Barra Mansa entrega apartamentos do Minha Casa, Minha Vida

São 680 moradias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ oferecidas a partir desta terça, dia 15

Aconteceu nesta segunda-feira (14) a cerimônia oficial das entregas dos empreendimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. No total, são 680 imóveis, divididos nos bairros Santa Isabel e Paraíso de Cima, que serão distribuídos às famílias que se cadastraram no programa.  Na ocasião foram entregues as primeiras três chaves das unidades. Já o restante dos contemplados receberão suas novas moradias entre os dias 15 e 17 deste mês. Cada residência conta com sala, cozinha, lavanderia, banheiro e dois quartos.

Participaram da cerimônia a vice-prefeita de Barra Mansa Fátima Lima e demais representantes das secretarias municipais, da câmara de vereadores, das entidades comerciais, assim como os deputados federais Antônio Furtado e Luis Antônio Corrêa, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Walter Siqueira e os prefeitos de Rio Claro e Pinheiral, José Osmar e Ednardo Barbosa, respectivamente. Da força militar esteve o capitão Alcimar Videira, representando a tenente coronel do 28º Batalhão da Polícia Militar, Andreia Campos.

Fátima Lima, vice-prefeita de Barra Mansa, não escondeu a emoção em participar da cerimônia. Durante sua fala, ela agradeceu a Deus e as parcerias que tornaram esse momento possível. “Tudo se torna possível quando há uma união entre força de vontade e projeto, mas também as parcerias. Se não estivéssemos todos de mãos dadas, lutando e trabalhando, esse momento não seria possível. Graças a Deus, nesses quatro anos, tivemos muito apoio e incentivos para trabalhar por Barra Mansa e esse é o resultado de um trabalho que deu certo. Uma coisa vamos garantir, nosso trabalho será ainda maior e melhor”, afirmou a vice-prefeita.

Representando a Presidência da República esteve presente o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. Ele parabenizou os responsáveis pelo empreendimento e falou sobre o novo programa aprovado no congresso. “Que conquista maravilhosa. Meu pedido é que os contemplados cuidem e tratem seus imóveis com zelo. Recentemente aprovamos o projeto ‘Casa Verde e Amarela’. Seu objetivo é alcançar pessoas que vivem a realidade do aluguel e certamente Barra Mansa será contemplada com essa iniciativa. O nosso presidente Jair Bolsonaro quer essa realidade para o Brasil e é nisso que iremos trabalhar”, ressaltou o secretário.                

O superintendente regional da CEF, Walter Siqueira, destacou o momento como histórico e falou sobre o orgulho em poder fazer parte dele. “Esse é o ápice desde a seleção dos contemplados. Estamos muito orgulhosos de ter contribuído, pois sabemos que o sonho de todo cidadão é garantir a casa própria. Hoje conseguimos tornar essa realidade mais próxima dessas famílias. Não estamos entregando casas, mas sim lares que vão proporcionar muitos momentos felizes”, expressou.

Os deputados federais Antônio Furtado e Luis Antônio Corrêa também expressaram seus sentimentos. “Como eu me sinto feliz em poder estar aqui acompanhando de perto esse momento. Ter um lugar para chamar de nosso é algo que está em nossa constituição. Eu parabenizo todos os envolvidos, porque eu tenho certeza que nada se compara a sensação de dever cumprido”, disse Furtado. “Parabéns aos barra-mansenses e aos envolvidos. Esses contemplados conquistaram um sonho e isso é investir em cidadania e no social. É um marco para todos nós que acompanhamos esse processo”, completou Luis Antônio.

O subsecretário de Habitação Alberto Carneiro, agradeceu a parceria com a CEF e também a equipe da Pasta que se empenhou para que o processo de entrega acontecesse ainda em 2020. “Hoje sentimos um misto de emoções que não tem uma única definição. Agora nossa meta é que o projeto cresça, floresça e contemple mais munícipes. Vamos continuar trabalhando, dia após dia, para que o espírito público de construir multiplique e se torne realidade em Barra Mansa”, reforçou Alberto.    

Uma das três primeiras a receber a chave do seu apartamento foi Simone Sampaio, de 47 anos. Desempregada e moradora do assentamento conhecido como ‘sem teto’, ela não conteve a emoção. “Nesses momentos a gente nem tem palavras que consigam traduzir o sentimento. É uma emoção e alegria que não cabem em mim. Estou muito grata em fazer parte desse momento e de finalmente ter uma moradia digna e minha”, comemorou a senhora.

Irmão do Ricardo Boechat morre da Covid-19

Morreu na tarde de sábado (12/12), em decorrência da Covid-19, o engenheiro Carlos Boechat, de 70 anos, vereador eleito em Niterói pelo PDT nas eleições deste ano e irmão do jornalista Ricardo Boechat, falecido ano passado em São Paulo, vítima de um acidente de helicóptero. Ele estava internado no centro de terapia intensiva (CTI) da Casa de Saúde Santa Martha.

