Detran-RJ passa a emitir carteira de identidade do gênero não binárie

O Detran-RJ incluiu o gênero não binárie na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade. O pedido foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

Com essa decisão, pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros poderão escolher o campo não binárie quando realizarem o cadastro para emissão da carteira do documento.

Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero não binárie na certidão de nascimento através de uma ação social inédita, promovida pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

A coordenadora do Nudiversis, Mirela Assad, reiterou a importância da inclusão do gênero no cadastro de emissão de carteira de identidade.

— A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento  de direitos —  disse Mirela.

Aluna do MEP de Volta Redonda conquista vaga de odontologia na UFJF

Maria Eduarda/arquivo pessoal

Maria Eduarda da Silva, ex-aluna do Movimento Ética na Política de Volta Redonda, foi aprovada para cursar odontologia na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Zona da Mata de Minas Gerais, através do vestibular PISM, Programa de Ingresso Seletivo Misto – cota de renda, racial e escola pública da FAETEC.

Maria, em mensagem à direção do MEP, disse da felicidade em realizar o sonho e poder contar com a participação dos professores em sua realização. "Vocês foram importantíssimos na minha caminhada junto com todos os colegas de sala. Meu sonho é ser dentista”, disse Maria Eduarda, via telefone.

Dados da secretaria do Pré Vestibular Cidadão, registram que a área de saúde é bem referenciada pelos estudantes do MEP. Medicina, psicologia, enfermagem, odontologia, nutrição, fisioterapia, biomedicina, têm tido importantes escolhas entre os perto de 800 ex-alunos já graduados e\ou em graduação. Maria Eduarda passa a figurar como a terceira da área, as outras duas pessoas já estão trabalhando na área.

O Dr. Miguel Tepedino, médico e professor no Pré Vestibular Cidadão, manifestou ao saber da conquista reagiu feliz: “Fico muito feliz, principalmente por nosso país ser carente na área de saúde, principalmente na saúde bucal, onde a população menos favorecida tem muita dificuldade de acesso. Parabéns Maria Eduarda! 

A pedagoga Nirlene Pirassol, coordenadora de ensino no MEP, também manifestou. “Muito bom saber da animadora notícia. O ano de 2021 foi um ano muito difícil. Contudo, não faltou a acolhida calorosa aos estudantes e esforços dos mestres. É gratificante! Sucesso para Maria." Declarou a pedagoga.

"Em tempo de campanha da Fraternidade e Educação da CNBB – “Ensinar com sabedoria e educar com amor”, fatos assim nos impulsionam para seguirmos construindo humanidade e mudança de paradigmas", fecha a nota do MEP.

Carro roubado em Niterói é recuperado na Dutra, em Itatiaia

Foto: PRF

Dois homens foram presos com um carro roubado após serem abordados no km 318 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. O flagrante aconteceu por volta dás 16h desta segunda-feira, dia 4.

A PRF informou que o Mitsubishi/Pajero Dakar, com placas do Rio de Janeiro, apresentava alguns itens de identificação com indícios de adulteração, e que ao ser verificado em sistema de informações foi constatado ser um clone.

De acordo com policiais rodoviários federais, o carro de fato era licenciado em Niterói, região Metropolitana do Rio de Janeiro, e contra ele havia um registro de roubo em 13 de janeiro de 2014, no município de origem, há seis anos.

Os dois ocupantes, condutor de 51 anos e passageiro de 27, foram conduzidos à 99ª DP de Itatiaia, onde o motorista alegou que havia adquirido o carro de um conhecido há uns dois anos.

Monique Medeiros tem prisão relaxada, mas Dr. Jairinho segue preso

Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, de quatro anos, em março do ano passado, passa a ser monitorada por uma tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com nenhuma testemunha do caso. A decisão do relaxamento da prisão é da juíza Elizabeth Machado Louro que substituiu o regime preventivo. A magistrada rejeitou o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a prisão preventiva do outro réu da ação.

Na decisão, a magistrada recorda os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio, originados a partir do furor público com a gravidade do caso e ressalta que, a princípio, a manutenção da prisão poderia evitar reações exageradas e violentas contra ela.

"Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas", destacou.

" É despiciendo salientar que semelhantes ocorrências são fonte permanente de preocupação para esta julgadora, à disposição de quem se acha presa a ré em questão, e, inobstante tenha instado junto aos órgãos responsáveis pela segregação da ré para que enviem todos os elementos de prova amealhados ao longo de uma possível e ainda que incipiente investigação, inclusive termos de depoimentos, até agora não se obteve qualquer resposta, nem após ter sido determinado, via mandado de intimação, que se atendesse ao solicitado", completou.

A juíza Elizabeth Louro afirma no texto que os argumentos utilizados pela defesa de Jairinho para a revogação da prisão já foram analisados em outros momentos do processo, inclusive por instâncias superiores, e que não há nada a decidir.

