Rádio Acesa FM VR

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Acusado de estupro de vulnerável é preso em Piraí

Um suspeito de estupro de vulnerável foi preso, nesta manhã desta terça-feira, dai 13, em Piraí.
 
Ele foi localizado após ação integrada de inteligência.

Contra o acusado foi cumprido um mandado de prisão expedido pela Justiça.

Preso homem suspeito de ameaçar tio e prima de morte com foice em Barra do Piraí

Crime aconteceu após ele pedir aos familiares R$ 600 para pagar a dívida de drogas com traficantes, diz Polícia Civil. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva.
#Polícia, #Justiça, #Prisão, #Tentativadehomicidío, #BarradoPiraí
Um pedreiro, de 32 anos, foi preso na terça-feira (13), em Barra do Piraí (RJ), suspeito de ameaçar de morte um tio e uma prima com uma foice após pedir R$ 600 a eles para pagar uma dívida com traficantes. As informações são da Polícia Civil.

O crime aconteceu no dia 17 de maio, na casa das vítimas, no bairro Belvedere. Três dias antes, o suspeito foi espancado por quatro traficantes do bairro Parque Almirante, também em Barra do Piraí, por conta da dívida de drogas.

"Precisando de dinheiro, ele, então, ameaçou a sua prima, 33 anos de idade, e também o pai dela, de 65, com uma foice e também explodindo rojões", contou o delegado da cidade, Antônio Furtado. Ninguém se feriu.

A partir da denúncia das ameaças à família, a Justiça acatou um pedido da Polícia Civil e expediu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito "por entender que ele é um risco a integridade de seus parentes", disse o delegado.

O homem foi levado para a delegacia de Barra do Piraí e será transferido para a Cadeia Pública de Volta Redonda, cidade vizinha, no fim da manhã desta quarta-feira (14). De acordo com a Polícia Civil, não há previsão de liberdade provisória.

Adolescente é baleado em Barra Mansa

Caso aconteceu no bairro Riberto Silveira. Vítima, de 17 anos, foi atingida por dois disparos e levada para a Santa Casa.

#Polícia, #Tentativadehomicídio, #BarraMansa
Um adolescente, de 17 anos, foi baleado na noite de terça-feira (13) em Barra Mansa (RJ). O crime aconteceu na Rua José Marciano dos Santos, no bairro Roberto Silveira.

Segundo a Polícia Militar, uma testemunha informou que o autor dos disparos se aproximou da vítima, efetuou os disparos e fugiu. O suspeito estava vestido com um casaco verde com capuz e uma calça jeans.

O adolescente foi atingido por dois tiros. Ele foi socorrido por uma equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para a Santa Casa.

A unidade médica informou que o paciente está estável e internado na UTI.

O caso foi registrado na delegacia de Barra Mansa e está sendo investigado. A Polícia Civil informou que está realizando diligências desde a madrugada desta quarta-feira (14) para apurar a motivação e a autoria do crime.

Motociclista fica ferido em acidente no bairro Aterrado, em Volta Redonda


Um motociclista ficou ferido depois de se envolver em um acidente com um carro na tarde desta quarta-feira (14) em Volta Redonda (RJ). A batida aconteceu na Rua Desembargador César Salamonte, no bairro Aterrado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, de 19 anos, foi socorrida com ferimentos leves e encaminhada para o Hospital São João Batista.

A unidade médica informou que o paciente estava com dores no ombro e na clavícula direita, fez um raio x, está lúcido e seguia em observação na tarde desta quarta-feira.

O trânsito no local fluiu com lentidão durante o atendimento da ocorrência, mas foi normalizado logo em seguida.

Operação policial é realizada em Volta Redonda

#Policia, #Operação, #Belmonte, #VoltaRedonda
Foto: PM
Uma operação policial foi realizada na noite desta quarta-feira, dia 14, contra a ação de criminosos no bairro Belmonte, em Volta Redonda.

Segundo a PM, o objetivo da operação é "aumentar a sensação de segurança dos moradores, prevenir roubos de veículos e cargas e reduzir os indicadores criminais na região a partir de ações preventivas".

Participaram da ação 19 viaturas, 26 policiais militares e 12 civis da delegacia de Volta Redonda e de delegacias de cidades vizinhas.

