Rádio Acesa FM VR

sábado, 13 de fevereiro de 2021

Faltará energia elétrica neste sábado (13) no bairro Piteiras, em Barra Mansa

A Prefeitura de Barra Mansa, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-BM), informa que neste sábado (13), haverá falta de energia no bairro Piteiras das 10h às 17h e ocasionará a falta de água nos seguintes bairros: Piteiras, Vila Barbará, Vila Principal e São Judas.

A autarquia solicita à população que utilize a água de sistemas de reserva de maneira moderada e que tarefas não essenciais que exijam grande consumo sejam adiadas.

Em caso de emergência, fale com a Call Center do Saae pelo telefone (24) 3512-4333, das 6h às 18h.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Veja o que abre e o que fecha durante o Carnaval em Volta Redonda

Foram definidos horários especiais para o expediente da administração pública durante o feriado de Carnaval em Volta Redonda. Nos dias 15 e 16 não haverá expediente nas repartições públicas. O serviço volta ao normal na quarta-feira, dia 17.

Serviços essenciais como: Guarda Municipal, Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e coleta de lixo continuam funcionando normalmente. Já as secretarias ligadas aos trabalhos de limpeza e infraestrutura estarão atuando em regime de plantão. Quem tiver problemas com o abastecimento de água ou precisar de manutenção pode entrar em contato com o Saae pelos números 115 ou 3344-2900.

Saúde
Os hospitais São João Batista (HSJB), Munir Rafful (Hospital do Retiro), assim como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santo Agostinho e os Cais Aterrado e Conforto funcionarão normalmente durante o feriado. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBSFs), apenas as tratadas como referência no atendimento a casos suspeitos de Covid-19 funcionarão em horário especial durante o Carnaval; todos os dias, das 8h às 19h. São elas: UBSFs da 249, Siderlândia, São João, Vila Mury e Volta Grande.

Educação
Não haverá aula na rede municipal de ensino durante o Carnaval. As atividades no regime remoto voltarão no dia 22.

Esporte e Lazer

O Zoológico Municipal de Volta Redonda funcionará, das 8h às 16h30, nos dias 13, 14 e 17 (Quarta-feira de Cinzas). Segunda e terça-feira de Carnaval o local ficará fechado. Já o Parque Aquático Municipal abrirá as portas nos dias 13 e 14, cumprindo todas as medidas de prevenção à Covid-19. O horário de funcionamento é das 8h às 17h. Apenas moradores de Volta Redonda que possuem carteirinha e passaram recentemente pela renovação do exame médico poderão acessar o parque. Quem não fez vai ter a oportunidade de atualizar o cadastro após o Carnaval.

Tarifa Zero
O Tarifa Zero vai funcionar somente no sábado de Carnaval – com veículos saindo de 30 em 30 minutos. Segunda e terça-feira não haverá ônibus rodando. Eles voltarão a operar normalmente na quarta-feira, dia 17.

19 pássaros silvestres são apreendidos em rancho de Volta Redonda

Agentes do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal apreenderam na manhã desta sexta-feira (12), em um rancho no bairro Retiro, próximo à Fundação Beatriz Gama (FBG), 19 pássaros silvestres presos em gaiolas. Os animais foram encaminhados para avaliação veterinária, e, se possível, serão devolvidos à natureza.

Os pássaros (oito coleiros, cinco trinca-ferros, um tico-tico, um bico pimenta, dois azulões, um pássaro preto e um coleiro baiano) foram encontrados após os agentes receberem uma denúncia. O proprietário foi autuado e recebeu uma multa no valor de R$ 3.933,20.

Parque Aquático de Volta Redonda reabre neste fim de semana

Espaço volta a funcionar com 50% da capacidade, de acordo com as normas de prevenção à Covid-19

O Parque Aquático Municipal de Volta Redonda, na Ilha Pequena, em frente à Ilha São João, é uma das opções de lazer no fim de semana de Carnaval. O local, que estava fechado há quase um ano, será reaberto neste sábado e domingo (13 e 14), das 8h às 17h, seguindo todas as normas de prevenção à Covid-19 estabelecidas por Decreto Municipal.

A secretária municipal de Esporte e Lazer, Rose Vilela, explicou que o Parque Aquático se encaixa na categoria dos clubes sociais, que já estão funcionando. “Vamos receber 50% da nossa capacidade, atendendo as medidas de combate ao novo coronavírus”, disse, lembrando que haverá aferição da temperatura corporal na entrada; será disponibilizado álcool em gel 70% na entrada e saída, além de vestiários e cantina; o uso de máscara é obrigatório; e será mantida distância segura entre as pessoas no entorno das piscinas e na cantina.  

