Rádio Acesa FM VR: LAVA JATO: Morte de Teori Zavascki não vai parar operação, diz cientista político

sábado, 21 de janeiro de 2017

LAVA JATO: Morte de Teori Zavascki não vai parar operação, diz cientista político


O acidente de avião que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deve atrasar a tramitação dos processos referentes à Operação Lava-Jato.  O ministro que era o responsável pela relatoria do processo na Suprema Corte estava prestes a homologar a delação premiada de funcionários e executivos da empreiteira Odebrecht. Em Brasília, o meio político temia que através dessa delação, novos nomes fossem citados no maior esquema de corrupção da história do país.


Com a morte de Teori Zavascki, a homologação da delação premiada dos executivos da Odebrecht deve atrasar, pois a relatoria do processo terá de ser transferida para outro ministro.
De acordo com o regimento interno do STF, no artigo 38, "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para a vaga que foi deixada. Caso isso aconteça, o processo pode levar meses, por conta da aprovação do nome indicado a vaga, pelo Senado Federal.

No entanto, segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, apesar de o regimento interno do STF determinar que o novo relator seria o novo nomeado, as regras também preveem outras alternativas.

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