OAB-BM realiza encontro de síndicos

A OAB de Barra Mansa realizará no próximo dia 02 de setembro, às 18h30, o I Encontro de Síndicos.O evento está sendo organizado pela Dra. Carolina Chiesse, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial. A programação contará com palestras, coquetel e sorteio de livros. 

O evento será gratuito,  presencial e contará com os seguintes palestrantes: Dra Wani Baeta, advogada especialista em Direito Condominial e mediadora de conflitos, com o tema: A Mediação e sua aplicação na esfera condominial. Dr. João Paulo Abrel, delegado da Polícia Civil, com o tema: Violência doméstica em condomínio. Dr. Raphael Naves, mestre em Direito e advogado especialista em direito empresarial, com o tema: A Lei Geral de Proteção de dados dentro dos condomínios. 

Os síndicos e demais interessados devem fazer as inscrições pelos telefones 24 99997-0659 ou 3323-4217. São apenas 50 vagas.

Quebra de sigilo telefônico é mantido contra líder do governo na câmara

Foto: perfil rede social

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), pretendia impedir a quebra de seus sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada no Senado Federal. A relatora ressaltou, porém, o dever de confidencialidade dos documentos provenientes da quebra dos sigilos, cujo acesso deve ficar restrito ao deputado, a seus advogados e aos senadores integrantes da CPI, sob pena de responsabilização de quem descumprir ou permitir o descumprimento desse dever.

No Mandado de Segurança (MS) 38169, Ricardo Barros alegou que a quebra de sigilo de membro do Congresso Nacional só poderia ocorrer após requerimento legitimado pelo STF. Segundo o parlamentar, a determinação ainda não teria fundamentação idônea. “Todas as pessoas que foram ouvidas pela CPI da Pandemia negaram seu envolvimento com a compra da vacina Covaxin ou com qualquer ato relacionado a compra de vacinas”, sustentou.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, por expressa autorização constitucional, a CPI, legalmente formalizada, tem poderes para determinar, entre outras medidas conferidas às autoridades judiciais, a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático. Na análise preliminar no caso, a relatora constatou que a CPI apresentou motivação válida para fundamentar a quebra, entre elas a suposta liderança que Barros exerceria sobre agentes públicos e privados com atuação no Ministério da Saúde.

Especificamente sobre o requerimento de quebra do sigilo fiscal desde 2016, a CPI apontou a necessidade de apurar registros de passagens de recursos ou relacionamentos comerciais com origem ou destino na Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda., seus sócios, familiares e outros investigados. Segundo a ministra, os fatos investigados, que se vinculam diretamente aos objetivos da CPI, devem ser aclarados, “importando para a perfeita elucidação do objeto investigado".

Roger Abdelmassih tem pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro Lewandowski

O ex-médico foi condenado a 278 anos de reclusão por ter cometido, entre 1995 e 2008, crimes então tipificados como estupros e atentados violentos ao pudor contra pacientes

Foto: reprodução TV/Globo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse restabelecida sua prisão domiciliar. O ministro negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 205484, impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado a concessão de liminar com o mesmo objetivo.

De acordo com a defesa de Abdelmassih, ele sofre de doenças graves e não teria tratamento adequado no sistema prisional. O ex-médico foi condenado a 278 anos de reclusão por ter cometido, entre 1995 e 2008, crimes então tipificados como estupros e atentados violentos ao pudor contra pacientes.

O ministro observou que a orientação jurisprudencial do Supremo é de que a superação da Súmula 691, que veda a concessão de HC contra decisão de ministro de tribunal superior que indeferiu liminar, só é possível nos casos de flagrante anormalidade, ilegalidade manifesta ou abuso de poder, o que não verificou na decisão questionada. Ele destacou que o ministro do STJ, ao analisar a impetração do habeas corpus, concluiu pela inexistência dos requisitos autorizadores da medida excepcional, o que não configura ilegalidade flagrante ou abuso de poder.

