Rádio Acesa FM VR

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Três pessoas ficam feridas em acidente na Beira-Rio

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Um acidente no início da noite desta quarta-feira, dia 6, deixou três pessoas feridas na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, no bairro Retiro, em Volta Redonda.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas motos bateram de frente e as vitimas foram atendidas no local e liberadas.

O trânsito, por volta dás 18:30h, ficou parcialmente interditado, sendo desviado pela mão contrária, sentido Centro da cidade.

Volta Redonda abre processo seletivo para trabalhar no ProJovem Urbano

São 11 vagas temporárias para níveis superior e médio

Foi aberto as inscrições para processo seletivo simplificado, com o objetivo de contratação temporária de profissionais que atuarão no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) – criado para elevar a escolaridade dos jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental. São nove vagas para funções de nível superior, e duas vagas para quem tem formação mínima de Ensino Médio completo na modalidade Normal. 

A seleção será realizada através de análise curricular com base na avaliação dos documentos comprobatórios para pontuação de títulos e de experiência, de acordo com a área de atuação dos candidatos. 

Para a equipe de coordenação, estão disponíveis três vagas. Uma para Coordenador Geral, que tem salário de R$ 3.296,00 e requer curso superior. Para a função de Assistente Pedagógico – salário de R$ 2.600,00 –, é necessário ter curso superior em Pedagogia ou em Licenciaturas. E para a vaga de Assistente Administrativo, o salário é de R$ 2.200,00 e a escolaridade é curso superior. 

As outras oportunidades de nível superior são para o quadro da Educação Básica, com carga horária de 30 horas semanais e salário de R$ 2.557,00. Estão disponíveis vagas para Educador de Educação Básica, para as disciplinas: Língua Portuguesa (1 vaga); Ciências da Natureza-Física, Química e Biologia (1); Inglês (1); Matemática (1). 

O processo seletivo também dispõe de vagas para Educador de Participação Cidadã – História e Geografia (1) – e para Educador de Participação Profissional – 1 vaga para a categoria Arco Ocupacional (Administração; Gestão Pública ou Recursos Humanos). 

E para quem possui Ensino Médio na modalidade Normal, estão disponíveis duas vagas para Educador de Acompanhamento e Acolhimento de Crianças, que possui salário de R$ 1.300,00 e carga horária de 30 horas semanais. 

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 11 de abril somente pela internet, através do site www.voltaredonda.rj.gov.br/concursopublico, onde também pode ser acessado o edital do processo seletivo. Ao preencher a ficha de inscrição, o candidato deverá indicar a vaga e a função a que concorre, confirmar os dados cadastrados, enviar pela internet e imprimir o comprovante de inscrição que deverá ser apresentado juntamente com a documentação necessária. 

Os candidatos que tenham dificuldade de acesso à internet poderão realizar suas inscrições na sede da Subprefeitura do Retiro (Avenida Antônio de Almeida, nº 46, bairro Retiro), nos dias úteis, das 8h30 às 17h. 

Programa tem 114 vagas para quem quer concluir o Ensino Fundamental

Por meio de parceria entre a Prefeitura de Volta Redonda e a coordenação do ProJovem Urbano, jovens entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, e que querem concluir o Ensino Fundamental (até o 9º Ano), podem se matricular no programa, que terá duração de 18 meses e oferece também: curso de qualificação profissional (Administração), aulas de informática e bolsa auxílio de R$ 100, além de transporte. 

São 114 vagas. As aulas serão ministradas a partir do dia 2 de maio no Colégio Professora Delce Horta Delgado, no bairro Aterrado, das 18h30 às 22h. Para ter direito à bolsa auxílio, é necessário que o estudante tenha frequência mínima de 75% nas aulas, além de entregar os trabalhos propostos pelo curso. 

A matrícula pode ser feita nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) dos bairros até o dia 14 de abril. Os interessados devem levar cópia da identidade, CPF, certidão de nascimento, e de comprovante de residência. Também é preciso apresentar o original do histórico escolar e levar duas fotos 3x4. Outras informações estão disponíveis pelo telefone da secretaria de Educação: 3356-7000 (Gabinete).

Acidente mata homem no bairro Pinto da Serra

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Um acidente envolvendo uma moto e um carro matou um jovem de 22 anos na noite desta quinta-feira, dia 7, em Volta Redonda. A ocorrência aconteceu na Avenida Francisco Crisóstomos Torres, no bairro Pinto da Serra.

A vitima, identificada como Jhonys Ramos da Arantes, morreu no local. Equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e ao chegar no local constatou o fato.

O corpo caiu no centro da via e interditou parcialmente a pista.

Equipe da guarda se encontra no local como a PM. A pericia foi acionada segue ao local.

