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segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Ministro Faccin dá prazo de 10 dias para Maluf pagar quase três milhões em multas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Paulo Maluf efetue, em 10 dias, o pagamento de R$ 2.729.787,99. O valor é das multas impostas pela Primeira Turma do STF em duas ações penais em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral. A decisão foi tomada nos autos da Execução Penal (EP) 29.

Esta será a última intimação e, caso a determinação não seja cumprida, caberá ao Ministério Público promover a execução da multa perante a 3ª Vara de Execuções Criminais do Foro Central Barra Funda de São Paulo. Caso o MP não o faça, caberá à Fazenda Pública fazer a cobrança.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que não fossem mais admitidos recursos ou pedidos de reconsideração manifestamente infundados, que, a seu ver, apenas demonstravam inconformismo de Maluf com as decisões proferidas pelo STF. Segundo a PGR, mais de um ano depois da apresentação do demonstrativo de cálculo das penas de multa, em conformidade com as balizas estabelecidas nas duas ações penais, os recursos vêm se repetindo.

De acordo com Fachin, o último pedido de reconsideração nesse sentido foi negado por ele este mês, por ser “manifestamente infundado e protelatório”. O ministro observou que, conforme o princípio da taxatividade recursal, somente podem ser utilizados os recursos expressamente previstos em lei e nos casos em que ela os admite.

Condenações
Na Ação Penal (AP) 863, Paulo Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro a sete anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 248 dias-multa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele participou de esquema de cobrança de propinas na Prefeitura de São Paulo, em 1997 e 1998, que continuou a contar com seu envolvimento direto nos anos seguintes.

Na Ação Penal (AP) 968, ele foi condenado a dois anos e nove meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em prisão domiciliar, por falsidade ideológica para fins eleitorais. Segundo a denúncia, Maluf omitiu recursos utilizados em sua campanha para deputado em 2010 na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Os valores são relacionados a despesas de R$ 168 mil pagas pela Eucatex à Artzac Comunicação Visual para a confecção de material de campanha.

Mulheres são ameaçadas por homens em Volta Redonda

Dois casos de ameaça a mulheres foi registrado no domingo, dia 16, em Volta Redonda. O primeiro caso aconteceu por volta das 8h, no bairro no bairro Santa Cruz, onde guardas municipais foram abordados por populares que alertaram sobre um homem armado com faca ameaçando um mulher na Avenida dos Ex-Combatentes.

De acordo com o registro da ocorrência, quando a equipe se aproximou, o homem chegou a puxar uma faca, mas fugiu do local.

O caso foi encaminhado a 93ª DP da cidade.

No mesmo horário, nas proximidades da Ponte Pequetito Amorim, no Aterrado, dois guardas municipais viram uma mulher sendo arrastada por um homem. Neste caso, os dois foram levados à delegacia, mas a vítima não quis prestar queixa. “Por ser um homem que já foi abordado pela Guarda Municipal em outras ocasiões, o registro da ocorrência foi feito pelos agentes e testemunha”, contou Batista.

Ex-vice-presidente da CEPERJ é denunciado por corrupção passiva

O ex-vice-presidente da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), Marcello Coimbra Costa, foi denunciado pelo MP por corrupção passiva. De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Rio, em novembro de 2021, Marcello autorizou a emissão de uma Nota de Empenho no valor de R$ 15.014.250,00, em favor da Organização da Sociedade Civil Instituto Fair Play, em troca do pagamento de um veículo avaliado em R$ 162 mil. O empresário Ricardo Pires de Oliveira, sócio da OSC e responsável pelo pagamento do veículo, foi denunciado por corrupção ativa.

A denúncia relata que, dos R$ 15 milhões pagos pela Fundação CEPERJ ao Instituto Fair Play, para a realização de atividades do programa “Esporte Presente”, aproximadamente R$ 5 milhões (um terço do valor empenhado) foram repassados para empresas individuais de Ricardo, segundo informado na prestação de contas apresentada pela OSC. Seis dias depois da efetivação do pagamento, Marcello adquiriu um veículo no valor de R$ 162 mil, cuja quantia foi integralmente paga, mediante transferência bancária, pela empresa Ricardo Pires Produção de Eventos, de propriedade exclusiva do denunciado Ricardo.

“Considerando que o denunciado Ricardo é o único sócio e administrador da Ricardo Pires Produção de Eventos, evidencia-se o seu consentimento com a destinação do montante de R$ 162 mil para a aquisição de veículo de luxo pelo denunciado Marcello, caracterizando o pagamento de vantagem ilícita em favor do citado agente público”, descreve dos trechos da denúncia.

