei nº 7.414, de 9.12.1985)
§ 1º - O empregado não poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

3 -  EMPREGADOR DEFINE O PERÍODO
Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

4 - PISO DE TRABALHO
Art. 172 - Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

5 -  CARGA MÁXIMA
Art . 198 - É de 60 kg o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Parágrafo único - Não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem sejam exigidos do empregado serviços superiores às suas forças. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

6 -  MÚSICO TOCA NO MÁXIMO 6 HORAS
Art. 232 - Será de seis horas a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres.
Parágrafo único. Toda vez que o trabalho contínuo em espetáculo ultrapassar de seis horas, o tempo de duração excedente será pago com um acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o salário da hora normal.

7 - DUAS MAMADAS POR JORNADA
Art. 396 - Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.
Parágrafo único - Quando o exigir a saúde do filho, o período de 6 (seis) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente.

8 - REGRA DA PROMOÇÃO
Art. 461 § 3º - As promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antingüidade, dentro de cada categoria profissional. (Incluído pela Lei nº 1.723, de 8.11.1952)

9 - PROIBIDO O 'SALÁRIO-CACHAÇA'
Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

10 - SEGURANÇA APÓS 10 ANOS
Art. 492 - O empregado que contar mais de 10 anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
Parágrafo único - Considera-se como de serviço todo o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador.

569 projetos de lei do Congresso tentam impor mudanças na CLT
Consolidação das Leis do Trabalho completa 70 anos nesta quarta (1º).
Propostas tentam regulamentar pontos como a contratação de terceirizados.

Ao completar sete décadas de existência, o conjunto de leis que reuniu sob o mesmo guarda-chuva a legislação trabalhista do país e garantiu aos trabalhadores direitos como férias remuneradas, licença-maternidade e salário mínimo pode sofrer alterações. Levantamento do G1 na Câmara dos Deputados e no Senado revelou que, atualmente, há 569 propostas parlamentares em tramitação no Congresso sugerindo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 70 anos nesta quarta-feira (1º).

Criada por meio de um decreto-lei em 1º de maio de 1943, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), a CLT conta com os mesmos 922 artigos desde que nasceu. Hoje, no entanto, o conjunto de leis trabalhistas é alvo de 437 projetos de lei na Câmara dos Deputados e de outros 132 no Senado, segundo informações fornecidas pelas duas casas legislativas.
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As propostas apresentadas pelos congressistas, elaboradas tanto por representantes do setor produtivo quanto dos trabalhadores, propõem desde a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais até a suspensão do contrato trabalhista em caso de crise econômico-financeira das empresas.

Parte das modificações nas normas que regem as relações de trabalho no Brasil coloca em trincheiras opostas empregados, patrões e o governo federal. O Palácio do Planalto, por exemplo, tem mobilizado sua base aliada na Câmara para impedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao fator previdenciário, fórmula que estimula o retardamento da aposentadoria.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), parlamentar que integra a base governista, o projeto prevê a fixação do benefício a partir da média aritmética dos últimos salários de contribuição. O governo alega que a aprovação da proposta causaria um prejuízo bilionário aos cofres da Previdência Social. Diante das pressões do Planalto, a proposta se arrasta desde 2008 na Casa.

“Essa fórmula rouba na hora da aposentadoria cerca de 50% do salário da mulher, e de 45% do salário do homem. Felizmente, o Senado já aprovou, em 2008, a nossa proposta que acaba de vez com o famigerado fator. Infelizmente, o projeto está parado há cinco anos na Câmara, na mão dos deputados federais”, reclamou Paim na tribuna do Senado, na última segunda (29).

Outro projeto que causa polêmica no parlamento é o que propõe a regulamentação do trabalho terceirizado. A proposta, de autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), é apontada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) como uma das prioridades legislativas do empresariado.

Em dezembro, a entidade divulgou um documento com 101 propostas de modernização das leis trabalhistas, com sugestões para atualizar a CLT, e destacou a proposta que trata sobre o trabalho terceirizado como uma das mais importantes para o setor.

O projeto de Mabel regula os contratos de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho que decorrem dessas parcerias. Apesar da argumentação da CNI de que o projeto irá aumentar a rede de proteção aos funcionários contratados de forma indireta, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho veem a proposta do peemedebista com ressalvas.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deputados e senadores têm de “refletir” para estabelecer os marcos legais da terceirização.

“Me preocupa a filosofia a ser adotada. Se estivermos precarizando o trabalho, reduzindo garantias dos trabalhadores, isso nos preocupa muito. Se você estabelecer que quem vai responder pelas obrigações trabalhistas é quem fornece o empregado, o que irá ocorrer se a empresa for inadimplente? Não me agrada a menção de que a responsabilidade é subsidiária”, enfatizou o magistrado ao G1.