Para frequentar o Parque Aquático, o morador de Volta Redonda deve ser cadastrado, possuir a carteirinha e estar com o exame médico atualizado. “Abrimos agenda diária de exames na última sexta-feira (5) e cerca de 500 pessoas já compareceram, ficando aptas a usar as piscinas”, contou Rose, avisando que, após o feriado, novas agendas de exames serão abertas.

A partir deste fim de semana, o Parque Aquático volta a funcionar todos os sábados e domingos, sempre das 8h às 17h. Além dos funcionários do local, professores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), responsável pelo parque, farão plantão no local para orientar a população quanto as medidas de prevenção à Covid-19.

Para quem ainda não for usuário do local, a orientação é fazer o cadastro na secretaria do parque de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 17h. É necessária apresentação do Documento de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência em Volta Redonda.

Estrutura
O Parque Aquático Municipal tem 11,3 mil m² e conta com três piscinas, sendo uma para lazer, uma infantil e uma olímpica, vestiários e cantina, além da parte administrativa com secretaria, sala de professores e uma para exames médicos. O acesso é gratuito.

Servidores de Volta Redonda terão salário de janeiro quitado em fevereiro

Dinheiro entrará na conta dos servidores nos próximos dias

O prefeito Antônio Francisco Neto anunciou a quitação integral da folha de pagamento de janeiro dos servidores municipais um dia após reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira. Devido ao tempo de processamento bancário, o dinheiro entrará na conta dos servidores nos próximos dias.

Uma proposta para repactuar dívidas não pagas pela gestão passada será apresentada ao TJ-RJ. Com isso, a expectativa é que os seguidos bloqueios judiciais nas contas municipais sejam suspensos.

A partir de agora, a Prefeitura vai seguir uma ordem de prioridade na relação com os servidores, de acordo com o fluxo de caixa disponível:

1 - Buscar manter o pagamento do mês em dia;

2 - Apresentar uma proposta de parcelamento para quitar o décimo terceiro não pago pelo governo passado;

3 - Pagar cargos comissionados e RPA's da gestão passada que ficaram sem receber.

Mesmo diante de todas as dificuldades, a atual administração ressalta que com menos de um mês e meio de muito trabalho já conseguiu quitar os salários de novembro, dezembro e janeiro.

Preso homem condenado por ameaçar familiares em Três Rios

Policiais civis da 108ª DP (Três Rios) prenderam, nesta sexta-feira (12/02), um homem em cumprimento a mandado de prisão por condenação em crime de ameaça praticado no contexto da relação familiar.

O autor foi localizado em sua casa, na Rua Rio de Janeiro, bairro Santa Terezinha, naquele município. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Preso em Itatiaia homem condenado por estupro de vulnerável

Policias civis da 99ª DP (Itatiaia) prenderam, nesta quinta-feira (11/02), um homem acusado de estupro de vulnerável contra enteada. Ele foi localizado e detido no bairro Vila Pinheiro, em Itatiaia, após informações de inteligencia e monitoramento.

De acordo com os agentes, foi cumprido um mandado de prisão condenatória expedido pelo Juizado especial adjunto criminal da comarca daquela cidade. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

Após cadastro, Volta Redonda tem cronograma alterado por falta de novas doses da vacina da Covid-19

Pessoas que estavam agendadas para receber o imunizante nos dias 18 e 19, serão transferidas para nova data

A exemplo do que está acontecendo em todo o país, Volta Redonda também foi afetada pela escassez de vacinas contra a Covid-19. Os primeiros a sentirem o impacto são as pessoas que compõem o público de 60 a 89 anos, que realizaram o cadastro prévio pelo site da Prefeitura. Estas pessoas estavam inicialmente agendadas para serem vacinadas entre os dias 18 e 19 de fevereiro, mas terão uma nova data para receber a dose do imunizante – mediante a chegada de novas doses enviadas pelos governos Federal e Estadual. 

A Secretaria de Saúde informou que os cadastros existentes serão usados para, quando mais doses da vacina chegarem, avisar as pessoas sobre a nova data. O contato será feito através do número de telefone e endereço de e-mail informado no cadastramento. 

A Secretaria de Saúde informou ainda que não recebeu, pelo menos até o momento, nenhuma notificação sobre a chegada de uma nova remessa de vacinas até o Carnaval. 

As novas doses recebidas na quinta-feira, dia 11, no total de 2.160, estão sendo usadas para garantir a primeira dose da vacina nos idosos acima de 90 anos de idade. Através do cadastro, de imediato foram identificados 795 idosos nessa faixa etária. Pessoas acamadas acima de 90 anos são 140, também identificadas no cadastramento, além dos profissionais de saúde acima de 50 anos. 

