Uma em cada cinco estudantes já sofreu violência sexual

A violência sexual se mostra presente na vida de um significativo percentual de meninos e meninas que frequentam escola. Dentre as meninas, uma em cada cinco adolescentes (20,1%) de 13 a 17 anos diz já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade. E 8,8% das meninas nessa idade já foram forçadas ao sexo, a maioria antes dos 14 anos. Os garotos também são alvos desse tipo de violência, mas em percentuais bem menores. Os agressores costumam ser pessoas próximas às vítimas. Além disso, o contexto socioeconômico pode determinar onde cada tipo de agressão é mais comum, sendo que os índices de importunação sexual são mais altos dentre alunos da rede privada e os de estupro dentre os da pública.

Esses são alguns dos dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, que entrevistou escolares dessa faixa etária em todo o Brasil sobre diversos temas, que vão desde os hábitos e a saúde até a autoimagem e a saúde mental. O método de coleta de informação da PeNSE, por meio de um dispositivo móvel utilizado pelo próprio adolescente, garante o anonimato e a individualidade de quem responde, de modo que os estudantes fiquem com menos receio de responder sobre temas sensíveis.

No geral, 14,6% dos estudantes de 13 a 17 anos narraram já terem sofrido algum tipo de violência sexual pelo menos uma vez na vida. Mas o percentual entre as meninas (20,1%) foi mais que o dobro do observado entre os meninos (9,0%). E na rede privada houve mais relatos desse tipo de violência (16,3%) do que na rede pública (14,4%).

Entre os principais agressores os adolescentes apontaram o namorado ou namorada (29,1%), amigos (24,8%), pessoas desconhecidas (20,7%), outros familiares (16,4%) e pai, mãe ou responsável (6,3%). Considerando que os casos de violência sexual podem ter ocorrido mais de uma vez e, inclusive, sido praticados por pessoas diferentes, os escolares puderam identificar mais de um autor no questionário.

Além disso, 6,3% dos adolescentes disseram já terem sido obrigados a ter relações sexuais contra a sua vontade. E mais uma vez as meninas se mostraram o principal alvo dos agressores: 8,8% disseram já terem sido forçadas, frente a um percentual de 3,6% para os meninos. A ocorrência foi mais alta entre os estudantes da rede pública (6,5%, frente a 4,9% na rede privada).

Um dado ainda mais alarmante foi que, em 68,2% dos casos desse tipo de violência, o aluno tinha 13 anos ou menos quando foi forçado. Namorado ou namorada foram apontados como os principais autores (26,1%), seguido por outro familiar (22,4%). Mas pessoa desconhecida (19,2%), amigo (17,7%), outra pessoa além das relacionadas (14,7%) e pai, mãe ou responsável (10,1%) tiveram percentuais também relevantes.

Agressão física é mais alta dentro de casa do que fora dela

Os demais tipos de agressão física parecem ser mais comuns em casa. Pelo menos 21,0% dos adolescentes de 13 a 17 anos afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos doze meses anteriores à pesquisa. Mais escolares de 13 a 15 anos afirmaram terem sofrido esse tipo de agressão (23,0%), enquanto no grupo etário de 16 a 17 anos o percentual foi menor (17,3%).

E foram também as meninas que mais relataram esse tipo de agressão (22,1%, contra 19,9% dos meninos). Quanto ao contexto socioeconômico, foram os estudantes da rede privada que mais afirmaram terem sido agredidos pelo responsável (23,6%, contra 20,6% no ensino público).

Por outro lado, a agressão física perpetrada por outra pessoa que não seja o pai, mãe ou responsável foi apontada por 13,2% dos escolares. E mais uma vez os estudantes da rede privada foram os que mais reportaram esse tipo de agressão (16,4%, contra 12,7% na rede pública).

Sendo que, na maior parte das vezes, os agressores são amigos (48,2%) ou outros familiares (17,6%). Mas também pode ser outra pessoa (15,8%), namorado (12,3%) ou desconhecido (11,7%). Além disso, houve relatos de violência policial (7,0%) ou, em casos mais raros, efetuada por algum funcionário da escola (1,7%).

Barra Mansa aplica segunda dose em pessoas agendadas neste sábado, 11

A Secretaria de Saúde de Barra Mansa informa que neste sábado, 11, haverá somente a aplicação da dose complementar das vacinas contra a Covid-19. Excepcionalmente, o atendimento deste dia será apenas no Teatro e no Drive do Parque da Cidade, ambos das 08h às 16h. Para receber o imunizante, é indispensável a apresentação do cartão de vacina que comprove a D1. Já nesta sexta-feira, 10, o município recebeu 6.774 doses de vacinas, sendo 4.974 da Pfizer e 1.800 da Coronavac.

É falso que o TRE-RJ suspendeu candidato à Prefeitura de Santa Maria Madalena

Documento falso circulou na cidade e usa símbolo da Justiça Eleitoral, o que é crime

Um documento falso circulou em Santa Maria Madalena na manhã desta sexta-feira (10), com a informação mentirosa (Fake News) de que um dos candidatos à Prefeitura havia sido suspenso e, portanto, estaria impedido de concorrer nas eleições suplementares deste domingo (12). "Trata-se de uma falsificação grosseira e criminosa, porque usa o símbolo do Tribunal Superior Eleitoral", explicou a juíza da 60ª ZE de Santa Maria Madalena, Beatriz Torres de Oliveira. Ela determinou que uma cópia do documento falso fosse encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, para apuração do crime de falsidade ideológica.

