Rádio Acesa FM VR

terça-feira, 29 de março de 2022

Alexandre de Moraes determina que o deputado Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes reiterou decisão anterior para colocação imediata de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União/RJ). Ele apontou que o parlamentar tem violado medidas cautelares, como a que impediu o contato com outros investigados.

A decisão define que caberá à SEAPE-DF a fixação do equipamento e autoriza o procedimento, inclusive, nas dependências da Câmara dos Deputados. O STF deve ser comunicado dos acontecimentos.

Em decisão da semana passada, o ministro já havia decidido que o deputado não pode se ausentar da comarca em que reside, exceto para ir a Brasília trabalhar como parlamentar, e nem pode participar de eventos públicos.

Medicamentos de uso proibido são apreendidos na Dutra

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Foto: PRF

Ação da Polícia Rodoviária Federal apreendeu medicamentos de uso proibido num carro que seguia pela Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo, em Engenheiro Passos, no município de Resende.

O caso aconteceu durante abordagem, na tarde desta terça-feira, dia 29, no km 330 da BR-116, à um Pegeot/208 Griffe, com placas de São Paulo, com dois homens de 24 e 30 anos.

Os policiais disseram que dentro do carro, no porta-luvas, estavam 30 ml de Stanozolol (Lander Lan); 15 ml de Testosterona (King Farma); 60 cápsulas de Lipo 6 Black (Nutrex Research); e 30 comprimidos de Citrato de Tamoxifeno (Blau Farmacêutica S. A.).

A polícia ainda informou que os homens alegaram nada saber sobre os medicamentos, pois o veículo não seria de nenhum deles e os medicamentos seriam do proprietário do veículo. Diante dos fatos, o caso foi encaminhado à 89ª DP - Resende.

Os medicamentos foram apreendidos e após registro da ocorrência a dupla foi liberada para responder em liberdade.

O STANOZOLOL é um esteroide anabolizante;

A TESTOSTERONA é hormônio masculino;

LIPO 6 BLACK remédio para emagrecer, promete queimar gordura corporal;

Tamoxifeno é um modulador seletivo do receptor de estrógeno oral. O CITRATO DE TAMOXIFENO é utilizado no tratamento do câncer de mama.

Desmoronamento leva a interdição de via à margem da Dutra em Barra Mansa

Equipes do órgão alertam para novo risco de deslizamento. Motoristas podem chegar ao bairro passando pelo Santa Maria II

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A Defesa Civil de Barra Mansa interditou o acesso à Vila Ursulino pela via expressa da Rodovia Presidente Dutra, na manhã desta terça-feira, 29, após um deslizamento de terra no local. A princípio, não há previsão de liberação da pista, devido à instabilidade da encosta.

Equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-BM) realizaram a limpeza do entorno e possibilitou que os agentes avaliassem a área. Foi identificado risco iminente de um novo deslizamento, visto que outro platô de terra está rachado e se descolando da encosta. 

Os agentes continuarão monitorando e aguardando a estabilização do terreno de forma natural. Posteriormente, a CCR NovaDutra - empresa responsável pela rodovia e pela via expressa - estará liberada para remover a terra do local com segurança.

O acesso à Vila Ursulino é feito pelo bairro Santa Maria II. Para deixar o local, os condutores podem acessar a rodovia ou o bairro vizinho. Já os motoristas que estão deixando a estrada pelo retorno, estão recebendo orientação de equipes da CCR.

Associação de Moradores do bairro Belo Horizonte forma nova diretoria

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A Associação de Moradores e Amigos do bairro Belo Horizonte formou nova diretoria. A nova formação assumiu a frente da instituição no ultimo dia 25 de março.

Gilvanildo Silva, se afastou por motivo de saúde e indicou o morador Beltessazar Silva para comandar a restante do mandato. Gilvanildo segue compondo a diretoria como secretário de esporte.