Acusado de matar e esquartejar mulher em São Paulo é preso em Paraty

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Um homem de 41 anos foi preso na manhã desta quinta-feira, dia 7, em Paraty, cidade na região Costa Verde Sul do Estado do Rio de Janeiro. Contra ele havia um mandado de prisão por crime de feminicídio e tentativa de homicídio no município de Guaratinguetá, em São Paulo, 2017.
 
A ação foi realizada por policiais civis da 167ª DP de Paraty, que informaram que após levantamento localizaram o homem no Caborê, e que estava foragido há um ano e meio da prisão em Guaratinguetá.

Ainda de acordo com as informações, contra ele há acusação de matar a ex-mulher à tiros por motivo torpe, sem chance de reação da vitima que estava gravida e teve o corpo esquartejado e incendiado.
 
O homem responde por tentativa de homicídio do filho da vitima que em seguida foi jogado em rio e conseguiu sobreviver.
 
O homem usava o nome falso e estava trabalhando de pedreiro fazendo 'bicos'.

Bairro de Volta Redonda é alvo de operação do MP

Uma operação é realizada nesta quinta-feira (07/04), para prender 13 integrantes de uma facção criminosa voltada para o tráfico de drogas que atua no bairro Três Poços, em Volta Redonda. Agentes chegaram a região do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, onde, segundo o Ministério Pulico do Rio de Janeiro, atua um facção criminosa. A operação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

De acordo com a denúncia, o grupo emprega diversos tipos de armas de fogo para controlar o tráfico de drogas nas imediações do condomínio e utiliza adolescentes para a realização de suas práticas criminosas, que incluem homicídios de integrantes de facções rivais, confrontos armados com forças de segurança e outros bandos criminosos, construção de barricadas em vias públicas e atos de 'justiçamento' contra pessoas que agem de forma contrária às suas determinações. Existem, também, indícios que demonstram que o bando impôs domínio territorial na região onde opera, sendo necessária, por exemplo, a autorização de seus líderes para que eventos sejam realizados no local.

A associação criminosa é marcada por uma clara e organizada estruturação e divisão de tarefas nas seguintes funções: a liderança local, com gestão do esquema criminoso, a proteção de pontos estratégicos das comunidades, com o porte ostensivo de armamentos, o recolhimento, contabilidade e repartição dos lucros obtidos de forma delituosa, o armazenamento, transporte, preparo e venda das drogas, e o monitoramento de pontos estratégicos da sua localidade de atuação, com o objetivo de alertar aos demais membros sobre eventual presença das forças de segurança pública e de 'inimigos' de outras facções.

Além das prisões, serão cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados em Volta Redonda, Pinheiral e em Senador Camará, na capital.

Barra Mansa dá continuidade à imunização contra Covid-19

Secretaria de Saúde seguirá com a aplicação da quarta dose em idosos e imunossuprimidos maiores de 18 anos. Crianças, jovens e adultos também serão vacinados nesta quinta-feira

Foi divulgado o calendário de vacinação contra Covid-19 desta quinta-feira, dia 7, pela Secretaria de Saúde Barra Mansa. A imunização contará com aplicação em crianças, a partir de 5 anos, e em jovens e adultos. O município também conta com a aplicação da quarta dose de reforço aos idosos e imunossuprimidos maiores de 18 anos.

Para as crianças a partir de 5 anos de idade e as que tem entre 5 e 11 anos com imunossupressão, os responsáveis devem procurar as seguintes unidades de saúde: UBS Centro, Paraíso de Cima, Clínica da Família, Coringa I, São Francisco, UBS Colônia e Pro Saúde, que devem ser procuradas nas segundas, quartas e quintas-feiras.

Para as crianças a partir dos seis anos de idade, os seguintes postos estão disponíveis: São Luiz, Roselândia, Santa Lúcia (terças e sextas), Vila Maria, Paraíso de Cima (quartas e quintas-feiras), Vila Elmira, Vale do Paraíba, Siderlândia (segundas, quartas e sextas), Vila Independência (quarta-feira), Clínica da Família (Vista Alegre), UBS Centro, Coringa I, UBS Colônia (segundas e quartas), São Francisco, Vila Principal (sexta-feira), Santa Rita de Cássia (quinta-feira), Floriano (terça-feira), Rialto (terça-feira), Amparo (quarta-feira pediátrica e quinta-feira para adultos) e Pro Saúde (segundas, quartas e quintas-feiras).

Para a vacinação das crianças, os responsáveis devem estar portando a identidade, comprovante de residência atualizado e o cartão de vacina infantil.