A vacinação nas pessoas acamadas já começou, mas na próxima segunda-feira e terça, dias 15 e 16, não haverá aplicação nas Unidades Básicas de Saúde e da Família (UBSF) devido ao feriado. Ela será retomada na quarta-feira de Cinzas, dia 17, sendo que nesse dia os idosos acima de 90 anos com agendamento prévio receberão a dose na Unidade Básica de Saúde (UBS) escolhida no cadastro. As pessoas acamadas e já agendadas continuarão recebendo a vacinação em domicílio. 

Na quinta-feira, dia 18, os profissionais de saúde atendidos na primeira leva receberão a segunda dose da vacina. A Secretaria de Saúde explicou que está priorizando os idosos com idade mais elevada, conforme orienta o Ministério da Saúde, junto com os profissionais de saúde. 

Quais grupos já foram totalmente imunizados?

Atualmente os idosos que vivem nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) receberam a segunda dose da CoronaVac nessa semana, entretanto a imunização se dá após 15 dias do recebimento da última dose. Além disso, profissionais de saúde, que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, em hospitais já começaram a receber a segunda dose no Hospital São João Batista, Hospital do Retiro e no Serviço de Pronto Atendimento - Cais Conforto.

Mapa de risco da Covid-19: estado permanece em bandeira amarela com baixo risco

Apenas a Região Noroeste apresenta bandeira laranja, de risco moderado


A 17ª edição do Mapa de Risco da Covid-19 mostra que a situação da pandemia se encontra em baixo risco (amarelo) em oito regiões do Estado do Rio de Janeiro: Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba, Centro-Sul, Metropolitana I, Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea e Norte. Apenas a Região Noroeste permanece na bandeira laranja (moderado), e destacam-se com melhora do cenário as regiões Centro-Sul e Metropolitana I, que estavam em risco moderado, e passam a risco baixo. 

No geral, o Estado do Rio se mantém em bandeira amarela. A análise compara a semana epidemiológica 04 (de 24 a 30 de janeiro) com a 02 (de 10 a 16 de janeiro) de 2021. 

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). 

O Rio de Janeiro apresentou uma redução do número de óbitos (-44%) e de casos de internações por síndrome respiratória aguda grave (-45%) na comparação do período analisado. As taxas de ocupação de leitos no estado se mantiveram baixas. Nesta sexta-feira (12.02), esse índice está em 60,7% para leitos de UTI e em 43,2% para leitos de enfermaria. Os resultados dos indicadores devem auxiliar na tomada de decisão dos gestores públicos, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região. 

Enfrentamento à Covid-19 – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que até o momento recebeu do Ministério da Saúde (MS) 1.040.320 doses da vacina contra a Covid-19, sendo 855.320 da CorovaVac e 185 mil da Oxford/AstraZeneca.  Até o momento, foram entregues 842.890 doses aos 92 municípios. Dessas, 242.060 doses foram destinadas à segunda dose da Coronavac, para atender à população que recebeu as doses enviadas no primeiro lote, do dia 20 de janeiro. 

Balanço vacinação - A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, até as 9h desta sexta-feira (12.02), 92 municípios registraram 351.045 pessoas imunizadas contra a Covid-19 no estado. O balanço foi realizado por meio de busca ativa, a partir da gerência de Imunização da Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, junto às coordenações/gerências de imunização dos 92 municípios do estado. O balanço é atualizado diariamente e pode ser acompanhado pelo Portal Covid (https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/vacinometro). 

Resolução conjunta Saúde e Educação – Uma resolução conjunta das secretarias de Saúde e Educação foi publicada no último dia 26, com diretrizes para a retomada segura das aulas presenciais de alunos, professores e funcionários desses estabelecimentos no Estado do Rio de Janeiro. A normativa estabelece regras para as unidades escolares estaduais e orientação às redes municipais e privadas, vinculadas à Seeduc-RJ. Em casos de bandeiras roxa ou vermelha no município, não deve haver ensino presencial. Nos casos de bandeiras de risco laranja, amarela e verde, foram estabelecidos quantitativos máximos de atendimento presencial, levando em consideração a capacidade da unidade escolar. O mapa é atualizado todas as sextas-feiras e pode ser acompanhado no Painel Covid (http://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html).

STJD absolve Bruno Henrique da pesada no rosto de Breno do Goiás

A Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou na quarta, dia 10, o atleta Bruno Henrique, do Flamengo, por atingir com o pé o rosto do atleta Breno, do Goiás. Após determinação do Pleno para intimação do Goiás, autor da Notícia de Infração, e julgamento do mérito, os auditores votaram pela absolvição de Bruno Henrique. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos e cabe recurso.