"O eleitor deve ficar tranquilo em relação à escolha dos candidatos. Todos estão devidamente registrados e aptos a participar do pleito, sem exceção", esclareceu a magistrada. Três chapas concorrem à Prefeitura de Santa Maria Madalena neste domingo (12), que têm como candidatos a prefeito Dudu Pontes (Republicanos), Fabriene Clementino (PL) e Nílson José (DEM). Para informações sobre essas candidaturas, acesse DivulgaCandContas e Estatísticas do Eleitorado, no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleições Suplementares: sorteio de urnas para auditoria acontece neste sábado (11)

Procedimento contará com a presença do ministro do TSE Luís Felipe Salomão, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) realiza neste sábado (11), às 9h, na sede do TRE-RJ, o sorteio das quatro urnas que serão usadas na Auditoria de Votação Eletrônica nas eleições suplementares de Santa Maria Madalena e Silva Jardim, que serão realizadas neste domingo (12). A solenidade será acompanhada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral. Aberta à imprensa, a cerimônia terá ainda a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso será realizada na sede do TRE-RJ, no dia e horário da votação oficial das eleições suplementares nos municípios, domingo (12), das 7h às 17h. Duas das quatro urnas sorteadas serão levadas ao Tribunal e receberão os votos em cédulas de papel que foram preenchidos por representantes de partidos políticos no sábado (11), véspera dos pleitos.

O objetivo é demonstrar que o resultado obtido pela apuração do voto de papel é idêntico ao resultado da apuração do voto eletrônico. A partir da comparação dos dois resultados, é possível afirmar a ausência de desvios de voto na mídia (software) usada nas urnas e, portanto, de fraude no processo eletrônico de votação. Idênticas em todas as urnas eletrônicas de um município, as mídias de candidatos são geradas a partir de uma única matriz.

Já a auditoria para verificação da autenticidade e integridade dos sistemas será realizada na seção eleitoral das urnas sorteadas e acontece antes do início da votação, que ocorre às 7h. O objetivo é verificar a autenticidade (assinaturas digitais) e a integridade (resumos digitais) das mídias (softwares) instaladas nas urnas eletrônicas. Nessa auditoria, serão utilizadas as outras duas urnas sorteadas no sábado.

Feira do Artesão é realizada em Pinheiral

Aconteceu na tarde desta sexta-feira, dia 10, em Pinheiral, a tradicional Feira do Artesão. 

Com o tema ‘primavera’, o evento teve o objetivo de aumentar as vendas e a visibilidade dos artesãos pinheiralenses, realizado de 13h às 16h30, na Praça Igor Sousa (ao lado da sede da prefeitura), e seguiu todas as medidas de prevenção à Covid-19. 

"Buscando inovar e trazer novidades tanto para nossas artesãs, quanto para os consumidores, estamos sempre fazendo feirinhas temáticas, que chamam mais atenção e aguçam a curiosidade das pessoas. Além disso, se torna mais uma oportunidade de compra de produtos diferenciados com preços acessíveis e que valorizam o trabalho dos artistas locais”, explicou Thânia Amorim, diretora do Departamento de Cultura.

Além da Secretaria da Cultura, estiveram apoiado o evento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo do município.

Covid-19: Pinheiral divulga novos dados desta sexta-feira (10)

Pinheiral informa os dados desta sexta-feira (10/09). Na cidade são 3279 casos confirmados (3164 curas, 66 óbitos, 48 em isolamento domiciliar e 01 internado fora do município). Até agora, 6566 foram descartados.

A Secretaria de Saúde do município informa que os testes de antígenos seguem sendo sendo realizados no próprio Centro de Triagem, com entrega dos resultados no ato, o que significa que a divulgação de casos em análises não será mais necessária.

Crise hídrica: Saae-BM alerta para uso racional de água

Autarquia não descarta possibilidade de rodízio no sistema de abastecimento

 

O coordenador de Água e Esgoto do Saae-BM (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Barra Mansa, César Carvalho, informou nesta sexta-feira, 10, que a instituição está preparando uma grande articulação junto à população visando garantir o uso racional de água e os limites técnicos do sistema de abastecimento. A medida tem caráter urgente diante da estiagem prolongada deste ano e da crise hídrica que afeta todo o Brasil.

O intuito, segundo Carvalho, é alertar os cidadãos sobre um possível sistema de racionamento e da necessidade de reservatório nas residências e lojas comerciais. “Em Barra Mansa existem inúmeros imóveis que não dispõem de caixa d’água, com ligação direta as redes de abastecimento de água do Saae. Com as chances reais do abastecimento ocorrer uma vez ao dia, e em casos mais extremos, de haver rodízio no sistema de abastecimento, quem não tiver caixa d’ água em seu imóvel terá o fornecimento comprometido. Vale lembrar que atualmente o fornecimento de água acontece quase 24 horas e com a crise hídrica, esse procedimento não será mais possível”.

César disse ainda que nos próximos dias será desenvolvida uma ampla campanha de conscientização sobre a situação hídrica, envolvendo inclusive a Secretaria de Educação como forma de estimular os alunos a multiplicarem as informações entre os familiares e os vizinhos do bairro onde mora.

