Policiais são recebidos à tiros no Açude, em Volta Redonda

Avenida Glória Roussim Guedes

Policiais militares foram recebidos a tiros na manhã desta quinta-feira (29) no bairro Açude I, em Volta Redonda. Os agentes disseram que durante patrulhamento no bairro cinco suspeitos dispararam contra eles num escadão em frente ao ginásio poliesportivo.

Durante buscas pelos criminosos, um jovem de 18 anos foi visto sentado no escadão, ele alegou que iria comprar drogas, e que quando houve os disparos de arma de fogo teve de sair correndo. O jovem ficou ferido e foi conduzido ao hospital São João Batista.

Na delegacia, o jovem foi ouvido e liberado. Ninguém foi preso.

Colisão provoca congestionamento na BR-393 em Volta Redonda

Foto: PRF

Uma moto atingiu a traseira de um carro no início da manhã desta quinta-feira na BR-393 (Rodovia Lucio Meira), em Volta Redonda, RJ. O acidente aconteceu na altura do Km 286, em Jardim Amália II, por volta dás 7 horas.

A PRF informou que a batida foi de baixo impacto e não deixou feridos. O trânsito ficou congestionado e provocou longa retenção.

Por volta dás 8 horas o trânsito foi liberado após a remoção dos veículos da faixa de rolamento.

Homem é autuado por construção em Área de Preservação Permanente, em Paraty

A Secretaria de Meio Ambiente autuou um homem por construção em área de preservação permanente em Paraty. O flagrante aconteceu nesta quarta-feira (28), no bairro São Roque.

De acordo com o Secretário de Segurança e Ordem Publica, Marcello Russo, a ação contou com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal e fiscais da Secretaria de Meio ambiente.

O homem apontado como responsável pelas construções assinou Termo Circunstanciado e responderá em liberdade. Ele foi enquadrado nos Artigos. 38 e 60 da Lei 9. 605/98 gerando uma multa de R$ 5.000,00. As obras foram Embargadas.

Corpos são encontrados em estrada de Floriano-Rialto, em Barra Mansa

Dois corpos, não identificados, foram encontrados próximo ao km 3 da Estrada Floriano/Rialto, em Barra Mansa, na manhã desta quinta-feira (29).

Policiais militares foram acionados e se encontram no local preservando a área até a chegada da perícia. 

Os corpos estão com marcas de tiros. Foram encontrados cápsulas de pistola e fuzil no local.

A 90ª DP de Barra Mansa foi acionada.

Covid-19: Pinheiral divulga novos dados nesta quarta-feira (28)

Pinheiral informa os dados de hoje (28/04). Na cidade são 2408 casos confirmados (2294 curas, 51 óbitos, 54 em isolamento domiciliar, 8 internados fora do município e 1 internado no município). Até o momento, 4332 casos foram descartados. 

Informamos ainda que agora o município realiza testes de antígenos no próprio Centro de Triagem, com entrega dos resultados no ato, o que significa que a divulgação de casos em análises não será mais necessária.

Covid-19: secretário de saúde de Itatiaia e integrantes de grupo criminoso são pesos por suspeita de fraude em processo de compra de EPI's

Operação, Apanthropía, é realizada nesta quinta-feira (29) para prender o secretário municipal de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário público, ao não entregar equipamentos de proteção individuais (EPI’s) de combate à Covid-19 comprados pelo referido ente público. Além dos cinco mandados de prisão preventiva, a 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também expediu 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes do grupo e a pessoas próximas aos denunciados.

Foram denunciados Marcus Vinicius, o ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo de Oliveira Pinheiro, além do policial militar Rafael Mendes Gonçalves Silva, de Guilherme Nelson Van Erven Sabatini, Julio César Dalboni de Moura, Aline Crislaine de Oliveira Pinheiro e Livia Monteiro de Barros Jorge Gomes. Dos sete integrante da organização, apenas Aline e Livia não tiveram a prisão preventiva solicitada, uma vez que não representam risco à ordem pública, à instrução processual e à aplicação da lei penal.