No relatório do processo o auditor Rodrigo Raposo lembrou que, tratando-se de jogo com VAR, não haveria como a infração escapar da arbitragem. O processo foi levado a julgamento e os auditores entenderam pelo não conhecimento da denúncia. Em recurso no tribunal Pleno foi reconhecida a nulidade pelo Goiás não ter sido intimado para o julgamento sendo o autor da Notícia de Infração e por não ser caso de não conhecimento, já que pelo entendimento do tribunal essa prerrogativa é exclusiva da Procuradoria.

De volta à pauta da Terceira Comissão, o auditor Rodrigo Raposo proferiu seu voto.


“Aperfeiçoada a participação do Goiás no processo trata-se de um caso simples. No mérito, se entendeu (Pleno) que não foi apreciado e isso não procede uma vez que consta do voto acolhido por unanimidade que as provas produzidas dão conta de um verdadeiro acidente de trabalho sem a intenção de atingir o adversário. A consequência neste caso não altera a inexistência de dolo. Superada a preliminar de não conhecimento é caso de absolvição do atleta. Voto para conhecer da denúncia e, no mérito, absolver o denunciado”, explicou o relator do processo.

Vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee sustentou na mesma linha.

“Nossa manifestação seria nesse exato sentido. Se tem árbitro e VAR numa jogada dessa logicamente que foi visto. O árbitro viu, o VAR entrou e não entenderam como infração”, disse.

O voto do relator foi acompanhado pelos auditores Éric Chiarello, Cláudio Diniz e pelo presidente da Terceira Comissão, Luís Felipe Procópio, que acrescentou.

“A imagem é absolutamente inconclusiva. Não há como ter certeza de que houve dolo, maldade por parte do atleta Bruno Henrique. Acidente de trabalho. Concordo inteiramente com o voto do relator pela absolvição”, finalizou o presidente da Terceira Comissão Disciplinar.

Homem morre e outro fica gravemente ferido na Dutra, em Nova Iguaçu

Um acidente envolvendo uma moto e um caminhão deixou um morto e outro gravemente ferido na manhã desta sexta-feira (12) na Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçú, RJ. O caso aconteceu no km 185 da BR-116, sentido Rio de Janeiro.

A Polícia Rodoviária Federal informou que por volta dás 07h20 houve uma colisão entre um moto e um caminhão, onde dois homens que estavam na moto caíram do veículo e ficaram estirados no asfalto. Um morreu no local e o outro foi socorrido em estado grave para o hospital da região.

A faixa central ficou interditada para os trabalhos da perícia e remoção dos veículos e o corpo do rapaz morto.

Preso homem suspeito de matar jovem a facada em Volta Redonda


Policiais da 93ª DP (Volta Redonda) prenderam, nesta sexta-feira (12/02) um homem acusado de participado do assassinato a facadas de um jovem de 18 anos, crime praticado no início deste ano, em frente ao Sider Shopping, naquele município.

Contra ele foi cumprido mandado de prisão temporária, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda. O autor foi localizado pelos agentes na Rua José de Abreu, no bairro São Sebastião, em Barra Mansa.

Os agentes agora estão à procura do coautor do crime, que já foi identificado pelos agentes. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Homem recebe apoio da PRF após passar mal na Dutra, em Resende

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Foto: PRF
Um condutor foi socorrido, após uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, em policiamento na Rodovia Presidente Dutra, passar pelo km 332 e perceber que um homem estava deitado no gramado, ao lado do acostamento, em Resende, RJ, na tarde desta sexta-feira (12).

Por volta dás 15h00, na pista sentido Rio de Janeiro, uma caminhonete VW/Saveiro estava parada no acostamento, onde um jovem de 18 anos informou aos agentes que o pai, de 67 anos, parou o veículo no local porque estava passando mal.

Os policiais informaram que o idoso teve de se deitar no gramado, pois estava com muita dificuldade. A vítima disse que já sofreu princípio de derrame. 

A equipe de socorro da concessionária que administra a rodovia foi acionada. O médico constatou que o idoso estava tendo uma crise hipertensiva, ministrando medicamento necessário para controlar e estabilizar o quadro de saúde dele.

Após estabilizado, o idoso foi encaminhado pela equipe de resgate para o Hospital de Emergência de Resende para mais exames e cuidados médicos necessários.

Volta Redonda recebe 2.160 doses da vacina contra Covid-19

Nova remessa chegou ao município nesta quinta-feira, dia 11, e será destinada aos idosos acima de 90 anos e acamados, além de profissionais de saúde acima de 50 anos de idade

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A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu 2.160 novas doses da CoronaVac na manhã desta quinta-feira, dia 11. A distribuição foi feita pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O município ocupa o segundo lugar no ranking estadual de doses aplicadas contra o novo coronavírus. Até essa quarta-feira, dia 10, foram aplicadas 5.614 doses.

