Rádio Acesa FM VR

quinta-feira, 3 de abril de 2014

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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Qui - 03/04/2014
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 27°C
probabilidade de chuva: 84%
quantidade de chuva: 10mm
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Sex - 04/04/2014
Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 28°C
probabilidade de chuva: 62%
quantidade de chuva: 5mm
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Sáb - 05/04/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 30°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 5mm
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terça-feira, 1 de abril de 2014

Dia da Mentira – 1º de Abril

 

Tudo começou quando o rei da França, Carlos IX, após a implantação do calendário gregoriano, instituiu o dia primeiro de janeiro para ser o início do ano. Naquela época, as notícias demoravam muito para chegar às pessoas, fato que atrapalhou a adoção da mudança da data por todos.
Antes dessa mudança, a festa de ano novo era comemorada no dia 25 de março e terminava após uma semana de duração, ou seja, no dia primeiro de abril. Algumas pessoas, as mais tradicionais e menos flexíveis, não gostaram da mudança no calendário e continuaram fazer tal comemoração na data antiga. Isso virou motivo de chacota e gozação, por parte das pessoas que concordaram com a adoção da nova data, e passaram a fazer brincadeiras com os radicais, enviando-lhes presentes estranhos ou convites de festas que não existiam.Tais brincadeiras causaram dúvidas sobre a veracidade da data, confundindo as pessoas, daí o surgimento do dia 1º de abril como dia da mentira.
Aproximadamente duzentos anos mais tarde essas brincadeiras se espalharam por toda a Inglaterra e, consequentemente, para todo o mundo, ficando mais conhecida como o dia da mentira. Na França seu nome é “Poisson d’avril” e na Itália esse dia é conhecido como “pesce d’aprile”, ambos significando peixe de abril. No Brasil, o primeiro Estado a adotar a brincadeira foi Pernambuco, onde uma informação mentirosa foi transmitida e desmentida no dia seguinte. “A Mentira”, em 1º de abril de 1848, apresentou como notícia o falecimento de D. Pedro, fato que não havia acontecido.
Walt Disney criou uma versão para o clássico infantil Pinóquio, dando ênfase à brincadeira, mostrando para a criançada o quanto mentir pode ser ruim e prejudicial para a vida das pessoas. Ziraldo, um escritor brasileiro da literatura infanto-juvenil, também conta histórias sobre as mentiras, através do tão famoso personagem, o Menino Maluquinho. Em "O Ilusionista", Maluquinho descobre o mal provocado por roubar, fingir e mentir.
Pregar mentiras nesse dia é uma brincadeira saudável, porém o respeito e o cuidado devem ser lembrados, para que ninguém saia prejudicado, afinal, a honestidade é a base para qualquer relacionamento humano.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

Mensalão tucano sai do STF 

O Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 1, decidiu remeter o julgamento do ex-governador de MG, Eduardo Azeredo, do PSDB, para a primeira instância. Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial. O crime é de 1998. Até hoje não foi julgado. A morosidade da Justiça brasileira é uma das principais fontes da barbárie dos serviços públicos no nosso país.
Confusão jurídica. No caso Ronaldo Cunha Lima (AP 333) o STF, em 2007, entendendo não haver fraude processual (intenção de manobra para fugir do julgamento do STF), decidiu, após a sua renúncia, remeter o processo para o primeiro grau. Na Ação Penal 396 (caso Donadon) o STF, em 2010, afirmando que a intenção de manobra era evidente (fraude processual), decidiu que a renúncia do parlamentar não produz o efeito de alterar a competência do Corte Suprema quando a instrução já está encerrada. O STF vislumbrou tentativa de “burla” no caso de Donadon. No caso Azeredo, “por não ter havido intenção de manobra” (de fraude), determinou-se o envio do seu processo para o primeiro grau. O critério de ter havido ou não burla, intenção ou não de manobra, é muito vago (e impreciso).
Puro subjetivismo. O velho dilema da Justiça (e da humanidade), civilização ou barbárie, continua desafiando o tempo e não vem encontrando soluções adequadas. Em muitos momentos a sensação que se tem é da completa inutilidade da provecta noção de “perfectibilidade” do humano (de que falava Rousseau). Como sublinhou o ministro Barroso, até hoje o STF não fixou um critério estável sobre até que momento a renúncia do parlamentar altera a competência para o seu julgamento. Sem estabelecer um critério objetivo, tudo fica ao sabor do subjetivo, ou seja, de cada momento, de cada pessoa, de cada possível influência etc. Puro subjetivismo, que conduz à imprevisibilidade e, muitas vezes, à arbitrariedade da Justiça, tão contestada por Beccaria, em 1764. Ponto negativo para a legitimidade da Justiça.
O tempo passa e o humano continua seu contínuo processo pendular de avanços e retrocessos. Na Justiça, quanto mais subjetivismo, mais tendencialmente bárbara ela se apresenta. Quanto mais objetivos seus critérios, mais civilização (ao menos, mais previsibilidade). No campo científico e do domínio da técnica prepondera a racionalidade, a pesquisa, a definição de critérios certos etc. “Mas na vida prática e social do homem [campo político e jurídico], a derrota do pensamento racional parece ser completa e irrevogável. Nesse domínio, o homem moderno parece ter esquecido tudo quanto aprendeu no decorrer de sua vida intelectual. Aqui regressa aos períodos mais rudimentares da cultura humana. Aqui o pensamento racional e científico reconhece abertamente a sua derrota; rende-se ao seu mais perigoso inimigo” (Cassirer, 2003, p. 20).

 

Aumento de 25% do valor da Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros

O artigo 45 da Lei 8.213/91 prevê o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez para “o segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa".
O acréscimo de 25% estabelecido na legislação vigente, tem fundamento na Constituição Federal, e tem por princípio garantir a prevalência da dignidade e igualdade, através do acesso a todos os direitos sociais fundamentais.
Com o acréscimo previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, o benefício pode atingir o patamar de 125% do salário de benefício. Esta é uma hipótese em que o valor do benefício poderá superar o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social.
O referido acréscimo de 25% cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão por morte a eventual dependente que tiver direito à este benefício.
O decreto 3.048/99, prevê em seu anexo I, a relação de doenças que o aposentado terá direito a esse acréscimo de 25%, a saber:
  • Cegueira total;
  • Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta;
  • Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
  • Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
  • Doença que exija permanência contínua no leito;
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
A relação de enfermidades acima transcrita não pode ser considerada como exaustiva, ou hipóteses definidas sem possibilidade de inclusão de outras, pois outras situações podem levar o aposentado a necessitar de assistência permanente, mesmo não estando previsto no anexo I do Decreto 3.048/99, o que pode ser comprovado por meio de laudos e exames médicos, assim como em perícia médica a ser realizada no INSS.
Por ocasião da concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, se na perícia médica for identificado que o segurado faz jus ao acréscimo de 25%, deverá o perito, de imediato, verificar se este necessita da assistência permanente de outra pessoa, determinando o início do pagamento na data do início da aposentadoria por invalidez.
Diversos especialistas na área do Direito Previdenciário, assim como a atual e mais adequada jurisprudência já reconhecem o direito do acréscimo de 25% para as seguintes aposentadorias:
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria Especial.
Assim, qualquer aposentado que tiver acometido de enfermidade grave que o impossibilite de realizar as suas atividades elementares do cotidiano, necessita ter tratamento igualitário pela Previdência Social, em relação aos aposentados por invalidez, uma vez que esta igualdade está prevista na Constituição Federal.
Um dos argumentos que podemos utilizar para que o acréscimo de 25% seja aplicado a todas as aposentadorias do Regime Geral, além da igualdade como direito fundamental constante na Carta Magna, podemos citar o exemplo da regra constante na Lei 8.112/90, artigo 190, que trata do Regime Próprio dos Servidores Públicos Federais, onde existe a previsão de majoração dos proventos proporcionais para integrais pela superveniência de moléstia grave.
Não há que se falar em necessidade de prévia fonte de custeio (art. 195, § 5º da CF), pois no sistema previdenciário vigente não há contribuição específica para a concessão do adicional para o aposentado por invalidez.
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu ser devido o acréscimo de 25% ao benefício de um aposentado do Regime Geral da Previdência Social que posteriormente à concessão da sua aposentadoria, tornou-se inválido, necessitando da ajuda permanente de terceiros. Vejamos a decisão:
PREVIDENCIÁRIO. ART. 45 DA LEI DE BENEFÍCIOS. ACRÉSCIMO DE 25% INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA. NATUREZA ASSISTENCIAL DO ADICIONAL. CARÁTER PROTETIVO DA NORMA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DESCOMPASSO DA LEI COM A REALIDADE SOCIAL. 1. A possibilidade de acréscimo de 25% ao valor percebido pelo segurado, em caso de este necessitar de assistência permanente de outra pessoa, é prevista regularmente para beneficiários da aposentadoria por invalidez, podendo ser estendida aos demais casos de aposentadoria em face do princípio da isonomia. 2. A doença, quando exige apoio permanente de cuidador ao aposentado, merece igual tratamento da lei a fim de conferir o mínimo de dignidade humana e sobrevivência, segundo preceitua o art. 201, inciso I, da Constituição Federal. 3. A aplicação restrita do art. 45 da Lei nº 8.213/1991 acarreta violação ao princípio da isonomia e, por conseguinte, à dignidade da pessoa humana, por tratar iguais de maneira desigual, de modo a não garantir a determinados cidadãos as mesmas condições de prover suas necessidades básicas, em especial quando relacionadas à sobrevivência pelo auxílio de terceiros diante da situação de incapacidade física ou mental. 4. O fim jurídico-político do preceito protetivo da norma, por versar de direito social (previdenciário), deve contemplar a analogia teleológica para indicar sua finalidade objetiva e conferir a interpretação mais favorável à pessoa humana. A proteção final é a vida do idoso, independentemente da espécie de aposentadoria. 5. O acréscimo previsto na Lei de Benefícios possui natureza assistencial em razão da ausência de previsão específica de fonte de custeio e na medida em que a Previdência deve cobrir todos os eventos da doença. 6. O descompasso da lei com o contexto social exige especial apreciação do julgador como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais. A jurisprudência funciona como antecipação à evolução legislativa. 7. A aplicação dos preceitos da Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência assegura acesso à plena saúde e assistência social, em nome da proteção à integridade física e mental da pessoa deficiente, em igualdade de condições com os demais e sem sofrer qualquer discriminação. (TRF/4, AC 0017373-51.2012.404.9999/RS, 5ª Turma, Des. Federal Rogério Favreto, DE de 16.09.2013).
Necessário reforçar que a distinção entre os beneficiários de benefícios de aposentadoria da Previdência Social, é incabível e inconstitucional, tendo em vista que o núcleo do risco social consiste na necessidade da assistência permanente de outra pessoa, independentemente da espécie de aposentadoria obtida pelo segurado.
Concluímos nosso singelo escrito afirmando que não pode haver diferença para concessão do acréscimo de 25%, tanto para aposentadoria por invalidez, quanto para qualquer outra modalidade de aposentadoria, desde que comprovada a necessidade pelo segurado da assistência permanente de terceira pessoa, pois qualquer interpretação diferente afrontaria a dignidade da pessoa humana, por colocar em risco a garantia das condições existenciais mínimas.
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Ter - 01/04/2014
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 29°C
probabilidade de chuva: 90%
quantidade de chuva: 40mm
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Qua - 02/04/2014
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 28°C
probabilidade de chuva: 76%
quantidade de chuva: 20mm
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Qui - 03/04/2014
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 28°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 6mm
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segunda-feira, 31 de março de 2014

31 de Março de 2014.

31 · Dia da Integração Nacional
31 · Dia da Saúde e Nutrição
31 . Aniversário do Golpe Militar - 1964



Em 31 de março de 1889, era inaugurada a Torre Eiffel

Apresentação Márcia Dias

Um dos maiores símbolos da França, a "Dama de Ferro" foi erguida no Campo de Marte, em Paris, na França, para marcar as comemorações do centenário da Revolução Francesa. É um dos monumentos mais visitados do mundo. Por ano, chega a receber entre seis e sete milhões de turistas. 

Em 31 de março de 1889, era inaugurada a Torre Eiffel

Apresentação Márcia Dias
Um dos maiores símbolos da França, a "Dama de Ferro" foi erguida no Campo de Marte, em Paris, na França, para marcar as comemorações do centenário da Revolução Francesa. É um dos monumentos mais visitados do mundo. Por ano, chega a receber entre seis e sete milhões de turistas.
31/03/2014 00:01

Há 50 anos houve um golpe militar no Brasil. Golpe ou revolução?

