Amauri Soares e Patrícia Poeta/Foto: Reprodução |
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Patricia Poeta e Amauri Soares não estão mais casados
Calendário de pagamento dos funcionários publicos de Volta Redonda é divulgado
A prefeitura de Volta Redonda divulgou o calendário de pagamento anual do funcionalismo público municipal. O salário de fevereiro será pago na próxima sexta-feira (dia 24). Segundo a previsão do Palácio 17 de Julho, em março o pagamento será depositado no dia 31; abril no dia 28; maio no dia 31; junho no dia 30; julho no dia 31; agosto no dia 31; setembro no dia 29; outubro no dia 31; novembro no dia 30; e dezembro no dia 29.
Carnês do IPTU são entregues em Volta Redonda
Carnê IPTU-VR 2017 - Foto: Reprodução |
Os carnês do IPTU (Imposto Predial
Territorial Urbano) de Volta Redonda começarm a ser entregues na última
terça-feira, dia 7. São 105
mil carnês entregues ao mutuários. Neste ano, a CSN – maior empresa
da cidade – quitou o imposto municipal em cota única, gerando uma
receita de R$ 36 milhões aos cofres públicos. Quem optar em pagar o
imposto em cota única, até 10 de março, terá um desconto de 15% e de
10%, até o dia 31 de março. Tem ainda a opção de parcelar o IPTU em seis
vezes sem juros.
De acordo com o Código Tributário
Municipal, Volta Redonda concede alguns descontos especiais e isenção do
imposto. Aposentados e pensionistas, por exemplo, recebem até 50% de
descontos, desde que façam o requerimento na prefeitura com as seguintes
normas: resida no imóvel; possua renda até 10 salários mínimos; e seja
proprietário do imóvel. O período para requerimento para o próximo ano
vai de 01 de setembro até 30 novembro de 2017.
O mesmo desconto de até 50% é dado aos
proprietários de imóveis que tenham as seguintes doenças: aids, câncer,
parkinson, neofropatia grave, alzheimer e tuberculose ativa. Para isso,
os pacientes têm que comprovar a doença por meio de laudo médico, além
de outros documentos.
Botafogo bate o Olimpia-PAR nos pênaltis em noite de Gatito, goleiro reserva herói
Goleiro Catito em uma de suas defesas Foto: Reuters |
No tempo normal, o Botafogo conseguiu segurar o ímpeto do Olímpia no
primeiro tempo. No entanto, na etapa final, os cariocas sofreram com a
pressão dos paraguaios, que marcaram com Montenegro e levaram o
confronto para a decisão por pênaltis.
Só que, na decisão por pênaltis, o goleiro Gatito Fernández, que havia
entrado no lugar do contundido Helton Leite, foi o grande herói. O
arqueiro paraguaio calou seus compatriotas ao defender três das quatro
penalidades do Olímpia. Do lado do Botafogo, Camilo, Rodrigo Pimpão e
Victor Luís colocaram as bolas nas redes.
Na próxima fase, o Botafogo estará no Grupo 1, ao lado do atual campeão
Atlético Nacional-COL, Barcelona de Guayaquil-EQU e Estudiantes-ARG. Os
alvinegros vão estrear contra os argentinos, ainda sem data definida.
Anatel deve analisar nesta quinta (23/2) ação contra amplificadores irregulares de sinais na telefonia móvel
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne na próxima quinta-feira (23/2), às 15h, em Brasília, para analisar um possível plano para o controle do uso clandestino ou irregular de reforçadores de sinais na telefonia móvel. O uso destes aparelhos, que são requisitados para a melhoria do sinal no interior de casas e comércios por exemplo, de forma irregular pode sobrecarregar as antenas das prestadoras e prejudicar a qualidade da comunicação dos usuários.
Também consta da pauta da
reunião, pedido de reconsideração de decisão da Agência por
descumprimento de cronograma de implantação da infraestrutura de TV a
Cabo solicitado pela Multicabo Televisão Ltda. O Conselho Diretor da
Anatel também deve analisar pedido similar da Televisão Cidade S.A.
Amplificadores de sinal de internet Reprodução internet |
Outro item da reunião é um
recurso da Sercomtel contra decisão da área técnica da agência
reguladora que não aprovou as "Relações de Bens Reversíveis" da
prestadora relativa aos anos de 2005 a 2014. Além disso, deve ser
novamente analisado o cumprimento de obrigações de investimento em
pesquisa determinado pela Agência à Oi quando da compra da Brasil
Telecom. O tema já esteve presente na última reunião do Conselho, em 8
de fevereiro.