O atual prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, fez uma homenagem em sua página no Facebook a Carlos Boechat, a quem chamou de "amigo incansável": "Lutou bravamente contra a Covid-19, mas infelizmente faleceu ainda há pouco. Uma dor e tristeza imensas no coração pela partida desse amigo incansável, íntegro, que transmitia sempre energias positivas a todos. Que Deus o acolha no reencontro com seu irmão e conforte os corações de sua esposa Patrícia, filhos, netos, Dona Mercedes e amigos. Boechat presente.”

Antes de concorrer à eleição em 2020, quando concorreu pelo PDT e foi eleito com 2.916 votos, Carlos Boechat atuava como administrador regional da Região Oceânica de Niterói.

Usuários do CRAS recebem kits de natal em Pinheiral

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, da Prefeitura de Pinheiral, realizou por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e da Coordenadoria da Mulher, a confecção e distribuição de kits de Natal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) das crianças e adultos. A ação tem como objetivo promover o relacionamento entre os funcionários e os usuários dos CRAS afastados por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Os kits são compostos por pipoca, algodão doce, pirulito de chocolate, livros para pintura sobre a prevenção da Covid-19, atividades recreativas com jogos, folhas de atividades lúdicas e chaveiro confeccionado com feltros. 

“Mesmo não acontecendo os grupos nos CRAS, devido a pandemia da Covid- 19, temos o objetivo de estar sempre próximo ao usuários. Nossos técnicos e orientadoras sociais estão presentes, acompanhando todas as famílias cadastradas e mostrando novas estratégias em meio a um momento tão difícil para todos nós.  Desejo a todos um fim de ano de muita esperança para dias melhores”, disse Patrícia Rivello, secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Pinheiral registra o 21º caso de óbito por Covid-19

A cidade de Pinheiral registrou mais uma morte por Covid-19 nesta segunda-feira (14/12), agora chega ao vigésimo primeiro caso de óbito de morador da cidade que estava internado em hospital público no município. A vítima foi um homem de 39 anos que era portador de insuficiência renal crônica.

Na cidade 851 casos foram confirmados (825 curas, 21 óbitos, 3 em isolamento domiciliar, 2 pacientes internados fora do município), 139 aguardando resultado (134 em isolamento domiciliar e 5 internados fora do município) e 1962 descartados.

VR: Lavatórios para higienização das mãos são reinstalados após manutenção

Equipamentos foram retirados para manutenção e complementam uma série de ações do município na luta contra a Covid-19

Quinze lavatórios públicos para higienização das mãos estão sendo reinstalados nos principais centros comerciais de Volta Redonda. As estruturas, que contam com uma pia com água potável, sabão líquido e papel toalha, foram retiradas para realização de reparos e manutenção. Essa é uma das ações que foram adotadas pelo governo em maio para auxiliar no combate à Covid-19. A reinstalação começou nesta segunda-feira, dia 14, por conta do aumento no número de pessoas circulando pelas ruas nesse final de ano.

Na Vila Santa Cecília, há um lavatório próximo à agência da Caixa Econômica Federal, outro ao lado do Clube dos Funcionários e o terceiro próximo ao Shopping 33; na Avenida Amaral Peixoto as unidades estão próximo ao mercado popular e ao banco Bradesco e em frente à Caixa Econômica. No Santo Agostinho há uma unidade na rua da Feira Livre e outra próximo ao posto da Polícia Militar.
 

A Avenida Paulo de Frontin tem equipamentos próximos às agências bancárias do Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú. No bairro Retiro as unidades ficam na entrada da Vila Brasília, próximo ao posto da Guarda Municipal e na praça ao lado do Banco do Brasil. Também ganhou um lavatório o centro comercial do bairro São Lucas e na Rua 207 a unidade fica em frente à casa lotérica.

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que o município segue com diversas medidas para controlar a circulação do vírus na cidade e que essa ação, apesar de parecer simples, é essencial. “Nós estamos lutando contra essa pandemia desde o início do ano. Volta Redonda saiu na frente com várias ações. Essa é apenas uma delas, considerando que a higienização constante das mãos é parte importante do processo de prevenção contra a contaminação pelo vírus”, disse.

Samuca lembrou ainda do Protocolo Municipal de tratamento precoce para Covid-19, que foi implantado na cidade e já beneficiou mais de 500 pacientes. Todos que iniciaram a administração da Nitazoxanida, conhecida popularmente como Anitta, até os três primeiros dias de sintomas, não apresentaram agravamento da doença.

O tratamento ofertado na Rede Municipal de Saúde de Volta Redonda foi aprovado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que, após pesquisa, comprovou redução da carga viral nos pacientes da Covid-19.

O tratamento com Nitazoxanida é priorizado para pessoas acima de 40 anos com comorbidades – doenças que podem agravar o quadro da Covid-19, e os pacientes que fazem parte do grupo de risco para a doença, principalmente idosos e pessoas com doenças crônicas. A administração do medicamento é iniciada antes mesmo da chegada do resultado do teste de swab, colhido na unidade de saúde.