Essa é a primeira operação de vigilância integrada que será realizada por tempo indeterminado pelo 5º Comando de Policiamento de Área (CPA), que abrange quatro batalhões e uma companhia independente, em conjunto com a Polícia Civil e a 5ª Diretoria de Polícia Administrativa (DPA).

Operação é realizada contra o tráfico de drogas em Barra do Piraí

#Polícia, #Operação, #Carlifórnia, #BarradoPiraí
Foto: Polícia Militar
Foi realizada nesta quarta-feira, dia 14, uma operação em conjunto na cidade de Barra do Piraí. A ação faz parte de medidas contra a atuação de traficantes na região do distrito de Califórnia.

Os policiais civis e militares fizeram buscas para cumprir quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça, bem como prender suspeitos em flagrante e checar denúncias feitas ao Disque Denúncia para apreender drogas, armas e veículos irregulares.

Pela manhã, um homem foi levado para a delegacia por ter sido flagrado com drogas. Ele vai responder em liberdade por porte de uso de entorpecentes para consumo.

Os agentes também aplicaram sete multas de trânsito, apreenderam dois carros em situação irregular e flagraram um depósito irregular de material reciclado — os responsáveis foram autuados.

Homem é preso e drogas são apreendidas no bairro Vila Brasília, em Volta Redonda

#Polícia, #Tráficodedrogas, #VilaBrasília, #VoltaRedonda
Foto: PM
Um homem foi preso nesta quarta-feira, dia 14, por suspeita de trafico de drogas no bairro Vila Brasília, em Volta Redonda.

De acordo com a PM, com ele foram apreendidos 200 pinos de cocaína, 125 pedras de crack, 85 trouxas de maconha, dinheiro em espécie e um rádio transmissor.

A ação se deu por conta de informações de trafico de drogas na localidade.

A ocorrência foi encaminhada à 93ª DP.

Homem é morto após ser retirado de casa em Resende

Vítima, de 29 anos, foi retirada de casa, no bairro Novo Surubi, por quatro homens armados e morta no bairro Nova Alegria. Polícia Civil está investigando o caso.

#Polícia,#Homicídio, #Resende
Foto: divulgação da PM
Um homem, de 29 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (22) em Resende (RJ). As informações são da Polícia Militar.

A namorada do rapaz informou aos policiais que ele foi sequestrado dentro de casa, no bairro Novo Surubi, por quatro homens armados.

Os suspeitos colocaram o homem em um carro e o mataram no bairro Nova Alegria. A vítima foi encontrada na Avenida A, já sem vida, com marcas de tiros pelo corpo.

O veículo utilizado no crime bateu contra um muro e foi abandonado pelos suspeitos, que fugiram em seguida.

O local foi periciado para ajudar a Polícia Civil nas investigações. Depois, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Volta Redonda (RJ).

O caso foi registrado na delegacia de Resende e está sendo investigado. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso e a motivação do crime era desconhecida.

quarta-feira, 14 de junho de 2023

Influenciadoras que deram banana e macaco para crianças tem redes sociais bloqueadas pela Justiça

#Justiça, #Bloqueio, #Redesociais, #SãoGonçalo

A Justiça determinou nesta terça-feira, dia 14, o bloqueio das redes sociais das influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Cunha, que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras. A decisão é da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo.

O prazo do bloqueio é de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar novos perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.

A ação foi proposta, inicialmente, por um deputado estadual integrante da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e que não pôde ser parte legítima para propor a demanda por não estar entre os legitimados constantes do artigo 210 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo destaca que as influenciadoras são titulares de canais nas três plataformas, apresentando diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo amplamente divulgado, em que uma das requeridas distribuiu banana e um macaco de pelúcia a crianças negras, inferindo a prática de racismo, é objeto de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, sendo necessária a apuração pelo Ministério Público quanto a possíveis infrações ao ECA, em razão da exposição de crianças a situações vexatórias e degradantes, cujas visualizações são potencializadas pelo número expressivo de seguidores inscritos nas redes sociais das influenciadoras, que superam a marca de 14 milhões de pessoas.

Além disso, a peça inicial ressalta que Nancy é microempresária individual, proprietária da empresa Kerollen e Nancy, cujo objeto é a atividade de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão, o que levanta a suspeita de que os vídeos com conteúdos discriminatórios e vexatórios possam ter sido "monetizados", gerando lucros às duas requeridas.