Volta Redonda continua vacinando os idosos acima de 90 anos e acamados de qualquer idade. Os acamados que solicitaram a vacinação serão contactados individualmente. A Secretaria iniciará aplicação de doses pelos mais idosos, a partir do dia 17 de fevereiro.

Nos idosos a vacinação seguirá a ordem decrescente, começando pelos acima de 90 anos de idade, seguindo para os de 80, 70 e 60 anos consequentemente, seguindo a determinação do Ministério da Saúde. Para se cadastrar, o idoso ou algum familiar deve fazer o cadastramento para vacinação no site da Prefeitura de Volta Redonda: www.voltaredonda.rj.gov.br no botão “coronavírus”. 

Sem acesso à internet, cadastro na UBS

No caso de quem não possui acesso à internet, a Secretaria recomenda que o idoso a ser vacinado ou algum familiar procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, ou que costuma frequentar, para poder realizar o cadastro da vacinação. É necessária a apresentação de um documento de identidade com foto. 

Agendados para o dia 18 de fevereiro serão remarcados 

A Secretaria Municipal de Saúde informou que os agendamentos para aplicação da vacina do dia 18 de fevereiro serão remarcados porque não haverá entrega de novas doses a mais no Carnaval. 

Quem já recebeu a segunda dose?

Desde o início da campanha de vacinação, iniciada no dia 19 de janeiro, já receberam a segunda dose do imunizante os idosos que vivem nas (ILPI) Instituições de Longa Permanência para Idosos no município. 

Profissionais de saúde acima de 50 anos serão vacinados
 

Com a chegada da nova remessa, a Secretaria vai vacinar parte dos profissionais de saúde que estavam agendados entre os dias 10 e 12 de fevereiro, que ainda não foram atendidos. Entretanto, a partir desta sexta-feira, dia 12, a prioridade será vacinar os profissionais maiores de 50 anos de idade, que estavam agendados para essa semana.

É necessário apresentar no ato da vacinação a carteira do conselho ou comprovante de que trabalha na área de saúde, CPF e comprovante de que reside ou trabalha em Volta Redonda, na Unidade Básica de Saúde (UBS) escolhida no cadastro, das 9h às 16h. 

Profissionais de saúde abaixo de 50 anos agendados

A Secretaria de Saúde informou que os profissionais de saúde com menos de 50 anos de idade que já realizaram o cadastramento da vacinação pelo site devem continuar aguardando a confirmação para a aplicação da vacina pela Secretaria, que entrará em contato através do número de telefone e endereço de e-mail cadastrado no agendamento.

Barra Mansa começa a vacinação contra o novo Coronavírus para idosos entre 85 e 89 anos

Imunobiológico será aplicado até às 16 horas, em sistema drive thru, no Parque da Cidade

A Secretaria de Saúde de Barra Mansa está realizando nesta sexta-feira, 12, até as 16 horas, no Parque da Cidade, a vacinação contra a Covid-19 em idosos com idade entre 85 e 89 anos. A imunização acontece em sistema drive thru. Para tanto, os condutores dos veículos devem acessar o Parque da Cidade obrigatoriamente pelo portão central, situado na Avenida Prefeito João Chiesse filho, 1.102, no Centro. 

É preciso apresentar documento com foto, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência nominal do município ou declaração da Unidade Básica de Saúde do bairro.

Homem sofre tentativa de homicídio em Barra Mansa

Um homem foi baleado no final da noite desta quinta-feira (11) no bairro Vila Coringa em Barra Mansa, RJ. A tentativa de homicídio aconteceu na Rua Boa Esperança, por volta dás 23 horas.

Julio Cesar Silva de Oliveira Andrade, 22 anos, foi socorrido em estado grave para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. Após ser atingido, ele ainda pediu socorro.

A unidade médica informou que Julio passou por cirurgia de emergência e, é grave o estado de saúde dele.

A mulher da vitima contou aos policiais que Julio estava no portão quando passou um carro preto (Ônix) parou ao lado do marido e atirou quatro vezes.

Os policiais foram até a 90ª DP de Barra Mansa para registrar a ocorrência.

Homem é encontrado morto em residência em Barra Mansa

Um homem foi encontrado morto em uma residência no bairro Santa Izabel em Barra Mansa, RJ O caso aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (11), na Rua São Lucas.

