Fiscalização do TCU aponta risco de fraudes e desvio de recursos no Programa Farmácia Popular

Custos do Programa Farmácia Popular passaram de R$ 50 milhões para mais de R$ 2,5 bilhões ao ano.

Auditoria aponta risco de fraudes e desvio de recursos públicos, e gestão frágil do programa.

Atendimento é desigual entre as regiões do país e não cumpre com objetivos do programa.

Ministério da Saúde deve adotar série de medidas para coibir irregularidades e falhas cadastrais de estabelecimentos credenciados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Programa Farmácia Popular (PFPB) do Brasil para verificar a implementação das sugestões feitas pelos órgãos de controle para minimizar o risco de fraudes e desvios de recursos públicos. A fiscalização monitorou as determinações previamente feitas pelo Tribunal aos responsáveis e atendeu à Solicitação do Congresso Nacional.

O programa tem um orçamento anual expressivo e conta com mais de 27 mil farmácias credenciadas. Entre 2010 e 2015, o volume de recursos destinados ao PFPB aumentou de R$ 50 milhões para R$ 3,1 bilhões. Após esse período, o montante foi reduzido para R$ 2,8 bilhões em 2016 e R$ 2,9 bilhões em 2017. Nos anos seguintes, os valores ficaram em torno de R$ 2,5 bilhões.

Entre as falhas encontradas na fiscalização, o ministro Vital do Rêgo, relator do processo, destacou o quadro deficitário de servidores para a gestão e operacionalização do programa, que conta com apenas um servidor do Ministério da Saúde na equipe técnica. Outros 25 colaboradores trabalham com vínculos empregatícios precários, contratados por meio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A auditoria também ressalta as fragilidades no sistema de vendas que sustenta a gestão e monitoramento do programa, além da baixa assertividade para identificação de fraudes.

A análise ainda considerou preocupante a desigualdade do atendimento entre as regiões do país. O acesso ao Farmácia Popular em municípios menores é de 33,2% na região Norte e 58,7% na região Nordeste. Já nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esses percentuais sobem para 88,9%, 88,6% e 79,4%, respectivamente O entendimento é que a distribuição geográfica das farmácias participantes não permite atingir os objetivos relacionados à melhoria do acesso a medicamentos para um público-alvo, que, em geral, é portador de doenças crônicas e necessita de tratamento continuado.

O TCU determinou à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) que adote uma série de medidas, no prazo de 180 dias, para o aperfeiçoamento do programa. Entre elas, estão o monitoramento periódico do programa, com controles preventivos e detectivos para evitar fraudes, e a regularização dos dados cadastrais dos estabelecimentos credenciados.

O que é o Farmácia Popular?

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado pela Lei 10.858/2004 para promover o acesso universal a medicamentos a um baixo custo para a população. Inicialmente possuía estabelecimentos próprios, que foram gradualmente desabilitados para a inclusão de farmácias privadas, com o objetivo de aproveitar a rede já instalada do comércio de produtos farmacêuticos.

A expansão recebeu o nome de “Aqui Tem Farmácia Popular” (ATFP) e adotou o sistema de copagamento, com a disponibilização de medicamentos contra hipertensão e diabetes com valores até 90% mais baratos. Outros remédios foram inseridos no programa, que hoje conta tratamentos para diabetes, colesterol alto, osteoporose, rinite, asma, Parkinson e glaucoma. A gestão do programa é de responsabilidade do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde). O relator é o ministro Vital do Rêgo.

PF prende foragido condenado pelo crime de estupro em Volta Redonda

Um segundo foragido foi preso pela Polícia Militar em Santa Rita de Jacutinga/MG com base em informações enviadas pela PF

A Polícia Federal prendeu um homem condenado por estupro, que estava foragido desde dezembro de 2021, na cidade de Volta Redonda. A ação aconteceu na manhã de quinta-feira, dia 3.

O mandado de prisão em aberto, julgado em Florianópolis/SC, foi cumprido pelos policiais federais de Volta Redonda. A pena a cumprir do condenado é de oito anos e oito meses em regime fechado.

Já no final da tarde, a PF realizou uma ação conjunta com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), na qual repassou informações de inteligência para que os policiais militares prendessem um segundo homem, no município de Santa Rita de Jacutinga/MG. Ele também foi condenado por estupro, em caso julgado pela Vara de Volta Redonda, e estava foragido desde outubro de 2019.

Após as formalidades decorrentes da prisão, ambos os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da justiça para cumprimento de suas respectivas penas.

PF realiza patrulha marítima contra a pesca ilegal em Angra dos Reis

A ação é uma das primeiras do ano, em continuidade às atividades de repressão até o dia 30 de abril, fim do período de defeso 

A Polícia Federal realizou patrulha marítima, com o objetivo de prevenir e reprimir a pesca ilegal, na Baía da Ilha Grande, região da Costa Verde, no Sul Fluminense. A ação iniciou-se na noite de quinta-feira (2/3) e foi finalizada na madrugada do dia seguinte.

