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| Foto: 37º BPM- Resende |
A PM informou que foi até o local averiguar uma denuncia de tráfico de drogas, quando os agentes se depararam com um indivíduo com o material apreendido. Ele tentou se desfazer de uma mochila, mas acabou detido e preso.
A ocorrência foi registrada na 89ª DP de Resende.
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| Foto 1961/Arquivo Nacional |
Aracy teve grande convivência com o compositor Noel Rosa. Também foi jurada do programa Show de Calouros de Silvio Santos. Era conhecida como "Dama da Central" (do Brasil), pois somente viajava de trem, "A Dama do Encantado" (em referência ao bairro em que morou no Rio), ou "O Samba em Pessoa".
Cantava samba, mas era apreciadora de música clássica e se interessava por leituras de psicanálise, além de ter em sua casa quadros de pintores brasileiros como Aldemir Martins e Di Cavalcanti, com quem mantinha amizade. Os que conviviam com ela, na intimidade ou profissionalmente, a viam como uma mulher lida e esclarecida.
Em 1988, Aracy teve um edema pulmonar. No início, ficou internada em São Paulo, retornando ao Rio de Janeiro para o hospital da SEMEG, na Tijuca. Silvio Santos a ajudou financeiramente na época em que esteve doente e lhe telefonava todos os dias, às 18 horas, para saber como ela estava.
Depois de dois meses em coma, Aracy voltou a lucidez por dois dias, e, num súbito aumento de pressão arterial, faleceu no dia 20 de junho de 1988, aos 73 anos, no Rio de Janeiro.
A beneficiária afirma que o pagamento do auxílio lhe foi negado sob a alegação de que já receberia valores do Bolsa Família, o que, segundo ela, não é verdade. Em razão disso, buscou esclarecimento no Centro de Referência em Assistência Social e descobriu que de seu cadastro constavam várias informações incorretas: que tinha quatro filhos, recebia o Bolsa Família e morava em outro município.
Ainda de acordo com a beneficiária, ela procurou a Dataprev e o Ministério da Cidadania para pedir a retificação dos registros e informar sobre a suspeita de fraude, mas os pedidos não foram atendidos.
Relator do habeas data, o ministro Herman Benjamin apontou que o Ministério da Cidadania é parte legítima para responder nos autos, pois o Decreto 10.357/2020 estabelece que cabe à Secretaria Nacional do Cadastro Único, órgão vinculado ao ministério, a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Em relação ao mérito do pedido, o magistrado destacou que o Ministério da Cidadania não contestou a alegação de que a beneficiária não recebeu o Bolsa Família, tampouco a de que não teria quatro filhos nem morava no local indicado em seu cadastro.
"Além disso, a autoridade impetrada, não obstante ter dificuldades de obter resposta perante o município que lançou os dados, assentou que o Bolsa Família atribuído à impetrante foi excluído por suspeita de fraude, o que também corrobora as alegações da impetrante", concluiu o ministro.
Com a concessão do habeas data, Herman Benjamin determinou que o Ministério da Cidadania apresente, em cinco dias, prova da retificação dos dados da beneficiária. Com informações da assessoria do STJ.
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| Reprodução |
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| Ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia |
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, e a Fundação Guggenheim são absolvidos pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça da acusação de causar lesão ao erário público por meio de contratos firmados sem licitação com o objetivo de planejar a implantação de um museu na zona portuária da cidade. Ambos haviam sido condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O julgamento nesta terça-feira (17/8) teve votação unânime, conforme voto do relator, ministro Mauro Campbell. Com o resultado, as partes não precisarão cumprir a pena fixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de devolução de US$ 2 milhões (R$ 10,5 milhões em valores atualizados) aos cofres públicos.
O caso trata de parceria firmada pelo município com a Fundação Guggenheim, fundada em 1959 em Nova York com foco em obras de arte moderna e contemporânea. O objetivo seria instalar uma filial do Museu Guggenheim no cais do porto do Rio. A construção se colocaria abaixo do nível do mar.
A parceria foi firmada em 2003 com previsão de três contratos nos valores de US$ 133 milhões e foi imediatamente impugnada judicialmente. Dois dos contratos foram desfeitos no curso do processo. Restaram os cerca de US$ 2 milhões pagos pela prefeitura sem licitação à Fundação para preparação de estudos de viabilidade de projeto arquitetônico.
Segundo o TJ-RJ, a prefeitura deveria ter contratado equipe técnica especializada após processo licitatório. Para a 2ª Turma do STJ, a contratação foi bem justificada e poderia ter sido feito de maneira direta, como ocorreu.
Isso porque o artigo 25, inciso II da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993) prevê que não é exigível a licitação pública para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
Conforme a jurisprudência, essa hipótese só se aplica quando se configura a inviabilidade de competição diante da existência de apenas um objeto ou pessoa capaz de atender às necessidades da administração pública.
