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sexta-feira, 31 de julho de 2020
Covid-19: Pinheiral tem quatro pacientes internados
Volta Redonda tem mais duas mortes por Covid-19
Quatro ficam feridos após ônibus colidir contra árvore em Valença
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente de ônibus na manhã desta quinta-feira (30) em Valença. O veículo fazia uma linha municipal saindo do bairro Aparecida, em direção ao Centro da cidade, quando bateu em uma árvore.
Segundo a Viação Princesa de Valença, o motorista tentou desviar de um carro, que não respeitou a preferência da via, e acabou colidindo com a árvore. A batida aconteceu próximo à Avenida Nilo Peçanha, no Centro.
A viação informou ainda que a rua de paralelepípedo estava molhada no momento do acidente e que isso dificultou a frenagem do veículo.
O Corpo de Bombeiros foi chamado e encaminhou as vítimas ao Hospital Escola de Valença. Dois idosos, de 62 e 63 anos, e duas mulheres, de 26 e 19, sofreram escoriações leves. Os outros passageiros foram liberados no local do acidente.
Até a publicação desta reportagem, o local estava sendo periciado para confirmar as causas do acidente e o veículo não havia sido retirado.
Segundo a Viação Princesa de Valença, o motorista tentou desviar de um carro, que não respeitou a preferência da via, e acabou colidindo com a árvore. A batida aconteceu próximo à Avenida Nilo Peçanha, no Centro.
A viação informou ainda que a rua de paralelepípedo estava molhada no momento do acidente e que isso dificultou a frenagem do veículo.
O Corpo de Bombeiros foi chamado e encaminhou as vítimas ao Hospital Escola de Valença. Dois idosos, de 62 e 63 anos, e duas mulheres, de 26 e 19, sofreram escoriações leves. Os outros passageiros foram liberados no local do acidente.
Até a publicação desta reportagem, o local estava sendo periciado para confirmar as causas do acidente e o veículo não havia sido retirado.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Homem é preso pela prática de injúria na forma da lei Maria da Penha
Um homem foi preso nesta quarta-feira (29/07), acusado de injúria no âmbito da violência doméstica. Ele foi detido na sua residência localizada no Centro do município.
De acordo com informações dos agentes, após denúncias de que havia uma mulher sendo agredida em uma casa na região, uma equipe da unidade foi ao local. Os policiais constataram que, durante uma discussão com sua companheira, o homem ofendeu a companheira com xingamentos.
Ainda segundo os agentes, durante busca pessoal na residência, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha na bolsa da vítima, que disse que a droga era para uso próprio e que o autor havia adquirido. Foi instaurado um procedimento policial para apurar possível prática de tráfico ou se era apenas posse consumo pessoal.
O caso foi encaminhado à 109ª DP.
De acordo com informações dos agentes, após denúncias de que havia uma mulher sendo agredida em uma casa na região, uma equipe da unidade foi ao local. Os policiais constataram que, durante uma discussão com sua companheira, o homem ofendeu a companheira com xingamentos.
Ainda segundo os agentes, durante busca pessoal na residência, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha na bolsa da vítima, que disse que a droga era para uso próprio e que o autor havia adquirido. Foi instaurado um procedimento policial para apurar possível prática de tráfico ou se era apenas posse consumo pessoal.
O caso foi encaminhado à 109ª DP.
Covid-19: Piraí muda bandeira para cor laranja e fecha igrejas, academias e bares
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, na terça-feira (28), Piraí registra 402 casos confirmados da doença e 18 óbitos. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a secretária de Saúde, Maria da Conceição Rocha, orienta as pessoas que evitem aglomerações e usem máscara.
"Temos que restringir porque os indicadores falam do aumento da disseminação do vírus, que são os casos novos. Esse aumento dos casos é devido às pessoas estarem abandonando as ações de distanciamento social. Nós precisamos ter responsabilidade social e evitar aglomerações, evitar sair de casa, evitar festas. Se for sair, tem que usar máscara e usar álcool", disse Conceição.
A Secretaria de Saúde disponibiliza no site da prefeitura - www.pirai.rj.gov.br - todas as informações e medidas adotadas para o enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus. Está a disposição também o plano de retomada gradual das atividades econômicas, sociais e do poder público no contexto da epidemia da Covid-19 no município de Piraí.