Os policiais federais patrulharam áreas protegidas, para coibirem a pesca ilegal, em especial do camarão, tendo em vista estar no período de defeso da espécie. Além disso, foram feitos patrulhamentos em localidades adjacentes ao Porto de Angra dos Reis, bem como em áreas de proteção ambiental, e ainda, diversas outras localidades consideradas estratégicas para a repressão à pesca ilegal dentro da Baía da Ilha Grande.

A ação é uma das primeiras do ano, em continuidade às atividades de repressão até o dia 30 de abril, fim do período de defeso.

Grupos minorizados apontam desafios para inclusão política

Palestrantes destacaram que as populações negras, LGBTQIAP+, indígenas e as mulheres precisam de maior representatividade

Nesta sexta-feira (3), autoridades do Judiciário, Legislativo, Executivo e expoentes de movimentos sociais participaram do seminário “Eleição, Democracia e Grupos Minorizados”, realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O Corregedor-geral eleitoral e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, que presidiu o primeiro painel, enfatizou que “não há como se pensar em um país mais justo, mais inclusivo e com mais oportunidades para todas e todos sem o diálogo”.

Presidente do TRE-RJ, o desembargador Elton Leme lembrou que o seminário foi motivado por demanda apresentada pela sociedade civil em setembro do ano passado, quando recebeu representantes de movimentos negros em defesa da igualdade racial. Ativistas suprapartidários e candidatas negras solicitaram uma reunião para denunciar supostos casos de descumprimento, por parte de partidos políticos, da regra de distribuição de recursos destinados às cotas raciais e de gênero nas Eleições 2022.

“Na ocasião, reiteramos o apoio da Justiça Eleitoral fluminense no combate ao racismo e nos comprometemos a realizar o evento desta sexta, que foi uma catarse. Uma aula sobre a importância de se respeitar a diversidade”, afirmou o desembargador Elton Leme. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia, adiantou que “as portas do Tribunal estão abertas para dar continuidade ao debate sobre a inclusão dos grupos minorizados”.

O ex-ministro da Igualdade Racial e vereador no Rio de Janeiro, Edson Santos (PT), a deputada estadual no Rio Tia Ju (Republicanos) e o professor-doutor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGH/UFRJ) e babalaô Ivanir dos Santos chamaram a atenção para a necessidade de sensibilizar as e os representantes de partidos políticos para que a participação dos grupos minorizados seja mais efetiva.

Tia Ju apresentou dados alarmantes, como o fato de o Brasil ocupar a 140ª posição do ranking da União Interparlamentar que avalia a participação política de mulheres em 192 países. “Elas têm muito mais dificuldade de ocupar cargos de direção nos partidos políticos assim como integrar comissões de relevo no parlamento”, destacou a parlamentar. Para ela,não há desinteresse das mulheres pela política, mas mais obstáculos para que entrem e se mantenham nela.

O professor-doutor do PPGH/UFRJ e babalaô Ivanir dos Santos falou sobre o histórico de opressões sofridas pelas religiões de matriz africana e destacou a natureza desigual do sistema político. “Uma questão que deveria ser pensada é a situação desses grupos minorizados que conseguem concorrer a um cargo eletivo, mas não recebem a devida orientação dos partidos políticos, têm as suas contas não prestadas e, com isso, essas pessoas ficam inelegíveis”. Para o professor, a responsabilização deveria ser da agremiação política e não do candidato ou candidata. O presidente e o vice-presidente do TRE-RJ se comprometeram a buscar uma forma de o Tribunal prestar algum tipo de orientação nesses casos.

Já o ex-ministro da Igualdade Racial e vereador no Rio de Janeiro, Edson Santos, fez uma análise histórica do processo de exclusão dos negros no país e falou da necessidade de se enfrentar o racismo estrutural. “A população negra é a maioria no país, mas a sua representatividade política não chega a 10%”, afirmou. O vereador ressaltou que o Estado deve sempre buscar oferecer à sociedade condições de igualdade e parafraseou Rui Barbosa, ao dizer que é necessário “tratar os desiguais de forma desigual”.

Situação da comunidade indígena

A secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, fez um discurso emocionado sobre a atual situação dos povos indígenas. “Esse país foi e continua sendo constituído no abuso das mulheres indígenas e negras”. De acordo com Narubia, um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que uma em cada três mulheres indígenas sofrerá abuso. “Isso mesmo, no futuro”, ressaltou Narubia, justificando a importância da ocupação das mulheres indígenas na política como forma de minimizar os graves problemas enfrentados pelo grupo minorizado.

De forma contundente, a secretária afirmou que muitas pessoas perguntam para ela se não tem medo lutar pelos direitos da comunidade indígena, reivindicar e pedir justiça. “Medo é algo que a gente não tem privilégio de ter, posto que convivemos com ele, não é uma escolha”, afirmou a ativista, mencionando também a grave situação atual da comunidade Yanomami.