Emprego: ‘Na Hora’ tem vagas abertas em Volta Redonda

Vagas são para assistente de planejamento, auxiliar de cozinha, atendente de restaurante e coordenador de restaurante

O Sistema Nacional de Empregos (Sine), tem disponíveis vagas de emprego para a função de assistente de planejamento, auxiliar de cozinha, atendente e coordenador de restaurante. Os candidatos para as vagas de assistente de planejamento devem possuir segundo grau completo e conhecimento de Excell e pacote Office. O contratado terá direito a vale-alimentação, vale-transporte e planos de saúde e odontológico. Interessados devem encaminhar currículo para selecao@youtilitydobrasil.com.br

Já os candidatos a auxiliar de cozinha e atendente de restaurante precisam ter cursado o ensino fundamental e ter disponibilidade para realizar o treinamento fora do município, por conta da empresa. Não será exigida experiência na Carteira de Trabalho. O salário pago é o da categoria de bares e restaurantes, além dos benefícios de vale-transporte, ticket refeição, planos de saúde e odontológico, uniforme e cesta básica.

Para a vaga de coordenador de restaurante, os requisitos são: ensino superior completo (ou cursando) e disponibilidade para treinar fora do município por conta da empresa. O valor do salário é o da categoria de bares e restaurantes. Os benefícios são: vale-transporte, ticket refeição, planos de saúde e odontológico, uniforme e cesta básica.

A entrevista para as vagas de auxiliar de cozinha, atendente de restaurante e coordenador de restaurante será realizada no dia 4 de janeiro, às 10h, no posto do Sine, que fica na Avenida Antônio de Almeida, nº 46, bairro Retiro, na sede do Na Hora.

O cadastro para as vagas deve ser feito através do aplicativo Sine Fácil, do Ministério da Economia. Através desse aplicativo, disponíveis para celulares Android e iPhone (iOS), os candidatos podem encontrar vagas de emprego de acordo com o seu perfil profissional. A plataforma gratuita é uma importante alternativa para ter acesso às vagas ofertadas, sem precisar sair de casa, de forma prática e rápida.

Para mais informações sobre vagas de emprego, os interessados podem ligar para o telefone do Na Hora: (24) 3346-6207 ou comparecer à unidade que fica na Avenida Antonio de Almeida, nº 46, bairro Retiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Faixa seletiva para ônibus começa a ser implantada no Aterrado

Ação faz parte de projeto que prevê seis quilômetros de sinalização pela cidade, com o objetivo de priorizar o transporte coletivo

A secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU), iniciou a implantação faixas seletivas para o transporte coletivo no bairro Aterrado. A ação faz parte do plano de implantação de faixas seletivas no município, que integra a estruturação das principais de fluxo de coletivo da cidade. O objetivo é priorizar essa modalidade de transporte, além de melhorar a fluidez do trânsito, diminuindo o tempo dos trajetos.

O primeiro trecho a receber a pintura foi na Avenida Lucas Evangelista e toda a Rua Luiz Alves Pereira, totalizando cerca de 500 metros de faixa. O projeto prevê também a implantação da faixa seletiva na Avenida Paulo de Frontin.

“São projetos que fazem parte do novo urbanismo, onde o transporte coletivo deve ter prioridade sobre o veículo particular. Existe toda uma intervenção que tem que caminhar junta com as intervenções nos ônibus e nas empresas. Queremos oferecer um trânsito com mais mobilidade, mais eficiente e seguro para toda a população”, explicou o secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, Rogério Loureiro.

A implantação de faixa seletiva já aconteceu na Avenida Amaral Peixoto, no Centro, e na Avenida dos Trabalhadores. Também consta como prevista no projeto, a pintura de uma grande faixa seletiva, ligando os bairros Ponte Alta e Jardim Amália, totalizando aproximadamente quilômetros de faixa seletiva.

Ausência nas urnas revertem a partidos R$ 11,7 milhões de arrecadação do fundo partidário

De janeiro a outubro de 2020, partidos receberam mais de R$ 827 milhões do Fundo

Nos primeiros dez meses deste ano, os 33 partidos políticos registrados no Brasil receberam um total de R$ 827 milhões do Fundo Partidário, sendo R$ 767 milhões referentes aos duodécimos e R$ 60 milhões relativos à arrecadação de multas.

Boa parte deste último valor – aproximadamente de R$ 26,1 milhões – é decorrente de pagamento de multas eleitorais inscritas em Dívida Ativa da União, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribunais Regionais Eleitorais, por débitos com a Justiça Eleitoral não pagos nos prazos legalmente fixados.

Cerca de R$ 11,7 milhões foram arrecadados com a cobrança de multas aplicadas a eleitores que não votaram nem justificaram a ausência (R$ 11,4 milhões) e a mesários que não apareceram nas seções eleitorais nem explicaram o motivo (R$ 171,1 mil). Além disso, mais R$ 1,2 milhão foi apurado com sanções a agentes públicos por condutas vedadas na legislação (artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições).

Outras infrações aumentaram o montante do Fundo, entre elas: doação de quantias realizadas por pessoas físicas para campanha eleitoral acima do limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição (parágrafo 3º do artigo 23 da Lei das Eleições); alistamento eleitoral tardio (artigo 8º do Código Eleitoral); e propaganda eleitoral antecipada (parágrafo 3º do artigo 36 da Lei das Eleições).

