Rádio Acesa FM VR

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Convid-19: numero de casos atualizados nesta quarta-feira (7) em Volta Redonda

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Em Volta Redonda os casos de Covid-19 foram atualizados nesta quarta-feira (7). Agora são 6.352 casos confirmados e 21.589 notificados como suspeitos.

Mais quatro mortes foram registradas, o numero chega à 229 (uma mulher de 56 anos e três homens, de 60, 68 e 72 anos). 

Até aqui já são 5.445 curados e 10.889 exames deram negativo. Houve um aumento de 0,52% dos casos suspeitos, 3,70% dos leitos de UTI da rede municipal estão ocupados e a ocupação do Hospital de Campanha está em 0%.

Trio é detido com material entorpecente em Valença

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Três homens foram detidos na tarde desta quarta-feira (7) com dois pinos com pó branco, um grama de cloridrato de cocaína e uma balsa usada para extração de ouro. Ele foram flagrados, após denuncia anônima, às margens da RJ-151, em Coroas de Baixo, no distrito de Parapeúna, em Valença, RJ.

O trio foi levado para 91ª DP de Valença, onde foi determinado pelo delegado de plantão a perícia no material apreendido. 

Os homens foram liberados e responderão em liberdade, de acordo com as informações da assessoria de comunicação do 10º BPM.

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Homem é preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

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Policiais da 168ª DP (Rio Claro) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (7), um homem pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Os agentes foram até o endereço do acusado, situado na Rua Santa Luzia, no bairro Estação, onde cumpriram mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juízo de São Bernardo do Campo. Após buscas no imóvel, os agentes localizaram e apreenderam uma arma de fogo de uso permitido.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Preso estelionatário apontado como um dos maiores golpistas de Paraíba do Sul

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Com base em informações do Setor de Inteligência, policiais da 107ª DP (Paraíba do Sul) prenderam, nessa terça-feira (6), um homem, de 34 anos, acusado de estelionato. Ele é apontado pelos agentes como um dos maiores golpistas da cidade. O autor tem passagens pela polícia por estelionato e excesso de exação.

Segundo as investigações, ficou demonstrado que os primeiros golpes começaram a ser praticados na época em que o suspeito era coveiro no cemitério municipal. Ele cobrava taxas falsas e vendia túmulos que não existiam, após ser exonerado, passou a aplicar golpes em idosos, dizendo que ajudaria a conseguirem empréstimos. Mais recentemente o indivíduo passou a aplicar golpes relacionados ao auxílio emergencial.

Polícia Civil prende em Porto Real três suspeitos de homicídio e tentativa de homicídio

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Policiais da 100ª DP (Porto Real) prenderam, nesta quarta-feira (7) três homens acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra um casal, crime ocorrido em setembro deste ano, na Vila Santo Antônio, em Quatis. As vítimas foram atingidas por tiros e socorridas para o Hospital de Quatis, sendo que uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois.

De acordo com os agentes, contra o trio de criminosos foram cumpridos mandados de prisão temporária, expedidos pelo juízo criminal da Comarca de Porto Real.

Ainda segundo os agentes, os autores possuem antecedentes criminais por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, receptação e homicídio, roubo e lesão corporal.

Os presos foram encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Foragido da Justiça é preso acusado de roubo em Rio Claro

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Policiais da 168ª DP (Rio Claro) prenderam, nesta quarta-feira (7), um homem acusado de roubo. Ele foi capturado no bairro de Estação, no município de Rio Claro, após cruzamento de dados do setor de inteligência.

Segundo os agentes, contra o acusado foi cumprido mandado de prisão temporária, expedido pelo Juízo de São Bernardo do Campo. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Drogas são apreendidas no Frade após denúncia

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Foto: divulgação da PM
Na noite desta terça-feira (6), policiais militares do 33º BPM conseguiram apreender 43 papelotes de maconha, 13 pinos de cocaína e R$ 40 em espécie durante uma ação na Rua Nova Esperança, no Frade, em Angra dos Reis.