“É fato que as imagens publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores a situação vexatória e degradante. Como bem consignado na peça inicial, as redes sociais das requeridas somam cerca de 14 milhões de seguidores, o que fez com que as publicações tivessem ampla repercussão. A Constituição Federal assegura a todos o direito à proteção dos direitos fundamentais, dentre os quais, o direito à liberdade de expressão. No entanto, o seu exercício por meio das redes sociais não é amplo e irrestrito e está condicionado à preservação de outros direitos fundamentais igualmente tutelados, como a dignidade da pessoa humana”, diz um dos trechos da decisão.

Mulher é presa com 28 tabletes de maconha em ônibus no município de Piraí-RJ

A ação faz parte da Operação “Canis Pugnax”

#Polícia, #Estrada, #Dutra, #Tráficodedrogas, #Piraí
Foto: PRF
Uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (14), durante fiscalização a um ônibus na Rodovia Presidente Dutra, em Piraí. Na ação foram encontrados aproximadamente 28 quilos de maconha numa mala em nome dela.

Policiais rodoviários federais faziam fiscalização na rodovia, quando abordaram um ônibus da linha Florianópolis/SC x Rio de Janeiro/RJ. Foi utilizado o K9 BUD, especialista no faro de drogas, armas e munições, tendo indicado passivamente quanto a presença de ilícitos em uma mala no bagageiro.

Em conversa com o motorista, foi indicado a dona da mala, que confessou estar em posse de 28 tabletes de maconha (aproximadamente 1 quilo por tablete) e que entregaria para uma pessoa desconhecida no terminal rodoviário do Rio de Janeiro, recebendo o valor de 1.500 reais pelo serviço.

A ação faz da Operação “Canis Pugnax” em que há um reforço nas divisas do estado valendo-se dos agentes caninos da PRF para uma verificação mais precisa no transporte de armas, munições e drogas ilícitas.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil.

Carro é abandonado após batida em Volta Redonda

#Trânsito,#Acidente, #BR393, #VoltaRedonda
Foto: PRF

Um acidente envolvendo um caminhão e um carro foi registrado no final da madrugada desta quarta-feira, dia 14, na Rodovia Lúcio Meira (R-339), em Volta Redonda.

Um Gol bateu na traseira do caminhão no km 284, altura do bairro Vila Americana -  trevo de acesso a Rodovia que liga a cidade ao município de Pinheiral.

Segundo a PRF, o caminhão já não estava com o seu condutor no local como motorista do Gol, que também ausentou e não se apresentou na delegacia da cidade.

O veículo foi recolhido ao pátio de retenção por abandono e estar com licenciamento atrasado desde 2019.

Dupla é flagrada com drogas no bairro Jardim Tancredo Neves, em Volta Redonda

#Polícia, #Tráficodedrogas, #JardimTancredoNeves, #VoltaRedonda
Foto: PM
Dois suspeitos de trafico de drogas foram detidos nesta terça-feira, dia 13, com drogas no bairro Jardim Tancredo Neves, em Volta Redonda.

Policiais militares chegaram aos dois após informações de suspeita de trafico de drogas na localidade.

Foram apreendidos vários pinos de cocaína, trouxinhas de maconha e crack.

A ocorrência foi encaminhada à 93ª DP para registro.

Homem é preso com drogas em Barra do Piraí


Um homem foi preso nesta terça-feira, dia 13, com drogas em Barra do Piraí, no Sul Fluminense.

Segundo os policiais militares envolvidos na ação, com o suspeito de trafico de drogas foram apreendidos 105 pinos de cocaína, um telefone celular e uma quantia em dinheiro.

Ainda de acordo com eles, através de informações em forma de denuncia os agentes puderam chegar a um local onde foi encontrado o suspeito com o material apreendido.

#Polícia, #Tráficodedrogas, #BarradoPiraí

A ocorrência da noite de hoje foi encaminhada à 88ª DP para registro.

terça-feira, 13 de junho de 2023

Polícia Civil apreende drogas em esconderijo no bairro Belmonte, em Volta Redonda

#Polícia, #Tráficodedrogas, #Esconderijo, #Belmonte, #Voltaredonda
Uma ação na tarde desta segunda-feira, dia 12, da Polícia Civil de Volta Redonda, estourou no bairro Belmonte, um local de armazenamento de drogas.