"Mais uma vez, a defesa do requerente demonstra, sem margem a dúvidas, que a ela não cabe alegar excesso de prazo na prisão, o qual, se vier a existir, somente a ela pode ser imputada a causa. Embora não haja argumentos a enfrentar, considerando a narrativa da denúncia, a prova da materialidade até aqui consolidada, a extrema gravidade concreta do delito de que se cuida e a subsistência dos três pressupostos sob os quais veio a ser decretada a prisão cautelar[...]", avaliou.

Petrobras é condenada a pagar cerca de US$ 275 milhões a empresa americana

A Petrobras terá de pagar US$ 275.491.453,00 à empresa americana Paragon Offshore, segundo decisão da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O valor refere-se a danos materiais pela antecipação de encerramento de dois contratos de afretamento de navios-sonda pela companhia brasileira.

De acordo com a autora da ação, a Petrobras não teria efetuado parte do pagamento, referente ao custo de upgrade dos navios. O relator do processo, desembargador Werson Rego, explicou que não se pode confundir a responsabilidade da Petrobras pela cobertura das diárias do estaleiro, limitadas a 150 dias, expressamente, dos upgrades nas embarcações, que teriam sido por prazos estimados.

“Em contenda de tamanha complexidade, em que as cifras ordinárias transitam na casa dos milhões de dólares, não há espaços para subjetivismos, os prejuízos para as partes serão gigantescos e inescusáveis”, destacou na decisão.

O magistrado ressaltou ainda que deve ser considerado o fato de as partes serem empresas de grande porte e notória expertise nas atividades econômicas que desenvolvem, acostumadas com a celebração de contratos internacionais de grande vulto e, essencialmente, de grandes riscos.

“Não é dado a uma das partes, sob o compromisso de garantir um prazo de 2.190 dias de contrato de afretamento e gerar na outra legítima expectativa de retorno de seu investimento, impor ao outro parceiro contratual, como condição da contratação, a realização de upgrades em seus navios-sonda, que demandaram aportes da ordem de 880 milhões de dólares, acompanhados e fiscalizados por gerente do contrato e fiscais (prepostos da Petrobras), para, depois de anos de execução do contrato, sem vícios ou irregularidades, simplesmente desconsiderar cláusula contratual expressa - jamais questionada”, destacou o relator.

Os contratos

De acordo com o processo, as partes celebraram contratos de afretamento de dois navios-sonda por tempo determinado que passaram por aditamentos para extensão dos prazos de vigência por seis anos. Pelo documento, a Paragon entregaria à Petrobras navios-sonda que deveriam conter determinadas características para atendimento das necessidades da contratante e requeridas pela sociedade de economia mista, realizando considerável investimento em upgrades, com período estimado de 150 dias.

Para que houvesse a contratação de navios-sonda mais modernos, adequados às necessidades da Petrobras, as embarcações teriam que passar por upgrades. Para sua realização, precisariam ir para o estaleiro e o seu proprietário deixaria de receber os valores das diárias do afretamento e da taxa de performance, além de ter de assumir gastos com as diárias do estaleiro, com a aquisição de novos equipamentos e com a execução do serviço de modernização dos navios-sonda. Assim, para que os investimentos valessem a pena, a duração do contrato teria que ser mais longa, o que teria sido conversado entre as empresas ao longo de meses.

Havia uma previsão estimada de que esses upgrades poderiam durar em torno de 150 dias. Porém, por se tratar de serviço a ser executado por terceiros, equipamentos que dependeriam de importação e liberação alfandegária, entre outras variáveis, não foi estabelecido entre as partes um prazo específico para tanto.

“Há uma racionalidade econômica por trás de cada escolha; há trade offs, alocações de risco, custos de oportunidade, custos de transação… Ao final de várias negociações, levadas a cabo entre especialistas no setor, alcançou-se, então, o melhor resultado para cada uma das partes - o Ótimo de Pareto. A partir daí, desse ponto de equilíbrio, não seria possível melhorar a situação de uma das partes sem prejudicar a outra. E, como todo ganho é subjetivo, somente as partes sabem quando uma transação irá melhorar sua situação”, afirmou o desembargador.

“Qual o grau de expectativa que se incute em uma determinada empresa para que ela invista US$ 880.000.000,00 (oitocentos e oitenta milhões de dólares) em dois navios-sonda?”, indagou na decisão.

Trabalhadores da manutenção da CSN fazem paralisação

Ato foi espontâneo, desconsiderando sindicato da categoria

Uma paralisação foi realizada por um grupo de trabalhadores da CSN na manhã desta terça-feira (5) em Volta Redonda. O setor afetado foi o de manutenção da Usina Presidente Vargas (GMC). O ato teria sido espontâneo e reuniu entre 40 e 50 trabalhadores do turno que se encerra às 15 horas. Eles estão cobrando propostas para o pagamento da PPR (Participação nos Lucros e Resultados) e também para o acordo coletivo de trabalho.

