Rádio Acesa FM VR

sábado, 3 de outubro de 2020

Candidato a vereador do Republicanos, em Volta Redonda é multado por propaganda eleitoral antecipada

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O candidato a vereador pelo Republicanos em Volta Redonda, Alan Cunha é acusado de propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais, segundo informou o TRE-RJ.

Uma representação foi feita através de uma denúncia e ajuizada pelo Ministério Público. De acordo com a instituição, o candidato descumpriu o artigo 36 da Lei n.º 9.504/97.

A divulgação teria sido veiculada por meio das redes sociais, notadamente o Facebook, realizando pedido implícito de votos através do slogan “fechado com Alan Cunha”.

Alan recorreu da acusação entrando com uma representação, alegando que não houve pedido explícito de votos, a não utilização de formas proscritas de propaganda e a não violação do princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos.

De acordo com o Juiz Eleitoral Marcelo Dias da Silva, as publicações constantes da inicial não foram objeto de impugnação específica por parte do representado.

"Não se trata apenas da utilização de um slogan, mas do efetivo impacto que a divulgação da intenção eleitoral provocou no eleitorado. Uma das postagens que instruem a inicial, por exemplo, mostra uma eleitora afirmando “que já estaria articulando votos para a vitória. Esta publicação recebeu o agradecimento do representado, o que indica compromisso recíproco", concluiu o magistrado em sentença.

O réu foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), correspondente ao mínimo legal, tendo em vista não haver prova de conduta reiterada por parte do Alan. Cabe recurso.

Na íntegra: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/319871500/tre-rj-02-10-2020-pg-161?ref=topic-lawsuit

Homem é autuado por manter pássaro em cativeiro sem licença ambiental em Barra do Piraí

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Foto: divulgação da PM
Neste sábado, dia 3, cumprindo ordem de policiamento a fim de averiguar denúncias de crimes ambientais, policiais militares da 2ª Unidade de Policiamento Ambiental identificaram um homem que mantinha um pássaro da fauna silvestre sem licença em Barra do Piraí.

De acordo com os agentes, na Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, observaram uma residência com três gaiolas, cada uma com um pássaro silvestre em seu interior, sendo um trinca ferro, um coleiro e um curió. No imóvel foram recebidos por um homem que, ao ser indagado sobre as licenças para manter os pássaros silvestres em cativeiro, informou ser o proprietário do coleiro, mas não tinha as licenças pertinentes. Os outros pássaros, que pertenciam ao seu avô, possuíam as autorizações necessárias. A ocorrência foi registrada na 88ª DP.

Revitalização de praça e pontos de ônibus no bairro Belmonte entram em fase final

Operação tapa-buracos também está em ritmo acelerado no bairro de Volta Redonda
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A Prefeitura de Volta Redonda deve concluir, em dez dias, as obras de revitalização na Praça Durval Ferreira de Andrade, que fica no final do bairro Belmonte. Uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) está pintando e capinando a praça, que tem um campo de futebol e também passa por manutenções. Os profissionais atuam na recuperação da grama sintética, na instalação de novas telas de proteção, na limpeza do alambrado, novas traves do campo e na iluminação. Os brinquedos da praça também estão sendo reformados. 
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A manutenção atende a um pedido antigo dos moradores, assim como a operação tapa-buracos no bairro Belmonte, que também está a pleno vapor. Na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, o secretário municipal de Infraestrutura, Vinicius Ramos, esteve acompanhando as obras no local.   

“A comunidade merece esse carinho para o bairro. Em breve, as crianças terão uma praça renovada para brincar, mais iluminada e com brinquedos ref
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ormados. É muito gratificante poder acompanhar o andamento e a evolução destas manutenções”, comentou o secretário.

Prazo para impugnação de candidaturas requeridas por partidos ou coligações termina neste domingo (4)

Também é a data-limite para o cidadão dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de um candidato
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Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades.

A Justiça Eleitoral abre este prazo para que sejam feitos os devidos questionamentos às candidaturas requeridas. As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato.