Os policiais ao entrarem no bairro foram recebidos por tiros disparados por traficantes escondidos na mata, houve troca tiros, mas não houve feridos.

#Polícia, #Tráficodedrogas, #Esconderijo, #Belmonte, #Voltaredonda

Ao chegarem numa casa, os policiais perceberam pessoas em fuga pelos fundos do imóvel, tendo inclusive quebrado telhas das casas vizinhas. No local foi encontrado farto material de endolação, munição, carregador e material assemelhado a drogas (4,5 kg de cocaína e crack).

Obra do Saae interrompe acesso de ônibus ao ponto final no Açude

#Obra, #Açude, SAAEVR

Moradores dos bairros Açude I e II tiveram a informação que o transporte coletivo não está ciculando nas vias de acesso ao ponto final por conta de uma obra do Serviço Autonomo de Água e Esgoto (SSAE-VR) na manhã desta terça-feira doa 13, na Avenida Glória Roussim Guedes - altura da antiga Praça do Gordo.

Ainda de acordo com os moradores, a autarquia não informou sobre a intervenção na localidade e nem a empresa responsável pelo transporte de passageiro tinha feito o comunicado aos usuários.

A via segue parcialmente interditada e o fluxo segue com a passagem de uma única faixa.

Grevistas da Educação ocupam o prédio da prefeitura de Duque de Caxias para exigir abertura de negociações

Os professores e funcionários das escolas municipais de Duque de Caxias, em greve por tempo indeterminado desde o dia 25 de maio, passaram a ocupar o prédio da prefeitura (Jardim Primavera), nesta segunda-feira, dia 12, para exigir do prefeito Wilson Reis (MDB) a abertura de negociações. A categoria se encontra há sete anos sem reajuste salarial e o governo não aceita dialogar com os profissionais. Os manifestantes estão dentro do saguão do prédio e a guarda municipal e a PM já se encontram no local. 

A ocupação ocorreu logo depois de um ato de protesto na porta do Executivo Municipal realizada na manhã desta segunda-feira (dia 12/5). O Sepe Caxias reivindica do prefeito a abertura de negociações e o atendimento de diversas reivindicações, entre elas a melhoria das condições de trabalho nas escolas. 

Nos últimos sete anos, a prefeitura vem sucateando a educação e desrespeitando seus profissionais, assim como os alunos, que ainda se encontram sem professores de diversas disciplinas, que há anos não recebem o uniforme escolar, que estudam em prédios com estruturas precárias e insalubres, que não recebem todos os materiais pedagógicos que precisam para uma aprendizagem adequada. 

Veja a pauta emergencial básica da educação municipal de Duque de Caxias:

1) Reajuste salarial;

2) Calendário de pagamento;

3) Concurso público para resolver a carência de professores na rede.

Canais de atendimento da Rio+Saneamento funcionam normalmente durante feriado de aniversário de Pinheiral

Nesta terça-feira (13), em razão das comemorações pelos 28 anos de emancipação de Pinheiral, no Sul Fluminense, a Rio+Saneamento informa que o atendimento por meio do telefone e dos canais digitais vai funcionar normalmente. Durante o feriado, a loja da concessionária estará fechada para o atendimento presencial aos consumidores.

Pelo 0800 772 1027 (Região Metropolitana e interior), o cliente pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para solicitar todos os serviços oferecidos, como segunda via de conta e reparos, obter informações sobre abastecimento e aderir à conta digital e ao débito automático. O serviço telefônico funciona 24 horas por dia. Já o atendimento digital funciona de 6h à meia-noite.

Para quem tem deficiência auditiva, o serviço na Língua Brasileira de Sinais (Libras) estará disponível das 8h às 17h nos canais digitais.

Os consumidores também têm à disposição o aplicativo Cliente Rio+ e o site riomaissaneamento.com.br, que reúne informações sobre serviços, segunda via e detalhamento das contas e endereços das lojas de atendimento. Nas redes sociais, a Rio+Saneamento tem perfis ativos no Instagram, Twitter e Facebook para estreitar a comunicação com o consumidor.