Para a vacinação dos jovens e adultos, segue a programação abaixo:

D1: Pessoas a partir de 12 anos;

D2: Dose agendada (CoronaVac no Pro Saúde às segundas, quartas e quintas-feiras, Janssen no PSF Ano Bom);

D3: Maiores de 18 anos que tomaram a 3° dose até 07/12;

D4: Imunossuprimidos a partir de 18 anos com laudo médico comprovando que tomaram a 3° dose até 07/12 e idosos a partir de 80 anos que tomaram a 3° dose até 07/12.

As unidades de saúde estão disponíveis das 9h às 16h, com exceção do PSF Ano Bom, que funciona das 9h às 20h. Para a vacinação, é indispensável a apresentação do RG, CPF, Comprovante de Residência nominal ou em nome dos pais atualizado ou declaração de posto de saúde e cartão de vacina. Os locais para a vacina são de livre escolha, respeitando os dias e horários acima.

Rua Doutor Mário Ramos será totalmente liberada para o tráfego de veículos e pedestres nesta quinta-feira, 07

A recomposição asfáltica da via está prevista para iniciar em 15 dias. Período é necessário para que haja acomodação do solo

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A Rua Doutor Mário Ramos, no Centro de Barra Mansa, será reaberta em sua totalidade, para o tráfego de veículos e pedestres nesta quinta-feira (07), a partir das 07:00. Desde o dia 14 de fevereiro, a via foi interditada no trecho entre o trevo e o posto de combustível em função do rompimento da galeria de águas pluviais que arrebentou as tubulações de gás e água, fez parte da calçada de um estacionamento particular ceder e provocou ainda o desabamento parcial da rua.

O asfaltamento do local está previsto para iniciar em aproximadamente 15 dias, informou o prefeito Rodrigo Drable. "Neste período, a via ficará aberta para que haja a acomodação do solo a partir do tráfego pesado de veículos. A intenção é evitar a formação de recalque, degraus. Depois então, faremos o asfaltamento definitivo”.

A via passou por reconstrução da galeria de águas pluviais há quase 15 metros de profundidade e a recomposição do aterro, serviços necessários e de alta complexidade.

Estudos preliminares da Defesa Civil apontaram que o desabamento na Mário Ramos foi provocado por conta da intensidade das chuvas ocorridas em fevereiro e o grande fluxo de água que acabou causando graves danos à rede de captação de águas pluviais, ocasionando o rompimento da tubulação. Além desses estragos, na ocasião, houve vazamento de gás natural e a interdição momentânea do posto de combustível.

Com o problema, a Prefeitura precisou implementar ações emergenciais no trânsito, quando foi estabelecido o fluxo de veículos em mão dupla a fim de atender aos moradores das Ruas Madre Filomena e José Maria de Cruz, além dos alunos de uma universidade que funciona próxima ao local.

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Barra Mansa é base da operação do Exército na região de Angra dos Reis

Máquinas e equipamentos são armazenados no Parque da Cidade para prestar apoio aos municípios do litoral afetados pelas chuvas

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O Tiro de Guerra de Barra Mansa, localizado no Parque da Cidade, está servindo de base para o Exército armazenar veículos e equipamentos para operações na Costa Verde. Cidades do litoral como Angra dos Reis e Paraty estão em estado de emergência devido aos danos causados pelas chuvas do último final de semana. Chegaram ao TG na manhã desta quarta-feira, 06, uma viatura tipo prancha e uma retroescavadeira, enviados pelo Batalhão de Engenharia de Santa Cruz.

Segundo o instrutor-chefe do TG, 1º sargento Wesley César Santana, “os militares que participarão das ações ficarão acomodados de dois a três dias em Barra Mansa. Eles seguirão rumo à Costa Verde para auxiliar na desobstrução de vias e estradas”.

Mais uma moto barulhenta é retirada das ruas em Volta Redonda

Condutor estava sem CNH, transitava na contramão e a placa da moto é artesanal

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Na manhã dessa terça-feira (5), a agentes da GM de Volta Redonda (GMVR) flagraram uma moto barulhenta e transitando na contramão de direção, na Vila Santa Cecília.

Ao ser abordado, o condutor afirmou que não possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a placa do veículo foi feita de forma artesanal. A moto foi recolhida ao Depósito Público Municipal, cumprindo determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Cheia em reservatórios derruba bandeiras que encarecia tarifa da energia elétrica

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Hidrelétrica Itaipu
Com a cheia dos reservatórios, a bandeira verde volta a conta de energia depois de seis meses de taxa extra na fatura, o que encareceu em 20% para todos os consumidores de energia elétrica no pais. A partir de 16 de abril a conta de volta a ter redução no mesmo percentual.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro explicou que foi preciso tomar medidas excepcionais para enfrentar os reflexos da seca no ano passado, mas que agora o cenário é diferente.