Trio é detido com drogas na Fazenda da Barra III, em Resende
Os policiais informaram que no terreno próximo aos suspeitos, de 22 anos, 28 e 18 anos foram encontrados 180 pinos de cocaína. Já ao lado, em um bloco de concreto foram encontrados mais 180 pinos de cocaína.
Na casa do homem de 28 anos os policiais encontraram mais 70 pinos de cocaína, 105 envólucros de maconha, dois celulares e R$ 497,00 em espécie.
Na delegacia foi constatado o peso de 231 gramas de cocaína e 59,4 de maconha. Os suspeitos foram enquadrados na 89ª DP.
Barra Mansa fecha espaço com mesa de jogos no Parque Centenário
Medida visa impedir a concentração de pessoas e a propagação da Covid-19
Segundo o secretário de Manutenção Urbana, Luiz Gonzaga, o bloqueio foi realizado após a liberação da Alameda Glaziu, via que passa em frente ao local. “Liberamos a passagem. Porém, visando evitar aglomerações, estamos mantendo o bloqueio com a colocação de grades, cercando a área de lazer onde as pessoas da terceira idade se reúnem para os jogos de cartas”.
O secretário de Ordem Pública, William Pereira, pontuou o trabalho efetivo de fiscalizações em espaços públicos de lazer. “Uma equipe da Guarda Municipal será enviada diariamente aos locais, para evitar qualquer tipo de aglomeração. Seguimos realizando a fiscalização dos estabelecimentos e locais públicos, como a Praça Dante Santos da Fonseca, popularmente conhecida como Praça da Liberdade e a Praça Ponce Leon, popularmente chamada de Praça da Matriz, no centro da cidade”.
Professores decidem não retornar às aulas presenciais no dia 3
A assembleia virtual foi realizada a partir de 10h dessa quinta-feira. Foram apresentadas diversas falas nas quais os profissionais de educação, além de diretores do sindicato, se colocaram contra a volta às aulas enquanto a pandemia não estiver controlada, segundo padrões aferidos por entidades sanitárias e científicas, tendo a Fiocruz e universidades públicas à frente. A plenária ratificou a decisão aprovada no Conselho Deliberativo, realizado no dia 06 de junho, de defesa da saúde e da vida dos trabalhadores e estudantes das escolas.
Foi lembrado por todos, na plenária virtual, que a situação, infelizmente, está longe de estar controlada em nosso estado e especialmente na capital: o município do Rio de Janeiro passou nesta quarta-feira (29) dos 160 mil casos confirmados de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde. O número de mortes chegou a quase 13,2 mil.
Em seguida à assembleia, a categoria votou, de modo on-line, a respeito da seguinte proposição:
“Em plena pandemia, Greve em defesa da vida devido à reabertura das escolas para a volta das atividades presenciais dos profissionais da educação. Professores e funcionários entrarão em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais.”
Com isso, o Sepe-RJ convoca a categoria a se mobilizar e não aceitar a pressão para o retorno às atividades presenciais. O sindicato vem participando do Grupo de Trabalho da prefeitura onde, em conjunto com a maioria das entidades presentes, alertou a Secretaria Municipal de Educação RJ a não reabrir as escolas agora em agosto.
Capotamento deixa casal ferido na BR-393, em Barra do Piraí
As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros, Samu e equipe da concessionária que administra a rodovia. Elas foram conduzidas a Santa Casa de Misericórdia da cidade.
O local está parcialmente interditado. Polícia Rodoviária Federal no local.
Acidente envolvendo dois carros no acesso à Avenida dos Trabalhadores no Laranjal
O local estava com o fluxo intenso na hora do acidente, por volta do meio-dia, onde uma fila de carros que vinha sentido Barra Mansa x Volta Redonda espera pegar o acesso sentido centro da cidade.
Carro com suspeita de adulteração e dinheiro sem procedência são apreendidos na Dutra
Foto: divulgação da PRF |
A PRF informou que por volta dás 15h, realizando fiscalização de rotina na altura do km 319 da BR-116, sentido São Paulo, um veículo VW Voyage, com placas de Jaraguá do Sul/SC, e um Citroen C3, com placas do Rio de Janeiro, que seguiam juntos, foram abordados.
