Justiça determina remoção de exposição sobre democracia em Juiz de Fora

Foto: divilugação

Uma liminar determina a remoção de fotografias de momentos históricos da construção da democracia brasileira, selecionadas por historiadores do país da fachada do prédio Centro Cultural Bernardo Mascarenhas.

A decisão foi determinada pelo juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora (MG), por entender que não foram observadas previsões de norma municipal.

O magistrado deferiu tutela de urgência sob o argumento de que os painéis depreciava o patrimônio público.

O Instituto da Democracia 

Em nota, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Democracia e Democratização da Comunicação (INCT/IDDC) informa que os painéis veiculam imagens fotográficas documentais de momentos históricos da construção democrática brasileira e foram selecionadas por alguns dos principais historiadores do país com base em critérios técnicos e históricos.

"No dia 21 de julho fomos surpreendidos pela decisão liminar do juiz da 1a Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora/MG determinando a retirada de painéis." (SIC).

A exposição reúne fotografias documentais e artísticas selecionadas por especialistas e foi planejada para circular em cidades médias brasileiras. Sua estreia aconteceu no dia 17 de julho, em Juiz de Fora.

A Exposição “Democracia em Disputa” conta a história da democracia no Brasil reunindo imagens que narram mais de meio século de episódios cruciais para a construção de nossas instituições políticas. Entre nossa primeira experiência democrática em 1945 e a crise atual, a democracia brasileira passa por momentos de avanços e também de retrocessos, retratados nas fotografias selecionadas por meio de curadoria técnica e artística.

A montagem da exposição foi cuidadosamente realizada, com painéis móveis e sem fixação nas paredes. Não foi produzido nenhum dano ao prédio público, seguindo-se os padrões das instalações já realizadas em momentos anteriores, tais como as comemorações natalinas que ocorrem anualmente no mesmo local. A utilização do espaço externo ao prédio foi motivada pelo contexto sanitário atual, em razão das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, como forma de garantir a segurança sanitária. Além disso, pelo seu caráter cultural, a exposição é compatível e identifica-se com os objetivos e finalidades do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas.

O projeto

Desde 2017, pesquisadores de renome nacional e internacional para aprofundar a discussão sobre a democracia brasileira, sua organização, hábitos democráticos da população e organização da mídia no país.

São mais de quarenta pesquisadores associados presentes no Brasil, Argentina, Espanha, França, Estados Unidos, Portugal e em outros países. Nos últimos anos, o INCT/IDDC publicou 129 artigos em periódicos, 117 capítulos de livros, 133 trabalhos técnicos, mais de 1000 apresentações em congresso, entre outros produtos.

As imagens mostravam manifestações das Diretas Já, a entrega da faixa presidencial de Fernando Henrique Cardoso a Lula, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a greve dos caminhoneiros de 2018, dentre outros registros.

A organização do evento disse que vai recorrer da decisão.