As reuniões do Conselho
Diretor da Anatel são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro
(SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à
sociedade, com exceção da parte destinada a assuntos administrativos.
ECONOMIA: Receita Federal deve receber 28,3 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2017
A Receita Federal espera receber mais de 28 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). De acordo com a própria Receita, o número calculado é correspondente a 1,2 por cento acima do que foi recebido no ano passado, que foi mais de 27 milhões dentro do prazo legal.
O programa gerador da declaração poderá ser baixado a partir desta quarta-feira (22), e o envio será liberado a partir das 8 horas da manhã do dia 2 de março. O prazo para ser enviado vai até meia noite do dia 28 de abril.
Caso o contribuinte passe do dia estipulado para a entrega, ele estará sujeito a uma multa de 1 por cento ao mês sobre o imposto devido. Ainda de acordo com a Receita, o valor mínimo que será cobrado é de R$ 165,74, e o valor máximo equivale a 20 por cento sobre o imposto devido.
Reportagem, Tayssa Bryto
O programa gerador da declaração poderá ser baixado a partir desta quarta-feira (22), e o envio será liberado a partir das 8 horas da manhã do dia 2 de março. O prazo para ser enviado vai até meia noite do dia 28 de abril.
Caso o contribuinte passe do dia estipulado para a entrega, ele estará sujeito a uma multa de 1 por cento ao mês sobre o imposto devido. Ainda de acordo com a Receita, o valor mínimo que será cobrado é de R$ 165,74, e o valor máximo equivale a 20 por cento sobre o imposto devido.
Reportagem, Tayssa Bryto
ECONOMIA: 31% das famílias de 72 cidades brasileiras se consideram tão endividadas quanto no ano passado
Trinta e um por cento das famílias de 72 cidades brasileiras fecharam janeiro endividadas. E continuam tão endividadas quanto estavam no mesmo mês do ano passado. A informação é de uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa Pulso Brasil, encomendada ao Departamento de Pesquisas Econômicas da Federação das Indústrias.
As famílias que não se consideram endividadas são 27%, seguidas pelas menos endividadas (22%) e mais endividadas (19%) no início de 2017. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos.
Enquanto entrevistados das classes A, B e C relataram estar praticamente no mesmo nível de endividamento em relação ao início de 2016, as outras classes D e E informaram não possuir dívidas no início deste ano.
A pesquisa destacou que 66 por cento dos entrevistados afirmaram não ter dívidas em bancos, porém, os que possuem, que são 12 por cento, relatam que apesar das dificuldades para o pagamento, conseguem pagar no prazo estipulado pelo banco. Já os inadimplentes, somam em 7 por cento.
A avaliação também apontou que 54 por cento afirmaram ter dificuldade de pagamento nas contas de serviços, como luz, telefone, aluguel, mensalidade de planos de saúde, mas que todos conseguem pagar em prazo.
68 por cento dos entrevistados informaram que não conseguem deixar de pagar uma dívida e, deste total, 32 por cento declararam que deixariam de quitar alguns compromissos.
Reportagem, Tayssa Bryto
Famílias endividadas desde 2016/Reprodução: internet |
As famílias que não se consideram endividadas são 27%, seguidas pelas menos endividadas (22%) e mais endividadas (19%) no início de 2017. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos.
Enquanto entrevistados das classes A, B e C relataram estar praticamente no mesmo nível de endividamento em relação ao início de 2016, as outras classes D e E informaram não possuir dívidas no início deste ano.
A pesquisa destacou que 66 por cento dos entrevistados afirmaram não ter dívidas em bancos, porém, os que possuem, que são 12 por cento, relatam que apesar das dificuldades para o pagamento, conseguem pagar no prazo estipulado pelo banco. Já os inadimplentes, somam em 7 por cento.
A avaliação também apontou que 54 por cento afirmaram ter dificuldade de pagamento nas contas de serviços, como luz, telefone, aluguel, mensalidade de planos de saúde, mas que todos conseguem pagar em prazo.
68 por cento dos entrevistados informaram que não conseguem deixar de pagar uma dívida e, deste total, 32 por cento declararam que deixariam de quitar alguns compromissos.
Reportagem, Tayssa Bryto
Previsão do Tempo - Volta Redonda - Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Ônibus perde o controle e invade canteiro em Volta Redonda
Depois de perder o controle, um ônibus da Viação Sul Fluminense subiu o canteiro a beira da Rua Valdevino Fortunato da Silva, no Bairro Ponte Alta. O acidente aconteceu agora noite desta quarta (22).
