O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informou que até 11,6 milhões de domicílios no país poderiam pagar pelo acesso à banda larga fixa ou móvel (3G ou 4G), mas não tem o serviço disponível nas suas localidades. O dado foi divulgado nesta terça-feira (6/6), pelo diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Alexandre Ywata, no workshop "Subsídios à Formulação da Estratégia de Universalização do Acesso à Internet", realizado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. No workshop, o Ipea apresentou os resultados do Acordo de Cooperação Técnica estabelecido com a Anatel em 2016.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, destacou a importância dos resultados apresentados a partir da demanda da sociedade junto à Anatel. "Hoje, todo mundo vem aqui atrás de banda larga. Tem mais, quando é banda larga móvel, é 4G ou mais do que isto", afirmou. O presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, disse que o Instituto possibilitou à Anatel definir para onde deseja caminhar para a universalização da banda larga, se é nas regiões populosas ou com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índice que mede a qualidade de vida de uma população.
O conselheiro da Agência Igor de Freitas foi claro ao afirmar que, a partir do resultado do estudo do Ipea, se tem que associar o IDH com outros indicadores para a política de universalização de banda larga. Se usar unicamente o IDH, "vamos ter piores resultado em qualquer objetivo de política estabelecida". Para ele, o IDH deve ser analisado em conjunto com o tamanho da população do local e a capacidade financeira das famílias para a elaboração de uma política adequada. Segundo Igor de Freitas, se deve evitar na banda larga uma situação futura semelhante ao que se encontra atualmente na telefonia fixa. Em 3,9 mil localidades com telefonia fixa implantada não há nenhum assinante e em 7,2 mil localidades há, no máximo, 10 usuários do serviço.
O secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, informou que a proposta de política para Universalização do Acesso à Internet vai ser apresentada em consulta pública e todos vão poder fazer contribuições. Ele citou que fazer uma política pública por consórcio entre o Estado e empresas de telecomunicações, possibilidade indicada pelo vice-presidente da TM Brasil, Mario Girasole, é interessante, mas complexa. Ele indicou a possibilidade de a política ser implantada por leilão reverso, onde se indicará as metas e as empresas interessadas disputarão o financiamento destinado.
O estudo do Ipea dividiu o Brasil em seis grupos desde municípios urbanos com maior renda (São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, por exemplo), passando por semi-urbanos de Renda Média (Santarém, Marabá e Santa Cruz do Capibaribe), até municípios rurais mais pobres (Cametá, Parintins e Oruicuri), no quais podem ser aplicados modelos distintos de política pública.