Nos dois últimos anos – 2020 e 2021 – não houve reajuste para os empregados da empresa. O motivo alegado foi a pandemia do novo coronavírus. A data base da categoria é 1º de maio. A expectativa é que a siderúrgica apresente ainda esta semana uma proposta da PPR, antes da negociação do acordo salarial.

O movimento em Volta Redonda ocorre três dias depois de trabalhadores da mineradora da CSN em Congonhas (MG) fazerem um protesto por reajuste salarial. A diferença é que, na cidade mineira, o movimento foi liderado pelo Metabase, que representa a categoria.

As manifestações veem sendo turbinadas após a divulgação do lucro recorde do grupo CSN no ano passado, quando o lucro atribuído aos acionistas mais que triplicou, saltando para R$ 13,6 bilhões.

Procurada, a CSN não se manifestou até o momento desta publicação.

Operação é realizada contra policiais por comércio ilegal de arma de fogo em Barra Mansa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta terça-feira (05/04), uma operação em Barra Mansa para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a sete pessoas, sendo dois policiais militares, investigadas por comércio ilegal de armas de fogo. A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A investigação teve início após uma notícia crime informar que um homem, já falecido, estaria envolvido com o tráfico de drogas no município e esconderia armas de fogo, sendo relatado vínculo do investigado com policiais militares e civis. Após ser cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, dados extraídos do seu aparelho celular confirmaram os indícios de práticas criminosas por ele realizadas, em especial o comércio ilegal de armas de fogo e munições.

Os diálogos recuperados no aparelho mostraram que os policiais militares agiram de forma criminosa, usando as informações do investigado morto para realizar apreensões clandestinas de armas, sem que houvesse apresentação dos fatos à autoridade policial, assim concorrendo para as práticas de associação criminosa e, possivelmente, crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato.

Justiça nega revogação da prisão de sargento da Marinha que matou vizinho em São Gonçalo

A justiça manteve a prisão preventiva do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso desde fevereiro acusado pela morte de Durval Teófilo Filho. A decisão foi da juíza Juliana Grillo El-Jaick, do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo. 

O pedido da revogação da prisão foi apresentado pela defesa de Aurélio, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (04/04). Durval foi morto em fevereiro na frente do condomínio onde morava, em São Gonçalo, acertado por dois dos três tiros disparados por Aurélio, quando voltava para casa do trabalho.

Familiares e amigos de Durval estavam no Fórum Juíza Patrícia Acioli. Aurélio também estava presente na audiência. Segundo Aurélio, ele confundiu Durval com um assaltante e teria disparado, de dentro do carro, quando ele colocou a mão na mochila, que estava na frente do peito, para pegar algo.

Foram ouvidas 11 testemunhas de acusação e de defesa na AIJ. Luziane Teófilo, viúva de Durval e assistente de acusação, contou que escutou os tiros e depois conferiu pelo circuito interno de câmeras do condomínio, pelo celular, o que tinha acontecido. Porém, ela não sabia que era o marido. Um pouco depois, disse ter escutado Aurélio falar "cara, fiz uma merda", em uma conversa embaixo de sua casa.

Como a filha havia visto que Durval já tinha deixado a van e caminhava para casa, Luziane imaginou que o marido demorava a chegar pois estaria ajudando os outros vizinhos a socorrer a pessoa baleada na calçada. Apenas quando uma vizinha bateu em sua casa segurando a mochila e o chinelo sujo de sangue de Durval que ela soube o que tinha acontecido. Segundo a viúva, ele já chegou morto ao hospital e Aurélio não se aproximou ou tentou falar com ela.

Três moradores do condomínio, que depuseram como testemunhas de acusação, afirmaram que nunca souberam de nenhum assalto em frente ao condomínio.

Os policiais civis Mário e Karla afirmaram que, nas oitivas realizadas logo após a morte de Durval, nenhuma das testemunhas disse algo sobre questões raciais ou atitudes preconceituosas cometidas por Aurélio contra a vítima no cotidiano do condomínio.

Justiça determina prisão preventiva contra militar que atirou e matou vizinho

RJ-155 é parcialmente liberada para o fluxo de veiculos

A Rodovia RJ-155 — Engenheiro Francisco Saturnino Braga —, que liga Rio Claro a Angra dos Reis, está parcialmente liberada, em meia pista, desde esta segunda-feira, dia 4, devido ao deslizamento de terras e pedras no túnel. As informações são da prefeitura de Rio Claro.

