Polícia encontra construção irregular em área de preservação permanente de Barra Mansa

Foto: divulgação da PM

Policiais militares constataram nesta segunda-feira (03) a veracidade de uma denúncia encaminhada pelo Linha Verde (0300 253 1177) sobre construção irregular em Vista Alegre, bairro de Barra Mansa.

Cumprindo ordem de policiamento, os agentes da 2ª UPAm chegaram à Rua Joana D´Arc onde identificaram uma residência onde havia a construção de um muro de 30 metros de comprimento próximo às margens do córrego Laranjeiras e em uma área degradada de 200 metros quadrados. Durante fiscalização no local, os policiais militares questionaram duas pessoas sobre o responsável pela construção e os mesmos informaram que um vereador da cidade seria o responsável. Com base no artigo 64 da lei de crimes ambientais, a equipe procedeu à 90ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Adolescente sofre tentativa de homicídio no Retiro

Um adolescente foi socorrido após ser baleado na noite desta segunda-feira (3) no bairro Retiro, em Volta Redonda, RJ. A ocorrência aconteceu na Rua Santa Vitória.

A vítima foi socorrida e levada ao Hospital do Retiro, onde, após ser atendido foi encaminhada ao Hospital São João Batista, no bairro São João.

O jovem foi atingido com cinco tiros de calibre 22 e não corre risco de morte. Ele será ouvido e o caso encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda caso a vítima queira fazer representação contra o autor.

Acidente envolvendo carro e moto no trevo do bairro Água Limpa

Um acidente na noite desta segunda-feira (3) envolvendo um carro e uma moto no km 285,5 da BR-393, no trevo da Água Limpa, em Volta Redonda, RJ.

De acordo com a PRF, o acidente foi transversal, o motociclista teve pequena escoriação e foi liberado pelo atendimento do serviço de socorro do Corpo de Bombeiros da concessionária que administra a rodovia.

O trânsito teve uma pequena retensão, mas no momento o fluxo flui com normalidade para o horário.

Convid-19: mulher de 47 anos é a décima quarta vitima em Pinheiral

A Prefeitura Municipal de Pinheiral divulgou os dados desta segunda-feira (3) sobre a Covid-19 e registra a confirmação do décimo quarto caso de óbito de morador da cidade.  O décimo quarto caso de óbito é de 1 mulher, de 47 anos, que possuía comorbidade neurológica crônica.

Na cidade 322 casos foram confirmados (com 290 curas, 15 em isolamento domiciliar, 14 óbitos, 3 pacientes internados no município, 3 pacientes internados fora do município), 35 aguardando resultados (todos em isolamento domiciliar) e 672 descartados.

Os novos casos são 2 homens (de 31 e 57 anos), um já curado e um em isolamento domiciliar, e 1 mulher (de 64 anos) já curada.

“Volta Redonda segue com capacidade de atendimento para casos de coronavírus”, diz Samuca

Cidade tem 126 óbitos e 3.658 casos confirmados da Covid-19

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, fez um alerta sobre o aumento de casos da Covid-19, o novo coronavírus, na cidade. O município tem hoje 12.867 casos notificados como suspeitos e 3.658 casos confirmados. Os exames que deram negativos somam 5.235 e 2.272 pessoas já estão curadas. Os óbitos são 126 e permanece o decreto de luto permanente até o final da pandemia.

“Estamos mantendo a capacidade de atendimento à população. Com medidas de gestão, monitoramento e controle, estamos conseguindo ter leitos disponíveis para atender nosso cidadão. Isso se deve ao planejamento das ações, como o aumento de leitos para 37 vagas em CTI/UTI, Hospital de Campanha, entre outras. Nenhum óbito na cidade foi por conta de falta de atendimento’’, comentou o prefeito Samuca Silva.

Entre os eixos de monitoramento para a flexibilização das atividades econômicas, Volta Redonda segue dentro da meta, que são: número de casos suspeitos não aumentar em mais de 5% durante três dias (0,28% nesta segunda; ocupação de leitos de UTI não passar de 50% (hoje 21%); ocupação do Hospital de Campanha não passar de 70% (13% nesta segunda). Além do grupo de risco permanecer em isolamento, uso obrigatório de máscara e a proibição de qualquer aglomeração.

“Estamos mantendo os serviços em dias e a capacidade de atendimento. Tivemos um aumento da ocupação dos leitos de UTI durante o final de semana, mas com planejamento, gestão, aumentando o número de leitos, conseguimos diminuir a porcentagem de ocupação”, acrescentou Samuca.