Os agentes disseram que no Voyage havia um casal, o condutor de 31 anos e a passageira de 26 anos, e no C3 apenas o condutor de 42 anos. Diante das informações repassadas por eles, os policiais suspeitaram que poderia haver algum ilícito, realizando revista no interior dos veículos, sendo encontradas as quantias de 20 mil reais no porta-malas do Voyage e 26 mil e 900 reais no porta-malas do C3.
Os envolvidos informaram que o dinheiro pertencia ao condutor do C3, que alegou que tinham ido ao Rio para adquirir um Toyota/Corolla, mas, como o negócio não se concretizou, foi comprar o C3 que estava sendo anunciado em um site da internet; que havia levado a quantia de 64 mil reais e pagou 17 mil reais no C3, e gastou mais uma quantia em estadia. O envolvido ainda disse que por não confirar em bancos para guardar seu dinheiro levou no em seu veiculo, porém, não soube explicar a procedência do dinheiro que havia sido encontrado nos veículos.
Os policiais realizaram inspeção veicular minuciosa nos veículos, tendo sido verificado que o C3 apresentava indícios de adulteração em seus itens identificatórios, havendo a suspeita de se tratar de um clone; mas, não foi possível se chegar ao original.
Os três foram detidas e a ocorrência encaminhada para a 99ª DP de Itatiaia, onde foi lavrado Registro de Ocorrência. O Citroen C3 foi apreendido para realização de perícia para confirmação da adulteração e a quantia em dinheiro (46 mil e 900 reais) foi apreendida para confirmação de procedência.
Municípios tem até dia 31 para preencher Sinir e garantir recursos federais
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 149 municípios tinham preenchido as informações até essa terça-feira (28). O prazo para atualizar as informações tinha como prazo inicial o dia 30 de abril, mas devido à pandemia do novo coronavírus foi adiado para 31 de julho.
A portaria 219/2020, que regula o procedimento, complementa a portaria 412/2019, que condiciona o preenchimento do cadastro às transferências federais para empreendimentos, equipamentos e serviços relacionados aos resíduos sólidos.
Polícia apreende armas de caça após denúncia em Angra dos Reis
Foto: divulgação da PM |
De acordo com os agentes da 4ª UPAm, nas proximidades de um rancho localizado na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina, a equipe teve a atenção voltada para um homem que ao avistar a viatura policial fugiu para o interior da mata. Os policiais militares desceram do veículo e durante fiscalização no entorno do rancho, identificaram duas barracas, provavelmente utilizadas para caçar animais, com todo o material em seu interior.
Em outra ocorrência, desta vez no Verolme, os policiais verificavam denúncia do Linha Verde sobre desmatamento florestal. Foi constatada a retirada de diversas árvores em uma área degradada de aproximadamente 4 mil metros quadrados próximo às margens de um curso de água a beira da BR 101, entre Jacuecanga e Lambicada.
Nas duas ocorrências, os policiais não conseguiram encontrar os suspeitos de cometer os ilícitos ambientais e, diante dos fatos, procederam à 166ª DP.
Vasto material do tráfico é apreendido no Minerlândia
Foto: divulgação da PM |
Uma denuncia ao disque denuncia levou a PM até o local. Os policiais foram informados que homens do tráfico estavam escondendo o material em meio a mata. Após as buscas, o material foi encontrado em meio ao bambuzal.
A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP.
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Trio é preso e armas apreendidas em Angra dos Reis
Os agentes receberam uma denúncia de que um grupo saiu do bairro Parque Mambucaba para vender drogas no Frade e foram até o local informado. Quando perceberam a aproximação dos policiais, alguns suspeitos correram em direção a um matagal. Durante a tentativa de fuga, houve troca de tiros. Três suspeitos foram alcançados, levados para a 166ª DP onde vão responder por tráfico de drogas e tentativa de homicídio contra policiais.
Hotel de Penedo é flagrado descartando resíduos de cozinha em córrego
Os agentes da 2ª UPAm informaram que na Rua Harry Bertell, observaram um encanamento que desembocava em um córrego próximo e durante fiscalização, identificaram que os resíduos vinham da cozinha de um hotel existente na localidade, que por sinal, utilizava captação de água de um poço artesiano. A ocorrência foi registrada na 99ª DP.