Além das diligências feitas pela Promotoria de Investigação Penal, a apuração contou com informações apuradas pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.

domingo, 16 de outubro de 2022

Homem fica ferido ao cair de moto após bater em mureta na Dutra, em Barra Mansa

Foto: PRF
Na tarde deste domingo, cinco motociclistas da região (Barra Mansa e Volta Redonda) retornando de uma viagem de 11 dias pelo Sul do Brasil, Argentina e Paraguai, na altura do km 289 da Dutra, em Barra Mansa, se depararam com o trânsito lento devido ao volume do fluxo de veículos, tendo do primeiro ao quarto motociclistas conseguido reduzir e parar evitando uma colisão, já o último motociclista (quinto), desviou para evitar colidir na traseira da quarta moto, mas, colidiu contra a mureta central divisória das pistas, caindo sobre a pista e sofrendo ferimentos leves, sendo socorrido por equipe da CCR RIO SP para a Santa Casa de Barra Mansa.

Morre o professor da Fevre Lourivaldo Ribeiro, aos 58 anos

Morreu na tarde deste domingo, dia 16, ao 58 anos, o professor de português Lourivaldo Luiz Ribeiro. Ele estava em casa quando teria passado mal e não resistido.

O corpo dele está para ser velado na Igreja Evangélica Casa de Oração na Rui Goytacaz no bairro Retiro.

O horário do velório e sepultamento como o local do sepultamento ainda não foram definidos.

Carro tomba no trevo do bairro Água Limpa

Foto: PRF
Um acidente foi registrado na tarde deste domingo, dia 16, em Volta Responda. Um carro, Kia Picanto, com placas de Volta Redonda, tomou no Km 285,5 da Rodovia Lucio Meira — BR-393 — na altura do bairro Água Limpa.

Segundo a PRF, o condutor, que seguia sentido Barra do Piraí, perdeu o controle da direção bateu na ilha divisória do trevo. Ele recusou fazer o teste etilômetro.

A vitima foi socorrida ao Hospital São João Batista pelo Corpo de Bombeiros.

A Policia Rodoviária Federal ainda informou que o veículo está com licenciamento vencido e foi recolhido ao pátio para regularização.

O trânsito no local ficou interditado por mais de uma hora para o destombamento e remoção do carro da pista. O fluxo foi desviado por vias secundárias.

Enterrado o corpo do homem encontrado em córrego no bairro Santa Rita do Zarur

Foi identificado como Allan Junior da Silva Manoel, de 29 anos, o corpo do homem encontrado no córrego Santo Antônio no bairro Santa Rita do Zarur, em Volta Redonda.

"Melzinho", como era conhecido, foi encontrado morto nesta sexta-feira, dia 14, na Rua Campinas, que liga o bairro ao Vale Verde.

Em avançado estado de composição, o cadáver foi levado ao IML da cidade. O enterro aconteceu às 11h deste domingo (16) no cemitério do Retiro.

Policiais militares que preservaram o local encaminharam a ocorrência a 93ª DP após o trabalho da perícia.

As causas e circunstâncias da morte estão sendo investigadas pela policia judiciária.

Enterrado o corpo de homem encontrado em corrégo no bairro Santa Rita do Zarur

Açude promove festa alusiva ao Dia das Crianças

Foto: divulgação
Aconteceu neste domingo, dia 16, a festa em comemoração ao Dia das Crianças no bairro Açude. O evento foi realizado na Praça Gonçalves da Silva - antiga Praça do Gordo - entre as Ruas Miguel de Oliveira, Guiricema e Avenida Glória Roussim Guedes.

A criançada se divertiu com escorrega, pula-pula, guloseimas entre outras atividades recreativas. Cerca de cem pessoas passaram pelo local.

Homens são flagrados com moto roubada na Dutra, em Resende

Foto: PRF
Um homem foi detido em flagrante após ser abordado por policiais rodoviários federais na tarde sexta-feira, dia 14, no km 306 da Rodovia Presidente Dutra, em Resende.

De acordo com os agentes, a moto que o condutor condizia estava com o chassi raspado. Aos policiais ele alegou que tinha comprado o veiculo através de um anuncia em rede social.

A moto Honda/CG Titan 150 foi apreendida e, tanto o condutor e o garupa foram encaminhados a 89ª DP de Resende.

Após serem ouvidos e registrado a ocorrência, os dois foram liberados para responderam em liberdade por receptação.

Acidente mata neta e avó durante trajeto a casamento na Dutra, em Barra Mansa

Foto: PRF
Um acidente de carro matou duas mulheres, de 30 e 83 anos, no final da noite de sexta-feira, dia 14, no km 294,5 da Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

Agentes da PRF informam que a condutora, de 59, perdeu o controle do veiculo e bateu contra uma arvore após sair da pista no sentido São Paulo, na altura de Floriano.