Além de Narubia, a deputada estadual no Rio Dani Balbi (PCdoB), primeira mulher transexual eleita para o cargo no Rio de Janeiro, compôs o segundo painel, presidido pela procuradora da Fazenda Nacional, Claudia Trindade. A parlamentar defendeu a necessidade de ampliar o número de mulheres na política, para que as pautas de interesse desse grupo sejam atendidas. “O controle da taxa de feminicídio pela Assembleia Legislativa do Rio se tornou uma realidade graças à representatividade feminina na casa”, exemplificou.

Segundo a deputada, a preocupação vale também para a representatividade com relação às mulheres trans, que enfrentam um cenário ainda mais desafiador. “Somos vítimas de perseguição unicamente pela nossa condição do ser e do existir”, ressaltou a deputada. De acordo com Balbi, a comunidade trans enfrenta muitas dificuldades, como baixo grau de escolaridade e baixa inclusão no mercado formal de trabalho.

Também participaram do evento o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), Afonso Henrique Barbosa, o desembargador Wagner Cinelli, a ex-desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, a ex-desembargadora eleitoral e diretora administrativa do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), Cristiane Frota, e o desembargador eleitoral Allan Titonelli.

Forte chuva provoca prejuízos em Volta Redonda

Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura estão nas ruas para reparar e minimizar os impactos do temporal com rajadas de vento

Equipes da Secretaria Infraestrutura de Volta Redonda estiveram nas ruas desde o fim da tarde de sexta-feira (3) atuando nos reparos pela forte chuva que atingiu a cidade. De acordo com a Defesa Civil do município, durante o temporal choveu aproximadamente 46 mm, sendo que 42 mm ocorreram em apenas 30 minutos. Os ventos chegaram a atingir 78 km/h.

A ventania fez com que o telhado de alumínio de um imóvel fosse arrancado. As telhas de alumínio foram parar no meio da Rua Valentino Ângelo Granato, no bairro Minerlândia. A área foi isolada e com um auxílio de uma retroescavadeira, a estrutura começou a ser retirada ainda na madrugada deste sábado (4).

Ainda segundo a Defesa Civil, foram registradas outras três ocorrências durante o período. Houve  pontos de alagamentos nos bairros Retiro e Açude e quedas de árvores na Voldac. Ninguém ficou ferido. 

Após a chuva, o nível do Rio Paraíba do Sul atingiu 2,24 m acima do nível normal. Equipes   da   Defesa Civil estiveram em pontos estratégicos do município monitorando as margens do rio.

Palácio Barão de Guapy está fechado temporariamente

O Palácio Barão de Guapy, no Centro de Barra Mansa, está fechado por tempo indeterminado. O prédio abriga no pavimento térreo a sede da FCBM, além da Biblioteca Municipal Professora Adelaide da Cunha Franco, a Galeria de Arte Clécio Penedo, a rádio LabFonia. O segundo piso, que permanece fechado desde as obras do entorno do prédio, estão a Plenária Histórica da Câmara Municipal e as salas do Museu de História de Barra Mansa, que pelas condições estruturais do imóvel não recebe atividades.

A decisão do fechamento foi tomada após as fortes chuvas que atingiram o município no último fim de semana deixarem o local parcialmente alagado. Equipes da prefeitura e da FCBM estão trabalhando desde domingo para minimizar os prejuízos e recuperar parte do acervo que foi danificado.

"Tivemos que tirar as centenas de livros que molharam, para tentar recuperar, ocupando os ambientes que não sofreram impacto. Onde não molhou, está sendo usado para cuidar do que danificou, então não temos como receber visitantes", disse o presidente da FCBM, Marcelo Bravo.

Será necessário um esforço conjunto entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores para definir quando uma reforma poderá ser feita. "Há muito tempo buscamos soluções para resolver vazamentos, além dos problemas com a calha e o telhado. As características do prédio, que é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultura, Inepac, impõem alguns desafios maiores", finalizou o presidente da FCBM.

Jovem fica ferido em acidente envolvendo carro e moto na BR-393, em Volta Redonda

Um jovem, de 21 anos, ficou ferido num acidente envolvendo a moto em que ele conduzia e um carro de passeio no km 286 da Rodovia Lúcio Meira (VR-393), em Volta Redonda.

A PRF informou que a batida aconteceu por volta dás 15h55mim no acesso ao bairro Jardim Amália II.

A vitima foi socorrida e levada pelo Corpo de Bombeiros para o hospital São João Batista.

Ainda de acordo com as informações, houve congestionamento até a remoção dos veículos. Na hora do acidente chovia forte no local.