Lewandowski explicou que não é possível exigir, nessa fase processual, que o julgador esgote os fundamentos pelos quais a ordem deva ou não ser concedida. “Se a argumentação do impetrante não foi suficiente para, a priori, convencer o magistrado, caberá ao colegiado respectivo, depois de instruído o processo, analisar as questões postas sob exame, não havendo nesse agir nenhum constrangimento ilegal”, argumentou.

Ainda de acordo com o relator, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao revogar a prisão domiciliar de Abdelmassih, ressaltou o dever do Estado na assistência ao preso e determinou expressamente que a Administração Penitenciária adotasse todas as providências necessárias ao correto tratamento médico a ser dispensado.

Por STF

Fluminense interrompe sequência do Atlético-MG, mas deixa vitória escapar

O Fluminense empatou em 1 a 1 com Atlético-MG na noite desta segunda-feira (23) em São Januário. A partida válida pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro marcou a estreia do técnico Marcão e interrompeu a sequencia de nove vitórias do time mineiro, igualando o feito de Internacional na ultima rodada.

O destaque foi o goleiro Marcos Felipe, que fez várias defesas importantes não permitindo a virada do time adversário. O time caiu de produção na segunda etapa com a saída de Fred machucado.

O Galo conseguiu a igualdade na segunda etapa com a entrada de Sasha, após muita insistência no ataque. 

Com o empate, o Fluminense chega aos 18 pontos e está em 16º. O Tricolor consegue abrir dois pontos para o Grêmio, primeiro time no Z-4. Com 38 pontos, o Atlético segue na liderança com seis pontos de vantagem para o Palmeiras, que está em segundo.  

Próximo compromisso

Os dois times voltam a se enfrentar na próxima quinta-feira, desta vez pela Copa do Brasil, no estádio Nilton Santos, às 21h30, pelo primeiro jogo das quartas de final da competição. Pelo Brasileiro, o Atlético-MG vai até o Nabi Abi Chedid enfrentar o Bragantino, às 20h30 do próximo domingo. Já o Fluminense entra em campo na segunda-feira, contra o Bahia, no Maracanã, às 19h.

A cada seis dias de governo, Bolsonaro é alvo de processo judicial

(crédito: Miguel Schincariol/AFP)

Um levantamento feito pelo Jornal O Globo, a Advocacia-Geral da União defende o presidente em 160 processos, em diferentes estados. O número já é maior do que a quantidade de ações em que a AGU atuou nos três governos anteriores.

No mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, foram 108 processos; de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, foram 81 processos; e de Dilma Russeff, entre 2011 e agosto de 2016, a AGU atuou em 100 processos.

A maioria dos processos contra Bolsonaro são ações populares interpostas por cidadãos sem mandato, que tratam de diversos temas. De acordo com o levantamento do jornal, 44 ações questionam a atuação do chefe do Executivo durante a pandemia da Covid-19. Outros 26 contestam indicações e exonerações do governo e 14 o uso da máquina pública.

Também há processos que criticam o envolvimento dos filhos do presidente na administração e sua atuação na preservação do meio ambiente.

O jornal revelou que os processo contra Jair Bolsonaro não se resumem às suas políticas públicas, mas também tratam de falas e atitudes, possuindo um caráter pessoal inédito.

Por exemplo, existe mais de um pedido de invalidação do documento técnico, divulgado no dia 21 de maio de 2020, no qual o Ministério da Saúde recomenda que médicos receitem a hidroxicloroquina mesmo em casos leves de Covid-19. Outras três ações pedem a suspensão da campanha "O Brasil não pode parar", da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou O Globo.

Outros processos ainda têm por objetivo devolver aos cofres públicos os R$ 2,4 milhões gastos nas férias do presidente e os recursos destinados a sites que propagam fake news. Ainda são citados o uso de helicópteros das Forças Armadas para participar de manifestações contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso e a utilização da TV Brasil para programa de "proselitismo religioso".

O vereador Carlos Bolsonaro é citado em três ações, nas quais são questionadas suas atividades no Palácio do Planalto. Os ataques à democracia também renderam ações, de acordo com a reportagem.

Por Conjur

Sargento do 21º BPM é morto em Barra do Piraí

O sargento Nataniel Pinto Pereira, de 46 anos, foi executado na manhã desta segunda-feira em Barra Piraí. O militar foi morto quando saia de casa, no bairro Oficinas Velhas.