Golpe militar - João Goulart e a esposa gata - Jango
João Goulart e sua esposa Maria Teresa
O golpe militar no Brasil ocorreu no dia primeiro de abril, mas a data que ficou celebrada foi 31 de março, porque o dia primeiro de abril é o dia da mentira. É sério.
Foi na madrugada de primeiro de abril que o general Olympio Mourão Filho, em Juiz de Fora, ficou irritado com um discurso de João Goulart feito no dia 31.
Aí ele telefonou a militares de outros estados avisando que havia mandado soltados para o Rio de Janeiro para depor o presidente. E depôs.
Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Seg - 31/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 30°C
probabilidade de chuva: 78%
quantidade de chuva: 13mm
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Ter - 01/04/2014
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 29°C
probabilidade de chuva: 82%
quantidade de chuva: 12mm
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Qua - 02/04/2014
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 27°C
probabilidade de chuva: 72%
quantidade de chuva: 8mm
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domingo, 30 de março de 2014

A corrida eleitoral tem os seus apressadinhos. Mas, ao queimarem a largada, anunciando propostas antes do tempo permitido, os pré-candidatos ao governo do estado vêm acumulando multas na Justiça Eleitoral. Um levantamento feito pelo EXTRA mostra que os pretendentes Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Lindbergh Farias (PT) acumulam, desde 2013, em processos protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), quase R$ 1 milhão em multas por propaganda antecipada. Ainda cabem recursos.
As penalidades são relativas a várias práticas. Inserções em programas de televisão dos partidos mostrando propostas ou ligando os candidatos a obras; alusões a feitos em blogs e revistas...
Faltam juízes no interior do estado, aponta OAB-RJ

 Publicação: domingo, 30 de março de 2014 (7:35) 
 

Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aponta que  faltam no interior do estado 300 juízes. O número foi apurado durante inspeções nas 57 comarcas dos municípios feitas pela instituição em janeiro.
Entre as cidades que não possuem juízes titulares está Mendes, no Sul Fluminense. O Tribunal de Justiça alega que acabou de realizar concurso para preenchimento de cargos e que 27 aprovados serão designados para as áreas com maior demanda. O número, porém, não chega a 10% do déficit apontado.
O OAB também relatou obras paradas em fóruns do estado, entre eles o de Angra dos Reis. A justificativa do Tribunal de Justiça, neste caso, é que as empresas que venceram licitação não demonstraram “capacidade econômica-financeira” para manter os trabalhos.  (Com informações do “Informe do Dia”, do jornal “O Dia”)

Cultura > A Música do Dia
30/03/2014 00:01
Hoje é o Dia Mundial da Juventude

Direitos Humanos e Minorias - Jovens - Adolescentes 1 283X173

Na definição, jovem é uma forma ainda imatura de ser vivo, uma fase que vem antes da maturidade sexual. Pois é. Entre a infância e a maturidade está a juventude.

No Brasil, com a aprovação da PEC da Juventude, oficialmente jovem é toda pessoa entre 16 e 29 anos. Um mundo.

O que se choca com a biologia. Mas em cada país há uma regra, estabelecida geralmente pelos limites de idade para votar ou para tirar carteira de motorista ou ainda para responder pelo que faz perante à Justiça.

Música do dia: Linda juventude.

Europa lança processador multinúcleos anti-NSA

Redação do Site Inovação Tecnológica - 28/03/2014
Europa lança processador multinúcleos anti-NSA
Palavras pesadas forma usadas no lançamento do processador Tomahawk (tacape), de resto um nome particularmente associado a armas. [Imagem: Jürgen Lösel]
Processador antiespionagem
Normalmente as notícias sobre novos chips e processadores vêm de empresas como Intel, AMD ou IBM.
Mas parece que a espionagem norte-americana está fazendo nascer novos atores, que possuem preocupações além da conquista de mercado.
Pesquisadores alemães apresentaram um novo processador de uso genérico que está sendo aclamado como uma "nova revolução digital".
O Tomahawk é extremamente rápido, eficiente em termos de energia e resistente.
Trata-se de um processador heterogêneo, de múltiplos núcleos, que pode facilmente se tornar o coração de vários tipos diferentes de aparelhos.
"Não é nada menos do que um novo nível da revolução digital," anunciou o professor Gerhard Fettweis, da Universidade Técnica de Dresden.
Segundo a equipe, o chip foi projetado para permitir a troca de volumes muito grandes de dados, transmitidos com alta latência ponta a ponta, abrindo caminho para aplicações totalmente novas.
Entre as aplicações mais imediatas, foram citados veículos capazes de reagir automaticamente a todos os obstáculos na estrada e veículos sem motorista que poderão viajar em alta velocidade sem precisar manter distância uns dos outros, praticamente com os pára-choques colados.
Chip da discórdia
O interesse maior, contudo, parece estar na transmissão de dados, no desenvolvimento de um novo padrão de internet móvel, o 5G, e de um conceito ainda não totalmente definido, que os pesquisadores chamam de "internet tátil".
E, claro, na segurança da comunicação de dados.
Nesse particular, a apresentação dos pesquisadores mais parecia um discurso de militares apregoando a defesa contra inimigos declarados.
"O desenvolvimento da liderança tecnológica europeia na área das tecnologias de rede - como as atividades da NSA mostraram claramente - não é apenas uma necessidade econômica," disse o professor Fettweis.
Palavras ainda mais pesadas constam da nota à imprensa acerca do lançamento do processador Tomahawk (tacape), de resto um nome particularmente associado a armamentos.
"Inovações em áreas como engenharia, automóveis, transporte e logística, serviços de saúde e administração pública só podem ser desenvolvidas de forma sustentável na Alemanha e na Europa se elas forem desenvolvidas, testadas e utilizadas aqui," diz a nota.
A julgar pelo tom adotado mo lançamento, provavelmente não será possível comprar um processador Tomahawk na loja de informática da esquina tão cedo.

