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quinta-feira, 22 de julho de 2021
MP aciona a justiça para a retomada de aulas presenciais em Ponto Real
O documento ressalta que, durante o período em que esteve em vigor o decreto municipal nº 2.567, quando o município estava em bandeira vermelha (risco de contágio alto), foi autorizado o funcionamento de diversas atividades comerciais, entre elas bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, choperias, cafés e similares, com até 40% das suas capacidades com limitação do horário de funcionamento.
Ainda de acordo com a ação, mesmo com uma melhora do momento sanitário vivenciado neste ano, a prefeitura não autorizou o retorno das aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino. “Tem-se que este regramento é incoerente e desproporcional, porquanto inexiste estudo científico que indique que a abertura das escolas – com a adoção dos protocolos sanitários de funcionamento – traria prejuízo significativo ao controle da pandemia. O ambiente escolar é seguro e proporciona às crianças e aos adolescentes acesso à rede de proteção, alimentação, desenvolvimento de potencialidades extracurriculares (como interação social), sendo que tudo isto lhe está sendo negado de forma injustificada por tão longo período, em manifesta negativa à essencialidade do direito à educação”, descreve um dos trechos da ACP.
Além do retorno das aulas presenciais em um prazo de 24 horas, requer o MPRJ que seja prestado o serviço de modo seguro, presencial (ou ao menos de forma híbrida), contínuo, ininterrupto e gradual (limitado, conforme os protocolos sanitários específicos para cada bandeira, mas gradualmente avançando, em termos progressivos, para que, quanto melhor a bandeira sanitária, maior seja a capacidade de retorno autorizada).
Além disso, também requer, entre outras ações, que o município não contemple, em seu Plano de Retomada, diferenças de tratamento entre a rede municipal, a rede estadual e a rede privada, e que não permita a retomada de atividades não essenciais em detrimento das atividades essenciais da educação.
Polícia ambiental identifica extração irregular de barro no Perequê
Policiais da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga, durante a fiscalização que ocorreu na Travessa Pedro Silva, observaram que o terreno faz parte de uma área de preservação permanente, estando na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Ainda segundo a 4ª UPAm, a denúncia se mostrou verídica ao identificarem a extração irregular de substância mineral (barro), sem que houvesse qualquer placa indicativa de licenciamento. Durante as diligências, nenhum suspeito foi identificado e o caso foi registrado na 166ª DP, com base no artigo 60 da lei 9605/98.
Presa mulher suspeita da morte de companheiro em Volta Redonda
Foto: Polícia Civil |
Segundo o delegado titular da 93ª DP de Volta Redonda, Edézio Ramos, Francisco Calos Sciotta da Silva Junior, o 'Juninho', de 34 anos, foi morto à tiros na Avenida Olimpio Teixeira, no bairro Roma.
A mulher, que é advogada, foi encontrada em casa, no bairro Vila Brasília, também em Volta Redonda. Ela é a suspeita de ser a mandante do crime.
A Polícia Civil também encontrou e prendeu um dos suspeitos de ter atirado na vitima a pedido do atual companheiro da advogada. O acusado foi encontrado em Barra Mansa, no posto de trabalho, no bairro São Luis.
Na ocasião, os autores convidaram a vitima que era técnico em manutenção em eletrodoméstico para a realização de um reparo em um equipamento no local onde foi morto com vários tiros.
A policia ainda está a procura do principal suspeito de executar 'Juninho'.
A Polícia Civil informa que qualquer informação deve ligar nos telefones do Disque Denuncia: 2253-1177 / 0300-253-1177
WhatsApp: (21) 96802-1650
WhatsApp da 93ª DP: (24) 99924-2496
Caminhoneiros preveem parar no dia do motorista, dia 25
Está prevista para domingo, dia 25, Dia do Motorista, uma paralisação dos caminhoneiros no Brasil. A categoria se diz insatisfeita com promessas não cumpridas do presidente Jair Bolsonaro e também a alta do diesel tem provocado descontentamento, segundo o Estadão Broadcast.
O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, disse que a mobilização começa no dia 25 e que a adesão pode crescer na segunda-feira e nos dias subsequentes. Ao todo, ele afirma ter enviado 387 ofícios ao governo com as demanda da categoria.
Uma delas é o pedido de fim para a Política de Paridade Internacional da Petrobras, que regula o preço do combustível de acordo com o mercado mundial. Outro é o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel.