- Neste momento é extremamente importante lavar as roupas necessárias; evitar lavar quintais, garagens, calçadas e carros e quando o fizer reaproveitar a água usada na lavagem das roupas; na hora do banho manter o chuveiro fechado enquanto se ensaboa; manter a torneira fechada durante a escovação de dentes e no momento de ensaboar as louças da cozinha. Assim, esperamos que toda sociedade absorva esses costumes como forma de garantir o bem comum – ressaltou.

O Saae-BM capta água dos Rios Paraíba do Sul e Bananal, na altura do bairro Colônia Santo Antônio, para abastecimento do município. Atualmente, o nível do Rio Bananal encontra-se no seu no limite, segundo informações da autarquia. Já o nível do Rio Paraíba do Sul também registrou nos últimos meses, uma baixa expressiva, mas por enquanto, a situação é menos complexa, o que não significa que há preocupação, já que o cenário pode ser alterada repentinamente se houver uma redução na vazão da Represa do Funil, em Resende.

CRISE – Segundo dados divulgados esta semana pelo Ministério de Minas e Energia, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica das últimas décadas. Já em 2020, foi necessário explorar volumes adicionais de reservatórios das hidrelétricas de Furnas, Itaipu e de São Francisco para dar conta de suprir o consumo de energia, o que diminuiu o nível dos reservatórios.

A falta de chuvas que permaneceu em maio deve continuar nos próximos meses, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, com piores índices de chuva para o Sistema Interligado Nacional (SIN) em 91 anos de histórico do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Mapa de Risco Covid-19: estado do Rio de Janeiro tem queda de 13% no número de óbitos e segue com baixo risco de transmissão da doença

Região Metropolitana l tem melhora no quadro epidemiológico após mais de um mês e indicadores precoces apontam evolução geral

A 47ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (10.09) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que o estado do Rio de Janeiro teve redução de 27% nas internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e de 13% no número de óbitos provocados pela doença. Com todos os indicadores em queda, o estado permanece, pela segunda semana consecutiva, com risco baixo de transmissão (bandeira amarela). A Região Metropolitana l, onde está concentrada a maior parte da população e das unidades de saúde da rede SUS, retornou ao risco moderado (bandeira laranja) após cinco edições do levantamento. A análise compara as semanas epidemiológicas 34 (de 22 agosto a 28 de agosto) e 32 (08 agosto a 14 de agosto) de 2021.

- Nós creditamos este resultado positivo a, principalmente, dois fatores. O primeiro é o avanço da vacinação. O estado do Rio de Janeiro tem mais de 80% de toda população com a primeira dose aplicada e 40% com o esquema vacinal completo. O outro ponto a ser considerado é o monitoramento da pandemia através de pesquisas, sequenciamentos e levantamentos, que fazemos rotineiramente. Os indicadores apontam evolução geral - analisa o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

As taxas de ocupação de leitos no estado do Rio de Janeiro também tiveram redução. A de UTI está em 65% e a de enfermaria em 43%.

Das nove regiões do estado, cinco estão em bandeira amarela: Metropolitana II, Norte, Baixada Litorânea, Centro-Sul e Médio Paraíba. Outras quatro estão na classificação laranja: Metropolitana l, Serrana, Noroeste e Baía da Ilha Grande.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.

Vídeo: homem é gravado agredindo idoso a paulada no bairro São Luiz, em Volta Redonda

Um homem, de 47 anos, foi preso na tarde de quinta-feira (9) suspeito de espancar a pauladas um idoso de 63 anos no bairro São Luiz, em Volta Redonda.

O caso aconteceu na Rua José Claro da Silva. O homem preso em flagrante alegou que a vítima havia lhe ofendido e mostrado um canivete, o ameaçando.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu o idoso e o encaminhou para o Hospital São João Batista.

O estado de saúde de Automir Evaristo, de 63anos, é estável. Ele passou por cirurgia nesta quinta-feira após chegar na unidade médica com fraturas expostas no antebraço direito e no rosto.

Avaliar possível alta pela ortopedia 11/09.Até a publicação desta reportagem a unidade médica não havia atualizado seu estado de saúde, mas o mesmo teria sido socorrido em estado grave.

O suspeito foi encaminhado para a 93ª DP e autuado por tentativa de homicídio, ficando à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação e a vítima assim que tiver condições também será ouvida pela Polícia Civil.

Viúva receberá R$ 50 mil de indenização da Light por descarga elétrica em marido

Uma mulher receberá indenização por um acidente doméstico ocorrido em novembro de 2012, que culminou na morte de seu marido meia década depois, aos 48 anos de idade. A decisão é da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a concessionária de serviço público a pagar à viúva R$ 50 mil por danos morais.  

Na ocasião, o homem tentava pegar um vergalhão na laje da residência para desentupir sua rede de esgoto, quando encostou em um fio de energia e recebeu a descarga elétrica. Mesmo sobrevivendo de imediato, veio a falecer cinco anos depois, sendo uma das causas citadas na certidão de óbito sequela neurológica de choque elétrico de alta voltagem.

O laudo pericial constatou que os fios instalados na área não seguiam as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pois não eram devidamente isolados um dos outros o que, para os investigadores, tornou o acidente inevitável. De acordo com os desembargadores, a Light, como prestadora de serviços públicos, é abrangida pela teoria do risco administrativo, em que responde independentemente de culpa, bastando o nexo de causalidade entre o dano e a ação administrativa.