 

A barreira na serra D’água, também já foi removida e o fluxo para veículos acontece com desvio. Já a RJ-149, Rodovia Luiz Ascendino Dantas, que liga Rio Claro a Mangaratiba, está interditada devido a rachadura na pista na altura da Serra do Piloto, sem previsão de liberação.

Homem é baleado no Padre Josimo

Um homem foi baleado no bairro Padre Josimo, O caso aconteceu na Rua 15. A motivação e autoria do crime são desconhecidas, segundi informou a PM.

 

As investigações estão a cargo da 93ª DP.

Torcedores do Fluminense farão carreata solidária em Barra Mansa

Acontece nesta terça-feira (05) uma carreata para comemorar o 32º título estadual conquistado pelo clube Fluminense no fim de semana. O triunfo foi em cima do Flamengo, o Flu levou a melhor após vencer a primeira partida e empatar a segunda, agregando uma vitória de 3 x 1 sobre o rival na decisão.

Além da festa pelo título, os torcedores também promoverão um evento de solidariedade com carreata que visa arrecadar donativos para o asilo São Vicente de Paula, situado no bairro Vista Alegre.

Segundo o movimento Flu Vetera, a festa servirá como motivação para ajudar a quem precisa:

- Nós fazemos parte do maior movimento de tricolores do Sul Fluminense. Somos compostos por famílias apaixonadas pelo Fluminense e agora estamos aproveitando a conquista do título para promover essa festa solidária também.

Os participantes estão sendo mobilizados a doarem um quilo de alimento não perecível que serão destinados à instituição.

Seguindo Nathan, um dos responsáveis pelo movimento, a concentração será a partir das 17h no antigo campo do Ferroviário, no bairro Estamparia. A carreata sairá do local às 19h e vai percorrer alguns bairros de Barra Mansa.

- Vai ser uma festa bonita, para que as famílias tricolores apreciem e vibrem conosco. Convido a todos os torcedores do Fluminense da nossa cidade e da nossa região para nos prestigiarem. E quem tiver interesse, pode nos seguir também no Instagram @fluvetera. Lá organizamos caravana para os jogos e divulgamos as ações do nosso movimento – finaliza Nathan.

Trabalho de desobstrução é intensificado e trechos começam a ser liberados na rodovia Rio-Santos (BR-101)

Equipes da concessionária que administra a BR-101 (Rio-Santos) seguem trabalhando na desobstrução dos trechos atingidos pelas fortes chuvas que caem desde a última sexta-feira, dia 01/04, principalmente nas regiões de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, e em Paraty, Mangaratiba e Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. Foram atendidos mais de 40 ocorrências espalhadas pelos 270 km da rodovia.

Segundo a CCR RioSP, os incidentes mais atendidos foram deslizamentos de barreiras, de rochas e quedas de árvores na rodovia. Além de uma ruptura de parte do pavimento da BR-101, na região de Ubatuba. 

O trabalho é realizado em conjunto com as prefeituras, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e órgãos de defesa dos municípios atingidos.

Grande parte dos maquinários, entre retroescavadeiras, escavadeiras, pás-carregadeiras, motosserras e uma dezena de colaboradores, para desobstrução dos trechos de interdição total de pista, conforme a complexidade e a urgência do serviço, estão sendo disponibilizados pela concessionária.

km 04, em Ubatuba – Deslizamento de barreira;

km 451, em Mangaratiba – Deslizamento de barreira;

km 460, em Angra dos Reis – Deslizamento de barreira;

km 462, em Angra dos Reis – Queda de árvores;

km 463, em Angra dos Reis – Deslizamento de barreira;

km 466, em Angra dos Reis - Deslizamento de barreira;

km 529, em Angra dos Reis - Deslizamento de barreira.

Parte da equipe segue empenhada nos locais onde o tráfego flui parcialmente, para liberação dos dois sentidos da rodovia.

O trabalho é feito simultaneamente com objetivo de agilizar a liberação da via de forma parcial ou total e, com isso, melhorar a fluidez do tráfego na rodovia.

 

Pistas liberadas
Em Ubatuba (SP), foram liberados 16 trechos, sendo que em seis pontos, o tráfego flui nos dois sentidos e em dez pontos, o tráfego flui parcialmente.

No estado do Rio de Janeiro, em Paraty, foram liberados oito locais, sendo que em sete locais, o tráfego flui parcialmente. No km 592, o tráfego flui por um desvio aberto no local. Em Angra dos Reis, os trabalhos das equipes contribuíram para a liberação de dez locais, sendo que em cinco, o tráfego flui parcialmente e em cinco trechos não há mais interdição.

Em Mangaratiba, foram liberados dez trechos, sendo que em sete locais, o trânsito flui nos dois sentidos. Abaixo os pontos com interdição parcial ou total da BR-101, entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.

TRÁFEGO FLUI PARCIALMENTE EM 25 PONTOS DA BR-101.