Bombeiros RJ extinguem incêndio na Região Serrana
Operação durou três dias e contou com aeronave, drones, viaturas e força-tarefa de mais de 100 militares e agentes parceiros
As operações na Região Serrana contaram com o apoio de mais de 20 viaturas, drones e uma aeronave. Participaram da força-tarefa mais de 100 bombeiros, guarda parques, brigadistas e agentes de órgãos externos, entre eles Inea (Instituto Estadual do Ambiente), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Defesa Civil e Guarda Civil de Petrópolis.
Covid-19: mais duas pessoas curadas em Pinheiral
Os novos casos confirmados são de 1 mulher (de 39 anos) e 1 homem de 63 anos, ambos já curados.
Volta Redonda tem primeiro saldo positivo na geração de empregos durante a pandemia
De acordo com os números do Caged referentes a junho, setor de serviços foi o que mais gerou postos de trabalho
O crescimento no número de admissões foi puxado pelo setor de Serviços, que teve saldo positivo de 306 novos postos de trabalho em junho (813 contratações contra 507 demissões). O setor agropecuário, com pequena participação no cenário de empregos na cidade, também teve saldo positivo, de um posto de trabalho. Os outros índices foram: Comércio (menos 44); Construção civil (negativo de 50); e Indústria (menos 116).
O último saldo positivo na geração de empregos em Volta Redonda havia sido registrado em fevereiro: 133 postos de trabalho criados. Desde março, quando começaram os fechamentos das atividades econômicas pelo país, até o mês de maio, os índices foram negativos.
O prefeito Samuca Silva ressalta que essa melhora recente precisa da participação da população para continuar. Segundo ele, o Governo Municipal já ampliou a quantidade de leitos clínicos e de UTI para Covid-19, adotou um protocolo de tratamento que vai reduzir fortemente a necessidade de internações, além de continuar reforçando a higienização e sanitização dos espaços públicos.
“Para que a vida continue a se aproximar do normal, precisamos que a população faça sua parte, evitando as cenas lamentáveis de aglomeração que temos assistido e que nos forçaram a fechar a Colina mais uma vez. É preciso que todos nos conscientizemos de que, embora o vírus esteja sob controle, ainda não vencemos essa doença. Se puder, fique em casa”, pediu o prefeito.
Recentemente, a prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), criou o novo espaço do Banco VR de Fomento, agora localizado na Rodoviária Municipal. O objetivo é melhorar o atendimento aos microempreendedores individuais. Outra conquista recente foi a plataforma gratuita Compras VR, que é oferecida pela prefeitura para os empresários, visando criar um canal de compras virtuais em Volta Redonda.
“Nossa cidade foi a que mais gerou empregos no estado nos últimos anos e foram muitas as frentes de trabalho para que isso saísse do papel. Criação do Alvará Fácil, do Regin, Rua de Compras, regularização de ambulantes são algumas, além do Polo Metalmecânico, que teve sua implantação acelerada com a recente aprovação da lei que garante incentivos fiscais para empresas beneficiadoras de aço”, lembrou o prefeito Samuca Silva.
Preso acusado de matar menina de 2 anos em Vila Vintém, no Rio
De acordo com o delegado titular da 93ª DP, Victor Tuttman, o Leandro Lopes de Melo, o "Loft", de 36 anos, atirou contra Maria Fernanda Guerra de Santana, de apenas dois anos, quando andava de bicicleta na comunidade do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o delegado, Loft era membro da quadrilha de Thiaguinho, e teria avisado, com disparos de arma de fogo o padrasto de Maria Fernanda, tido como membro da quadrilha de Marcus Palhaço, rival. O crime aconteceu um mês após a bárbara morte do menino João Hélio.
No momento da abordagem, na Rua da Cegonha, em Bangu, Leandro Loft ainda tentou fugir, mas foi cercado e detido. Ele foi encaminhado à delegacia de Volta Redonda, onde será formalizado o cumprimento da ordem de prisão condenatória com vinte e três anos de prisão. Ele estava foragido.
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir de 25 de agosto
Nesta data também começa prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para estabelecimentos com seções eleitorais específicas
As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. O eleitor nessa situação poderá encaminhar o seu pedido à JE até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.
Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado nacional, e somavam, na época, 940.630 cidadãos. No último pleito, a Justiça Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.
Presos provisórios, militares e juízes
Também tem início em 25 de agosto o prazo para o envio à Justiça Eleitoral da solicitação de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais instaladas especificamente para esse fim.
Nessa mesma data, começa o prazo para que militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam pedir transferência temporária de seção eleitoral. As chefias desses agentes públicos é que devem encaminhar as listagens à Justiça Eleitoral.
Além deles, os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também podem solicitar, a partir de 25 de agosto, transferência de voto para outra seção eleitoral do município.
O prazo para solicitação de transferência de seção de todos esses eleitores termina em 1º de outubro.
Mesários
Finalmente, os mesários e os convocados para apoio logístico nas eleições que atuarão em local diverso de sua seção de origem também podem pedir, a partir o dia 25 de agosto, transferência temporária de seção eleitoral, desde que esta esteja localizada no mesmo município. Nesse caso, o prazo para solicitação termina em 9 de outubro.
Novas datas
Algumas datas do Calendário das Eleições de 2020 foram postergadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do adiamento do pleito instituído pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no país. O primeiro e o segundo turnos das eleições ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
PM localiza carro de casal em acidente na RJ-153 após orientação a uma das vitimas
Uma das vítimas conseguiu fazer contato com a PM via telefone, 190, onde falou com a 2.ª Cia do 28º BPM de Barra Mansa. O policial de plantão pediu que a vítima retornasse com a localização via aplicativo.
A equipe do DPO de Amparo foi acionada e começou as buscas pelos dois na estrada. Os policiais conseguiram localizar o veículo e os dois feridos, após a orientação da via celular.
Dia amanhece com fogo em galpão na CSN
Ainda segundo a assessoria, não houve feridos. A própria brigada contra incêndios da usina foi acionada e, no momento desta publicação, já estava controlando o fogo. Não chegou a ter necessidade de acionar o quartel de bombeiros da cidade.
A assessoria informou ainda que a operação da usina não foi afetada.
Brasil registra recorde mundial de mortes de profissionais de enfermagem
O país tem 30% dos óbitos da categoria em todo o mundo, uma vergonhosa marca que demonstra o quão mal o país tratou dos profissionais da linha de frente
Entre os estados, São Paulo, do governador Doria com 52 óbitos e o Rio de Janeiro com Witzel, tinha 45, nesta segunda-feira, dia 27, a pior situação. A seguir, Pernambuco (29), Amapá (19) e Mato Grosso e Amazonas, ambos com 18 perdas. A falta de apoio do governo Federal negacionista se soma a também aos diversos governadores do país, como se vê, são carrascos dos trabalhadores da linha de frente, aqueles que mais se expõe a pandemia.
No Rio, profissionais da saúde estão sem receber há 2 meses, com muitos cortes de benefícios, demissões em massa e até mesmo escândalos de corrupção, que mostram como esses governos lucram em cima de nossos corpos.
Hoi Shan Fokeladeh, do Internacional Council of Nurses (ICN) afirmou ao Brasil de Fato: "De acordo com nossa investigação, 7% de todas as pessoas infectadas no mundo são trabalhadores da saúde". Como há mais de 16 milhões de contaminados no planeta, pela covid, por estimativa, cerca de 1,1 milhão seriam profissionais de saúde.
Levando-se em conta a idade dos enfermeiros, a faixa etária mais afetada no Brasil é aquela localizada entre 41 e 50 anos, onde houve 96 óbitos. O segundo contingente mais atingido, entre 51 e 60 anos, registra 86 perdas. Chama a atenção que uma faixa de adultos ainda jovens – entre 31 e 40 anos – acusa 61 mortes.
Bolsonaro que junto com os militares desprezam a vida da população pobre que morre massivamente com a pandemia. Enquanto isso, governadores como João Doria que se colocaram como “setor sério” de combate à crise sanitária, mas não ofereceram medidas adequadas de prevenção, como testes, máscaras e EPIs para os trabalhadores e a população.
Em meio a tudo isso, as trabalhadoras da saúde estão sendo linha de frente do combate ao vírus, mas com condições muito precárias de trabalho. Não têm acesso a testes e EPIs suficientes, e são obrigados a viver com a incerteza se vão contagiar suas famílias ou não.