Após recebimento de denúncias sobre tráfico de drogas, os agentes procederam ao local denunciado onde identificaram uma pessoa em atitude suspeita. Após a abordagem, os policiais conseguiram apreender as drogas, encaminhando-o à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Drogas são apreendidas em Angra dos Reis

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Denúncias sobre tráfico de drogas auxiliaram a polícia militar na apreensão de 41 pedaços de maconha e seis pinos de cocaína na terça-feira (6) na Morada do Bracuí, em Angra dos Reis, na Costa Verde.

De acordo com os policiais do 33º BPM, um homem foi flagrado em atitude suspeita atrás do Instituto Médico Legal nas “casinhas do Bracuí”, na Rua das Avencas, na Travessa dos Cravos

Ao ser abordado, os agentes encontraram uma lata de achocolatado contendo material entorpecente. Assim que foi dado voz de prisão, o homem entrou em sua residência pulando os muros e conseguiu fugir.

O material foi encaminhado à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Justiça eleitoral determina remoção de páginas e perfis de rede social em Volta Redonda

As páginas e perfis atingidos pela ordem são: “Vila Brasília em Foco”, “Márcia Dias Valim Pereira”, “Dudu Magalhães” e “Rose Salazar”

O juiz da 131ª zona eleitoral, Marcelo Dias da Silva, proferiu decisão nesta terça-feira, dia 06 de outubro, sobre a já conhecida onda de “Fake News” e disseminação de ódio nas redes sociais. O autor do processo foi o advogado e vereador Rodrigo Furtado (PSC). 

A decisão judicial notifica a administradora da rede social “Facebook” e determina a remoção de páginas e perfis em nome de “Vila Brasília em Foco”, “Márcia Dias Valim Pereira”, “Dudu Magalhães” e “Rose Salazar” e, também de “Maria Fernanda Cândido Gomes” que supostamente é um perfil Fake.

“Defiro, parcialmente, as providências requeridas pelo autor e determino, por enquanto, ao FACEBOOK a remoção das páginas dos seguintes usuários: “Vila Brasília em Foco” “Marcia Dias Valim Pereira Valim (Jade)” “Dudu Magalhães” “Maria Fernanda Candido Gomes” e “Rose Salazar”. Fixo prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, fixando multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o descumprimento. A determinação foi encaminhada para a Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para cumprimento da decisão.

Sobre “Dudu Magalhães” o juiz comentou. “Veja-se que as postagens de “Dudu Magalhães”, contêm críticas fortes, porém dentro do limite do atuar do autor como vereador. Não são críticas que atinjam a honra do autor. No entanto, reproduz, miseravelmente, a assertiva que assaca contra a honra do autor, não como político, mas como indivíduo ao atribuir a ele o vício em substância proibida. Há, como se vê nas postagens, o objetivo de excluir o autor do certame eleitoral, a partir de graves acusações que, ao que parecem, não foram dirigidas às autoridades competentes para investigação”.

Sobre Márcia Dias o juiz argumentou. “as postagens da usuária “Márcia Dias Valim Pereira” são completamente fora na normalidade da crítica à atuação do edil, imputando ao mesmo, inclusive, crimes contra a administração pública, sem que se tenha, uma vez mais, notícia de denúncia aos órgão de apuração”.

Já sobre o suposto perfil Fake de Maria Fernanda, o juiz disse. “Já a usuária “Maria Fernanda Candido” imputa ao autor comportamento reprochável que, em última análise, importaria na quebra do decoro parlamentar, vez que a referida afirma que o vereador faria uso de entorpecentes dentro da Casa Legislativa. É uma postagem gravíssima e extrapola todos os limites da liberdade de expressão”.

Sobre a candidata a Vereadora Rose Salazar do PROS, o juiz arguiu que “A usuária “Rose Salazar”, ao que parece, é candidata a vereador, sendo que suas postagens configuram propaganda eleitoral negativa, posto que não há mera comparação entre o atuar do já vereador RODRIGO e o que a usuária faria, se eleita”.

E, por fim, da página sem conteúdo jornalístico (como, por exemplo, a do MBL-VR) intitulado “Vila Brasília em Foco” o juiz comentou que a página intitulada “Vila Brasília em foco” reproduz as sérias acusações em face do edil, sem que se tenha notícia de que haja qualquer indício de veracidade em tais assertivas”. Igualmente o faz o usuário “Júlio Marinho Gregório Marinho”.

