Essencial para a sobrevivência da maioria das cidades da região, a água do Rio Paraíba do Sul foi atingido por um acidente ambiental. O vazamento de um dique da Transpetro, de São José do Barreiro, em São Paulo, derramou 49 mil litros de óleo no manancial. A captação de água chegou a ser interrompida por mais de 24h em alguns municípios.
De acordo com biólogos e especialistas, este vazamento pode ser considerado um acidente ecológico de médio porte. E a captação de água teve de ser interrompida em virtude da mancha de diesel conter material inflamável com fortes índices químicos.
- O primeiro a ser atingido foi o Rio Formoso, depois o Rio Sesmarias, que despejou a mancha no Rio Paraíba. O produto, que contém diesel, estava armazenado dentro de um contêiner, misturado ao material do recipiente que o deixou com um teor alterado. A interrupção na captação de água foi necessária para que uma limpeza minuciosa fosse realizada - informou o biólogo químico, Thiago Walnei.
Thiago também enfatizou que o consumo da água pela qual a mancha passou poderia causar alterações no organismo e seriam prejudiciais à saúde.
- Por ser um produto com forte teor químico, o consumo desta água contaminada por esse óleo, poderia causar alterações como diarreias, náusea e queimação no estômago, além de manchas na pele. Isto tudo só nas primeiras 48h de consumo - enfatizou.
Após o fim do período de inspeções sobre as condições deixadas pela mancha de óleo, a presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, em nota no site de órgão, enfatizou que todos os municípios afetados pelo vazamento de óleo, estavam autorizados a reiniciar o processo de captação de água.
- O óleo que vazou da Transpetro e atingiu os principais rios da região está disperso e em fase de degradação. Por isto, o Inea autoriza os municípios a retomarem o processo normal de captação de água - comunicou.
A presidente ainda reforçou que o instituto não pode mensurar a quantidade exata de óleo que vazou, mas como em nota publicada anteriormente, volta a reforçar que foram mais de oito mil litros - primeira informação passada.
- Apesar da volta da captação, estamos mantendo o processo de monitoramento dos rios pelos quais a mancha de óleo passou. O Inea, apesar de não ter a estimativa exata de óleo que vazou, descarta riscos ao Reservatório de Santa Cecilia, localizado na Região de Barra do Piraí - enfatizou.
Recuperação de seis a meses a dois anos
Trabalhando há 23 anos com produtos a base de óleo diesel, o engenheiro químico, Ailton Valério, enfatizou a responsabilidade das grandes empresas. Para ele, é necessária uma maior vigilância sobre os estoques de produtos químicos armazenados em áreas próximas ao meio ambiente, principalmente porque demanda tempo para a sua recuperação em caso de acidentes.
- Em virtude de o óleo diesel ser um composto corrosivo e prejudicial para as reservas naturais, um acidente como este representa aspectos negativos quando as empresas não conseguem criar ferramentas que mantenham o controle e a vigilância do armazenamento de seus produtos - enfatizou.
O meio ambiente pode levar de seis meses até dois anos para se recuperar totalmente de um acidente de médio porte - nível em que foi classificado o vazamento de óleo -, segundo especialistas. Biólogos e engenheiros químicos alertaram ainda que, independente do tamanho da mancha, o óleo é um produto de origem química que modificou ou continua modificando o fluxo de um rio.
Sobre a questão da fauna e da flora, Thiago Walnei enfatizou que os órgãos ambientais devem realizar vistorias frequentes durante os próximos dois anos. Prazo máximo para a recuperação total dos Rios atingidos.
- Todos os rios em que a mancha de óleo deixou um rastro merecem uma atenção especial. Mas o foco maior deve ser direcionado para o Rio Paraíba do Sul, que corta municípios que apresentam uma flora ribeirinha e uma quantidade considerável de animais que utilizam água não tratada - enfatizou.
O Inea enfatizou que um sistema de supervisão de coleta de amostra de águas, será realizado constantemente durante os próximos dois anos.
- A supervisão da situação dos rios e consequentemente da fauna e da flora local continuará. O Inea liberou a captação de água baseado em critérios de uma nova paralisação em caso de aparecimento de substâncias com odor característico do combustível - comunicou o técnico em laboratório e fiscal do Inea, Leonardo Martins Senna.