Ausência às urnas

De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, no primeiro semestre de 2020, foram arrecadados valores maiores com a aplicação de multas a eleitores e a mesários por ausência às urnas. Em janeiro, foram anotados R$ 2,8 milhões, quantia muito próxima à de fevereiro: R$ 2,3 milhões. O menor valor registrado foi em junho: R$ 225,2 mil.

A ausência às urnas gerando sanções está tipificada na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). O artigo 7º trata do eleitor, e o 124 abrange o mesário. Quando alguém falta, corre um prazo de até 60 dias para a apresentação de justificativa ao juiz da zona eleitoral, acompanhado da comprovação da impossibilidade de comparecimento ao pleito. No caso do eleitor, a regra vale para quem está dentro ou não do domicílio eleitoral, e o valor da multa é de R$ 3,51 por cada turno.

Já o mesário está sujeito a uma pena variável aplicada pelo juiz eleitoral, tendo por base o valor de 33,02 UFIRs (artigo 85 da Resolução TSE nº 21.538/2003). A sanção para o mesário ausente e que não justificou a ausência no prazo (artigo 124 do Código Eleitoral) oscila de R$ 17,57 a R$ 35,14, levando em conta o valor da última UFIR. Nos casos em que a mesa receptora deixou de funcionar em virtude da falta do mesário, a multa é mais alta.

Cabe ressaltar que aplicar sanções previstas no Código Eleitoral é uma medida extrema. Toda a comunicação da Justiça Eleitoral para eleitores e mesários é no sentido de uma participação voluntária e democrática, com o voto sendo considerado um instrumento de participação política.

No ano passado

Em 2019, a Justiça Eleitoral aplicou multas a eleitores e a mesários, que somaram R$ 36,9 milhões. Tal como este ano, a receita maior decorreu da cobrança que incidiu sobre os eleitores faltosos (R$ 35,7 milhões), vindo a seguir as sanções aos mesários ausentes (R$ 886,2 mil) e as relativas a infrações extras (R$ 364,8 mil).

Paulinho do Roupa Nova morre da Covid-19 no Rio

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira, aos 68 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado na UTI do Hospital Copa D'or, na Zona Sul da cidade.

Ele teve múltipla falência de órgãos após ser acometido pela infecção do vírus Covid-19. Paciente decorrente de outras co-morbidades, entre elas um transplante de medula óssea devido a um linfoma, realizado em agosto deste ano. Ele teve uma parada cardiorrespiratória hoje, que levou à parada dos órgãos.

Investimento do governo federal é insuficiente para o combate a Covid-19 no país, diz CNS

As orientações são com base no orçamento emergencial do Ministério da Saúde em 2020, que tem sido, entre outros fatores, moroso no repasse de recurso a estados e municípios

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na sexta (11/12), durante sua 66ª Reunião Ordinária, recomendação direcionada ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. A partir da identificação, por parte da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS), de fatores que prejudicam o financiamento da Saúde Pública em contexto de pandemia, o objetivo do Conselho é que sejam adotadas medidas corretivas de forma emergencial.

A recomendação considera a análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2020, com dados até agosto. Para André Luiz de Oliveira, coordenador da Cofin, além da lentidão na execução orçamentária, há também insuficiência nos valores para as ações contra a Covid-19. Segundo ele, isso não pode se repetir no ano de 2021, diante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo ao Congresso Nacional, que tem proposta de orçamento insuficiente, segundo o CNS.

“Para o próximo ano, será preciso orçamento para custear a demanda reprimida e as vacinas. Seguiremos enfrentando a questão dos leitos, da segunda onda de Covid-19. Não dá para pensarmos numa regressão orçamentária”, disse. O CNS reivindica, por meio de petição online, que haja adicional de créditos emergenciais para a Saúde no valor de R$ 35 bilhões no próximo ano, assim como foi em 2020, pois os danos da pandemia vão continuar.


Gráfico extraído dos slides produzidos pelo assessor técnico da Cofin, Francisco Fúncia. A apresentação na íntegra está ao final da matéria.

Recursos insuficientes

Enquanto Alemanha e Argentina têm 9,4% e 4,9% do PIB, respectivamente, para gasto público com Saúde, o Brasil tem 3,8% do PIB para a área, caracterizando insuficiência nos recursos do SUS, de acordo com a Cofin, que comparou este quesito em vários países. A tendência, devido ao desfinanciamento causado pela EC 95/2016, é que a situação se agrave ainda mais ao longo dos anos.

A recomendação do CNS também aponta a insuficiência financeira nas contas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em relação aos valores de Restos a Pagar e dos empenhos a pagar já liquidados no final do 2º Quadrimestre de 2020, situação que se repete a cada quadrimestre.

Uma das indicações é que o governo adote medidas para resolver os problemas de gestão para a realização das ações e serviços públicos de saúde, “cujos níveis de liquidação da despesa têm obtido reiteradamente as classificações de inadequado, intolerável e inaceitável nas análises quadrimestrais e anuais do CNS”, de acordo com o documento.