A nova diretoria está composta assim:

Presidente: Beltessazar Silva
Vice presidente: Mauro da Silva Couto
Secretário: Leandro Costa Panda
Secretário de Esporte: Gilvanildo Silva

Em nota a reportagem, Beltessar informou que o restante da diretoria será composta com ajustamento da administração ao logo das próximas semanas.

Justiça diz que é constitucional a cobrança da Taxa de Incêndio pelo Corpo de Bombeiros

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (28/03), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, necessária à manutenção do Corpo de Bombeiros em todo o estado do Rio de Janeiro.

O processo teve a relatoria do desembargador Luiz Felipe Francisco, que levou em consideração o esgotamento da matéria já apreciada no âmbito estadual e a impossibilidade de manejo da representação por inconstitucionalidade, para impugnar legislação anterior à Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

No âmbito do Estado, o tema não mais poderá ser examinado.

Funcionário da CSN perde quatro dedos em acidente no interior da empresa

Um funcionário, de 60 anos, teve quatro dedos da mão direita amputados após se envolver em um acidente na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ). O caso aconteceu na manhã de sábado (26).

De acordo com informações passadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos, o homem trabalhava como soldador no setor de decapagem. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

A vítima foi levada para um hospital particular onde passou por cirurgia e permanece internada. Procurada pelo g1, a unidade médica não informou o quadro de saúde do idoso.

Em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos disse que pediu explicações para a direção da CSN e se colocou à disposição da família.

"A nossa diretoria tomou conhecimento do acidente ocorrido na manhã de sábado no setor de decapagem da Companhia Siderúrgica Nacional. Nos solidarizamos com o operário e já estamos solicitando explicações à direção da empresa e nos comprometemos a acompanhar a apuração dos fatos.”, disse o presidente do sindicato, Silvio Campos.

A CSN também foi procurada pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Preso jovem acusado de estuprar criança em Angra dos Reis

Um jovem, de 23 anos, condenado por estuprar uma criança, foi preso na tarde de domingo (27) em Angra dos Reis (RJ).

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi violentada sexualmente por duas vezes no bairro Perequê.

O primeiro estupro foi em 2015, quando a menina tinha 10 anos. Já o segundo ocorreu em julho de 2018, quando a menina tinha 13 anos.

Ainda de acordo com a polícia, a mãe só foi descobrir que a filha havia sido estuprada uma semana depois do segundo estupro, quando a menina contou que teve sua roupa rasgada para ser violentada pelo jovem.

Contra o acusado havia em aberto um mandado de prisão condenatória. Ele acabou preso após ir até a delegacia da cidade consultar como estava o processo pelo qual respondia em liberdade.

O rapaz foi levado para a cadeia pública de Volta Redonda na manhã desta segunda-feira (28).

Suspeitos da morte de mulher em Arrozal é preso

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A Polícia Militar foi acionada na noite de segunda-feira (28/03) para verificar o caso de uma pessoa baleada em Arrozal, no município de Piraí.

No local, na Avenida Getúlio Vargas, uma mulher, identificada como Ana Paula Vicente de Oliveira, de 29 anos, foi encontrada ferida caída ao chão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito. A área foi isolada para perícia. 

Um homem suspeito do crime foi localizado e conduzido para a 94ª DP., onde o caso está sendo investigado.

De acordo com a 94ª DP (Piraí), mais dois suspeitos foram identificados e detidos. Um terceiro segue foragido.

Identificado homem morto na Avenida Paulista

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Foi identificado como Leôncio Gouvêa, de 40 anos, o homem morto à tiros na noite desta segunda-feira, dia 28, na Avenida Paulista, no bairro Retiro, em Volta Redonda.

O crime aconteceu na altura do numero 490, onde a vitima foi alvejada nas costas e caiu morta no meio da via.

Até o momento não havia informações sobre a autoria e motivação do crime.

O corpo foi removido no final da madrugada ao IML de Volta Redonda e a ocorrência encaminhada a 93ª DP.