Segundo o presidente, os reservatórios estão muito mais cheios do que em 2021 e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. E com mais água nos reservatórios, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira da Silva, esclarece que a tendência é dispensar o uso de termelétricas.

O Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Nacional, do Ministério de Minas e Energia, mostra que, as chuvas de fevereiro elevaram o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Somente os reservatórios do Sul fecharam fevereiro com 28% da capacidade, por causa da estiagem.

Seis pessoas são presas durante operação em Barra do Piraí

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Policiais civis da 88ª DP (Barra do Piraí) realizaram, nesta quarta-feira (06/04), uma operação para desarticular uma associação criminosa que fazia serviço de disque-drogas em um bairro nobre de Barra do Piraí. Seis pessoas foram presas, incluindo o líder da quadrilha. Na ocasião, também foram apreendidos cadernos com contabilidade e distribuição de tarefas do bando, aproximadamente 300 invólucros com entorpecentes e cerca de R$ 700 em espécie.

Segundo os agentes, o grupo é uma célula de uma facção criminosa do Rio de Janeiro que possui uma "filial" naquele município. As investigações, em conjunto com o Ministério Público de Barra do Piraí, duraram três meses e permitiram monitorar a venda de drogas pela quadrilha, identificando as lideranças, entregadores e armazenadores do material entorpecente.


Operação é realizada contra quadrilha de disque-drogas em Barra do Piraí

Policiais civis de Barra do Piraí realizam, nesta quarta-feira (06/04), uma operação para desarticular uma associação criminosa que fazia serviço de disque-drogas nos bairros de Muqueca e Maracanã. O objetivo é o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos integrantes da quadrilha.

Até o momento, seis pessoas foram presas, incluindo o líder da organização criminosa. Foram apreendidos cadernos com contabilidade e distribuição de tarefas da quadrilha, aproximadamente 200 invólucros com entorpecentes e cerca de R$ 700 em espécie.

Segundo os agentes, o grupo é uma célula de uma facção criminosa do Rio de Janeiro que tinha uma "filial" naquele município. As investigações, em conjunto com o Ministério Público de Barra do Piraí, duraram três meses e permitiram monitorar a venda de drogas pela quadrilha, identificando as lideranças, entregadores e armazenadores do matéria entorpecente.

Carreta é atingida por trem em passagem de nível em Pinheiral

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Uma carreta foi atingida por uma composição ma MRS na passagem de nível em Pinheiral. O acidente aconteceu no final da madrugada desta quarta-feira, dia 6, na altura do bairro Parque Maíra.

Parte do semirreboque foi atingido e que se desprendeu de outro semirreboque ao cavalo-trator. Até o momento não há informação de feridos.

O acesso ao bairro está interditado.

Este é o segundo acidente em menos de 30 dias.

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Em nota, a concessionária que administra a ferrovia informou que o motorista alegou não ter prestado atenção à ferrovia no momento da travessia. Por conta do peso do trem, ele pode levar de 300 metros a 1 quilômetro até sua parada completa após o acionamento dos freios de emergência e, por isso, não é possível evitar o choque.

Este é mais um exemplo da importância de motoristas e pedestres terem atenção redobrada e prudência ao atravessar a linha férrea.

16 de março de 2022: Carreta e trem se envolvem em colisão em Pinheiral

13 a 15 de outubro de 2021: Passagem de nível que dá acesso ao Parque Maíra será interditada para obras


Em fevereiro de 2022 foi anunciado a construção de um viaduto no local

 

Parque Maíra pode ganhar viaduto sobre a linha férrea

Após manifesto CSN apresenta proposta de reajuste a funcionários

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A CSN encaminhou, na tarde desta terça-feira (5), ao Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, proposta para o acordo coletivo de trabalho deste ano. A companhia oferece reajuste de 8,1% para quem recebe até R$ 3 mil e de 5% para salários acima deste valor. A siderúrgica propõe ainda recarga de R$ 400 em maio e dezembro no cartão-alimentação, e uma carga extra de R$ 700 em maio, a título de banco de horas.

A proposta também contempla o piso salarial com reajuste de 4% e uma bonificação de 1,9 salário, já que não houve definição de metas e critérios da PPR (Programa de Participação nos Resultados). Ainda não há data para a proposta ser levada para a apreciação dos empregados, mas o sindicato já estaria determinado a recomendar a rejeição.

A proposta foi encaminhada no mesmo dia em que, ignorando tanto o sindicato quanto lideranças da oposição, trabalhadores do setor de manutenção fizeram um protesto, paralisando as atividades. Há dois anos, justificando com a Covid-19, a CSN não reajustou os salários de seus funcionários. Por outro lado, o grupo CSN anunciou lucro recorde atribuído aos acionistas, na faixa de R$ 13,6 bilhões.