Segundo o prefeito, é importante que todos façam sua parte na luta contra o coronavírus. “Pedimos para que as pessoas usem máscaras, higienizem as mãos e só vão às ruas em caso de necessidade. Pedimos para evitar aglomeração. Essa luta é de todos nós. Peço ajuda aos empresários para que obriguem o uso de máscara e nos ajude a cumprir as medidas de restrição”, comentou o prefeito.

Samuca explicou que, até o momento, 97 pessoas iniciaram o tratamento precoce para casos suspeitos da Covid-19 com o medicamento Nitazoxanida, através de um protocolo de atendimento com a UFRJ. “Não tivemos agravamento em nenhum desses casos. Estamos acompanhando de perto. Pedimos para que as pessoas com mais de 50 anos, nos três primeiros dias de sintomas, procurarem uma das nossas unidades de saúde para iniciar o tratamento. Esse medicamento visa diminuir a potência do vírus e o consequentemente, agravamento dos casos”t, concluiu o prefeito.

Homens são presos por suspeita de negociar arma de fogo em Pinheiral

Foto: divulgação da PM

Dois homens, de 21 anos e 22 anos, foram presos em flagrante por suspeita de negociar uma arma de fogo em Pinheiral, RJ. O caso aconteceu nesta segunda-feira (3) na Rua Helena Correia de Miranda, no bairro Palmeiras.

A PM informou que após investigação abordou um veiculo que estacionou no local e os dois homens se encontraram, ao fazer revista no veiculo, um revolver calibre 38 sem munição foi encontrado.

O caso foi conduzido junto a arma e os envolvidos a 101ª DP de Pinheiral.

Covid-19: Barra Mansa determina encerramento de atividades comerciais às 20 horas

Exceção para farmácias que funcionam 24 horas e estabelecimentos que atuam no esquema de delivery

O avanço nos números de contaminados pela Covid-19 em Barra Mansa, assim como o aumento na ocupação dos leitos de UTI, culminou na assinatura do decreto 9.921 nesta segunda-feira (03), estabelecendo o encerramento das atividades comerciais às 20 horas, no prazo de sete dias úteis.

Farmácias que funcionam 24 horas e estabelecimentos que atuam em esquema de delivery poderão continuar as atividades neste período.

Nesta segunda, o prefeito Rodrigo Drable, juntamente com a vice Fátima Lima, se reuniu com representantes da Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços (Aciap), Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) e Sicomércio, para alinhar as novas estratégias de funcionamento do comércio.

Drable fez questão de pontuar que a decisão foi tomada com o objetivo de conter as contaminações e evitar que Barra Mansa tenha todas as atividades suspensas por forças judiciais. “Lamentavelmente alcançamos o limite das contaminações e das ocupações dos leitos de UTI. Isso faz com que tenhamos que adotar algumas posturas para evitarmos que o comércio venha fechar e que isso se torne ainda mais grave para o desenvolvimento econômico e geração de empregos no município”, explicou.

Sobre a reunião com as entidades o prefeito adiantou. “Nos reunimos e decidimos paralisar todas as atividades comerciais a partir das 20 horas. É importante deixar claro que isso só está acontecendo porque, infelizmente, o sentimento coletivo de autopreservação está diminuindo a cada dia. A sensação é que as pessoas estão menos preocupadas com a contaminação e como reflexo disso ela avança”. Para finalizar, Rodrigo fez um apelo. “Nós estamos no ápice da doença e não queremos que ela se prolifere ainda mais. Para isso é fundamental que todos façam a sua parte. Quem não tiver necessidade de sair de casa, não saia; estamos no momento crítico e precisamos que todos se envolvam. Nossa expectativa é que na próxima semana que esses números melhorem”, concluiu.

Hospital São João Batista faz mais de 18 mil atendimentos durante a pandemia

Unidade de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde assistiu pacientes de clínica médica, cirurgia geral e buco-maxilo, ortopedia, pediatria e obstetrícia

O Hospital São João Batista (HSJB), principal unidade de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde de Volta Redonda, ultrapassou a marca de 18 mil atendimentos entre março e julho de 2020, os cinco meses da pandemia pela Covid-19. Os pacientes estão divididos em clínica médica, cirurgia geral e buco-maxilo, ortopedia, pediatria e gineco-obstetrícia (maternidade). Além dessas especialidades, o hospital conta agora com 20 leitos de enfermaria e dez de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para infectados pelo novo coronavírus.