As investigações iniciais apontaram que, durante a pandemia, o Município de Itatiaia adquiriu da empresa Latex Hospitalar, por meio de dispensa de licitação amparada na Lei nº 13.979/20, EPI’s em quantidades notoriamente desproporcionais à sua realidade, em valor total de R$ 3 milhões. Porém, mesmo com o pagamento de uma primeira nota fiscal no valor de R$ 1.458.995,00, atestada falsamente, os materiais não foram entregues à administração municipal.

A partir dessa informação e com a realização de diligências, ficou demonstrado que Marcus Vinicius, Marcelo, Guilherme, Rafael, Aline e Livia possuíam estreitas ligações entre si, ostentando vínculos de parentesco e dividindo participações em diversas empresas, dentre as quais a própria Latex Hospitalar e a MLB Comércio e Serviços de Materiais Hospitalares, que apresentou proposta superior no mesmo processo de compra de EPI's. Já Julio Cesar Dalboni, ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Itatiaia, auxiliou o grupo criminoso a conseguir seus objetivos junto à administração municipal.

A denúncia relata que as duas empresas “concorriam” entre si na busca por contratos para fornecimento de bens e serviços de saúde a entes públicos, aproveitando-se do menor rigor administrativo trazido para enfrentamento da pandemia e proporcionando o alcance de lucros através de ambas as firmas que, de modo semelhante, não possuem funcionários, sedes ou patrimônios relevantes para o exercício das atividades a que se propunham. Apenas de contratos identificados entre as duas empresas e diversos entes públicos do Estado do Rio de Janeiro, o GAECO/MPRJ apurou um total de R$ 7 milhões, mesmo se tratando de empresas de fachada, que não possuíam estrutura mínima para honrar os contratos celebrados.

Ainda segundo a denúncia, após a celebração do contrato de aquisição de EPI's com o Município de Itatiaia, os denunciados Marcus Vinicius e Marcelo Pinheiro foram nomeados, respectivamente, Secretários Municipais de Saúde e de Planejamento de Itatiaia, onde passaram a defender os interesses de suas empresas de forma mais intensa, havendo episódio em que os 02 (dois) servidores públicos coagiram, mediante grave ameaça, o servidor Julio Cesar Fernandes a atestar falsamente novas notas fiscais da empresa LATEX, tendo Marcelo se apresentado como Delegado de Polícia da DRACO, apesar de já chefiar a Secretaria de Planejamento de Itatiaia. As notas fiscais não foram pagas em razão de ordem judicial obtida pelo Ministério Público em plantão.

 Ademais, no curso das investigações os envolvidos tentaram celebrar outros contratos envolvendo recursos da Saúde do Município de Itatiaia, ao mesmo argumento de enfrentamento à pandemia, os quais somados ao contrato de compra de EPI's totalizaram aproximadamente R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), o que não se consumou em razão de 04 (quatro) ações cíveis ajuizadas pelo Ministério Público, tendo o Poder Judiciário suspendido todos os procedimentos administrativos respectivos, impedindo a consumação de novos danos ao erário.

A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Polícia Civil e com a Corregedoria da Polícia Militar.

Presa em Rio Bonito mulher de chefe do tráfico foragida por homicídio

Policiais civis da 95ª DP (Vassouras) prenderam, nesta terça-feira (27/04), uma mulher acusada de tentativa de homicídio. Ela foi localizada e detida em Rio Bonito, após informações de inteligência e monitoramento.

Segundo os agentes, a autora é esposa de um dos líderes de uma facção criminosa que atua no estado de São Paulo, e que atualmente está preso. Contra ela, foi cumprido um mandado de prisão pendente.

Ela foi encaminhada para o sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.