Homem acusado de estupro de vulnerável é preso

Policiais civis da 166ª DP (Angra dos Reis) prenderam, nesta quinta-feira (09/09), um homem acusado de estupro de vulnerável. Ele era procurado pela Justiça do estado do Espírito Santo.

Havia contra o indivíduo um mandado de prisão preventiva pendente. Ele foi localizado pelos agentes da 166ª DP após pesquisa em bancos de dados, que apontaram seu paradeiro.

Caso Henry Borel: testemunhas de acusação serão ouvidas no 6 de outubro

Menino Henry Borel

Foi marcado para o dia 6 de outubro, às 9h30, a audiência para ouvir as testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel. O ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o dr. Jairinho, e a professora Monique Medeiros, que foram denunciados e presos pelo crime, estarão presentes na sessão, mas não serão interrogados neste dia.

Filho da professora e enteado do ex-vereador, o menino de quatro anos de idade morreu no dia 8 de março e, de acordo com a denúncia, foi vítima das torturas realizadas pelo dr. Jairinho, no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O casal está preso desde abril.  

A audiência terá desdobramentos. Na decisão, publicada nesta quinta-feira (9/09), pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, ficou de terminado que, em virtude da quantidade, as testemunhas de defesa arroladas na denúncia serão ouvidas em outra data, após o encerramento da prova de acusação.

Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico

Na última quarta-feira, dia 8, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro, contra a condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego por prazo indeterminado de um supervisor técnico. Para a Turma, as regras excepcionais destinadas aos atletas profissionais não se aplicam ao caso, e o clube terá de pagar parcelas como aviso-prévio, FGTS e premiações por conquistas desportivas.

Supervisão técnica
O supervisor foi contratado pelo Botafogo em dezembro de 2014 e atuou no clube por um ano. Entre suas atribuições estava preparar o aparato para os treinamentos diários da equipe de futebol profissional e acompanhar o time em treinamentos e jogos.

Embora o contrato fosse por tempo determinado, ele sustentou que o prazo inicialmente previsto fora ultrapassado, o que o tornava por tempo indeterminado. Segundo ele, a tarefa de supervisão técnica é exercida de forma permanente, o que afasta o enquadramento como serviço de natureza transitória.

O clube, em sua defesa, sustentou que o contrato deveria ser regido pela legislação específica aplicada aos treinadores profissionais de futebol (Lei 8.650/1993), que prevê o prazo determinado de, no máximo, dois anos.

Prazo indeterminado
O juízo de primeiro grau afastou a pretensão do trabalhador, por entender que o contrato deveria seguir as normas da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), que tem como regra a duração determinada.

Contudo, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), a regra, no Direito do Trabalho, é a continuidade da relação de emprego e, por isso, a excepcionalidade da Lei Pelé não se aplica a profissionais não indicados no seu artigo 30 (atletas profissionais) e 90-E (membros da comissão técnica e da área de saúde). O TRT considerou, também, que o cargo de supervisor técnico não é alcançado pela lei específica para treinadores. Com isso, reconheceu o vínculo por prazo indeterminado e condenou o clube ao pagamento das parcelas decorrentes.

Lei específica X CLT
A relatora do recurso de revista, ministra Kátia Arruda, observou que não há como reconhecer a violação direta à Lei 8.650/1993, apontada pelo clube. Segundo ela, a norma dispõe especificamente acerca das relações de trabalho do treinador profissional, e apenas por analogia poderia, em tese, ter aplicação ao supervisor técnico. No mesmo sentido, também não é possível verificar violação a dispositivos da Lei Pelé que dizem respeito ao atleta profissional.

Volta Redonda se prepara para receber mais de 20 mil alunos na volta às aulas

Previsão para início do ensino híbrido – online e presencial – é na próxima segunda-feira, dia 13, obedecendo aos protocolos sanitários

A Secretaria Municipal de Educação (SME) se prepara para receber na próxima segunda-feira (13), mais de 20 mil alunos na volta às aulas presenciais em 104 unidades da Rede Municipal de Ensino - inclusive creches. O retorno ocorrerá em sistema híbrido - online e presencial - após profissionais da Educação terem recebido a aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19. A volta será para todos que optarem pelo ensino híbrido, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio – incluindo EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estão previstas atividades remotas para o complemento da carga horária diária.

Neste momento, será respeitado o limite de até 50% de alunos em sala de aula, previsto em protocolos sanitários. Além do quantitativo, será levado em conta o tamanho de cada sala. Se o número de estudantes for maior que os 50%, a turma terá um rodízio: um grupo por semana. Quem não estiver na sala de aula, estará acompanhando pela plataforma online.

A SME também se organizou para receber alunos que queiram fazer refeições no colégio. Todo estudante terá direito, conforme o horário pré-estabelecido pela escola. Para saber mais, é preciso ligar para a unidade escolar.

A presença do aluno em sala de aula será decidida pelos pais ou responsáveis. No caso dos maiores de idade e do EJA, eles poderão optar pelo espaço físico ou virtual de ensino. Os que decidirem retomar as aulas presenciais assinarão um termo de compromisso com as orientações e normas de segurança. As aulas remotas continuarão sendo ofertadas somente àqueles que não aderirem ao modelo presencial. No caso dos estudantes que não têm acesso à internet, a Secretaria de Educação seguirá providenciando o material impresso.