Novo material é célula solar de dia e tela à noite

Redação do Site Inovação Tecnológica - 28/03/2014
Novo material é célula solar de dia e tela à noite
Bastou aplicar o composto sobre uma superfície transparente para criar um material promissor e com múltiplos usos. [Imagem: Nanyang Technological University]
Captura luz e emite luz
Pesquisadores de Cingapura criaram um novo tipo de célula solar que, além de captar e converter luz em eletricidade, consegue emitir luz.
A expectativa é que esse material permita a construção de telas que recarreguem continuamente a bateria de aparelhos portáteis, da mesma forma que pequenos painéis solares permitem hoje o funcionamento de calculadoras, sem que estas precisem ser expostas diretamente ao Sol.
Outra possibilidade de aplicação dessas células solares emissoras de luz é no revestimento de janelas de edifícios, que captarão energia durante o dia, transformando-se em painéis luminosos para veicular anúncios durante a noite.
Perovskita
A estrela deste novo avanço é a já quase famosa perovskita, um novo material promissor que vinha revolucionando as células solares e turbinando os materiais termoelétricos.
A perovskita revelou sua face "bi-óptica" quando Guichuan Xing, da Universidade Tecnológica de Nanyang, disparou um laser sobre a célula solar que vinha desenvolvendo com o material.
Em vez de detectar um aumento na corrente elétrica gerada pela célula solar, o que o pesquisador viu foi o componente começar a brilhar.
Isso é surpreendente porque os materiais usados em células solares são bons em absorver a luz, mas geralmente não emitem luz.
Na verdade, a perovskita se mostrou tão luminescente que os pesquisadores afirmam que ela é adequada até para a fabricação de lasers.
"Ajustando a composição do material, nós podemos fazê-lo emitir uma grande variedade de cores, o que o torna adequado como um componente emissor de luz, por exemplo, para telas planas," disse o professor Sum Tze Chien, orientador do trabalho.
O custo também não é um problema: a perovskita tem permitido construir células solares a um custo cinco vezes menor do que as células fotovoltaicas de silício.

Brasileiros descobrem primeiro asteroide com anéis

Com informações do ESO e Nature - 27/03/2014
Descobertos anéis em torno de pequeno asteroide
A descoberta põe por terra a tese que vigorava até então de que somente planetas gigantes teriam anéis. [Imagem: ESO/L. Calçada/M. Kornmesser/Nick Risinger]
 
Asteroide com anéis
Uma equipe internacional, incluindo vários astrônomos brasileiros, descobriu anéis em um corpo celeste do tipo centauro, pequenos objetos que giram ao redor do Sol em órbitas instáveis, atravessando as órbitas dos planetas.
O objeto, denominado Chariklo Centauro, ou 10199 Chariklo, está situado entre as órbitas de Saturno e Urano, e tem dois anéis, distantes cerca de 9 quilômetros um do outro.
O artigo descrevendo a descoberta é assinado por 62 astrônomos, sendo 11 brasileiros, dos quais cinco trabalham no Observatório Nacional (ON).
"Não estávamos à procura de anéis, nem pensávamos que pequenos corpos como o Chariklo os poderiam ter, por isso esta descoberta - e a quantidade extraordinária de detalhes que obtivemos do sistema - foi para nós uma grande surpresa," disse Felipe Braga-Ribas, do ON, que é o primeiro autor do trabalho.
Os anéis foram batizados por Felipe como Oiapoque, o mais largo, e Chuí, o mais estreito, mas a confirmação dos nomes depende de aprovação pela União Astronômica Internacional (IAU).
Formação da Lua
A descoberta põe por terra a tese que vigorava até então de que somente planetas gigantes, como Júpiter, Saturno, Urano e Netuno, teriam anéis.
Os astrônomos vão se dedicar agora a tentar explicar como isso ocorreu, porque o mecanismo de formação de anéis que a astronomia propõe hoje está ligado a planetas gigantes.
Chariklo Centauro, por sua vez é um objeto pequeno, com um diâmetro de apenas 250 quilômetros.
A maior dúvida é como um corpo celeste tão pequeno - e, portanto, com uma gravidade muito fraca - pode capturar e manter o material que forma os anéis.
Embora muitas questões permaneçam ainda sem resposta, os astrônomos acreditam que este tipo de anel deve ter-se formado a partir dos restos deixados depois de uma colisão. Os restos teriam ficado confinados como dois estreitos anéis devido à presença de pequenos satélites.
"Por isso, além dos anéis, é provável que Chariklo tenha também pelo menos um pequeno satélite à espera de ser descoberto," acrescentou Felipe.
Por outro lado, os anéis poderão no futuro dar origem à formação de um pequeno satélite. Tal sequência de eventos, em uma escala muito maior, pode explicar a formação da nossa própria Lua nos primeiros dias do Sistema Solar, assim como a origem de muitos outros satélites em órbita de planetas e asteroides.
Centauros
Todos os objetos que orbitam em torno do Sol e que são muito pequenos, ou seja, que não possuem massa suficiente para que a sua própria gravidade lhes dê uma forma praticamente esférica, são definidos pela IAU como sendo "corpos menores do Sistema Solar".
Esta classe inclui atualmente a maioria dos asteroides do Sistema Solar, os objetos próximos da Terra, os asteroides troianos de Marte e Júpiter, a maioria dos Centauros, a maioria dos objetos Trans-Netunianos e os cometas. Informalmente, os termos asteroide e corpo menor são frequentemente usados para indicar a mesma coisa.
Chariklo é o maior membro conhecido da classe dos Centauros, que orbitam o Sol entre Saturno e Urano.

Bola voadora garante embaixadas com "antigravidade"

Redação do Site Inovação Tecnológica - 26/03/2014
Bola voadora garante embaixadas com antigravidade
[Imagem: Jun Rekimoto Lab]
 
Bola voadora
Dadá Maravilha foi o único jogador do mundo até hoje a conseguir parar no ar como um beija-flor - pelo menos esta é a lenda, a propósito criada por ele mesmo.
Pois agora Dadá teria uma boa companheira, uma bola que pode pairar no ar, tornando as cabeceadas e as embaixadas muito mais interessantes e artísticas.
Jun Rekimoto, da Universidade de Tóquio, queria isto mesmo, que a bola pudesse desempenhar um papel mais importante em um evento esportivo.
Para isso, ele e seus colegas criaram a HoverBall, uma espécie de "bolacóptero".
Sua bateria possui uma autonomia suficiente para que a brincadeira dure por pelo menos cinco minutos.
Bola voadora garante embaixadas com antigravidade
Algumas das possibilidades de uso de uma bola com "poderes antigravitacionais". [Imagem: Jun Rekimoto]
Poderes antigravitacionais
A bola plástica tem em seu interior um cóptero de nove centímetros de diâmetro e, por enquanto, precisa ser controlada remotamente.
Os pesquisadores já estão trabalhando em uma versão da bola voadora que possa ser programada para seguir um trajeto de voo predeterminado.
Segundo Rekimoto, a ideia é "democratizar os esportes", permitindo que a bola viaje mais lentamente ou até pare, para que possa ser conduzida por crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Exercícios de reabilitação e fisioterapia são outra possibilidade de uso.
Mas, assim que a HoverBall ganhar resistência suficiente para poder ser entregue às crianças - e também aos marmanjos - ficará por conta da criatividade de cada um a invenção de novos jogos que contem com uma bola com "poderes antigravitacionais".
Meio ambiente

Sensores de papel feitos no Brasil dão resultados em smartphones

Com informações da Agência Fapesp - 26/03/2014
Sensores de papel feitos no Brasil dão resultados em smartphones
Outra novidade é a integração dos sensores com aplicativos que rodam em smartphones, reduzindo ainda mais o custo operacional e facilitando o uso dos novos sensores.
 