Também neste domingo (4) finaliza o prazo para o cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de candidato, conforme estabelecido no Código Eleitoral, artigo 97, parágrafo 3º.

O prazo estipulado, nos dois casos, é de cinco dias contados da data da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações.

Razões

São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba situações decorrentes de ilícitos eleitorais, condenações criminais, rejeição de contas, faltas ético-profissionais graves e utilização de cargos públicos para ganhar benefícios. Essas e outras condições estão previstas na Lei de Inelegibilidades, que completou em maio deste ano 20 anos de vigência.

Em 2010, a norma ganhou contornos mais rígidos com a inclusão de 14 novas causas de inelegibilidade. Atendendo a apelo popular, que contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 135/2010, que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Homem morre em confronto com a PM no Padre Josimo

Um homem identificado apenas "Guinho" morreu durante confronto com a PM, na tarde deste sábado, no bairro Padre Josimo, em Volta Redonda, RJ. 


As primeiras informações do 28º BPM-VR são que durante incursão no bairro, policiais militares da equipe Gat da 1ª CIA, verificando denuncia de tráfico de drogas, se depararam com elementos armados que atiraram vários vezes contra os agentes com arma de fogo.

Ainda de acordo com as informações, um homem foi atingido pelos policiais e morreu no local. Ao lado do corpo foi apreendido um fuzil, uma pistola e um rádio comunicador.


A reportagem apurou que Guinho tinha saído da cadeia há dois meses.

A ocorrência esta na 93ª DP de Volta Redonda.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Dois criminosos foram baleados em troca de tiros com a polícia em Sapinhatuba III

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Dois homens não identificados deram entrada no hospital Geral de Japuíba, após troca de tiros com a polícia no Morro da Sapinhatuba III, em Angra dos Reis, região Costa Verde Sul do Estado do Rio de Janeiro.

O Serviço Reservado do 33º BPM-Angra dos Reis informou que uma operação foi realizada na tarde desta sexta-feira (2), durante a ocupação da comunidade em repressão aos criminosos e suas facções. 

Ao adentrar na área, houve disparos de arma de fogo por parte dos criminosos.

A PM ainda informou que após estabilizar o local um suspeito foi encontrado caído ferido. Ao lado dele foi encontrado um fuzil calibre 5,56.

Durante o acompanhamento ao ferido na unidade hospitalar, os policiais depararam com outro homem ferido a tiros dando entrada na unidade. Ele foi socorrido por populares.

Ao todo, foram apreendidos durante a operação, além do fuzil, um carregador de fuzil com 12 munições 5,56, 35 frascos de lóló, 337 pinos de cocaína, 95 pedras de crack, 157 pedaços de erva seca picada de maconha, dois rádios transmissores e R$47,00 em espécie.

A ocorrência foi encaminhada 166ª DP de Angra dos Reis.

Em Volta Redonda clubes recreativos voltam a funcionar por força de decreto

Regras de utilização têm objetivo de garantir a segurança de funcionários e clientes

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A Prefeitura de Volta Redonda publicou na quinta-feira, 1° de outubro, o decreto de liberação e funcionamento dos clubes recreativos na cidade. As flexibilizações previstas no decreto foram feitas de forma que as atividades nesses locais possam retornar de maneira segura para funcionários e frequentadores nesse período de pandemia. Os espaços podem funcionar a partir de agora, desde que sigam todas as regras de prevenção contra a Covid-19.

Entre as determinações de segurança estão: a utilização de equipamentos de proteção individual por todos os funcionários, a serem fornecidos pelo estabelecimento; a disponibilização de álcool 70% a todos os clientes e frequentadores; a manutenção dos banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos funcionários e clientes; além da utilização de máscaras e medição de temperatura.

Os clubes têm que realizar controle de acesso por ambiente e devem ser disponibilizados cartazes com as regras de funcionamento autorizadas, além das restrições sanitárias adotadas, em local visível e de fácil acesso.