O Facebook não comenta decisão judicial. Entre os acusados não foram mais encontrada as páginas do suposto Fake de Maria Fernanda e do Vila Brasília em Foco. A de Márcia Dias Valim não estava no ar, mas estavam outras duas páginas em nome da ré criadas recentemente.  

A página de Dudu Magalhães não foi achada, mas achamos outra com o nome de “Carlos Eduardo Finoti Magalhães” e a página e perfil de Rose Salazar ainda estavam no ar. As páginas que não estão no ar podem ter sido removidas pelos seus autores ou pelo próprio facebook antes da decisão judicial. Os acusados pelo juizado eleitoral não serão citados e, de acordo com os padrões jornalísticos podem se manifestar sobre a acusação do Juiz Eleitoral.

Acidente envolvendo dois veículos no centro de Barra Mansa

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Uma colisão traseira foi registrada na manhã desta quarta-feira (7) no centro de Barra Mansa, RJ. O acidente aconteceu próximo à faixa de pedestre na Avenida Getúlio Vargas.

O trânsito ficou parcialmente interditado sentido centro da cidade. Os veículos ocuparam parte da via.

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Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.

Drogas são apreendidas no Frade após denúncia

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Foto: divulgação da PM

Na noite desta terça-feira (6), policiais militares do 33º BPM conseguiram apreender 43 papelotes de maconha, 13 pinos de cocaína e R$ 40 em espécie durante uma ação na Rua Nova Esperança, no Frade, em Angra dos Reis.

Após recebimento de denúncias sobre tráfico de drogas, os agentes procederam ao local denunciado onde identificaram uma pessoa em atitude suspeita. Após a abordagem, os policiais conseguiram apreender as drogas, encaminhando-o à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Polícia Civil prende homem com 55 anotações criminais por crime de estelionato, em Paraty

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Um homem com 55 passagens pela polícia, pelo crime de estelionato, foi preso nesta terça-feira (6) por policiais da 167ª DP (Paraty). O acusado de 57 anos foi capturado no centro do município de Paraty, após cruzamento de dados do setor de inteligência.

Segundo o delegado Marcelo Russo, contra o acusado foi cumprido mandado de prisão, expedido pela Justiça de Campos de Goytacazes. 

O homem tinha aberto uma serralheria no bairro Pantanal, em Paraty, onde estava morando. O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Nem é preso com arma de fogo em Três Poços

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Policiais militares prenderam nesta terça-feira (6) um homem no bairro Três Poços, em Volta Redonda, RJ. El foi localizado em um apartamento do Condomínio do Minha Casa, Minha Vida, após buscas por suspeito de tráfico de drogas.

Com o acusado, identificado como "Nem", foi apreendido um revolver calibre 38 com cinco munições. Os  agentes chegaram a ele através do irmão, que foi procurado no endereço.

O caso foi encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda.

Homem é preso por descumprir medida protetiva, ele exigia que mulher saísse de residência

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Um homem foi preso nesta terça-feira (6) após a polícia ser acionada para o caso de descumprimento de medida protetiva em Barra Mansa, RJ. 

A vitima acionou a polícia após o ex-companheiro invadir a residência e exigir que ela saísse do local. Quando soube que a polícia foi acionada o homem foi para a casa da mãe, nos fundos do quintal, e se escondeu dentro de um guarda-roupas.

A patrulha Maria da Penha foi acionada e conduziu o casal para a 90ª DP. O homem  ficou preso.

Feto tem morte confirmada após aborto espontâneo em Barra do Piraí

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Uma mulher sofreu um aborto espontâneo na noite desta terça-feira (6) em Barra do Piraí, RJ. O caso aconteceu na residência da gestante, no bairro Vale do Ipiranga.

A mulher chegou a ser levada para a Santa Casa de Misericórdia da cidade para atendimento médico e não corre risco de vida.

A PM foi até a residência da vitima, onde o caso foi confirmado pela irmã da  mulher. O local foi preservado.

O perito da 89ª DP foi acionado e o corpo liberado para a remoção, realizado pelo o Corpo de Bombeiros ao IML da cidade. O caso foi registrado em sede policial.