Um dos mais de seis mil pacientes atendidos na clínica médica do São João Batista nestes cinco meses de pandemia foi Cesar Henrique de Oliveira Possodelli, de 57 anos. Ele ficou internado por dez dias em tratamento por conta de uma pneumonia. “Cheguei com muita dor no peito e a suspeita era infarto. Imediatamente, fiz todos os exames indicados e diagnosticaram pneumonia. Por conta da suspeita de Covid-19, cheguei a ficar em isolamento até o teste dar negativo para a doença. Só tenho a agradecer o atendimento que tive no hospital. A equipe é ótima, atenciosa e competente”, afirmou Cesar, que teve alta na última segunda, dia 03.

Entre pouco mais de 3,5 mil pacientes da maternidade, entre março e julho, estava Lourdes Neves Dias de Oliveira, acompanhada pelo marido Gilberto Dias de Oliveira. Os dois comemoravam o nascimento prematuro de José Guilherme. “Comecei a sentir as contrações, mas não achei que era o bebê. Estava com 37 semanas e fiz acompanhamento durante toda gravidez. Tenho muito que agradecer às equipes da unidade básica do Santo Agostinho, da Policlínica da Mulher e agora do São João Batista. Fui atendida imediatamente e está tudo ótimo comigo e com o meu filho”, falou.

A secretária de Saúde de Volta Redonda, Flávia Lipke, lembrou que o São João Batista é referência no atendimento de urgência e emergência e está funcionando normalmente neste período de pandemia. “A única mudança foi a transferência do atendimento ambulatorial para o Centro Municipal de Saúde (antigo Santa Margarida) para evitar aglomeração no hospital e abrir espaço para o setor reservado para pacientes com Covid-19”, disse.

O diretor administrativo do hospital, Flávio Luiz, afirmou que o São João Batista garantiu a assistência à população durante a pandemia. “Por conta da Covid-19, redividimos as portas de entrada. O antigo acesso ao pronto socorro adulto ficou exclusivo para pacientes com sintomas respiratórios, normalmente ligados ao contágio pelo novo coronavírus. Mesmo assim, o acolhimento na chegada ao local, assegura que esse paciente seja imediatamente encaminhado para o isolamento. A recepção principal recebe os pacientes de clínica médica, maternidade e outras especialidades, além dos visitantes e acompanhantes. Já o antigo ambulatório de ortopedia, passou a receber as urgências pediátricas”, contou Flávio Luiz, lembrando que o antigo PS Infantil foi adaptado para abrigar os leitos para pacientes com Covid-19.

O hospital também é referência em traumatologia e, neste período de pandemia, mais de três mil pessoas passaram pelo setor de ortopedia. Jaqueline Cândida Gabriel, de 41 anos, por exemplo, espera cirurgia por conta de um tombo dentro de casa, disse.

Cemitério Municipal de Barra Mansa orienta funcionários para reforçar as medidas contra o novo coronavírus

Ação contou com auxílio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Na manhã desta segunda-feira (03), os funcionários do Cemitério e da Funerária Municipal de Barra Mansa receberam orientações para reforçar as medidas contra o novo coronavírus. A reunião foi organizada pela Administração do Cemitério e da Funerária Municipal e contou com a presença da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ruth Coutinho.

Mais de 30 empregados foram orientados sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), os cuidados diários e as normas de funcionamento e restrições em meio à pandemia. A oportunidade também foi aproveitada para atender as demandas dos funcionários.

O gerente de Serviços Funerários, Alan Carlos, destacou a importância de garantir a segurança dos funcionários em meio à pandemia. “É importante estarmos unidos e focados para preservar a saúde dos nossos colaboradores. Precisamos passar por esse momento auxiliando as famílias enlutadas, mas também comprometidos com a segurança dos nossos funcionários e suas famílias”, disse Alan.

De acordo com a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ruth Coutinho, é importante realizar todo serviço com segurança. “Nós pontuamos a importância do trabalho dos funcionários nesse momento de pandemia. Nós conversamos sobre reforçar a segurança, regras básicas de higiene, para que eles possam continuar trabalhando sem correr riscos”, salientou a secretária, que ainda acrescentou um pedido para população. “Lamentamos ter que pedir isso para as famílias que perderam entes queridos em decorrência da Covid-19, mas é necessário que façam a homenagem em casa. As regras são severas, mas são justamente para proteger a população”, finalizou.

Jovem de 18 anos é preso por suspeita de tráfico de drogas em Resende

Foto: divulgação da PM

Um jovem foi flagrado em atitude suspeita na Rua Joaquim Manoel de Macedo, no bairro Itapuca, em Resende - RJ. O caso aconteceu no início da tarde deste domingo (2) quando a PM fazia buscas por um ponto de tráfico de drogas.

Os policiais informaram que avistaram o rapaz saindo de um terreno baldio e que levava algo a pessoas que passavam de carro pela rua próxima. A observação foi realizada por 20 minutos. Ao ser abordado, foram encontrados 48 invólucros de maconha, 132 pedras de crack e 163 pinos de cocaína com o rapaz que completou 18 anos no último dia 17.