Fica proibida a utilização de saunas e de espaços para a realização de piqueniques ou outras atividades que gerem aglomeração e, ainda, o funcionamento dos bebedouros. Além disso, espaços kids, parquinhos e similares também não podem ser utilizados.

De acordo com o Decreto, cada espaço dos clubes deve ter um funcionário designado para fazer o controle de acesso dos associados, de modo a não ter aglomerações, dentro dos horários estipulados. Nas cantinas, por exemplo, devem ser respeitadas as regras de ocupação máxima de 30% da capacidade; permanência apenas durante o consumo; e exigência de utilização de máscara antes e depois do consumo.

Vale lembrar que a flexibilização dessas atividades foi possível graças às medidas de prevenção adotadas no município desde o início da pandemia através de ações que estão conseguindo controlar a circulação do vírus na cidade. Além disso, o uso da Nitazoxanida, como tratamento precoce da Covid-19, tem apresentado resultados positivos na luta contra a doença na cidade.

Maconha e cocaína são apreendidas em barbearia no bairro Aterrado, em Volta Redonda

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Foto: divulgação da PM
Policiais militares apreenderam no final da tarde de quinta-feira (1), 22 sacolés de cocaína e cinco pedaços de erva picada, no bairro Aterrado, em Volta Redonda, RJ. O caso aconteceu em uma barbearia na Avenida Integração.

De acordo com o 28º BPM-VR, uma denúncia anônima informava que havia um material entorpecente no estabelecimento comercial. O proprietário foi procurado e, o salão revistado, mas nada de ilícito foi encontrado. 

As drogas apreendidas estavam num pote do lado de fora do salão.

O caso foi encaminhado para a 93ª DP de Volta Redonda para registro da ocorrência.

Covid-19: Volta Redonda registra mais três mortes

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A Secretaria de Saúde de Volta Redonda registrou mais três mortes nesta sexta-feira (2) por Covid-19 (três mulheres, de 80,82 e 86 anos). O número de mortos chega a 217.

Até aqui a cidade tem 6.254 casos confirmados e 21.233 notificados como suspeitos. Foram registrados. Há 5.350 curados e 10.705 exames deram negativo. 

Houve um aumento de 0,33% dos casos suspeitos, 3,70% dos leitos de UTI da rede municipal estão ocupados e a ocupação do Hospital de Campanha está em 0%.

PM promove ação para ajudar moradores apagar pixações de facções criminosas em Resende

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O 37º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Resende, iniciou uma ação de combate ao tráfico com estratégia.

De acordo com a Comandante Luciana, a população de bem vem tentando retirar as pichações do tráfico dos muros de suas residências, porém têm recebido ameaçadas dos criminosos. Através dessas informações, os policiais militares do GAT - Grupamento de Ações Táticas de Resende sugeriram ao Comando ajudar na ação. 

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Com tintas doadas por voluntários, os policiais militares iniciaram a ação nesta sexta-feira (2) com o apoio do comando do 37ºBPM. O 'pontapé' foi dado no bairro da Cidade Alegria.

Cerca de 13 muros que faziam apologia ao tráfico ou a facção criminosa foi pintado. Alguns muros tinham uma grande extensão que é o caso dos prédios de apartamentos.

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Os agentes estão se programando para fazer o mutirão em outros locais de atuação de criminosos.

- Nosso objetivo é dar segurança a população, mostrando que nas Cidades quem domina é a pessoa de bem e, a Polícia Militar está  presente dando e proporcionando segurança a todos. Queremos com essa ação unir forças com a população e também pedir que nos ajude denunciando pessoas em atitude suspeita, locais de guarda de drogas e armas, veículos que são utilizados por marginais assim como residências e locais utilizados para a venda e o tráfico de drogas e armas. A denúncia é anonima (24) 3360-0112 ou (24) 99891-0847, conclui a comandante tenente Luciana.

Homem é preso com moto roubada e adulterada em Pinheiral

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Foto: divulgação da PM
Um homem identificado como Daniel, de 21 anos, foi preso em flagrante neste quinta-feira (1) com uma moto roubada e adulterada em Pinheiral, RJ. 