Segundo informações de populares, não houve feridos e o socorro não foi acionado ao Samu e bombeiros.
Segundo informações de populares, não houve feridos e o socorro não foi acionado ao Samu e bombeiros.
José Serra pede demissão do Ministério de Relações Exteriores
- Andressa Anholete/AFP
Em carta divulgada pelo governo, Serra afirma que pede demissão "em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler."
Serra diz na carta que "segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses." Não há detalhes sobre a doença do ex-ministro.
Veja é condenada por divulgar pesquisa sem registro sobre Russomano
Uma
consulta para explicar os motivos da queda de um candidato nas
intenções de voto é pesquisa eleitoral e deve ser tratada como tal. Ou
seja, deve ser registrada na Justiça Eleitoral, conforme a legislação.
Com este entendimento, o desembargador Cauduro Padin, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, não acolheu recurso da revista Veja e manteve condenação de multa de quase R$ 80 mil por divulgar pesquisa durante a eleição para prefeitura de São Paulo em 2016.
A ação foi movida pela coligação “São Paulo sabe, a gente resolve” que tinha Celso Russomanno (PRB) como candidato à prefeitura.
O motivo foi a revista ter publicado reportagem com uma pesquisa que indicava que a queda dele nas intenções de voto teria sido motivada por sua promessa de acabar com os serviços do aplicativo Uber na cidade de São Paulo.
Condenada em primeira instância, a revista foi à corte regional com a alegação de que a legislação exige registro prévio de pesquisas de intenção de voto, o que não era o caso da consulta que ela encomendou e publicou.
O desembargador não acolheu o argumento de Veja e ressaltou que se tratava de pesquisa eleitoral, já que abordava a queda de um candidato nas intenções de voto. Padin citou argumento da procuradoria no caso: “Trata-se de informações indissociáveis ao pleito que se avizinhava, tanto que a referida matéria jornalística relaciona a queda nas intenções de voto ao candidato Celso Russomanno à opinião deste acerca do aplicativo Uber”.
O fato de não ter apresentado números ou percentuais de outros candidatos “não descaracteriza a ilicitude perpetrada pelo site”. Padin explicou que ao exigir o registro de pesquisa para medir a intenção de voto no candidato, legislador quis também evitar a divulgação de pesquisa de não voto, como ocorreu no caso. O escritório Alberto Rollo Advogados Associados atuou na defesa dos interesses da coligação de Russomanno.
Com este entendimento, o desembargador Cauduro Padin, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, não acolheu recurso da revista Veja e manteve condenação de multa de quase R$ 80 mil por divulgar pesquisa durante a eleição para prefeitura de São Paulo em 2016.
A ação foi movida pela coligação “São Paulo sabe, a gente resolve” que tinha Celso Russomanno (PRB) como candidato à prefeitura.
O motivo foi a revista ter publicado reportagem com uma pesquisa que indicava que a queda dele nas intenções de voto teria sido motivada por sua promessa de acabar com os serviços do aplicativo Uber na cidade de São Paulo.
Condenada em primeira instância, a revista foi à corte regional com a alegação de que a legislação exige registro prévio de pesquisas de intenção de voto, o que não era o caso da consulta que ela encomendou e publicou.
O desembargador não acolheu o argumento de Veja e ressaltou que se tratava de pesquisa eleitoral, já que abordava a queda de um candidato nas intenções de voto. Padin citou argumento da procuradoria no caso: “Trata-se de informações indissociáveis ao pleito que se avizinhava, tanto que a referida matéria jornalística relaciona a queda nas intenções de voto ao candidato Celso Russomanno à opinião deste acerca do aplicativo Uber”.
O fato de não ter apresentado números ou percentuais de outros candidatos “não descaracteriza a ilicitude perpetrada pelo site”. Padin explicou que ao exigir o registro de pesquisa para medir a intenção de voto no candidato, legislador quis também evitar a divulgação de pesquisa de não voto, como ocorreu no caso. O escritório Alberto Rollo Advogados Associados atuou na defesa dos interesses da coligação de Russomanno.
Ministros mantêm no STF investigação contra Sarney sobre Lava Jato
Reprodução - José Sarney |
A primeira foi manter pública a delação. No ano passado, o então relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, retirou o sigilo do acordo de colaboração premiada.