“Estamos preparados para receber os estudantes. Todas as nossas escolas estão devidamente preparadas para o retorno e os profissionais orientados sobre os protocolos de segurança. As equipes diretivas, pedagógicas, professores e demais funcionários participaram de formações específicas para aprenderem juntos a lidar com quaisquer eventualidades. Máscaras foram adquiridas para servirem de estoque nas escolas, caso algum aluno chegue à unidade sem a proteção facial. Todos também terão a temperatura corporal aferida, além de uma escala de horários ter sido montada para entrada, alimentação e saída de pessoas, tudo para evitar aglomerações”, garantiu a secretária de Educação, Therezinha Gonçalves, a Tetê.

Para receber os alunos, as escolas passaram por melhorias estruturais. Também foram colocados tapetes sanitizantes, dispensers de sabão líquido e lixeiras com pedal. Papel toalha, frascos com álcool em gel 70% foram distribuídos por todas as unidades, em salas de aula e demais ambientes escolares. Equipe de limpeza foi treinada e está preparada para os cuidados contra a disseminação da Covid-19.

Carga horária na volta às aulas

Educação Infantil – As turmas terão carga presencial diária de duas horas e espera-se que em outubro, ela seja ampliada para três horas. O restante da carga horária será computada no ensino remoto, com atividades pela plataforma, e com uma aula semanal ao vivo. As turmas estão escalonadas para entrada de acordo com a necessidade de cada unidade que atende à Educação Infantil.

Anos Iniciais do Ensino Fundamental – As turmas terão carga presencial diária de duas horas e trinta minutos, e espera-se que em outubro, essa carga seja ampliada para três horas. Não haverá intervalo. O restante da carga horária será computada no ensino remoto e nas atividades pela plataforma.

Anos Finais do Ensino Fundamental – As turmas terão aulas de 50 minutos; os alunos permanecerão na escola por três horas diárias; entre as aulas não haverá intervalo. Terão 10 minutos na entrada e 5 minutos entre uma aula e outra para os protocolos de higienização. O restante da carga horária será cumprido por meio das atividades remotas ou impressas oferecidas diariamente aos alunos.

Ensino Médio – Turmas do noturno terão todas as aulas presenciais; turmas do diurno terão de quatro a cinco aulas presenciais diárias, com intervalo após a segunda aula.

Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Nos anos iniciais, as turmas terão aulas presenciais diariamente das 18h às 20h, e o restante da carga horária será computada no ensino remoto e nas atividades pela plataforma. Nos anos finais, as turmas terão aulas presenciais diariamente das 18h20 às 20h20, e o restante da carga horária será computada no ensino remoto e nas atividades pela plataforma.

Magazine Luiza é condenada a pagar indenização por descumprimento contratual

Uma consumidora será indenizada em R$ 7 mil por descumprimento contratual da loja Magazine Luiza. A cliente afirma que realizou a compra de um ar condicionado no site da loja em setembro de 2019,  juntamente com a mão de obra da Isnow serviços de instalação de condicionadores, porém o serviço contratado não foi devidamente realizado.  
 
Além da demora de um mês na instalação do produto, ela teve de arcar com um custo que não estava previsto no contrato, de R$ 1.145,36, referente ao aluguel de um andaime e da mão de obra de pedreiros, que ainda realizaram  mal a instalação, causando danos ao apartamento e ao aparelho de ar condicionado da cliente.  

A Terceira Turma Recursal da Justiça do Rio fixou a indenização por danos morais em R$ 3.500 para cada empresa, além do ressarcimento do valor pago pelo aparelho mais a instalação.

Sérgio Cabral tem pedido de revogação de prisão preventiva negado pelo TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na segunda-feira, dia 8, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, que pedia a revogação da prisão preventiva que ele cumpre no âmbito da “Operação Lava Jato”. A decisão de manter a medida cautelar foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma da Corte em sessão telepresencial de julgamento.

Cabral cumpre prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba desde novembro de 2016. Na época, as investigações da Lava Jato já estimavam que o ex-governador tivesse recebido mais de R$ 220 milhões em propina desviada da concessão de obras estaduais.

Por pagamentos ilícitos feitos pela empreiteira Andrade Gutierrez, referentes ao contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, ele foi condenado em primeiro grau, em junho de 2017, a 14 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

A sentença condenatória foi confirmada pela 8ª Turma do TRF4, em maio do ano seguinte. Atualmente, o processo se encontra em grau de recurso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em junho deste ano, o ex-governador requisitou a revogação da preventiva ao juízo da 13ª Vara Federal da capital paranaense. O pedido foi negado pelo juiz Luiz Antônio Bonat e o político impetrou o HC junto ao TRF4.

A defesa alegou que não haveria motivos atuais para sustentar a manutenção da prisão e que ocorreu um excesso de prazo na medida. Foi argumentado que nenhum dos fatos imputados a Cabral na ação penal ultrapassam o ano de 2014, assim a preventiva não atenderia mais o requisito necessário de contemporaneidade. Além disso, os advogados afirmaram que a ordem de prisão deveria ser revisada com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal.

O relator da Lava Jato no Tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto, avaliou que “a culpa do paciente já foi confirmada em duas instâncias, embora não transitada em julgado a condenação, pendente de recursos nos Tribunais Superiores. Nessa linha, não mais se computa o prazo previsto no artigo 316 do Código Processual Penal. A necessidade de revisão não implica dizer que a prisão preventiva passou a ter prazo determinado, premissa esta já afastada pelas Cortes Superiores. Tampouco caberia, uma vez formada a culpa do paciente, a revisão da preventiva a cada 90 dias, o que somente se justifica antes de proferida a sentença condenatória”.