Homem acusado de homicídio é preso em Barra do Piraí

88ª DP - Barra do Piraí

Policiais civis da 88ª DP (Barra do Piraí), em conjunto com policiais militares do 10º BPM, prenderam, nesta quarta-feira (28), um homem acusado de crimes de homicídio. Ele foi capturado no bairro Califórnia, naquele município, após ação integrada de inteligência.

De acordo com as investigações, o criminoso é apontado como autor de diversos homicídios e tentativas de homicídio na região, incluindo fatos análogos desde a adolescência.

Contra o acusado, foi cumprido mandado de prisão expedido pela Justiça em razão de um homicídio tentado ocorrido em 2019. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Adolescente é apreendido pelo fato análogo ao crime de tráfico de drogas no bairro Jardim Cidade do Aço, em Volta Redonda

93ª DP  -Volta Redonda

Policiais civis da 93ª DP (Volta Redonda) apreenderam, nesta terça-feira (27), uma adolescente de 17 anos por fato análogo ao crime de tráfico de drogas, na Comunidade Cidade do Aço, em Volta Redonda. Com ela foram apreendidos 67 sacolés de maconha, um pino plástico contendo cocaína, duas balanças, diversos adesivos usados na identificação das drogas e quatro munições calibre 9 mm.

De acordo com os agentes a apreensão foi possível, após trabalho de inteligência e cruzamento de dados.

A acusada foi encaminhada para audiência de custódia no Juízo competente.

Justiça aceita denúncia contra a mãe e a madrasta da menina Ketelen por homicídio

A juíza Priscila Dickie Oddo, do Juizado Especial Adjunto Criminal do Município de Porto Real, decretou a prisão preventiva de Rosangela Nunes, acusada por omissão em relação às agressões sofridas por Ketelen Vitoria da Rocha, de seis anos. A menina morreu no último sábado (24) em consequência dos maus tratos sofridos. Ela vivia com a mãe, Gilmara de Farias, e com a madrasta Brena Luane Nunes. Rosangela, mãe de Brena, morava na companhia das três em uma casa na cidade da Região Sul fluminense.

Na decisão, a juíza também aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra as três acusadas por homicídio triplamente qualificado e a tortura de Ketelen.

Por se tratar de homicídio, a magistrada declinou competência do processo para a Vara Única de Porto Real.

Homem é morto à tiros na noite desta quarta em Barra Mansa

Foi identificado como Bruno Marques de Paiva, de 28 anos, o homem morto na noite desta quarta-feira (28) em Barra Mansa, RJ. O homicídio aconteceu na Rua Mário de Paula Domingues, no bairro São Silvestre.

De acordo com as primeiras informações, a policia foi acionada para averiguar as informações de homem baleado. Os agentes constataram os fatos e acionaram a 90ª DP de Barra Mansa para envio da pericia e coletar informações do cenário do crime e fazer a liberação do corpo para remoção.

O Corpo de Bombeiros já foi acionado e conduzirá o cadáver ao IML de Volta Redonda — cidade vizinha.

A policia, até esta publicação, não tinha a autoria, motivação e as circunstâncias do crime.

Essa a segunda morte por disparos de arma de fogo registrada na área do 28º Batalhão de Polícia Militar.

Mecado Popular vira alvo de criminosos após abandono do poder publico

Quatro boxes tiveram as portas de aço arrombadas por criminosos na madrugada desta quarta-feira (28), em Volta Redonda. 

A tentativa de invasão aconteceu em lojas do Mercado Popular em Aterrado, na Rua Neme Felipe — debaixo do Viaduto Nossa Senhora da Graças. As portas foram forçadas a abertura. Nada foi levado.

De acordo com os comerciantes, os bandidos entraram pela lateral, onde tem uma obra da prefeitura inacabada cercada com folhas de zinco improvisada. O local é de preservação à memória da chaminé, tombada pelo patrimônio publico.

Ainda de acordo com as informações, vários pedidos já foram feitos a prefeitura para resolver a situação, porém, até o momento não foram atendidos.