Homem é detido com produtos furtados em hipermercado de Volta Redonda

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Um homem de 26 anos foi detido com uma mochila cheia de produtos furtados em um hipermercado em Volta Redonda, RJ. O Caso aconteceu na tarde desta terça-feira (6), na Rodovia dos Metalúrgicos, no bairro São Geraldo.

O homem foi detido por segurança do estabelicimento após monitoramento via câmera de suegurnaça. 

Na mochila haviam três peças de carne (contra filé), totalizando 15Kg, quatro latas de leite condensado, dois potes de chocolate granulado, um pote de fermento em pó, dois pacotes de coco ralado e um kit de aromatizantes.

A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP de Volta Redonda.

Um idoso e duas crianças ficam feridos em queda de veiculo em Barra do Piraí

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Um acidente na noite de segunda-feira (5) deixou um idoso e duas crianças feridos em Barra do Piraí, RJ. O veiculo, um VW Fusca caiu em um precipício as margens de uma estrada na altura do bairro Boca do Mato.

O idoso perdeu o controle da direção do veículo ao tentar desviar de um outro veiculo que seguia no sentido contrário em alta velocidade.

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O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados e socorreram as vitimas que foram levadas para a Santa Casa de Misericórdia da cidade.

Homem é preso após uma semana ter saído da cadeia em Resende

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Um homem de 34 anos foi preso nesta terça-feira (6) por suspeita de tráfico de drogas no bairro Cidade Alegria, em Resende, RJ. Contra o acusado havia um mandado de prisão por homicídio.

O homem, que tinha acabado de deixar a cadeia há uma semana, foi abordado em atitude suspeita na Rua das Palmeiras. 

De acordo com a PM, ele confessou que estava de plantão a serviço do tráfico de drogas.

A ocorrência foi encaminhada à 89ª DP de Resende, onde o acuado está a disposição da Justiça.

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Mulher ataca agência bancária em Volta Redonda

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Uma mulher foi detida e conduzida a delegacia de polícia, após ser flagrada atacando uma agência bancaria na Amaral Peixoto em Volta Redonda, RJ. O caso aconteceu depois do horário de atendimento ao público, nesta terça-feira (6).

Transtornada por não poder entrar, a mulher começou atacar agência como mostram vídeos que circulam nas redes sociais e reproduzido abaixo.

A segurança do banco tentou conter a agressora que não parou de atacar a porta giratória e as paredes de vidro.

A PM foi acionada e teve muito trabalho para conter a mulher. Ela alegou aos policiais que foi impedida de adentrar na agência.

"Ao tentar explicar que não era possível o acesso ao atendimento pessoal naquele momento, pois tinha sido encerrado o expediente, a mulher ameaçou a equipe de morte bem como agrediu os policiais com chutes e mordidas", informou uma testemunha ocular.

Por ser uma gestante, os policiais foram cautelosos para conter a mulher. Ela foi algemada e conduzida à sede policial (93ª DP), onde o gerente da agência esteve e registrou a ocorrência.

A mulher foi conduzida também ao Hospital São João Batista para atendimento. Ela foi autuada por crime de ameaça e lesão corporal. 

Veiculo pega fogo no Retiro

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Um carro de passeio pegou fogo na noite desta terça-feira (6) no bairro Retiro, em Volta Redonda, RJ. O incidente aconteceu na Avenida Jaraguá - próximo ao Hospital do Retiro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e debelou as chamas que destruíram boa parte do veículo que teve um possível vazamento de combustível e curto-circuito.

Apensa do prejuízo material, ninguém ficou ferido.

Centro de Imagem e Policlínica retomam atendimento para a população de Volta Redonda

Serão feitos exames de mamografia, raio-X e ultrassonografia, além do retorno dos atendimentos de oftalmologia no Estádio Raulino de Oliveira
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O Centro de Imagens Gecy Vieira Gonçalves, que fica no Estádio Raulino de Oliveira, retomou as atividades nesta segunda-feira, dia 5. No local estão sendo disponibilizados, nesse primeiro momento, exames de mamografia, raio-X e ultrassonografia. Seguindo todas as orientações de segurança e prevenção contra a Covid-19, serão agendados três pacientes a cada meia hora. Com esse protocolo, serão realizados diariamente 32 exames de mamografia, 32 de raio-X e 40 de ultrassonografia. 