Segundo o Broadcast, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) vai decidir sobre a adesão no movimento em reunião com seus associados amanhã, dia 22. Já a Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), disse que apoia a decisão.
Comércio de Barra Mansa segue com horário estendido
Já nos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, segue a permissão para colocação de mesas e cadeiras em calçadas até as 23h, desde que tenham autorização anterior da prefeitura.
Continuam obrigatórias as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, como uso de máscaras, aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos e fornecimento de álcool em gel.
Volta Redonda oferece serviço de tiragem de documentos grátis
Os moradores de Volta Redonda, principalmente aqueles que utilizam a rede de assistência social do município, poderão fazer seus documentos pessoais de forma gratuita na próxima semana, entre os dias 26 e 30, das 9h às 16 horas. A iniciativa, do projeto “Plantando Cidadania”, é da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (SMAC) e será realizada em parceria com o Detran, Fundação Leão XIII e a Junta Militar.
Entre os documentos que poderão ser feitos estão: carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, além do certificado de reservista. As pessoas deverão procurar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) mais perto da sua residência, o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência Especializado para população em situação de rua Uhady Nars, o Centro Pop. Lá elas receberão um encaminhamento para os órgãos onde deverão fazer seus documentos.
De acordo com o secretário municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco, prioritariamente serão atendidas as pessoas que já utilizam a rede de assistência social do município.
“Queremos beneficiar o maior número de pessoas possível, mas vamos atender primeiramente aquelas já estão inseridas na nossa rede de assistência social. Sabemos que a falta de documento dificulta muito a vida dessas pessoas, tanto para voltar ao mercado de trabalho ou mesmo para ter acesso aos programas sociais. Queremos facilitar a vida desses cidadãos e o ponto de partida é garantir que elas tenham documentos”.
Barra Mansa realiza repescagem para todas as segundas doses atrasadas nesta quinta-feira, 22
A coordenadora de Imunização do município, Marlene Fialho, reforça o pedido para as pessoas que estão com as doses complementares atrasadas se vacinem. “Tomar a segunda dose é fundamental para completar o esquema vacinal e obter a proteção recomendada contra sintomas graves da doença. Essa orientação é válida principalmente para quem está em tempo de receber a D2 ou quem perdeu o prazo descrito no comprovante de vacinação em primeira dose (D1)”.
A ação seguirá em sistema drive-thru e no teatro, no Parque da Cidade, no Centro, das 8h às 16h, e será divido em dois turnos: das 8 às 12h para os nascidos de janeiro a junho e de 12h às 16h para quem nasceu de julho a dezembro. É indispensável à apresentação de RG, CPF e comprovante de residência nominal atualizado ou declaração de posto de saúde, além do cartão de vacinação que consta a data da primeira aplicação para aqueles que irão tomar a dose complementar.
Covid-19: Pinheiral divulga novos dados nesta quarta-feira (21)
O município realiza testes de antígenos no próprio Centro de Triagem, com entrega dos resultados no ato, o que significa que a divulgação de casos em análises não será mais necessária.
484.750 doses de vacinas contra a Covid-19 são distribuídas pelo Rio nesta quinta-feira
Lotes disponibilizados aos 92 municípios contêm imunizantes da Oxford/AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza, nesta quarta (21.07) e quinta-feira (22.07), a entrega de 484.750 doses de vacinas contra a Covid-19 aos 92 municípios do estado. Desse total, 242.420 são do imunizante Oxford/Astrazeneca, 138.200 de CoronaVac e 104.130 da Pfizer. Todas os lotes das vacinas têm quantidades destinadas para aplicações da primeira e da segunda doses, disponibilizadas para ampliação da cobertura vacinal da população fluminense.Os municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói, Maricá e Itaboraí fizeram a retirada dos imunizantes nesta quarta-feira (21.07), diretamente na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Na quinta-feira (22.07), saem do local os comboios de vans e caminhões para as cidades das regiões Metropolitana I e II, Médio Paraíba, Serrana e Centro Sul, com escolta da Polícia Militar. Às 8h, três helicópteros levam as vacinas para as regiões da Costa Verde, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, sendo uma aeronave da Saúde, uma do Governo do Estado e uma da Polícia Militar.
Assim como nas entregas anteriores, a SES enviará ofício para as secretarias municipais de Saúde reforçando a importância de que os responsáveis técnicos e gestores municipais organizem suas ações de vacinação, respeitando as doses que são destinadas para a primeira e/ou segunda aplicação. A SES reitera que não há reserva técnica para reposição das vacinas, caso a administração das doses não siga o especificado, e destaca ainda que a gestão da aplicação das doses e o registro são de competência municipal.