Entre as provas apresentadas por Sérgio Machado, estavam gravações de conversas com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros; com o líder do governo no Congresso Nacional, Romero Jucá; e com o ex-presidente e ex-senador José Sarney. Todos do PMDB.
Agora, a defesa pediu a volta do sigilo. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo negou o pedido, por entender que existe interesse público no caso.
A segunda decisão dos ministros foi manter no Supremo Tribunal Federal as investigações sobre o suposto envolvimento de José Sarney no esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.
No ano passado, Teori Zavascki determinou que parte do processo de Sarney deveria ficar a cargo do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. O novo relator da Lava Jato, Edson Fachin, concordou com a decisão.
Mas quatro ministros votaram contra ele. Por 4 votos a 1, a Segunda Turma entendeu que, apesar de não ter foro privilegiado, José Sarney deve continuar sendo investigado no Supremo, porque os demais envolvidos têm foro privilegiado e o processo não deveria ser desmembrado.
Governo deve retomar 1.120 obras do PAC até junho
Foi apresentado nesta quarta-feira ( 22) o balanço da
retomada das obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (
PAC), pelo Ministério do Planejamento.
A retomada de 70% das obras foi anunciada em novembro do ano passado. Estão dentro deste cronograma as obras consideradas de pequeno valor, que vão de R$ 50 mil a 10 milhões.
A previsão é que até junho deste ano, 1.120 obras sejam retomadas. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, falou sobre o andamento do cronograma.
De acordo com os assessores do ministro, está previsto apenas a retomada das obras, mas não há ainda estimativa para a conclusão. No total, 1.600 obras do PAC estavam paralisadas.
A retomada de 70% das obras foi anunciada em novembro do ano passado. Estão dentro deste cronograma as obras consideradas de pequeno valor, que vão de R$ 50 mil a 10 milhões.
A previsão é que até junho deste ano, 1.120 obras sejam retomadas. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, falou sobre o andamento do cronograma.
De acordo com os assessores do ministro, está previsto apenas a retomada das obras, mas não há ainda estimativa para a conclusão. No total, 1.600 obras do PAC estavam paralisadas.
O TEMPO E A TEMPERATURA: Tempo nublado com pancadas de chuva no Sudeste, nesta quinta-feira (23)
Quinta-feira (23) de tempo parcialmente nublado a nublado com pancada de chuva isolada em Minas Gerais, Espírito Santo e leste de São Paulo. Pode chover na Serra, Centrossul e Médio Paraíba no Rio de Janeiro. Os termômetros da região Sudeste vão oscilar de 13 a 37 graus.
Em Belo Horizonte, a temperatura mínima vai ser 19 graus e a máxima de 31. Em Vitória, os termômetros vão variar entre 22 e 31 graus. Em São Paulo, mínima de 21 graus e máxima de 32. No Rio de Janeiro, a mínima pode chegar a 21 graus e máxima, a 37. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Em Belo Horizonte, a temperatura mínima vai ser 19 graus e a máxima de 31. Em Vitória, os termômetros vão variar entre 22 e 31 graus. Em São Paulo, mínima de 21 graus e máxima de 32. No Rio de Janeiro, a mínima pode chegar a 21 graus e máxima, a 37. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
CNJ: Judiciário estará presente nos principais circuitos do carnaval do Brasil
O carnaval é um dos feriados mais esperados pelos brasileiros e, por essa razão, o Poder Judiciário em todo o Brasil também se mobiliza para prestar serviço aos cidadãos. Assim como nos fins de semana, os tribunais trabalham em esquema de plantão. Em todo o Brasil, o Judiciário terá o expediente suspenso até a quarta-feira de cinzas (1º/3), mas haverá plantão para atendimento de ações como pedidos de habeas corpus e prisão preventiva, assim como outras determinações da Resolução CNJ n. 71/2009, que trata do regime de plantão em primeiro e segundo grau de jurisdição.No Rio de Janeiro,onde onde acontece um dos carnavais mais conhecidos do Brasil, crianças que participarão dos desfiles no Sambódromo receberão pulseiras de identificação e a Justiça ainda estuda medidas para proteger os filhos de ambulantes que trabalham no local.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
Previsão do Tempo - Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 - Volta Redonda
Quarta-Feira, 22 de Fevereiro
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CBF proíbe venda de mandos de campo no Brasileirão
Estádio Mané Garrincha/Reprodução |
O Campeonato Brasileiro terá uma mudança importante já neste ano. A partir de agora, está proibida a venda de mandos de campo para outros estados. Assim, nenhum clube poderá jogar fora de seu estado de origem.