Outra indicação apontada é que o governo incremente tanto o empenhamento, quanto a liquidação das despesas orçamentárias para a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovadas pelo Resolução CNS 588 de 12 de julho de 2018, “que evitariam a perda dos testes de Covid-19 estocados, conforme noticiado pela imprensa”. Durante a reunião, o Relatório Anual de Gestão 2019 do Ministério da Saúde foi reprovado pelo controle social.

Atribuição legal de fiscalização das contas do SUS

A Cofin é responsável por subsidiar conselhos de saúde na fiscalização orçamentária e financeira dos serviços públicos de saúde, colaborando na formulação de diretrizes para o processo de planejamento e avaliação do SUS, conforme define a legislação. Os membros dessa comissão analisam periodicamente os valores orçamentários disponibilizados para cada item de despesa do Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos do poder público quando classificar algo inadequado.

A comissão também avalia a possibilidade de atendimento das emendas parlamentares até o final de cada ano a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Com isso, a ideia é promover acesso da população à análise do Relatório Anual de Gestão (RAG) fornecido pelos gestores de saúde periodicamente, sensibilizando a todos contra o desfinanciamento do SUS.

Incêndio em Santa Casa de Angra começou em um ar-condicionado

Um curto-circuito em um ar-condicionado provocou um princípio de incêndio na sala de descanso da Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis, RJ. O caso aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (14).

O Corpo de Bombeiros foi acionado e quando chegaram ao local constataram haver um problema no aparelho.

A Santa Casa informou que alguns pacientes foram levados para fora do prédio. Ninguém ficou ferido.

A unidade de saúde é referência para o tratamento da Covid-19. Até este domingo (13) eram 39 pacientes internados.

Adolescente é encontrado morto com tiros na cabeça em Angra dos Reis

Um adolescente de 14 anos foi encontrado morto, na tarde desta segunda-feira (14), em Angra dos Reis, RJ. O corpo foi encontrado com marcas de tiros no km 470 da BR-101 (Rodovia Rio-Santos), nas proximidades do acesso a Monsuaba.

O cadáver estava próximo a uma motocicleta, mas ainda não são conhecidas as circunstâncias do homicídio. A vítima tem marcas de tiros na cabeça. A Polícia Rodoviária Federal confirmou o encontro do cadáver e acionou a perícia da Polícia Civil.

Justiça pode paralisar obras em loteamentos de Paraty

HF Urbanismo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Santa Edwiges Empreendimentos Imobiliários e o Município de Paraty para que sejam paralisadas as obras nos loteamentos Jardim Porto Canoas e Quintas do Guianases, em Paraty, até que apresentem relatório técnico de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) e de caracterização hidrogeológica-hidrodinâmica, além de levantamento fitossociológico da área impactada.

Há ainda outros pedidos liminares como o de que não sejam autorizadas e realizadas novas intervenções e não seja retirada qualquer vegetação no local. A ACP requer ainda que, em caso de descumprimento seja aplicada multa diária não inferior a R$ 20 mil a ser revertida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

De acordo com o MP, no inquérito civil foi apurado que houve descumprimento de dever constitucional por falta de devido e efetivo controle ambiental. Entre outras ilegalidades, são apontadas na ACP a fragmentação ilegal dos empreendimentos no âmbito do licenciamento ambiental e urbanístico com a finalidade de burlar às exigências técnico-jurídicas de estudos ambientais.

Para o MPRJ, o Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descumpriu flagrantemente o seu dever constitucional e legal na esfera de preservação do meio ambiente e de controle de atividades potencialmente e efetivamente lesivas ao ecossistema.

Além da apresentação de documentos e do deferimentos dos pedidos de urência, o MPRJ requer que seja reconhecida e decretada a nulidade e invalidade das licenças ambientais simplificadas LAS nº 01/16, 20/18 e 26/19, bem como as licenças urbanísticas de aprovação dos loteamentos Jardim Porto Canoas e Quinta dos Guaianases. Pede ainda que seja reconhecida e decretada a nulidade e invalidado o Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2020, celebrado ilicitamente pelos demandados.

Assaltante leva mais de 20 mil em roubo a loja e funcionários em Barra Mansa

Um criminoso assaltou funcionários e a loja Empório em Barra Mansa, RJ. O crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), na Rua Rio Branco, centro.

De acordo com as vítimas, além de levar dois aparelhos de celular deles, o criminoso ainda levou uma quantia de 20 mil reais que estava no cofre do estabelecimento e mais R$ 500,00 que estavam no caixa.

Policiais militares que faziam patrulhamento no local foram acionados e informados do crime. Pelas imagens de câmeras do circuito interno de segurança pode ser visto um suspeito negro, estatura mediana, trajando calça jeans escura, tênis preto, camisa polo listrada de azul e branco, máscara facial preta, e segurando uma sacola de plástico rosa.