Pesquisadores do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram dois novos tipos de sensores que podem ajudar detectar drogas e substâncias perigosas, monitorar o meio ambiente e, no futuro, ajudar a rastrear doenças.
A grande vantagem do trabalho é substituir métodos caros e materiais especiais de laboratório por papel simples, como folhas de sulfite e filtro de papel similar ao usado para coar café.
O primeiro é um sensor eletroquímico, baseado em reações químicas que produzem energia. O segundo sensor é colorimétrico, fundamentado na quantificação de uma substância pela percepção da cor.
"Tivemos a ideia de desenvolver dispositivos usando folha de sulfite ou outros tipos de papel utilizados em impressoras convencionais porque são materiais abundantes e fáceis de serem conseguidos em qualquer lugar do mundo", disse Thiago Régis da Paixão, coordenador do projeto.
Outra novidade foi introduzida pela pesquisadora Maiara Oliveira Salles, que integrou os sensores a aplicativos que rodam em smartphones, reduzindo ainda mais o custo operacional e facilitando o uso da plataforma.
Isso permitirá o rastreamento de substâncias e o monitoramento de doenças "em locais remotos, sem a necessidade da infraestrutura de um laboratório de análise e pessoas treinadas para usá-los," afirmou Paixão.
Sensores de papel
Os pesquisadores utilizam uma impressora de cera para imprimir na superfície de uma folha de papel sulfite círculos brancos, com diâmetro de 1,6 centímetro e separados um do outro, onde são colocadas soluções ou amostras do material que se pretende analisar.
As folhas impressas são colocadas em uma estufa ou prensa térmica por três minutos e a 120 ºC. O processo de aquecimento faz com que a cera derreta e penetre todas as camadas do papel, formando uma barreira hidrofóbica (impermeável) que possibilita que a solução só penetre e fique confinada nos círculos brancos, que não receberam a impressão da cera.
Por meio de uma transparência com desenhos vazados, os pesquisadores pintam eletrodos na folha de sulfite impressa, utilizando uma tinta com condutividade elétrica (condutora) de prata.
Após a secagem da tinta, cada célula eletroquímica é recortada com uma tesoura, de modo a formar um dispositivo eletroquímico descartável com três eletrodos.
Ao ser conectado a um potenciostato (equipamento usado para aplicar um potencial e medir a corrente elétrica de uma solução condutora), o sensor eletroquímico à base de papel pode detectar ácido pícrico - um explosivo - e chumbo, que é um componente de resíduos de pólvora, afirmou Paixão.
O sensor colorimétrico inclui nos círculos brancos - desta vez impressos em papel de filtro - compostos químicos que reagem que as substâncias que se deseja monitorar.
Aplicações
Além de detectar explosivos, os sensores têm sensibilidade para íons cloreto e metais pesados, o que possibilita a sua utilização para monitoramento ambiental.
O projeto dos pesquisadores inclui o aprimoramento dos sensores também para uso na área de saúde e na detecção de drogas.
O mesmo princípio tecnológico dos sensores poderá dar origem a uma alternativa mais barata para as tiras de teste glicosímetro, usadas para monitorar os níveis de glicose em pacientes com diabetes.
"A fita utilizada no teste do glicosímetro talvez seja substituída, no futuro, por uma folha de papel," estimou Paixão.

Para União Europeia, provedores devem bloquear sites piratas




Ao julgar um caso de pirataria na Áustria, o Tribunal de Justiça Europeu definiu que os países da União Europeia podem solicitar que operadoras bloqueiem infratores de direitos autorais, mesmo que as redes não estejam envolvidas.
Conforme explica o Engadget, as leis europeias não exigem que os governos apliquem embargos ligados especificamente às partes envolvidas no caso.
Essa determinação foi tomada em bloco, mas cada país ainda poderá decidir por si próprio o que fazer quando surgirem casos de infração a direitos autorais.

Para 65% dos brasileiros, mulher de roupa curta merece ser atacada, revela Ipea

Trabalho se baseou na entrevista de 3.810 pessoas, residentes em 212 municípios 

A maioria dos brasileiros concorda com a ideia de que marido que bate na esposa deve ir para a cadeia, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Batizado de Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), o trabalho se baseou na entrevista de 3.810 pessoas, residentes em 212 municípios no período entre maio e junho do ano passado.
A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a prisão dos maridos que batem em suas esposas. O estudo alerta, no entanto, que é prematuro concluir, com bases nesses dados, que a sociedade brasileira tem pouca tolerância à violência contra a mulher. “Há uma ambiguidade do discurso”, afirmam os autores.
Dos entrevistados, 63% disseram concordar com a ideia de que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre membros da família”. Causou espanto entre os próprios pesquisadores o fato de que 65% disseram concordar com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, algo que deixa claro para autores do trabalho a forte tendência de culpar a mulher nos casos de violência sexual.
Para 65 dos brasileiros mulher de roupa curta merece ser atacada revela Ipea
Para autores, um número significativo de entrevistados parece considerar a violência contra a mulher como uma forma de correção. A vítima teria responsabilidade, seja por usar roupas provocantes, seja por não se comportarem “adequadamente.”
A avaliação tem como ponto de partida o grande número de pessoas que diz concordar com a frase: se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros. O trabalho indica que 58,5% concorda com esse pensamento. A resposta a essa pergunta apresenta variações significativas de acordo com algumas características.
Residentes das regiões Sul e Sudeste e os jovens têm menores chances de concordar com a culpabilização do comportamento feminino pela violência sexual. A pesquisa não identifica características populacionais que determinem uma postura mais tolerante à violência, de forma geral.
Os primeiros resultados, no entanto, indicam que morar em metrópoles, nas regiões mais ricas do País, ter escolaridade mais alta e ser mais jovem aumentam a probabilidade de valores mais igualitários e de intolerância à violência contra mulheres.
Autores avaliam, porém, que tais características têm peso menos importante do que a adesão a certos valores como acreditar que o homem deve ser cabeça do lar, por exemplo. A pesquisa do Ipea também revela que a maior parte dos brasileiros se incomoda em ver dois homens ou mulheres se beijando. Dos entrevistados, 59% relataram desconforto diante da cena
.
A relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo também não tem uma aceitação expressiva. Das pessoas ouvidas, 41% disseram concordar com a frase “um casal de dois homens vive um amor tão bonito quando entre um homem e uma mulher” e 52% concordam com a proibição de casamento gay.