O expediente na loja da Rio+Saneamento em Pinheiral será retomado na quarta-feira (14), entre 9h e 16h. O endereço é Avenida Nilton Pena Botelho, 334, bairro São Jorge.

MP recorre de decisão que extinguiu ação contra diretora do Flamengo por postagem discriminatória contra nordestinos

Proferida 15 dias depois de proposta a ação, a sentença desprezou princípios basilares dos direitos humanos

O Ministério Público interpôs recurso contra decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro que extinguiu a ação civil pública (ACP) na qual pede a condenação da diretora do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por xenofobia.

A Justiça Federal entendeu que comparar nordestinos a carrapatos (parasitas) não ofende a dignidade do ser humano e que o conteúdo, publicado no dia seguinte às eleições presidenciais, não caracteriza dano moral coletivo. Os procuradores da República Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta, entretanto, avaliam que a sentença cometeu “crasso erro de julgamento” ao declarar a licitude da ofensa discriminatória.

No recurso, os procuradores da República apontam que a sentença “desprezou princípios basilares da interpretação conforme os direitos humanos”, por exemplo, a vedação da discriminação baseada na procedência de grupos de pessoas, a primazia da proteção das vítimas (princípio pro homine) e a proibição da proteção deficiente.

O MPF aponta, ainda, que a extinção da ação “de forma abrupta e desproporcional em relação à dimensão dos direitos invocados” sequer admitiu a instauração da relação processual. Dessa forma, deixou de atender aos fins sociais, às exigências do bem comum e de proteger a dignidade do ser humano, além de contrariar artigos do Código de Processo Civil e normativas do Conselho Nacional de Justiça. “Com efeito, no afã de legitimar a publicação discriminatória que categoricamente declarou ser lícita, o decreto extintivo incorreu em diversos vícios de interpretação e de julgamento”.

Liberdade de expressão – Contestando argumentos expressos na sentença em defesa da publicação como uma ato de liberdade de expressão, o MPF lembra que não existe liberdade absoluta e tampouco liberdade sem responsabilidade. “Quem fala, publica, produz o ato ilícito discriminatório deve ser proporcionalmente responsabilizado”. E explicita que a liberdade de expressão encontra limites em outros direitos também essenciais para existência do regime democrático e para preservação da dignidade humana.

No âmbito criminal, Ângela Machado foi denunciada com base na Lei n° 7.716/1989, que define os crimes de racismo e discriminação.

Entenda o caso - Em 31 de outubro de 2022, um dia após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a diretora de Responsabilidade Social do clube, por meio de seu perfil na rede social Instagram, veiculou mensagem comparando cidadãos nordestinos a parasitas.

Segundo o MPF, a publicação teve o propósito de disseminar a ideia de que o povo nordestino não trabalharia e de que viveria às custas da riqueza, do esforço e da competência de cidadãos que habitam outras regiões do país. A mensagem, de caráter racista e xenofóbico, foi motivada pela massiva votação que o candidato vencedor do pleito eleitoral obteve na região nordeste.

A ACP, ajuizada no último dia 16 de maio, pede à Justiça Federal que Ângela Machado pague indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Para o MPF, a utilização do termo carrapato não é elogiosa e teve o propósito de desumanizar nordestinos, na medida em que busca associá-los a valores negativos e colocados numa posição de subalternidade e dependência.

Ainda segundo o recurso interposto, nesta fase embrionária do processo, cumpria ao juiz analisar tão somente se estão presentes os requisitos de uma petição inicial, verificando a viabilidade da pretensão, sem jamais utilizar de vias transversas para chancelar palavras discriminatórias visualizadas por milhares de usuários da internet.

Barra Mansa aumentará em 56% número de vagas em creches

Uma unidade está sendo reformada e outras cinco estão em construção
Até 2024 serão entregues seis unidades de creches na cidade de Barra Mansa, sendo uma reformada e outras cinco construídas, que vão atender a população dos bairros Vila Nova – Água Comprida, Boa Vista I, Vila Ursulino, Colônia, Nova Esperança e Vista Alegre.
 
