Ficha Limpa: Procuradoria quer impugnar candidatos da região
Publicação: segunda-feira, 14 de julho de 2014 (15:26)
A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro)
divulgou nesta segunda-feira ter impugnado 35 registros de candidatura
com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as impugnados estão candidatos a
deputado federal e estadual da região Sul Fluminense. Cabe ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-RJ) aceitar ou não o entendimento. Assim, os
candidatos impugnados não estão proibidos de fazer campanha, mas eles
terão que ser julgados pelo TRE-RJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Na lista de 35 nomes divulgados pela PRE-RJ, os candidatos a deputado
federal da região que tiveram as candidaturas impugnadas foram Ademir
Melo (PSD), de Barra Mansa; Zoinho (PR), de Volta Redonda, e Celso
Jacob (PMDB), de Três Rios, e Eurico Júnior (PV), de Vassouras.
Os candidatos a deputado estadual na lista de impugnações são vários:
Carlos Balthazar (PSL) e José Luiz Anchite (PP), de Barra do Piraí;
Carlos Roberto Paiva (PT), Gothardo Neto (PSL) e Rogério Loureiro (PPS),
de Volta Redonda.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis,
entre outros casos, os candidatos que tiverem suas contas relativas ao
exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade
que configure improbidade administrativa. Ao todo foram impugnados 20
candidaturas a deputado estadual e 14 a deputado federal, além de uma ao
Senado, a do ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM). As impugnações foram
feitas pelo procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger e pela
procuradora regional eleitoral substituta, Adriana Farias.
Segundo o TSE, além da improbidade administrativa, a Lei da
Ficha Limpa alcança os candidatos condenados pelos seguinte crimes:
contra a
economia
popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais
e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a
saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de
prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à
perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de
lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de
entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade
sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou
bando.
Os detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder
econômico
ou político também são enquadrados na lei, além dos que forem
condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou
gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos
agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do
registro ou do diploma.
(Com informações do Uol)
Veja a lista dos impugnados pela PRE-RJ
Ademir Alves de Melo (PSD) - Candidato a deputado federal
Alciones Cordeiro (PRTB) - Candidato a deputado federal
André Taffarel Inácio dos Santos (PT) - Candidato a deputado federal
Arnaldo França Viana (PDT) - Candidato a deputado estadual
Carla Maria Machado dos Santos (PT) - Candidato a deputado estadual
Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PSL) - Candidato a deputado estadual
Carlos Roberto Paiva (PT) - Candidato a deputado estadual
Carlos Roberto Pereira (PEN) - Candidato a deputado federal
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB) - Candidato a deputado federal
César Epitácio Maia (César Maia) (DEM) - Candidato ao Senado
Darlei Gonçalves Braga (PTB) - Candidato a deputado estadual
David da Costa Villar Filho (PSB) - Candidato a deputado estadual
Domingos Inácio Brazão (Brazão) (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Eliton Luiz Domingos Correa (Eliton do Açougue) (PR) - Candidato a deputado estadual
Elton da Silva Neves (Coronel Elton Queixada) (PSB) - Candidato a deputado estadual
Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV) - Candidato a deputado federal
Gothardo Lopes Neto (PSL) - Candidato a deputado estadual
João Barbosa Bravo (PT do B) - Candidato a deputado federal
Jorge de Oliveira (Zoinho) (PR) - Candidato a deputado federal
José Eduardo Valemtim (PHS) - Candidato a deputado estadual
José Luiz Anchite (PP) - Candidato a deputado estadual
José Valdezir Pereira de Lima (Kikinho) (PMN) - Candidato a deputado federal
Lúcia Helena Pinto de Barros (Lucinha) (PSDB) - Candidato a deputado estadual
Marcelo Jandre Delaroli (PR) - Candidato a deputado federal
Marcos da Rocha Mendes (Marquinhos Mendes) (PMDB) - Candidato a deputado federal
Maria Aparecida Panisset (PDT) - Candidato a deputado federal
Maria José Cassane Soares (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Ricardo Martins David (Ricardo Abrão) (PDT) - Candidato a deputado estadual
Riverton Mussi Ramos (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Rogério Loureiro (PPS) - Candidato a deputado estadual
Rozan Gomes da Silva (PTB) - Candidato a deputado estadual
Rubem Nelson (PDT) - Candidato a deputado federal
Samuel Correa da Rocha Junior (Samuquinha) (PR) - Candidato a deputado estadual
Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho) (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Werner Benites Saraiva da Fonseca (PT do B) - Candidato a deputado federal
Fonte: Foco Regional