A Polícia Militar informou que contra o jovem havia informação de que ele estava praticando roubo em Volta Redonda e levando os veículos para desmanche na cidade.

Um cerco foi montado ao acusado na Rua Helena Correa de Miranda. Ao perceber que seria abordado, o homem parou a moto em frente a uma borracharia e nela entrou. Ele foi abordado e os agentes encontraram um celular e R$ 10,00 em espécie no bolso da bermuda do rapaz.

Já a moto Honda XRE 300cc usava placa de uma outra moto do mesmo modelo e cor, e com emplacamento em Araruama. 

O veículo foi apreendido e o registro de recuperação foi aberto na 101ª DP de Pinheiral, onde foi constado que o chassi do veiculo apresentava registro de roubo. O home ficou preso.

Drogas são apreendidas no Borelzinho

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Foto: divulgação da PM
A Polícia Militar apreendeu 357 pinos de cocaína e 160 trouxinhas de maconha no Borelzinho, no bairro Minerlândia, em Volta redonda, RJ.

Os agentes foram até a Rua Andrelândia afim averiguar uma denuncia de tráfico de drogas, onde pode observar dois elementos que ao avistar a viatura da PM fugiram em meio a mata.

O material apreendido foi conduzido para a 93ª DP de Volta Redonda, onde a ocorrência foi registrada.

Homem esfaqueia namorada em Barra Mansa

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Um homem de 37 anos foi preso em flagrante por esfaquear a namorada de 30 em Barra Mansa, RJ. O crime aconteceu no final da noite desta quinta-feira (1), no bairro Mangueira.

A mulher foi socorrida pelo Samu e levada para a Santa Casa de Barra Mansa. A mulher não corre risco de vida.

O caso foi encaminhado a 90ª DP de Barra Mansa, onde o homem foi autuado e preso.

Pais são presos por agressão a filha em Volta Redonda

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Um casal foi preso na noite desta quinta-feira (1) por agressão a filha de 10 anos em Volta Redonda, RJ. O caso aconteceu no bairro Santo Agostinho.

A menina foi socorrida por uma vizinha e levada a UPA do bairro e transferida para o Hospital São João Batista.

O casal confessou ter batido na criança. Eles foram conduzidos a 93ª DP de Volta Redonda, onde foram enquadrados pela violência e ficaram presos.

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.

Três são baleados no bairro Cotiara em Barra Mansa

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Três jovens foram baleados na noite desta quinta-feira (1) em Barra Mansa, RJ. A tentativa de homicídio aconteceu na Rua José Hipólito, no bairro Cotiara.

Samuel Vitor da Silva Gonçalves, de 18 anos, foi alvejado por oito disparos, G. G. O., de 15 anos, atingido por um disparo no pé, e Paulo Matheus dos reis Ferreira, de 23 anos, atingido de raspão na perna. Os três foram socorridos e levados para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.

A polícia levantou, através de informações de populares, que um veículo Cross Fox foi utilizado na ação, porém a cor e a plca não foram anotados.

Ainda de acordo com as informações que chegou aos agentes é que um dos jovens já foi preso por prática de homicídio no mesmo bairro. 

A correncia foi encaminhada a 90ª DP de Barra Mansa.

Angra dos Reis aparece entre os municípios que mais desmataram área ambiental no Estado do RJ

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Aproximadamente 100 campos de futebol. Esse foi o resultado de um levantamento feito pelo programa Linha Verde do Disque Denúncia do RJ, sobre as áreas encontradas com degradação ambiental resultante de desmatamento no Estado do Rio de Janeiro nos últimos seis anos.

Segundo os dados do Linha Verde, pelo menos 648.212 metros quadrados de área desmatada foram encontradas, em sua maioria por policiais militares do Comando de Polícia Ambiental desde o ano de 2015, com base em denúncias sobre crimes contra o meio ambiente recebidas pelo programa. Só para se ter uma ideia da dimensão do problema, esses números são equivalentes ao terreno de quase 100 campos de futebol. Neste mesmo período, o Linha Verde cadastrou mais de 50 mil informações sobre crimes ambientais, dentre as quais, cerca de 5.504 são exclusivamente sobre desmatamento florestal.