Todo o volume de distribuição é feito de forma proporcional e igualitária. A SES também ressalta a necessidade da priorização da repescagem de pessoas dos grupos prioritários já atendidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) nas distribuições anteriores, dando continuidade à campanha conforme recomendações da terceira edição do Calendário Único de Vacinação do Estado do Rio de Janeiro.
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Mulheres são pegas com drogas no Açude II, em Volta Redonda
Policiais militares estiveram em uma residência na Rua Cinco, onde puderam flagra as três suspeitas com uma mochila contendo 24 trouxinhas de maconha, 45 pedras de skank, três rádio comunicadores e vários pinos vazios.
A ocorrência foie encaminhada a 93ª DP de Volta Redonda.
Denúncia leva à apreensão de mais de mil pinos com cocaína em Barra do Piraí
Foto: 10º BPM-BP |
Os agentes chegaram à Rua José Simeão de Avelar, no bairro Nossa Senhora de Santana, após denuncia anônima informando que três suspeitos estariam no local em atitude suspeita.
O material foi apresentado na 88ª DP do município, onde a ocorrência foi registrada. Ninguém foi preso.
Arma é apreendida dentro de banheiro de mercado em Barra do Piraí
O material foi encontrado sobre a janela do banheiro do estabelecimento, por uma pessoa não identificada, que fazia compras no local e precisou usar o toalete, segundo informou a polícia.
A arma e as munições foram entregues na 88ª delegacia de Barra do Piraí, onde permanecem apreendidas. Ninguém foi preso.
Drogas são apreendidas em condomínio no bairro Três Poços após dentenção de dupla
Uma denúncia de tráfico de drogas levou policiais militares ao local para apurar as informações de suspeitos com mochila com drogas em um apartamento. O caso aconteceu após a prisão de dois suspeitos em área de linha férrea, onde foram detidos com arma de fogo, munições e rádios comunicadores.
A mochila foi jogada em uma área de mata. Os comparsas que iriam pega-la acabaram deixando para trás. Dentro da mochila haviam 411 pinos de cocaína, 157 pedras de
crack, 74 trouxinhas de maconha, 36 frascos de loló, 7 recipientes com
haxixe, 4 rádios transmissores com 4 bases e 1 fone de rádio.
Todo material foi apreendido e levado para a delegacia de Volta Redonda (93º DP).
Mulher fica ferida em acidente envolvendo três veículos na Beira Rio, em Volta Redonda
As informações do Corpo de Bombeiros é que a mulher foi conduzida ao Hospital São João Batista. Já um homem de 42 anos foi atendido no local e liberado.
Um dos veículo acessava avenida e os outros dois seguiam sentido bairro Niterói, onde acabaram se envolvendo no acidente.
O tráfego no local ficou lento, pois no momento era horário de auto fluxo.
Dupla é presa com arma e munições em Três Poços
Policiais militares foram até o Condomínio do “Minha Casa, Minha Vida” apurar a informação de tráfico de drogas. No local, na linha férrea, atrás do conjunto habitacional, a dupla foi encontrada.
Os policiais relataram que com os dois homens foram encontrados uma pistola calibre .40, um carregador, oito munições, dois rádios transmissores, um caderno com anotações do tráfico, um celular, e uma chave de um veículo.
O caso foi encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda, onde foram apresentados o material e os dois suspeitos. Eles foram autuado por porte ilegal de arma.
Idoso é atropelado por carro no bairro Santa Cruz e evade de atendimento no hosiptal
O Corpo de Bombeiros socorreu a vitima e levou para o Hospital São João Batista. O estado de saúde da de Marciano F. Machado inspira cuidados.
O motorista permaneceu no local até que a vítima fosse socorrida.
A unidade médica informou que a vitima junto ao filho não mais encontrado após ser recebido para o atendimento.
Mutirão do Detran.RJ oferece 7,5 mil vagas neste sábado
O agendamento deverá ser feito pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas a partir das 12h desta quarta-feira (2107).
O órgão pede aos usuários que, na impossibilidade de realizar o serviço previamente agendado, desmarque o atendimento com antecedência, para evitar que as vagas sejam desperdiçadas e permitir que outras pessoas sejam atendidas.