A mediada foi proposta pelo Atlético-MG em Conselho Técnico da CBF nesta segunda-feira e acabou acatada em decisão. Alguns clubes foram contra, mas a maioria aprovou a nova medida.
A CBF já havia sinalizado com a mudança no final do ano passado, quando proibiu a venda de mandos nas últimas cinco rodadas do Brasileirão. O objetivo é que ninguém se beneficie por jogar em um local ‘neutro'.
Prefeito do Rio Marcelo Crivella desautoriza vice criar pedágio na Linha Vermelha
Linha Vermelha/Reprodução da internet |
As declarações do prefeito foram dadas durante uma visita a um abrigo público para idosos em Realengo. Crivella foi ao local anunciar o aporte de R$ 240 mil para a reforma de abrigos. O dinheiro foi arrecadado com o leilão de cinco camarotes da prefeitura no Sambódromo.
Quando o arroz pode ser prejudicial a sua saúde na hora de cozinhar
Reprodução da internet |
É possível que o grão apresente uma alta concentração de arsênio, um elemento químico que pode colaborar para o desenvolvimento de doenças crônicas como o câncer ou cardíacas e prejudicar o desenvolvimento de crianças caso seja ingerido em quantidades acima das recomendadas.
A boa notícia é que há maneiras simples de evitar essa contaminação, como adicionar mais água na panela ou deixar o grão de molho durante a noite, como pesquisou o programa Trust Me, I'm A Doctor ("Confie em mim, eu sou um médico"), da BBC.
O arsênio pode contaminar o arroz por causa do uso de toxinas e pesticidas, que permanecem no solo durante décadas. Como o cultivo desse grão envolve irrigação, ele acaba absorvendo mais a substância do que outras culturas.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Recriação da CPMF é sugerida pelo o delator da reforma tributária na Câmara
Até o fim deste ano, deve ser aprovada no Congresso Nacional
a reforma tributária. Essa é a expectativa do governo e de
parlamentares da base aliada. Em reunião nesta terça-feira (21) com
órgãos do Poder Executivo e deputados, alterações na tributação em todo o
país foram discutidas para que seja elaborado um projeto sobre o tema.
No encontro, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB, defendeu a recriação da CPMF – a contribuição provisória sobre movimentação financeira – e a criação do Imposto sobre Valor Agregado para substituir nove tributos que existem atualmente, como o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Segundo ele, a medida vai ajudar a resolver, o que chamou de, desordem.
Mas o assessor especial da Casa Civil, Gastão Toledo, afirmou que o texto não está pronto e que a criação do Imposto sobre Valor Agregado ainda será discutida.
O presidente Michel Temer já defendeu a necessidade da simplificação tributária. Mas a criação do IVA e a recriação da CPMF ainda não são um consenso entre Executivo e Legislativo.
No encontro, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB, defendeu a recriação da CPMF – a contribuição provisória sobre movimentação financeira – e a criação do Imposto sobre Valor Agregado para substituir nove tributos que existem atualmente, como o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Segundo ele, a medida vai ajudar a resolver, o que chamou de, desordem.
Mas o assessor especial da Casa Civil, Gastão Toledo, afirmou que o texto não está pronto e que a criação do Imposto sobre Valor Agregado ainda será discutida.
O presidente Michel Temer já defendeu a necessidade da simplificação tributária. Mas a criação do IVA e a recriação da CPMF ainda não são um consenso entre Executivo e Legislativo.
Acidente de trabalho mata operário no Roma
Pedreiro morre ao cair da parte alta de uma padaria no bairro Roma/Foto: Rede Social |
Um homem de 37 que trabalha na parte
superior de uma padaria no bairro Roma, em Volta Redonda, morreu na hora, depois de cair de uma altura de
mais de 5 metros. A vítima, identificada como Alexandre Silveira, se
desequilibrou e, ainda tentou segurar em um fio da rede de alta tensão. Ainda, segundo populares, com a descarga
recebida da rede, Alexandre teve uma de suas mãos decepada.
Alexandre tinha era casado e tinha um
filho. O caso está sendo investigado pela a perícia.
Licitação é suspensa pela a Justiça para compra de equipamentos para a plataformas da Petrobrás
A Justiça suspendeu a licitação da Petrobras para a compra de
amarras de ancoragem e adaptadores para seis plataformas de produção e
estocagem de óleo (FPSO), que seriam usadas na extração de petróleo na
área da cessão onerosa do pré-sal.