Fotos: PRF

Defesa Civil de Barra Mansa divulga balanço das últimas 24 horas

Equipes seguem com trabalhos de vistoria e recuperação dos locais afetados

A Defesa Civil de Barra Mansa divulgou na manhã desta sexta-feira, dia 3, o registro de ocorrências das últimas 24 horas no município. Com chuvas de 40 milímetros em cerca de 50 minutos, o órgão registrou, ao todo, 14 ocorrências no dia, sendo oito quedas de árvore, quatro deslizamentos de terra, uma queda de poste e o afundamento de via pública no bairro Santa Rosa.

As equipes já estão por todos os locais afetados no município para iniciar os trabalhos de recuperação e vistoria. Quanto ao afundamento no Santa Rosa, as equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-BM) isolaram a área e já estão fazendo a manutenção da passagem.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, João Vitor da Silva Ramos, a abertura da cratera foi ocasionada pelo excesso de chuvas e agradeceu a parceria com o Saae e com outras secretarias. “Devido ao grande índice de chuvas nos últimos meses, o local sofreu abalo na sua estrutura, causando o afundamento na via. Nós seguimos trabalhando para amenizar os estragos e amparar todos os bairros e moradores atingidos pelas consequências desses temporais. Agradeço a parceria do Saae e das demais secretarias que estão empenhadas em ajudar Barra Mansa”, destacou João Vitor.

O órgão divulgou que os próximos dias no município serão de chuvas fortes e moderadas. Em caso de emergência ou dúvidas, o contato com a Defesa Civil de Barra Mansa pode ser feito pelos números 199, (24) 3028-9370 ou ainda pelo WhatsApp (24) 98121-3427.

Prefeitura cria novos acessos em vias rurais em Barra Mansa

Devido às chuvas, estradas vicinais tiveram trânsito interrompido e rotas alternativas precisaram ser abertas

A Secretaria de Desenvolvimento Rural de Barra Mansa segue atendendo as demandas causadas pelas fortes chuvas que vêm atingindo o município nestes primeiros meses do ano. Devido à queda de barreiras, diversas estradas vicinais tiveram seu trânsito interrompido e, para oferecer fluidez aos moradores e produtores rurais, a pasta está abrindo novas vias de acesso.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza, as equipes estão trabalhando em várias frentes. “Nós já criamos um novo acesso para a Fazenda do Salto, liberando assim o tráfego do transporte escolar, além dos caminhões de leite e veículos de serviços. Mas teremos ainda pelo menos 60 dias de trabalho”, informou Beleza.

O secretário acrescentou ainda que, além da Fazenda do Salto, a pasta está trabalhando na criação de novas rotas alternativas em outras localidades. “Estamos criando rotas para todas as áreas atingidas, como Cachoeira Alta, Fazenda Teodoro e Pombal. Todas as nossas estradas vicinais sofreram com essas chuvas. Estamos com programação para atender os locais que ainda estão sem acesso como a Estrada de Glicerio; o trecho que liga Amparo a São Joaquim; e ainda em Amparo nós temos uma ponte danificada, que interrompeu o acesso a São José do Turvo”, pontuou.

Beleza lembrou ainda que está trabalhando para melhorar as condições de outras estradas. “Temos muitos trechos que estão liberados, porém o acesso está precário, como o caso de Rialto a Bocaina; São Genaro a Carfanaum; Carfanaum até a divisa de Rancho Grande; a Estrada das Marrecas; e Varjão. Estamos dando o nosso máximo, mas também dependemos das condições do tempo”, finalizou o secretário.

Dois homens e uma mulher são chacinados em Volta Redonda

Três cadáveres – de uma mulher e de dois homens – identificados como

Priscila de 35 anos, Hygor de 26 anos e Gabriel de 30 anos.

ainda não foram identificados, foram encontrados na manhã desta sexta-feira, dia 3, em Volta Redonda. Dois dos corpos estavam ao lado um do outro na estrada RJ-153, na altura do bairro Santa Rita do Zaru.

Todas as vítimas estavam amarradas com fita durex. Segundo a PM, o terceiro cadáver estava numa distância de um quilômetro. Segundo perito da Polícia Civil, foram encontrados 16 cápsulas de pistola 9 mm próximo aos corpos. As vítimas aparentavam ter de 20 a 30 anos.

Após a perícia, os três cadáveres foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) de Volta Redonda. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar a autoria, a circunstância e a motivação do crime. O triplo homicídio foi registrado na delegacia de Volta Redonda (93º DP). Ninguém foi preso.

Acidente envolvendo três carros na BR-393 em Volta Redonda

Foto: PRF

Três carros se envolveram num acidente na tarde desta quinta-feira, dia 2, em Volta Redonda. O acidente aconteceu no km 283 da Rodovia Lúcio Meira (BR-393), na altura do bairro do Santo Agostinho.

Segundo a PRF, o Ford Ecosport e o GM Sonic seguiam sentido Barra do Piraí e a Fiat Strada, que seguia sentido contrário, colidiu frontalmente com o GM Sonic, saiu da pista e parou fora da rodovia.