"Sendo o objeto da contratação a própria implantação da filial do Museu Guggenheim, natural que apenas a Fundação Guggenheim possa verificar a viabilidade do projeto dentro dos seus parâmetros de expansão, que envolvem não só questões relacionadas à curadoria, mas também identidade cultural e arquitetônica da fundação em referência", apontou o ministro Mauro Campbell.
O relator apontou que, ainda que as hipóteses de inaplicabilidade da licitação devam ser interpretadas de maneira restritiva, sua aplicação ao caso é correta. "A contratação direta da Fundação foi o único modo de atender ao interesse da administração pública, que era a construção da filial do Museu Guggenheim no Cais do Porto do Rio de Janeiro”, concluiu.
Por maioria de votos, o colegiado acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, para manter a absolvição de Salles, nos mesmos moldes do que decidiu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em agosto de 2019.
Segundo o Ministério Público eleitoral, Salles usou o grupo de militantes online para antecipar sua propaganda em 2018, por meio de uso indevido dos meios de comunicação. Foram 13 publicações no jornal Estadão, ao custo de R$ 260 mil, pagos pela própria entidade privada, pessoa jurídica.
Relator, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a conduta não é suficiente para sustentar o decreto condenatório. Aplicou ao caso a jurisprudência do TSE segundo a qual a divulgação pessoal, desde que sem pedido explícito de voto, não configurara propaganda extemporânea.
"Não houve a potencialidade lesiva apontada pelo Ministério Público para configurar abuso de poder", disse. Acrescentou que Salles sequer conseguiu vaga como suplente, já que somou apenas 36 mil votos no estado de São Paulo naquela eleição.
Esse posicionamento foi seguido pelos ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Sergio Banhos, Carlos Horbach e Luís Roberto Barroso.
Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem a conduta de Salles configurou abuso de poder consistente no uso indevido de meios de comunicação social.
A divergência entendeu que as publicações foram na verdade uma antecipação dos atos de campanha, que perduraram por longo período de tempo e foram feitos com financiamento vedado de pessoa jurídica. Assim, Salles pôde fazer mais campanha que seus concorrentes ao cargo de deputado federal.
"A diluição dos temas abordados [nas publicações] permitiu a exposição aprofundada dos pontos de vista e estabelecimento de jargões com o eleitorado que, durante a campanha, foram retomados, indicando inequívoca gravidade do uso antecipado e indevido dos meios de comunicação", concluiu o ministro Fachin.
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| Foto: divulgação |
A ação conjunta envolvem policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Essa é a segunda ação realizada em conjunto no período de um mês.
O ônibus foi interceptado pela equipe na Rodovia Presidente Dutra, na altura da cidade de Itatiaia, Região Sul Fluminense do Rio. Os agentes apreenderam perfumes, relógios, CDs, DVDs e vestuários em geral. Dez pessoas foram detidas e indiciadas por crime contra a propriedade imaterial.
As informações dão conta que havia uma denuncia de tráfico de drogas no local, porém não foi confirmado se elas foram detidas com material entorpecente.
O caso foi encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda.
Em breve mais informações aqui.
Atualização: foram apreendidos um pino de cocaína, um pedaço de maconha e R$ 350,00 em espécie.
O carro estaria sendo conduzido por uma mulher de 38 anos. A vitima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao hospital São João Batista.
O estado de saúde de Cintia D. Araújo não foi divulgado.
Na próxima fase, os Garotos de Aço irão enfrentar o Fluminense
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| Foto: VRFC |
Via Matheus Souza
De acordo com informações da PM, os suspeitos estavam fugindo de policiais que foram checar uma denuncia de trafico de drogas no Condomínio do Minha, Minha Vida (Ingá II), no bairro Santa Cruz.
Ao adentrar ao condomínio, os policiais avistaram um indivíduo armado e com uma sacola em mãos, porém, ao avistar as guarnições, o mesmo empreendeu fuga adentrando em um Gol branco, logo começando a perseguição."
Ao ser cercado, o veículo adentrou a contramão para fugir, dois ocupantes abandonaram o carro, fugiram e tentaram se desfazer de aparelhos celulares, jogando-os sobre um muro.
Ao serem rendidos, um homem, de 47 anos, portava no bolso da camisa um invólucro de maconha, seda e R$ 310 em espécie, uma chave e um bilhete.
Já o um suspeito de 22 anos, quando abordado ainda no Santa Cruz foi apreendido com ele um rádio comunicador.
A dupla foi apresentada ao delegado de plantão na 93ª DP de Volta Redonda.
O terceiro homem que conduzia o veículo, que foi localizado estacionado no nairro Voldac, não foi identificado e nem localizado.
