Ficha Limpa: Procuradoria quer impugnar candidatos da região

Ficha Limpa: Procuradoria quer impugnar candidatos da região

 Publicação: segunda-feira, 14 de julho de 2014 (15:26) 
 

A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) divulgou nesta segunda-feira ter impugnado 35 registros de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as impugnados estão candidatos a deputado federal e estadual da região Sul Fluminense. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aceitar ou não o entendimento. Assim, os candidatos impugnados não estão proibidos de fazer campanha, mas eles terão que ser julgados pelo TRE-RJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na lista de 35 nomes divulgados pela PRE-RJ, os candidatos a deputado federal da região que tiveram as candidaturas impugnadas foram Ademir Melo (PSD), de Barra Mansa;  Zoinho (PR), de Volta Redonda, e Celso Jacob (PMDB), de Três Rios, e Eurico Júnior (PV), de Vassouras.
Os candidatos a deputado estadual na lista de impugnações são vários: Carlos Balthazar (PSL) e José Luiz Anchite (PP), de Barra do Piraí; Carlos Roberto Paiva (PT), Gothardo Neto (PSL) e Rogério Loureiro (PPS), de Volta Redonda.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis, entre outros casos, os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade que configure improbidade administrativa. Ao todo foram impugnados 20 candidaturas a deputado estadual e 14 a deputado federal, além de uma ao Senado, a do ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM). As impugnações foram feitas pelo procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger e pela procuradora regional eleitoral substituta, Adriana Farias.

Segundo o TSE, além da improbidade administrativa, a Lei da Ficha Limpa alcança os candidatos condenados pelos seguinte crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Os detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político também são enquadrados na lei, além dos que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

(Com informações do Uol)

Veja a lista dos impugnados pela PRE-RJ

Ademir Alves de Melo (PSD) - Candidato a deputado federal
Alciones Cordeiro (PRTB) - Candidato a deputado federal
André Taffarel Inácio dos Santos (PT) - Candidato a deputado federal
Arnaldo França Viana (PDT) - Candidato a deputado estadual
Carla Maria Machado dos Santos (PT) - Candidato a deputado estadual
Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PSL) - Candidato a deputado estadual
Carlos Roberto Paiva (PT) - Candidato a deputado estadual
Carlos Roberto Pereira (PEN) - Candidato a deputado federal
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB) - Candidato a deputado federal
César Epitácio Maia (César Maia) (DEM) - Candidato ao Senado
Darlei Gonçalves Braga (PTB) - Candidato a deputado estadual
David da Costa Villar Filho (PSB) - Candidato a deputado estadual
Domingos Inácio Brazão (Brazão) (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Eliton Luiz Domingos Correa (Eliton do Açougue) (PR) - Candidato a deputado estadual
Elton da Silva Neves (Coronel Elton Queixada) (PSB) - Candidato a deputado estadual
Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV) - Candidato a deputado federal
Gothardo Lopes Neto (PSL) - Candidato a deputado estadual
João Barbosa Bravo (PT do B) - Candidato a deputado federal
Jorge de Oliveira (Zoinho) (PR) - Candidato a deputado federal
José Eduardo Valemtim (PHS) - Candidato a deputado estadual
José Luiz Anchite (PP) - Candidato a deputado estadual
José Valdezir Pereira de Lima (Kikinho) (PMN) - Candidato a deputado federal
Lúcia Helena Pinto de Barros (Lucinha) (PSDB) - Candidato a deputado estadual
Marcelo Jandre Delaroli (PR) - Candidato a deputado federal
Marcos da Rocha Mendes (Marquinhos Mendes) (PMDB) - Candidato a deputado federal
Maria Aparecida Panisset (PDT) - Candidato a deputado federal
Maria José Cassane Soares (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Ricardo Martins David (Ricardo Abrão) (PDT) - Candidato a deputado estadual
Riverton Mussi Ramos (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Rogério Loureiro (PPS) - Candidato a deputado estadual
Rozan Gomes da Silva (PTB) - Candidato a deputado estadual
Rubem Nelson (PDT) - Candidato a deputado federal
Samuel Correa da Rocha Junior (Samuquinha) (PR) - Candidato a deputado estadual
Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho) (PMDB) - Candidato a deputado estadual
Werner Benites Saraiva da Fonseca (PT do B) - Candidato a deputado federal

Fonte: Foco Regional