Homem é morto à tiros na Avenida Paulista

Operação termina com carros e motos autuados por irregularidades em Volta Redonda

Os veículos foram conduzidos ao Depósito Público Municipal de Volta Redonda

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A operação “VR em Ordem”, realizada entre a sexta-feira (25) e o domingo (27), em locais de maior movimento e nos pontos apontados por cidadãos que se sentiram incomodados, terminou com treze veículos irregulares recolhidos ao Depósito Público Municipal.

Das 11 motocicletas removidas, duas foram conduzidas à 93ª DP (Delegacia de Polícia): uma por estar com chassi adulterado, e outra pelo condutor estar portando substâncias entorpecentes. As outras nove motocicletas foram recolhidas por apresentarem irregularidades como o condutor não possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); condutor com CNH vencida e com categoria diferente; sem farol; sem placa; estacionar sobre a calçada; conduzir fazendo malabarismo em uma roda, entre outras.

No domingo, por volta das 16h, um carro modelo Escort de cor preta foi flagrado quando estavam na Rotatória da Praça Brasil, na Vila Santa Cecília. O veículo estava andando em ‘zigue-zague’, além de parar no meio da via, atrapalhando o trânsito. Ao ser abordado, o condutor de 59 anos apresentava sinais de embriaguez.

Ele foi encaminhado à 93ª DP, no Aterrado, onde foi preenchido o Termo de Constatação de Embriaguez, para posteriores medidas cabíveis. O veículo foi levado ao Depósito Público Municipal, cumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Outro carro foi removido ao Depósito Público, porque o condutor não possuía CNH.

Homem é morto à tiros na Avenida Paulista

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Um homem, ainda sem identificação, foi morto à tiros na noite desta segunda-feira, dia 28, em Volta Redonda. O crime aconteceu na Avenida Paulista, no bairro Retiro - altura do numero 490.

A PM foi acionada e encontrou uma equipe do Samu no local, que constatou o fato. A vitima foi alvejada nas costas.

Agentes ainda não conseguiram arrolar testemunhas.

A delegacia de policia foi comunicada e um perito será enviado ao local para os trabalhos técnicos e após o corpo será removido ao IML.

segunda-feira, 28 de março de 2022

Homem sofre tentativa de homicídio por ciúmes em Barra do Piraí

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite de domingo (28) em Barra do Piraí (RJ). O caso aconteceu na Avenida Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, quando o ex-namorado da namorada o atacou.

Segundo a polícia, a vitima foi atingida com seis tiros, que tem 39 anos. O agressor, de 32 anos, fugiu após o crime — ele é morador de Volta Redonda (RJ).

Ferido, o homem foi levado para o Hospital São João Batista, em Volta Redonda, onde passou por cirurgia e continuava internado nesta segunda-feira (28). Segundo a unidade médica, ele passa bem.

A mulher, de 33 anos, ficou em observação no mesmo hospital, mas apenas com ferimentos superficiais, e já recebeu alta.

Ainda de acordo com a polícia, ela contou que o atual e o ex tinham brigado horas antes — além de se ofenderem, ambos chegaram a se agredir fisicamente.

Um boletim de ocorrência foi aberto na delegacia de Barra do Piraí, que passa a acompanhar o caso. Até a publicação desta reportagem, o autor dos disparos não havia sido localizado.

Funcionário da Caixa é preso em Itatiaia

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Um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), que se apropriava de benefícios previdenciários de clientes da instituição financeira, foi preso na sexta-feira, dia 25.

A ação da polícia teve início com a comunicação feita pela própria CEF, contando que o empregado havia acabado de realizar diversos saques nas contas, sem que nenhum cliente estivesse presente na área dos caixas naquele momento. Ao chegar no local, a equipe de policiais federais localizou o funcionário ainda com os comprovantes bancários dos saques em seu próprio bolso e o conduziu à delegacia.

Foi verificado, ainda, que as contas das quais o dinheiro era tirado são suspeitas de fraude. Isso porque, tanto as contas, como os benefícios previdenciários estão em nome de pessoas que não existem de fato.

O suspeito foi preso em flagrante delito pelo crime de peculato, cuja pena máxima pode chegar a 12 anos de reclusão.