A ocorrência foi encaminhada a 89.ª DP de Resende, onde foi constatado ter sido aprendido 95 gramas de cocaína, 47 gramas de maconha e 132 gramas de crack.

Posto do Detran-RJ de Volta Redonda volta a receber solicitações de carteira de identidade

A partir desta segunda-feira (3), o Posto do Detran-RJ de Volta Redonda passou a entregar as carteiras de identidade solicitada antes da pandemia, voltam com os serviços de primeira e segunda via da carteira de identidade.

Além de Volta Redonda, Barra Mansa, Três Rios, Angra dos Reis, Barra do Piraí e Valença também passam a fazer a entrega do documento.

Para ter acesso aos procedimentos é necessário agendamento prévio pelo site (www.detran.tj.gov.br) e ou pelo teleatendimento (21 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042).

O Detran-RJ ainda informa que quem deu entrada em uma unidade que ainda se encontra fechada precisa aguardar a reabertura do local. A lista com o endereço das unidades disponíveis para a realização de primeira e segunda vias, solicitação das carteiras de visitante da Seap e para retirar os documentos emitidos antes da pandemia está disponível no site do Detran.RJ.

Retomada Gradual já atende 11 mil pessoas por dia em todo estado Os riscos da pandemia ainda não acabaram. Por isso, estamos seguindo um plano gradual e responsável de retomada das atividades e, a cada semana, o número de postos, vagas e serviços é ampliado com total controle e segurança.

- A cada semana, aumentamos o número de postos e de vagas. Saltamos de cerca de 240 vagas por dia no início do plano de contingenciamento para mais de 11 mil vagas diárias. Além disso, a oferta de atividades que, no início do plano, era apenas na sede do departamento, hoje é feita em 30 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado.

O Detran.RJ reforça que não é preciso correr aos postos. Desde o início da pandemia, o departamento suspendeu alguns prazos, como já foi divulgado.

Para saber mais, basta acessar o link http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=11202http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=11202

Polícia constata denuncia de desmatamento em Angra dos Reis

Uma denúncia de desmatamento e desvio de curso das águas de um rio feita ao Linha Verde (0300 253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – levou policiais militares da 4ª UPAm à Angra dos Reis neste domingo (2), onde foi possível identificar uma área degradada com cerca de 400 metros quadrados.

Os agentes informaram que na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Camorim Pequeno, realizaram fiscalização a fim de constatar a denúncia, mas no local denunciado, não conseguiram encontrar o suspeito de ser o responsável pelos ilícitos.

Os policiais militares identificaram o corte de diversas árvores nativas de grande, médio e pequeno porte com indícios de uso de machado, a menos de 30 metros de um curso de água. Em alguns pontos do rio foram encontrados também restos de materiais lenhosos provenientes do corte das árvores. Diante dos fatos, a equipe procedeu à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada com base no artigo 38 da lei de crimes ambientais.

Menor de 17 anos é apreendido por suspeita de tráfico no São Judas, em Barra Mansa

Foto: divulgação da PM

Uma ação da PM terminou com um menor de 17 anos apreendido com 36 pinos de cocaína, 300 pinos vazios para enrolação e R$ 100,00 reais no bairro São Judas, em Barra Mansa, RJ. O caso aconteceu no final da noite de sábado (1), após denúncia anônima de tráfico de drogas na Rua Santo Antônio de Pádua.

Os policiais envolvidos na ação disseram que quando chegou ao local avistou o suspeito e, ao ser feito a abordagem com revista encontrou as drogas. O homem pegava algo num pé de bananeira e seguia até algumas pessoas e fazia a entrega do material.

Ainda de acordo com os policiais, o menor acabou confessando que traficava na região. Ele foi apreendido e levado a 90ª DP de Barra Mansa para o registro da ocorrência e apresentação às autoridades.

Menor é apreendido com drogas no Paraíso, em Barra Mansa

Foto: divulgação da PM

Um menor de 15 anos foi apreendido, no início da noite deste domingo (2), com drogas no bairro Paraíso, em Barra Mansa, RJ. A PM informou que ele foi abordado em uma localidade conhecida como 'Favelinha - Sem Terra', onde após revista foi encontrado uma quantidade de drogas.

Ao todo foram apreendidos: 107 pinos de cocaína (114 gramas), 12 sacolés de maconha (23 gramas), um celular e R$ 40 reais em espécie.

A ocorrência foi encaminhada a 90ª DP de Barra Mansa.