De acordo com a PM, o acionamento aconteceu por volta dás 18h30, minutos após o irmão da vitima tentar fazer contato com ela e não conseguir, e quando se aproximou do local percebeu que o homem estava sem vida.

Apesar do horário do acionamento, a vitima teria morrido uma hora antes.

O corpo de Evaldo Marques Maximiliano, de 49 anos, estava preso a um lençol.

O local foi preservado até a perícia comparecer ao local e fazer os trabalhos de coleta de dados para as investigações e registro da ocorrência na 90ª DP.

O cadáver foi removido ao IML de Volta Redonda, cidade vizinha.

FERJ aprova proposta da RecordTV para a transmissão do Carioca 2021

Foto: Ivan Paulo
Por unanimidade, em reunião no Conselho Arbitral, realizado na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira, os representantes dos 16 clubes que disputam a Série A do Campeonato Carioca aprovaram a proposta de cessão dos direitos de transmissão de TV aberta para a RecordTV.

Doze clubes já assinaram o contrato. Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo receberão os documentos para oficialização através da assinatura de seus presidentes.

Em decisão dos clubes e da FERJ, o início do Campeonato Carioca de 2021 acontecerá nos dias 6 e 7 de março.

Por Agência FERJ

Condenado por declaração homofóbica, Bolsonaro recorre ao STJ, e MPF se manifesta

O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra recurso especial apresentado por Jair Bolsonaro em ação na qual foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) a título de danos morais por declaração homofóbica. A sentença foi proferida em 2017 – quando Bolsonaro era deputado federal – pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para o MPF, a sentença deve ser mantida uma vez que o TJRJ analisou os fatos relacionados ao caso e concluiu que foram atendidos os requisitos processuais necessários para a condenação do ex-parlamentar e atual presidente da República.

No parecer, o subprocurador-geral da República Antônio Bigonha ressalta que o TJRJ condenou o ex-deputado “diante da comprovada humilhação e sentimento de menos valia provocados pelas declarações do então deputado”. A ação civil pública ajuizada em 2011 pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização, e teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes. Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. Ele ainda afirmou que não corria “esse risco”.

Um dos pontos questionados por Bolsonaro no recurso refere-se à competência dos grupos para entrar com esse tipo de processo. O MPF argumenta que o próprio STJ reconhece a legitimidade das associações para a propositura da ação civil pública que visa tutelar direitos transindividuais relacionados a suas finalidades institucionais. O subprocurador-geral aponta que os estatutos sociais das associações autoras do processo visam justamente a defesa da liberdade de gênero, orientação e prática sexual e o combate a quaisquer formas de discriminação. “Não assiste razão ao recorrente, tendo em vista que as associações cumpriram todos os requisitos necessários para figurarem no polo ativo da ação coletiva, cuja matéria faz parte de suas finalidades institucionais”, argumenta Bigonha.

Sobre os danos morais coletivos, contestados por Bolsonaro, o MPF frisa que, para rebater esse aspecto da condenação é necessária a revisão de fatos e provas, o que cabe à primeira instância e não ao STJ. Além disso, cita a Súmula 7 do STJ que considera desnecessária a demonstração dos prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral. O subprocurador-geral também se manifestou sobre a questão da imunidade parlamentar e do direito fundamental à liberdade de expressão, que embasaram o recurso de Bolsonaro. Nesse ponto, o entendimento é de que se trata de matérias constitucionais e, por isso, não podem ser revisados pelo STJ, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeitura de Barra Mansa publica decreto proibindo festas durante Carnaval

O prefeito de Barra Mansa Rodrigo Drable publicou nesta quinta-feira (11) o Decreto nº 10.162, que proíbe festas, eventos, blocos e bailes de Carnaval, assim como restringe o funcionamento de bares e restaurantes durante os próximos 10 dias. A medida temporária visa o enfrentamento da Covid-19. 

Ficam proibidas as realizações de blocos de Carnaval e quaisquer manifestações com aglomeração de mais de 20 pessoas em logradouro público durante o período regulamentado pelo decreto. 

Também não serão permitidas festividades de Carnaval em casas de festas, sítios e similares. O mesmo serve para eventos em residências ou churrascos que aglomerem mais de 12 pessoas. Em ambos os casos, a pena é multa de 1.000 UFM’s. 

Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares poderão funcionar até às 23h59 e deverão suspender a comercialização de bebidas alcoólicas a partir das 23h, mantendo as demais restrições estabelecidas pelo Decreto 10.050. 

Ficam autorizadas as operações com o uso de bafômetro em locais onde se identificar concentração de pessoas, com estabelecimento de venda e consumo de bebida alcoólica.