As lojas são monitoradas por sistema de alarme na central de uma empresa de segurança privada, que enviou um funcionário ao local, porém, ele não conseguiu acessar às lojas pelo fato do responsável não ter comparecido por motivos de saúde.

A reportagem foi a praça da Chaminé e verificou que a situação é precária; falta limpeza, higienização, fezes de pombo e a cerca deteriorada.

Carros se envolvem em acidente no Retiro

Dois carros se envolveram em um acidente na tarde desta quarta-feira (28) em Volta Redonda. A colisão frontal aconteceu na Avenida Antônio de Almeida - próximo ao Supermarket novo, no bairro Retiro.

Segundo informações, um dos veículos iria pegar acesso ao estacionamento de um estabelecimento comercial, quando fazia a manobra, em local de faixa continua, atingiu o carro que seguia na mãe contrária.

Apear da colisão, ninguém se feriu. O trânsito ficou interditado até a chegada de autoridades para a remoção.

Homem é morto com seis tiros no Santo Agostinho, em Volta Redonda

Wesley dos Santos Souza, de 35 anos, foi morto com seis tiros de calibre 9 milímetros, no início da tarde desta quarta-feira (28), em Volta Redonda. O crime aconteceu na Rua Maceó, no bairro Santo Agostinho.

A pericia recolheu no local sete cápsulas de flagradas e dois projeteis de um fragmento. A vitima foi alvejada pelas costas e caiu na calçada.

Até a publicação desta reportagem não havia informação da autoria, motivação e circunstâncias do homicídio.

 

O caso foi encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda. O corpo foi removido ao IML da cidade, em Três Poços.

Volta Redonda inicia vacinação contra Covid-19 para mulheres de 63 anos nesta quinta-feira, dia 29

Já os homens de 63 anos serão vacinados nesta sexta-feira, dia 30, nas Unidades Básicas de Saúde, de 8h às 16h, exceto dos bairros: 249, São João, Siderlândia, Volta Grande e Vila Mury

A Secretaria Municipal de Saúde, amplia nesta quinta-feira, dia 29, a vacinação contra a Covid-19 para mulheres de 63 anos (completos). A aplicação da primeira dose da vacina AstraZeneca (Oxford) acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Família (UBSF), de 8h às 16h, exceto dos bairros: 249, São João, Siderlândia, Volta Grande e Vila Mury.

As mulheres dessa faixa etária devem apresentar no ato da vacinação um documento de identidade, ou cartão do SUS, e o comprovante de residência (nominal), obrigatoriamente. A vacinação para os homens de 63 anos (completos) será nesta sexta-feira, dia 30, também nas Unidades Básicas de Saúde (UBS e UBSF), exceto dos bairros citados acima. A documentação exigida para a vacinação é a mesma.

Os moradores da cidade acima de 18 anos com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual continuam sendo vacinados contra a Covid-19 em Volta Redonda. É necessário apresentar um documento oficial com foto, cartão do SUS ou CPF e comprovante de residência, além de documento comprovando sua situação clínica.  
    
Segunda dose AstraZeneca

Nesta quinta-feira (29), as segundas doses da vacina AstraZeneca (Oxford) estão disponíveis para os vacinados com a primeira dose até 04/02/2021, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h, exceto nos polos de atendimento à Covid dos bairros: 249, São João, Siderlândia, Volta Grande e Vila Mury.
Para as segundas doses as pessoas devem apresentar o cartão de vacinação Covid-19 e um documento de identidade ou o cartão do SUS.

Segunda dose da CoronaVac

O estoque da vacina CoronaVac está praticamente zerado no município. A última remessa recebida no domingo (25) de 1.140 doses foi destinada aos idosos de 75 e 74 anos para segundas doses e aos idosos acamados da cidade nesta quarta-feira (28) com aplicação em domicílio.  

A Secretaria Municipal de Saúde reafirma que assim que novas remessas de CoronaVac chegarem a Volta Redonda, todo seu estoque será disponibilizado para completar as segundas doses.