Homem sem CNH e embriagado é flagrado conduzindo veículo na Dutra, em Itatiaia

Foto: divulgação da PRF

Um homem foi detido por embriaguez ao volante na Rodovia Presidente Dutra, Itatiaia, RJ. O caso aconteceu na noite de sábado (1), no km 325,6 da BR-116, sentido RJ, próximo do Posto de Nhangapi.

A PRF informou que deparou com um Fiat/Uno parado entre o acostamento e a grama da lateral da pista, com o assoalho agarrado no meio-fio; e o condutor do veículo, de 49 anos, na direção tentando fazer o veículo sair do lugar, mas, sem sucesso por estar com o fundo do veículo agarrado no meio-fio.

Os agentes da PRF percebeu que o condutor estava visivelmente embriagado, com hálito etílico, desordem nas vestes, olhos vermelhos, fala embargada, desequilíbrio e desorientação; tendo, inclusive, dificuldade para sair do veículo quando solicitado pelos policiais.

Ao ser submetido ao teste do etilômetro o resultado foi de 1,02 mg/L, caracterizando crime de trânsito de embriaguez ao volante. O homem tinha consumido três vezes mais o mínimo que caracteriza o crime.

Foto: divulgação da PRF

Além de embriagado o condutor não possui CNH. Ele foi conduzido a 99ª DP de Itatiaia, onde foi constatado que no ano de 2013 o indivíduo já havia sido preso pelos mesmos crimes de trânsito. O delegado estipulou a fiança em 4 mil reais. Além dos crimes de trânsito, foram aplicadas multas por dirigir embriagado, sem CNH, licenciamento do veículo vencido em 2017 e permitir que pessoa sem CNH assuma a direção do veículo, já que o veículo está em nome de outra pessoa, chegando o valor total de multas a R$ 4.988,99. O veículo foi recolhido ao pátio devido ao licenciamento vencido.

Força-tarefa de Barra Mansa intensifica fiscalização em bares e restaurantes

Operação coordenada pela Secretaria de Ordem Pública percorreu estabelecimentos do centro comercial e dos bairros

Nesta sexta-feira e sábado, dias 31 de julho e 1º de agosto, a Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Ordem Pública, realizou força-tarefa para verificar o cumprimento do decreto municipal 9904/20, que estabelece restrições temporárias ao funcionamento de Bares, Restaurantes e estabelecimentos afins. A operação contou com reforço de agentes da Guarda Municipal, Guarda Ambiental e Vigilância Sanitária.

Durante a ação foram verificados os seguintes itens: Funcionamento até às 23 horas; utilização de 50% das mesas dos estabelecimentos e aqueles com capacidade para mais de 40 pessoas; a aferição de temperatura da pessoas; além da proibição de colocação de mesas e cadeiras em calçadas e da permanência de clientes em pé dentro dos bares e disponibilidade de álcool para a higienização das mãos e o uso de máscara de proteção facial.

De acordo com o secretário de Ordem Pública William Pereira, as equipes percorreram estabelecimentos em diversas localidades, como os bairros Ano Bom, Colônia, Goiabal, Vista Alegre e Vila Nova. “A grande maioria dos bares e restaurantes está cumprindo as determinações estabelecidas pela prefeitura. Aqueles que estão em desacordo estão sendo autuados”, explicou.

William disse ainda que na Rua Orlando Brandão e imediações foi realizada sistematicamente ronda pela Guarda Municipal a fim de impedir a formação de aglomerações. “Nosso trabalho é focado na preservação da saúde das pessoas. Existe um acordo do município com o Ministério Público que permitiu flexibilização do comércio. Isso, porém, não significa que o período de pandemia acabou. Até o momento, as informações dão conta que os riscos só deixarão de existir com a vacinação contra a Covid-19, que ainda está em fase de testes. Por isto, é muito importante seguir as regras recomendadas pelas autoridades sanitárias e manter o distanciamento social”.

DISQUE DENÚNCIA – As informações sobre aglomerações ou descumprimento das regras do decreto 9904/20, podem ser repassadas pelo telefone do disque denúncia - (24) 3028-9369/3028-9339. A central telefônica funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Bens de Jorge Picciani e Paulo Melo são bloqueados

A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou nesta sexta-feira (31/7) a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros, no Brasil e no exterior, dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa (Alerj) Jorge Picciani (MDB), e seu antecessor Paulo Melo (MDB), e também de Jorge Luiz Ribeiro, ex-assessor de Picciani, e de Andreia Cardoso do Nascimento, ex-assessora de Melo. Eles são acusados de improbidade administrativa por receber propina da Odebrecht em troca de contratos de obras e benefícios fiscais.