Armas são apreendidas na Vila do Abraão, em Angra dos Reis

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Foto: PM

Duas armas, uma maleta e munições foram apreendidas na noite desta terça-feira, dia 5, em Angra dos Reis. Policiais foram acionados para averiguaram um homem armado num comercio na Vila do Abraão, na Ilha Grande.

A pistola 765 e um revolver 357 foram encaminhados a 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada. Até esta publicação não havia informação de alguém preso.

Hospital Regional comemora 25 mil atendimentos em quatro anos de existência

Unidade realizou mais de 5.500 atendimentos de Covid e se tornou referência para tratamento da doença no estado

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Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann (HERZA), em Volta Redonda, completa quatro anos de funcionamento e comemora 25 mil atendimentos à população. 
 
Referência no atendimento de média e alta complexidade no Médio Paraíba, a unidade foi criada com objetivo de reduzir a necessidade de os pacientes da região percorrerem vários quilômetros para conseguir uma internação, o HERZA se tornou também importante unidade de atendimento a pacientes com Covid-19.

- Esse hospital é fruto do esforço de muitas pessoas e sempre foi um grande desejo da população da Região do Médio Paraíba. Desde a inauguração, a população dessa área já não precisa mais se deslocar para a capital em busca de atendimento. Isso permite que possamos atender os pacientes com mais rapidez e qualidade – destacou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Com 237 leitos para internação, sendo 109 de UTI adulto e 30 de UTI pediátrica, o Hospital Zilda Arns atendeu nos dois anos da pandemia -- de março de 2020 a março de 2022 -- mais de 5.500 pacientes com Covid-19. O número representa uma média de 230 internações por mês ou 7 pacientes internados por dia na unidade.

- O Zilda foi fundamental para que pudéssemos dar vazão à alta demanda por leito de UTI durante as ondas da Covid-19. Em alguns momentos, ele ficou 100% dedicado ao atendimento desses pacientes. Hoje, com a queda nos índices epidemiológicos, já estamos atendendo mais clínica médica do que Covid – afirmou Marcus Vinícius de Oliveira Russoni, diretor geral da unidade.

O escritor Rafael de Almeida, de 45 anos, passou 54 dias internado na unidade e, após receber alta, decidiu contar a sua história em um livro.

- Escrevi o livro para contar a minha história, o meu milagre. Sou muito grato ao Hospital Zilda Arns pelo atendimento que recebi. Não esperava um tratamento tão bom, ainda mais por se tratar de uma unidade pública. Temos um preconceito de que as coisas só funcionam no particular, e eu estou aqui para garantir e provar que isso não é verdade. O carinho que recebi dos profissionais vai muito além do que a profissão manda – destacou ele.

Construído em uma área de 54 mil metros quadrados, o HRZA é o maior hospital do interior do estado fluminense e atende uma população de cerca de 1,2 milhão de pessoas de 12 municípios.  A unidade é referência no tratamento de pacientes nas áreas da Unidade de Terapia Intensiva adulto e pediátrico e não possui atendimento de emergência. O acesso aos leitos acontece exclusivamente por meio da Central Estadual de Regulação (CER).

Conselho de Ética decide por pedido que pode levar a cassação do vereador Gabriel Monteiro

Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 05, e decidiram apresentar uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro.

O presidente do conselho, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM) afirmou que os indícios de edição e direcionamento de vídeos, com exposição de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, podem configurar a quebra de decoro parlamentar. 

“A decisão foi unânime mediante aos fatos já divulgados na mídia, mediante ao que foi discutido e debatido amplamente pelo Conselho de Ética", explicou.

Segundo Isquierdo, também foram consideradas informações compartilhadas em reunião realizada ontem com o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos; além de diversos vídeos recebidos pelos parlamentares e demais denúncias veiculadas pela imprensa. O vereador destacou ainda que Monteiro terá assegurado o seu direito de defesa.  

“O Conselho de Ética está tratando o assunto com muita responsabilidade, muita imparcialidade, com total isonomia. O próprio vereador terá espaço de ampla defesa. De forma muito responsável estamos tomando essa decisão hoje”, declarou Isquierdo.

Agora, a representação será dirigida à Mesa Diretora, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.

Ainda participaram da reunião os seguintes vereadores e membros do colegiado: Rosa Fernandes (PSC), vice-presidente; os membros Chico Alencar (PSOL), Luiz Ramos Filho (PMN), Teresa Bergher (Cidadania) e Zico (Republicanos); além dos suplentes Welington Dias (PDT) e Vitor Hugo (MDB). Também esteve presente o vereador Dr. Gilberto, vogal da Comissão de Justiça e Redação, e o procurador-geral da Câmara, José Luiz Minc.