Ainda de acordo com as imagens, o criminoso adentrou a loja e foi direto ao caixa, onde tirou uma pistola da cintura e mostrou para dois funcionários pedindo todo dinheiro. O homem forçou as vítimas subirem para o setor de estoque, pois queria o dinheiro do cofre também.

A polícia está investigando o caso em que o criminoso sabia em que local estava o cofre, entre outras informações privilegiadas da loja, ele intimidou os funcionários rendidos e afirmou saber que um deles tinha a chave do cofre.

O dinheiro e os aparelhos roubados foram colocados na bolsa rosa. 

Um segundo suspeito que aparece nas imagens quando o assaltante entrou na loja, ele estava na porta do estabelecimento. O homem era branco, calvo, usando máscara facial preta, camisa polo rosa, calça jeans clara e sapato preto; este elemento também entrou na loja e ficou fazendo a contenção enquanto o de camisa listrada efetuava o roubo, logo após ambos saíram andando da loja.

O roubo durou cinco minutos. A dupla, até esta publicação não tinha sido identificada. A ocorrência foi encaminhada e registrada na 90ª DP de Barra Mansa.

Lei que regulamenta parceria entre instituições religiosas e poder público é publicada no DO

A norma não valerá para instituições religiosas destinadas a fins exclusivamente religiosos

As parcerias entre as organizações religiosas, que se dediquem exclusivamente a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social, e o Poder Público foram regulamentadas pela Lei 9.172/20, de autoria do deputado Capitão Paulo Teixeira (Rep). A medida foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14/12).

A norma não valerá para instituições religiosas destinadas a fins exclusivamente religiosos. De acordo com a lei, a administração pública poderá firmar parcerias com essas instituições para atividades de assistência social, educação infantil e de adultos, segurança alimentar e cidadania e cultura e lazer - além de programas sociais em caráter temporário ou permanente.

Essas organizações deverão comprovar a existência de sede no estado, apresentar inscrição regular no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Estatuto Social devidamente registrado no órgão competente, além de comprovar a disponibilidade de estruturas físicas e de pessoal aptos ao atendimento da política pública específica. Elas também deverão apresentar as certidões negativas criminais do pessoal envolvido com a parceria. A execução da parceria deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante do Poder Público especialmente designado, que deverá fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais relacionadas à execução do objeto previsto no termo de colaboração ou de fomento.

A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados. Os dados financeiros serão analisados com o intuito de estabelecer o nexo de causalidade entre a receita e a despesa realizada, a sua conformidade e o cumprimento das normas pertinentes.

Quando houver rescisão ou anulação de parcerias, o Governo poderá efetuar o pagamento dos salários e encargos relacionados diretamente aos empregados ou sucessores destes, promovendo posterior glosa no saldo devido à Organização. A medida deverá ser regulamentada pelo Executivo. “É fundamental reconhecermos o benefício de todas as atividades e projetos de interesse público e de cunho social, atualmente desenvolvidos pelas diferentes denominações religiosas existentes em nosso estado”, afirmou Capitão Paulo Teixeira.

Alíquota zero para importação de revólveres e pistolas é suspensa pelo ministro Facchin

Em decisão nesta segunda-feira (14), pelo ministro Edson Fachin, a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas foi cancelada. 

A liminar atende ao pedido feito em ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

De acordo com o advogado da sigla, Rafael Carneiro, a resolução do governo acarretaria risco à segurança da sociedade.

A isenção havia sido definida na semana passada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, porém só passaria a valer em 1º de janeiro.

Com a suspensão feita pelo ministro do STF, fica mantido o imposto de importação atual, que é de 20% sobre o valor da arma.

Como a determinação de Fachin é monocrática, a análise final acerca do pedido será submetida ao plenário do STF, em data a ser definida.

“É possível concluir que não há, por si só, um direito irrestrito ao acesso às armas, ainda que sob o manto de um direito à legítima defesa. O direito de comprar uma arma, caso eventualmente o Estado opte por concedê-lo, somente alcança hipóteses excepcionais, naturalmente limitadas pelas obrigações que o Estado tem de proteger a vida”, anotou o ministro em sua decisão.

A Advocacia-Geral da União não havia se pronunciado até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para inserção de novas manifestações.

Homem é preso com pinos de cocaína em Angra dos Reis

Foto: divulgação do 33º BPM - Angra dos Reis

Um homem foi preso no sábado (12) após informações de tráfico de drogas na Japuíba, em Angra dos Reis, RJ. Policiais militares apreenderem pinos de cocaína que estavam em posse do suspeito na localidade conhecida como Porteira.

Segundo os agentes do 33º BPM, durante patrulhamento na Praça da Porteira, observaram a presença de um homem numa bicicleta que, ao avistar a chegada dos militares tentou fugir. A equipe realizou cerco no entorno da praça e durante a abordagem, apreenderam quatro pinos de cocaína e cerca de R$ 100 em espécie. Diante dos fatos, foi encaminhado à 166ª DP para o registro da ocorrência.

Novas linhas interestaduais (Rio-SP) não contemplarão cidades do Sul Fluminense

Volta Redonda (RJ), Barra Mansa (RJ), Resende estão foram do mercado no trecho

Nesta segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT,  atendeu a vários pedidos de empresas que operam o transporte rodoviário interestadual de passageiros.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU).