A decisão, assinada pelo juiz Bruno Bodart, determina o bloqueio de R$ 44,6 milhões de Picciani e de R$ 33 milhões de Jorge Luiz. Os valores correspondem às quantias recebidas em propina da empreiteira, acrescidos de multa. Paulo Melo teve R$ 5,6 milhões bloqueados e Andreia, R$ 4,2 milhões.

A ação movida pelo Ministério Público traz entre as provas as declarações de Álvaro Novis, doleiro responsável pela entrega de dinheiro a Jorge Picciani e a Paulo Melo. As revelações indicam que Picciani receberia os valores por meio de Jorge Luiz Ribeiro. E Melo, pelas mãos de Andreia Cardoso. Segundo a investigação, o doleiro registrava as quantias pagas em uma planilha denominada “Carioquinha”.

O juiz Bruno Bodart destaca na decisão que “a análise conjunta da planilha, da contabilidade realizada pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht no sistema Drousys e das declarações de Benedicto Júnior, executivo do grupo Odebrecht, torna verossímeis as afirmações da inicial de que houve diversos pagamentos aos demandados”.

Segundo a denúncia do MP, Jorge Picciani teria recebido da Odebrecht mais de R$ 11 milhões em propina para atuar a favor dos interesses da construtora enquanto era deputado estadual entre agosto de 2008 e setembro de 2014.

Em troca, Picciani teria atuado para modificar o Projeto de Lei 153/2015, que mudou normas tributárias aplicadas a estabelecimentos industriais sediados no Rio. O projeto foi aprovado e convertido em lei.

O MP aponta ainda que Paulo Melo recebeu R$ 1,4 milhão da empreiteira garantir o apoio político aos interesses econômicos do grupo. Segundo a denúncia, o pagamento foi feito para que Melo atuasse junto ao governo estadual, na época sob o comando de Sérgio Cabral. O objetivo dele, segundo a ação, era assegurar o direcionamento de contratos e licitações estaduais das obras para Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.

Tribunal nega à União ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso interposto pela União em um caso envolvendo o ressarcimento de auxílio-invalidez que havia sido cancelado administrativamente. O autor da ação, um militar capitão-dentista reformado, recebia o benefício desde dezembro de 1985, quando foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Em agosto de 2017, o auxílio foi cancelado após uma avaliação médica (realizada em março de 2016), concluir que as condições para o pagamento do benefício já não eram mais presentes. Dessa forma, a União impôs um desconto mensal de R$ 836,48 na folha de pagamento do autor. A sessão virtual de julgamento realizada no dia 29/7.

O desconto tinha como objetivo o ressarcimento ao erário em relação ao ano em que o militar reformado recebeu o auxílio-invalidez de forma indevida, entre 2016 e 2017. O período corresponde ao tempo transcorrido desde a avaliação médica até a notificação do cancelamento do benefício. Assim, a Justiça entendeu que os meses de pagamento impróprio não eram de conhecimento do autor, que recebeu os valores de boa-fé.

Como a continuidade do benefício deu-se em razão de falha administrativa e o subsequente desconto na folha de pagamento do militar foi feito sem autorização, o juízo da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) coibiu os descontos aplicados e anulou o ato administrativo que havia determinado o ressarcimento ao erário.

A União apelou ao TRF4 com a alegação de que o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos pelo autor foi realizado no âmbito administrativo e em conformidade com a lei.

Voto

O relator do caso na Corte, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, incluiu em seu voto trechos da sentença de primeiro grau em que fica confirmado o erro da Administração, bem como o recebimento de boa-fé dos valores por parte do militar reformado.

O magistrado ressaltou que “a própria administração reconheceu não ter havido má-fé do beneficiário, uma vez que, em nenhum momento, foi informado que deveria devolver aos cofres públicos os valores referentes ao benefício do auxílio-invalidez recebidos após a inspeção de saúde a que foi submetido e que somente em 24 de agosto de 2017, através de ofício, foi notificado que seu benefício seria cancelado".

A 4ª Turma manteve a decisão da primeira instância na sua integralidade, condenando a União a restituir o valor descontado do militar.

Polícia apreende drogas após denuncia em Angra dos Reis

Diversos materiais entorpecentes foram apreendidos neste sábado (01) após policiais realizarem patrulhamento com objetivo de averiguar informações do Disque Denúncia (0300 253 1177) sobre tráfico de drogas em Angra dos Reis.