Confira o rito de tramitação da representação:

- A representação é dirigida à Mesa Diretora, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.

- Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco dias úteis, se a peça processual contém algum vício jurídico.

- Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética;

- Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias.

- O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas;

- Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias;

- Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

- Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;

- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia; 

- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

terça-feira, 5 de abril de 2022

Detran-RJ passa a emitir carteira de identidade do gênero não binárie

O Detran-RJ incluiu o gênero não binárie na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade. O pedido foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

Com essa decisão, pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros poderão escolher o campo não binárie quando realizarem o cadastro para emissão da carteira do documento.

Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero não binárie na certidão de nascimento através de uma ação social inédita, promovida pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

A coordenadora do Nudiversis, Mirela Assad, reiterou a importância da inclusão do gênero no cadastro de emissão de carteira de identidade.

— A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento  de direitos —  disse Mirela.

Aluna do MEP de Volta Redonda conquista vaga de odontologia na UFJF

Maria Eduarda/arquivo pessoal
Maria Eduarda da Silva, ex-aluna do Movimento Ética na Política de Volta Redonda, foi aprovada para cursar odontologia na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Zona da Mata de Minas Gerais, através do vestibular PISM, Programa de Ingresso Seletivo Misto – cota de renda, racial e escola pública da FAETEC.

Maria, em mensagem à direção do MEP, disse da felicidade em realizar o sonho e poder contar com a participação dos professores em sua realização. "Vocês foram importantíssimos na minha caminhada junto com todos os colegas de sala. Meu sonho é ser dentista”, disse Maria Eduarda, via telefone.

Dados da secretaria do Pré Vestibular Cidadão, registram que a área de saúde é bem referenciada pelos estudantes do MEP. Medicina, psicologia, enfermagem, odontologia, nutrição, fisioterapia, biomedicina, têm tido importantes escolhas entre os perto de 800 ex-alunos já graduados e\ou em graduação. Maria Eduarda passa a figurar como a terceira da área, as outras duas pessoas já estão trabalhando na área.

O Dr. Miguel Tepedino, médico e professor no Pré Vestibular Cidadão, manifestou ao saber da conquista reagiu feliz: “Fico muito feliz, principalmente por nosso país ser carente na área de saúde, principalmente na saúde bucal, onde a população menos favorecida tem muita dificuldade de acesso. Parabéns Maria Eduarda! 

A pedagoga Nirlene Pirassol, coordenadora de ensino no MEP, também manifestou. “Muito bom saber da animadora notícia. O ano de 2021 foi um ano muito difícil. Contudo, não faltou a acolhida calorosa aos estudantes e esforços dos mestres. É gratificante! Sucesso para Maria." Declarou a pedagoga.

"Em tempo de campanha da Fraternidade e Educação da CNBB – “Ensinar com sabedoria e educar com amor”, fatos assim nos impulsionam para seguirmos construindo humanidade e mudança de paradigmas", fecha a nota do MEP.

Carro roubado em Niterói é recuperado na Dutra, em Itatiaia

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Foto: PRF

Dois homens foram presos com um carro roubado após serem abordados no km 318 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. O flagrante aconteceu por volta dás 16h desta segunda-feira, dia 4.

A PRF informou que o Mitsubishi/Pajero Dakar, com placas do Rio de Janeiro, apresentava alguns itens de identificação com indícios de adulteração, e que ao ser verificado em sistema de informações foi constatado ser um clone.

De acordo com policiais rodoviários federais, o carro de fato era licenciado em Niterói, região Metropolitana do Rio de Janeiro, e contra ele havia um registro de roubo em 13 de janeiro de 2014, no município de origem, há seis anos.

Os dois ocupantes, condutor de 51 anos e passageiro de 27, foram conduzidos à 99ª DP de Itatiaia, onde o motorista alegou que havia adquirido o carro de um conhecido há uns dois anos.

Monique Medeiros tem prisão relaxada, mas Dr. Jairinho segue preso

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Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, de quatro anos, em março do ano passado, passa a ser monitorada por uma tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com nenhuma testemunha do caso. A decisão do relaxamento da prisão é da juíza Elizabeth Machado Louro que substituiu o regime preventivo. A magistrada rejeitou o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a prisão preventiva do outro réu da ação.

Na decisão, a magistrada recorda os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio, originados a partir do furor público com a gravidade do caso e ressalta que, a princípio, a manutenção da prisão poderia evitar reações exageradas e violentas contra ela.

"Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas", destacou.

" É despiciendo salientar que semelhantes ocorrências são fonte permanente de preocupação para esta julgadora, à disposição de quem se acha presa a ré em questão, e, inobstante tenha instado junto aos órgãos responsáveis pela segregação da ré para que enviem todos os elementos de prova amealhados ao longo de uma possível e ainda que incipiente investigação, inclusive termos de depoimentos, até agora não se obteve qualquer resposta, nem após ter sido determinado, via mandado de intimação, que se atendesse ao solicitado", completou.