Um dos destaques é a autorização para a Empresa Auto Viação 1001 operar no trecho Rio de Janeiro – São Bernardo do Campo.

A ANTT também retificou a Portaria nº 1080, publicada no DOU de segunda-feira passada (07), em que autorizou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha a operar no trecho Rio de Janeiro – São Paulo, o de maior demanda para o transporte rodoviário.

A Agência manteve a ligação Rio-SP, retirando do trecho os mercados de Volta Redonda (RJ), Barra Mansa (RJ), Resende (RJ).

Homem é morto a tiros no Ilha Parque em Volta Redonda

Um homem foi morto a tiros na madrugada de domingo (13) no bairro Ilha Parque em Volta redonda, RJ. O crime aconteceu num bar na Rua Hebert Viana.

Identificado como Edson de Lima Alencar, de 38 anos, ainda foi socorrida para o hospital São João Barista, onde não resistiu aos ferimentos. A vítima chegou receber atendimento de emergência.

A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP de Volta Redonda.

Primo do pastor Silas Malafaia morre de Covid-19

Bispo Daniel Malafaia

Morreu no sábado (12) o bispo Daniel Malafaia, da Assembleia de Deus Madureira, por complicações da Covid-19. Ele estava internado em estado grave no Rio.

A informação foi confirmada nas redes sociais da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad) e nas redes sociais do pastor Daniel Malafaia, filho do bispo.

“Com pesar, comunicamos o falecimento do amado Bispo Daniel Malafaia. Que o Espírito Santo console e conforte sua família, em especial a Bispa Gemima. Sabemos e cremos que ‘Preciosa é a vista do Senhor a morte dos seus santos’. Salmos 116:15 . Assim aprouve ao Senhor, recolher para Si o seu servo”, afirmou a nota da Conamad sobre o falecimento.

Daniel era primo do pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O bispo Daniel Malafaia era líder da Assembleia de Deus Nação Madureira em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, que comandava havia mais de 20 anos, e fazia parte da mesa diretora da Conamad.

“Meus irmãos e amigos. É com muita tristeza que vimos comunicar o falecimento do meu pai, Bispo Daniel Malafaia. A alma chora. Obrigado a todos que oraram e clamaram juntos. A nossa família agradece. O que sabemos é temos certeza é que Deus é bom em todo o tempo”, disse o filho do bispo em mensagem nas redes sociais.

Dupla é presa por tentativa de homicídio em Volta Redonda

Dois jovens foram presos nesta sexta-feira (11) por suspeita de crime de latrocínio em Volta Redonda, RJ. A tentativa de homicídio e roubo aconteceu na madrugada do mesmo dia no bairro Retiro.

De acordo com o delegado titular da 93ª DP, Edézio Ramos, após tomar conhecimento do caso em que um homem teria encomendado o crime a um jovem, que trabalha com ele como motoboy para uma lanchonete, foi realizado as buscas aos acusados que foram localizados em Três Poços.

Ainda de acordo com as informações, durante a tentativa de homicídio o autor dos disparos roubou o celular da vítima, que está internada no Hospital São João Batista, e teria jogado no Rio Paraíba. A arma usada no crime também não foi localizada.

A motivação do crime, de acordo com o delegado, seria ciumes, já que a vítima é ex-namorado da namorada do 'mandante' do crime. "Ele não estaria satisfeito com a amizade dos dois".

Eles foram presos e encaminhados a 93ª DP de Volta Redonda e estão a disposição da justiça.

Jovem é preso e drogas apreendidas em Angra dos Reis

Foto: divulgação do 33º BPM - Angra dos Reis

Um jovem de 19 anos foi preso neste domingo (13)  por suspeita de tráfico de drogas no Morro do Martelo, em Monsuaba, na cidade de Angra dos Reis, RJ.

Após investigação do serviço de inteligência da PM, foi possível que uma equipe de policiais militares pudessem chegar até a casa do acusado. No local foram encontrados drogas escondidas.

Ao todo foram aprendidos 1.025 pinos de cocaína, 56 tiras de maconha, 1 kg de maconha em tablete e uma balança de precisão.

Ainda de acordo com a polícia, o homem é acusado de provocar terror na comunidade e até fazer disparos de arma de fogo durante ação policial.

A ocorrência foi registrada na 166ª DP da cidade.

Com 90% do leitos ocupados no Regional, Volta Redonda tem novas medidas visando evitar 'segunda onda' da Covid-19

Medidas visam salvar vidas e manter capacidade de atendimento

Para evitar medidas mais rígidas e restritivas por conta do combate a Covid-19, o Novo Coronavírus, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, assinou o Decreto 16.422, que dispõe sobre novas medidas preventivas. O objetivo é evitar a chamada segunda onda, o aumento do número de contaminados e uma grande ocupação dos leitos hospitalares. O Hospital Regional, por exemplo, está com 90% de ocupação dos leitos. O prefeito Samuca se reuniu nesta segunda-feira, dia 14, com promotores do Ministério Público do Estado do Rio para debater o assunto. 