A previsão do Instituto Butantan, que produz a vacina, e do Ministério da Saúde, responsável pela distribuição, é de que os municípios recebam novos estoques da CoronaVac a partir de maio.

PM salva bebê de engasgamento em Volta Redonda

Uma bebê de três meses foi salva na tarde desta quarta-feira (28) após a mãe, Carla Raysse Paulino Rodrigues, acionar policiais militares no 28º BPM  - VR, no bairro Voldac, em Volta Redonda. A mulher relatou aos agentes que a filha, Helena Paulino de Alencar, não estava conseguindo respirar.

O Cabo Cordeiro pegou a recém-nascida ao colo, se posicionou e procedeu a manobra de Heimlich (utilizando as mãos para fazer pressão sobre o diafragma, o que provoca uma tosse forçada e que faz com que o objeto seja expulso dos pulmões), sob orientação do Sargento Xavier e a criança voltou a respirar.

A mães como está gravida foi conduzida junta a filha para o hospital da Unimed, onde receberam o devido atendimento e ficou em observação. As duas estão bem.

Mulher fica ferida em acidente no centro de Barra Mansa

Uma mulher ficou ferida em um acidente envolvendo a moto em que ela conduzia e um carro. A colisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), na Rua Orozimbo Ribeiro, próximo a antiga estação de trem, no centro de Barra Mansa. 

A motociclista foi socorrida pelo SAMU e levada para o hospital Santa Casa de Misericórdia. A Guarda Municipal esteve no local auxiliando o atendimento e orientando o trânsito que ficou parcialmente interditado até a remoção dos veículos.

Estrutura de ponte é instalada na RJ-163, em Capelinha-Mauá

Operação aconteceu nesta terça-feira (27) e foi acompanhada pelo presidente do DER-RJ

Foi executada nesta terça-feira (27) uma das etapas mais importantes das obras que acontecem na RJ-163, no sul fluminense: o içamento e a instalação das vigas da ponte, que faz parte da duplicação da via. A ação aconteceu na altura do KM 19, no trecho Capelinha-Mauá. 

O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), Luiz Roberto de Souza, esteve no local e acompanhou as ações: 

- Em meio a todas as dificuldades que estamos enfrentando, é um marco ver uma obra desta magnitude em andamento, a todo vapor. Além de gerar emprego, o resultado final será a melhoria desta importante rodovia, que também tem o título de "Estrada-Parque", a primeira do nosso estado - celebrou o presidente. 

O título destacado por Luiz Roberto se justifica porque a RJ-163 observa rigorosamente conceitos ecológicos, tais como passagens subterrâneas e aéreas para animais, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 40.979/2007. 

O trecho de serra está recebendo intervenções do DER-RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado das Cidades, com obras de complementação no trecho  Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e terceira faixa, além da construção de duas pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de mais de 11 km. A previsão de conclusão é no segundo semestre de 2022.

A RJ-163 é uma estrada do estado do Rio de Janeiro que liga a rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, ao distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende, conectando importantes pontos turísticos  na região do médio-Paraíba fluminense.

Ônibus não consegue parar e atinge dois carros na BR-393, em Volta Redonda

Foto: PRF

Um acidente na noite desta terça-feira (27), envolveu três veículos no km 284 da Rodovia Lúcio Meira, em Volta Redonda, RJ. 

 

A PRF informou que na hora do acidente havia um congestionamento e que um ônibus não conseguiu parar e atingiu a traseira de dois carros de passeio, na altura do bairro Vila Americana — sentido centro de Volta Redonda

 

O Fiat Uno foi lançado na traseira de um Nissan Sentra após ser atingido pelo coletivo da Viação Barra do Piraí. Os condutores e passageiros do ônibus e do Sentra não se feriram. A condutora, de 56 anos, e passageira, de 35 anos, do Fiat ficaram feridas e foram socorridas ao Hospital São João Batista pelo Corpo de Bombeiros. 