Na primeira ação, os agentes passavam pela rua Salomão Resek quando observaram uma mulher com um volume suspeito na cintura. Durante a abordagem, os policiais encontraram um rádio transmissor em posse da mesma, que afirmou fazer parte do tráfico de drogas naquela localidade. Ainda de acordo com os pms, ela indicou o endereço de uma casa abandonada onde guardava as drogas e em seu interior, foram apreendidos682 pinos de cocaína, 113 tiras de maconha, 48 frascos de loló e uma balança.

Já na localidade conhecida como “casinhas do Bracuí”, a equipe teve a atenção voltada para duas pessoas que fugiram em direção à uma residência assim que perceberam a presença da viatura policial. Os policiais então foram até o local onde conseguiram apreender 23 pinos de cocaína e quatro tiras de maconha. As duas ocorrências foram registradas na 166ª DP.

Processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral seguirá na Justiça Eleitoral

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, dois recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Petrobras que pediam o retorno à Justiça Federal de processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral no âmbito da Operação Lava Jato. A sessão telepresencial de julgamento foi realizada na quarta-feira (29/7).

Os recursos questionavam uma decisão proferida em dezembro de 2019 pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que declinou para a Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul (MS) a apreciação da ação penal nº 5055008-78.2017.404.7000, na qual o ex-senador é réu pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido propina em um esquema que envolveu a compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos.

Na época, a 13ª Vara Federal de Curitiba acolheu o pedido da defesa de Delcídio, que alegou que os valores recebidos na negociação teriam sido usados na campanha eleitoral do ex-senador.

O MPF e a Petrobras contestaram essa afirmação sob o argumento de que a destinação de valores para campanha eleitoral citada na acusação não modificaria a denúncia pela prática de crimes comuns de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4, os crimes imputados a Delcídio estão enquadrados na lei eleitoral.

Segundo Gebran, “compete à Justiça Eleitoral aferir eventual conexão e, se assim entender, determinar ocasionalmente o desmembramento do feito ou decidir a respeito da inocorrência de delito afeto à sua área de atuação”.

Condutor é levado a Santa Casa após colisão com trem no centro de Barra Mansa

Um homem foi levado a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, após o carro que ele conduzia, um táxi, se envolver em uma colisão com um trem, no centro de Barra Mansa, RJ.

O acidente aconteceu por volta dás 21h02 da noite deste domingo (2), na Rua Duque de Caxias — passagem de nível. Devido a colisão o trânsito ficou interditado por uns quarenta minutos.

O estado de Fábio Pujone, de 40 anos, não foi divulgado até esta publicação.

Juiz nega indenização por comentário em jornal e condena autor por má-fé

Se, a cada fala de uma pessoa pública, um determinado grupo, por qualquer motivação que seja, começar a propor ações individuais apenas para importunar alguém, ficará inviabilizada a atividade jurisdicional. Com esse entendimento, o juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, negou pedido de indenização por danos morais feito por um colecionador de armas contra um comentarista de telejornal e ainda condenou o autor por tentar alterar o texto e deturpar as informações em inverídicas.

Comentarista foi alvo de 67 ações após falar em "traficantes de armas" em jornal

O autor da ação deverá indenizar a parte contrária no equivalente a 10% do valor dado a causa, bem como pagar os honorários advocatícios, além das custas processuais. O colecionador de armas afirma que, durante um telejornal da TV Cultura, em que se discutia a revogação de portarias sobre controle de armas, o comentarista teria se referido à classe de colecionadores como "traficantes de armas".

Em sua decisão, o magistrado afirma que não resta a menor dúvida de que o comentarista nunca teve a intenção de ofender todo e qualquer colecionador de armas e que a fala estava "claramente fora de contexto". "Não há como se atribuir a forçada interpretação dada pelo requerente à fala do requerido, de que estaria comparando todo e qualquer colecionador a traficantes de armas", afirmou o magistrado. "A presente ação é simplesmente lamentável", completou.

O comentarista informou que foi alvo de outros 67 processos semelhantes, em 35 cidades diferentes, aparentemente com o intuito de intimidá-lo. "Imagine-se que algum político de renome, em algum discurso, venha a ‘ofender’ genericamente aqueles que discordam de sua ideologia. Quantos milhares de processos judiciais poderiam ser iniciados com isso?", ponderou o juiz.

Soares destacou que as provas trazidas pelo réu revelam que a intenção da propositura da demanda nunca foi buscar uma reparação por um dano moral, mas, sim, fazer a parte contrária sofrer transtornos e ter despesas. Segundo o juiz, o Judiciário não se presta a esse "fim mesquinho, infame e reprovável". Por isso, condenou o autor da ação por litigância de má-fé.