Barra Mansa recebe mais um lote da vacina Coronavac

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11), o quarto lote de vacinas contra a Covid-19 à Barra Mansa, o terceiro do imunizante Coronavac, produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac. As 1.490 doses foram recebidas por profissionais da Secretaria de Saúde do município, no Parque da Cidade, no Centro. O local tem sido utilizado como ponto de distribuição de doses para outras cidades da região, como Volta Redonda, Resende e Rio Claro.

As doses, escoltadas pela Guarda Municipal e a Policia Militar, foram conduzidas para a Rede de Frio do município. Barra Mansa recebeu até o momento um total de 7.860 doses da vacina contra a Covid-19.

Witzel seguirá afastado do cargo de governador por mais um ano

Foto: Agência Brasil
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e manteve o afastamento do cargo pelo prazo de um ano. A deliberação foi feita em sessão na tarde desta quinta-feira (11/2).

Witzel, que foi afastado do cargo pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, em 28 de agosto, vai responder pelos crimes de corrupção passiva majorada e lavagem de capitais majorada, além de formação de quadrilha.

Segundo o Ministério Público Federal, Witzel se aproveitou do cargo de governador do Rio para solicitar e aceitar promessa e receber vantagens indevidas no valor de R$ 53,3 milhões. Para isso, teria agido em conluio com pastor Everaldo, Edmar Santos e o empresário Edson da Silva Torres. O grupo supostamente teve o auxílio dos advogados Wagner Bragança e Juliana Nunes Vieira Leite e do operador financeiro Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso.

A propina teria sido lavada pela simulação de contrato de advocacia entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, de Wagner Bragança, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes.

Por conta dos mesmos fatos, Witzel é também alvo de processo de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O procedimento está paralisado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O governador só poderá ser interrogado depois que a defesa tiver acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Na Corte Especial, a defesa do governador apontou que não teve acesso a trechos dos documentos que embasam a denúncia dele e de outros implicados na suposta quadrilha formada, que seria chefiada por Witzel.

O ministro Benedito Gonçalves apontou no voto que há indícios suficientes de materialidade e de autoria das condutas imputadas ao governador e afastou as alegações da defesa. Disse que a demonstração de incoerência nos depoimentos que levaram à denúncia demandaria contraprova, o que não seria possível nesse momento.

Votaram com o relator os ministros: Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Marco Aurélio Bellizze, Joel Ilan Paciornik, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Não votaram, por se declararem impedidos, os ministros Jorge Mussi, Felix Fischer, Herman Benjamin e João Otávio de Noronha.

Processo desmembrado
A Corte Especial ainda decidiu que Wilson Witzel será o único réu da ação no Superior Tribunal de Justiça. Por 8 votos a 6, o colegiado acolheu Questão de Ordem proposta pelo relator para desmembrar o processo em relação aos outros oito denunciados.

Assim, o recebimento da denúncia deverá ser analisado pelo juízo de primeiro grau, no momento oportuno. A ideia foi levada ao colegiado pelo ministro Benedito Gonçalves tendo em vista que, com 9 réus, a ação no STJ poderia se alongar muito, causando dano à administração pública devido ao afastamento do governador.

Votaram com ele os ministros: Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina e Humberto Martins.

Ficaram vencidos os ministros Francisco Falcão, Nancu Andrighi, Isabel Gallotti, Mauro Campbell, Marco Aurélio Bellizze e Joel Ilan Paciornik. Para eles, o desmembramento poderia causar prejuízos à instrução da ação penal, além de abrir risco de decisões contraditórias.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Barra Mansa: Contas de 2019 recebem parecer prévio favorável em decisão unânime do TCE

Executivo aplicou 16,7% das receitas na saúde e 31,7% na educação 

A Prefeitura de Barra Mansa recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2019. Em sessão plenária nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o município teve o seu balanço aprovado por unanimidade. A próxima etapa é a apreciação final da Câmara de Vereadores. 

As contas de governo do prefeito reeleito Rodrigo Drable foram relatadas pelo conselheiro Christiano Lacerda e revisadas pela conselheira Marianna Willemann. A prefeitura aplicou 16,7% das receitas de impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde, atendendo o valor mínimo de 15%, e 31,7% no desenvolvimento do ensino, superando os 25% exigidos pela Constituição Federal. A análise das contas registrou 21 recomendações. Os valores são aplicados de acordo com a Receita Corrente Líquida (RCL) do município. 

Anualmente, o município é obrigado a prestar contas sobre a gestão do seu governo ao Tribunal de Contas e aos demais órgãos de controle externo, como a Câmara Municipal. O resultado é composto pelo trabalho de várias unidades da prefeitura. A Secretaria de Finanças consolida o movimento financeiro e a Controladoria Geral realiza a supervisão deste trabalho, emitindo o certificado de auditoria, auxiliando o TCE no julgamento e na emissão do parecer. 