O trecho polêmico da legislação, destacado pelo presidente do TST, ressalta que a empresa que contrata os serviços é “subsidiariamente” responsável pelas obrigações trabalhistas dos funcionários terceirizados. O texto diz ainda que, em caso de ser obrigado a assumir dívidas trabalhistas da empresa contratada, o empresário poderá solicitar judicialmente ressarcimento do valor pago ao trabalhador e das despesas processuais.

Para a gerente de Relações de Trabalho da CNI, Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, ao contrário das críticas que vem sofrendo, a proposta da responsabilidade subsidiária protege o trabalhador.

“Esse projeto traz essa proteção. As pessoas confundem que terceirização é sinônimo de precarização. Precarizar é ter trabalhadores sem carteira assinada”, reclamou Sylvia.

Especialista em advocacia trabalhista, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, também defende mudanças na CLT. O chefe do Ministério Público do Trabalho, contudo, disse ao G1 que limitaria as modificações no conjunto de leis ao capítulo que trata sobre o direito coletivo do trabalho. Camargo de Melo critica o fato de a legislação engessar a criação de sindicatos.

“Fala-se em modernização da legislação do trabalho. A melhor forma de você modernizar a legislação do trabalho é fazer com que as partes construam essa via, investindo em negociação coletiva. Como você vai investir na negociação coletiva se você tem uma estrutura anacrônica, que ainda está submetida à vontade do estado”, disparou.

DJ diz ter sido outra vítima de Bernardo
Após empresário e quiosqueiro chamarem jogador de caloteiro, Cocamá, sucesso nas pistas do Rio, acusa vascaíno de sumir depois de receber empréstimo de R$ 1,7 mil

POR Ricardo Napolitano

Rio -  O sequestro e a tortura psicológica que sofreu do bando comandado por Marcelo Santos das Dores, o Menor P, chefão do pó na Maré, no dia 21, trouxeram à tona um lado da vida do jogador Bernardo Vieira, do Vasco, que muita gente não conhecia. Além de ser acusado de dever dinheiro a um empresário e até mesmo a um dono de quiosque na Ilha do Governador, o atleta, que recebe em torno de R$ 100 mil por mês de salário, também teria dado calote no DJ Cocamá, muito conhecido nas pistas de dança do Rio.

Segundo o DJ, o vascaíno ‘sumiu do mapa’, e uma ex-namorada do jogador interveio e quitou a dívida quase um ano após o empréstimo.

“Ele estava na pré-temporada com o Vasco (janeiro de 2012) e me ligou desesperado dizendo que a ex-mulher (Laila Fonseca, mãe de três dos quatro filhos dele) iria colocá-lo na Justiça por não pagar em dia a pensão dos filhos. Emprestei R$ 1,7 mil para o Bernardo não ser preso. Passaram-se dois, três, seis meses e nada. Ele foi transferido para o Santos, e me convenci de que ele havia me dado um calote. Quase um ano depois, a ex-namorada dele foi quem acabou pagou a dívida”, explicou Cocamá.

SALÁRIOS ATRASADOS

A aproximação entre Cocamá e Bernardo, que começara nas noites cariocas, terminou após o jogador não cumprir a promessa de quitar o débito. Ainda chateado com situação, o DJ, que já fez trabalhos com os cantores Naldo e Anitta, revelou não ser o único ‘enganado’ pelo atleta.

“Teve o caso do quiosque e do empresário (Andriws Moraes) que se tornaram públicos. Mas já soube por outras pessoas que ele teria dado calote em agiota e até mesmo em bicheiros. Bernardo sempre alega não ter dinheiro por estar com os salários atrasados no Vasco”, afirmou Cocamá, acrescentando: “Quem o conhece bem não ficou surpreendido com o caso na Maré.”

Jogador do Flu depõe na 21ª DP

O lateral-direito Wellington Silva, do Fluminense, depôs ontem por cerca de uma hora na 21ª DP (Bonsucesso) sobre a tortura. O atleta não quis falar com a imprensa. Segundo seu advogado, Sergio Rieira, ele estava na Maré, mas negou presenciar o fato e ter impedido a morte do vascaíno.

“Wellington estava com a família na Vila do Pinheiro, domingo, na festa do cunhado. Ele não sabia o que estava acontecendo. Só soube do fato na segunda-feira”, disse Rieira. Bernardo emitiu nota oficial e voltou a afirmar que não se envolveu com Dayana Rodrigues, namorada de Menor P e pivô dos crimes. Ela levou cinco tiros na perna e dois no pé esquerdo, domingo.