Entre as medidas decretadas está a obrigatoriedade de fixação na entrada dos estabelecimentos de qualquer fim, tais como templos religiosos, academias, bares, restaurantes, salão de festas, bancários, o cartaz das orientações do protocolo de tratamento que faz uso do medicamento Nitazoxanida, indicado para casos iniciais do coronavírus. 

“Volta Redonda está trabalhando para salvar vidas. Isso é importante para que possamos divulgar o protocolo. Mais de 500 pessoas passaram por esse tratamento e não tiveram agravamento dos seus quadros clínicos. Por isso, pedimos para quem tiver sintomas da Covid-19, nos três primeiros dias procurarem uma unidade de saúde”, comentou o prefeito. 

Diante das festas de final de ano e o aumento do fluxo de pessoas nas ruas e lojas, ficaram determinadas algumas medidas restritivas de 15 à 26 de dezembro, visando evitar aglomerações. 

“Peço a população que nos próximos 10 dias nos ajude a controlar o vírus. Estas medidas visam diminuir a velocidade do vírus e evitar o fechamento total e, para isso, precisamos de união de todos. A rede privada de saúde já está perto do limite e precisamos preservar as vidas. Se falharmos, teremos que tomar medidas ainda mais sérias. Está na hora de a sociedade ajudar as autoridades e os profissionais de saúde a diminuir a velocidade do vírus. Todos nós somos responsáveis”, salientou o prefeito. 

Fica proibida a aglomeração de pessoas em áreas comuns de condomínios, prédios residenciais e similares; fica proibida a comercialização de bebida alcoólica após 22 horas; fica determinada a proibição de consumo e comércio de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos; fica proibida a utilização de música como entretenimento de forma mecânica com DJ ou similar ou ainda música ao vivo em bares, restaurantes ou similares. 

“Essas medidas visam evitar aglomerações em espaços públicos e estabelecimentos. Nesse período de final de ano, sabemos que muitas famílias se reúnem e, infelizmente, se uma pessoa tiver infectada pelo vírus, toda família pode acabar sendo contaminada. Precisamos proteger as pessoas que gostamos, principalmente do grupo de risco”, disse Samuca. 

Como forma de diminuir a aglomeração nos estabelecimentos, que têm um aumento de público por conta do Natal, fica determinado o horário de funcionamento de todos os estabelecimentos de 08 às 22 horas (bares, restaurantes e similares até às 20 horas), de segunda-feira a domingo, limitado a 01 cliente a cada 10 m², observando os seguintes termos: uso obrigatório de máscara no interior da loja;  medição de temperatura na entrada da loja; higienização de carrinhos e mãos dos clientes;  álcool 70% para uso de clientes; proibição de degustações; entre outros. 

“Ampliamos o período de atendimento dos estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações nos horários de pico. Peço a compreensão de todos. É um momento delicado, não podemos permitir a segunda onda e mais perdas de vidas. Precisamos proteger principalmente o grupo de risco. Por isso, os idosos devem ser atendidos nos estabelecimentos comerciais exclusivamente até às 11 horas”, afirmou o prefeito. 

O horário de funcionamento das feiras-livres de sábado e domingo poderá ser até as 16 horas, sendo proibida a permanência em barracas, venda e uso de bebida alcoólica, além das regras previstas em decretos anteriores.

“O que estamos buscando é evitar a segunda onda. Precisamos focar em salvar vidas. Todos nós precisamos nos unir no combate a esse vírus. Então, editamos essas medidas restritivas buscando garantir assim que as atividades econômicas possam atuar, mas com regras que impeçam aglomerações”, destacou o prefeito.

Dupla é detida e drogas apreendidas após fuga em Volta Redonda

Dois jovens foram detidos na tarde deste domingo (13) após tentativa de fuga de uma ação da polícia em combate ao tráfico de drogas no bairro Vila Mury, em Volta Redonda, RJ. 

Policiais militares acionaram para que dois suspeitos em uma moto, na Avenida das Indústrias, parasse, porém, o condutor acelerou e fugiu do local, durante a fuga eles tentaram se desfazer de uma sacola. Outras equipes de policiais foram acionadas e fecharam o cerco a dupla no bairro Niterói.

Na delegacia foi constatado que na sacola haviam 410 pinos de cocaína, R$ 80,00 em espécie e um aparelho celular. A moto em que a dupla se locomovia também foi apreendida.

A ocorrência foi registrada na 93ª DP.

Homem é morto no bairro Açude em Volta Redonda

Um homem foi morto a tiros na noite deste sábado (12) em Volta Redonda, RJ. O homicídio aconteceu na Rua 10, no bairro Açude II.

A vítima foi encontrada baleada próximo ao carro, após sair de uma lanchonete com a namorada. Matheus Reis Silva, de 23 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital São João batista, mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia está investigando a informação de dois homens terem saído de trás do carro de Matheus e atirado contra ele.

A ocorrência foi encaminhada para a 93ª DP de Volta Redonda.