10 OCORRÊNCIAS EM UBATUBA

km 1: Deslizamento de barreira – Tráfego flui parcialmente

km 2: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 3: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 5: Deslizamento de barreira – Tráfego flui parcialmente

km 6: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 7: Deslizamento de barreira – Tráfego flui parcialmente

km 27: Deslizamento de barreira – Tráfego flui parcialmente

km 30: Deslizamento de barreira – Tráfego flui parcialmente

km 33: Deslizamento de barreira – Tráfego flui parcialmente

 km 34: Ruptura de uma faixa –Tráfego flui parcialmente

07 OCORRÊNCIAS EM PARATY

Km 534: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

Km 540: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

Km 541: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

Km 552: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

Km 561: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 576: Queda da base da PRF - Tráfego flui parcialmente

km 592: Deslizamento de barreira - Interdição total da pista (tráfego segue pelo desvio no município)

05 OCORRÊNCIAS EM ANGRA DOS REIS

km 520: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 472: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 474: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 475: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

km 476: Deslizamento de barreira - Tráfego flui parcialmente

03 OCORRÊNCIAS EM MANGARATIBA

Km 448: Deslizamento de barreira –Tráfego flui parcialmente

Km 447: Deslizamento de barreira –Tráfego flui parcialmente

Km 520: Deslizamento de barreira –Tráfego flui parcialmente


TRÁFEGO FLUI SEM INTERDIÇÃO EM 19 PONTOS DA BR-101.

UBATUBA

Km 13: Deslizamento de barreira

Km 15: problemas no acostamento

km 28: Deslizamento de barreira

Km 30: Deslizamento de barreira

Km 33: Deslizamento de barreira

km 35: Queda de árvore

PARATY

Km 534: Queda de árvore


ANGRA DOS REIS

Km 457: Queda de árvore

Km 464: Deslizamento de barreira

Km 478: Deslizamento de barreira

Km 517: Queda de árvore

Km 529: Queda de árvore

MANGARATIBA

km 432: Queda de árvore

km 436: Queda de árvore

km 415: Queda de árvore

km 420: Queda de árvore

km 426: Deslizamento de barreira

km 444: Queda de árvore

km 454: Queda de árvore

Mulheres de rua terão direito a absorvente gratuito

Mulheres em condição de rua receberão absorventes de graça no estado do Rio de Janeiro. Isso é o que determina a Lei 9.616/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), e sancionada pelo governador Cláudio Castro em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (01/04).

O programa visa oferecer o direito a promoção a saúde menstrual e atenção à higiene e saúde pública, além de combater a falta de recursos para a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

De acordo com a norma, os itens serão entregues pelo Serviço de Abordagem Social e pelos Centros de Referência Especializada para População de rua, os absorventes feitos com materiais sustentáveis terão preferência nas licitações. O Governo deverá promover campanhas informativas sobre a saúde menstrual e as consequências para a saúde da mulher.

“Viúva da Mega-Sena” perde o direito à herança

Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, perdeu o direito a herança e foi considerada pela Justiça do Rio de Janeiro como indigna de receber o dinheiro e bens deixados pelo ex-marido, o lavrador Renê Senna. No dia 23 de março passado, o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser acolheu o pedido da filha de Renê, Renata Senna, na ação de exclusão de herdeiro do lavrador assassinado em 2007.

A Justiça considerou, em sua decisão, que Adriana foi condenada a 20 anos de prisão por ser mandante do crime. De acordo com a sentença do magistrado, "são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente”.

A indignidade, ainda de acordo com a decisão, “constitui verdadeira sanção civil aplicada a quem praticou condutas indevidas para com o autor da herança, gerando a perda do direito subjetivo de recebimento da parcela do patrimônio a que faria jus".

Continua o magistrado, em sua sentença, “o direito sucessório se fundamenta na relação de solidariedade e nos vínculos de sangue e de afeto existentes entre o autor da herança e seus sucessores, razão pela qual, por absoluta incompatibilidade com o primado da justiça e com o princípio da solidariedade, paradigmas ínsitos à ordem constitucional, a lei impede que aquele que atenta contra a vida do titular da herança venha a beneficiar-se com o recebimento do acervo hereditário”.

O juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser condenou ainda Adriana ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência sobre 10% do valor atualizado da causa e deu baixa no processo. Em 2005,
Renê Senna ganhou, em valores da época, R$ 52 milhões.

Na sentença, o juiz enumerou toda fase processual que envolve o crime, as acusações e as decisões judiciais até a data de sua decisão. 

Viúva da Mega-Sena consegue progressão ao regime semiaberto e passa fim de ano em casa

Após passar mal, mãe de garoto baleado perde bebê

A mãe do menino de 8 anos, baleado na noite de sábado, dia 2, junto ao pai no bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda, passou mal na noite deste domingo, dia 3, e deu entrada no Hospital São João Batista.