Mais de 19 kg de drogas são apreendidos com traficante em Barra do Piraí

Um homem de 28 anos foi preso em flagrante em uma casa no bairro Vila Helena, em Barra do Piraí, com 12,580 kg de maconha e 8,935 de cocaína.

Segundo a polícia, o acusado confessou que as drogas que estavam escondidas no sofá, caixa de água e no vaso sanitário, pertencia a ele, assim como o restante do material.

O criminoso e tudo o que foi apreendido foram encaminhados à 88ª DP (Barra do Piraí) onde foi feito o Registro de Ocorrência.

Preso homem suspeito de furtar cabos de Restaurante Popular em Barra Mansa

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Homens suspeitos de furtarem cabos de cobre (energia) do Restaurante Popular de Barra Mansa foram presos neste domingo, dia 27. Um deles foi flagrado pela GM ainda dentro do estabelecimento, no Centro.

O homem foi encontrado após denúncias de que havia uma pessoa rondando o local, que passa por reforma para ser reaberto ainda este ano. Os guardas encaminharam o suspeito para a 90ª Delegacia de Polícia Civil.

Serviço ostensivo

Ainda durante o fim de semana, agentes da Guarda Municipal detiveram um homem que já possuía cerca de 25 anotações criminais. Ele seria o principal suspeito de ter praticado furto a um supermercado no centro da cidade.

Preso quarteto suspeito de invadir e furtar loja no Centro de Barra Mansa

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Foto: 28º BPM-VR
Três pessoas foram presas na tarde deste domingo, dia 27, por suspeita de furto a uma loja no Centro de Barra Mansa. Eles foram pegos após a invasão ao estabelecimento Cafa.

Na ação foram recuperados 12 shorts, 24 camisas e 2 bonés. Os acusados foram flagrados usando as peças furtada ainda com etiquetas.

Primeiro foi localizado um homem de 20 anos, que foi flagrado vestido com uma camisa com etiqueta com preço; ele alegou aos policiais que ganhou a peça de uma mulher de 39 anos, e dois homens de 40 e 19, que teriam participado do furto a loja.

O homem de 19 anos foi flagrado no bairro Vila Brígida, onde reside, com um boné novo e apresentou uma camisa nova a qual buscou em sua residência, ele alegou não ter participado do furto e informou onde a mulher e o comparsa dela estavam com parte da roupa furada.

Os dois, a mulher e o homem, foram localizados deitados em um colchão embaixo de uma laje e, ao lado deles havia uma mochila com os 12 shorts, 22 camisas e 2 bonés.

O casal assumiu ter participado do furto, segundo a PM, e terminou junto aos outros homens conduzidos a 90ª DP de Barra Mansa, A mulher teve de ser algemada por contra de ficar alterada. Todos ficaram presos.

Bandidos invadem loja em Barra Mansa

domingo, 27 de março de 2022

Briga em família deixa homem gravemente ferido em Resende

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Um homem de 44 anos ficou gravemente ferido a facada ao ser atacado pelo próprio irmão na noite deste sábado, dia 26, em Resende. A tentativa de homicídio aconteceu na casa da vitima, na Rua das Mangueiras, no bairro Cidade de Alegria.

Leonardo da Silva Santos foi levado a UPA, no mesmo bairro, porém, devido a gravidade do caso ele foi encaminhado ao Hospital de Emergência de Resende.

Em relato a policia, a mulher do agressor disse que seu marido tinha desentendido com o próprio irmão por ciúmes. Na casa havia várias manchas de sangue nas paredes.

O agressor, segundo a PM, se encontrava no local e foi preso em flagrante e elevado a 89ª DP de Resende junto a arma do crime (faca).

Jovem de 21 anos é morto à tiros em Resende

Um homicídio foi registrado na noite deste sábado, dia 26, em Resende. O crime aconteceu na Rua Maria Belizária Santana, no bairro Fazenda da Barra II.

De acordo com a PM, quando chegou a residência da vitima, encontrou uma equipe do Samu que constatou a morte de Ezequiel da Silva, de 21 anos.