Segundo o monitoramento do Observatório de Enfermagem, 29.609 enfermeiros, técnicos e auxiliares contraíram a covid-19 no Brasil. Deste total, 12.994 estavam em quarentena e 200 internados. São Paulo também lidera aqui com 4.915 profissionais de enfermagem infectados desde março. Segue-se o Rio de Janeiro com 4.239, mais a Bahia com 3.428. Vale atentar para o avanço da covid-19 entre as (os) enfermeiras (os) no Sul do país. O quarto estado com mais casos é o Rio Grande do Sul (1.993) e o quinto, Santa Catarina, com 1.708.
Em um momento em que a pandemia segue se espalhando pelo país é necessário defender testes massivos, EPI´s e condições de tratamento para todos os infectados. Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso tiveram um aumento de 100% no número de mortes em relação a junho, segundo a Cofen.
Por Brasil de Fato
Governo do Rio pode ser multado por transferência de paciente de Hospital de Campanha
A ação também requer a incorporação imediata dos 400 leitos do Hospital de Campanha do Maracanã ao Sistema de Regulação do Estado. A medida visa assegurar tratamento aos novos pacientes. Defensoria e Ministério Público pedem, em caso de descumprimento dessa medida, a aplicação de multa diária no valor R$ 5 mil contra as pessoas do governador e do secretário estadual de saúde, Wilson Witzel e Alex Bousquet.
Elaborada pela Coordenação de Saúde da DPRJ e Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do MPRJ, a ação destaca que o governo descumpriu duas decisões judiciais. Uma delas é da 14ª Vara da Fazenda Pública, proferida no mesmo dia 17 de julho para proibir o Estado de transferir os pacientes. A outra decisão desconsiderada é da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRJ) e determinava a completa e integral operacionalização dos leitos destinados aos pacientes da Covid-19.
A transferência dos pacientes foi feita após o Estado anunciar o fechamento do Hospital de Campanha do Maracanã, sob a justificativa de fim do contrato com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), organização social responsável pela administração da unidade.
Segundo explicou a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de saúde da DPRJ, a medida adotada pelo governo estadual não só contrariou as decisões judiciais, como também deixou de observar o próprio plano de contingência do Estado que, no último dia 9 de julho, ratificou a importância técnica e estratégica do hospital de campanha nas ações de enfrentamento da pandemia.
– Além de contrariar decisões judiciais e o próprio plano de contingência, a decisão do Estado reduz, sem necessidade, o número de leitos disponíveis a pacientes graves com outras enfermidades. É importante atentar que existem 924 pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19 internados na rede municipal, estadual e federal de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Muitos se encontram em unidades de saúde que hoje fazem falta ao atendimento de outras necessidades de saúde. Entre elas, o CER Leblon, Albert Schweitzer, Souza Aguiar, Ronaldo Gazolla, Salgado Filho, Rocha Faria e hospitais federais e universitários, que são de suma importância para as intervenções cirúrgicas de alta complexidade – destacou a defensora.
A defensora Alessandra Nascimento, subcoordenadora de saúde da Defensoria Pública, ressalta que, segundo boletim divulgado pela própria secretaria estadual de saúde, 90 pessoas estariam atualmente à espera de um leito de terapia intensiva SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Esse número, no entanto, pode ser ainda maior, pois não contempla informações de todos os municípios.
– Por isso, se faz necessário assegurar parte da decisão então descumprida, que ainda tem condições de produzir efeitos benéficos para a população, como a que obriga o Estado incluir os leitos operacionais do hospital de campanha no sistema de regulação, de modo a garantir tratamento aos novos infectados – ressaltou a defensora.
Na ação, Defensoria e MPRJ também pedem informações precisas sobre o andamento do Hospital de Campanha do Maracanã. O dado atualmente disponível é que os leitos se encontram bloqueados.
Nesse sentido, as instituições pedem à Justiça que determine ao Estado que forneça, em prazo de até 48 horas, a relação nominal de todos os profissionais de saúde que ainda estão em atividade na unidade ou em sobreaviso, assim como o inventário de todos os bens e respectivas notas fiscais em uso no hospital de campanha. DPRJ e Ministério Público também solicitam a relação de bens e equipamentos que eventualmente tenham sido removidos para outras unidades de saúde.
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