O motorista, de 42 anos, teve ferimentos leves. Ele recusou atendimento médico.

O trânsito permaneceu congestionado por cerca de 60 minutos, quando os veículos foram removidos.

Carreta tomba na Serra das Araras em Piraí

Foto: PRF

Um carreta tombou na tarde desta quinta-feira (2) na Serra das Araras em Piraí, no sentido Rio de Janeiro. 

Uma das pistas ficou interditada a partir do km 225 da BR-116. Ninguém se feriu.

A pista de descida, segundo a PRF, foi fechada por volta dás 14h para os trabalhos de destombamento e retirada do veículo da pista.

Homem morre atropelado na Dutra em Piraí

Foto: PRF

Um homem morreu atropelado por um carro no km 239 da Rodovia Presidente Dutra, em Piraí. A vitima que não foi identificada teve a cabeça decapitada.

O corpo foi parar na acostamento, no sentido São Paulo.

A pericia foi acionada e corpo removido ao IML.

Outro acidente

Um carro capotou também nesta quinta-feira, dia 2, no km 287 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra.

A vitima foi conduzida pela equipe de socorro da concessionária que administra a rodovia para a Santa Casa da cidade.

Homem é morto a tiros no Açude, em Volta Redonda

Foi identificado como Willian Pires de Oliveira, de 39 anos, o homem assassinado a tiros no fim da tarde desta quinta-feira, dia 2, no bairro Açude, em Volta Redonda. O crime aconteceu na Avenida Francisco Antônio Francisco - próximo a igreja Nazareno.

A Polícia Militar foi acionada para o local para verificar informação de homem baleado quando encontrou o corpo de Willian com marcas de tiros no rosto.

O local foi isolado e a perícia acionada para levantar maiores detalhes do crime. Em consulta ao sistema, foi verificado que a vítima possuía uma extensa ficha criminal. No momento desta publicação, ninguém havia sido preso. (Foto: Redes Sociais)

Até a noite o corpo se encontrava no local.

Usuário é detido com drogas durante operação em Volta Redonda

Secretaria de Ordem Pública de Volta Redonda faz ação de segurança na Vila Americana

Agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) e da Polícia Militar realizaram uma operação, na terça-feira (28), para conter ocupação irregular local no bairro Vila Americana.

Durante a ação, um homem de 37 anos, morador de Angra dos Reis, foi encaminhado à 93ª DP (Delegacia de Polícia) depois de ter sido flagrado fazendo uso de drogas embaixo da ponte da Radial Leste.

O fato foi denunciado por moradores incomodados com o suspeito que, em revista, portava um pino e duas trouxinhas contendo erva seca, além de duas pedras semelhantes ao crack. Toda a operação foi planejada após diversas denúncias de moradores sobre a presença de pessoas pelo bairro fazendo uso de substâncias entorpecentes e levando insegurança ao local. O suspeito, que vinha causando transtornos aos moradores da área há semanas, vai responder por porte de drogas para consumo próprio.

Fiscalização aponta pagamentos indevidos no Abono Salarial

Auditoria do TCU apontou pagamentos a beneficiários que não teriam atendido os requisitos legais. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler

O TCU avaliou, sob relatoria do ministro Benjamin Zymler, a eficiência e a regularidade dos pagamentos do Abono Salarial no exercício de 2020.

A fiscalização verificou se os valores foram pagos a trabalhadores com direito ao benefício e se são confiáveis os controles internos nas fases de habilitação, concessão e pagamento.

Foram identificados, entre outros pontos, pagamentos indevidos a beneficiários que não teriam atendido aos requisitos legais, falhas no fluxo processual de recursos administrativos, número expressivo de indeferimentos indevidos revertidos por meio de recurso administrativo.

O Tribunal determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego que, no prazo de 90 dias, adote as providências necessárias para corrigir e evitar as falhas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no extinto Ministério do Trabalho e Previdência, atual Ministério do Trabalho e Emprego, para apurar a eficiência e a regularidade dos pagamentos do Abono Salarial no exercício de 2020. A fiscalização verificou se os valores foram pagos a trabalhadores com direito ao benefício de acordo com a lei e se são confiáveis os controles internos que atuam, ou deveriam atuar, nas fases de habilitação, concessão e pagamento.

O Abono Salarial é um benefício anual no valor de até um salário-mínimo, pago a empregado que tenha recebido até dois salários-mínimos mensais, em média, de empregador que tenha contribuído para o PIS-Pasep durante o ano considerado. A Lei 7.998/1990, que regulamenta o benefício, assegura o direito a trabalhador que tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base e que esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.