A ação foi movida pela Companhia Brasileira de Amarras (Brasil Amarras) e deferida pelo juiz Alessandro Oliveira Felix, titular da 51ª Vara Cível da Capital. A alegação inicial é que a empresa vencedora da licitação, a chinesa Jiangsu Asian Star Chain Co., tem prática comercial predatória, com preços abaixo da tendência do mercado, e também não cumpre as determinações de conteúdo local exigidas no setor.
Segundo o juiz, o caso pode ser reapreciado após a Petrobras apresentar sua resposta. A empresa informou que não pode comentar a decisão porque a licitação ainda está em curso. Em nota, ressaltou que é a favor da política de conteúdo local e “de um modelo que premie a inovação, a produção com qualidade, os custos e prazos adequados e as parcerias”.
“Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Existe espaço para desenvolver uma política de conteúdo local inteligente e efetiv
A ação foi movida pela Companhia Brasileira de Amarras (Brasil Amarras) e deferida pelo juiz Alessandro Oliveira Felix, titular da 51ª Vara Cível da Capital. A alegação inicial é que a empresa vencedora da licitação, a chinesa Jiangsu Asian Star Chain Co., tem prática comercial predatória, com preços abaixo da tendência do mercado, e também não cumpre as determinações de conteúdo local exigidas no setor.
Segundo o juiz, o caso pode ser reapreciado após a Petrobras apresentar sua resposta. A empresa informou que não pode comentar a decisão porque a licitação ainda está em curso. Em nota, ressaltou que é a favor da política de conteúdo local e “de um modelo que premie a inovação, a produção com qualidade, os custos e prazos adequados e as parcerias”.
“Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Existe espaço para desenvolver uma política de conteúdo local inteligente e efetiv
Tudo o que você precisa saber: voto facultativo e obrigatoriedade da revisão do eleitorado
Tudo o que você precisa saber: título de eleitor é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos
Apesar de o voto ser facultativo, esses eleitores são obrigados a comparecer a uma convocação de revisão do eleitorado, sob pena de cancelamento da inscrição.
Atualmente, a Justiça Eleitoral faz a revisão do eleitorado por meio do recadastramento biométrico. Sendo assim, a medida que os municípios espalhados pelo país são selecionados para identificar seus eleitores por meio das impressões digitais, aqueles que têm direito ao voto facultativo precisam comparecer ao cartório eleitoral para manter o cadastro ativo.
No caso dos idosos, essa é a única maneira de confirmar que pretendem continuar exercendo o direito ao voto. Isso porque a Justiça Eleitoral cancela o título de eleitor daqueles que não comparecerem para fazer o cadastro biométrico, assim como cancela o documento do eleitor que deixa de votar ou justificar por três eleições consecutivas. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito é considerado uma eleição individual.
O objetivo principal da identificação do eleitor por meio das impressões digitais é garantir ainda mais segurança na hora de votar. A Resolução TSE nº 23.335 regulamenta o cadastramento biométrico que vem sendo realizado gradativamente em todo o Brasil.
Mirassol cobra do Fluminense na Justiça R$ 2,9 milhões pela a transferência do Henrique Dourado
Atacante Henrique Dourado/Arquivo Fluminense |
O
Mirrassol entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra o Fluminense.
O clube do interior paulista quer o pagamento de R$ 2,9 milhões pela transferência dos direitos federativos do atacante Henrique Dourado, o artilheiro do tricolor no Carioca, com seis gols.
O clube do interior paulista quer o pagamento de R$ 2,9 milhões pela transferência dos direitos federativos do atacante Henrique Dourado, o artilheiro do tricolor no Carioca, com seis gols.
No
processo, o Mirassol diz que o pagamento pela transferência foi acordado em
duas parcelas.
A primeira, de R$ 4 milhões, foi quitada pelo Fluminense. Mas a segunda, de R$, 2,6 milhões, que teria vencimento em 5 de dezembro de 2016, não foi paga até agora.
Com correção e juros de mora, segundo o Mirassol, o Fluminense deve R$ 2,9 milhões.
A primeira, de R$ 4 milhões, foi quitada pelo Fluminense. Mas a segunda, de R$, 2,6 milhões, que teria vencimento em 5 de dezembro de 2016, não foi paga até agora.
Com correção e juros de mora, segundo o Mirassol, o Fluminense deve R$ 2,9 milhões.
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