O levantamento identificou, no entanto, um avanço na aceitação do princípio da igualdade dos direitos de casais homossexuais e heterossexuais. Metade dos entrevistados concorda com a afirmação de que casais de pessoa do mesmo sexo devem ter mesmos direitos de outros casais.

 

Fifa e parceira pagam multa de R$ 1 milhão por desrespeito ao consumidor

Fifa e empresa Match Serviços de Eventos LTDA são multadas em R$ 1 milhão por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor no Recife. 

Multadas em R$ 1 milhão por desrespeito ao CDC (Código de Defesa do Consumidor) no Recife, Fifa e a empresa Match Serviços de Eventos LTDA recorreram à Justiça, mas não conseguiram escapar de ter que pagar o valor. As entidades foram punidas por problemas na venda de ingressos na Arena Pernambuco durante a Copa das Confederações do ano passado.
O Procon-PE compilou queixas de torcedores que compraram ingressos para assistir aos jogos na Arena e perceberam que seus assentos não correspondiam aos que estavam impressos nos bilhetes. Outras queixas relatavam que torcedores compraram entradas para as áreas mais próximas do campo, mas foram realocados para outros locais do estádio pelas organizadoras do evento.
Em sua defesa, Fifa e Match disseram ter agido de acordo com a Lei da Copa. Para as empresas, o Procon-PE aplicou uma multa alta, sem qualquer fundamento. Por isso, pediram pediram a suspensão da punição financeira até o julgamento final do mandado de segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife. O desembargador José Ivo de Paula Guimarães, da 1ª Câmara de Direito Público de Pernambuco, contudo, negou o pedido.
"O Procon-PE fundamentou sua decisão de acordo com a legislação vigente e aplicável ao evento, qual seja a Lei 12.663/12 (Lei da Copa), a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), fazendo uma interpretação favorável ao consumidor em razão da sua vulnerabilidade frente às recorrentes", escreveu o relator.
O desembargador também declarou que as empresas tiveram o direito de se defender no processo administrativo: "Ve-se que o procedimento obedeceu aos ditames legais previstos na Lei da Copa, no Estatuto do Torcedor e no CDC, observando o contraditório e a ampla defesa exigidos, tendo havido oferecimento de defesa em tempo hábil".
Para o magistrado, o que houve, de fato, foi a interpretação e a adequação da legislação vigente em favor do consumidor, quando a Lei da Copa foi omissa. "Assim, por ter entendido que as agravantes descumpriram alguns preceitos legais, aplicou a multa aqui rebatida", descreveu, na decisão.

 

Trabalhadora ganha indenização após ser chamada de seca, burra e idiota

27/03/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) condenou a empresa Liderprime Prestadora de Serviço Ltda ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais, após o chefe de uma equipe chamar uma das empregadas de "seca, burra e idiota" na presença de clientes da empresa. O caso foi julgado procedente pela 3ª Vara do Trabalho de Teresina e confirmado pelo TRT, que ainda aumentou o valor da indenização.

Nos autos, a trabalhadora informa que adquiriu depressão grave devido às constantes humilhações na empresa e ao ambiente hostil no trabalho. Um laudo emitido por perito apontou que a trabalhadora é portadora de resposta aguda ao estresse, acrescida de episódio depressivo grave. A perícia também concluiu que as doenças adquiridas pela reclamante estão relacionadas ao trabalho.

A empresa defendeu-se pedindo que não fosse reconhecido o dano moral e impugnado os valores arbitrados, ao argumento de que não estão presentes os requisitos para a concretização de qualquer dano à empregada, bem ainda porque considera excessiva a quantia atribuída.

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, Giorgi Alan Machado Araújo, avaliou que, em depoimento, as testemunhas da reclamante corroboraram com a sua versão de que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho, pela superior hierárquica. "Ficou demonstrado a submissão reiterada à situação humilhante, constrangedora e vexatória durante a jornada de trabalho, realizada pela superior hierárquica e pelo irrazoável e desproporcional exercício do poder diretivo, traduzido na exagerada pressão para cumprimento de metas e produtividade. Dessa forma, condeno a reclamada no pagamento de indenização pelo dano moral perpetrado, a qual arbitro em dez salários mínimos", sentenciou o juiz.

Ambas as partes recorreram ao TRT: sendo a empresa, para afastar a condenação; e a trabalhadora, para pedir a majoração do valor da indenização. A desembargadora Liana Chaib, relatora do recurso no TRT, destacou que, ao analisar o caso, deve-se ter em consideração a repercussão do dano na vida do ofendido ou de sua família, como também, a condição social e econômica dos envolvidos. "A mensuração do dano não deve resultar em valor irrisório, sem sentido econômico para ambas as partes, nem valor demasiadamente elevado, caracterizando enriquecimento sem causa da vítima e inviabilizando economicamente o ofensor", frisou.
 
"Desse modo, devido aos graves transtornos emocionais causados à reclamante, que a tornou incapacitada para o trabalho, e tendo em conta que a obreira atualmente é dependente de acompanhamento de psicólogo e de psiquiatra, além de fazer uso de uma variedade de remédios, conforme atestados médicos e laudo pericial, entendo que o valor atribuído na sentença deve ser majorado para R$ 15.000,00", definiu a desembargadora.