 

Foto: PRF

As vitimas tiveram lesões leves. O trânsito seguiu normal após a retirada dos veículos da faixa de rolamento

Vídeo: carro pega fogo no Santo Agostinho, em Volta Redonda

Um carro pegou fogo no final da noite desta terça-feira (27) em Volta redonda. O incidente aconteceu na Rua União, na localidade conhecida como Morro da Caviana.

O Corpo de Bombeiros (22º GBM) combateu as chamas. Não houve feridos.

De acordo com as informações, o veículo estava estacionado quando as chamas se propagaram. O incêndio começou na altura do motor.

Nove ex-gestores da Saúde são notificados por irregularidades no SAMU

Entre as sete irregularidades apontadas pela auditoria está o sobrepreço de R$ 89,8 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu notificar três ex-secretários de Estado de Saúde, quatro ex-subsecretários e outros dois servidores da pasta por irregularidades encontradas na contratação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Entre as sete irregularidades apontadas pela auditoria governamental realizada pelo TCE-RJ está o sobrepreço, na composição dos custos dos serviços e itens superestimados apurados na planilha de preços da empresa contratada, OZZ Saúde Eireli, que soma R$ 89.891.273,58. A decisão foi tomada em sessão plenária telepresencial nesta quarta-feira (21/04).

O ex-secretário Edmar Santos e o ex-subsecretário executivo Gabriel Neves respondem por todas as irregularidades apontadas. Os ex-secretários Fernando Ferry e Alex Bousquet e os ex-subsecretários executivos Iran Pires Aguiar, Luiz Augusto Damasceno Melo e Armando Côrrea Fonseca Júnior são responsabilizados por quatro irregularidades. O servidor gestor do contrato e o coordenador da Unidade de Contabilidade da Secretaria foram notificados por três e uma irregularidade, respectivamente. Os citados têm 15 dias para apresentar defesa.

Além do sobrepreço, a inspeção identificou a antecipação de pagamento no valor de R$ 27.342.467,46 a favor da empresa OZZ Saúde Eireli, sem previsão contratual, sem o oferecimento de garantia específica, sem regular liquidação da despesa, sem justificativa para a antecipação, além de não ter ocorrido a efetiva contraprestação dos serviços pela contratada.

Houve também ilegalidade na formalização do ato de dispensa de licitação, o qual não observou diversos requisitos obrigatórios estabelecidos na legislação. Outras irregularidades foram: não terem sido designados três servidores para fiscalizar a execução do serviço contratado; e subcontratação de empresas para sublocação de ambulâncias e para as funções de técnico de atendimento e médico regulador, sem que houvesse previsão no contrato e no termo de referência.

A auditoria apontou ainda o descumprimento de serviços contratados como: a não implementação e operacionalização do serviço aeromédico do SAMU 192; não disponibilização da quantidade mínima operacional de 82 ambulâncias; não implementação do Núcleo de Ensino e Pesquisa; implantação da sede administrativa e da base descentralizada própria em locais diversos do estabelecido no termo de referência; e disponibilização de mão de obra abaixo do quantitativo mínimo. A não regularização dos serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 192 junto ao Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde configurou também como irregularidade.

Volta Redonda prioriza pessoas com comorbidades em vacinação contra Covid-19 através de cadastro

A Secretaria Municipal de Saúde, abriu um cadastro online para que pessoas com comorbidades possam se vacinar contra Covid-19 na cidade. A previsão é que o grupo receba a primeira dose do imunobiológico assim que novas doses sejam enviadas ao município. Em paralelo, a imunização prossegue na população acima de 60 anos.

O cadastro deve ser feito por todas as pessoas com comorbidade e outros grupos prioritários – inclusive gestantes -, abaixo dos 60 anos, no site da prefeitura: www.voltaredonda.rj.gov.br na aba “Coronavírus – informações e vacinação” ou pelo link: https://bityli.com/0L6ot. É preciso inserir o número do CPF, informar a comorbidade que possui e preencher os dados pessoais.

Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, entre as comorbidades que podem ser apontadas no cadastro estão: neoplasias, diabetes, doenças renais, anemia falciforme, doenças pulmonares crônicas graves, imunossuprimidos (pacientes transplantados, com HIV ou câncer), obesidade com IMC acima de 40, cardiopatas graves e com hipertensão arterial, por exemplo.

O grupo prioritário inclui profissionais de Saúde e da Educação, portadores de Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista, integrantes das Forças Armadas, pessoas em situação de rua, trabalhadores de Transporte, Portuários, Limpeza Urbana, Industriais, gestantes, lactantes e puérperas (mulheres que deram à luz há menos de 45 dias).

O coordenador da Vigilância em Saúde de Volta Redonda, Carlos Vasconcellos, ressaltou que a realização do cadastro serve para organização do esquema vacinal nos próximos meses, e não quer dizer que a pessoa que se submeter ao cadastro receberá o imunizante assim que se inscrever.

“O cadastro não significa que a pessoa que o fizer vai ser vacinada imediatamente. As pessoas que se inscreverem serão contactadas conforme a vacina for chegando. A convocação para a vacina poderá ser feita individualmente ou pelos canais de comunicação da Prefeitura”, explicou Vasconcellos.

“É muito importante que o telefone de contato seja preenchido corretamente, para que as pessoas sejam contactadas, aos poucos, conforme a vacinação for avançando”, frisou o coordenador da Vigilância em Saúde.

Vacinação em Volta Redonda

Desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, 49.384 pessoas receberam, pelo menos, a primeira dose da vacina na cidade. Outras 21.074 receberam a dose de reforço. Um total de 70.458 pessoas vacinadas. O ritmo de vacinação depende da entrega de doses pelo Ministério da Saúde.

As informações sobre a vacinação em Volta Redonda podem ser conferidas através das redes sociais oficiais da prefeitura (@PrefeituraVR/prefeitura.vr) e o site.

Denúncia leva a polícia apreender drogas em barbearia de Barra Mansa

Foto: PM

Um jovem de 21 anos foi detido na tarde desta terça-feira (27) por suspeita de tráfico de drogas dentro de uma barbearia na Avenida Antônio Castro Alves, na Roselândia, em Barra Mansa. Com ele foram apreendidos um tablete de maconha prensada e um saco pequeno contendo a mesma droga, só que picada, totalizando 200 gramas do entorpecente.

De acordo com a PM, os agentes foram recebidos pelo tio de outro suspeito, de 25 anos, que não estava na barbearia. Assim que os policiais chegaram e entraram no salão, o rapaz correu, mas foi alcançado. Além disso, os policiais apreenderam uma balança digital e etiquetas com o nome de uma facção criminosa.

Ele foi levado para a delegacia de polícia (90ª DP), onde foi autuado, mas irá responder em liberdade. O rapaz que não foi encontrado também foi autuado por tráfico.

Impeachment de Wilson Witzel será julgado nesta sexta-feira (30)

Governador do Rio afastado Wilson Witzel

O Tribunal Especial Misto (TEM), composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, julgará o impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel na próxima sexta-feira (30) às 9h, no plenário do Tribunal Pleno. 

Passo a passo do rito  

No dia e hora designados, estando presentes todos os membros do Tribunal Misto - cinco desembargadores e cinco deputados estaduais - o denunciante e o denunciado, ou seus procuradores ou defensores dativos, a sessão será aberta com a leitura do relatório processo.  

Caso não haja o quórum previsto, a sessão será suspensa e designada nova data para o julgamento.  

Possíveis questões de ordem ou manifestações pela ordem terão precedência relativamente às intervenções da acusação e da defesa, devendo ser formuladas em até cinco minutos.   