O funcionamento do Centro de Imagem é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. No entanto, durante todos os sábados do mês de outubro haverá atendimento, como forma de reforçar a oferta de exames. A iniciativa faz parte das ações em comemoração ao Outubro Rosa, campanha que chama a atenção para a saúde da mulher. Serão ofertados 40 exames, sendo 20 na parte da manhã e outros 20 a tarde. Aos sábados o local funcionará das 8 às 17 horas. 

Com a transferência do Centro de Doenças Respiratórias para o Hospital do Idoso, os atendimentos de oftalmologia na Policlínica Bernardino de Oliveira, que foram paralisados no dia 23 de março de 2020 por conta da pandemia, também irão retornar, a partir dessa quarta-feira, dia 7, tomando todas as precauções devidas de proteção e higienização. 

Sendo assim, serão agendados pacientes com intervalo de 30 minutos entre as consultas. Inicialmente serão reagendadas as consultas que foram canceladas a partir do dia 23 de março e atendendo as emergências encaminhadas das Unidades Básicas de Saúde da Família. Durante os atendimentos, os pacientes serão orientados quanto ao uso obrigatório de máscaras, mantendo distanciamento e todas as orientações pertinentes às medidas de segurança, evitando a propagação do novo coronavírus.  

E entre os dias 7 e 9 de outubro serão ofertados, aproximadamente, 140 procedimentos oftalmológicos, dentre eles: consultas, mapeamento, microscopia, fotoagulação, topografia e ceratometria. As consultas acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Policlínica.  
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A secretaria municipal de Saúde, Flávia Lipke, destaca que todos os pacientes que estavam com agendamento serão contactados por telefone e que, portanto, não será necessário comparecer na Policlínica. Os atendimentos de primeira vez continuarão sendo agendados via SISREG, através das Unidades Básicas de Saúde da Família. Já os atendimentos de retorno seguirão uma ordem de prioridade cronológica, com a regulação dos especialistas. 

Flávia Lipke ressalta que a volta das atividades seguirá todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação dos pacientes e profissionais de saúde. “Tudo será realizado de forma muito segura. É muito importante voltar com as consultas e exames, mas precisamos garantir a saúde de todos. Por isso estamos retomando as atividades de forma gradativa”, disse a secretária.

Homem fica gravemente ferido em acidente em Volta Redonda

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Um acidente grave no final da tarde desta terça-feira (6) deixou duas vitimas na Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, RJ. A colisão lateral aconteceu próximo ao posto GNV, em Três Poços.

O Corpo de Bombeiros informou que uma das vítimas foi socorrida em estado grave. Ela estava com dificuldades para respirar e foi levada para o Hospital São João Batista. 

Já a outra vítima, um homem de 56 anos foi socorrido pela equipe do Samu e levado também para a mesma unidade médica.

De acordo com informações de populares, um GM Celta foi atingido pelo Fiat Strada que saiu do posto GNV, que fez uma conversão proibida para acessar a rodovia.

O trânsito no local ficou parcialmente interditado até a remoção.

Errata e atualização: no primeiro momento da informação da assessoria do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), a informação era de um homem gravemente ferido, porém, com a atualização e busca em outras fontes, se trata de uma mulher em estado grave, inclusive ela estava no carro atingido. Lamentavelmente a vítima não resistiu os ferimentos e morreu na unidade médica.

Já a outra vítima, o homem que estava no veículo que atingiu o Celta, após sair do posto GNV, ficou ferido e foi levado para a mesma unidade médica.

Polícia Civil prende mulher acusada de tráfico de drogas

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Policiais da 166ª DP (Angra dos Reis) prenderam, nesta segunda-feira (5), uma mulher acusado de tráfico de drogas. Ela foi capturada no Centro do município de Angra dos Reis, após cruzamento de dados do setor de inteligência da unidade.

Segundo os agentes, contra a acusada foi cumprido mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis. Ela foi encaminhada ao sistema prisional.

Homem é preso com pistola e drogas no bairro Boa Sorte, em Barra Mansa

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Um homem foi preso nesta segunda-feira (5) com uma pistola e crack no bairro Boa Sorte em Barra Mansa, RJ.