TRF-2 condena site que oferece serviços jurídicos por R$ 150

Disponibilizar na internet publicidade para atrair interessados em atuar nas causas judiciais comuns ao trabalho do advogado configura mercantilização da advocacia e atinge a moralidade e dignidade da profissão. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou, por unanimidade, a sentença que permitia à empresa Youlaw oferecer serviços advocatícios como se fossem produtos de uma relação típica de consumo. Pela decisão, o grupo fica proibido de oferecer, divulgar e anunciar seu pacote jurídico com diversos serviços pelo valor de R$ 150.
Ao prover a Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, a relatora do acórdão, juíza federal convocada Carmem Silvia Lima de Arruda, determinou multa de R$ 20 mil para cada descumprimento.
Em 2012, a seccional fluminense ajuizou ação de obrigação de não fazer contra a Youlaw. Na ocasião, a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio julgou improcedente o pedido, usando como fundamento o princípio do acesso à Justiça. De acordo com a sentença, restringir a permissão ao serviço oferecido pela empresa colocaria em risco o acesso dos jurisdicionados ao Poder Judiciário.
Para a relatora do caso no TRF-2, ao contrário do que afirma a sentença, a acessibilidade à Justiça não pode prescindir de profissional devidamente habilitado para a postulação de direitos. As únicas exceções, segundo ela, ficam por conta das causa de menor complexidade e de baixo valor econômico, como nas ações de competência dos Juizados Especiais.
Entre os serviços oferecidos pelo grupo está a criação de ação judicial por profissionais do Direito e orientação e esclarecimentos jurídicos via e-mail. No site, o pacote remunerado é apresentado como uma ajuda para que o cliente possa promover a ação judicial. Nosso intuito é fazer com que você veja de perto a habilidade de escrever desses profissionais, inspirando-se e criando coragem para se defender sozinho no futuro, diz.
De acordo com a juíza federal, os serviços remunerados oferecidos pela empresa são típicos serviços advocatícios que configuram irregular captação de clientela. Tal conduta revela-se absolutamente infratora não só dos dispositivos legais mencionados (Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB), mas atinge igualmente a moralidade e dignidade da profissão de advogado já que configura verdadeira mercantilização da advocacia, o que é vedado pelo Provimento 94/2004 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a mercantilização da classe não atinge apenas os colegas. "Todos os cidadãos ficam vulneráveis. Assim como lutamos pela qualidade do ensino jurídico, não podemos permitir que a advocacia seja tratada como um mero produto de consumo", afirmou.

 

40% concluem Médio sem dominar Português

No 9º ano do Fundamental, essa proporção é de 3 em cada 10, conforme o Saresp; Alckmin diz que Ensino Médio ?é uma dificuldade no mundo todo? 

Quase quatro em cada dez Alunos chegaram ao fim do Ensino médio na rede estadual de São Paulo sabendo menos do que o básico em Português. No 9.º ano, essa proporção é de três em cada dez. Como o Estado revelou ontem, a qualidade da Educação caiu no Ensino médio e ficou estagnada no fim do fundamental, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Os níveis de proficiência são organizados a partir da pontuação dos Alunos nas provas de Português e Matemática no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
São quatro níveis: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. A Secretaria de Estado da Educação considera como suficiente o desempenho dos Alunos que fiquem entre os níveis básico e avançado. A pasta não informou, no entanto, as médias alcançadas pela rede nas duas provas –não é possível saber se houve piora nas duas avaliações.
A proporção de Alunos que ficaram no pior nível de proficiência (abaixo do básico) aumentou tanto no ciclo 2 do fundamental (6.º ao 9.º ano) quanto no médio entre 2013 e 2012. No fundamental, 30% ficaram no patamar, ante 28,5% no ano anterior. São Alunos incapazes, por exemplo, de organizar, em sequência, os episódios principais do enredo, em conto e fábula. Já no Ensino médio, 39,6% estão nesse nível mais baixo, ante 34,4% em 2012.
Com esse desempenho, um Aluno do 3.º ano não consegue,por exemplo,distinguir um fato da opinião sobre esse mesmo fato em um artigo opinativo. Em Matemática, a proporção de Alunos no nível mais baixo caiu nos anos finais do fundamental (de 36,6%, em 2012, para 36,5% em 2013) e no médio (de 55,8% para 55%).Isso significa que esses Alunos não conseguem identificar o raio de uma circunferência, por exemplo.
O Idesp é calculado a partir dos resultados do Saresp e do fluxo (reprovação e abandono). Cada Escola tem seu próprio índice,a partir do qualé mensurada a taxa da rede. Como o Estado revelou ontem, o Ensino médio caiu de 1,91 para 1,83 e o ciclo final do fundamental ficou estagnado em 2,50 entre 2012 e 2013. As metas para 2030 são de 5 e 6, respectivamente.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou ontem o Idesp da rede. “O Ensino médio é uma dificuldade no mundo todo”, afirmou ele. Comemoração.Alckmin comemorou o desempenho da rede nos anos iniciais (1.ª a 5.ª série). “É o melhor índice de toda a série histórica”, disse. A etapa vem em ritmo de melhora e cresceu de 4,28 para 4,42 – a meta é de 7, também até 2030.
Segundo dados da Secretaria, 16,1% dos Alunos do 5.º ano estão nos níveis abaixo do básico em Português (esse porcentual era de 18,1% em 2012).Em Matemática, o índice é de 26,1% no nível mais baixo (em 2012 era de 27,9%). A partir deste ano, a pasta divulgou dados de avaliação no 2º ano,em que 94,6% dos Alunos estão entre os níveis básico e avançado em Português – o que representa, segundo o governo, que sabem ler e escrever.

Cai o número de Escolas que vão receber bônus
Caiu o número de Escolas que atingiram as metas do Idesp e cujos funcionários receberão bônus no pagamento. Os servidores de 4.030 Escolas – que representam 81% do total no Estado de São Paulo – terão direito a pagamento de bônus. No ano passado, 85,1% das unidades Escolares tiveram bom desempenho para receber a bonificação.
A Secretaria de Educação ainda não informou quantos servidores receberão o bônus, quanto e quando ele será pago. O Estado precisa realizar o pagamento ainda neste mês. No ano passado, o governo pagou R$ 590 milhões na bonificação, com prêmios superiores a R$ 8 mil. A partir deste ano, o bônus também leva em conta o índice socioeconômico das Escolas, como revelou ontem o Estado.


Opinião: Escola não consegue lidar com a nova cultura jovem
O s desafios que enfrentamos na Educação dos jovens se repetem na América Latina e em muitos países da Europa. A Escola não sabe como lidar com essa nova cultura jovem e com as grandes mudanças de seu cotidiano nos últimos 20 anos.
O que vemos em todas as pesquisas sobre a juventude e a Escola é que os jovens reclamam de uma profunda insatisfação com a forma que a Escola o acolhe e da resposta que dá às suas demandas. Sem dúvida, a Escola não é um ambiente acolhedor, o clima não é bom, há muitas carências – e é muito difícil estudar em um lugar assim. Acredito profundamente que o impacto é muito negativo no processo de aprendizado quando não há um clima apropriado na Escola.
Governos estaduais, municipais e federal precisam trabalhar juntos e assumir suas responsabilidades para conseguir uma Escola de qualidade. Sem Docentes qualificados não vamos conseguir avanços. Mas, quando olhamos bons exemplos, fica claro o papel importante da gestão da Escola e dos diretores. Daí o papel fundamental das secretarias, que precisam fomentar o surgimento desses profissionais.