Para realizar os serviços de veículos, como transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, mudança de cor, transformação de combustível, baixa e inclusão de alienação, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, blindagem e intenção de venda, os postos disponíveis para agendamento são: Infraero, Nova Iguaçu, Reduc, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus de Itabapoana, Macuco, Barra do Piraí, Resende e Miguel Pereira. O atendimento será das 8h às 13h.
Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria, alteração de dados ou troca da permissão para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, serão disponibilizados das 10h às 16h, nos seguintes postos: Angra dos Reis, Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Barra do Piraí, Belford Roxo Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes II (Shopping Estrada), Cantagalo, Ceasa, Copacabana, Guadalupe, Ilha do Governador, Itaboraí, Itaocara, Itaperuna, Jacarepaguá (Rio Shopping), Magé, Niterói (Fonseca), Nova Iguaçu, Nova Friburgo Paracambi, Paraíba do Sul, Parque Maré, Petrópolis, Rio Bonito, Resende, São Fidélis São Gonçalo (Rocha), São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Sede, Sulacap Teresópolis, Três Rios, Unamar, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping (Campo Grande).
Para a emissão da carteira de identidade, o atendimento será nas seguintes unidades: Américas Shopping, Angra dos Reis, Araruama, Búzios, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana Cambuci, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes (Shopping Estrada), Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Copacabana, Cordeiro Francisco Bicalho, Gávea, Ilha do Governador, Itaboraí, Itaboraí Plaza, Itaguaí Shopping Mix, Italva, Itaocara, Japeri, Largo do Machado, Macaé, Magé, Maricá, Méier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, São Gonçalo (Neves), Nilópolis, Niterói, Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Parque Maré, Petrópolis, Pinheiral, Porto Real, Queimados, Quissamã, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio Shopping, Santa Cruz, São Gonçalo, Sapucaia, Saquarema, Shopping Downtown, Shopping Estação Itaipava, Shopping Iguatemi, Shopping Unapark, Shopping Via Brasil, USD Ceasa, Valença, Vaz Lobo e Volta Redonda. O atendimento será das 8h às 16h, com exceção dos shoppings, que abrem às 10h.
O Detran.RJ reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.
Em comemoração aos 31 anos do ECA, Conselho Tutelar realiza encontro virtual
Inscrição pode ser feito no site da prefeitura municipal de Volta Redonda; evento terá numero limitado de participantes
Dando continuidade às comemorações da promulgação dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados na última terça-feira (13), o Conselho Tutelar de Volta Redonda, em parceria com o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a prefeitura de Volta Redonda, realizará um encontro virtual na próxima sexta-feira, dia 23, das 9h às 11 horas, onde será abordado o tema “Os avanços e os riscos da distorção das atribuições do Conselho Tutelar”.O evento será ministrado por Lauro Trindade. O convidado é escritor, Arte Educador, Coach de Inteligência emocional e Consultor em Direitos Humanos da Criança e Adolescente.
Para participar do evento será necessário efetuar inscrição no site da prefeitura municipal de Volta Redonda, através do endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfniQe_z5BlZmu2Z1JDD5Hku1iY9mcV6JCCCfzDAbL-kaPlsA/viewform
O link de participação será enviado via e-mail aos participantes no dia anterior ao evento. Para tirar dúvidas e obter outras informações basta ligar para os números: 3339-2161 (CMDCA), 3339-3337 (CT-I) e 3339-9261 (CT-II). Lembrando que o evento terá numero limitado de participantes.
O conselheiro tutelar Bruno Nicolau explica que o encontro servirá para divulgar as ações do órgão junto à rede de proteção de Volta Redonda, os Conselhos Tutelares e os Conselhos Municipais do Direito da Criança e Adolescente do Médio Paraíba e do Sul Fluminense.
“Durante o encontro vamos falar das atribuições do Conselho Tutelar. Sou um exemplo que o Eca pode garantir dos direitos das crianças e adolescentes. E hoje fico muito feliz de poder trabalhar para garantir esses direitos para outras pessoas. Por isso é importante que todos nós tenhamos conhecimento do conteúdo do ECA, para que possamos identificar e trabalhar na estruturação de políticas públicas, bem como traçar estratégias de prevenção das violências e violações dos direitos de crianças e adolescentes”, disse o conselheiro.
Douglas Pereira, membro do Conselho Tutelar II ressalta que o ECA é a base para a construção das políticas públicas para crianças e adolescentes. “Temos o desafio constante de buscar os caminhos para garantir população infantojuvenil à efetivação de todos os seus direitos. Por isso, é fundamental o diálogo com toda a rede de proteção e a sociedade”, disse Douglas.