Além da morte da neta e da vó, ficaram feridas as netas da condutora, três meninas, de 2,3, e 6 seis anos.

A idosa morreu na hora ao ficar presa nas ferragens, já a mulher de 30 anos, mãe das crianças chegou a ser atendida pela equipe de socorro da concessionária que administra a rodovia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância.

As sobreviventes foram conduzidas ao Hospital de Emergência de Resende.

As mulheres iam a um casamento. Elas saíram de Niterói no Rio de Janeiro. O noivo que viajava em outro carro parou para acompanhar o atendimento.

Foto: PRF

Foragido da Justiça por homicídio é preso quando trafegava de carro na Dutra, em Piraí

Foto: PRF

Um homem de 32 anos foi preso quando era abordado por policiais rodoviários federais no km 233 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em Piraí.

De acordo com os agentes, um carro com placa de Barra Mansa foi parado durante operação de fiscalização na posta sentido Rio de Janeiro, próximo a descida da Serra das Araras, na tarde de sexta-feira, dia 14.

Ao ser averiguado os dados do veiculo e do condutor no sistema de informações acessível a policia os agentes constataram haver um mandado de prisão por homicídio contra o homem emitido no ultimo dia 9 de setembro pela Vara de Pinheiral. Ele estava foragido.

O caso foi encaminhado a 94ª DP de Piraí onde foi apresentado a ocorrência e o homem ficando a disposição da Justiça preso.

Rio+Saneamento inicia campanha de visita a imóveis para atualização cadastral de clientes

Iniciativa também pretende estimular a regularização de consumidores e combater ligações clandestinas de água

Os municípios da Região Metropolitana e do interior do estado atendidos pela Rio+Saneamento começaram a receber a visita dos agentes da campanha "Atualize Já". O objetivo é realizar a atualização cadastral dos clientes para garantir que todos tenham pleno acesso aos serviços oferecidos pela concessionária, bem como estimular a adesão de consumidores que não tiveram a oportunidade prévia de formalizar sua situação. 

A iniciativa também pretende identificar imóveis em situação irregular, ou seja, ligados à rede de abastecimento de água, mas que não têm matrícula na base de clientes da Rio+Saneamento. O objetivo é regularizar a ligação e o cadastro do cliente. 

No total serão contempladas pela campanha "Atualize Já" 17 cidades da área de atuação da Rio+Saneamento localizadas nas regiões Metropolitana, Sul Fluminense, dos Lagos, Serrana, Norte e Noroeste Fluminense. Já nos 24 bairros da Zona Oeste do Rio que fazem parte da área de atuação da concessionária, a atualização cadastral é realizada em parceria com a Zona Oeste Mais Saneamento, empresa que cuida da coleta e do tratamento de esgoto na região, além da emissão da conta de água e atividades de cadastramento. 

Primeiras visitas

Três bairros receberam em setembro as primeiras visitas das equipes da área comercial da Rio+Saneamento: São Miguel, em Seropédica, na Região Metropolitana; Usina Pureza e Chatuba, em São Fidélis, no Norte Fluminense; e Vila Mangueira, em São José de Ubá, no Noroeste do estado. 

Somente em Seropédica, os agentes da concessionária realizaram cerca de 1.200 vistorias em imóveis previamente mapeados ao longo do mês no bairro São Miguel. Desse total, aproximadamente 400 visitas foram bem-sucedidas: 90 delas trataram do recadastramento de clientes; as demais resultaram na regularização de imóveis com ligações clandestinas. 

Para Fábio Tinoco, gerente comercial da Rio+Saneamento na região Metropolitana, a campanha "Atualize Já" também é uma oportunidade para que a população das cidades contempladas conheça o serviço oferecido pela concessionária: 

"Começamos a operar na região em agosto e, por isso, muitos moradores de Seropédica ainda desconheciam a nova concessionária de abastecimento de água. As visitas que temos feito aos bairros são uma oportunidade de nos apresentar à população, além de garantir que toda a comunidade receba um serviço de qualidade", afirma Tinoco. 

Na comunidade da Chatuba, em São Fidélis, as equipes trabalham na mesma região pelo segundo mês consecutivo. De acordo com Daniel Quintanilha, gerente comercial da Rio+Saneamento nas cidades das regiões Norte, Noroeste e dos Lagos, a demanda nos bairros tem sido alta: 

"Como trabalhamos em bairros grandes, de elevada densidade populacional, muitas vezes o serviço pode levar mais de um mês. E por haver um elevado número de clientes com pendências cadastrais na nossa área de atuação, nossas equipes permanecem nas ruas por tempo indeterminado, até a conclusão do trabalho de recadastramento", diz Quintanilha. 