O trabalho do TCU identificou pagamentos de Abono em quantia superior a um salário-mínimo; remuneração média mensal de beneficiários acima de dois salários-mínimos; beneficiários cadastrados no PIS/Pasep há menos de cinco anos; exercício de atividade remunerada de menos de trinta dias no ano-base; falhas no fluxo processual dos recursos administrativos do Abono Salarial; número expressivo de indeferimentos indevidos revertidos por meio de recurso administrativo; e falhas nos controles referentes aos pagamentos de Abono Salarial por determinação judicial.

O relatório apontou 2.196 pagamentos a beneficiários que não teriam atendido os requisitos legais. A estimativa é que R$ 2.623 milhões tenham sido pagos indevidamente.

Também foram avaliados procedimentos administrativos que decorrem da negativa da concessão do benefício por meio de processamento automático de análise. Nesse caso, observou-se um número expressivo de indeferimentos revertidos por meio de recurso administrativo, fato que indica que o processamento automático de análise deve ser aperfeiçoado.

Determinações

O TCU determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego que, no prazo de 90 dias, adote as providências necessárias para, entre outros aspectos, prever o envio de lista de trabalhadores cujos empregadores prestaram informações falsas ou inexatas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais); garantir a consistência e validade dos dados utilizados para a concessão do Abono Salarial, de maneira a evitar tanto concessões quanto indeferimentos indevidos; identificar detentores de cargos públicos que venham a ser indevidamente habilitados para receber o Abono Salarial.

A Corte de Contas recomendou, ainda, que o Ministério do Trabalho e Emprego implemente sistemas de informação adequados no Portal Emprega Brasil, para facilitar o acesso remoto do trabalhador na interposição de recursos pelo canal, a fim de melhorar a eficiência do Programa e atender aos princípios da eficiência, da ampla defesa e do contraditório.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho (AudBenefícios). O relator é o ministro Benjamin Zymler.

Capitão da PM morre em confronto com criminosos em Angra dos Reis

A Polícia Militar do Rio de Janeiro tem mais uma baixa contra o crime organizado. A vitima foi o capitão Carlos Alberto Alves, que morreu na manhã desta quinta-feira (02/03).

O policial militar foi ferido por disparo de arma de fogo no início de uma operação nas comunidades da região central do município de Angra dos Reis. Ele foi socorrido ao Hospital Municipal da Japuíba, mas não resistiu aos ferimentos. Ele é o segundo agente morto na cidade.

O Capitão Carlos Alberto Alves era Comandante da 3ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do 33ºBPM (Angra dos Reis), localizada em Camorim, tinha 42 anos e estava na Corporação desde 2002. Ele deixa dois filhos e esposa. O 33ºBPM está prestando apoio aos familiares. Até o momento, não há confirmação de horário e local de sepultamento.

Profissionais da educação fazem meia paralisação em Barra Mansa

Profissionais da educação fazem meia paralisação desde a última terça-feira, dia 28, em Barra Mansa. Eles alegam falta de valorização e descaso com o sistema de educação publico.

De acordo com o Sepe, houve redução de aulas em disciplina de historia, por exemplo, passando de 4 para 3 por semana, e agora são duas.

"Essa desqualificação e desprezo pela educação impede que o professor converse, dialogue ou debata o conteúdo e importantes temas da atualidade que se relacionam no tempo e espaço e q atualmente nos permitem ou facilitam respostas", disse o professor Paulo.

Na visão dos profissionais, uma das razões é que o prefeito Rodrigo Drable tenta passar a população que o professor recebe mensalmente mais de 4 mil reais. "O salário na verdade não passa de 1.600 reais e a regência de turma que não é salário é 95 % desse salário. E ele ainda ameaça desqualificar a regência de turma", disse.

Ainda não concede o reajuste aprovado pelo presidente anterior e atual. Para completar, o prefeito não recebe a representação legal da categoria que é só o SEPE, que por sua vez organiza meia paralisação desde o dia ultimo dia 28.

Não há reivindicação de aumento, mas de reajuste.

As 19h desta quinta-feira, dia 2, haverá uma assembleia para discutir o impasse.

Polícia flagra construção irregular em Paty do Alferes

Policiais militares identificaram uma construção irregular em Paty do Alferes, nesta quarta-feira (01).

Os agentes ambientais foram a Rua Deputado Bernardes Netto, no bairro Parque Barcelos, com a informação de uma denuncia de obra irregular.

Os policiais disseram que a obra encontrada no local não tinha placas indicativas com a licença permissionária. 

Uma pessoa que se identificou aos policiais como responsável pelo local, autorizou a fiscalização dos agentes, porém, quando questionado acerca da documentação necessária, informou possuir, mas não as tinha naquele momento. 

Diante dos fatos, foi dada ciência de crime ambiental com base no artigo 60 da lei 9605/98, e o mesmo foi encaminhado à 96ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Operação conjunta termina com homens presos em Angra dos Reis

Agentes das Polícias Civil e Militar fizeram uma operação nesta quarta-feira, dia 1º, para prender três homens por trafico de drogas em Angra dos Reis. Um deles estava foragido da Justiça.