O controlador-geral de Barra Mansa, Rodrigo Amorim Camargo, destacou o trabalho contínuo para a boa administração dos recursos públicos. “A transparência e a prestação de contas são alguns dos pilares da democracia e do atual governo. Desde a prestação de 2016, temos conseguido a aprovação das contas, diminuindo e corrigindo inconsistências, aumentando a qualidade e a fidedignidade das informações. Esse trabalho é feito de forma conjunta entre vários servidores de diversas secretarias, em especial, a Secretaria de Finanças. Ano após ano, estamos trazendo mais qualidade para as contas. A Controladoria vem auxiliando, orientando e capacitando os servidores, incluindo, a partir de 2021, a gestão e monitoramento de riscos, de modo que ela seja eficaz e efetiva, alcançando os objetivos com a devida entrega das políticas públicas à população”. 

Segundo o secretário de Finanças Leonardo Ramos, o parecer do TCE é a comprovação do trabalho sério que a prefeitura vem realizando. “Isso é o resultado do empenho e compromisso de uma equipe que tem conhecimento técnico e que quer oferecer sempre o melhor para Barra Mansa. São pessoas que trabalham com a integridade das informações. A nossa meta é mostrar que a forma como a administração pública era feita no passado não existe mais, porque nunca deveria ter sido feita. A resposta do TCE é resultado do valor que cada servidor coloca no seu trabalho. Mesmo com os problemas causados pela pandemia, vamos continuar avançando, de maneira que o serviço se torne mais eficiente”.

Pinheiral recebe novas doses da Coronavac

Os profissionais de saúde continuarão indo até às casas para atender o público-alvo

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A equipe da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Pinheiral, recebeu na manhã desta quinta-feira (11), 220 doses da remessa da vacina Coronavac que serão utilizadas para completar o esquema de vacinação do público-alvo, como definido no informe técnico do Ministério da Saúde. Com essa nova remessa a prioridade é concluir a vacinação dos idosos de 90 a 94 anos e iniciar a vacinação de idosos de 85 a 89 anos. 

Como realizado da última vez, as doses serão aplicadas na residência dos pacientes em uma ação desempenhada em conjunto pela equipe das Unidades de Saúde da Família e da Vigilância em Saúde. A previsão é que a vacinação se inicie amanhã, sexta-feira, 12. 

“A recomendação dada é para que seja seguida a prioridade definida na norma técnica do Ministério da Saúde e a medida com que novas doses forem chegando, outras faixas etárias sejam vacinadas”, disse o secretário de Saúde, Everton Alvim.

Já os idosos que não estiverem cadastrados na Unidade de Saúde e estiverem na faixa de 90 a 94 anos e 85 a 89 anos, devem procurar a unidade do seu bairro para realização do cadastro para recebimento da vacina. 

Na última semana foram entregues ao município 270 doses da Coronavac, destinadas pelo Ministério da Saúde para a aplicação da 2ª dosagem dos idosos residentes em asilo e dos profissionais da saúde, além de 60 doses extras que foram destinadas a vacinação de idosos acima de 95 anos de idade, como estipulado pelo Ministério da Saúde.

Aprovado na câmara projeto que pune fura-filas da vacina

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 25/2021 que prevê punição para quem furar a fila da imunização contra a covid-19. O texto une outros 17 projetos sobre o tema.

A proposta ainda será analisada pelo Senado e estipula pena de um a três anos de reclusão, além de multa para quem burlar o plano de imunização. A pena pode ser agravada em um terço, caso o agente público falsifique atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Para casos de peculato e corrupção as punições podem variar de 3 a 33 anos de reclusão, além de multa. O mesmo vale para aquele funcionário público que não tomar providências para apurar crimes de corrupção no plano de imunização.

Na mesma sessão foi aprovado o PL 27/21, que prevê pena de até cinco anos para quem destruir ou inutilizar vacinas e insumos. A proposta agora segue para análise dos senadores.

Ainda sobre a covid-19, estava na pauta o PL 5638/2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos da pandemia. Porém, como o texto não chegou a ser analisado.

Mais cedo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução 6/21, na forma do substitutivo do relator Marcelo Ramos (PL-AM), que autoriza o funcionamento das comissões de forma híbrida durante a pandemia.

O relator acatou duas emendas, entre elas, a que pedia a inclusão do Conselho de Ética da Câmara e a instalação de deliberação remota também nas comissões. As próprias comissões deverão estabelecer regras internas de funcionamento e não apenas o presidente, como constava do texto original.