"O Poder Judiciário como um todo habitualmente se encontra sobrecarregado de ações sérias e legítimas, e a propositura de dezenas de ações judiciais apenas para importunar alguém colabora para atravancar ainda mais a atividade jurisdicional, eis que o juiz é obrigado a perder tempo analisando e julgando um processo desprovido de qualquer sentido", concluiu.

Morre Dr. Gabriel Altino Campos, um dos advogados mais tradicionais de Barra Mansa

Morreu de insuficiência renal na madrugada deste domingo, 2, aos 88 anos, Dr. Gabriel Altino Campos, um dos advogados mais tradicionais de Barra Mansa.

Com a carteira da OAB/RJ nº 5.941, Gabriel era um dos advogados mais antigos em atividade no município. Casado com a presidente da Creche Menino Jesus, Vilma Marins Campos, deixou também filhos, netos e bisnetos.

GABRIEL ALTINO CAMPOS
Filho de Altino Cypriano da Silva e de Idelsuita Lopes da Silva, nasceu na cidade de Perdões, no sul do Estado de Minas Gerais, no dia 15 de maio de 1932. Em 1945 mudou-se para Barra Mansa onde estudou no Colégio Verbo Divino, se destacando por obter o melhor aproveitamento e as melhores notas como primeiro aluno em todo o curso no período de l947 a 1950. Em 1954 se formou em técnico de contabilidade. Em seguida, cursou na primeira turma de direito da Sobeu (UBM), formando-se em 1970. Trabalhou na Companhia Metalúrgica Barbará, (Saint Gobain) de 1959 a 1973 e em seguida se associou na empresa Rodoviário Saudade, onde permaneceu como sócio até 1997.

Foi diretor da Provedoria da Santa Casa de Barra Mansa por 16 anos e da Aciap (Associação Comercial, Industrial e Agro Pastoril e Prestadora de Serviços) por inúmeros anos, sendo eleito pela primeira vez em 1957, ficando na diretoria até 2015. Devido ao longo tempo de serviços prestados, recebeu em 2009 a placa de prata, em alusão ao tempo de dedicação na entidade. Em 2014, recebeu da Ordem dos Advogados de Barra Mansa (OAB) a medalha Pedro Monteiro Chaves em reconhecimento ao trabalho realizado em prol dos advogados.

Duas aeronaves são interceptadas pela FAB em operações simultâneas

A Ação, que faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, apreendeu mais de uma tonelada de cocaína

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, em operações simultâneas, neste domingo (02), duas aeronaves classificadas como suspeitas, segundo informações de inteligência da Polícia Federal (PF), reforçando a capacidade de monitoramento e atuação na fronteira. As ações, realizadas em conjunto com a PF, envolveram quatro caças A-29 Super Tucano da FAB e um E-99, além de todo o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA).

Na primeira ação, uma aeronave monomotor, modelo EMB-720 Minuano, foi interceptada a nordeste de Campo Grande (MS). O monomotor foi abordado por um A-29 e passou pelos procedimentos de averiguação e persuasão. A aeronave foi escoltada até o pouso obrigatório em Rondonópolis (MT), onde a Polícia

Federal assumiu as ações. Os pilotos da aeronave foram presos em flagrante e 450 kg de cocaína foram apreendidos.

Na segunda ação, um bimotor B-58 Baron foi interceptado a sudoeste de Campo Grande (MS), sendo orientado a pousar em Três Lagoas (MS). O bimotor não cumpriu as determinações dos órgãos de Defesa Aérea e evadiu-se, realizando pouso forçado em campo não preparado, localizado em Invinhena (MS), com cerca de 700 kg de cocaína a bordo.

O Comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas, classificou a operação como de extremo sucesso. "Atuamos em duas regiões do país, fazendo interceptações simultâneas. Comprovamos nossa capacidade de controlar múltiplas interceptações e o resultado não poderia ser melhor. Nós comprovamos que o nosso Sistema de Defesa Aeroespacial (SISDABRA) é capaz de desencadear operações simultâneas de defesa aérea onde quer que seja necessário", ressaltou.

As ações fazem parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a FAB e Órgãos de Segurança Pública, e em cumprimento ao Decreto nº 5.144 de 16 de julho de 2004.

Covid-19: Volta Redonda tem ocupação de 60% dos leitos neste domingo (2)

Volta Redonda atualizou neste domingo, dia 2, os dados sobre o coronavírus na cidade, o novo Coronavírus. Agora são 3.624 casos confirmados e 12.835 notificados como suspeitos. Os óbitos chegam a 126 em Volta Redonda. Os curados são 2.266 e 5.225 exames deram negativo. Houve um aumento de 0,28% dos casos suspeitos, ocupação de 12% dos leitos do Hospital de Campanha e 48% dos leitos de UTI da rede municipal.