De acordo com o secretário de Educação, Marcus Barros, a capacidade total de vagas destinadas às creches irá aumentar em pouco mais de 56%. “Nós estamos reformando a Creche Divino Espírito Santo, e, para isso, nós deslocamos as crianças atendidas para o Colégio Estadual Iracema Leite Nader através de uma parceria com o Estado. Atualmente, em toda a rede de ensino, nós temos 786 crianças matriculadas nas creches. Com a reforma da unidade Vila Nova – Água Comprida e a construção das outras cinco nós teremos mais 440 vagas, passando para 1226 vagas”, disse Barros.

Com relação ao andamento das obras, o secretário de Planejamento Urbano, Eros dos Santos, explicou que há a previsão de entregas ainda neste ano.

- A Creche Divino Espírito Santo está com 60% da obra concluída. Nossa expectativa é de entregá-la a população no próximo mês de agosto. Em andamento nós temos Vila Ursulino e Boa Vista, sendo que essa última também irá ganhar um campo de grama sintética. Em fase de licitação nós temos os projetos das unidades da Colônia e Nova Esperança (essa última teve suas obras paralisadas, mas já está em estágio avançado). Em breve nós iremos fazer a liberação da ordem de serviço para dar início aos trabalhos no bairro Vista Alegre, que será nossa maior creche – detalhou Eros.

Ex-delegado do DOPS é condenado por ocultação de cadáver durante a ditadura militar

Justiça Federal reconhece imprescritibilidade de crimes e incompatibilidade da Lei de Anistia com direitos humanos em condenação histórica
Na última quinta-feira (8), a Justiça Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) condenou Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver.

A ação penal ajuizada pelo MPF está relacionada ao desaparecimento de 12 militantes políticos durante o regime autoritário. As vítimas são: Ana Rosa Kucinski Silva, Armando Teixeira Frutuoso, David Capistrano da Costa, Eduardo Collier Filho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, João Batista Rita, João Massena Melo, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Luís Inácio Maranhão Filho, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e Wilson Silva.

Na sentença, a Justiça Federal reconheceu “a imprescritibilidade dos crimes sob apuração, aqui considerados como crimes contra a humanidade (ou de lesa-humanidade), em atenção à Constituição da República, às normas internacionais de direitos humanos e à jurisprudência sedimentada no âmbito dos sistemas global e interamericano de proteção aos direitos humanos”.

A denúncia contra Cláudio Antônio Guerra foi apresentada, em julho de 2019, pelo procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, do MPF em Campos dos Goytacazes. O réu foi acusado de destruição e ocultação de cadáveres. Segundo o procurador, as ações criminosas de Guerra são graves e não devem ser toleradas em uma sociedade democrática.

"O comportamento do réu se desviou da legalidade, afastando princípios que devem nortear o exercício da função pública por qualquer agente do Estado, sobretudo daquele no exercício de cargos em forças de segurança pública, a que se impõe o dever de proteção a direitos e garantias constitucionais da população", afirmou o procurador Guilherme Garcia Virgílio.

Além da pena de prisão, Cláudio Antônio Guerra foi condenado a pagar uma multa de 308 dias, calculada com base em um trigésimo do salário-mínimo vigente em 22 de outubro de 2019 (quando a denúncia foi apresentada pelo MPF), totalizando pouco mais de R$ 10 mil.

Lei de anistia – Os argumentos apresentados pelo MPF sobre a inaplicabilidade da Lei de Anistia foram aceitos pela Justiça Federal, que rejeitou a anistia com base em duas razões. A primeira é que a lei anistiou os crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, o que limita sua abrangência temporal. No entanto, segundo a juíza, os crimes de ocultação de cadáveres ocorridos entre 1974 e 1975 permanecem sem solução até hoje, caracterizando um crime de natureza permanente que se estende além do período delimitado pela Lei de Anistia.

A Justiça concluiu ainda que a Lei de Anistia não é compatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e com a jurisprudência consolidada em cortes internacionais. Ela menciona o julgamento dos casos Gomes Lund e Herzog e outros pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que concluiu que a Lei de Anistia brasileira é incompatível com o Pacto de San José da Costa Rica. A Corte determinou que o Estado brasileiro deve realizar investigações efetivas e punir as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar, rejeitando a aplicação da Lei de Anistia. Na sentença, a Justiça ressalta que essa posição da Corte Internacional está em conformidade com outras decisões semelhantes, que consideram as leis de anistia incompatíveis com as obrigações dos Estados de investigar e punir violações graves de direitos humanos.