A PM informou que o agente estava na folga e que um criminoso fez os disparos de arma de fogo.

A vitima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Santa Casar da cidade, no entanto, não resistiu aos ferimentos. O corpo foi removido no início da tarde para o IML de Volta Redonda.

O Sargento Nataniel era lotado no 21ºBPM (São João de Meriti), ingressou na Corporação em 1997, deixou esposa e um filho. O 21ºBPM está prestando apoio à família. A instituição em que servia lamenta o ocorrido.

A ocorrência foi encaminhada a 88ª DP. Já a Polícia Civil informou que diligências estão em andamento em busca de testemunhas e imagens que possam ajudar na identificação da autoria do crime.

Emissão de nota fiscal passa a ser serviço gratuito em Volta Redonda

Mudança ocorre a partir do dia 20 de setembro para incentivar empreendedorismo e evitar sonegação

A Prefeitura de Volta Redonda extinguiu a cobrança de taxa para emissão de notas fiscais. O serviço voltará a ser de graça a partir de 20 de setembro com a contratação de uma nova empresa. Desde maio do ano passado, uma taxa era cobrada de empresários, microempreendedores ou qualquer prestador de serviço. Na época, a medida foi alvo de reclamações e continuava desagradando quem empreende em Volta Redonda.

A cobrança, feita mensalmente, girava entre R$ 7,90 (microempreendedores individuais) e R$ 49,90. O valor era referente ao custo de aquisição do software usado para emissão da nota por uma empresa contratada pela antiga gestão.

O secretário municipal de Fazenda, Erik Higino, explicou que para que o empreendimento estivesse legalizado do ponto de vista fiscal, o empresário tinha que pagar para poder acessar o sistema.

“Emitindo ou não as notas, as empresas tinham que pagar. Elas deveriam fazer uma espécie de ‘assinatura do serviço’. Para a empresa não ficar em irregularidade fiscal e sofrer qualquer sanção, elas tinham que acessar o sistema e pagar”, esclareceu, completando: “Este tipo de operação desestimula a emissão de notas e maximiza a possibilidade de haver a sonegação fiscal, uma vez que a pessoa vai ter que pagar para emitir. Se eu quero estimular a arrecadação e a regularidade, eu facilito para o empresário, não dificulto.”, opinou.

Higino destacou que o prefeito Neto deu total liberdade para a pasta construir um ambiente propício para as pessoas que querem investir em Volta Redonda é isto que está sendo feito.

“Desde que assumimos, temos buscado tornar a cidade atrativa a novos investimentos como foi no passado - menos oneroso e burocrático para os empreendedores. Devolver a confiança às pessoas. Assim, elencamos como prioridade a substituição da plataforma de emissão de notas fiscais, que além de ser alvo constante de reclamação do empresariado, ainda onerava os nossos contribuintes. Nós licitamos estes serviços com novos parâmetros e na madrugada de 19 para 20 de setembro, a emissão de notas fiscais em Volta Redonda será totalmente gratuita”, garantiu Higino.

“Seguimos trabalhando com responsabilidade por Volta Redonda, e contamos com ajuda de todos para manter a cidade nesta rota de crescimento que se reiniciou em 2021”, finalizou o secretário de Fazenda.

Homem é preso por estupro de vulnerável em Piraí

Policiais civis da 94ª DP (Piraí) prenderam, na sexta-feira (20/08), um homem pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi capturado no bairro da Prefeitura, em Piraí, após trabalho de inteligência e monitoramento.

De acordo com os agentes, a ação foi em cumprimento de um mandado de prisão condenatória. O homem estava foragido desde 2019.

Ele será encaminhado para o sistema penitenciário e ficará à disposição da Justiça.

Covid-19: força-tarefa fecha comércio por aglomeração em Volta Redonda

Estabelecimento no bairro Vila Mury descumpriu decreto municipal

A força-tarefa de Volta Redonda, criada para fiscalizar as atividades econômicas durante a pandemia e o cumprimento do decreto municipal, fechou um comércio que apresentou aglomeração durante o último fim de semana, além de emitir notificações e autuar outros. No total foram fiscalizados 65 estabelecimentos e percorridos 18 bairros no período.

