O acidente de avião que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deve atrasar a tramitação dos processos referentes à Operação Lava-Jato. O ministro que era o responsável pela relatoria do processo na Suprema Corte estava prestes a homologar a delação premiada de funcionários e executivos da empreiteira Odebrecht. Em Brasília, o meio político temia que através dessa delação, novos nomes fossem citados no maior esquema de corrupção da história do país.
Com a morte de Teori Zavascki, a homologação da delação
premiada dos executivos da Odebrecht deve atrasar, pois a relatoria do processo
terá de ser transferida para outro ministro.
De acordo com o regimento interno do STF, no artigo 38,
"em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é
substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para a
vaga que foi deixada. Caso isso aconteça, o processo pode levar meses, por
conta da aprovação do nome indicado a vaga, pelo Senado Federal.
No entanto, segundo o cientista político e professor da
Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, apesar de o regimento interno
do STF determinar que o novo relator seria o novo nomeado, as regras também
preveem outras alternativas.
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