O Gol, com placa de Barra Mansa, foi entregue ao proprietário pelo delegado, pois não ainda havia restrições contra o veículo.
A Guarda Municipal conseguiu prender mais um suspeito de praticar furtos contra comerciantes e populares em centros comerciais de Volta Redonda. Desta vez, um homem foi detido na tarde desta quarta-feira (18), na Avenida Amaral Peixoto, pouco depois de ter sido flagrado por câmeras de segurança praticando crimes no Mercado Popular da Vila Santa Cecília.
A Guarda Municipal foi acionada e com rapidez passou as informações para todas as viaturas e grupos de patrulhas que estavam nas ruas de Volta Redonda no momento. Com isso, os guardas receberam imagens do momento exato em que o produto era furtado. Com informações das características físicas do suspeito, os agentes da Guarda passaram a monitorá-lo até que ele fosse detido, já na Amaral Peixoto.
“A Guarda Municipal mais presente nas ruas ajuda a evitar que crimes sejam cometidos ou facilita que suspeitos sejam detido. Nossos agentes estão de parabéns por estarem mais presentes e atuantes”, disse o comandante da GM, João Batista dos Reis.
No vídeo, que vai constar como possível prova do crime, o homem se passa por um cliente e pega uma caixa com produtos eletrônicos. Ele se aproveita da distração do balconista, pega o material e sai andando do mercado. Ao menos outros três proprietários de lojas nos mercados populares da cidade já reconheceram o suspeito como possível praticante de outros crimes semelhantes.
Segundo a Guarda Municipal, o suspeito estava com uma caixa de som, uma mochila, dois óculos modelo juliet, um óculos de grau e uma touca. Todo o material teria sido fruto de furtos praticados nesta quarta-feira no comércio de Volta Redonda e foi devolvido aos comerciantes.
Segundo informações da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) – órgão do governo do estado do Rio de Janeiro, responsável pelo abastecimento de água no município – a falta d´água atinge os bairros Chalé, BNH, Oriente e Colina.
Os trabalhos de recuperação da rede danificada ainda segue sem previsão de normalização, segundo informou a Cedae.
Reis afirmava que iria pressionar o Senado para abrir processo de impeachment contra ministros do STF que se tornaram alvos do presidente Jair Bolsonaro .
"Se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras (ministros do STF), nós vamos invadir, quebrar tudo, e tirar os caras na marra", afirmou o cantor em um trecho da gravação.
As declarações de Reis são reproduzidas no documento do MPF. Para os signatários, o ex-deputado pode ter cometido os crimes de incitação à subversão da ordem política ou social e incitação ao crime.
"Diante dos graves acontecimentos que têm marcado a história recente do país, em particular as frequentes ameaças de ruptura institucional e de desrespeito à independência dos Poderes e de seus integrantes, solicitamos [...] a distribuição desta representação a um dos membros oficiantes na área criminal, com vistas à adoção das providências que forem entendidas cabíveis", dizem os subprocuradores.
Reis também é alvo de inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que a investigação apura a existência de um "associação [de pessoas] voltada para o cometimento de crimes no território do Distrito Federal em manifestações previstas para o mês de setembro".
No texto, a Polícia Civil faz referência aos crimes de ameaça, destruição de coisa alheia e expor a perigo, impedir ou dificultar o funcionamento de transporte público. Todos delitos tipificados nos artigos 147, 163 e 262 do Código Penal.
A investigação será conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.
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| Henrique Pizzolato (Foto: ABR) |
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| Foto: PM |
Crivella foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelos supostos crimes de integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa. Os fatos investigados envolvem a existência do chamado "QG da Propina" na prefeitura.
Risco mínimo
Em fevereiro, o ministro havia revogado a prisão domiciliar de Crivella, mas impôs uma série de medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de deixar o país e a entrega do passaporte. Mais de seis meses da decisão, Gilmar Mendes considerou possível verificar que, no momento atual, o risco do ex-prefeito se furtar à aplicação da lei penal é mínimo, considerando que, desde dezembro de 2020, ele vem respondendo devidamente aos atos do processo e cumprindo adequadamente todas as medidas cautelares impostas.
O relator também considerou a falta de contemporaneidade dos fatos narrados, que se concentram entre 2016 a 2019. “Considerando a natureza restritiva de liberdade da medida, entendo que esta deve buscar lastro, igualmente, em fatos contemporâneos que justifiquem a sua imposição, o que não é o caso dos autos, sobretudo por não haver nenhuma notícia recente da existência de qualquer fato que aponte para um possível risco de o paciente se esquivar da aplicação da lei penal”, concluiu.
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| Foto: 28º BPM-VR |
Três suspeitos foram vistos em atitude tipo a do tráfico de drogas na localidade. Na tentativa de abordagem, o trio correu para uma área de mata e houve disparos de arma de fogo por parte de um deles.
