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domingo, 28 de abril de 2013

Mulheres são autoras em 30% dos crimes
   
O caso da manicure Suzana de Oliveira, assassina confessa de João Felipe Bichara, de seis anos, é apenas mais uma das muitas ocorrências que têm mulheres como protagonistas - esse número já chega a 30% do total de registros em Volta Redonda. O crime que aconteceu em Barra do Piraí, no dia 25 de março, entra para a estatística da participação feminina na criminalidade, que vem aumentando.

Para a psicóloga Carilza Soares, que já fez estágio na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e na 93ºDP (Volta Redonda), é evidente um maior número de casos envolvendo mulheres em crimes. Segundo Carilza, muitas delas são pessoas desprovidas de sentimentos superiores, sem qualquer sentimento de culpa ou de medo - como o caso da manicure Suzana de Oliveira.

- Mulheres no crime geralmente reproduzem a violência sofrida em suas próprias vidas. Violência que, muitas vezes, começa na própria família. O crime é uma reprodução do comportamento que muitas delas sofreram na infância, talvez. Dessa forma, a violência sofrida aparece no cotidiano. A busca das mulheres pela igualdade também está contribuindo para essa igualdade em todos os aspectos, incluindo a criminalidade - concluiu.

De acordo o delegado Antônio Furtado, titular da 93º DP (Volta Redonda), o perfil das criminosas em geral é de mulheres na faixa de 20 a 40 anos e a maior parte delas é autuada por envolvimento com tráfico de drogas, furtos e estelionato. Na região, não é tão comum mulheres que se envolvem em crimes violentos.

Furtado frisa que a participação delas, às vezes começa em apoio aos parceiros, muitos deles traficantes. Segundo ele, nesses casos, elas podem começar como usuárias e nem todas passam a ser traficantes; a maioria participa fazendo a contabilidade do tráfico ou a endolação das drogas.

- A cada ano aumenta o número de mulheres envolvidas com a criminalidade. Atualmente, na 93º DP, em pelo menos 30% das ocorrências criminais, os autores são mulheres - explicou.

Segundo o defensor público Felipe Almeida, coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), da Defensoria Pública do Rio, a maioria das mulheres presas responde por tráfico de drogas. Elas estão distribuídas nas quatro unidades prisionais do estado.

O defensor explica que uma grande quantidade de mulheres é presa tentando entrar com drogas em presídios, por exemplo, seduzidas pelos criminosos presos. E apesar da maioria não ter perfil violento, elas estão envolvidas com traficantes do lado de fora e também têm participação em roubos.

A presença das mulheres em crimes tem sido tão grande que, nos últimos cinco anos, a população carcerária feminina cresceu mais do que a dos homens, no Estado do Rio.

Segundo a SEAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária), o total de mulheres detidas nos presídios do Estado aumentou 66% de 2007 a 2012 - passando de 1.071 para 1.776 detentas. Já o aumento dos homens nas cadeias foi de 40% no mesmo período - de 21.363 para 30.068.

Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) - subordinado ao Ministério da Justiça - referentes a dezembro passado, revelam que, a exemplo do que acontece com os homens, a quantidade de mulheres presas no Rio já é maior do que a capacidade das unidades prisionais destinadas a elas. Em razão disso, antes do início deste ano, a população excedente chegava a 14,2% do total de detentas. O Governo de Estado informou que está se preparando para construir novas cadeias públicas em alguns municípios do interior, por meio do Programa Delegacia Legal.

Nova cadeia pública é prevista para Resende

De acordo com César José de Campos, coordenador do Programa Delegacia Legal, o processo de regionalização na implantação das cadeias públicas visa atender aos presos custodiados em cada região do Estado do Rio. A intenção é facilitar com isso o deslocamento dos detentos para prestarem depoimentos nos fóruns e tornar mais fácil a visita dos familiares e assistência médica, além de evitar a contaminação de crimes entre regiões. Portanto, é imprescindível que cada região tenha uma cadeia pública.

No caso da unidade de Resende, que terá vagas para mulheres, que será construída no Km6,8 Estrada Resende 021 (Bulhões/Rio Alto), o projeto é norteado pelas normas definidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça.

A assessoria de comunicação do Programa Delegacia Legal informou que o projeto para Resende já está pronto, mas a obra está em fase de licitação. A concorrência será realizada no próximo dia 30 de abril. A previsão é que as obras comecem nove meses após a conclusão da licitação e a assinatura do contrato com a empresa vencedora. O valor estimado da obra passa de R$25 milhões.

Esta unidade carcerária será destinada a presos custodiados - que aguardam o julgamento. Com capacidade de receber 432 presos - com 288 vagas masculinas e 144 femininas. Apesar de serem construídas no mesmo local, as duas unidades são totalmente independentes e com administrações específicas.

A assessoria da Delegacia Legal informou que a escolha de Resende aconteceu em razão à unidade de Volta Redonda encontrar-se no limite de sua capacidade. Outra vantagem de sua construção na região é que a unidade passará a receber os presos custodiados das cidades do Sul Fluminense, em especial as mulheres.

Antiga reivindicação da pastoral carcerária

De acordo com Mara Borella, coordenadora diocesana da pastoral carcerária da diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, a construção de mais uma cadeia pública na região já era uma reivindicação antiga da pastoral carcerária.

- Em março, uma comissão da pastoral carcerária se reuniu com o coordenador geral do Programa Delegacia Legal, César José de Campos e ele garantiu que a licitação está em fase final de conclusão. Esse foi um dos motivos do atraso nas obras, prevista para iniciar no ano passado, mas que deverá começar em 40 dias – explicou.

Para a coordenadora, uma das grandes diferenças das mulheres presas para os homens é que elas recebem poucas visitas. Enquanto os presos masculinos recebem suas companheiras com frequência, as mulheres não recebem a mesma sensibilidade e consideração de seus companheiros e parceiros.

O coordenador da região pastoral de Volta Redonda, José Henrique da Silva, afirma que desde que a casa de custódia de Volta Redonda – com capacidade para abrigar 302 presos - foi concluída, já havia a necessidade de uma nova unidade na região.

Para ele, a grande vantagem da unidade carcerária de Resende é facilitar a questão da visitação dos familiares aos detentos, apesar da Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária) disponibilizar um ônibus gratuitamente para levar os familiares uma vez por semana ao Rio.

- Outra vantagem é que evita que os presos da região se misturem com presos mais perigosos da Capital e poderemos também evitar a superlotação carcerária. A nova unidade abrigará seis presos em cada cela, além de oferecer oficinas, um local ecumênico e uma ala para encontros íntimos– explicou Henrique.

Delegado vê vantagens em uma nova cadeia pública para mulheres

O delegado Antônio Furtado é totalmente a favor de mais uma cadeia pública na região, que trará benefícios à ressocialização das mulheres custodiadas, por estarem mais próximas às famílias. Segundo ele, até o fator psicológico fica abalado com o distanciamento.

- Acredito que a maior dificuldade enfrentada pelas mulheres dentro de uma cadeia pública é a falta de uma ocupação para tirá-las do ócio. Seria de grande valia não deixá-las atoa. O ideal seria que elas aprendessem diversos ofícios nas prisões e trabalhar para reduzir o seu tempo da pena – defendeu.

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