A gestante de sete meses do pai do menino, também baleado numa tentativa de homicídio na mesma ocasião, perdeu o bebê.

O casal que não estava mais juntos, tinham combinado que o menino passaria o dia de ontem com o pai, porém, quando eles se caminhavam para o veículo foram alvejados por três criminosos que estavam num carro estacionado ao do deles.

Na fuga, um quarto homem aparece conduzindo o carro como apoio aos atiradores.

Pai e filho seguem internados em estava gravíssimo. O menino teve de ser transferido na manhã de ontem para uma unidade especializada, pois a rede publica na cidade não dispõe de uma uma pediatria especializada.

O delegado de Volta Redonda, Edézio Ramos, relatou que o caso está sendo investigado para chegar aos criminosos e prende-los.

O suposto carro usado no crime foi encontrado queimado na manhã de ontem na rodovia do Contorno.

Vídeo: homem e criança são atacados à tiros em carro no Santo Agostinho 

 

Transferida criança baleada na cabeça e carro suspeito de ser de atiradores é encontrado queimado

Homem morre após moto atingir boi em Quatis

Um acidente foi registrado no inicio da manhã deste domingo, dia 3, em Quatis. A moto em que Pedro Lucas dos Santos Mendonça, de 19 anos, conduzia bateu contra um boi que entrou na pista, por volta dás 06:50h.

A vitima ainda foi socorrida pela equipe do Samu, porém, não resistiu ao ferimentos e morreu no local. O boi também morreu.

A ocorrência foi encaminhada pela PM à 100ª DP de Porto Real para registro de ocorrência e envio da perecia ao local.

Barra Mansa convoca população para vacinação contra Covid-19

Crianças a partir de 5 anos, jovens, adultos e idosos devem seguir com esquema de imunização contra a doença

Barra Mansa segue na segunda-feira, (04/04), com a vacinação contra Covid-19 em crianças a partir de 5 anos, jovens, adultos e idosos. A aplicação pediátrica acontecerá nos pequenos de 5 a 11 anos de idade nas seguintes unidades: UBS Centro, Paraíso de Cima, Clínica da Família, Coringa I, São Francisco, UBS Colônia, (às segundas, quartas e sextas-feiras) e Pró Saúde (nas segundas, quartas e quintas-feiras).

Já para as crianças a partir de 6 anos de idade, os responsáveis devem se dirigir às unidades: UBS Colônia (segunda, quarta e sexta-feira),  São Luiz, Roselândia, Santa Lúcia (às terças e sextas), Vila Maria, Paraíso de Cima, Vila Elmira, Vale do Paraíba, Siderlândia (segundas, quartas e sextas), Vila Independência (quarta-feira), Clínica da Família (Vista Alegre), UBS Centro, Coringa I, UBS Colônia, São Francisco, Vila Principal (sexta-feira), Santa Rita de Cássia (quinta-feira), Floriano (terça-feira), Rialto (terça-feira), Amparo (sexta-feira),  Pró Saúde (segundas, quartas e quintas).

Para serem vacinadas, as crianças devem estar acompanhadas de seus responsáveis, e estar com os seguintes documentos em mãos: Comprovante de residência, e o cartão de vacina infantil.

O cronograma de imunização para jovens e adultos é o seguinte:

D1 – Pessoas a partir de 12 anos de idade;
D2 – Pessoas agendadas (CoronaVac no Pró Saúde, às segundas, quartas e quintas-feiras, Janssen no PSF Ano Bom);
D3 – Maiores de 18 anos que tomaram a 2ª dose até 04/12;
D4 – Imunossuprimidos maiores de 18 anos com laudo médico e idosos maiores de 80 anos que tomaram a 3ª dose até 04/12.

Para a vacinação, é indispensável apresentar o comprovante de residência nominal e/ou em nome dos pais atualizado ou declaração do posto de saúde, CPF, RG e o cartão de vacina.
As vacinações ocorrerão das 9h às 16h nas unidades de saúde, com exceção do PSF Ano Bom, que funcionará das 9h às 20h.

Aplicação de doses nas escolas

A vacinação contra Covid-19 nas escolas também segue avançando em Barra Mansa. As Secretarias de Educação e Saúde iniciaram a ação em 15/03, nas unidades de ensino que possuem alunos entre 5 e 11 anos. A imunização já aconteceu em onze unidades e nos próximos dias, outras escolas receberão uma equipe para a aplicação das doses nos estudantes.

De acordo com a responsável pela equipe de enfrentamento à Covid-19 da Secretaria de Saúde, Yasmim Rio Verde Amaral, equipes realizaram busca ativa previamente e reuniões com os pais, levando informações sobre a iniciativa e tirando todas as dúvidas.