Na sexta-feira, dia 20, os agentes fecharam um bar no bairro Vila Mury, por descumprir o decreto em vigor com as medidas restritivas contra a Covid-19. O local apresentava aglomeração de pessoas. A força-tarefa ainda visitou outros dez comércios, passando também pelos bairros Água Limpa, Aterrado, Morada da Colina, Niterói e São Geraldo.

As equipes estiveram em 22 estabelecimentos no sábado (21), distribuídos pelos bairros Retiro, Vila Mury, Ilha Parque, Barreira Cravo, Santo Agostinho, São Luiz e Colina. A ação resultou em um auto de infração e quatro notificações.

O fim de semana contou ainda com fiscalização em 32 comércios no domingo, dia 22, durante visita aos bairros Santa Rita do Zarur, São Luiz, Jardim Amália, São João, Minerlândia, Retiro, Aterrado, Monte Castelo, Colina e Eucaliptal.

As ações da força-tarefa contaram com atuação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal (GMVR), e apoio da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros.

Em fuga, carro capota e policia encontra arma dentro do veículo em Itatiaia

Foto: 37º BPM - Resende

Um Fox capotou na noite deste domingo (22) na Rua Alda Bernardes, no bairro Vila Niterói, em Itatiaia.

De acordo com a PM, o veiculo trafegava em atitude suspeita quando policiais em patrulhamento deu o sinal de abordagem, o condutor do veiculo acelerou em fuga, houve perseguição e capotou em seguida. 

Os ocupantes do veículo foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros, aparentemente com ferimentos sem risco de morte. As vitimas, um homem de 63 anos e uma mulher de 43, foram levados ao Hospital de Itatiaia.

No interior do Fox, os policiais encontraram uma espingarda calibre .12 com duas munições intactas do mesmo calibre. 

A ocorrência foi encaminhada à 99ª DP onde o delegado após apreciar o fato autuou no art 14 da Lei 10826/03 tendo a fiança estipulada em R$ 3.000,00.

Vinte e três de agosto: data de nascimento de Nelson Rodrigues

Nelson Falcão Rodrigues, conhecido como Nelson Rodrigues, nascido em 23 de agosto de 1912, em Recife, capital de Pernambuco.

Escritor, jornalista, romancista, teatrólogo, contista e cronista de costumes e de futebol brasileiro, foi considerado o mais influente dramaturgo do Brasil.

Nelson Rodrigues, mudou-se de Pernambuco, em 1916, para a cidade do Rio de Janeiro. Trabalhou no jornal A Manhã, de propriedade de seu pai, Mário Rodrigues. Foi repórter policial durante longos anos, de onde acumulou uma vasta experiência para escrever suas peças a respeito da sociedade. 

Nelson escreveu sua primeira peça "A Mulher sem Pecado", em (1941), em que teve os primeiros sinais de prestígio dentro do cenário teatral. O sucesso veio com "Vestido de Noiva", de (1943), que trazia, em matéria de teatro, uma renovação nunca vista nos palcos brasileiros.

Com seus três planos simultâneos (realidade, memória e alucinação construíam a história da protagonista Alaíde), as inovações estéticas da peça iniciaram o processo de modernização do teatro brasileiro.

No dia 21 de dezembro de 1980 morria Nelson Rodrigues, aos 68 anos, no Rio de Janeiro, por conta de complicações cardíacas e respiratórias.

Ex-chefe do estado-maior é nomeado à secretário da PMERJ

O coronel da PM Luiz Henrique Marinho Pires é o novo secretário da PM

Divulgação PMERJ/Fernando Vicente

O coronel da PM Luiz Henrique Marinho Pires é o novo secretário da Polícia Militar, no lugar do também coronel da corporação Rogério Figueiredo, que deixou o posto. A troca de comando foi anunciada na noite deste domingo (22) pelo governador do Rio, Claudio Castro.