A solução das questões de ordem será precedida de uma contradita também pelo prazo de até cinco minutos.   

Quando a palavra for concedida pela ordem ou para formular questão de ordem, não serão admitidos pronunciamentos destinados a discutir o mérito das acusações ou de qualquer de seus aspectos.  

Não caberá recurso das decisões do presidente do Tribunal Especial Misto que resolvam questões de ordem ou outras que digam respeito ao regular andamento dos trabalhos.  

A acusação e a defesa, nesta ordem, poderão fazer sustentação oral pelo prazo de 30 minutos.  

Condenação precisa de 2/3 dos votos  

Em seguida, o Tribunal Especial Misto inicia a votação, que será feita de forma nominal, verbal, aberta e alternada, começando pelo desembargador mais antigo e em seguida pelo deputado com maior número de mandatos, sendo que, quanto a este critério, se houver equivalência, prevalecerá o mais idoso, ressalvado o relator que sempre iniciará a votação. O presidente do TEM somente votará em caso de empate.  

O governador afastado será condenado por crime de responsabilidade se a denúncia for julgada procedente por 2/3 (dois terços) dos membros do Tribunal Especial Misto.  

Sendo decretada a condenação de Wilson Witzel, ele ficará desde logo destituído do cargo de governador e inabilitado para o exercício de função pública.  

Na sequência, o presidente do Tribunal Especial Misto fará nova consulta aos seus membros sobre o tempo, não excedente de cinco anos, durante o qual o condenado deverá ficar inabilitado para o exercício de qualquer função pública, decisão esta que também será tomada por 2/3 (dois terços) dos votos dos membros do Tribunal.  

Se a decisão for pela absolvição, produzirá a imediata reabilitação do governador, que voltará ao exercício do respectivo cargo.  

Encerrada a votação, redigirá o acórdão e relatará o processo o membro do Tribunal cujo voto for o vencedor, no prazo máximo de dez dias após a sessão de julgamento.  

Em seguida, o presidente do Tribunal Especial Misto solicitará a todos os seus membros que tomaram parte no julgamento que assinem o acórdão e determinará sua publicação do Diário Oficial e no Diário da Justiça Eletrônico.   

Do acórdão e respectiva ata de julgamento, serão intimadas as partes, dando-se conhecimento de seu teor à autoridade que deva assumir o Governo do Estado, caso a decisão tenha sido pela condenação do governador.  

O rito do processo de impeachment está regulado essencialmente pela Lei 1.079/1950, que define o procedimento a ser seguido em relação às medidas de impedimento de presidentes da República e de ministros de Estado, assim como de governadores e secretários de Estado.    

Para constituir o rito aprovado pelo TEM, foram analisados o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o regimento interno do Tribunal de Justiça de Roraima, entre outros documentos.

MP pede suspenção de aumento concedido a prefeito, vice e secretários de Três Rios

Prefeitura de Três Rios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deu entrada, na sexta-feira (23), em pedido de tutela provisória de urgência cautelar para concessão de liminar visando à suspensão do aumento de vencimentos que o município de Três Rios concedeu ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, diretores e subsecretários em plena pandemia.

Segundo o MPRJ, ao sancionar a Lei nº 4.756, de 18 de março de 2021, que entrou em vigor com efeitos retroativos a janeiro de 2021, o prefeito desrespeitou a Lei Complementar 173 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), em alteração à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Outras Leis, também destinadas ao aumento de gastos com pessoal e irregulares, são citadas pelo MPRJ, como a de nº 4.734, de 18 de novembro de 2020, e a nº 4.366, de 25 de novembro de 2016.

Em seu Artigo 8, a LC 173/2020 determina que "a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública."

Dessa forma, afirma o MPRJ, resta nítida a afronta do Executivo e do Legislativo municipais de Três Rios à legislação. Assim, requer à Justiça que seja concedida liminarmente a tutela provisória de urgência para suspender os efeitos das leis municipais citadas acima.