Até o fim de outubro, as equipes comerciais da concessionária vão atuar em mais sete bairros, localizados em seis cidades: 

- Seropédica (Região Metropolitana): Fazenda Caxias

- Rio Claro (Sul Fluminense): Getulândia e Macundu

- Pinheiral (Sul Fluminense): Parque Maíra

- Rio das Ostras (Região dos Lagos): Rocha Leão

- São Fidélis (Norte Fluminense): Chatuba

- Carapebus (Norte Fluminense): Oscar Brito 

Como é o procedimento?

Nas visitas a imóveis já matriculados na Rio+Saneamento, as equipes - formadas por agentes devidamente identificados e uniformizados - atualizam os dados cadastrais dos clientes e coletam informações de contato. Caso não haja hidrômetro instalado no local, é programada a colocação do equipamento medidor. 

Já nos imóveis abastecidos irregularmente, o consumidor é cadastrado por meio do preenchimento de uma ficha com dados pessoais, assinatura e entrega de documentos. Em seguida, é agendada uma nova ligação de água com a instalação de hidrômetro. 

Em caso de imóveis fechados, os funcionários da Rio+Saneamento deixam um panfleto com o aviso "estive aqui". Quando o responsável pelo imóvel não está presente, a ida das equipes é remarcada para dia e horário alternativo, de acordo com a disponibilidade do consumidor. As visitas são realizadas sempre em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Instalações onde acontece Estágio Básico de Busca, Resgate e Sobrevivência recebe a visita do Cmte do Corpo de Bombeiros

Após duas semanas de atividades em cenários com condições adversas, cadetes concluem uma das mais difíceis etapas de formação na próxima terça-feira (18.10). Militares serão recebidos em Guadalupe

O secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ (CBMERJ), coronel Leandro Monteiro, esteve, na manhã desta sexta-feira (14.10), na represa de Ribeirão das Lajes, em Barra do Piraí, para acompanhar os momentos finais do Estágio Básico de Busca, Resgate e Sobrevivência (EBBRS/2022) dos cadetes do 2º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO). A conclusão desta etapa, uma das mais difíceis do período de formação, está agendada para a próxima terça-feira (18.10), quando os cadetes serão recebidos por suas famílias e colegas de farda no Complexo de Ensino Coronel Sarmento, em Guadalupe.

Cinquenta e três militares passam por desafios na mata e na água, colocando à prova limites de fome, sede, calor e frio intensos, além do cansaço físico e estresse psicológico extremo. É o período em que técnicas e táticas, que serão utilizadas na atividade-fim do bombeiro militar, são aplicadas em condições adversas. Durante duas semanas,  o programa de curso conta com atividades de marcha a pé, obtenção e purificação de água, confecção de abrigos temporários, obtenção do fogo, confecção de armadilhas, navegação, natação utilitária, operações helitransportadas, orientação, buscas e resgates diurnos e noturnos, manipulação de animais peçonhentos, circuito de operações aquáticas, obtenção de alimentos de origem vegetal e animal e plantas medicinais, pesca, reparação da caça, sinalização diurna e noturna e respostas em situação de estresse.

O secretário falou à tropa, discursando sobre a importância da formação:

 - A formação do bombeiro militar é repleta de desafios e missões. Os cadetes colocam em prática todo o treinamento recebido nos dois primeiros anos de formação na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II.   Capacidade operacional e gerencial, disciplina,  liderança, autocontrole, rusticidade e discernimento são observados nesta fase. É  com suor, resiliência e muito treinamento que o CBMERJ  forma a sua tropa de heróis - definiu o comandante.

O estágio conta com equipes de instrutores da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II (ABMDP II). Também participam da estrutura de apoio: guarda-vidas, profissionais da Saúde, equipes de rancho e de militares do Grupamento de Operações Aéreas (GOA).

Traficante vestido de farda é preso com cocaína em Resende

Um homem foi preso em flagrante no fim da tarde deste sábado, dia 15, em Resende, por trafico de drogas. Ele foi visto por policiais militares em patrulhamento na altura da COHAB, no distrito de Engenheiro Passos.

Segundo a PM, durante revista foi encontrado com o traficante sete pinos de cocaína (5,4 gramas) e R$ 127 em espécie. Ele confessou que vendia o entorpecente para uma facção criminosa.

O caso foi encaminhado a 89ª DP de Resende onde foi enquadrado pelo crime e permaneceu preso.