Sobre área degradada, o levantamento identificou que são em decorrência do corte de árvores de pequeno, médio e grande porte do bioma mata atlântica, supressão de vegetação nativa e secundária, em variados estágios de regeneração (inicial, médio e avançado). Todo o estado do Rio de Janeiro está completamente inserido na Mata Atlântica. Com ecossistemas como restingas, manguezais, campos de altitude e um grande conjunto de formações florestais, o bioma é um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Florestas, no Rio de Janeiro, estimativas apontam que, por volta do século XVI, a cidade possuía cobertura florestal em 97% do território, bem diferente dos 17% remanescentes na atualidade. A Constituição Brasileira, em seu artigo 225, definiu a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, e a sua conservação, proteção, regeneração e utilização foram estabelecidas pela Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008.De acordo com a série histórica, obtida através de respostas encaminhadas ao Linha Verde pelo Comando de Polícia Ambiental, em atenção às denúncias do programa, temos (dados em metros quadrados):

Em muitas dessas ações policiais que foram iniciadas através das denúncias, os responsáveis foram identificados, detidos e encaminhados à delegacia. Talvez, se não houvesse uma denúncia que levasse a polícia a esses locais, o tamanho da degradação ambiental poderia ter sido bem maior e o dano ao meio ambiente, bem mais significativo.

O levantamento do Linha Verde também mostrou quais foram os municípios do Estado do RJ com maior número de denúncias sobre desmatamento desde o ano de 2015. Nesse ranking, destacam-se as seguintes cidades: Rio de Janeiro (2611), Petrópolis (350), Maricá (235), Niterói (213), Teresópolis (158) e Angra dos Reis (154).

Polícia Civil prende em Vassouras homem acusado por estupro de vulnerável em Belém do Pará

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Após amplo trabalho investigativo, agentes da 95ª DP (Vassouras) prenderam, nessa quarta-feira (30/09), no distrito de Barão de Vassouras, um homem acusado de estupro de vulnerável. Contra ele foi cumprido um mandato de prisão expedido pela Comarca de Belém do Pará.

Segundo os agentes, o criminoso não ofereceu resistência durante a sua captura. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.

Policiais civis de Barra Mansa prendem mulheres com drogas

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A equipe da 90ª DP (Barra Mansa), no Sul Fluminense, prenderam duas mulheres que traficavam cocaína, nesta quarta-feira, dia 30. As investigações apontam que a droga encontrada com elas era de uma organização criminosa.

A ação aconteceu após investigações, levantamento de informações e um trabalho de inteligência. Após identificar as acusadas, policiais civis iniciaram diligências e efetuaram a prisão. Uma das mulheres é esposa de um traficante, que já está preso.

Polícia Civil desmonta acampamento de traficantes em Penedo

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Policiais da 99ª DP (Itatiaia) desmontaram, nesta quinta-feira (01/10), três acampamentos de traficantes na área de mata em Penedo. O local, segundo a polícia, abrigava criminosos de uma facção paulista que já atua no Rio de Janeiro.

Nos acampamentos, os policiais encontraram toda a estrutura para que o bando pudesse sobreviver por dias na mata. Foram apreendidos roupas camufladas para mata, colchões, barracas, ferramentas diversas, laticínios, marmitas e garrafas de água. Um dos criminosos que fugiu com a chegada da polícia, deixou para trás seu documento de identidade.

De acordo com o delegado titular da 99ª DP, Luiz Jorge Rodrigues da Silva, as ações na região vão continuar para prender os traficantes que se escondem nas matas e atuam no município.

Polícia apreende material em operação contra agiota em Pinheiral

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Policiais da 101ª DP (Pinheiral) apreenderam nesta quarta-feira (30/99) veículos, relógios, cordões de ouro, celulares, documentos e e R$ 2 mil e espécie. O material é de propriedade de um homem acusado de extorsão e agiotagem. 