A 89ª DP foi acionada e a pericia foi acionada para o local afim de fazer coleta de informações para a realização de investigação.

O corpo foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros ao IML de Volta Redonda.

Homem sofre tentativa de homicídio em Itatiaia

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Policiais militares foram acionados na madrugada deste domingo, dia 27, para averiguar um homem baleado na Rua Um, no bairro Marechal Jardim, em Itatiaia.

No local foram informados que Bruno de Almeida Alves, de 30 anos, havia sofrido tentativa de homicídio e socorrido ao Hospital de Emergência de Resende.

A equipe de Samu que o socorreu informou que a vitima está foram de perigo, mesmo sendo atingido por dois disparos, um no tórax e outro na perna.

A ocorrência foi encaminhada a 99ª DP. Até esta publicação não havia informação da autoria, de presos, circunstâncias e motivação do crime.

Padaria é assaltada por dois criminosos em Itatiaia

Um roubo foi registrado neste domingo, dia 27, numa padaria na Rua das Margaridas, no bairro Flórida, em Itatiaia.

Segundo a PM, o acionamento aconteceu quando o crime era cometido, porém, quando em deslocamento para o local, os criminosos fugiram.

Em relato, o proprietário, de 57 anos, disse que dois homens o renderam colocando a mão debaixo da camisa, simulando estar armados, e obrigaram-no entregar R$ 300,00 em espécie, um telefone celular e maços de cigarros.

Os criminosos saíram em fuga a pé sentido a uma estrada de chão, que da acesso a Itatiaia e se esconderam no mato.

O caso ficou de ser registrado em delegacia de polícia. Atém o momento ninguém foi preso.

Bandidos invadem loja em Barra Mansa

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Uma loja de moda foi invadida por três bandidos na madrugada deste domingo (27) em Barra Mansa. O estabelecimento fica na rua José Marcelino de Carvalho, no Centro.

Imagens de segurança registraram a ação dos marginais. Primeiro, ele quebraram uma porta de vídeo. Em seguida, o primeiro entregou na loja, logo em seguida foi segundo. Após um tempo, entrou o terceiro ladrão.

Eles ficaram menos de dois minutos e levaram dezenas de peças de roupas, fugindo em seguida. O prejuízo chegou a R$ 10 mil.

Tanto na chegada quanto na saída dos ladrões passou um veículo branco – mas não pode ter certeza se o carro tem relação ao furto.

O proprietário ainda não divulgou o valor do prejuízo e fará ainda hoje um boletim de ocorrência na delegacia.

Mulher ferida à tiros em Santa Rita do Zarur segue internada

Segue internada a jovem baleada na noite deste sábado, dia 26, no bairro Santa Rita do Zarur, em Volta Redonda.
 
A vitima chegou ao Hospital São João Batista lúcida com ferimentos no abdômen. Ela passou cirurgia, pois exames mostraram alteração num dos órgãos. O caso dela é estável.

No mesmo local, onde Tissiane da Silva Fernandes, de 25 anos, foi baleada, houve uma vitima fatal, Daniel Nascimento Vitorino, de 22 anos, foi ferido à tiros, socorrido pelo Samu e também levado a unidade médica, porém, chegou sem vida.
 
A PM foi chamada ao hospital e constatou os fatos, porém não informou a reportagem se a sobrevivente foi ouvida e o que de fato teria acontecido.

A Polícia Civil informou que o caso foi encaminhado ao setor de investigação para apurar os fatos.

Até esta publicação o corpo de Vitorino não tinha sido liberado para velório e enterro.

Homem é preso por pesca ilegal em Angra dos Reis

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Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (24/3), quando pescava camarão e outros pescados na baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis.

A ação, que faz parte da operação Defeso 2022, identificou a embarcação próxima à Ilha da Gipóia.  Durante a abordagem, verificou-se que o pescado se encontrava ainda na rede e foi possível a sua devolução ao mar, uma vez que havia a possibilidade de sobrevivência dos espécimes.