Gebran ainda ressaltou: “o tempo de prisão ou de cumprimento de cautelares não é elemento essencial à revogação da medida processual, pois a contemporaneidade não está associada direta e somente ao tempo transcorrido ou à data do fato imputado, mas sim à persistência de risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal”.

Ao manter a prisão de Cabral, o magistrado destacou que “inexistem elementos que permitam concluir de forma segura que a aplicação da lei penal restaria assegurada sem a segregação do paciente ou mesmo que ela é desnecessária a proteção à ordem pública, dada a gravidade das condutas que lhe foram atribuídas em um contexto criminoso amplo e complexo e com várias ramificações”.

Gabigol pode pegar suspensão de um à seis jogos por conduta indisciplinar

O jogador do Flamengo, Gabriel Barbosa, o Gabigol, será julgado no dia 17 de setembro, sexta-feira, pela Quinta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. O atleta foi expulso no jogo com o Internacional, em 8 de agosto, e responderá por conduta contrária à disciplina ou à ética, duas vezes. A sessão virtual está agendada para às 10h.

Aos 17 minutos da etapa final, Gabigol recebeu o segundo cartão amarelo por bater palmas, diversas vezes, em direção ao árbitro. Enquanto deixava o campo de jogo, o atacante rubro-negro ainda disse: “isso é uma piada! Por isso que o futebol brasileiro é essa várzea!”, palavras que foram ouvidas pelo assistente número um.

A Procuradoria enquadrou Gabriel duas vezes no artigo 258, §2º,II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Art. 258 - Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva;
§2º,inciso II,  desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões.

PENA: suspensão de uma a seis partidas.

“Este fato também se revela de extrema gravidade porque foi direcionado ao quarto árbitro da partida e com o nítido propósito de expor os profissionais à retaliação pública, eis que próximo das câmeras da televisão e de captação de áudio. A frase do denunciado, ao indicar que o futebol brasileiro é uma várzea por causa dos juízes de futebol, ofende toda a categoria e deve ser severamente punido por este órgão judicante”, sustenta a Procuradoria na peça acusatória.

Mais de 265 mil doses de vacinas serão distribuídas aos 92 municípios do Rio nesta sexta e sábado

O lote contém imunizantes da Coronavac para primeira e segunda aplicação e da Pfizer para primeira dose

 

Nova remessa de 265.480 doses de imunizantes contra Covid-19 serão distribuidas aos 92 municípios do estado do Rio neste final de semana. Serão 167.200 doses de Coronavac para as duas aplicações do esquema vacinal e 98.280 de Pfizer para primeira dose.
 
As doses das vacinas Coronavac e Pfizer chegaram ao estado na noite desta quarta-feira (8). Já o diluente da Pfizer chegou na manhã de quinta-feira (09).

Os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá realizaram a retirada dos seus lotes nesta quinta-feira (09) na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói.  Para as cidades das regiões Metropolitana 1 e 2, Centro-Sul, Serrana, Baixada Litorânea e Médio Paraíba, a entrega está sendo realizada nesta sexta-feira (10), por meio de caminhões e vans, com escolta da Polícia Militar. As Regiões Norte e Noroeste recebem os imunizantes no sábado (11), também por meio de vans e caminhões.

Covid-19: Brasil apresenta queda nas taxas de ocupação de leitos

Foi publicada nesta quarta-feira (8/9) a edição extraordinária do Boletim Observatório Covid-19 da Fio cruz que revela melhora no cenário de taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no SUS. Mais de 90% das unidades da Federação e 85% das capitais estão fora da zona de alerta (taxas < 60%). Roraima (82%) é o único estado na zona crítica, com índice superior a 80%, mas encontra-se em situação particular de poucos leitos disponíveis. O Rio de Janeiro apresentou queda no indicador de 72% para 66%, o que agora o coloca na zona de alerta intermediário.

De acordo com os pesquisadores do Observatório, esse dado é um reflexo da tendência geral de diminuição da incidência de casos graves, internações e mortes por Covid-19. “A redução simultânea e proporcional desses indicadores demonstra que a campanha de vacinação está atingindo o objetivo de proteger a população do impacto da doença. No entanto, o ainda alto índice de positividade dos testes e a elevada taxa de letalidade da doença (atualmente em 3%) revela que a transmissão do vírus é intensa e diversos casos assintomáticos ou não confirmados podem estar ocorrendo, sem registro nos sistemas de informação”, ressaltam.

O texto ainda reforça a necessidade de interrupção de cadeias de transmissão por meio do avanço das campanhas de imunização. Esse objetivo, porém, só será alcançado com a ampliação da cobertura vacinal até novos grupos — como é o caso de adolescentes entre 12 e 17 anos — e da dose de reforço para idosos, portadores de doenças crônicas e imunossuprimidos.

“É preciso que seja concluído, o mais brevemente possível, o esquema vacinal de todos os adultos acima de 18 anos. A imunização de crianças e adolescentes (acima de 12 anos) também precisa ser iniciada e os gestores devem considerar em seu planejamento o estabelecido na Nota Técnica Nº 36/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS quanto à ordem de prioridades”, ressaltam os cientistas. Segundo dados compilados pelo MonitoraCovid-19, considerando a população adulta, 85% foi imunizada com a primeira dose e 42% com o esquema de vacinação completo.