Nesta sexta-feira, 1°/04, a vacinação ocorreu nos Colégios Municipais Augusto Haasis (Boa Vista I), Reginaldo Araújo (Vila Orlandélia) e Cajueiro (Cajueiro). No dia 05/04, o Colégio Municipal Júlio Branco receberá a ação às 8h e às 13h30. Apenas estudantes com autorização dos pais ou responsáveis serão vacinados.

Dois imóveis e rua são interditados no bairro Santa Maria II

Medida foi necessária devido ao agravamento do deslizamento que ocorreu na via expressa da Dutra, na altura da Vila Ursulino

 

A Defesa Civil de Barra Mansa interditou dois imóveis e parte da Rua João Domingos de Araújo, no bairro Santa Maria II. A medida foi necessária devido ao agravamento do deslizamento que bloqueou a via expressa da Rodovia Presidente Dutra, na Vila Ursulino, na terça-feira, 29. O acostamento da via também foi interditado e agora somente as pistas de rolamento estão em funcionamento.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, João Vitor Silva Ramos, a rua no alto da encosta já apresentava rachaduras durante as avaliações iniciais e, devido à instabilidade do platô, elas ficaram maiores. “As trincas que nós tínhamos aqui dava pra colocar uma tampinha de caneta e hoje (quarta-feira) já estão bem maiores. Por esse motivo interditamos os imóveis e com o apoio da Guarda Municipal, metade da praça e da via pública será bloqueada para evitar que as pessoas transitem em solo instável”, explicou João.
 
O coordenador da Defesa Civil acrescentou que agentes da CCR NovaDutra - empresa responsável pela rodovia e pela via expressa - vão fazer um cordão de asfalto para evitar que a erosão aumente em caso de chuva. “Temos previsão de chuva para este fim de semana e para a água não percorrer a via e nem acessar a área comprometida esse trabalho será feito”, explicou.
 
Um dos proprietários dos imóveis interditados, Alexandre Magno Salazar de Paula, contou como recebeu a notícia. “Estava fora da cidade quando a Defesa Civil me acionou dizendo que a casa foi interditada e que meus dois inquilinos precisavam sair com urgência por motivos de segurança. O aluguel da casa é minha renda e agora preciso aguardar para saber quais serão os próximos procedimentos e quando a situação será normalizada”, revelou.
 
Ainda de acordo com a Defesa Civil, as empresas de eletricidade, Light, e de gás, Naturgy - antiga CEG, também serão acionadas, pois há postes de luz e tubulações inseridas próximas ao local do deslizamento.
 
Os agentes continuarão monitorando e aguardando a estabilização do terreno de forma natural. Posteriormente, a CCR NovaDutra - empresa responsável pela rodovia e pela via expressa - estará liberada para remover a terra do local com segurança.

O acesso à Vila Ursulino é feito pelo bairro Santa Maria II. Para deixar o local, os condutores podem acessar a rodovia ou o bairro vizinho. Já os motoristas que estão deixando a estrada pelo retorno, estão recebendo orientação de equipes da CCR.

Trio é detido e drogas apreendidas no Morro da Conquista

Foto: PM

Ação da PM, realizada na tarde deste domingo, dia 3, terminou com apreensão de drogas e três elementos presos no Morro da Conquista, em volta Redonda.

Segundo os agentes, durante patrulhamento foram acionados para averiguar elementos em atitude suspeita do tipo a de trafico de drogas.

Além de drogas, foram apreendidos munições, celulares e dinheiro em espécie. O material foi levado junto aos presos a 93ª DP para registro da ocorrência.

Dono de clube de tiro é flagrado portando munições em Resende

Ação da PRF prendeu um homem no final da manhã deste sábado, dia 2, no km 330 da Rodovia Presidente Dutra, em Engenheiro Passos, distrito de Resende. 

Por volta dás 11h30, segundo policiais rodoviários federais, um veículo VW/Jetta 2.0T, com placas de Taubaté/SP, foi abordado, tendo como ocupantes uma família (casal com filha).

Ao ser questionado sobre algo ilícito no veículo, como drogas ou armas, o condutor de 28 anos alegou ser proprietário de um clube de tiro em Taubaté/SP, apresentando a documentação referente ao clube; que apesar de ter registro de diversas armas em seu nome não possui porte de arma e não estava armado no momento. 

Ao ser realizada revista no interior do carro, foram encontrados no console central, entre os bancos do passageiro e motorista, 25 munições calibre 9 mm, 08 munições para treino, sem espoleta, dois projéteis de calibre não identificado.

Além da munições, foi encontrado numa mochila que estava no banco de trás oito munições de calibre 380 da marca CBC e uma caixa com mil espoletas para munições. 

Aos policiais, o homem alegou estar surpreso e que não sabia que estava de posse das munições e acessórios encontrados em seu veículo, e não tinha nenhuma documentação em relação ao material bélico.