De acordo com PM, "Novaes" estaria de plantão a serviço do tráfico de drogas na Rua Amadeu José Barroso.

Antes de ser preso, o acusado fugiu e adentrou em sua residência, após o cerco ele pulou para o quintal vizinho, onde havia um muro muito alto, que o mesmo conseguiu pular, porem não conseguia sair do local. 

A pistola apreendida foi, após ser encontrada jogada próximo ao monte de lajotas, e do outro lado do quintal foram encontrados as pedras de crack.

A ocorrência foi encaminhada à 90ª DP para registro. O homem ficou preso.

Negada liminar que pedia o pagamento do auxílio emergencial em dobro para homens provedores de famílias monoparentais

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento a um recurso interposto pela Associação Brasileira dos Advogados do Povo “Gabriel Pimenta” (ABRAPO) em uma ação civil pública que requer que a União pague em dobro o auxílio emergencial previsto no artigo 2º da Lei 13.892/2020 também aos homens provedores de famílias monoparentais, nas mesmas condições que vem sendo asseguradas às mulheres em igual situação. O julgamento do colegiado ocorreu no dia 23/9.

Auxílio emergencial

A ação foi ajuizada em abril deste ano pela ABRAPO. No processo, a entidade apontou que, de acordo com a Lei n° 13.982/2020, mulheres monoparentais têm o direito a receber em dobro o valor de R$ 600 do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante o período de enfrentamento da Covid-19.

A Associação requisitou que a Justiça Federal estendesse o benefício de receber duas cotas do auxílio também aos homens em famílias monoparentais, pleiteando a concessão de antecipação de tutela liminar na ação em caráter de urgência.

O juízo da 3ª Vara Federal de Porto Alegre analisou o processo e indeferiu o pedido de liminar.



A ABRAPO recorreu da negativa ao TRF4, com um agravo de instrumento. No recurso, defendeu que a situação configura um tratamento discriminatório com relação aos homens que se encontram em idêntica situação a das mulheres monoparentais. Alegou que o dispositivo legal afronta princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, em especial o da igualdade e o da proteção do Estado à família.

Acórdão

“Não vejo razão para, ao menos por ora, alterar o entendimento acima exposto nas decisões proferidas pela magistrada de primeiro grau. A interferência do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas deve sempre ser encarada com cautela. Embora seja do Executivo e do Legislativo a atribuição de formular e implantar as políticas públicas, é bem verdade que não pode o Poder Judiciário, em nome do princípio da separação dos poderes, deixar, em algumas situações, de se pronunciar quando provocado. Cabe de fato ao Judiciário viabilizar a promoção do mínimo existencial, em face do qual não se admite qualquer alegação de irresponsabilidade por impossibilidade”, afirmou o relator do caso no Tribunal, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Em seu voto, o magistrado ainda destacou que “de regra não cabe ao julgador sindicar os fundamentos de política jurídica que levaram os protagonistas do processo legislativo a criar a norma. Toca-lhe, em princípio, quando provocado, analisar a compatibilidade da norma à luz do ordenamento constitucional. Mas a sua atuação como legislador positivo deve ser reservada a situações muito especiais, notadamente quando a omissão estatal na produção legislativa esteja a inviabilizar direito que decorre da Constituição. Não me parece que esta seja a situação em foco, notadamente porque o processo legislativo sequer foi completado, pois a Lei foi objeto de veto e, nos termos do artigo 66 da Constituição, a manifestação do chefe do Executivo ainda será objeto de escrutínio por parte do Congresso Nacional”.

“Considerando o exposto, parece-me inadequado o deferimento mediante tutela de urgência do quanto postulado, mesmo porque a definição da política pública não foi encerrada pelo legislador. Ademais, não se pode falar em total desprezo ao mínimo existencial, pois o auxílio emergencial será concedido ao homem único mantenedor de família que preencha os requisitos previstos, embora não esteja abarcado pela regra ainda mais benéfica que prevê o recebimento de duas cotas”, concluiu o desembargador.

Assim, o colegiado votou, por unanimidade, por negar o agravo de instrumento apresentado pela ABRAPO.