Houve diminuição no número de óbitos a uma taxa diária de 1,3%, um total médio de 680 óbitos ao dia. A média diária de casos está em 24,6 mil, com ritmo de redução de 1,9% ao dia.

Ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS

Roraima e Rio de Janeiro são os únicos dois estados com taxas de ocupação superiores a 60%. Goiás (52%) deixou a zona de alerta intermediário e Rondônia (47%), enquanto Pernambuco (43%) e Espírito Santo (48%), apesar de aumento nas taxas, tiveram também redução significativa no número de leitos disponíveis. Os seguintes números foram observados nas outras unidades: Acre (7%), Amazonas (34%), Pará (35%), Amapá (16%), Tocantins (41%), Maranhão (42%), Piauí (41%), Ceará (38%), Rio Grande do Norte (30%), Paraíba (20%), Alagoas (14%), Sergipe (20%), Bahia (30%), Minas Gerais (29%), São Paulo (33%), Paraná (57%), Santa Catarina (47%), Rio Grande do Sul (51%), Mato Grosso do Sul (34%), Mato Grosso (43%) e Distrito Federal (57%).

Vinte e duas capitais estão fora da zona de alerta. Em destaque, quedas no indicador foram registradas em Fortaleza (60% para 55%) e Belo Horizonte (61% para 56%), que deixaram a zona de alerta intermediário, e também em Curitiba (75% para 65%), Porto Alegre (66% para 61%) e Goiânia (69% para 65%). As cidades do Rio de Janeiro (94%) e de Boa Vista (82%) permanecem na zona de alerta crítico.

Por Ana Flávia Pilar (Agência Fiocruz de Notícias)

Dez de setembro: dia do nascimento de Maurício Manieri, Gustavo Kuerten e fundação do Jornal A Gazeta

Maurício Carneiro Manieri, nascido em São Bernardo do Campo (SP), em 10 de setembro de 1970. É mais conhecido como Mauricio Manieri, um cantor, compositor, pianista clássico, arranjador e produtor musical brasileiro que mescla elementos de música pop, MPB e soul.

Descendente de italianos, é oriundo de uma típica família operária dos anos 70. Começou seus estudos de música e do piano clássico aos seis anos de idade quando ganhou de presente dos pais um tradicional piano Bechstein.

Em 1998, lançou seu primeiro álbum "A Noite Inteira" incluindo os sucessos "Bem Querer", "Minha Menina", "Te Quero Tanto", e "Pensando Em Você"

Em 2000, Maurício também regravou a música "Primavera" do cantor Tim Maia.

Em 11 de setembro de 2020, Manieri sofreu um infarto após sentir fortes dores no peito, e passou por um cateterismo dias depois.[4] O cantor se recuperou e recebeu alta no dia 16 seguinte.

Gustavo Kuerten, nascido em Florianópolis (SC), em 10 de setembro de 1976), conhecido como Guga, é um ex-tenista profissional brasileiro, condecorado com posição no Hall da Fama da Associação de Tenistas Profissionais (ATP). Tricampeão de Roland-Garros, é considerado o maior tenista masculino da história do Brasil e um dos maiores tenistas da história do tênis mundial. É o único tenista da história a ganhar de Pete Sampras e Andre Agassi no mesmo torneio.

Foi um dos convidados especiais na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016.

Gustavo Kuerten começou a jogar tênis aos seis anos, por incentivo paterno.

A Gazeta do Rio de Janeiro, fundada em 10 de setembro de 1808, foi o primeiro jornal impresso no Brasil, nas máquinas da Impressão Régia, no Rio de Janeiro. (O Correio Braziliense é um pouco mais antigo, mas era impresso em Londres. Seu lançamento marca o início da imprensa no país.

 

Batalhão da PM de Resende troca de comando nesta quinta

Foi realizado na tarde desta quinta- feira, dia 9, a cerimônia de troca de comando do 37º Batalhão de Polícia de Resende.

Presidida pelo Comandante do 5⁰ Comando de Policiamento de Área, Coronel Malheiros, o tenente-coronel Charles passou o posto para o tenente-coronel Freitas.

Acidente envolvendo moto no bairro Retiro, em Volta Redonda

Um acidente foi registrado na noite desta quinta-feira (9) na Avenida Antônio da Almeida, no bairro Retiro, em Volta Redonda.

A informação de queda de moto na altura do Supermercado Royal. Chovia na hora do acidente.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta dás 19h21.

Cristiano Furtado Procópio foi levado ao Hospital São João Batista e segue em observação.

Homem é preso em flagrante por associação ao tráfico de drogas no bairro Vila Brasília

A 'Operação Asfixia' terminou com um homem preso nesta quinta-feira (9) no bairro Vila Brasília, em Volta Redonda.

A ação foi liderada pelo delegado titular da 93ª DP de Volta Redonda, Edézio Ramos que informou que a ação faz parte de uma frente de investigação de crimes de homicídios do tráfico de drogas, após rolar nas redes sociais áudios e vídeos que aparecem traficantes de drogas comemorando a morte de Reginaldo Gomes da Silva, o Naldo, de 47 anos, no dia 1 deste mês, no bairro Conforto.