Por constatar crime de porte ilegal de arma, munições e acessórios de uso permitido o homem foi conduzido para a 89ª DP de Resende.

Jovem é flagrado com drogas após fuga em Penedo

Foto: PRF

Uma perseguição terminou com um jovem de 21 anos preso após ser flagrado com drogas num carro no km 311 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia.

A PRF informou que durante a fiscalização na rotatória do retorno de Penedo, por volta dás 17h deste domingo (03), deu ordem de parada a Ford/Fiesta, cor branca, placa de Bocaina de Minas/MG, tendo o condutor desobedecido, acelerado o veículo e empreendido fuga em alta velocidade.

Ainda de acordo com as informações, houve perseguição e o carro foi alcançado e abordado numa estrada de terra, já dentro de Penedo, cerca de 3 quilômetros de distância de onde estava sendo realizada a fiscalização.

O condutor de 21 anos, que é habilitado, alegou que se assustou devido ao veículo estar com o para-brisa quebrado e o licenciamento vencido. Ao ser realizada revista no interior do carro, foram encontrados escondidos em uma caixa de remédio controlado (tarja preta) um cigarro de maconha parcialmente consumido e 3 comprimidos de ecstasy enrolados em um plástico transparente.

O jovem alegou que é usuário de drogas, que os entorpecentes encontrados seriam para seu consumo e que os comprimidos de MDMA (ecstasy) foram entregues a ele por um amigo em uma balada em Resende.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o jovem.

Foto: PRF

Também foram extraídos 6 Autos de Infração (multas) pelas infrações de trânsito constatadas e cometidas, como dirigir sem os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito; desobedecer ordens de parar pelo agente de trânsito; mau estado de conservação e segurança; equipamento obrigatório ineficiente; deixar o condutor de usar cinto de segurança e licenciamento vencido; que somadas chegam ao, valor total de R$ 1.162,77. O veículo, q está com o licenciamento vencido desde 2017, foi removido para o pátio contratado pela PRF.

Aves silvestres são apreendidas em cativeiro no Açude

Foto: PM Ambiental

Uma denúncia levou a policia a apreender pássaros em um comercio clandestino de aves silvestres em Volta Redonda. O caso aconteceu no sábado (02), três coleiros e dois tizius foram resgatados de cativeiro na Avenida Francisco Antonio Francisco no bairro Açude I.

De acordo com policiais, durante a fiscalização foram encontrados cinco gaiolas contendo aves da fauna silvestre brasileira, sem anilhas, além de quatro alçapões num quintal de uma residência.

O responsável pelo material apreendido alegou, segundo a policia, que não possui nenhuma autorização para criação em cativeiro dos animais e, por conta disto, ele foi encaminhado à 93ª DP para o registro da ocorrência.

Preso homem condenado por de estupro de menor vizinha em Volta Redonda

Policiais civis da 93ª DP (Volta Redonda) prenderam, nesta sexta-feira (01/04), um homem, de 31 anos, condenado por estupro de vulnerável em Volta Redonda, no Sul Fluminense. O crime foi cometido contra a filha de uma vizinha - uma menina de 12 anos - no bairro Vila Americana, em 2012.

Contra ele, foi cumprido mandado de prisão condenatória expedido pelo Cartório do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda. O homem foi detido no bairro Retiro.

Estrada que liga Santa Rita de Cássia à Amparo passa por reparos

A estrada que liga Santa Rita de Cássia ao distrito de Amparo recebe reparos. Foram disponibilizados maquinários para utilização em ações de limpeza, bota-fora de resíduos e materiais orgânicos, desobstrução de manilhas, construção de novas redes de drenagens de águas pluviais e, colocação de escória.

De acordo com o secretário de Pasta, Carlos Roberto de Carvalho, nesta primeira semana, os serviços alcançaram aproximadamente 5 km da estrada. “Nossa expectativa para esta próxima semana é trazer o rolo compactador para consolidar o piso. Esse trabalho, no entanto, dependerá das condições climáticas, pois o ideal é que não ocorram chuvas, assim há uma  melhor adesão do piso”, destacou.

Os maquinários foram disponibilizados pelo Estado no último dia 28. A Secretaria de Desenvolvimento Rural de Barra Mansa espera promover nos próximos meses as melhorias necessárias em todas as estradas rurais do município.

Carro avança e é atingido por ônibus no Volta Grande

Um carro e um ônibus se envolveram em uma colisão no início da tarde deste sábado, dia 2, no bairro Volta Grande, em Volta Redonda.

O acidente aconteceu na saída da Rua Nova York para a Rua Sargento Paulo Moreira.

Num vídeo de segurança é possível ver que o carro avança a avenida e ônibus acaba o atingindo.

Segundo informações, uma pessoa que conduzia o carro ficou levemente ferida.