A juíza Elizabeth Louro afirma no texto que os argumentos utilizados pela defesa de Jairinho para a revogação da prisão já foram analisados em outros momentos do processo, inclusive por instâncias superiores, e que não há nada a decidir.

"Mais uma vez, a defesa do requerente demonstra, sem margem a dúvidas, que a ela não cabe alegar excesso de prazo na prisão, o qual, se vier a existir, somente a ela pode ser imputada a causa. Embora não haja argumentos a enfrentar, considerando a narrativa da denúncia, a prova da materialidade até aqui consolidada, a extrema gravidade concreta do delito de que se cuida e a subsistência dos três pressupostos sob os quais veio a ser decretada a prisão cautelar[...]", avaliou.

Petrobras é condenada a pagar cerca de US$ 275 milhões a empresa americana

A Petrobras terá de pagar US$ 275.491.453,00 à empresa americana Paragon Offshore, segundo decisão da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O valor refere-se a danos materiais pela antecipação de encerramento de dois contratos de afretamento de navios-sonda pela companhia brasileira.

De acordo com a autora da ação, a Petrobras não teria efetuado parte do pagamento, referente ao custo de upgrade dos navios. O relator do processo, desembargador Werson Rego, explicou que não se pode confundir a responsabilidade da Petrobras pela cobertura das diárias do estaleiro, limitadas a 150 dias, expressamente, dos upgrades nas embarcações, que teriam sido por prazos estimados.

“Em contenda de tamanha complexidade, em que as cifras ordinárias transitam na casa dos milhões de dólares, não há espaços para subjetivismos, os prejuízos para as partes serão gigantescos e inescusáveis”, destacou na decisão.

O magistrado ressaltou ainda que deve ser considerado o fato de as partes serem empresas de grande porte e notória expertise nas atividades econômicas que desenvolvem, acostumadas com a celebração de contratos internacionais de grande vulto e, essencialmente, de grandes riscos.

“Não é dado a uma das partes, sob o compromisso de garantir um prazo de 2.190 dias de contrato de afretamento e gerar na outra legítima expectativa de retorno de seu investimento, impor ao outro parceiro contratual, como condição da contratação, a realização de upgrades em seus navios-sonda, que demandaram aportes da ordem de 880 milhões de dólares, acompanhados e fiscalizados por gerente do contrato e fiscais (prepostos da Petrobras), para, depois de anos de execução do contrato, sem vícios ou irregularidades, simplesmente desconsiderar cláusula contratual expressa - jamais questionada”, destacou o relator.

Os contratos

De acordo com o processo, as partes celebraram contratos de afretamento de dois navios-sonda por tempo determinado que passaram por aditamentos para extensão dos prazos de vigência por seis anos. Pelo documento, a Paragon entregaria à Petrobras navios-sonda que deveriam conter determinadas características para atendimento das necessidades da contratante e requeridas pela sociedade de economia mista, realizando considerável investimento em upgrades, com período estimado de 150 dias.

Para que houvesse a contratação de navios-sonda mais modernos, adequados às necessidades da Petrobras, as embarcações teriam que passar por upgrades. Para sua realização, precisariam ir para o estaleiro e o seu proprietário deixaria de receber os valores das diárias do afretamento e da taxa de performance, além de ter de assumir gastos com as diárias do estaleiro, com a aquisição de novos equipamentos e com a execução do serviço de modernização dos navios-sonda. Assim, para que os investimentos valessem a pena, a duração do contrato teria que ser mais longa, o que teria sido conversado entre as empresas ao longo de meses.

Havia uma previsão estimada de que esses upgrades poderiam durar em torno de 150 dias. Porém, por se tratar de serviço a ser executado por terceiros, equipamentos que dependeriam de importação e liberação alfandegária, entre outras variáveis, não foi estabelecido entre as partes um prazo específico para tanto.

“Há uma racionalidade econômica por trás de cada escolha; há trade offs, alocações de risco, custos de oportunidade, custos de transação… Ao final de várias negociações, levadas a cabo entre especialistas no setor, alcançou-se, então, o melhor resultado para cada uma das partes - o Ótimo de Pareto. A partir daí, desse ponto de equilíbrio, não seria possível melhorar a situação de uma das partes sem prejudicar a outra. E, como todo ganho é subjetivo, somente as partes sabem quando uma transação irá melhorar sua situação”, afirmou o desembargador.

“Qual o grau de expectativa que se incute em uma determinada empresa para que ela invista US$ 880.000.000,00 (oitocentos e oitenta milhões de dólares) em dois navios-sonda?”, indagou na decisão.