O Estatuto
A Lei nº 8.069/1990, assinada em 13 de julho de 1990, regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelos projetos fornecidos pela Constituição Federal de 1988. O ECA é um conjunto de normas que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
O Art. 227 da Constituição Brasileira fala que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
terça-feira, 20 de julho de 2021
Identificado idoso morto à tiros em Resende
A vitima foi encontrada caída já sem vida.
A 89ª DP foi acionada e o caso encaminhado para o registro das ocorrência.
O corpo foi removido ao IML da cidade.
Ação conjunta prende autores da morte de fazendeiro em Valença
Um dos foragidos, de 53 anos, foi localizado na Estrada Itaboca, na altura do km 22. Já o outro, de 42, foi encontrado na Fazenda Santa Cruz do Amparo.
De acordo com os agentes, um deles também é fazendeiro e o outro, funcionário. Eles buscaram refúgio no município e estavam sendo monitorados pela polícia.
Ainda segundo a Polícia Civil, o crime, que aconteceu em 2010 no bairro Serra da Glória, foi motivado por disputa de terras. Na ocasião, a dupla matou, cortou e jogou o corpo da vítima em um lago.
Os homens foram condenados a 23 anos, oito meses e 15 dias de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Eles foram levados para a delegacia de Valença.
Mais um foragido por roubo na Vila é preso em Volta Redonda
Foi preso mais um acusado de roubo na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda. Ele foi capturado por policiais civis no bairro Padre Josimo.
A ação comandada pelo delegado Edézio Ramos aconteceu na a Rua Mané Garrincha, onde encontrou Pedro Lucas da Silva Simão. Contra o jovem de 20 anos havia uma mandado de prisão preventiva por suspeita de roubo a pedestres no bairro Vila Santa Cecília.
O delegado informou que Pedro Lucas era o comparsa de Nicolas, preso no dia anterior. Os dois se encontram a disposição da justiça.
Corpo é encontrado boiando em rio que corta Barra Mansa
Equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para a remoção até a beira do rio para o trabalho da perícia e depois levar para o IML da região, no bairro Três Poços, em Volta Redonda.
Até a publicação desta reportagem, a vítima ainda não tinha sido identificada.
O caso será registrado na delegacia de Barra Mansa, que vai investigar a causa da morte.
Cadáver com marcas de tiros calibre 380 é encontrado no bairro Colônia Santo Antônio, em Barra Mansa
A PM informou que acionada para uma ocorrência de encontro de cadáver, na Estrada Governador Chagas Freitas, à margem da estrada, próximo a um bambuzal. Próximo ao corpo estavam cartuchos de pistola calibre .380. A perícia foi acionada e a ocorrência, encaminhada para a 90ª DP.
Prorrogado por mais 90 dias o inquérito que investiga susposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
O inquérito tinha como prazo final o próximo dia 27/7, mas, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, há necessidade de prosseguimento das investigações, nos termos previstos no artigo 10 do Código de Processo Penal (CPP).
O Plenário do STF deverá retomar, na sessão do dia 29/9, a análise do recurso (agravo) contra a decisão que rejeitou pedido do presidente da República para prestar depoimento por escrito neste inquérito.
Justiça nega pedido de soltura de Dr. Jairinho e Monique Medeiros
"Repise-se que os crimes imputados teriam sido cometidos com extrema covardia e agressividade e, portanto, a liberdade dos acusados poderia causar justificável temor às testemunhas, impedindo seu comparecimento. Ademais, há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações em sede inquisitorial”, destacou o magistrado na decisão.
De acordo com o juiz, além do crime de coação no curso do processo, eles também são acusados de fraude processual, com indícios de que eles estavam tentando influenciar as investigações. Ele também recorda que, quando do cumprimento dos mandados de prisão temporária, Monique e Jairo não estavam nos endereços fornecidos por eles às autoridades.
"As imputações destacadas sugerem, ainda, a vontade de não se submeter à persecução criminal, evidenciando contrariedade à eventual aplicação da lei penal, que também deve ser assegurada pela prisão preventiva", afirmou.
Na decisão, o juiz Daniel Cotta também recebeu o aditamento à denúncia apresentado pelo Ministério Público. O MP requer a condenação do casal à reparação em, pelo menos, R$ 1.500.000,00 reais por danos causados ao pai de Henry, Leniel Borel.