Após localizarem os três, os policiais apreenderam 530 pinos de cocaína, quatro rádios comunicadores e uma mochila com 2 kg de maconha seca.

De acordo com a polícia, os três pertencem a uma facção criminosa e foram flagrados em atitude suspeita.

O caso foi encaminhado para a 166ª DP.

Barra Mansa segue com aplicação da vacina bivalente

Esta semana já foram 369 pessoas imunizadas 

A Secretaria de Saúde de Barra Mansa iniciou na última segunda-feira, dia 27, a imunização com a vacina bivalente contra a Covid-19. Até o momento já foram aplicadas 369 doses do imunizante.

Nesta primeira fase da campanha, estão sendo contemplados com a dose da vacina pessoas que tenham idade acima dos 70 anos. A vacina bivalente protege contra a variante Ômicron e suas sub variantes, para estar apto para tomar a dose é necessário ter pelo menos duas doses anteriores.

A imunização está sendo realizada das 09h às 16h, cada dia da semana em pelo menos uma Unidade Básica de Saúde. Segue a programação:

Todos os dias, no PSF do Ano Bom; segundas-feiras, no PSF Ismael de Souza, no bairro Vista Alegre e no Goiabal; terças-feiras, na Clínica da Família no bairro Vista Alegre e na Sirene 3, no 9 de Abril; quartas-feiras, no PSF do Boa Vista 2, no PSF do Jardim Primavera e no PSF da Vila Orlandélia; nas quintas-feiras, no PSF do bairro Nova Esperança e sextas-feiras, no PSF Colônia do bairro Colônia.

Para receber a imunização é necessário apresentar documento de identificação, cartão do SUS e caderneta de vacinação. As novas etapas da campanha serão realizadas na medida em que a Secretaria receber novas remessas.

Concessionária reforça ações de orientação sobre o free Flow na Rio-Santos

A CCR RioSP está com ações de orientação sobre o free flow na Rio-Santos, a BR-101, principalmente nos trechos onde os pórticos estão implantados – Paraty (km 538), Mangaratiba (km 447) e Itaguaí (km 414), todos no Rio de Janeiro. O objetivo do trabalho é esclarecer as principais dúvidas dos motoristas sobre o novo sistema de pagamento eletrônico de pedágio sem paradas do Brasil.
 
Desde o fim de janeiro, sem nenhuma cobrança, acontecem análises e fluxos de passagens com TAGs e placas dos veículos. E após eventuais ajustes nos equipamentos, a concessionária prevê o início da cobrança a partir de março, ainda sem uma data definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 
 
Campanhas
 
As atividades acontecem na rodovia Rio-Santos em dois momentos, com a implantação de faixas educativas nas proximidades dos pórticos e entradas e saídas das cidades lindeiras informando o motorista sobre o período de testes do novo sistema de pagamento eletrônico de pedágio, as formas de pagamento disponíveis e os canais de atendimento 24h da concessionária. São eles:
 
Whatsapp (11) 2795-2238;

App da CCR RioSP

Site www.ccrriosp.com.br/freeflow

Outras ações ocorrem nos munícipios lindeiros, principalmente onde os pórticos estão implantados. São realizadas ativações em parceria com postos de serviços, estabelecimentos comerciais, restaurantes e shoppings centers. Promotores uniformizados respondem as principais dúvidas e entregam um folheto com informações sobre o free flow e os serviços já realizados pela concessionária na BR-101, entre eles, a recuperação de 230 km de pavimento, que oferece mais conforto e segurança para o motorista que está em deslocamento pela rodovia.
 
Entre os dias 18 e 21 foram orientados 15 mil motoristas nas cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. As principais dúvidas se relacionaram ao valor da tarifa, a localização dos pórticos e as formas de pagamento para o motorista que não tem TAG instalada. Vale lembrar que no site www.ccrriosp.com.br/freeflow podem ser encontradas todas as informações sobre o free flow. Paralelo a essas ações, a concessionária também disponibiliza o SIC (Serviço de Informação ao Cliente). Um veículo adaptado que percorre os municípios lindeiros, para esclarecer as dúvidas da população. Essa ação acontece em parceria com as prefeituras das cidades, que indicam os locais onde o SIC ficará estacionado.

Sistema operacional de abastecimento de água de Arrozal passa por manutenção nesta quinta-feira (2)

Com o objetivo de melhorar o abastecimento no distrito de Arrozal, em Piraí, no Sul Fluminense, a Rio+Saneamento realiza a instalação de macromedidores na Estação de Tratamento de Água (ETA) responsável por distribuir água para toda a região. Os equipamentos serão instalados nesta quinta-feira (2), entre 13h e 17h. 

Durante o serviço, será necessário reduzir temporariamente o abastecimento em todo o distrito. O fornecimento de água será retomado assim que a ação for concluída. 