O novo secretário tem 32 anos na corporação, é especialista em planejamento e foi chefe do estado-maior no período da intervenção federal na capital fluminense, em 2018.

Barra Mansa recebe o musical A Bela Adormecida em formato drive-in

A Fundação Cultura de Barra Mansa recebeu e exibiu na noite deste domingo, dia 22, um espetáculo musical baseado no famoso conto de fadas dos irmãos Grimm, A Bela Adormecida. O evento trata-se de mais um teatro do projeto Diversão em Cena em formato drive-in realizado no Parque da Cidade, no Centro.

Foram destinadas aos espectadores 95 vagas, sendo 88 voltadas para o público geral e sete para idosos maiores de 60 anos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e autistas. A apresentação foi transmitida também para aqueles que não puderam comparecer ao Parque, através do Facebook @diversaoemcena.

Seguindo as medidas de proteção contra a Covid-19 determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os artistas receberam itens de álcool em gel, máscara e uniforme. Além disso, todos foram testados antes da apresentação e fizeram uso de máscara face shield durante o espetáculo.

Foi disponibilizado para o público um banheiro químico com itens de higienização e a participação de equipe para logística e controle receptivo de público. Também foram alugadas grades para delimitação das vagas com distanciamento social.

Desafio de Ciclismo é realizado em Barra Mansa

Foi realizado neste domingo, dia 22, o Desafio Barra Mansa de Ciclismo. O evento teve início às 08h30 e duração de 4 horas, o percurso foi dividido em dois: 14 quilômetros para o grupo iniciante e 42 quilômetros para o grupo avançado, contando com 250 participantes.

A saída para os percursos foi na Praça Frederi José Amante Filho, em Rialto.  Ao início, os grupos fizeram uma curva à esquerda na travessia em direção à Rua Antônio Leal de Souza na estrada de terra, em frente à entrada do Sertãozinho. Posteriormente seguiram para a estrada Rialto x Resende onde foi feito o retorno do grupo iniciante no trevo sentido Resende. O grupo avançado continuou seu percurso com uma curva à direita do trevo em direção à estrada Virgílio Vilella e seguiu por mais 14 quilômetros. Em seguida, voltaram pelo ponto de retorno na Rodovia Presidente Dutra.

Segundo o coordenador da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Elias da Corbama, o evento superou as expectativas. “Foi excelente, teve a presença do prefeito Rodrigo Drable, de alguns vereadores e graças a Deus ocorreu tudo bem. Estavam todos muito animados e colaboraram para que fosse um evento lindo”, declarou.

O participante João Victor Ramos, que fez o percurso de 14 km, falou sobre a experiência. “Foi maravilhoso, clima de descontração por não ser uma prova, reuniu todos os níveis de atletas, da elite até aqueles que só pedalam fim de semana. Tinha um homem com o filho pequeno participando, um outro homem que era deficiente físico em uma bicicleta adaptada para cadeirante, não foi um desafio contra outros atletas, era vencer você mesmo, seu cansaço e sua força. A prefeitura e a subsecretaria de esportes capricharam na organização do evento”, concluiu.

Justiça nega reabertura de processo contra Lula no caso de Atibaia

Ex-presidente Lula

A juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, em decisão proferida neste sábado (21/8), rejeitou o pedido do procurador da República Frederico de Carvalho Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no "caso do sítio de Atibaia". O processo originário, instaurado em Curitiba, foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal ao ser reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal da capital paranaense e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

No início de agosto, apesar de o STF ter anulado todas as decisões que o então juiz Sergio Moro tomou no curso dos processos contra o ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal ratificou a denúncia referente ao sítio de Atibaia, requerendo à 12ª Vara Federal do DF que ela fosse recebida. O pedido consta de parecer assinado pelo procurador Frederico Paiva.

Na decisão deste sábado, a juíza federal afirmou que "a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal".

Além disso, argumentou que "tal mister, o de especificar os elementos de provas consubstanciadores de indícios de autoria e materialidade delitivas, é ônus e prerrogativa do órgão da acusação, sendo vedado ao magistrado perquiri-las, sob pena de se substituir ao órgão acusador, o que violaria o sistema acusatório vigente no ordenamento jurídico, corolário da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal".