Multa entre 10 mil a 10 milhões
Manchas de óleos em mares, rio e lagos podem ser considerados acidentes ecológicos passíveis de punições. As sanções previstas por lei podem gerar multas entre R$ 10 Mil e R$ 10 milhões - de acordo com o tipo e tamanho do acidente.
Além do pagamento, as empresas punidas também podem ser instruídas a realizar serviços ecológicos. No caso de rios, por exemplo, quando ocorre perda da fauna ou da flora, um trabalho de replantio ou de recolocação da vida local (peixes e algas) deve ser realizado.
Prejuízo para o comércio e atraso nas aulas
A mancha de óleo não trouxe prejuízo apenas ao ambiente. Diversos setores da economia local sofreram tendo que paralisar suas atividades ou fechar estabelecimentos antes do horário normal.
- Trabalho com cinco funcionários em minha loja, mas sem água, tive que mandar três deles mais cedo para casa e também encerrar o expediente com uma hora de antecedência. Em tempos de vendas fracas para quem vive do comércio, esta situação foi de grande prejuízo - apontou o proprietário de uma loja, Samuel Antônio Fiorentino.
Partilhando do mesmo ponto de vista, a gerente de uma lanchonete no bairro Vila Santa Cecilia, Ana Maria Gaione contou que foi obrigada a encerrar as atividades durante o período da tarde.
- Tive prejuízo, mas tinha que mandar meus funcionários para casa. A água é essencial para o nosso trabalho. Sem água não deu para trabalhar - informou.
Em consequência da falta de captação de água, escolas da rede pública dos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí e Quatis suspenderam suas atividades prejudicando uma grande parcela de alunos.
- Sei que a falta de água não é culpa dos professores. Tenho dois filhos e, como outros pais, estou preocupada com a perda de conteúdo causada pelos três dias sem aula - explicou uma mãe.
Cartão será vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
As escolas públicas de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das instituições. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cartão será vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O projeto ainda é piloto e beneficiará apenas algumas escolas inicialmente.
Uma das condições necessárias para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora, que nesse caso é a associação de pais e mestres e uma conta-corrente. Atualmente, essas escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para usá-lo. As escolas que não têm associação continuarão recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do município ou do governo do estado.
O PDDE é o repasse de recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos para cada escola são calculados com base no censo escolar do ano anterior ao do repasse. Cada escola recebe um valor equivalente ao número de alunos.
Outra novidade é que até este ano, os diretores podiam reprogramar os gastos e guardar o dinheiro para que fosse usado futuramente, agora , diz Freitas, “aqueles que reprogramarem mais de 30% do valor recebido terão esse valor descontado no próximo ano”. Ele prevê que sejam destinados ao PDDE mais do que os R$ 2 bilhões repassados em 2012.
Freitas destacou também a importância da prestação de contas. Sem ela, o estado, município e o Distrito Federal podem perder os repasses dos programas do FNDE. O prazo para a prestação de contas dos recursos recebidos pelo PDDE em 2011 e 2012 terminou no último dia 30. Segundo dados da autarquia, no início do mês, 600 entes federativos não haviam enviado a prestação de 2012 e 1.382 não haviam prestado contas de 2011.
Os números são altos não apenas para o PDDE, mas para os demais programas cujo prazo para a prestação de contas também terminou no dia 30 de abril: o transporte e a alimentação escolar. Até esta segunda-feira (13), mais de mil municípios não tinham prestado contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referentes a 2012 e mais de 600 não tinham prestado conta desses recursos referentes a 2011.
Para estimular e facilitar prestação de contas anual, também a partir deste ano, haverá uma prestação de contas obrigatória do primeiro semestre. A prestação será referente à merenda escolar. “Em julho já teremos a prestação de contas. Isso vai facilitar na hora de organizar os documentos para o próximo ano”, diz Freitas.
O anúncio foi feito hoje (13) no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que vai até sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA). O encontro é o primeiro depois das eleições municipais de 2012. Ao todo foram feitas mais de mil inscrições de secretários de Educação, técnicos e educadores de todo o país.