A Rio+Saneamento recomenda aos consumidores que utilizem água de forma consciente e adiem tarefas não essenciais ou que exijam grande consumo neste período. 

A concessionária coloca seus canais de comunicação à disposição da população de Arrozal para eventuais dúvidas e esclarecimentos. Os clientes podem entrar em contato pelo telefone: 0800 772 1027. O número oferece a possibilidade de envio de mensagem via WhatsApp. Os consumidores também podem acessar o aplicativo Cliente Rio+ e o site riomaissaneamento.com.br.

Instituto Dagaz abre inscrições gratuitas para oficinas culturais e esportivas 2023

O Instituto Dagaz abre na segunda-feira, dia 06, as matrículas para os cursos gratuitos de balé, teatro, aula de violão, capoeira, circo, futsal e dança.

A novidade, é que este ano o Dagaz concretizará o sonho de levar os alunos para torneios, campeonatos, viagens culturais e esportivas.

Segundo a assistente social do Instituto Dagaz, Juliana Silva, para participar das atividades gratuitas há a exigência de frequência, dedicação, comprometimento, e, para os alunos, comprovação de matrícula na rede de ensino quem estiver em idade escolar e no ato da inscrição o responsável preenche um questionário socioeconômico.

 - No final do ano apresentamos o relatório de atendimento com perfil socioeconômico traçado fundamentado nos dados preenchidos e comprovados pelos responsáveis. A finalidade é colaborar com as políticas públicas do território que atuamos desde 2009 e do acesso que oferecemos com as atividades esportivas e culturais com professores que são referência no país -  ressalta Juliana.
Para fazer a matrícula o responsável da criança deve comparecer no Instituto Dagaz, localizado no CIEP 299 - Condomínio Cultural Complexo Santo Agostinho, Rua Bartolomeu Bueno da Ribeira. Horário das 09 às 17 horas.  Os documentos necessários são: Identidade do responsável, certidão de nascimento da criança e comprovante de residência.

Os cursos oferecidos acontecem de segunda a sexta-feira no contra turno escolar. São de realização do Instituto Dagaz em parceria com a Regional da Secretaria de Estado de Cultura e com a direção do CIEP. Atualmente conta com o patrocínio da NTS (Nova Transportadora do Sudeste S/A – NTS) transporta gás natural por meio de um sólido sistema de gasodutos.
 
SOBRE O INSTITUTO DAGAZ:

O Instituto DAGAZ é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 2009, de utilidade pública municipal e estadual, contemplado com o Prêmio Atitude Carioca 2022 Gente que Fez Diferente, pelas ações desenvolvidas durante a pandemia dedicadas a promover o desenvolvimento sociocultural de comunidades localizadas fora dos centros urbanos, onde os equipamentos culturais e esportivos existem em menor quantidade.

Hoje nosso atendimento está em toda região do Médio Paraíba e em Volta Redonda atuamos na área do Complexo Santo Agostinho, no CIEP 299 dos bairros Volta Grande I, II, III e IV com atividades sistemáticas de segunda a sexta-feira.

Durante quatro anos as atividades tiveram como foco crianças, jovens e adolescentes, tendo não somente no CIEP 299 com parceria desde 2018 como parceiros, mas também uma grande rede de colaboradores, como Rio Solidário, Conselho de Alimentação, Conselhos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal de Ação Social, Fundação CSN, Projeto Arte em Cena, Secretaria Municipal de Cultura, Secretarias Estadual de Cultura e Economia Criativa e da Educação e com Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura Federal, parceiros comprometidos com nossa Missão desde a fundação do Instituto Dagaz.

Atualmente contamos com o patrocínio da NTS (Nova Transportadora do Sudeste S/A – NTS) transporta gás natural por meio de um sólido sistema de gasodutos, conectando a região mais industrializada do Brasil com segurança e confiabilidade. São mais de 2.000 quilômetros de malha com capacidade de transporte contratual de 158,2 milhões m³ de gás por dia. Os gasodutos da NTS ligam os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo (responsáveis por aproximadamente 50% do consumo de gás no Brasil) ao gasoduto Brasil-Bolívia, aos terminais de GNL e às plantas de processamento de gás hoje, patrocinadora das nossas atividades no Condomínio Cultura investindo na democratização e criação de espaços para atividades de educação, esporte, cultura e lazer.

Carro roubado é localizado em Barra Mansa

Foto: PRF

Um carro roubado em Seropédica foi localizado circulando pelo Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa, na manhã desta quarta-feira, dia 1º.

O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais no km 293.

O Gol branco, com placa do Rio de Janeiro, era conduzido por um homem de 25 anos, que estava junto de sua esposa, uma mulher de 27 anos.

O veiculo estava com os itens de identificação adulterados.

A ocorrência foi encaminhada a 90ª DP de Barra Mansa.