A ação faz parte da Operação Bhoemia que investiga crimes contra a ordem econômica, sistema financeiro, extorsão e porte ilegal de arma de uso restrito do acusado.que se escondem nas matas e atuam no município.

PC prende em Barra Mansa o homem que esfaqueou ex-mulher em Barra do Piraí

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Um homem, de 39 anos, foi preso nesta quinta-feira (1),  no bairro Vila Elmira, em Barra Mansa. Ele é suspeito de praticar tentativa de feminicídio contra a ex-mulher, de 39.

O crime foi na terça-feira, dia 28, na casa da vítima, no bairro Recanto Feliz, em Barra do Piraí. Policiais militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), do distrito da Califórnia, que socorreram a mulher, disseram que ela foi golpeada com 30 facadas pelo corpo, sendo que 25 delas foram nas costas dela.

O suspeito foi levado para a 88ª DP (Barra do Piraí).

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Justiça garante o auxílio-transporte a militares para locomoção ao trabalho em veículo próprio

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidores públicos civis, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, que utilizavam meio de transporte particular para se deslocarem de casa para o trabalho, de receberem os valores referentes ao auxílio-transporte. O pagamento do benefício havia sido suspenso pelo comandante da unidade militar.

O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475), também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que o juiz encaminhe o processo à segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, destacou que, apesar de a Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, que instituiu o auxílio-transporte, “tratar tão somente de despesas com transporte coletivo, a jurisprudência já firmou o entendimento de que o auxílio-transporte é devido ao custeio das despesas realizadas pelos servidores públicos entre a residência e o local de trabalho, independentemente de que o faça por meio de transporte coletivo ou por seu veículo próprio”.

Diante disso, o Colegiado, nos termos do voto do relator, negou provimento à remessa oficial.

Menores são apreendidos com celular roubado e simulacro de pistola no Conforto, em Volta Redonda

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Dois menores foram apreendidos nesta quinta-feira (1) por suspeita de roubo de celular a uma jovem no bairro Conforto, em Volta Redonda, RJ. O caso aconteceu Avenida Nossa Senhora da Conceição, quando os policiais militares suspeitaram da dupla em uma moto.

A dupla tentou fugir abandonando o veículo no chão, porém, foram alcançados e detidos. Durante a revista foi encontrado com o garupa uma réplica de pistola e um aparelho celular. 

Para não serem detidos, a dupla ofereceu uma quantia em dinheiro para os policiais indicando a casa de uma tia no bairro São Carlos, onde os policiais se direcionaram. Chegando ao local a mulher atendeu no portão e acatou o pedido dos menores para tentativa de suborno. O dinheiro seria da venda de outro celular roubado.

Ao estender a mão com o dinheiro até as mãos de um policial ela recebeu voz de prisão. Revoltados, os menores disseram que iriam desmentir os policiais na delegacia sobre a quantia paga.

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O caso foi encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda, onde todos ficaram presos e autuados.

Além da quantia em espécie de R$ 610,00, o celular e o simulacro de pistola, a moto Titan 150, 2014, cor preta, também foi apreendida.

Deputado Waldeck Carneiro (PT) é escolhido para ser o relator do processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel

Processo tem duração estimada de 120 dias
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O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, realizou nesta quinta-feira (01/10) a sessão inaugural do Tribunal Especial Misto, em que foram definidos o nome do deputado Waldeck Carneiro (PT) como relator do processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel, e o roteiro com os próximos passos do colegiado. O desembargador, que é também presidente do Tribunal Especial, disse ter se baseado para a definição dos trabalhos na Lei 1079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento, e no procedimento de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

Após a discussão e aprovação do roteiro do processo a ser seguido, passou-se à definição do relator por meio de sorteio. Participaram os 10 membros do Tribunal Misto (cinco deputados e cinco desembargadores), à exceção do presidente, com o deputado Waldeck sendo sorteado. “É uma missão de grande responsabilidade, na qual julgaremos sem juízo prévio ou motivações partidárias. Vamos nos basear em conteúdo probatório. A decisão é de extrema importância, pois o impeachment anula a vontade do povo”, destacou o parlamentar, que sinalizou que iria despachar o processo ainda nesta quinta-feira intimando o governador, que a partir de segunda-feira (05/10) terá 15 dias para apresentar defesa.