Em sua decisão, a juíza analisa detalhadamente questões processuais. Segundo ela, as decisões do STF invalidaram parte das provas, e o MP não apresentou novos elementos que pudessem sustentar as acusações.

"Com efeito, a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal", escreveu.

O MP, ao ratificar a denúncia, "expressamente postulou fosse a denúncia primeiramente recebida para que depois se realizasse a análise dos autos". Ela entende, porém, que isso "afronta o comando legal que determina a rejeição da denúncia em caso de ausência de demonstração da justa causa".

Também foram beneficiados com a decisão outros acusados, como Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS; e os empresários Fernando Bittar e Marcelo Odebrecht.

Para o ex-presidente Lula, o empresário Emílio Odebrecht, e ex-executivos da Odebrecht Alexandrino de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, houve prescrição do caso porque eles têm mais de 70 anos.

A defesa do ex-presidente, representada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, divulgou nota à imprensa comentando a decisão favorável a Lula. "Na condição de advogados do ex-presidente Lula apresentamos cinco manifestações desde que os autos aportaram na Justiça Federal de Brasília, mostrando que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do 'sítio de Atibaia'".

Na manifestação enviada à juíza Pollyanna Alves, a defesa do ex-presidente criticou a atuação do procurador da República Frederico Paiva no caso.

"É possível constatar que, tomado pela sanha de processar o peticionário a qualquer custo, deliberadamente atropelou a fase de aferição de conformidade dos autos para forçosamente pugnar pela ratificação da denúncia, sob o retórico argumento de que: 'No caso, em razão do extenso lastro probatório existente' — a despeito de não se mencionar um único sequer na claudicante manifestação", diz trecho do documento.

Por Conjur

Mais de 300 mil doses das vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas aos 92 municípios fluminenses nesta segunda

Município do Rio retirou lote ainda na noite de sábado na Coordenação Geral de Armazenagem da SES

Será realizado nesta segunda-feira (23.08), a entrega de mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 aos 92 municípios fluminenses. Serão distribuídas 330.810 doses, sendo 12.500 da Oxford/Astrazeneca para segunda dose (completando a remessa que chegou ao estado na última sexta-feira); 151 mil da Coronavac e 167.310 da Pfizer, ambas para primeira e segunda aplicações do esquema vacinal.

As vacinas Coronavac e Pfizer chegaram à Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói, na noite deste sábado (21), e o município do Rio de Janeiro fez a retirada de seu carregamento logo em seguida. As doses da Oxford/Astrazeneca foram entregues à CGA pela manhã.

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí farão as retiradas de seus respectivos lotes na CGA, a partir das 8h, nesta segunda-feira. Para os municípios das regiões Norte e Noroeste, a entrega será feita por um helicóptero da SES que decolará do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar (GAM), em Niterói, às 7h30. Para as demais cidades, as remessas serão distribuídas por vans e caminhões, que saem da CGA a partir das 7h, com escolta da Polícia Militar.

A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SVAPS) vem reforçando rotineiramente  a importância de responsáveis técnicos e gestores municipais organizarem suas ações de vacinação, respeitando a destinação das doses para a primeira ou segunda aplicação do esquema vacinal. A SVAPS ressalta que a distribuição do imunizante é feita de forma proporcional e igualitária a todos os municípios.

Processo seletivo é realizado para agentes comunitários de saúde neste domingo, 22 em Barra Mansa

Resultado final será disponibilizado no dia 31

Na manhã deste domingo, dia 22, foi realizado o processo seletivo para a contratação de agentes comunitários de saúde. As provas foram aplicadas nos colégios Barão de Aiuruoca, no Centro, Washington Luiz, em Saudade e Baldomero Barbará, no bairro Barbará. 1.138 candidatos disputaram as vagas disponibilizadas.

Ao todo, foram 277 vagas distribuídas entre 49 unidades de saúde, sendo 263 de ampla concorrência e 14 para pessoas com deficiência. As provas foram compostas por 30 questões objetivas, sendo 10 de língua portuguesa; 10 sobre questões gerais e 10 baseadas em estudo de caso. O salário ofertado é de R$1.500,00.

Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, por área, conforme resultado final e mediante a necessidade de reposição de ACS e abertura de novas vagas, durante a validade do presente processo seletivo, que é de um ano. No momento da convocação o candidato será informado onde e quando comparecer e a documentação que deverá apresentar. O mesmo, terá o prazo de cinco dias úteis, após a convocação, para se apresentar com a documentação solicitada. O não comparecimento no prazo determinado implicará na sua desclassificação do processo seletivo. As convocações serão feitas através do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Os contratos serão regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

No dia 23, segunda-feira, às 10h, haverá a divulgação do gabarito. Dia 26, às 16h, sairá o resultado provisório. De 8h às 23h do dia 27, haverá a interposição de recursos. Dia 30, acontecerá o julgamento dos recursos para dia 31, às 17h, sair a divulgação dos resultados dos recursos, e, assim, a divulgação do resultado final.

Segundo a gerente da Atenção Básica do município, Adriana Cristina, o processo seletivo tem como objetivo suprir as vagas das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF). “Existe a necessidade de suprir algumas vagas, que podem por ventura surgirem, e então usamos esse espaço do seletivo, que é de cadastro de reserva, que serão contratados de acordo com as demandas que surgirem”, concluiu.

Carro clonado é apreendido na noite deste sábado na Dutra, em Itatiaia

Foto: PRF

Um carro foi apreendido pela PRF, na noite deste sábado (21), no km 319 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. O veiculo que seguia sentido São Paulo, foi abordado por volta dás 20h.

 

O Jeep/Renegade, cor verde, ostentando placas de Cachoeira de Itapemirim/ES, apresentava indícios de adulteração nos itens de identificação do veículo.

 

Após buscas por dados identificativos, os agentes constataram o veículo original de marca/modelo/cor, emplacado em Niterói/RJ e possuía registro de roubo em 06/03/2021, no Rio de Janeiro.

 

Diante dos fatos, os dois indivíduos que seguiam no carro foram detidos por receptação de veículo roubado e a ocorrência encaminhada para a 99ª DP de Itatiaia. 

 

Em se de policial, o passageiro alegou que ele comprou o veículo de um indivíduo conhecido como "Ceará", no Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 60.000,00, tendo pago um valor inicial de R$ 30.000,00 e o restante quando fosse transferir o veículo para o seu nome. Disse, também, que o motorista foi contratado por ele para buscar o veículo no Rio de Janeiro, já que o mesmo não possui CNH. 

 

OBS: O veículo recuperado Jeep/Renegade Sport AT D, segundo tabela FIPE, está avaliado em R$ 90.475,00.

Empresa é notificada em Angra dos Reis

Agentes da fiscalização de Posturas de Angra dos Reis estiveram na Ilha da Gipóia, onde notificaram o local a fim de regularizar o alvará com as alterações necessárias.

De acordo com os agentes, trata-se de uma empresa de reciclagem onde a mesma foi autuada duas vezes por estar exercendo atividades sem o respectivo alvará de licença para funcionamento nos dias 11 e 18 de agosto.

Ainda segundo a equipe de Posturas do município, a empresa deu entrada na alteração cadastral e o mesmo segue em andamento aguardando a documentação pendente para sua finalização e emissão do alvará atualizado.

Denúcia leva a polícia apreender drogas no Promorar, em Angra dos Reis

Policiais militares apreenderam na sexta-feira (20) 358 pinos de cocaína na Rua do Suspiro, no Conjunto Promorar, em Angra dos Reis, na Costa Verde.

Os agentes, assim que receberam denúncias de que naquela localidade haveria tráfico de drogas, procederam ao endereço e observaram que em um terreno baldio, um homem ao avistar a chegada da viatura acabou fugindo, deixando para trás grande quantidade de drogas. Todo o material foi apreendido e encaminhado à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Preso acusado de matar dono de bar em Angra dos Reis

Segundo a Polícia, o suspeito tentou fugir, mas foi capturado quando entrava em uma garagem com uma sacola nas mãos

Foi preso na tarde deste sábado, dia 21, João Vitor Pereira de Andrade, vulgo Parazinho, acusado de matar Carlos Augusto, o "Custela", na quarta-feira (18), em um bar no Bracuchy, em Angra dos Reis, na Costa Verde. A vítima era dona de um bar.