Denúncia – Em julho de 2019, o MPF apresentou denúncia contra Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do DOPS do Espírito Santo, pelos crimes de destruição e ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. De acordo com o MPF, Guerra é acusado de sequestro, homicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa.

Os crimes cometidos por Guerra foram investigados no procedimento investigatório criminal nº 1.30.002.000105/2012-04, baseado em seus próprios relatos no livro "Memórias de Uma Guerra Suja". Ele confessou ter recolhido os corpos de 12 pessoas e os levado para serem incinerados entre 1973 e 1975. Os corpos foram retirados de locais como a "Casa da Morte" em Petrópolis/RJ e o DOI-CODI no Rio de Janeiro, sendo incinerados posteriormente na Usina Cambahyba em Campos dos Goytacazes (RJ). A confirmação dos corpos levados por Guerra foi feita em vários depoimentos, incluindo um prestado no MPF no Espírito Santo. Essas 12 pessoas mencionadas por Guerra fazem parte de uma lista de 136 pessoas consideradas desaparecidas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Livro — "Memórias de uma Guerra Suja" é um livro autobiográfico escrito por Claudio Guerra. O livro relata a experiência de Guerra como integrante do aparato repressivo do regime militar no Brasil, incluindo sua participação em sequestro, torturas, homicídios e ocultação de cadáveres de opositores políticos do regime, além da evidente associação criminosa. Guerra descreve em detalhes as atrocidades que testemunhou e cometeu durante esse período, bem como os conflitos internos que enfrentou ao lidar com sua consciência e seus valores morais. O livro revela o ponto de vista de um integrante do regime, contribuindo para a compreensão da história recente do Brasil e para a reflexão sobre os efeitos duradouros da violência política e da repressão sobre a sociedade e as instituições.

A condenação do ex-delegado do DOPS é um avanço na busca pela verdade e pela responsabilização dos envolvidos nos crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. O MPF reafirma seu compromisso em investigar e denunciar casos de violações de direitos humanos ocorridos durante esse período obscuro da história do país. A sociedade brasileira tem o direito de conhecer a verdade sobre o que aconteceu durante a ditadura militar e ver os responsáveis pelos crimes cometidos na época sendo punidos.

A sentença condenatória pode ser contestada em recurso e a Justiça Federal concedeu a Cláudio Guerra o direito de recorrer em liberdade.

Homem é morto à tiros em Barra Mansa

Um homem foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira (9) em Barra Mansa (RJ). O crime aconteceu na Avenida José Gonçalves Rebollas, no bairro Siderlândia.

Segundo a Polícia Militar, a vítima já estava sem vida quando o socorro chegou ao local.

A cena do crime passou por uma perícia para ajudar a Polícia Civil nas investigações e, em seguida, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Volta Redonda (RJ), cidade vizinha.

O caso foi registrado na delegacia de Barra Mansa. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso e a motivação do crime também era desconhecida.

segunda-feira, 12 de junho de 2023

Acidente deixa quatro pessoas feridas na Dutra

Quatro pessoas ficaram feridas num acidente na noite deste domingo,dia 11, em Porto Real.  batida envolvendo quatro carros aconteceu por volta dás 21h30, no Viaduto de Bulhões, no km 299 da Rodovia Presidente Dutra.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, Santana vermelho bateu na traseira de um Fiat/Uno, fazendo-o capotar, ficando apoiado sobre o teto, no meio da pista; um Renault/Captur que seguia logo atrás, freou bruscamente para evitar colidir no Uno, mas, um Fiat/Siena, que seguia atrás, não conseguiu evitar a colisão na traseira do Captur. 

O condutor do Santana fugiu com o carro sem prestar socorro, saindo da rodovia e se deslocando no sentido Bulhões, não sendo localizado. 

As vitimas foram os ocupantes do Fiat/Uno, o condutor de 25 anos e a passageira de 55 anos (mãe do condutor); e dois passageiros do Fiat/Siena, um homem de 23 anos e uma mulher de 22 anos; sendo socorridos por equipes de resgate da CCR e do Corpo de Bombeiros para o Hospital de Emergência de Resende. 