As votações vão ser nominais, verbais e abertas, e os prazos serão contínuos (contando fins de semana e feriados) e não poderão ser modificados pela vontade das partes ou por determinação judicial. O presidente do Tribunal Especial só votará na hipótese de empate. Caso seja condenado, o governador perde o cargo e pode ser inabilitado para o exercício de função pública por cinco anos. Em caso de absolvição, a reabilitação de Witzel ao cargo de governador é imediata.

Confira o passo a passo do processo de impeachment de Witzel:

• Notificado como réu no processo, o governador afastado tem 15 dias para apresentar defesa prévia;

• Apresentada a defesa, os autos são remetidos ao relator, que terá 10 dias para emitir parecer favorável ou desfavorável à instauração do processo;

• 48 horas após a apresentação do relatório será discutida em turno único a instauração. A decisão se dará pelo quórum de maioria simples (seis votos). Caso seja decidida a não instauração, o processo é arquivado. Do contrário, o processo segue adiante;

• Em caso de decisão pela instauração do processo, um acórdão será redigido no prazo de 10 dias;

• Redigido o acórdão, abre-se o prazo de 20 dias para apresentação de defesa;

• Após o prazo para defesa, o presidente do Tribunal Especial Misto marcará nova sessão para definir o calendário de instrução e julgamento;

• Findo o prazo do calendário, tanto acusação quanto defesa terão 10 dias para alegações finais, e em seguida se procederá ao julgamento;
• O Tribunal Especial Misto decidirá pela condenação ou absolvição do governador Witzel e, em caso de condenação, decidirá sobre a inabilitação para o exercício de função pública. É necessário o quórum de dois terços (sete votos) para condená-lo em ambas as votações.


Composição do Tribunal Especial Misto:

Presidente: Claudio de Mello Tavares

Deputados:
• Alexandre Freitas (NOVO)
• Waldeck Carneiro (PT)
• Chico Machado (PSD)
• Dani Monteiro (PSOL)
• Carlos Macedo (REPUBLICANOS)

Desembargadores:
• Fernando Foch
• Inês Chaves de Melo
• José Carlos Maldonado de Carvalho
• Maria Bandeira de Mello
• Teresa Castro Neves

Rede de supermercados investe R$ 16 milhões em nova unidade no bairro Santo Agostinho

Cerca de 500 empregos já estão sendo gerados na fase de obraswww.radioacesafm.blogspot.com.br
O bairro Santo Agostinho vai ganhar uma nova unidade da rede Bramil de supermercados. A decisão pelo investimento está ligada à infraestrutura de Volta Redonda e a capacidade de desenvolvimento do município. As obras do novo empreendimento, estimado em R$ 16 milhões, estão a pleno vapor e já estão sendo gerados cerca de 500 empregos diretos e indiretos. O projeto foi aprovado pela prefeitura de Volta Redonda e o grupo Bramil recebeu todo o apoio para que a unidade fosse anunciada.

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Na quarta-feira, 30 de setembro, o secretário e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) estiveram no local vistoriando as obras de drenagem da rede pluvial. 

“Volta Redonda está preparada para receber investimentos de grande porte, temos excelente capacidade técnica na construção civil e no atendimento. É uma honra imensa e um grande prazer receber essa iniciativa dos Cereais Bramil e, principalmente, saber que estão sendo gerados 500 novos empregos. Nossa cidade merece essa conquista”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura, Vinicius Ramos. 

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O responsável pelas obras do Grupo Mil, André Saggioro, falou da importância do novo empreendimento. “Volta Redonda é uma cidade que está alinhada aos nossos objetivos, que é levar para nossos clientes produtos com qualidade, conforto e melhores preços. E Volta Redonda possui as características que necessitamos para continuarmos crescendo com excelência”, frisou.