Trabalhadores da manutenção da CSN fazem paralisação

Ato foi espontâneo, desconsiderando sindicato da categoria

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Uma paralisação foi realizada por um grupo de trabalhadores da CSN na manhã desta terça-feira (5) em Volta Redonda. O setor afetado foi o de manutenção da Usina Presidente Vargas (GMC). O ato teria sido espontâneo e reuniu entre 40 e 50 trabalhadores do turno que se encerra às 15 horas. Eles estão cobrando propostas para o pagamento da PPR (Participação nos Lucros e Resultados) e também para o acordo coletivo de trabalho.

Nos dois últimos anos – 2020 e 2021 – não houve reajuste para os empregados da empresa. O motivo alegado foi a pandemia do novo coronavírus. A data base da categoria é 1º de maio. A expectativa é que a siderúrgica apresente ainda esta semana uma proposta da PPR, antes da negociação do acordo salarial.

O movimento em Volta Redonda ocorre três dias depois de trabalhadores da mineradora da CSN em Congonhas (MG) fazerem um protesto por reajuste salarial. A diferença é que, na cidade mineira, o movimento foi liderado pelo Metabase, que representa a categoria.

As manifestações veem sendo turbinadas após a divulgação do lucro recorde do grupo CSN no ano passado, quando o lucro atribuído aos acionistas mais que triplicou, saltando para R$ 13,6 bilhões.

Procurada, a CSN não se manifestou até o momento desta publicação.

Operação é realizada contra policiais por comércio ilegal de arma de fogo em Barra Mansa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta terça-feira (05/04), uma operação em Barra Mansa para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a sete pessoas, sendo dois policiais militares, investigadas por comércio ilegal de armas de fogo. A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A investigação teve início após uma notícia crime informar que um homem, já falecido, estaria envolvido com o tráfico de drogas no município e esconderia armas de fogo, sendo relatado vínculo do investigado com policiais militares e civis. Após ser cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, dados extraídos do seu aparelho celular confirmaram os indícios de práticas criminosas por ele realizadas, em especial o comércio ilegal de armas de fogo e munições.

Os diálogos recuperados no aparelho mostraram que os policiais militares agiram de forma criminosa, usando as informações do investigado morto para realizar apreensões clandestinas de armas, sem que houvesse apresentação dos fatos à autoridade policial, assim concorrendo para as práticas de associação criminosa e, possivelmente, crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato.

Justiça nega revogação da prisão de sargento da Marinha que matou vizinho em São Gonçalo


A justiça manteve a prisão preventiva do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso desde fevereiro acusado pela morte de Durval Teófilo Filho. A decisão foi da juíza Juliana Grillo El-Jaick, do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo. 

O pedido da revogação da prisão foi apresentado pela defesa de Aurélio, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (04/04). Durval foi morto em fevereiro na frente do condomínio onde morava, em São Gonçalo, acertado por dois dos três tiros disparados por Aurélio, quando voltava para casa do trabalho.

Familiares e amigos de Durval estavam no Fórum Juíza Patrícia Acioli. Aurélio também estava presente na audiência. Segundo Aurélio, ele confundiu Durval com um assaltante e teria disparado, de dentro do carro, quando ele colocou a mão na mochila, que estava na frente do peito, para pegar algo.

Foram ouvidas 11 testemunhas de acusação e de defesa na AIJ. Luziane Teófilo, viúva de Durval e assistente de acusação, contou que escutou os tiros e depois conferiu pelo circuito interno de câmeras do condomínio, pelo celular, o que tinha acontecido. Porém, ela não sabia que era o marido. Um pouco depois, disse ter escutado Aurélio falar "cara, fiz uma merda", em uma conversa embaixo de sua casa.

Como a filha havia visto que Durval já tinha deixado a van e caminhava para casa, Luziane imaginou que o marido demorava a chegar pois estaria ajudando os outros vizinhos a socorrer a pessoa baleada na calçada. Apenas quando uma vizinha bateu em sua casa segurando a mochila e o chinelo sujo de sangue de Durval que ela soube o que tinha acontecido. Segundo a viúva, ele já chegou morto ao hospital e Aurélio não se aproximou ou tentou falar com ela.

Três moradores do condomínio, que depuseram como testemunhas de acusação, afirmaram que nunca souberam de nenhum assalto em frente ao condomínio.

Os policiais civis Mário e Karla afirmaram que, nas oitivas realizadas logo após a morte de Durval, nenhuma das testemunhas disse algo sobre questões raciais ou atitudes preconceituosas cometidas por Aurélio contra a vítima no cotidiano do condomínio.

Justiça determina prisão preventiva contra militar que atirou e matou vizinho