Após trocas de tiros com a PM e buscas, dois homens , de 25 e 34 anos, foram presos. Com um deles foi encontrado uma bolsa com cem pinos de cocaína - 172g, quatorze trouxinhas de maconha - 390g, R$ 125,00 em espécie, um rádio transmissor, um aparelho celular, uma balança de precisão, mil pinos vazios e uma peneira.
A dupla e o material foram conduzidos para a 93ªDP de Volta Redonda onde foram enquadrados por trafico de drogas.
Patrick Wayne Swayze, nascido em Houston, em 18 de agosto de 1952 — Los Angeles, ao Sul da Califórnia (EUA). Ele foi ator, dançarino, cantor e compositor norte-americano.
Patrick começou sua carreira como dançarino clássico, interrompendo-a por problemas recorrentes de lesões originadas na juventude pelo futebol americano. Decidiu então priorizar sua carreira como ator.
Estrelou filmes de sucesso como Ghost, Dirty Dancing, Donnie Darko, Point Break e Steel Dawn . Seu último trabalho foi como Charles Barker, um agente do FBI, na série The Beast. Foi nomeado em 1991, pela revista norte-americana People, como o "Homem mais sexy do mundo".
Em Dirty Dancing desempenhou o papel de Johnny Castle, um instrutor de dança e dançarino num hotel, contracenando com Jennifer Grey. Compôs a música She's Like the Wind para a trilha sonora do filme. Dirty Dancing e Ghost foram os filmes pelos quais o ator ficou mais conhecido.
A morte do ator aconteceu em 14 de setembro de 2009, em Los Angeles, na Califórnia, aos 57 anos de idade após sofrer por dois anos com um câncer pancreático. Seu alcoolismo e excesso de consumo de cigarros, mesmo após o diagnóstico, foram apontados como causas do desenvolvimento de tumores no pâncreas, que criaram metástase para o fígado.
A mulher relatou a polícia que por volta de 1h de sábado (14), quando chegou ao destino solicitado, dois homens brancos, de estatura mediana, magros, usavam blusas de frio e bonés, e estavam bem alterados anunciaram o assalto a mão armada o levaram seu Fiat Argo.
O veículo foi localizado abandonado na Avenida Paulo Erley Alves Abrantes, no mesmo bairro horas depois.
A mulher foi a 93ª DP de Volta Redonda fazer o registro da ocorrência. Até esta publicação não havia informação de suspeitos presos.
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| Foto: PRF |
De acordo com a PRF, o condutor de Santana fez uma conversão em área não sinalizada (em local proibido) e acabou provocando o acidente.
O condutor da moto Honda 150 Titan foi levado para a Santa Casa de Misericórdia de Barra do Piraí. e A ocorrência encaminhada a 88ª DP.
Foram encontrados acúmulos de plásticos, metais e borrachas na Rodovia RJ-155
O gerente de Fiscalização Ambiental, Felipe Rodrigues, falou sobre a operação. “Na segunda-feira, 16, a Guarda Ambiental recebeu uma denúncia anônima relativa a descarte de materiais na RJ-155. Não identificamos os responsáveis no dia, porém, persistimos com diligências no local e nós logramos êxito em identificar os responsáveis, um dia depois.
Os apontados pelos crimes foram conduzidos para a 90ª delegacia e vão ser autuados na lei 9.605 de 1998 e posteriormente multados em acordo com o decreto 6514, Artigo 61. A multa pode ir de cinco mil reais a 50 milhões de reais”, destacou.
O Vereador Sidney (Dinho) do Patriota, solicitou na sessão plenária desta terça-feira, dia 18/08, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de abuso de poder praticados por integrantes da Guarda Municipal de Volta Redonda. Em seu requerimento o Vereador justificou a iniciativa em razão das notícias de possíveis crimes cometidos nas dependências da instituição, tais como constrangimento ilegal, abuso de autoridade, assédio moral, assim como forte discriminação sofrida por Guardas na Junta Médica que os atende. Dinho citou inclusive o comparecimento de alguns integrantes da Guarda ao Sindicato dos Funcionário Públicos, pedindo ajuda em relação ao que estavam passando.
“A Comissão foi aprovada e será composta por mim na qualidade de presidente, o vereador Jorge Fuede será o relator e o vereador Lela o membro. Vamos buscar a verdade real. Existem muitas falácias, porém agora teremos a oportunidade de conhecer o que de fato aconteceu ou não. Caso a Comissão, diante dos depoimentos e provas colhidas detectar qualquer indício da prática de desvios de conduta ou prática de crimes, estaremos relatando no sentido de que os autores sejam responsabilizados administrativa e criminalmente.”