 


Sindicato atribui violência em escolas a ausência dos pais

Em pesquisa com 2,1 mil pessoas, falta de segurança foi apontada como principal problema do ensino no Estado de São Paulo

Violência na escola, turmas sem professor, alunos que passam de ano sem aprender o conteúdo, baixa remuneração dos professores e pais longe das reuniões na escola compõem a realidade da educação estadual paulista. Em pesquisa divulgada pelo Data Popular nesta semana e encomendada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o panorama da educação estadual foi descrito a partir das entrevistas com 700 alunos, 700 professores e 700 pais de estudantes.
Entre os principais problemas da educação estadual paulista apontados entre as categorias pesquisadas, a falta de segurança aparece em primeiro lugar para 32% dos professores, 37% dos pais e 25% dos alunos. Dos alunos, 44% não se sentem seguros dentro das próprias escolas. O número entre os professores é de 18%. Demonstrando a insegurança na comunidade escolar, 57% dos professores, 78% dos pais e 70% dos alunos consideram a sua própria escola violenta. Em segundo lugar na lista de problemas, os pais (14%) e os próprios alunos apontam o desrespeito com os professores (23%).
Para a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, um dos motivos da crescente violência na escola é a ausência dos pais, pois os professores encontram dificuldades em discutir o comportamento dos filhos. “A pesquisa não culpa ninguém, mas vem para mostrar que o ambiente escolar precisa mudar. A violência lidera os motivos para a baixa qualidade do ensino em São Paulo. A presença da ronda escolar pode ajudar muito, pois é uma segurança com o que acontece no entorno da escola. Além disso, equipes multidisciplinares são importantes para lidar com os conflitos dos alunos. É preciso uma melhor política pública nessa sentido”, afirma.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo “entende que o enfrentamento à violência deve ocorrer em diversas frentes, que englobam polícia, comunidade escolar e família", acrescentando que "a pasta conta com 2.688 professores especializados em prevenir conflitos”.
46% dizem que passam de ano sem aprender
Quanto ao papel da escola, 48% dos pais acredita ser formar cidadãos, enquanto 36% dos alunos pensa que seja ensinar o conteúdo das disciplinas. Contudo, poucos consideram que a escola cumpra esses papéis: apenas 11% dos pais acham que a escola forma cidadãos, e só 14% dos estudantes acreditam que a escola ensina o conteúdo. A pesquisa ainda aponta que 46% dos alunos dizem ter passado de ano sem aprender a matéria, e apenas um em cada três consideram a escola boa ou ótima. Entre pais, 50% consideram a escola boa ou ótima.
A progressão continua aplicada na rede estadual de São Paulo é apontada como o motivo dos alunos serem aprovados com baixo desempenho: 63% dos professores é contra a forma como o sistema vem sendo aplicado; 94% dos pais e 75% dos alunos também são contrários ao modelo.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirma que, caso o número de faltas do aluno seja excedente, ele não será aprovado em nenhuma série, e ressalta a mudança nos ciclos implementada neste ano: “O modelo foi aperfeiçoado no final do ano (2013) e as possibilidades de retenção foram ampliadas, permitindo que eventuais defasagens de conhecimento sejam corrigidas mais prematuramente. Além disso, a Secretaria atua no acompanhamento e avaliação permanentes para melhor aprendizagem. Todos os 4 milhões de alunos são constantemente avaliados, recebem boletins escolares bimestralmente e podem optar por pelo menos quatro diferentes modalidades de recuperação”.
Remuneração docente
A baixa remuneração dos professores foi citada por eles mesmos na pesquisa como razão do excesso de trabalho, já que 50% deles precisam trabalhar em outra escola para complementar a renda, sendo que 40% trabalham em outras redes de ensino. A maioria dos pais concorda com os docentes: apenas 20% deles consideram o salário dos educadores ótimo ou bom. Ainda em nota, a Secretaria de Educação afirma que uma política salarial irá conceder, até julho deste ano, um aumento escalonado de 45%. Hoje a rede paga R$ 1.950,40 a professores de nível médio e a partir de R$ 2.257,84 a docentes com ensino superior (40 horas).
Segundo os alunos entrevistados, em média, eles ficam sem aula por falta de professor seis vezes ao mês, e 64% indicam que, quando a falta ocorre, o horário não é preenchido por um profissional substituto.
Maioria dos pais não comparece à escola
Cerca de 80% dos pais dizem estar presente na vida escolar dos filhos. Porém, apenas 26% dos professores afirmam que os pais comparecem às reuniões da escola; 70% dos pais entrevistados admitem nunca ter ido a uma reunião do Conselho da Escola, mas justificam o fato por não ter abono de falta no trabalho. Apenas 5% dos pais afirmam conhecer o projeto pedagógico da escola. Além disso, alunos admitem faltar a escola cerca de cinco vezes por mês, mas seus pais acreditam que faltam apenas duas vezes. “Nós, docentes, não nos sentiríamos fiscalizados (com a presença dos pais na escola), pelo contrário. Os pais querem que a escola, além de passar os conteúdos, forme cidadãos, mas limitam a sua participação às reuniões de notas. O acompanhamento maior por parte deles ajudaria muito na qualidade do ensino”, afirma Maria Izabel.
Melhorias no ambiente escolar
As respostas de estudantes e pais aos questionamentos sobre melhorias na educação apontam uma necessidade de modificação do método de ensino, tornando a escola mais atraente. Como formas de melhorar a educação estadual paulista, foram apontadas mudanças na infraestrutura escolar, atividades extracurriculares, como cursos, palestras e eventos, além de novos método de ensino e formato das aulas. Pais e alunos apontaram como principal solução as atividades curriculares, 39% e 29%, respectivamente. Os professores (22%) apontaram em primeiro lugar a infraestrutura como principal melhoria.
Em relação à infraestrutura, a secretaria informou que, em reformas de manutenção, ampliações e melhorias, no ano passado, foram investidos R$ 900 milhões em 2.696 intervenções nas escolas estaduais. Em 2014, o Estado já conta com 394 obras de novas escolas em andamento, que vão gerar 130 mil vagas aproximadamente, de acordo com o órgão. Há ainda 1.422 obras em andamento, como reformas, ampliações e coberturas de quadras.
Maria Izabel acredita que as escolas devem ser mais atrativas, com material didático pedagógico, espaços de acessibilidade. Cerca de 62% dos alunos gostam de ir à escola, mas o formato das aulas os desestimula e o espaço escolar acaba virando sinônimo de violência. “Não existe justificativa para a violência. Devemos aproveitar dados de pesquisas como essa para alterar desde o projeto arquitetônico das escolas, incluindo mais tecnologia nas salas de aula, para aumentar a participação dos estudantes. Eles querem participar. Mas querem participar de uma escola diferente."