De acordo com policiais federais e servidores do Ibama realizara, o homem poderá responder pelo crime de Pesca Proibida, cuja pena pode chegar a 3 anos de detenção.

Anvisa divulga lista de emagrecedores irregulares

A Anvisa disponibilizou a lista de medicamentos emagrecedores proibidos. A divulgação tem por objetivo ampliar o acesso à informação, tanto para estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto, como para médicos e pacientes.

Os produtos que constam da lista não tiveram sua segurança, eficácia e qualidade avaliados pela Agência e/ou estão sendo comercializados de forma irregular. A lista, que será atualizada mensalmente, contempla todos os produtos que foram sujeitos à determinação de recolhimento, além da proibição de fabricação, distribuição, comércio, propaganda e uso, no período entre 1º/1/2020 e 10/3/2022.

Para denunciar o comércio de produtos irregulares, acesse os links das Vigilâncias Sanitárias e da Ouvidoria da Anvisa. Forneça todas as informações disponíveis, incluindo o nome do produto e do fabricante, o local de aquisição, a nota fiscal e, se possível, uma amostra do produto, para que as irregularidades sejam apuradas.

A Anvisa lembra ainda que já existe uma ferramenta de consultas, onde é possível buscar pelo nome ou empresa todos os produtos irregulares identificados pela Agência.

Aumenta o numero de mães solo e mais de 320 mil crianças não tem o reconhecimento paterno

Novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil, abastecidos com dados em tempo real, mostram aumento de Mães Solos e queda nos Reconhecimentos de Paternidade durante a crise sanitária da Covid-19

Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 6% dos recém-nascidos brasileiros, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no país. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19. 

Os dados constam nos dois novos módulos – “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade“– que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país. 

Em números absolutos, 327.806 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 160.407 no primeiro ano de pandemia, e 167.399 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.  

Outra queda verificada pelos dados dos Cartórios de Registro Civil brasileiros mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram diminuição vertiginosa em meio a crise sanitária, passando de 35.243 atos realizados em 2019, para 23.921 em 2020 – decréscimo de 32% – e 24.682 em 2021 – queda de 29,9% em relação ao ano anterior à pandemia. 

“Acreditamos que mais uma vez os Cartórios de Registro Civil do país prestam um serviço relevante ao informar a sociedade e os órgãos responsáveis sobre dados relevantes para as políticas públicas brasileiras, disponibilizando uma plataforma acessível e transparente de informações estatísticas, sem custo para o Estado e alimentadas em tempo real, para que sejam utilizadas de forma a contribuir com a cidadania da população mais afetada pela pandemia”, destaca o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, que também destacou a recente aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei dos Direitos da Mãe Solo. 

Entre os Estados brasileiros, a região Norte é a que concentra o maior número de crianças com Pais Ausentes. Dos 253.667 recém-nascidos em 2020, 21.838 deles foram registrados apenas com o nome da mãe. O aumento foi ainda maior no ano seguinte, com 24.807 certidões de nascimento sem o nome do pai, frente a um total de 285.272 nascimentos. A mesma tendência foi observada nas regiões Centro-Oeste (16.080), Sul (18.573) e Sudeste (56.947), que viram crescer os registros apenas com o nome materno em 2021.

Já a região Sudeste lidera o ranking das regiões com queda nos atos de reconhecimento de paternidade durante a pandemia. Em 2019, 27.279 mil pais reconheceram seus filhos, número 40% maior que nos anos subsequentes, com 16.054 (2020) e 14.879 (2021). Na sequência, está o Centro-Oeste, com queda de 33% em 2021 (1.731) na comparação com 2019 (2.611). O Sul completa as regiões com declínio, somando 2.976 atos realizados em 2021, número 11% menor em relação a 2019 (3.347). 

Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade. 

Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a existência de uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e/ou do pai biológico. Neste caso, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade, mediante a apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos, como testemunhas ou da apresentação de documentos, como por exemplo: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; certidão de casamento ou de união estável – com o ascendente biológico; entre outros. 

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.