Novo namorado de Deborah Secco terminou noivado em dezembro

Roger Flores faz parte do passado de Deborah Secco. A fila andou e o novo dono do coração da beldade atende pelo nome de Allyson Silva Castro. O rapaz em questão é cantor de músicas cristãs e Deborah, inclusive, foi a alguns shows dele acompanhada da amiga Bruna Marquezine. O que pouca gente sabe é que ele era noivo até dezembro do ano passado. Isso mesmo, caro leitor: noi-vo. Amigos dizem que ele terminou o noivado faltando apenas dez dias para o casório.

No último sábado, Deborah viajou para Rondônia para conhecer a família do novo namorado e visitar a atual sogra, que está internada no Hospital Central de Porto Velho desde o último dia 15, por conta de um aneurisma. No domingo, os dois foram vistos jantando no restaurante Mariposa, que é bem conhecido na região. Não se sabe, no entanto, há quanto tempo eles estão juntos. A foto ao lado foi tirada há cerca de três meses. Alysson é o moreno do meio, enquanto a atriz está na ponta direita da imagem. Procurada, a assessora de imprensa da atriz se limita a dizer que não fala da vida pessoal de Deborah. E vamos combinar que nem precisa, né?

Interferências demais
 Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2013

Cerca de 90% dos médicos, dentistas e fisioterapeutas que atuam no estado de São Paulo consideram que os planos de saúde interferem na sua autonomia profissional. A avaliação consta em uma pesquisa divulgada na terça-feira (23) por associações das três categorias. Entre as interferências estão as dificuldades para autorização de procedimentos de alta complexidade, a não autorização de medidas terapêuticas e as restrições no tempo de internação dos pacientes.
Foram entrevistados cinco mil profissionais, distribuídos em pelo menos 22 especialidades. O estudo foi feito pela Associação Paulista de Medicina (APM), pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e pela Federação Nacional de Associações de Prestadores de Serviço de Fisioterapia.
Entre os médicos, apenas 6% avaliam a atuação das operadoras de saúde como ótima (2%) e boa (4%), enquanto 48% classificam o serviço como regular e 46% como ruim/péssimo. Nenhum dos fisioterapeutas considerou o serviço das operadoras como ótimo ou bom. A classificação regular foi apontada por 38% dos entrevistados e a ruim/péssima por 62%.
A avaliação é ainda mais negativa entre dentistas. Quase 70% deles classificaram a atuação das operadoras como ruim/péssima e 28% avaliaram como regular. Apenas 1% marcou a opção ótima e 2%, boa. O estudo aponta que mais de 80% desses profissionais precisaram aumentar a carga de trabalho para suprir a defasagem dos honorários pagos pelos planos de saúde. Diante desse quadro, o estudo mostra também que 85% desses profissionais já se descredenciaram de planos por essa razão.
A baixa remuneração também tem desencorajado os médicos a adotarem procedimentos que impõem mais risco profissional. Também é alto o percentual de médicos (86%), fisioterapeutas (91%) e dentistas (80%) que relataram casos em que os pacientes tiveram que recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos obstáculos impostos pelos planos de saúde. Essas dificuldades para conseguir que a operadora autorize medidas terapêuticas têm feito crescer o número daqueles que recorrem à Justiça. "Entre os médicos, 79% tiveram pacientes que buscaram o tribunal", destacou Florisval Meinão, presidente da APM.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) informou que suas filiadas têm se empenhado em recompor os honorários dos profissionais. Segundo a entidade, os reajustes dos valores pagos por consulta são aplicados com base em índices acima da inflação ou superiores ao teto fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a entidade, de julho de 2011 a junho de 2012, as operadoras filiadas concederam reajuste de quase 14% no valor das consultas, em comparação aos 12 meses anteriores, acima da inflação do período, de 6,1%.

Policial tem moto apreendida pela Guarda Municipal
   
Um policial militar, lotado no 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar), nome preservado, teve a moto apreendida hoje (30), por volta das 10h, na Rua Neme Felipe, no Aterrado.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa, o veículo do ano de 2008 nunca havia sido emplacado. Ele ainda afirmou que os agentes se aproximaram da moto porque ela estava estacionada irregularmente em um ponto de ônibus.

- Os inspetores responsáveis pela ocorrência informaram a supervisão que um senhor, de 50 anos, se aproximou do local e disse que a moto era de seu filho. Imediatamente, segundo informações dos agentes, o homem ligou para o filho, que compareceu ao local. Poucos minutos depois o proprietário da moto chegou ao local na viatura da Polícia Militar. Ele estava fardado. Os guardas ainda falaram que ele abordou-os educadamente e apenas perguntou o que poderia ser feito - explicou.

Luiz Henrique esclareceu que o procedimento adotado e correto é encaminhar o veículo ao depósito da GM.

- O proprietário tem 90 dias para regularizar a situação do veículo no Detran (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro). Caso não seja efetuada a regularização neste período o veículo vai a leilão - concluiu.