Os policiais foram à um local conhecido como ponto de tráfico de drogas, na rua Deolindo Miguel, onde perceberam a movimentação de pessoas como se fossem usuários de drogas e viram um homem, com um rádio de comunicação nas mãos, exercendo a função de "olheiro" do tráfico.

A Polícia Civil ainda informou que o homem preso já tinha sido detido em Minas Gerais pelo mesmo crime.

Geovani da Silva Lima, de 22 anos, foi conduzido a 93ª DP de Volta Redonda.

Pastora é indiciada por discurso racista e homofóbico

A 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, acolheu a denúncia do Ministério Público no dia 26 de agosto contra a pastora Karla Cordeiro dos Santos Tedim por racismo qualificado. Ela é acusada de realizar discurso racista e homofóbico ao orientar fiéis através das redes sociais que parassem de postar “coisa de gente preta, de gay”. O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas entendeu que, no ato, a prática de indução e incitação ao preconceito e à discriminação contra pretos e pertencentes da comunidade LGBTQIA+ ultrapassa a liberdade de expressão.

“O discurso perpassa a noção inicial de que a intenção da agente seria, de fato, de induzir ou de incitar a discriminação ou preconceito de raça e cor, bem como o preconceito ou a discriminação de grupos identificados pelo ponto comum da vulnerabilidade com o movimento LGBTQIA+", afirmou.

Para o juiz, a ação prevê que a repressão penal à prática da homofobia não alcança nem restringe o exercício da liberdade religiosa, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio.

“Na análise do caso vislumbra-se a ocorrência de uma fala preconceituosa e racista. A instauração da relação jurídico-processual, através do devido processo legal e da ampla defesa, permitirá a análise adequada da real intenção da agente ao proferir erraticamente  o seu  infeliz prosélito,  que,  inobstante,  evidenciou  um conjunto  de ideias preconceituosas. Ela contraria,  assim,  entendimentos  mais inclusivos acerca das diferentes posições e demandas sociais existentes em sociedade pluralista", completou.

Mutirão do Detran oferece 6,3 mil vagas neste sábado (11)

No próximo sábado (11/09), o Detran.RJ irá realizar o 40º mutirão de atendimentos. Serão oferecidas 6,3 mil vagas para os serviços de habilitação, identificação civil e veículos, distribuídas em 128 unidades de todo o Estado do Rio. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio.

O agendamento deverá ser feito pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas a partir de 13h desta quarta-feira (08/09).

Para realizar os serviços de veículos, como transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, mudança de cor, transformação de combustível, baixa e inclusão de alienação, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, blindagem e intenção de venda, os postos disponíveis para agendamento são: Infraero, Nova Iguaçu, Reduc, Itaboraí, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus do Itabapoana, Macuco, Barra do Piraí, Resende e Miguel Pereira.  O atendimento será das 8h às 13h.

Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria, alteração de dados ou troca da permissão para dirigir (PPD) para a carteira definitiva, serão disponibilizados nos seguintes postos: Angra dos Reis, Barra da Tijuca (Aerotown), Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes III (Shopping Guarus), Cantagalo, Ceasa, Copacabana, Duas Barras, Guadalupe, Ilha do Governador, Itaboraí (Venda das Pedras), Itaocara, Jacarepaguá (Rio Shopping), Japeri, Macaé, Macuco, Magé,  Maré, Miguel Pereira, Miracema, Niterói (Fonseca), Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Parque Maré, Petrópolis, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo (Rocha)  Sede (Centro do Rio), Sulacap, Trajano de Moraes, Três Rios, Vaz Lobo, Volta Redonda e West Shopping (Campo Grande). O atendimento será das 10h às 16h, com exceção da sede do departamento, que atenderá das 8h às 14h.
 
Para a emissão da carteira de identidade, o atendimento será nas seguintes unidades: Sede (Centro do Rio), Américas Shopping, Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes (Shopping Estrada), Campos dos Goytacazes (Guarus), Carmo, Center Shopping, Comendador Levy Gasparian, Copacabana, Francisco Bicalho, Gávea, Ilha do Governador, Itaboraí Plaza Mix, Italva, Japeri, Largo do Machado, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Méier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, São Gonçalo (Neves), Nilópolis, Niterói, Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Parque Shopping Sulacap, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Resende Shopping Mix, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro D'Aldeia, Sapucaia, Shopping Aerotown Power Center, Shopping da Penha, Shopping Downtown, Shopping Estação Itaipava, Shopping Iguatemi, Shopping Jardim Guadalupe, Shopping Unapark, Shopping Via Brasil, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, USD Ceasa, USD Três Rios, Valença e West Shopping. O atendimento será das 8h às 14h, com exceção dos postos localizados em shoppings, que funcionarão das 10h às 16h.

Para solicitação das carteiras SEAP, os postos disponíveis são: Sede (Centro do Rio), Belford Roxo, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes (Shopping Estrada), Center Shopping, Ilha do Governador, Largo do Machado, Méier, Nilópolis, Niterói, Niterói Shopping, Nova Iguaçu, Parque Shopping Sulacap, Petrópolis, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Shopping Aerotown Power Center, Shopping da Penha, Shopping Downtown, Shopping Iguatemi, Shopping Jardim Guadalupe, Shopping Via Brasil e West Shopping. O atendimento será das 8h às 14h, com exceção dos postos localizados em shoppings, que funcionarão das 10h às 16h.

O Detran.RJ reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.