Os agentes chegaram ao local depois de receberem uma denúncia feita pelo Disque Denúncia Angra. Com o acusado, os agentes ainda apreenderam drogas e um rádio portátil.

Segundo a Polícia, o suspeito tentou fugir, mas foi capturado quando entrava em uma garagem com uma sacola nas mãos.

Homem é morto no Morro do Gama, em Barra do Pirai

Um homem foi morto na noite deste sábado (21), no Morro do Gama, em Barra do Piraí. O crime aconteceu na Rua Angra dos Reis, em uma localidade de difícil acesso e conhecida como Caminho da Pedra.

O corpo de um jovem negro, identificado a principio como João Carlos, foi reconhecido por familiares e populares. A vitima era moradora na localidade.

As polícias Militar e Civil foram acionadas e levantam testemunhas sobre a ocorrência. Ainda não  há informações sobre a autoria e a circunstâncias da morte. O caso foi encaminhado a 88ª DP.

Após os trabalhos da perícia, o corpo foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros ao IML de Volta Redonda.

Carro colide com poste no Jardim Amália, em Volta Redonda

Duas pessoas saíram ilesas após o carro em que elas estavam bater contra um poste na Rodovia Lúcio Meira (BR-393) no bairro Jardim Amália I,em Volta Redonda.

O acidente aconteceu no final da madrugada deste domingo (22), na altura do Royale. Segundo o Corpo de Bombeiros, os ocupantes negaram atendimento.

A faixa de acesso, sentido ao bairro Água Limpa, está interditada.

Morre a radialista Ana Cláudia de Moura

Morreu no início da madrugada deste domingo, dia 22, aos 53 anos, a radialista e jornalista Ana Claudia de Moura Fonseca. Ela estava internada desde o dia 12 na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa e precisava fazer transfusão de sangue. Uma campanha era realizada por familiares e amigos

 

O velório será de 8h30 a 10h30 com previsão de sepultamento para 11h, no cemitério São Francisco, no bairro São Francisco, em Barra Mansa.

 

Ana trabalhou muitos anos no rádio sul fluminense entre outros trabalhos realizados em setores públicos e privados.

Dupla é flagrada com pássaros em gaiola na cidade de Barra do Piraí

Foto: PRF

Dois homens, de 54 e 43 anos, foram flagrados na noite deste sábado (21) com cinco pássaros em quatro gaiolas, durante a fiscalização da PRF na BR-393, em Barra do Piraí. A abordagem a um Vectra, com placas Niterói RJ, aconteceu por volta dás 22h, no km 275 da Rodovia Lúcio Meira.

Os policiais rodoviários informaram que perceberam odores característicos e algumas penas soltas no assoalho do veículo, o que levantou suspeita.

Ao abrir o porta malas foram encontradas quatro gaiolas com cinco pássaros silvestres que segundo os envolvidos seriam da espécie "trinca ferro".

 As aves estavam sem anilhas nas patas e sem documentação e registro dos órgãos ambientais. "Estavam muito assustadas e apresentavam sinais de maus tratos com diversos ferimentos, provavelmente em virtude de estarem se debatendo no interior das gaiolas, sinais característicos de animais silvestres, não habituados com esse tipo de confinamento," disse um policial.

Os detidos foram enquadrados nos artigos 29 e 32 da Lei dos crimes ambientais 9605/98, sendo elaborado TCO.

Os homens, segundo informou a policia, confessaram apenas que eram proprietários das aves e vinham de Valença com destino à Volta Redonda.

Os animais foram transportados para Paraíba do Sul para serem entregues à Secretaria do meio ambiente para os devidos cuidados e posterior soltura na reserva ambiental Membeca.

O veículo foi autuado e recolhido ao pátio até a sua devida regularização por estar com licenciamento do veiculo atrasado e outras infrações ao CTB, como pneus desgastados "carecas" e para-brisas trincado.