#Estrada, #Acidente, #Dutra, #PortoReal

Os condutores do Renault/Captur e do Fiat/Siena, bem como um passageiro deste último veículo, não se feriram. Devido ao acidente e ao atendimento das equipes envolvidas a pista ficou totalmente interditada no local, no sentido RJ, até por volta dás 22h40, causando um congestionamento de mais de 6 quilômetros, em consequência do intenso fluxo de veículos por conta do retorno do feriado prolongado.

Corpo de homem é encontrado às margens da Rodovia do Contorno em Volta Redonda

 #Polícia, #Cadaver, #RodoviadoContorno, #VoltaRedonda

Foi identificado como Davi Luis Januário da Silva, de 21 anos, o jovem que foi encontrado morto, na manhã do domingo, dia 11, às margens da Rodovia do Contorno, no bairro Água Limpa, em Volta Redonda. O caso aconteceu por volta das 7h.

Davi vestia uma camisa do Barcelona, calça moletom e usava luvas. O corpo apresenta marcas de violência.

Segundo as primeiras informações obtidas pela Polícia Militar, a suspeita é que Davi e um amigo, de 22 anos, tenham se envolvido em uma briga durante uma festa em Pinheiral, o que pode ter motivado o crime. Os dois são do bairro Três Poços.

O suposto amigo de Davi foi baleado no braço quando chegava em casa, na Rua Nossa Senhora das Graças, por volta das 4h. O rapaz deu entrada no Hospital São João Batista e disse aos policiais que foi atingido por criminosos que estavam em um Fiat Pulse prata. O caso está sendo investigado.

domingo, 11 de junho de 2023

Tradicional festa de Santo Antônio tem início em Barra Mansa

Festividade acontece até o dia 13, contando com shows e barracas de alimentos
#Cultura, #Festajunina, #SantoAntonio, #Saudade, #BarraMansa
A tradicional festa de Santo Antônio teve seu início na noite da última quinta-feira (08), reunindo dezenas de pessoas no bairro Saudade, em Barra Mansa. As atividades culturais são complementares à programação religiosa preparada pela paróquia local em comemoração ao dia de Santo Antônio de Pádua (13 de junho).
 
O evento acontece entre a igreja e a praça da localidade, atraindo a população devota do ‘santo casamenteiro’ e em busca de comidas típicas, chopes artesanais, feira de artesanato, brinquedos, shows de prêmios e musicais. O primeiro dia de festa foi animado pelo show da cantora Naty Rios.

O presidente da Fundação Cultura de Barra Mansa, Marcelo Bravo, comentou sobre a abertura das festividades em honra a Santo Antônio:
 
- O primeiro dia da festa é um motivo de muita celebração, animação, alegria e é um momento em que a gente vai se preparando para o dia maior da festa, que é o dia 13, onde celebramos Santo Antônio – concluiu Bravo.
 
A festividade continua nesta sexta-feira (09), estendendo-se até o próximo dia 13 de junho.
Confira a programação:

- 09/06 (sexta-feira):
21h30 – As Fulanas

- 10/06 (sábado):
21h30 – Jô e Samuel

- 11/06 (domingo):
14h – Festival de Prêmios
21h30 – Op Samba

- 12/06 (segunda-feira):
21h30 – Julinho Marassi e Gutemberg

- 13/06 (terça-feira):
21h30 – Houston Country

Barra Mansa encerra Semana do Meio Ambiente com doação de mudas

Ação ocorreu no Corredor Cultural, na manhã deste sábado (10)

#Cidade, #Meioambiente, #BarraMansa
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, neste sábado (10), o encerramento da 'Semana do Meio Ambiente'.

A ação, que ocorreu no Corredor Cultural, no Centro de Barra Mansa, contou com doações de mudas de diversos tipos de plantas e feira de adoção de animais. Todas as ações realizadas durante a programação, que começou na última segunda-feira (05), foram visando à "Agenda 2030", que é um plano global idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A gerente de fiscalização da Pasta, Agda Carolina de Oliveira, comentou sobre a realização de mais uma edição da 'Semana do Meio Ambiente':

- A programação realizada objetivou, sobretudo, a conscientização acerca da importância da preservação ambiental no município, lembrando sempre que a preservação e a conservação do meio ambiente são um desafio diário – concluiu Agda.